norma nº 185/1998

2999999999 9992999999999993399992999939D
299999999999999997
. |
)
“)
ESTADO DE RONDÔNIA
REFEITURA DOR ATOTDIO n E
LRDBUENSISUNA VOU irá MUNICII TO DE COR MA BIARA
PODER EXECUTIVO
£
LEINº 185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇ: ÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO — ADICIONAL
SUPI.EMENTAR FE DA OTITRAS
sta) Fa
PRO v IDÊNC TAS.
ae
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pôr Lei, faz saber que o Plenário aprovou
e Ele sanciona e promuiga a seguinte;
LEI:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal Autorizado a Abrir um
Credito Adicional supicineniar no Orçamento Programa do Corrente Exercicio Financeiro,
na importância de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Peais), necessários nara reforço de
dotações insuficientes do Orçamento, conforme segue:
02 - GABINETE DO PREFEITO
0201- Gabinete do Prefeito
VV io CTGUMIVAS GO LICACUO
03070202.002 - Atividades do Gabinete do Prefeito
3120 - Material de Consumo ............ ienes 4.000,00
3132 - Outros Serviços e Encargos aeee 2.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0401 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
03070212.007 - Atividades da Secietari blicos
3120 - Material de Consumo . R$ 8.000,00
3132 - Outros Serviços c En R$ 13. 700,00
09512691.016 - Implantação da Rede ds Eletrificação Rural
4110 - Obras e Instalações ...........cce is eeerereerereereererreneresrrerecereaceseneressnereranes R$ 6.300,00
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE &
0101 - Fundo Municinal de Saúde
13070212.00i - Atividades do Fundo iviunicipai de Saúde
3111 - Pessoal Cívil. R$ 10.000,00
TOTAL DA SUPI EMENTAÇÃO ererarecenacanaaaeaaeanaeaa anna aa eaaareranaenaaceerrerenenes R$ 44.000,00
3229999999999999997
Pa
3999999 9I999DI9IIDDDDDIDDIDIDIDIDIIDIIDII
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
—
Art. 2º - Og Recursos Orçâmentários necessários à cobertura
do Crédiio Adicional de que irais o ÁAriigo anierior, desia Lei, serão provenientes de
anulações totais e narciais das dotações ahaixo conforme segue:
01 - CÂMARA MUNICIPAL
0101 - Câmara Municipal
01010011.015 - Aquisição de Imóvel para Funcionamento da Câmara Municipal
4220 - Aquisição de Outros Bens de Capital em Utilização ...................... R$ 5.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
0201 - Gabinete do Prefeito
070902.002. - Atividades do Gabinete da Prefeita
i
3
iii - Pessoal Civil ...................r res rrrreerreerereperecrasensarranceneesseceseerenneando R$ 5.000,00
(0)
3
02 - GABINETE DO PREFEITO
0202 - Departamento de Promoção Social
15814362.004 - Atividades do Departamento de Promoção Social
3132 - Outros Serviços e Encargos 1.000,00
4120 - Equipamentos c Materiais Permancntes.... S 5.000,00
s
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
0301 - Secretaria Municipal de Adm. Faz. e Fianejamento
03070212.005 - Atividades da Secretaria Mun. de Adm, Faz, e Planejamento
3ii3 - Obrigações Patronais .. R$ 4.000,00
3262 - Qutros Encargos da Dk R$ 2.000,00
as50 e senao
41ZU - Equipamenios e iviaicriais Permanenies............ . R$ 2.000,00
15844942.006 - Contribuição ao PASEP e
3280 - Contribuições para Formação do PASEP ..................... R$ 1.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
a NA: Tila Mena a q a Dúbls,
0491 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
U3U7UZ212.007 - Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
4120 - Eouinamentos e Materiais Permanentes R$ 2.000,00
asquipamentos € Niatemais £ CIMANCIISS ......e eee erecescrnnenerencnennenaanacanos
16885342.009 - Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais
3132 - Outros Serviços e Encargos ...............ccrrrerersecerrereereresernerenerenerecento R$ 2.000,00
)
>
2999999929 999292999929999999999999999 5999999999 99D9
“u
ESTADO DE RONDÔNIA
DPI
ITURA DA astral r AD 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORU MBLARA
Vu CUORUM
PODER EXECU TIVO
16885342.010 - Recuperação e Conservação de Pontes e Bueiros
3120 - Material de Consumo
“v. onsum
16915752.011 - Recuperação é Conservaçãe-de Vias Públicas
3120 - Material de Consumo... Z - R$ 1.000,00
3132 R$ 500,00
3132 - Outros Serviços é Eivaigos
01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0101 - Fundo Municipal de Saúde
13070212.001 - Atividades do Fundo Municipal de Saúde
3132 - Outros Serviços e Encargos
3192 - Despesas de Exercício
R$ 1.000,00
R$ 3.020,00
VU UU
s Anteri
13080332.002 - Amortização da Dívida“
3262 - Outros Encargos da Dívida Coniraiada
13844942.004 - Conuibuição ao PASEP
3280 - Contribuições para Formação do PASEP
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos Orçamentários e Irídicos retroativos a 01 de De
01 de Dezembro de 1998
Tevogada as disposições em conirário.
2
Corumbiara - RO, 11 de Dezembro de 1998.
Câmara Municipal de Corumbiars
PROTOCOLO
Data
peer
12/01199
ns Barbosa
Vice-Prefeito