norma nº 176/1998

E
Fa -
E es
Fi
e . ,
o ESTADO DE RONDÔNIA
O PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
e PODER EXECUTIVO
a LEI N.º176 DE 09 DE OUTUBRO DE 1998
e DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO
e ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º
e 174 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, E
— DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e LA
e
e . O Prefeito do Municiplo de Corumbilara, Estado de
e Rondônia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pôr Lei, faz saber que o
e Plenário aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte;
e
(a LEI:
e Art 1º - Fica alterada a distribuição da dotações constantes
do Art. 1º da Lei Muriicipal 174 de 18 de setembro de 1998, passando a vigorar conforme
(da o abaixo espeaficado:
[ái
e 01 - CÂMARA MUNICIPAL
e 0101 —- CÂMARA MUNICIPAL
01010012.001 - Atividades Legistativas
O 3192- Despesas de Exerdcios Anteriores. meets R$ 5.000,00
o
Faia 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
e 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. FAZ, EPLANEJAMENTO
03070212.005 - Atividades da Sec. Municipal de Adm. Faz. Planejamento
(di 3132 - Outros Serviços e Encargos ....ceceeneermensareresemaereneenenesenerereseerassrasa R$ 19.000,00
e: .
Ca 05 — SECRETARIA M UNTCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ES 0501 —- SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08070212.012090 — Transferência ao Fundo Municipal de Educação e Cultura
3214 — Contribuições a Fundos... ese snseseeserrecnesmsseseesassarsasaessesassnes R$ 90.000,00
4313 - Contribuições a Fundos... eensaseensarenensarereas mesa R$ 17.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .....ceeseeeesemeermememeseeraeermeersseseramrrmsmsass R$ 131.000,00
Parágrafo Único — Os recursos autorizados ao Fundo Municipal de Educação acima,
serão distribuídos no Orçamento do Fundo Municipal, conforme segue: -
01- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08070212.001 - Atividades do Fundo Municipal de Educação e Cultura
3132 - Outros Serviços e Encargos ......sesameneneaseseeraserearasernararaseseneasace R$
3192 — Despesas de Exercidos Anteriores
5.000,00
72199799997999993999339399
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
. - PODER EXECUTIVO
4120 - Equipamentos e Material Pefmanente
trteeererecaereaseeresacerasessassasarsã R$ 2.000,08
08421881.001 — Construção e Instalação de Escolas Municipais
4110 - Obras ÇÕES. mms comme R$ 15,000,00
08421882.003 — Val orização do Magistério
3120 - Material de ni R$ 20.000,00
3132 - Outros Serviços e Encargos essessesaes cereremesecerecsmassers R$ 10.000,00
. Ed
08421882.004 — Recuperação e Conservação das Escolas Municipais
3132 - Outros Serviços e En CAIGOS. esses teterereresesemertaesessenseresesesesesases R$ 50.000,00
)
Art, 2º - Os Recursos Orçamentários necessários à cobertura do
Crédito de que trata o Artigo anterior, desta Lei, serão Provenientes de anulações
parciais das dotações abaixo conforme segue:
03 - CÂMARA MUNICIPAL
0101 - CÂMARA MUNICIPAL
01010011.002 — Construção e Instalação da Câmara Municipal
4110- Obras e Instalações... ereeresesescineasnese eensestecesesesarsesasa R$ 5.000,00
04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0401 — SECRETARIA M UNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
09512691.016 — Implantação da Rede de Eletrificação Rural
4110- Obras e Instalações,
Cereaeere roer renenmsarteerstarescessertesiasesreriarassasa e» R$ 126.000,00
. ” Ed
TOTAL DAS REDUÇÕES. R$ 131.000,00
€ Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos Orçamentários e Jurídicos retroativo a 3! de Agosto de 1998, revogada as
disposições em contrário.
ES
Corumbiara - RO, 09 de Outubro de 1998
4