br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

norma nº 992/2015

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 992 / 2015
Date 2015-11-09
EmentaDECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE CORUMBIARA - ASPROFEC.
native_id946

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
GABINETE DO PREFEITO
Av. Olavo Pires nº 2129 centro de Corumbiara/RO
LEI MUNICIPAL Nº 992 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
DECLARA COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES E FEIRANTES DE
CORUMBIARA - ASPROFEC. É
Câmara Municipal De Corembiara
nEà PROTOCOLO ozímo
I2 Au bs
ea
omBPrefeito do Município de decorado o
a Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte
LEI:
BEE 4º - Fica DECLARADO como de UTILIDADE
PUBLICA, como todos os direitos e vantagens assegurados em
Lei,a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE CORUMBIARA
-“ASPROFEC, uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída
por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter
filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e
educacional, sem cunho político ou partidário, inscrita no
= Eacestro nacional de Pessoas vJurídicas - CNPJ, sob o nº
14.112.899/0001-49, com sede na Rua Ulisses Guimarães nº 230,
quadra 14, lotes 08, 09 e 10, Município e Corumbiara-RO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revoga as disposições em contrario.
Corumbiara - RO 09 de Novembro de 2015;
1$
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRE-SE
Docuim
Chefe Adm. SEMAD
Port. nº 094/2015
JNICIPAL DE CORUMBLARA - SO
Publicado de Acordo com O
Decreto Di 19 em (OS Ap
— are 7 San cá
EEE
DEOCLECIANO FERREIRA FILHO
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº152

open original →