norma nº 17/2015

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO .
DECRETO Nº. 017/2015. “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES
AL DE CORUNBIARA- DOS CARGOS COMISSIONADOS E
«AE RETURA MUNICIPAL DES com A FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI
comento Pubicado CH, [77) COMPLEMENTAR 042 E 043/2014
perto n(UULZ em E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Lo pm SENADO
' A 0941201 O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de
Rondôniá! no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas por Lei, e
DECRETA:
Artigo 1º - Fica regulamentada as atribuições dos cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Lei Complementar 042 e 043/2014 da
seguinte forma;
ATRIBUIÇÕES POR CARGOS
CARGOS COMISSIONADOS - GABINETE DO PREFEITO
CARGO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SÍMBOLO: CPC-01
SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assessoramento jurídico ao Chefe do Poder
Executivo e aos Órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal.
ATRIBUIÇÕES: - Representar o Município em qualquer estância judicial, atuando nos
feitos em que o mesmo seja autor ou ré, assistente, oponente ou simplesmente
interessado, participar de inquéritos administrativos e dar orientação na realização dos
mesmos;
- Emitir por escrito os parecer quando lhes forem solicitados;
- Examinar anteprojetos de leis para ser encaminhados a Câmara, decretos, vetos, bem
como emitir parecer sobre as emendas propostas pelo Poder Legislativo;
- Executar outras tarefas correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Nível Superior com habilitação legal para o exercício da profissão.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E. prefcorumbiaragibriurbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Ea ESTADO DE RONDÔNIA
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ass
Sia PODER EXECUTIVO
CARGO: CHEFE DE GABINETE
SÍMBOLO: CPC-02
SÍNTESE DOS DEVERES: Atendimento ao Público que se dirige ao Gabinete do
Prefeito, redigir as correspondências e demais documentos do gabinete.
ATRIBUIÇÕES: - Receber as correspondências relativas ao Gabinete do Prefeito,
recepcionar autoridades dos demais municípios com audiências marcadas com o
prefeito, efetuar ligações telefônicas para o Prefeito colocando-o em contato com
autoridades sempre que solicitado;
- elaborar convites para solenidades promovidas pelo Gabinete do Prefeito, coordenar
as expedições e anotar as providências que se tornem necessárias ao fiel cumprimento
do programa; dirigir o Cerimonial do Prefeito;
- redigir o termo de Transmissão e Retransmissão de cargo do Prefeito ao Vice-Prefeito,
organizar os arquivos do Gabinete do Prefeito, antes de encaminhá-lo ao seu destino
correto;
- exercer outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DE IMPRENSA
SÍMBOLO: CPC-07
SÍNTESE DOS DEVERES: Promover a divulgação do que a Prefeitura considera
importante, sendo elo de ligação, através dos veículos de comunicação interessados em
publicar o assunto.
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar um levantamento das atividades, projetos, ações e serviços da
administração, fazendo o possivel para que isso se torne notícia;
- agendamento e acompanhamento de entrevistas coletivas, facilitando o trabalho do
entrevistado e do entrevistador;
- contato permanente com a mídia, sugerindo pautas e fazendo esclarecimentos
necessários para a eficiência da matéria jornalística ser publicada;
- elaborar textos que serão enviados para os veículos de comunicação; divulgar
eventos;
- editar jornais, que podem ser distribuídos interna ou externamente;
- organizar entrevistas coletivas; dar orientações de como lidar com a imprensa,
sugerir assuntos para a mídia, indicação de pauta;
- exercer outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaragibrturbo.com br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000,
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ESSA PODER EXECUTIVO
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar com experiência na área.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ADMINISTRADOR DISTRITAL GUARAJUS
SÍMBOLO: CPC-15
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Administração do Distrito de Guarajus, zelando
pela possibilidade de resolver os problemas do Distrito.
