| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 140 / 1997 |
| Date | 1997-06-23 |
| Ementa | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA PARA O PERIODO DE 1998 A 2001 |
| native_id | 700 |
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) 2299999999999999999' Y “3 322939399993339 229939 +19 15 39999999399399% <s MAN, ESTADO DE RONDONIA 4” él KA e nn - » o Ph Peg PREFELTURA DO MUNTELPIO DE CORUMBIARA a A! , EA PODER EXEUUTIVO LET NO f40, DE ES BE JUNHO DE fee DISPÕE SUBRE Ez) FLAND PLUREANURL DO MUNICÍPIO DE CUORUNEBIARA PARA O PERÉODO DE LPS A E GAS. O Prefeito Municipal de Corumbiara, Estado Fe Rondônia, usando de suas atribuições legais, tar saber que a Câmara Municipal de Corumbiara agrovou wu Ele sanciona e promulga à seguinte; Art. 48 - Do Piano Eurianual do Município de Corumbiara, Estado de fondênia, para o período de L.vPy e Pagar, constituido pelos dnexos constantes desta Lei, sera executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentarias de cada exercício e do Orçamento ânual. Art. EP —- À Lei de Diretrizes Orçamentarias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluido no Projeto de ter de Urçamento, com indicação das fontes de recursos. árt. 38 —- | Per Executivo poderá aumentar oe diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada para cada exercício. rt. 48 — Esta Lei entrara em vigor na data de Ot de janeiro de L.Pre, revogadas as disposições em contrário. Corumbiara ho, ES LETDSON E; FR MUNICIPAL Í | m— ESTADO DE RONDÔNIA EREFETTODO O MUNTELEIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO AMENID I GL —- LEGISLATIVO PROGRAMA 3 ! N Gi - PROCESSO ADRINISTRATIVO 2929999999 92959959995955% b Grés - Aquisição de Equipamentos E Material Permanente. m Sf.do —- Construção vu duuisição de Imivel para a Câmara Municipal. Mm ps BL.AS —- Aquisição de veleulos. m Gf.as —- Aquisição de motocicleta. si OBJETIVO em e GL. ar — Butar a Câmara Municipal de mjveis equipamentos e necessários av bom desempenho de suas atividades. R er.co —- Construir ou dfquirir um imdvel para que possa oferecer (MA condições dignas de atendimento gos munícipes, e ao mgesmo (+ fempo cara um melhor desenvolvimento das atividades PEN administrativas do Legislativo. Mm GL. —- DPotar a Câmara de um veículo para vferecer melhores m condições de desenvolver suas atividades legislativas. ad dr.de —- Dferecer o uínimo de contições possíveis para enter as e necessidades basicas do Poder Legislativo. (ms A 6 «e (Ms m ii m em mm - e . e ia Pá Es em N N ESTADO DE RONDSNTA PREFETTURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO ANEXO TI AF —- APAINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FRUBRAMA 6” — ADHINISTRAÇÃO ar. as —- Construção do Prédio da Prefeitura Municigal; 3 GF. GE —- Construção de estacionamento cobérto da Pre feitura Municipal; >] 3 7.03 — Construção do Prédio para almoxarifado; er. as - Construção do terminal rodovidrio; 999223)9993922939299999932293993399997 Dan t 7. AG - Realização de concurso gdblice; AF às - Implantação do Plano de Cargos o Salários; EFA — Implantação Ja bibliotigca administrativas; AM As — Informatização do sistema dudministrativo; eras —- Aquisição de veículos para apoio a fiscalização, a topografia e Administração; a Ar. ta - Aquisição de drea para instalação do parque agro-industrial; to GF. tt - Aquisição de equipamentos de engenharia; Me AF. se —- Indenização de dreas para serviços público; l . LA 7.13 - Aquisição de equipamentos diversos; a er sa - Reforma das instalações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público; MIS —- Preinamento de Recursos Humanos. UBHETIVOS eras - Construir o prédio da Prefeitura Municipal, adequando para & nova Estrutura Administrativa, possibilitando “ melhor desempenho das atividades. 22)9392)929292792)9232233 2129999993 39999999990 ) 3 3 239 2725090 3 di) : [3232935222 )922929252292%22299 | ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO GE - Bferecer melhores condições de estacionamento, geroporcionando maior conservação doseverculos Público e dos servidores. GS - trerecer qelhores condições de trabalho e armazenamento de materiais aumentando a eficiência no controle do Patrimônio Público. 04 — Dferecer maior segurança e comodidade, melhorando a eficiência no atendimento av edblico. es - aátender às exigências da Lei na contratação de pessoal, vferecendo ao etúblico oportunidade de emprego. os - Bar maior eficiência so trabalgo público, oferecendo melhora de salários aus servidores, proporcionando assim mator produtividade E melhor desempenho das atividades administrativas. 6” — Dferecer condições de pesquisa & aperfeiçoamento tdenico nas diversas áreas profissionais, visando melhorar o desempenho do serviço público. .es - dumentar a eficiência das atividades Mdministrativas, agilizando as informações, minimizando custos, aumento a segurança e a confiança nos dados. er —- dyilisar o trabalho de fiscalização e topografia, bem como SI vutros setores da ddministração Publica que neces godera a vir necessitar de transporte. .J8 - Visa dar Incentivo às iastalações agroindustriais, eroporcionando q desenvolvimen to sjcio-econômico de nosso Município. ft - Melhorar as condições de trabalho de engenharia o desenho com equipamentos modernos, visanta a qualidade e a rapidez das atividades. : SE - Indenização de dreas para serviços pdblicos, com compensação gecuniário ou qualquer acordo legal que cubra as despesas referentes a benfeitorias existentes e valor do imóvel. So - Boutar us setores da Muiministração unicigalo dus bens necessários, visando a eficiência do trabalho público. .t8 - Reformas o imóvel visando eropgorcicanar cm melhor desenvolvimento das Stividades relacionadas a cobras & serviços do Sunicipão. 