norma nº 167/1998

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MN ECON LA
MUNIC ERA
EXECUTIVO
1998.
LEI MUNTCILRAL NG Ley
go ao Art. 39 , Inciso I a IV da
MUNICIPAL NO O17, de 50/04/95, que dispõe
o CONSELHO ByNICIPAL. DE SAÚDE e dá
orovidênci
nova reca
ito do Munici
de Sondênia « ne
o Plenário aprevos
1 a IV,
seguinte
. Art. 192 - O Artigo 38. Incê
da Lei Municipal ne C17, de 30 de 31 1993 , tará s
redação: '
- (Q Conselho Municipal de
ado de flondônia . terá a
Artigo
Saúde do Munica ete Corumbiara,
seguinte composição:
- DO GOVERNOSMUNICIFAL , que terá três
representantes.
da Secretaria
. nos
Municipal ck úcke
ty - da Sec. Mun. Adm.
Fazenda « Pla!
Municipal de Ec
air
TL - Os
ntante:
aque terá UM rem
entante do conselho
E na vepi
Regional de Psicologia e/ou de Medicina:
LET = DOS TRABALHADORES NA AREA DE
SAÚDE. que terá dois representantes:
a — representante do Sindicato dos
no Estado de Rondônia:
p= - representante dos Agentes
Ed
Trabalhadores em Sat
Comunitários de Saúde (PACS):
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tante da Llureja adventista
do Sétimo Dias
da Igreja Gatis
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em vigor na
cont
ao DE MATO
eira de Souza
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