norma nº 951/2014

[> DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL Nº 951DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
DECLARA COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA
CORUMBIARENSE - LDC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de
s atribuições legais conferidas pelos incisos IV, XXVI e
nado com o Art. 174 e seguintes da Lei Orgânica do
pal aprovou e ele
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Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA
CORUMBIARENSE - LDC, entidade civil, de direito privado, sem fins
econômicos, de caráter social, fundada em 11 de Novembro de 2013, inscrita no
CNPJ: 21.436.559/0001-39, com sede na Rua Marinete Pereira Peçanha, 1.949,
Centro, na cidade de Corumbiara/RO, na forma de seu Estatuto Social.
Rondônia, no uso de sua
XXVIII do Art. 59, combi
município de Corumbiara, faz saber que a Câmara Munici
sanciona e promulga a seguinte
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara/RO, 29 de Dezembro de 2014.
Deocleciano Ferreira Filho
Prefeito Municipal =FEITURA MiCiPaL DE CORUMBIARA - RO
+“o de Acordo com q
Avenida Olavo Pires 2129 Centro Corumbiara-Ro, Fone (69) 3343-2192