ATRIBUIÇÕES:- Organizar, orientar, coordenar e controlar as atividades relativas aos
assuntos dos Distritos fazendo cumprir a Leis Municipais;
- Acompanhar a construção e conservação de obras públicas, estradas e caminhos
municipais no respectivo Distrito, sob orientação técnica, controle e fiscalização dos
órgãos competentes;
- Promover a limpeza publica e a execução das atividades relativas a parques, jardins e
arborização do Distrito;
- Agilizar o apoio ao Produtor Rural carente, no transporte para tratamento médico,
hospitalar, etc...
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ADMINISTRADOR DISTRITAL VITÓRIA DA UNIÃO
SÍMBOLO: CPC-16
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a Administração do Distrito de Vitória da União
zelando pela possibilidade de resolver os problemas do Distrito.
ATRIBUIÇÕES:- Organizar, orientar, coordenar e controlar as atividades relativas aos
assuntos dos Distritos fazendo cumprir a Leis Municipais;
- Acompanhar a construção e conservação de obras públicas, estradas e caminhos
municipais no respectivo Distrito, sob orientação técnica, controle e fiscalização dos
órgãos competentes;
- Promover a limpeza publica e a execução das atividades relativas a parques, jardins e
arborização do Distrito;
- Agilizar o apoio ao Produtor Rural carente, no transporte para tratamento médico,
hospitalar, etc...
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarag&brturbo.com br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av,
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGOS COMISSIONADOS - SEMFIN
CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a direção, orientar, coordenar e controlar os
trabalhos administrativos do municipio.
ATRIBUIÇÕES: - Auxiliar na elaboração da programação orçamentária através da
elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento anual em
conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento;
- Coordenar as atividades relacionadas aos processamentos contábeis de acordo com
as normas de administração financeira é contabilidade pública;
- Promover o processamento da despesa, mantendo registros e controles contábeis;
- Preparar balancetes, balanços e prestações de contas das movimentações financeiras
municipais;
- Realizar pagamentos, recebimentos e guarda de valores integrantes do erário;
- Promover a análise, o estudo e o aperfeiçoamento das atividades financeiras
municipais;
- Coordenar e fiscalizar a efetiva arrecadação dos tributos de competência municipal,
bem como todo o procedimento de constituição de créditos tributários a inscrição
destes em divida ativa com assessoramento direto da assessoria jurídica;
- Executar outras atividades correlatas ou que forem delegadas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: PREGOEIRO
SIMBOLO: CPC-03
SÍNTESES DOS DEVERES: programar, coordenar e controlar a execução das
atividades relativas às licitações, compras e contratação de serviços dentro das
modalidades de pregões.
ATRIBUIÇÕES:- executar todos os serviços de contratações dentro das modalidades de
Pregões Eletrônicos e/ou Presencial;
- observar as normas da lei de licitação, contratos e pregões, visando não cometer falha
de cunho administrativo;
- proceder a elaboração de editais, classificação, registros e demais atos pertinentes à
realização de pregões;
- ser leal e Cortez para com a clientela que participarem dos pregões;
- redigir as atas e demais atos dentro do sistema de pregões;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2 129; E-Mail: prefcorumbiaragibrturbo.com.br ; Fone: Oxx[69/3343-2205; CEP:76995-000.
ESTADO DE RONDÔNIA
NES ZA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SST PODER EXECUTIVO
- executar outras tarefas correlatas com o cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência em compras pública dentro das
modalidades de pregões.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS
SÍMBOLO: CPC-05
SÍNTESES DOS DEVERES: programar, coordenar e controlar a execução das
atividades relativas as licitações, compras e contratação de serviços diversos.
ATRIBUIÇÕES: - Coordenar e supervisionar os trabalhos do Pregoeiro e demais
servidores envolvidos com compras públicas, e seus subordinados;
- Efetuar cotação de preços até o limite de dispensa da licitação;
- Cumprir e fazer cumprir o horário para recebimento de requisições da Prefeitura e
providenciar o transporte dos mesmos;
- Efetuar cotação de preços de materiais que após processo licitatório que não tenham
obtido respostas;
- Dar a modalidade de licitação, fazer as pesquisas de preços, media e reserva
orçamentária.