45 - cpserecer aos servidores da Administração E Planejamento ções de aperfeiçoamento para melhor desempenho de suas ) 3 2322219922 7222222222252959] 3999999999999942929999999959,) 3 ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUNBIARA PODER EXECUTIVO AWEXO I Gs — AERICULTURA PROGRAMA 07. ABRINISTRAÇÃO ar. ar. aquisição de equipamentos audiovistal para treinamento. — 14 - PRODUÇÃO VEGETAL 4 Jagr - Aquisição de velculos, máquinas e equipamentos. ES.GE - Emo lantação de viveiros & mudas. s4. 03 - Implantação de hortas comunitairias. 15 - PRODUÇÃO ANTRAL 15.01 - Aquisição de matrizes. 15.02 - Implantação do centro de piscicultura. 15.03 - Construção de barragens para regresas. 15.04 Implantação do centro de treinamento para inciminação artificial. Ló - ABASTECIMENTO ts. Gt - Construção do Nbatedouro Municipal ts. CE - Construção do Mercado Municipal 168.605 - Meforma & dmpliação da feira Livre : LA 17 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENDVUAVEIS sr.61 - Implantação de um mini-zoológico. 6 - FROMDÇÃO À E. KTENSÊO RURAL s8.6£ —- Construção da um idade modelo de agricultura. UBJETIVOS audiovisual, visam aros - Equipar o município com equipamento me auxitiar treinamento de servidores e srestar um Ed . +“ . atendimento 405 MUNICIPES. | 3399999999 97 OT » 321999999 9999 99999999) 339 3. 5 359999999999999999 | O ESTADO DE RONDONIA penfo E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORSNBIARA o AR POBER EXECUTIVO RS 2 Sendo , N 4 ae sa. 6f o Botar uq municígio de velcutos, maquinas necessários, visantõio desempenho das ativida incentivo à agricultura em nosso un icigão. EA. GE - Fornecer aos municiçes mazor facilidade de aquisição de mudas de plantas frutiteras & ornamentais, podendo ser firmado convênio com Escolas Agrotéenicas. sa. 43 —- dpolar e incentivar implantação de tortas comunitárias como fonte de renda alternativa. de boa linhagem, I19.0t —- Melhorar & produção animal com animais avançadas, eroduzir x baixo custo, com tecnicas visando proporcionando maior produção e melhor padrão de vida au criador. IG. - Fornecer aus interessados pela giscicultora alevinos & assistência tecnlea, visando à produção de peixe aq baixo custo e como fonte de renda alternativa. recursos bidriícos cara criação de peixe, [5.83 — Aproveitamento dos na arodução do Municipio. oferecendo variação [5.44 -— Jferecer aus produtores melhores qualidades & erodutividade profissionalizante. de animais bovinos, Com treinamento Loo mo Jferecer condições para o abate de animais destinados su abastecimento da população e para & produção de produtos derivados. sistema de abastecimento alimentar no Município, IS.GE —- Drganizar o condições de comercialização de oferecendo ao grodutor produtos hortifruti-grangeiros. Municipio, condições de a to. 4 - gterecer aos produtores do baixo comercialização de produtos hortifrutigrangeiros custo para a população. sr. at - Mostrar & visitantes, turistas & à - população em geral, os exemplares Je nossa fauna. 18.61 — Promaver O desenvolvimento animal & vegetal com técnicas aperfeiçuadas. / 299393993999999999999 259999999999999999 ESTADO DE RONDONES PREFELTURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA FODER EXELUTEVO ANEXO TI Os — DEFESA NACIONAL E FEGURANÇA PÚBLICA PN e = » Cel da no DR PROGRAMA (ot o . ser ma Dips rr e FA — FEGURANÇA PUBLTER (da EA : , e S0.0t - Construção do quartel da polícia militar na sede do dunicígio. e SA. GE - Construção do quartel da polícia civil na sede do funicigio. e e [ON O OBJETIVOS ii Se. 6t —- Zelar pela segurança da populações com a presença contínua da polícia militar. Se. CE - Dar condições também para instalação da polícia civil no suniciçio, gara oferecer melhores condições de segurança. 2999999999 99392999999 339 3 LR) ) ») 322722222022 399999999999999399 ESTADO PE RONDONIA FREFELTURA DO MUNICIPIO DE CORUEBTARA PUDER EXECUTIVO AMENO E 0E - EDUCAÇÃO E CULTURA PADBRAMA qt - EDUCAÇÃO DA CRTANÇA DE É 4 & ANOS 41.6t - Construção de crechesga zona urbana do funicígio & nos tritos. L 41.02 - Construção, Instalação = reforma de escolas para o : escolar na Zona Urbana do Sunicípio e nos Distritos. ENSINO DE 1º GRAU sEGL —- Construção de escolas 42. GE - Aquisição de micro-ônibus o ônibus, para transporte esco 42.63 - Aquisição de veículos de apoio. 42.64 — Aquisição de material didático. 42.45 - Reforma de escolas rurais. Bis- pré- tar. s2. 06 - Instalação de grupos geradores nas escolas dos distritos e , ntticleos. 42.047 —- Perturação de poços nas escolas rurais. a a . - Pd s2.08 —- Freinamento para docentes. sea” - Aquisição de motocicleta. 48 — EDUCAÇÃO FÉSICA E DESPORTOS 48.04 - Construção de um gindsio poliesportivo. 