| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 974 / 2015 |
| Date | 2015-05-25 |
| Ementa | DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA ASPROVIDA |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE A, DECLARA COMO DE UTILIDADE “+ PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA VIDA. ASPROVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz Saber que a Câmara Municipal, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI ==. de UTILIDADE PUBLICA, como vantagens assegurados em Leia ASSOCIAÇÃO DOS - ASPROVIDA, uma Pessoa Jurídica de uída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter filantrópico, assistencial, Promocional, recreativo e educacional, sem cunho politico ou partidário,inscrita no cadastro nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ, sob o nº 22.023.180/0001-60, com sede NO P.A, Zé Bentão, linha MC 01, Lote 80, CEP 76995-000, Município e Corumbiara-RO. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revoga as disposições ao contrario. Corumbiara - RO 25 de Maio de 2015; Deocleciano Ferreira Filho Prefeito Municipal Termo de Posse nº152 «“FEITUP “IUNICIPAL DE CORUMBIARA 5 Documento Publicado de Acordo com o Decreto 0924/] 24 9, 05 15 — ourde. Chefe Adm. SEMAD Post. nº 091/2015