br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

norma nº 994/2015

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 994 / 2015
Date 2015-10-27
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id945

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 4

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Sida ig RA, ]
“DISPÕE “sóBrbula- “ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Vice-Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de
que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
nciona e promulga a seguinte: ã páreo
Câmara Municipal De
JPOCOLO
LEI: Díslo adol ie
Ama do Bespensvel
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício E
nal Suplementar, no valor de R$ 304.995,00 (Trezentos e Quatro sul e Novecentos e
Reais), para dar cobertura às seguintes programações:
-RO
; + QRUMB
ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL nie agordo com O
JE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E mento publicado
n
ação Geral o
nú e para Todos E ES ENAD
5000 — Manutenção das Atividades da USA. E STS
|— Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP"... « R$ 26.000,00
0 — Obrigações Patronais - RP + R$ 2.000,00
= Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
= Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............. R$ 26.000,00
cimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP ........... R$ 202.995,00
Eições Patronais = RP ............eesisessesisisrsninsceesesescsemeeas R$ 20.000,00
fico e Terapêutico
Todos
Manutenção da Farmácia Básica
encimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP .....s R$ 24.000,00
Res iDatronais RP... sererseranoimemesasssesga ideais R$ 2.000,00
ária
Todos
Manutenção da Vigilância Sanitária
rigações Patronais — RP
R$ 2.000,00
+ R$ 304.995,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
3. 81º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das
Daixo:
axo Pires, 2129: E-Mail: prefcorumbiara(Dwebsat.com br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
03 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
03.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 — Administração
04121 — Planejamento e Orçamento
041210003 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
041210003.2.010000 — Manutenção das Atividades da SEMPLAN
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP ....
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP
041210003.2.013000 — Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos.
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — RP.............eeemeerereeeereresereaseseneae R$ 50.000,00
04— Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 —- UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração
04122 — Administração Geral
041220004 —- GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
041230004.2.014000 — Manutenção das Atividades da SEMAD
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física - RP ......mmesea R$ 2.000,00
24.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 10.000,00
— Controle Interno
— GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
051240004.2.015000 — Manutenção das Atividades do Controle Interno
3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Pessoal Civil - RP......eeeeeeeereeemeeeeeeeeermmamseeens R$ 4.390,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP. R$ 3.000,00
— Passagens e Despesas com Locomoção — RP... « R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica — RP.... R$ 5.100,00
4.4,90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 3.000,00
05- Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 = UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 — Administração
04122 — Administração Geral
(41220005 —- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
0471220005.2.049000 — Manutenção das Atividades da SEMOSP
33:90:14.00.0000 — Diárias — Pessoal Civil - RP... R$ 3.000,00
3,4,90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 7.715,00
047220005.2.061000 — Legalização da Área do Município
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP
15 — Urbanismo
15451 — Infra-Estrutura Urbana
154510005 —- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
154510005.2.062000 — Sinalização de Ruas e Avenidas na Sede e Distrito do Município.
4A: 90.51.00. 0000 — Obras e Instalações — RP... R$ 4.100,00
ms
25751 — Conservação de Energia
257510005 —- MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
257510005.2.051000 — Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP ......... R$ 22.000,00
07- Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01 — UNIDADE — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 — Saúde
10122 — Administração Geral
101220007 — Saúde para Todos
R$ 1.000,00
R$ 22.000,00
cosreenptogeeços R$ 11.000,00
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO — 2268
! ão
101220007.2.045000 — Manutenção do Conselho Municipal de Saúde /
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP.................reemeemeeeeneesenss 1.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP R$1 000,00
101220007.2.046000 — Aquisição de equipamentos e materiais permanente da SEMUSA.
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP.........semsemsenmenes R$ 5.000,00
101220007.2.105000 — Manutenção da Central de a
3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Pessoal Civil - RP...
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP...
10 — Saúde
10301 — Atenção Básica
103010007 — Saúde para Todos
103010007.2.038000 — Manutenção do PSF (Programa Saúde da Família)
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP
103010007.2.047000 — Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — RP .............ieeeereenseserseeeeasensenss R$ 10.000,00
103010007.2.048000 — Manutenção do Programa Saúde Bucal
3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Pessoal Civil - RP
3.3.90.33.00.0000 — Passagens e Despesas com Locomoção — RP
103010007.2.106000 — Reforma de Unidades Básicas de Saúde
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP .....memeetes R$ 10.000,00
10 — Saúde
10302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020007 — Saúde para Todos
103020007.2.039000 — Manutenção da Unidade Mista de Saúde
« R$ 1.160,00
R$ 1.000,00
« R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
3.1,90.04.00.0000 — Contratação por Tempo Determinado — RP ........menmee R$ 60.000,00
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física - RP ....uemmemae R$ 2.000,00
103020007.2.043000 — Aquisição de Ambulância e veículos de apoio
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — RP... R$ 10.000,00
103020007.2.101000 — Aquis. de Eq. e Mat. Per. para Média e Alta Complexidade
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — RP... R$ 37.100,00
10 — Saúde
10303 — Suporte Profilático e Terapêutico
103030007 — Saúde para Todos
103030007.2.036000 — Manutenção da Farmácia Básica
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições — RP....
3.3.90.33.00.0000 — Passagens e Despesas com Locomoção — RP...
103050007.2.102000 — Aquis. De Equip. e Mat. Perman. para Farmácia Básica.
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — RP
10 — Saúde
10304 — Vigilância Sanitária
103040007 — Saúde para Todos
103040007.2.041000 — Manutenção da Vigilância Sanitária
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — SUS
3.3.90.33.00.0000 — Passagens e Despesas com Locomoção — RP...
10 — Saúde
10305 — Vigilância Epidemiológica
103050007 — Saúde para Todos
103050007.2.040000 — Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP ....
TOTAL DA REDUÇÃO
- R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1.250,00
« R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 304.995,00
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQ)websat com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
ooo" oi
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO EA.
Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Corumbiara — RO, 27 de Outubro de 2015.
EMERSON TEÍXEI
Vice-Prefeito Mi
CEP:78966-000.
sara: Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara)websat.com. br; Fone: 0xx(69)343-2192;
dis 5

open original →