46.6E — Construção de quadras pfoliesportivas na sede, nttcieos. “ 45.643 - Construção do Estádio Municipal de Futebol. Seca - construção de Campos de Futebol Surço. ANN RN A » , ) 9I9DI,DIDDIDIDIDDDID 3 99999999 9999999 Seta Es] GM DE MIDIA EREFELTURA DO MUNICÉPIO 4 PODER EXECU? BIA MP em EEE TERA id “8. a E. GE = .es E. GE As E. Es és . Bb ar - Construção de Bibliote Distritos. Publicas Municipais na efe so nos - Construção do centro cultura. vote livros para biblivte - Aquligi ca publica municipal. - Ponstração de um museu muncioal. Ed UBHETEVOS - Oferecer agsistóncia qedica, edue crianças carment ee eos dcee ja e alimentar a - Oferecer condições de ensino a filkos dos moradores da zona ruralodo municipio. = Fransgortar diariagente crianças de 12 série a ES grdu das regiões sem escolas garra a Zona Lrbana e conduzir Us erotessores da dona UVrógna para ay escolas rurais. - Fransportar dfierenda escolar e servidores aq serviços da Educação. = fnir a SBerretaria Municipal de Educação de materiais didáticos necessários para o bomendamento do ensino. - Proporcionar melhores condições de ensico nay escolas antigas da duna Murad. -— Cores crer : tiulhorar o abaste ; rulas rurais. - Preparar o correo docente para o ensino semere afustizado com as demais regides do Cals - Dar condições de trafego com gados facilidade à guservi uutros gerviços educaciviais. 9999999999 999999999 3 “3 , 9939995 9999925939 3 » 3299999999999999 as. 48. tó. t8. [opa as es .er . 64 ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO BUNICÍPIO DE CORUMBIARA PUDER EXECUTIVO - Dfgrecer av edblico Corumbiarense melhores condições de lazer e recreação. - Dferecer à população da Sede, Distritos & sdcleos oportunidade de praticar esporte e lazer. — Dferecer condições aos atletas à prática desportiva. - Oferecer à puculação da Sede e dos Distritos, oportunidade da pratica de esportes e fazer. : A - dferecer a população meios de estudos E pesquisas necessarias para o desenvolvimento de atividades esculares & culturais. - Oferecer a população condições de realizar estudos, pesquisas e exposição de obras de arte. -— Bofar Municical de acervo para o afenedur as diversas de alunos s da população em geral. - Implantar estabelecimento germanen tm que possa oferecer a gopulação meios de estudar a con servação de poleções de interesse artístico, histórico e técnico. 2999999999999999999 Ia — EN A 37 — e a es [a e O SA — O e e e LES e Ea e [a (E 3399999999 ESTADO DE RONDONIA PREFETTURA DO MUNICIPIO DE CORUESTARA PUDER EXECUTE AMENO I HABITAÇÃO E URBANISHO PROGRAMA HABITAÇÃO 57.01 —- Aquisição de dreas para implantação de casas populares. 57.0 — Construção de casas populares, na Sede do Municipão. 57.03 — Construção de casas populares doy Distritos. BERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBL FOR Se. ds — fecuperação, manutenção e ampliação da rede de Iluminação pública. Se. GE —- Construção e recuperação de praças, parques e jardios na Sede e UBJETIVOS — S7.61 — Adquirir dreas com objetivo da dhplantação de casas populares. SF. GE — Dar condições de moradia a população de baixa renda da Sede do : Municipio. 57.43 - Dar condições de moradia aos asovradores de baixa renda dos Distritos. Se. dt —- Substituir o posteamento de madeira existente gor postes 4 concreto we atender um maior neémero de residéncias com serviço de energia elétrica. fa Wi SO. GE —- Melhorar o aspecto paisagístico da Cidade, dando ao edblico uma nova vgção de lazer. 3999999999 99999999 b) “3 2 3 a 2993932999339999393939 > q q “e; 3239399999392992923299 ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODE 8 EXECUTIVO E) AMENO Fr SAUDE E SANEAMENTO PROGRAMA SAUDE 5.04 —- duuisição de motocicletas. » FS. 02 - Aquisição de camionetas. 79.03 —- Aquisição de ambulâncias 75.04 —- Aquisição de material para funcionamento do Centro faterno Infantil. 5.05 - dquisição de ambulância para os Distritos e núcieos que não possuem. 75.66 - Aquisição de materiais diversos. FS. 67 - Construção e instalação de laboratório para exames diversos 5.08 — Construção do Prédio para o Fundo Municipal de Gate. PS. 1a - Ampliação e reforma da Unidade Mista de Satíve. FS. 11 - Construção de postos SÉ satide ca Zona Rural. 6. 1E - Reforma nos postos de sadio existentes. FS.13 - Construção e Instalação de uma sala de frios. FS. 44 — Construção de Centros de Sadie no Zona Urbana. 5.45 - Construção do Centro de Ultracsonografia. F5.16 - Construção de Centro de Saúde nos Distritos. “S.47 - aquisição de unidade Imóvel gara atendimento meédico- odontológico. 75.18 - Construção e instalação do Centro de Radiologia FANEAMRENTO — , O ZE.04 - Construção de reservatório d'igua. FE. GE - Quuisição de um caminhão cipa. 6.63 — Construção de rede de esgoto. Zó. Gu - Implantação da rede de abastecimento de dyua. 76.05 - Construção da estação de tratamento Je água. FE.GE - Construção da estação de tratamento de esgoto. Z8.67 - Construção ge Usina para reciclagem de fixo. PROTEÇÃO au RETO AMBIENTE. st Fr. ar - Construção e instalação de Usina para tratamento reciclagem de lixo. 32929999 9999999999999 “3 » 39993399339939 > 359999999 999999999 "5. Er .0E —- Transportar medicamento até os postos de saúde da Jona Rural E 73. 3. 06 — Dferecer mel& ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO MONTE ÉPIO DE CORUIEBIARA PUDER ,. EXECUTIVO OBJETIVOS gt - Facilitar o deslocamento de servidores a serviço da satúde. bem como assistir outras atividades qu necessitem de transcorte. OS - Melhorar as condições de locomoção de pacientes para tratamento de saúde dentro ou sófa do Hunicígio. 