norma nº 291/2001

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Astaire
LEI Nº 291, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 Pena RES
quai OMuNICivO DE CONUMBIARA 5 ã
o Puto de segrdo como DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
3 06AfãO o a 1 ol ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
sá SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS
é
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO a
PROVIDENCIAS”.
Pod
o Preletto ado Dham net pric adho acceramnloia tas,
Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte
L E E 8
Art. 1º - Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, um credito
adicional suplementar, no valor de: R$ 102.930,00 (Cento e dois mil
novecentos 2 trinta reais), para dar cobertura na seguinte programação do
Orçamento vigente. ai
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura =
08070212.019 — ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3111.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas ............ - R$ 12.930,00
3113.00 - Outros Serviços e Encargos ....... . R$ 1.000,00
3120.00 —- Material de Consumo .......ccccccicititcttts R$ 2.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos .........cicciiii. R$ 10.500,00
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes ........ . R$ 500,00
UBd2lBBl.ULL - CUNSIRUÇÃO k INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
4110.00 - Obras e Instalações........ é ma pamEeme nao cod avec s R$ 40.000,00
08421882.021 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF 60%
3111.01 — Vencimentos e Vantagens Fixas ,..cccvicos rea R$ 32,500,00
08421882.028 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - 4
DEE mean nm = R$ 2.000,00
3111.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas
3713.00 Outros Serviçoãs € ENCARGOS carpenicenidicccces R$ 7.500,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ......cicccciccccrrecccercereos R$ 102.930,00
Art...2º - Para dar cobertura ao Credito
autorizado, serão utilizados recursos provenientes do Artigo 483,
parágrafo 1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, com anulação parcial e
total da seguinte dotação do orçamento vigente:
01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Câmara Municipal
07010011.001 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDTO CÂMARA MUNTCTPAL,
dito. ou embates LUISRE RINDO Me penee eme cn e 0a nd ausiZaaLa E Ed teto du, OU
01010012.001 — ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3111.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas................. R$ 8.000,0
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBLARA
PROTOCOLO
GORA MU
AFIXADO
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323999
99999 799.0)
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2392939
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39929999399999929999999999929999999959
ESTADO DE RONDÔNIA
PRENLELUURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO .
3111.02 - Diárias.........ccccccciiccicccec aerea 1.000,00
3111.03 — Outras Despesas Variáveis............ccciitiio 1.000,00
3113,00 - Obrigações Patronais.....a.. 2.000,00
3120.00 - Materiul de Consumo........ -. 1.000,00
3132.00 - Outros Serviçgs e Encargos ” 2.000,00
4120.00 - Equipamento e Material Permanente 6.000,00
U4 — SECREIARLA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO FAZENDA ESPLANEJAMENTO
01 - Secretaria Municipal de Adm. Fazenda e Planejamento
0307021 - Administração Geral
03070212.005 —- ATIVIDADES DA SEC. MUN. ADM. FAZ. PLANEJAMENTO
3132.00 - Outros Serviços e Encargos...............c.... R$ 15.500,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
03070211.005 - AQUISIÇÃO DE VEICULO, MAQ. E EQUIP. RODOVIÁRIO
4120.00 - Equipamento e Material Permenente............ . R$ 1.000,00
LUGUVIAL. VV) NECUPERAÇÃO Eb CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3120.00 - Material de Consumo...........cccccccccccccco. R$ 27.063,92
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
08070212.019 —- ATIV. DE MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA
3111.02 - Diárias.......ciccicccccctero rercerercrcerero R$ 545,00
ear ano! Vo AC ie MACA SPRRTO PONTE curg
3113.00 - Obrigações Patronais....... mt errar carccanos R$ 10.300,00
. Ed
08421882.028 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF 40%
3120.00 - Material de Consumo.............ccccccccciccos R$ 10.754,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos.................... R$ 9.289,00
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes .......v. R$ 264,60
08512691.01/ —- INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESCOLAS RURAIS
4110.00 - Obras e Instalações ..........ccccccccccccc.. R$ 2.700,00
[ENE PERO pv RR E CAPACITAÇÃO LE RECURSOS HUMANOS
3120.00 - Material de Consumo 513,48
TOTAL DAS REDUÇÕES........ccccccta A . 102.930,00