| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 994 / 2015 |
| Date | 2015-10-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 945 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE Sida ig RA, ] “DISPÕE “sóBrbula- “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Vice-Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores nciona e promulga a seguinte: ã páreo Câmara Municipal De JPOCOLO LEI: Díslo adol ie Ama do Bespensvel Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício E nal Suplementar, no valor de R$ 304.995,00 (Trezentos e Quatro sul e Novecentos e Reais), para dar cobertura às seguintes programações: -RO ; + QRUMB ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL nie agordo com O JE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E mento publicado n ação Geral o nú e para Todos E ES ENAD 5000 — Manutenção das Atividades da USA. E STS |— Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP"... « R$ 26.000,00 0 — Obrigações Patronais - RP + R$ 2.000,00 = Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde = Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............. R$ 26.000,00 cimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP ........... R$ 202.995,00 Eições Patronais = RP ............eesisessesisisrsninsceesesescsemeeas R$ 20.000,00 fico e Terapêutico Todos Manutenção da Farmácia Básica encimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP .....s R$ 24.000,00 Res iDatronais RP... sererseranoimemesasssesga ideais R$ 2.000,00 ária Todos Manutenção da Vigilância Sanitária rigações Patronais — RP R$ 2.000,00 + R$ 304.995,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos 3. 81º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das Daixo: axo Pires, 2129: E-Mail: prefcorumbiara(Dwebsat.com br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 03 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 03.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 — Administração 04121 — Planejamento e Orçamento 041210003 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 041210003.2.010000 — Manutenção das Atividades da SEMPLAN 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP .... 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP 041210003.2.013000 — Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos. 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — RP.............eeemeerereeeereresereaseseneae R$ 50.000,00 04— Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 —- UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 04122 — Administração Geral 041220004 —- GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 041230004.2.014000 — Manutenção das Atividades da SEMAD 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física - RP ......mmesea R$ 2.000,00 24.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 10.000,00 — Controle Interno — GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 051240004.2.015000 — Manutenção das Atividades do Controle Interno 3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Pessoal Civil - RP......eeeeeeeereeemeeeeeeeeermmamseeens R$ 4.390,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP. R$ 3.000,00 — Passagens e Despesas com Locomoção — RP... « R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica — RP.... R$ 5.100,00 4.4,90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 3.000,00 05- Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 05.01 = UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 — Administração 04122 — Administração Geral (41220005 —- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 0471220005.2.049000 — Manutenção das Atividades da SEMOSP 33:90:14.00.0000 — Diárias — Pessoal Civil - RP... R$ 3.000,00 3,4,90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 7.715,00 047220005.2.061000 — Legalização da Área do Município 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP 15 — Urbanismo 15451 — Infra-Estrutura Urbana 154510005 —- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 154510005.2.062000 — Sinalização de Ruas e Avenidas na Sede e Distrito do Município. 4A: 90.51.00. 0000 — Obras e Instalações — RP... R$ 4.100,00 ms 25751 — Conservação de Energia 257510005 —- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 257510005.2.051000 — Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP ......... R$ 22.000,00 07- Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.01 — UNIDADE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 — Saúde 10122 — Administração Geral 101220007 — Saúde para Todos R$ 1.000,00 R$ 22.000,00 cosreenptogeeços R$ 11.000,00 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO — 2268 ! ão 101220007.2.045000 — Manutenção do Conselho Municipal de Saúde / 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP.................reemeemeeeeneesenss 1.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP R$1 000,00 101220007.2.046000 — Aquisição de equipamentos e materiais permanente da SEMUSA. 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP.........semsemsenmenes R$ 5.000,00 101220007.2.105000 — Manutenção da Central de a 3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Pessoal Civil - RP... 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP... 10 — Saúde 10301 — Atenção Básica 103010007 — Saúde para Todos 103010007.2.038000 — Manutenção do PSF (Programa Saúde da Família) 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP 103010007.2.047000 — Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — RP .............ieeeereenseserseeeeasensenss R$ 10.000,00 103010007.2.048000 — Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Pessoal Civil - RP 3.3.90.33.00.0000 — Passagens e Despesas com Locomoção — RP 103010007.2.106000 — Reforma de Unidades Básicas de Saúde 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP .....memeetes R$ 10.000,00 10 — Saúde 10302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 103020007 — Saúde para Todos 103020007.2.039000 — Manutenção da Unidade Mista de Saúde « R$ 1.160,00 R$ 1.000,00 « R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 3.1,90.04.00.0000 — Contratação por Tempo Determinado — RP ........menmee R$ 60.000,00 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física - RP ....uemmemae R$ 2.000,00 103020007.2.043000 — Aquisição de Ambulância e veículos de apoio 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — RP... R$ 10.000,00 103020007.2.101000 — Aquis. de Eq. e Mat. Per. para Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — RP... R$ 37.100,00 10 — Saúde 10303 — Suporte Profilático e Terapêutico 103030007 — Saúde para Todos 103030007.2.036000 — Manutenção da Farmácia Básica 3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições — RP.... 3.3.90.33.00.0000 — Passagens e Despesas com Locomoção — RP... 103050007.2.102000 — Aquis. De Equip. e Mat. Perman. para Farmácia Básica. 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — RP 10 — Saúde 10304 — Vigilância Sanitária 103040007 — Saúde para Todos 103040007.2.041000 — Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — SUS 3.3.90.33.00.0000 — Passagens e Despesas com Locomoção — RP... 10 — Saúde 10305 — Vigilância Epidemiológica 103050007 — Saúde para Todos 103050007.2.040000 — Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP .... TOTAL DA REDUÇÃO - R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 5.000,00 R$ 1.250,00 « R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 304.995,00 Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQ)websat com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. ooo" oi ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO EA. Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Corumbiara — RO, 27 de Outubro de 2015. EMERSON TEÍXEI Vice-Prefeito Mi CEP:78966-000. sara: Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara)websat.com. br; Fone: 0xx(69)343-2192; dis 5