4 —- Dotar o Centro faterno Infantil de Materiais no sentido de melhorar as condições de atendimento & trabalho. as - tfelhorar &s condições de locomoção de pacientes para tratamento de saúde dentro ou tora dos distritos. 0 - Dotar o Fundo Hunicigal de Gado de bens materiais necessários ao bom desempenho de suas atividades. ao - Examinar o rebanto da região, ussado de meios práticos & entes para o controle da Doença. ces condições de atendimento & gosulação & para melhor desenvolver &s atividades administrativas do Fumo Municipal de Gate. tsenicas efir A? - dumentar a capacidade de atendimento = assistência à população. so - atender “in loco” as pessoas da Zona fAural diminuindo a necessidade de deslocamento para & civade, proporcionando melhores condições de atendimento médico hospitalar nos gostos = hospitais. si - Recuperar os gostos de Sadie existentes, visando à melhoria do atendimento. JE —- Armazenar produtos farmacêuticos que devam ser conservados em baixa temperatura. 413 - Helhorar o atendimento médico-hospitalar na Zona Urbana. 75. 14 - Helhorar o atendimento, permitidfito aus pacientes vbter estes serviços sem se deslocarem para vutras Cidades. 15 - Melhorar o atendimento médico nos Distritos. 16 - Bar aus Distritos capacidade de atendimento médico-hospitalar aus pacientes que necessitem de internação. 47 — Dotar o unicígio de verculos gara atender como timidade Moúvel, vferecendo aus moradores da zona rural condições e Eratamento medico-odontolágico. 18 — Melhorar o atendimento da tinidadeo Mista de Sadie, oferecendo os serviços de radiciogia & população em gerad. ce .o — dtender em no minimo CON as necessidades de abastecimento de agua potdvel na Sede do HMunicigio. GE —- Holhar as ruas da Cidade em época de pogira impedindo o aparecimento de doenças alérgicas e melhorando o bem-estar das pessoas, bem como atender emergências em abastecimentos d'dgua. 999999 999999999999 329953 23939999929299993 FE. 83 JS. as Tá Fa. as 78. Ea (m m a ar X Sad es TE. e e FT. em Fios [aid mem (as é 8 am ao e a, ESTADO PE RONDONIA PREFELTURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER E KECUTEUO - Escoar o fluxo de águas eluviais e detritos oriundos das residências, welhorando o aspecto físico da Cidade. - Implantar rede de distribuição d'dgua à egupulação, com o objetivo de oferecer-melhores condições de higiene e saúde. Pd - Construir a estação de tratamento d 'dyua, visando atender. - Construção da estação de tratamento de esgoto no sentido de conservar a fauna e a flora. - Pertazer uma reciclagem do lixo urbano da Cidade, para assim beneficiar a população evitando riscos à sadve. - Construir uma usina de tratamento e reciclagem de lixo visando melhorar, o sistema produtivo do Municígio, e go mesmo tempo impedir poluição de igarapés e rios da região. er 4 9999999999 99999999 b) "3 & me. ! > 9999999999 5999 9999997999 99995999 D) Ed ESTADO DE RONDÔNIA FREFELTURA DO MUNICÍPIO DE CORURBIARA PODER EXECUTEVO AMEXEO TI 15 — ASSISTÊNCIA E PREVI DENTUTA PROBRARR é” —- ADRINISTRAÇÃO eras - Construção ou Aquisição de Imóvel para funcionamento do CEFR - a”. É centro Corumbiarenseceara & criança o o adolescente. Ge - Aquisição de veículos para o Departamento de Promoção social. ASSISTÊNCIA Bt.or - Construção da casa da mãe gestante. Br.GE - Construção do clube das mães. BL.03 — Assistência & criança e ao adols Bt.ga - Distribuição de alimentação gratuíta à famílias carentes. BI.6S - ássistência 305 viciados, deficientes fisicos é mentais. BL.Gs - Construção de Albergue gara pessoas idosas e desamparadas. Br.ar - Implantação do sistema de transporte gratuíto de aposentados. UBJETIVOS ar.or -—- bDferecer melhores condições de atendimento social com instalações mais adequadas. AF.GE — Melhorar as condições de transporte de mercadorias destinadas à ação socia?. BL.gi —- nbrigar & assistir & gestante da Zona fural dando maior segurança & conforta nos dias do nascimento do filho. BL.GE - Promover cursos de Interesse daméstico como culindria, corte e costura e outros referentes & manutenção. B1.03 - Assegurar à criança e 30 adolescente o que dispõe o Art. EEM ' da Constituição Federal. Br.as - Garantir aelhores condições de sobrevivência às famílias carentes e desassistidas do Hunicípio. BL.AS — Assegurar aos viciados, deficiente fisicos E mentais, condições de integração à sociedade. Contorme o que dispõe o art. EG3 da Constituição federal. BL.as - gorigar & assistir os idosos desamparados, dando maior segurança e condições de sua sobrevivência. Si.ar - Garantir a implantação do sistema de transporte gratuito aos aposentados do municipio. tó 2229 299999999999939999999 3 a 3999999929 229999223299999999 TRANSPORTES ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIASA PUDER EXECUTIVO ANEXO I PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIARIO BB. ar — BE. GE — BB. AS — BE. aa — BE. 83 - BB. AS — Br. A” — BE. 08 - Equipar a Secretaria de Dbras e Serviços Públicos com vercu- tos, maquinas É equipamentos rodoviadrios. , Construção de pontes de madeira de concreto. Construção de busiros em tubo de cimento. Recuperação de estradas