norma nº 92/1995

e DOADO di «Gi SONIA
PREFEL RA DO MUNICÍPIO Dz CORUMBIANA
(da PODER EXECUTIVO
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e LEI Nº 092 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICI
e GORCEDER GIATIPICAÇÃO ESPECI e
& Mr VIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS Ná
dê SECRETARIA MUNICIPAL DE EIUSAÇÃO,-
a + refeito do uniofpão às Corumbá,
dE tra, Epntado de Rondônia, ao uso
e de suas atribuições legais, fas Sn.
& ver que a Câmara Municipal aprovou.
É e Ele esncâcna e promilgs a seguia:
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Arte 1º «e Fion 0 Poder Executivo Municipal autori
. & é conceder gratificação especial a servigores quo prestem a
gos na Dgeretaria Kun. de Educação, conforme tabelo em anexos
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PARÁGRAIO ÉRICO « Fara efeito deste artigos somente : wo
terá jús o funcionário que não percebe outro tipo de gratificação so é
pelo mundofpio,
urte 2º - Zoto Lei entra em vigor no data do eua
publicação, com efeitos financeiros e retroativos a 01 de maio de.
1995, revogadas as disposigões em contrário, da
Vorumbiaramto, 03 de Julho do 199
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ESTADO-DE. RONDÔNIA já
PREPEITORA DO MUNICÍPIO DEÍCORUMBIARA Ê.
PODER EXECUTIVO
Lei nº 092
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CaRGO/FUNÇÃO SALÁRIO
Motóriste R$ 50,00 Vo
Corumbiera-R0, 03 de Julho de 1995
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