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norma nº 974/2015

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 974 / 2015
Date 2015-05-25
EmentaDECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA ASPROVIDA
native_id957

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
A, DECLARA COMO DE UTILIDADE
“+ PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS NOVA VIDA.
ASPROVIDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais faz Saber que a Câmara Municipal, Estado de
Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte:
LEI
==.
de UTILIDADE PUBLICA, como
vantagens assegurados em Leia ASSOCIAÇÃO DOS
- ASPROVIDA, uma Pessoa Jurídica de
uída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter
filantrópico, assistencial, Promocional, recreativo e educacional, sem cunho politico ou
partidário,inscrita no cadastro nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ, sob o nº
22.023.180/0001-60, com sede NO P.A, Zé Bentão, linha MC 01, Lote 80, CEP
76995-000, Município e Corumbiara-RO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga as disposições ao contrario.
Corumbiara - RO 25 de Maio de 2015;
Deocleciano Ferreira Filho
Prefeito Municipal
Termo de Posse nº152
«“FEITUP “IUNICIPAL DE CORUMBIARA 5
Documento Publicado de Acordo com o
Decreto 0924/] 24 9, 05 15
— ourde.
Chefe Adm. SEMAD
Post. nº 091/2015

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