vicinais. dbertura de estradas vicinais. Aquisição de pedreiras e Jasidas de areia e cascalto. Implantação de um britador. Abertura de estradas nos Projetos de Assentamentos dgrdrios. TRANSPORTE URBANO. PELGE — BB. GL - Pavimentação urbana, Calgamento & urbanização. OBJETIVOS Atender em no mínimo BOX dos serviços de abertura, conservação e recuperação das estradas vicinais, ruas e avenidas do Huenicípio, bem como equipar à SEROSP com veículos de apoio para melhor desenvolver suas atividades. BE. CELAS EL AS OSS — Interligar os diversos pontos do Municígio à SE. — sede, garantindo TT escoamento da erodução, vferecendo condições de plantio & comercifiização dos produtos, trazendo assim maior renda tanto para o erodutor como também au comércio em geral, tendo ainda estoque de materiais necessários para fodos os serviços citados. Interligar os moradores dos Projetos de Assentamentos Agririos com a Sede do Município, garantindo o escoamento da grodução agricola, oferecendo condições de plantio & comercialização dos produtos, diminuindo o êxodo rurad. Ntender com calçamento e pavimentação as principais ruas É avenidas. da sede do Hunicígio, melhorando a estrutura física bem como oferecer melhor acesso às escolas e drgdos d maior grocura pela população Municipal. 5999 99999999 , 4 A ) 999999 » ) 29999999 19999 » Ed » 99999999 9DDDDD E "PERA Bo 4 FE PRUSRARIA NE LA DIADRÓSTICO PA SITUAÇÃO ATUSL £L o sunicígio tem hoje uma drea cultivada de aproxigadamente E. SEB ha, onde produz arroz, milho, fergsão, mandivra, Danana cade e uruceam, con uma produção em torno de 35. due Errar. UBJETECO condições com assistência mentais bem cos ais, visando maior envolvimento gucial & So sdfmici sf red satisfatórias de produção sus a fornecimento mu ae e frutas verdura , do e melhor e econômico do Municipio. NETO EREVISTA CARA É. PREVER beay , . 1 — Aquisi trator de pres COM equigamentos. E — dquisiços Erator de esteira para construção de açudes, E aber fura de carregadores. iVEÍNO E Sorta comunitadri barrage EO EN recursos de sto fun À Er pros rências do Estado erou da 9999999993 9 99539999) 29DDDD2DD DIDI DDD DDD DDD = à E) ESTADO DE RONDENTA FREFELTURA DO MUNICÍPIO DE CORUNSIARA PODER EXELUTEVO «e AMENO EF PROJETO: PRODUÇÃO ANTRAL FROGRAMA NE 15 LA DEAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O Huniciípio fem hoje um rebanho composto de aproximadamente ERÊ. GAA sovinos de corte & leite, LO GOA sulnos, LIB.AAA aves, fada caprinos é 4.584 equinos, produzido basicamente em sistema extensivo e com tdenicas ainda rudimentares. E UBJETIVO A ddministração Municipal tem por objetivo oferecer condições satisfatórias de produção com o aprimoramento técnico e matrizes de primei- ra linhagem, com extensão à animais não explorados na região, como o Coe- lho, rã e peixe, visando o desenvolvimento da gerodução animal como fonte de riqueza gara o Município o bem estar de seus cidadãos. Para tanto, ao decorrer do govengo em gestão devemos realizar as vbras e atividades a seguir delineadas: 1 —- duuisição de matrizes; E - Implantação do Centro de Psicultura; 3 - Construção de barragems E represas. . so lação 4 — Emalantação do Centro de Treinamento para Ino artificiarl. j 22 828)22299925999329959 E, 3 22929999 a 39 ) 9999929999 9923299 ESTADO DE RONDÔNIA PREFELTURA DO MUNICIPIO BE CORVABIARA PODER EXECUTIVO tr ANEND rr PROGRAMA NE Ló — PIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃS ATUBL f q It. 463 que fazem parte do mercado consumidor de grodutos vem das diferentes regiões do Pais e do nosso O Buncípio tem hoje uma população urbana df habitantes, hourtigrangeiros, wus suniciígio. O Hunicicio também conta hoje com Fê estagelecimentos comerciais atuando neste ramo, mesmo assi & vtferta não satisfaz a demanda, tornando os preços altos, eliminando do mercado a população de menor goder aquisitivo. - UBJSETIVO 4 administração Municipal tem por objetivo oferecer melhores condições de comercialização da produção local, garantindo o abasteimento do fercado, com erodutos de boa qualidade E com preços acessíveis à população de baixa renda. — LA Para satisfação do intento precisamos: £- Construir um abatedouro Municigal. E —- Construir um tfercado Municipal. 3 - ômaliar e reformar a Feiractivre. ESTADO DE SONDÍNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMKBIARA PUDER EXECUTIVO «o ANEXO rr 2922929923 9299992999 PROJETO: RINI-ZDOLAGICO pi nú e" FROGRAMA NE 17 me Cá , Pa BINGRÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUM em [id à fauna regional é composta por milhares de espécies, que po- EN voam as florestas e rios de nossa Balsa dmazônica, porém até então pouco A, conhecida pela maloria de sua cunulação. ms a] (6 VBJETIVO (m a 4 Administração Municieal tem gor objetivo apresentar à eopu- emo lação = sus turistas, exemplares da sussa fauna. sm fara tanto, precisamos implantar “M mini-zoológico Municipal. ia * ' tm a a, mA e EEN “m em m a, a e E -— ma, º o (a 4? 