| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 177 / 1998 |
| Date | 1998-10-16 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DESENVOLVER INTEGRALMENTE O PROJETO VERDADE DE ÓTICA EDUCACIONAL RURAL CORUMBIARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PAIO DE RONDOINTA CORCMEBLIRA 7 DE An Voitindo O e [ai O e (e Ti ia) (mm ga (8 m m O e a! e C i em € " - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a implantar e desenvolver na : integra à Proteto Ve oral Rural Connbiarense para : a Municipal de Educaç e tai dos alunos Tirabico wuiibiara + RO nes termos do Arexo | desta | em e rés do Secretaria a Nin do Educação o Marto Lenelicianos com curipanueito desta Lei coa e Aro vovonadino ae gem, cenituno ms € q ' ceruimibina = RO. do dfDyfibro ci es em Ú (EN e N ma erraram Leidson Apkeeira de Souza em Câmara tôaoiep d de É | Pretfito Municipal À em 1 Pd ( e o em es (ms [a “e a (m o. e . O - E CORUABIARA 6; 29997 Pit Oii il LE) MUNICIPAL MET, DE 18 DE OU PLLHO DE Ioog, “AUTORIZA O PODER EXEC ini i poças UTIVO MUNICIPAL A . APRESENTAÇÃO: - “OBJETIVOS: 299999999999429929999999999/ dz t al ai —, É A É — AVALIAÇÃO. CRONOURAMA DE AT «e CORUMBIARA - RO, Jo de) Wreira de Souza elto Municipal 2 77 7 2799999900 3 h . “e ANT 866 TAC OUFINALAS “ONISNA 44 TVYdIDINNW AAA VA STHOSSIHOUA OVÓVIOIVTOD vsnos aa valaddas NOSCIIT OIOdV VAIS Va '4 IITIIANVA jNIRaa dIDIATA SOLNYS SOG SIUVOS HINACTIVA OHV LON ValdDINVAV VINILVI SITIO VIOAVTA ECECECCECCECECECÊCECECEEECECEECEECECE Pá 1 ad Ivana TVNOIDVINAI VIHLO SIA Olaroud MS Java o wo) Ed o = te) o o do) o. o o) HOHTAIN VOIA VINN 3d VZILHIO “OVÍVINAI wo) VINDA ovôvoanda da AVIDINNIA VIRIVILTADAS. vo) VAVITINNIOD dA TVdIDINNIA VANIA o VINQANOU JA oavIisa e o al o e É 3 f e. . e ad OT e id [al o e e e e [da a SUMÁRIO (di Pd A x Tá |- APRESENTAÇÃO 1 — JUSTIFICATIVA 11 - OBJETIVOS IV - RECURSOS V- AVALIAÇÃO VI- ANEXOS ) re À 3299999999 99992999992299299999IIDII RNV. E Y 2299999999 9999990 É) 2 39 "a o 2999999999 99999990 C Pl). mo z Legu istivo Ç o me ! ESTADO DEFRONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO, CERTEZA DE UMA VIDA MELHOR | APRESENTAÇÃO Zona Rural e de Pré ntermédio do projeto a superar à Dos 1.372 alunos matriculados no ensino fundamenta! da 98 no municipio de Corumbiara/RO, pretgademos por i e a aquisição de óculos par almológica com especialista til com anomalias. Escolar em 1.9 os de 10% da clientela estudan atender à consulta oft deficiência visual mais ou men NV. PrrLrLLrLLLA IA! a ma, a Mm ma m a a ma im sm ma MEN ' " 392999999 9999959959959959 « r 21 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO, CERTEZA DE UMA VIDA MELHOR H- JUSTIFICATIVA rumbiara/RO, conta hoje com 1.372 ( mil trezentos € 45 ( quarenta € cinco ) salas de aula de 34 escolas Municipalizadas da zona rural, mais um pré escolar na sede do Município e no Distrito de Vitória da União, onde estes pequenos enfrentam problemas diversos relacionados à saúde pessoal e, que consequentemente tem servido de entrave no processo de aprendizagem. Segundo os diagnósticos apurados nos conselhos de classes realizados durante o ano letivo, os professores por terem maior contato com OS alunos conhecem a fundo suas anomalias, desta forma é muito comum verificar-se OS casos de verminose, anemias, cáries dentárias, deficiências auditivas € visuais, sendo que à Secretária Municipal de Educação já faz um trabalho preventivo € de higiêne bucal com os alunos da rede, posto, dispor de um odontólogo para tal; quanto a deficiência visual, à qual tem por meta este projeto, após ter sido feito o teste de acuidade visual pelos professores da rede Municipal com OS alunos, necessário e faz à aquisição de óculos para atender a 10% do número de alunos matriculados, ou seja, O projeto visa, nesta primeira instância, atender os casos mais emergentes. Chega a ser sofrível ver crianças € - se sobre a folha de papel para escrever O ais para realizarem O exam! O Municipio de Co setenta e dois ) alunos, distribuidos em om faixa etárias de pré escolar aos doze u ler, tudo isso, graças à falta de anos curvarem e oftalmológico € de correção da condições financeira de muitos p deficiência visual de seus filhos. Assim sendo, esta Secretaria Munici através do projeto minimizar parte da problemática qui oferecendo aos possuidores de anomalias visuais em €s oftalmológico e à utilização do óculo para à efetiva correção. A fim de que se possa atenuar os custos, O execução, ou seja, até,o final do ano 2000. De maneira, que será atendido um almente, conforme crgnograma em anexo. pal de Educação e Cultura, propõe e envolve a saúde do educando, tágios mais avançados o exame projeto terá vigência de 2 anos € 3 meses para sua número especifico de alunos mens 339939 : 2992999993 792999 J 399993929399933329939939239399999939999 ESTADO DE RONDÔNIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COfUMBIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO, CERTEZA DE UMA VIDA MELHOR e e. nI- ap OBJETIVOS GERAIS dos alunos matriculados na rede de do - lhes exame com especialista uentemente melhorias no processo Atender a necessidade de correção visual Zona Rural Mulricipal, oferecen Ensino Fundamental da de óculos proporcionando, cons oftalmológico e aquisição de aprendizagem escolar. Proporcionar aos alunos da Zona Rural com maior indice de deficiência visual O exame oftalmológico e a aquisição de óculos. RN 277272927 9 73 72 9 9 9 DD EA % ESTADO DE RONDÔNIA SA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA EE SECRETARIA MUNICIBAL DE.EDUCAÇÃO E CULTURA dO EDUCAÇÃO, CERTEZA DE UMA VIDA MELHOR min Iv RECURSO ” Ed O recurso destinado para a aquisição dos óculos advêm do Recurso Próprio do Municipio do qual é legado à assistência dos alunos de Pré Escola ao Ensino Fundamental. 43229999999999 .d e : 299999939 : 9999993990 3299393 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO, CERTEZA DE UMA VIDA MELHOR — A verba para à aquisição dos óculos é estimada em R$ 13.720,00 ( treze mil setecentos e vinte reais ). A elaboração pai projeto é de 23 meses, conforme cronograma em PA Municipal de Desenvolvimento -a a execução do anexo. eto terá sob égide O Conselho A execução do proj e Valorização do Magistério. q ESTADO DE RONDÔNIA É Leno PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA q Ned CAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU DE UMA VIDA MELHOR EDUCAÇÃO, CERTEZA ANEXOS CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES ae 2 DD 7 7 7 7 7 5 779727 439293 na R , . 1998 RN A N a) N n La m Lad mn Ea v . : 200