| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 992 / 2015 |
| Date | 2015-11-09 |
| Ementa | DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE CORUMBIARA - ASPROFEC. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. GABINETE DO PREFEITO Av. Olavo Pires nº 2129 centro de Corumbiara/RO LEI MUNICIPAL Nº 992 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE CORUMBIARA - ASPROFEC. É Câmara Municipal De Corembiara nEà PROTOCOLO ozímo I2 Au bs ea omBPrefeito do Município de decorado o a Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: BEE 4º - Fica DECLARADO como de UTILIDADE PUBLICA, como todos os direitos e vantagens assegurados em Lei,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE CORUMBIARA -“ASPROFEC, uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, inscrita no = Eacestro nacional de Pessoas vJurídicas - CNPJ, sob o nº 14.112.899/0001-49, com sede na Rua Ulisses Guimarães nº 230, quadra 14, lotes 08, 09 e 10, Município e Corumbiara-RO. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revoga as disposições em contrario. Corumbiara - RO 09 de Novembro de 2015; 1$ REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE Docuim Chefe Adm. SEMAD Port. nº 094/2015 JNICIPAL DE CORUMBLARA - SO Publicado de Acordo com O Decreto Di 19 em (OS Ap — are 7 San cá EEE DEOCLECIANO FERREIRA FILHO Prefeito Municipal TERMO DE POSSE Nº152