99999999999999999 ) , 1999999 9I9DDDDDDIDD 5 ) , 1999999999 99999D ss PREZE AM CORE PREFETTO AMENO LE PRESE INT BADE MODELO DE MBRICULTURA PRUSRARA NE SE DIABNÍSTICO DA SITUAÇÃO MATURE uma sreg de 4 LEX KnE, sendo SEX aproximada- mente desmatada cade se intra um rebanho bovino de EGAGACA e uma produção vegetal anual de 55.004 toneladas. À erodução bovina em sistema extensivo ocupa a maior parte da "fa, numa proporção de 4 para É em relação 4 produção animal vegetal é Jimitada s feio E ER & Munie F vcupada na produção 5 seguintes A FARIA Bovino Serro ves Caprinos Equinos Banana Butalings Enf Pvinos Encas Freuecuim Algodão O Municiçãio conta ainda com a assistência vfgrecida por drgãos do Soverno Estadual, sendo esta mais voltada para atividades agrícolas. BBJSETIXAS £A O Municipio fem como objetivo cvfereo condições satisfatórias ve produção agrop ria com tscnicas avançadas, visando o aumento de proc dução e melhoria de produtividade, e com capacidade de extensão a quéras campos de atuação na grodução de animais não explorados, bem como o incene À que visem a produção a baixo cus o do denicipção. onstruir até Egar, uma Unidade Modelo tivo go desenvolvimento fo gg o desenvolvimen Sade Para tanto, sltura. ge Myrde 7 E INANDE TRES caução do projeto serão orim com a participação de recuar Us "sos Vinancelros para e undos de convênios com o Estado ou com a denis sos proprios. do momento oportuno o Executivo Municipal envisra ao Legisiar tivo Projeto de Lei solicitando autorização para aquisição do imbvel gar instalação de obra. =. Eid / "OROLIrUn CU PRAZO PIIXICS ER er2vGarag e 2 tEJILIM ErIrioy SP [EJtenp CP GEANIFSVOZ E ELE) SETISFPESBIRU SRQMEETIOINE STEVRP B SQURIIRI PP ORIISINME ELEY GRRPETICINE CRUEJIITIOS IRF BP OJBfeis 'QATFEISTIÕA CE ELEYUTWEDUA CATINIANT O CUDIAQIO CIUBMON CM SIVYFA GIGMPUITIENDA dá “Sar dp. td SOSAnIBl WO CPEJUBWA|duCa CFTV FP NO GREJST GR SCSIhIB! WOZ CPEET/CAl Elas Gjafely O SOVITONENTS SOSUNITAS CJIAIG EIITIOSG E JEGIIGE Ele PIRPiajag ep irnigevaç - 2 q CMEJTIIM ErOTIOG E HEELAGE ELE JeJtENh UN HENDAIEUAL — 7 eSTorRt Grdraruna [ad ezuez ELES “GRÍPINICS ER IEJSR W2G CE & ElVEINÃAS E ORUESTA JrAIG PIIrraSoOR 4EJILIM EIZrIO E CYLEQEAS BP SETICIEASTIES SEGATRUOR RDBIBIO CATIRLGO CUOU URI JEJIRLUNA CATINIBNTO OQ EnItIrgo "EJOISP EMP ORUEUOTIUDA IEJSR EIIRABP BRPUC pRAQUI UN PR OPEJEJSUI AJUEWETIOSTACAS 2S-EIJUCIUA HEJTIIW EIAricy & PE Gy ONES TI axNINA ORLANIDINIT SIGOS FVELTHONOS PE OLITOIMIAS CE UMPUIZIIIS FINCONOS FT 0OEISS ECCCECECEECEECEECEEEE EE CE É cd É EECEECEECECEEEECELE é cecceccceccecceccc ck 23995)9292995929399)929)9979279239505 ? 3 3 399999939923553 2 - 9999995599959599414 ESTADO DE RONDÔNIA PREFETTURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA PUDER EXECUTIVO ANEXO II PROJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS PROGRAMA 41 Ed BIMUNASTICO DA SITUAÇÃO ATUAL y Municíigio tem hoje uma grande população de crianças em idade erf-escolar, & o espaço físico no existente no domento é insuficiente para atender a demanda estudantil. Considerando vue a pepealação Infantil cresce cm media EX ao ano, nos erisimos 4 anos teremos um Índice bem mais elevado. DBJETIVO à Administração fem por objetivo oferecer condições satistato- rias de ensino qa 10X das crianças com idade pré-escolar, propiciando-lhes assistência alimentar, médica, odontológica, complementadas com atividades culturais & esportivas, visando o desenvolvimento social da criança. BETA ATÉ gar : LL Construção e reformas de pré-escolas. RECURSOS FINANCELROS : O Proseto será realizado com recursos da tnião estou do Estado e complementados com recursos erderios. Eu CONSIDERAÇÕES GERAIS No momento oportuno se necessário, o foder Executivo encami- “nharã ao Legislativo Projetos de Lei solicitando autorização para aquisi- ção de terrenos e demais autorizações necessárias para as referidas vns- truções. 3222222 9299290259905 ) 3 2929292929 292992393)93 D) 2999 ) ) 9999929999 9399993 ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO RUNICÉCIO DE CORUNBIARA PODER SEXECUTICO AMENO EFE PROJETO: ENSINO DE 4º GRAU FRUGRARA dE DIAGNÓSTICO DALSITUAÇÃO EXISTENTE Pd O Município tem hoje uma população em idade escolar de 48 a & sáries de aproximadamente SF. 405 alunos, sendo que destes E.ada sã analtabetos E com mais de 15 anos. Desses estão matriculados 3.405, o qu representa um atendimento de 63X da população estudantil! existente. o Município conta com uma rede de 99 escolas que atuam no ensino de 18 à 42 séries. Considerando que a população cresce em média EX so ano terego até EGO! uma demanda de 5.523 alunog, sendo que a capacidade da rede atua é de 4.506 alunos. DBJETEVO A ddministração Municipal tem por objetivo oferecer condiçõe satisfatórias de ensino a L00X da demanda estudantil de 18 a 58 seri eropiciando-lhes transporte, assistência médica, odontológica, alimentar complementadas com atividades culturais e esportivas, visando desenvolvimento social do estudante. Fara tanto o Executivo Municipa Ifraça para execução até Edge! Us seguintes programas: as — Construção de escolas, dE - Aquisição de ônibus e micro-ônibus es - dquisição de velculos de apoio 4 - dquisição fe material didatico em geral Os —- Reforma de Escolas Rurais Gs - Instalação de grupos geradores nas escolas dos distrite e Ndeleos AF — Perfuração de poços nas escolas rurais. es - Treinamento para docentes er - Aquisição de futocicieta RECURSOS FINANCEIROS Os projetos serão realizados com recursos do Estado ou a União, complementados com recursos progrios. "ORruA ER NO OREJSF OR SEFIURL PEVESS WOZ Ora SOTIVQLIS SOSINIBL WO2 GPEEI/ESA Elas eJafcis 8 