norma nº 172/1998

39I93999I9IIIDIDIDIDII
À
999999999999999999999999999IDIIITO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Jr
LEINº 172, DE 15 DE JU
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Municívio de Corumbiara, Estado de
Rondônia, no uso de suas itribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que o
Pienário aprovou e Ele sanciona e promuiga a seguinte;
Art 1º- Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no
Arommento Proorgma do Corrente Exercício Finunceiro, na imnortância de RE
Orçamento Programa do Corrente Exercício Financero, n& HupoISSSS CH =P
308.210,00 (Trezentos e Oito Mil, Duzentos e Dez Reais), necessários para reforço de
dotações insuficientes do Orçamento, conforme segue:
02 - GABINETE DO PREFEITO
2291 - GABIENTE DO PREFEI TO
03070202.002 - Atividades do Gabinete do Prefeito
2111 - Pessoal Civil...
asno RE tin! o
SiZô - Miuíeruu ue Consumo ......
. R$ 70.000,00
ECOS, SO
= ana an
5.000,00
3132 - Qutros Serviços e Encargos .. $ 10.000,00
4120 - Equipamentos e Material Permanente . .. cu R$ 2.500,00
0202 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃ O SOCIAL
15814862.004 - Atividades do Departamento de Promoção Social
ns . .R$ 510,00
e ana an
5. 00U,UU
3132 - Outros Serviços e Encargos . 2.000,00
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DEADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. FAZ, E! LANEJAMENTO
03070212.005 - Aúividudes du Sec. Municipui de Ádm. Fuz. Piunejumento
3113 R$ 3.000,00
3120 e 2.000,00
3132 - Outros Serviços e Encargos . 5.000,00
2192 - Despesas de Exercícios Anteriores .. 3.200,90
3262 - Outros Encargos da Divida Contratada 30.000,D0
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
23970212.007 - Atividades da Sec. Miss. de Obras cerviços Páblicos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITUR A DA ASTINTOIDIN NE ANDTIIAADIADA
MARS A DOR E LCA A7RS MUNICIPIO DEC Asa
PODER EXECUTIV
30.000,00
30.000,00
1n nana nana
LU. VUV,UU
Siii - Pessoal Civil ..............
3120 - Material de Consumo
Madero Woamasdo
3132 - Ouíros Sei VEÇOS E Encargos
29999999999999999
4120 - Equipamentos e Materiais Permanente ... 10.000,00
16885542.010 - Recuperação « e Conservação de Pontes e Bueiros
2120 - Material de Consumo ...sos iss 5.000,00
3132 - Ouíros Serviços e Encargos aper 1.500,00
1691 5 752.011 - Recuperação e Conservação de Vias Públicas
2170 AM sobra] do Mneaaco vas a D€ 4 enn nn
3128 - Musterial de Corso ..ceecereereerererrerenerererecenecoaccorerencnseceranenencaraas R$ 4.509,90
A1- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e 0101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13070212.001 - Atividades do Fundo Municinal de Saúde
e 4120 - Equipamentos E Adaderiais DPerinianienie ...ccccccereerrerrcerncerereerreenenaa R$ 5. 000, oo
(A
e
A
a 3128 3.900,00
em 3132 - Outros Serviços e Encargos .. 10.000,00
NOA1TON7 AA Pescicn Dud Donnlew
A 28411902.092 - Exsiso Pré-Escolar no
E 3.000,00
44.000,00
3113 - | Obrigações Patronais .. R$ 6.000,00
4120 - Equipamentos e Material E Perimiagpente coorecrecesaresceraseeas correa R$ 8.000,00
Ed
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO coreeereaaersneasessa cerereeranes ereeeeseacesa R$ 308.210,00
Ark 2º - Os Recursos Orçamentários necessários à
cobertura do Crédito de que trata o Artigo anterior, desta Lei, serão provenientes de
ms comnt rates dese Tigre a Km cbimino ass frussso coesa o
Pie SEGUE.
Jd.
mes ceTonÃau &:
ES ÇÕES totais E PAPCIIES LS DOAÇÕES VIUÃO COI
conforme segue:
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
no2n9n912 Ane A aiitIi Too da Goo Vcicaicês ii DI. A So. DM nos ciresss arado
03070212.005 - Aiividades da Sec. Municipal de Adi. Faz. El Pianejamento
3111 - Pessoal Civil... cercas coserecenessoneeso cercerereerosanos ercercenecaro R$ 15.000,0:
04 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRÁS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1, AB ias es
13764471.007 - Ampliação dá Rede de Abustecimenio d'água
4110 - Obras e Instalações.......... cce ceeereererrenersacoceserserserseererenerarane commerenees R$ 214.210,00
eo
2292992922 2999929290932992999997
322929999999999999997
2399999999 999999999999999DI9DIDDII9
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
(4) T.
91- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0107 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3120 - Material de Consinio.........ceemes cera ceereeeeerereneeenermarennesmrranecane R$ 5.000,00
01- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5iôi - FUNDO MUNICIPÁL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08070212,001 - Afivi do Funda Municipal de Eh do e Cultura
3111 - Pessoal Civil........... 10.000,00
3192 - Despesas de Exercícios Anteriores........... 10.000,00
ATIN Decote renas nostina q RA ménmicol Docas css cesto € nana nn
4128 - Eguipamentos ce Material Permagente..... 5.989,00
80702 12.001 - Const. e Instalações de Escolas Mi
4110 - Obras e insiuiuções................ comes
08421881.002 - Aquisição de Veículos
4120 - Equipamento e Material Permanente...........eemesemensereneneereeneese
3.000,00
08462241.003 - Construção do Modulo Esportivo
4110 - Obras e Instalações. R$ 4.000,08
D8462241.004 - Construção do Ginásio Poliesportivo
4110 - Obras e instuiuções........esseeeeeeeemeeco ererenennrerererereoeenersareracerenaacea R$ 2.000,00
08492522.007 - Ensino Especial
3120 - Material de consumo... 5.000,00
2132 - Outros Serviços e Encargos....eeeeecereererereeeeererereneneneanes $.009,00
—
TOTAL DAS REDUÇÕES... isessenessmeenecessenes
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos Orçamentários e Jurídicos retroativo a 01 de Julho de 1998, revogada as
disposições em contrário.
Corumhiara-RO, 15 de Julho de 1998
JON. MARTINS BARBOSA
Vice. Prefeito Múnicipal
A