SOVITINENTS SOGUNITA !pEVIITUN CIREJER OS SIPAJEUOR — E EA !sQRjINM SOJIAISIA SOU 'apas eu SEATJIGosarIos SEApENDO AINIJSUOD — FOSIJACUSRIIOS CISEUIO MM ATRAFELOR — F EEQUUBARE COJURIUT CR ORIBISTIES ELES “QpIPIapaS ER SPEPIVA) SELJNO WS FSUSLETGUNICS ajicusa ep cr? JUASBLDRL E QUO bag !IREE| OE 2 BPPES E (ajIodsa GE ORUESTA 'SBpEpIjEçOU BABAIR SE JESIJUBIUT D +ESDINIGES CELETQURAOO wa THQJESSIJES ABPUBJE GATJELGO LOd WB) JEUTOTUNA CATINDANT Pg) Ed COILINTO "PIDINAJER ESSAp GrAsIIoWE GIABSSSIBU PS-EUIO) BAIJAQUSS ERVENSP EP QquaWIDSaia mes "“ERUEVER E Japuaçe | RONISR GJLMA BY ESIJAQUES EININAGSS E (OrAPIrUN osso! uma 2 'agiovsa 20 EOrIEdd ER RPEpISSSDOLU E 2 OpScjndo) EP OjusWIIsais O WS “PAREDE BO SEPIJIQUSA SRPEPI/EÇRON SIEWBD & TRIOS PES 2p jegagny ap Parqpdd or sitio 'optetRdpass ap GRUEJIsSSaau tsetpEnh po CAJUBJVO E ORURAURIE OI “OuWE2 BR jOGaJny ap cluez To sevade Cro rITua CR BRRs EL RU 'BJIOVSS BP WEJSOS an & WEZTJELU amb secssad : a ESET QALJIOVESTIOO GrEpurõo ano (RjUSWJENIE OpuBZ cru CEUEGIN JOE EU Zoe Ff ERJS2p 'SAJUuEJIÇEY EPP OT ER cpSepodol eum Inssed “Qui To ap 991 Cp Crevoroepndos mefegucr ejed (ELETGUNICO SR erdrarunt O Pb SM EUEUGOIS Pd CAVOISTA T VOISIS OPÍVANTSI COLIPONS Ir aoxNIFINA COTANIIXI JIGOS EVEIGUONDS FT QEISRIIMP CT PUNATIAIIS VINÇONOS TG, QUVLSS ajiodsa O aJuaro CCCCCCEEECECECECE . Cc cs o co cececececececececÃcticctececccc 37 )2229299999999999599 3 2 225 122299999253 29, 9999999929 999999 ESTADO DE RONDONTA PREFEITURA DO MUNICEPIO DE CORE FBLARA PODER EXECUTECO ANEXO IT PROJETO: CENTRO CULTURAL PROGRAMA NE 48 O Municíigio de Vorumbiara não possui hoje uma biblioteca pelblica municipal, gara oferecer meláures condições de estudo E pesquisas es corumbiarenses. aus alunos = demais munício co UBJETIVO spal tem como vbjetivo eromiver a cultura em segmento da sociedade, com desenvolvimento 0 Executivo Muni nosso tunicípio, abrindo espaço a todo o atendimento à pesquisa, av teatro & & arte, visando au sócio cultural do Município. Fara satisfação do intento precisamos: - Construir o Centro Cultural. E - Adquirir o acervo para & imfiantação da bibliotéca pública Municigal. £ 3 - Construir o quset, E & biblioteca pública municigal RECURSOS FINANCEIROS » Projeto será realizado com recursos do Estado “pe comp lementados Com recursos progéios. : ESTADO DE RONDINTA PREFELTURA BJ MURICTEIO DE CORUBBIARA FOBER EXECUTE AMENO II PROJETO HABITAÇÃO PRUGRARA Nº Gr — £L BIMAGNÓSTICO PA SITUNÇÃO ATUM $722222595993959939999939 O Municipio conta hoje com apr cimsdamente 13G famílias sem LN moradia propria, devendo no entanto ofere a estas qgelos que possam VN adquirir suas casas através de financiamentos, atraves da Caixa Econômica Federal em condições acessíveis atraves de carcelamentos. A m Pra af a OBJETIVOS LN N O Executivo Municipal tem como objetivo vferecer condições q satisfatórias de moradia à classe de baixa renda que não possuí condições de adquirir imdvel o de efetuar a construção mínima necessária cara servir- N lhe de residência. N -— ' Fara satisfação do intento o Munigápio precisa a « f - dfquirir imdvel para implantação de casa fogulares EN & —- Construir e instalar casas populares, na sede e nos = Distritos. ' AN RECURSOS EINANDE TROS O Projeto sera realizado com recursos erderios erou atraves de financiamentos junto a Caixa Econômica Federal, podendo também ser atsaves de repasses av Governo do Estado ou da Unigo. "sOgafot) SOprIBjai SOp Grinczaxa E Elrd OTIESsazau as 127 2p CIRÉDUI ONIFEJSIÕA7 OE ELEIAVR CATINIBNT O CUNJICJO CJUBEN Cry EIVAIO SICMVYICISNDI COLS IIrUN GR SOrideis! SOSINIBL WEZ SOPEJUBIR] SOS É OFTUA DO/R QREJST OR SOSINIRL WON SOPEREIJEA! GpIes sojafold sy COSITINMUNTS SOGUNIIS "SBPEPIUMMOS SE tREP] O tEAB] QRUESTA 'surpief a sentir 'svdetd CSOJrAPSIo 3 O ERIITES EOU 4INIAJSUCOZ 2 aApeçprIS ER Ciguaa cu PRELS EMO ATNAFEVOD —- 2 "BPERIS ER EIrijera Erftauo pp Spa E tESSJNISA & tETjUMp — y -— ]SQUESTIZS CJUEJ Eles 'SBVTITUNh SOPp JEJER WRG O BR QITISTAPSIEO GJ2RNSE tOYjal ORUESIA (SUTRMES 2 sanhies (sete) Sp SPERIZ E tEJOP 2 (EITIJRIG CIGtauz woz credrpndos Ep MOS CMIUZIU GU tARUAJE CATIJSLGO OU WB JEDdIZTUnA COATINIANTO E BSTLINGO "SERTUBAL 2 SENY SEU ERIC SEUNGIE SEvade Gpurjarxo Cevrotef 2 senbico 'sgteid ap provasre evjev opraranfa EIJUOZUR PS BPERIZ ER Q2rIsrivsrév ajradsr O pegue "EITAJRJA PIEIIUA WOZ SERIAIAS DES MPL RR QUIOZ WB SEUSJE 'SQIIAJETO 2 Crdr2runa OO (EUEQIO EBIPO EU SBQIPITITOS SEG FENLR QHOUILIS VE QRTIGeNavIA PP GM GRUSONS Pd - FOLTS JOVOITILO FE SOIIDIIE COLIPOSAS TI NINA ORTANOIXI JITOS POPISHNCO TO CISTOINHA DE CYRUIIATIS FINPINOS FUPQUELAS E CEE CEE EEE FE cKEEEKEEERE 240 )22222222392992339399 CP122 222 5 4 ESTABOS DE RONDENTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORURBIARA PODEM EXECUTIVO AMENO FT PROJETO: SAUDE PUBLICA PROGRAMA NE PS — LA DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO ATUSL O funicício de Corumbiara, pela contagem populacional do IBGE, e, É. PPS, conta com uma população de 14.463 habitantes, sendo GB. 761 na zona rural, que é assistida gelos postos de sadio existentes, tendo muitas vezes que se deslocarem para a sede do Município em busca de atendimento huspitalar. UBJETECO EO . " . . . . Tomando a sadde com prioridade, o Executivo Municipal tem como objetivo atender com assistência medica a [60X da população. Para satisfazer este intento precisamos: HETAS ATÉ Egor - Equlpar o Fundo Municipal de Saúde com viaturas para o de senvolvimento eficaz de suas atividades. - Construção e implantação de laboratórios. - Construção ou aquisição de imóvel eara o Funto funicipal sd o de Sade. - Ampliação do (Centro de Gadde IFt Unidade ista de sadde. - Reforma dos postos de saúde existentes. Implantação do laboratório do Centro faterao Infantil. - Construção de uma sala para frios. - Construção de centros de sadds na zona urbana. - Construção do Centro de Ultracsouncgratia. , 14 — Construção de centro de sadde para cada Distrito. ft — Construção de postos de satdde na zona rural. ho, Ga My err RO i e PROJETO: AGUA E ESGOTO BIAENÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL O Sunicíiçio não tem hoje edificações atendidas com o abastecimento de água encanada potdver. O municigio não conta também com reservatório d'dgua na Sede nos Distritos, e possui um déficit total de rede de esgoto, tanto na, Séde quanto nos Distritos. ESTADO DE SONDONTA PREFEITURA DO MUBICEPIO DE CORVEBIARA PODER EXECUTIVO IBJETIVO O Executivo Municipal fem como cbjetivo melhorar o sangagent basico ampliando o atendimento à população pom Água potdvel e construind rede de esgotos visando a melhoria de vida e go conforto dos Municipes. Fara tanto, precisamos construir até 2.ger: ft - Rede de esgoto na drea Central da Cidade; & —- Atender com dqua potivel à Per das residências, atraves de implantação da rede df 'dgua. 4 ! Mequirir um caminhão pipa; - Construir reservatório d'dgua cu sede é nos Distritos. q da i Construir a estação de tratamento d'dyua. a mM 6 — Construção de estação de tratamento de esgoto. “3 i Construção de Usina de Tratamento e Reciclagem do lixo. — RECURSOS FINONEEÍÃOS . 9 Projeto sera realizado com recursos do Estado estou da Unik complementado com recursos prodgrios. CONSIDERAÇÕES GERAIS Mo momento oportuno, o Executivo Municipal encaminhara ão te gislativo, Projeto de Lei solicitinio autorização para assinatura de Convê nio com o Estado etvu com a União se necessario. 39939999 Eq 22 329999999999 3 959955953993939393 3 (rrlLIlllolo?22422 ESTADO DE RONDONIA PREFETTURA DO MUNICÉPIO DE CORUNBIARA PODER EXECUTIVO ANEXO TI PROJETO: AFELSTÊNCIA SOCIAL £L PRUGRAHA Nº Et BISGMÍSTICO Dá SITUAÇÃO EXISTENTE O Municipio de Corumbiara, assiste atualaeate adolescentes com cursos erofissiunalizantes, aliment assistência médica de forma precária. S . 9 Município não presta ainda assistência social geral aos gestantes. idosos e à mó UBJETEVO - O Executivo Municipal tem como objetivo oferecer a assistência sociat, de modo a atender satisfatoriamente aus menores carentes (criança e adolescentes, aus idosos e às mães, visando a integração, a sadde e ao lazer, dando aos beneficiados o apoio que lhes são devidos. . fara satisfação do intento, a Administração traça para » . M , a . execução ate 200r o seguinte programa: o £ - Construção da casa da mão gestante; E - Construção do clube das mães é Idosos; 3 — Assistência à Crianças & ddolescentes. 4 — Implantação do Sistema de Fransporte Graturto aos dposentados. o RECURSOS EFIMANDETROS 9 Projeto sera realizado com recursos do Estado eva da União, complementados com recursos próprios. CONSIDERAÇÕES GERAIS No momento oportuno e Executivo Municipal enviara ao Legislativo Projeto de Lei solicitando autorização para auuisição de terreno para implantação do Projetos £L 3. 3999999999 99999999999929292999DIDIDADIDIDIDIDIDIDIDID DID II DI 99 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUNBIARA PUDER EXELUTIVO ANEXO FIrFTI PROJETO: TRANSPORTE RIDOVIARIO Ed PROGRAMA NE BE BDIABRÍSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O Município de Corumbiara, fem hoje todo km de estradas vicinais, estando destes, apenas km em bom estado de conservação, existindo no sistema vidrio do municipio, apenas pontes de madeira à conservar e à construir, não havendo pontes em alvenaria concreto. dose em faco às dificuldades temos aproximadamente L448 km de estradas vicinais a recuperar ec a patrulãa mecanizada do municioio fica aquem das necessidades. OBJETIVO O Executivo tunticipal tem como objetivo facilitar o acesso população, por mais distante que esteja, à sede do Municipio, gqermitir escoamento da grodução e oferecer melhores recursos ao homem da roça consequentemente melhorar a economia do Município com a comercialização seus produtos. EE Para satisfação do intento precigamos: £ - Equigar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de máquinas, verculos e equipamentos rodoviários necessários ao bom desempenho das atividades; - Construção e Recuperação de pontes de madeira e de concreto; - Construção de buziros em tubo de cimento; -— Recuperar as estradas vicinais; dbertura ide estradas vicinais. - Aquisição de pedreiras e jasidas de areia & cascalho - Implantação de um britador. “q O Ud ta fm 1 RECURSOS FIANCETROS Os erojetos serão executados com recursos do Estado eva da “Então complementados eMou executados em seu total com recursos eróprios do Município. CONSIDERAÇÕES GERAIS Meo momento oportuno o Executivo Municigal encaminhara ao Le- visiativo Projeto de Lei solicitando autorização para firmar Convênio com o Estado ou União se necessario. » |