- Efetuar todas as compras empenhadas pela Prefeitura, seja elas licitadas ou
dispensadas de licitação;
- Orientar a Secretarias Municipais quanto á sistemática de pedidos de material;
- Controlar a quantidade de licitações abertas.
- executar outras tarefas correlatas com o cargo
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência em compras públicas
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍMBOLO: CPC-10
SÍNTESES DOS DEVERES: programar e coordenar as atividades relativas as
licitações, compras e contratação de serviços diversos com vistas a formação e controle
do Sistema de Registro de Preços Municipal.
ATRIBUIÇÕES: - Subsidiar os trabalhos do Diretor do Setor de Compras e demais
servidores envolvidos com compras públicas;
- auxiliar na efetivação de cotação de preços até o limite de dispensa da licitação;
- efetuar cotação de preços de materiais que após processo licitatório ou carta convite
não tenham obtido respostas;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiaragbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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SrtS PODER EXECUTIVO -
- Conferir todas as requisições para as providencias cabíveis ao controle do Sistema de
Registro de Preços Municipal;
- Informar ao superior imediato, todas as faltas e deficiências que porventura forem
cometidas pelos fornecedores, inclusive quanto à qualidade do material fornecido e os
atrasos na entrega - para fins de registro, multas e outras penalidades;
- Orientar a Secretarias Municipais quanto á sistemática de pedidos de material e
autorizar pedido de carona efetuado pelas secretarias;
- Controlar o saldo do Sistema de Registro de Preços Municipal através de supervisão e
relatórios do setor de material, encaminhando-os para conhecimento do superior
imediato;
- executar outras tarefas correlatas com o cargo
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
- trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
é ESTADO DE RONDÔNIA
27, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência em compras públicas
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ASSESSORIA DE CONTABILIDADE
SÍMBOLO: CPC-12
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a chefia do Setor de Contabilidade com todas as
responsabilidades pelos serviços e escriturações contábeis.
ATRIBUIÇÕES:- Providenciar a escrituração, sintética e analítica, relativas as
operações contábeis, visando demonstrar a receita e a despesa;
- Levantar nos prazos legais e na periodicidade determinada pelo secretario de
Finanças, elaborar o Balanço Geral Anual da Prefeitura com os respectivos anexos,
bem como os balancetes mensais, diários e outros documentos de apuração contábil;
- Assinar juntamente com o Secretario de Finanças e o Prefeito, balanço, balancetes e
outros documentos de apuração contábil;
- Acompanhar a execução das despesas nas fases de empenho, liquidação e
pagamento;
- Promover a tomada dos responsáveis pela guarda e controle de dinheiro e outros
pertinentes ao Município;
- Promover o registro atualizado dos contratos e convênios, que determinem a renda ou
acarretam ônus para os cofres da Prefeitura;
- Proceder a escrituração dos fundos especiais, auxílios ou subvenções que forem
conferidas ao Município por acordo ou convênios;
- Proceder a prestação de contas dos fundos;
- Promover o controle de pagamentos de juros e amortizações de empréstimos
concedidos;
- Comunicar, incontinente, ao Chefe imediato a existência de qualquer diferença nas
prestações de contas, quando não tenham sido imediatamente descobertas, sob pena
de responder, solidariamente com os respectivos responsáveis;
- Elaborar balancetes e demonstrativos gerais de gestão orçamentária financeira e
patrimonial;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbia
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- Promover no final de cada exercicio, os balanços gerais e demonstrativos da gestão,
para efetivação da prestação de contas junto à Camara de Vereadores e ao Tribunal de
Contas, simultaneamente;
- Promover a elaboração de prestação de contas de participação do Município nos
tributos Estaduais e Federais;
- Promover a efetivação sintética e analítica da contabilização orçamentária, financeira
e patrimonial do Município, de acordo com o Plano de Contas e com as normas de
contabilidade publica;
- Promover o recebimento de créditos da Prefeitura devidamente autorizados;
- Proceder a efetivação do pagamento de despesas, de acordo com as disponibilidades
do numerário, dos esquemas elaborados e as instruções do Secretario de Finanças;
- Efetuar o pagamento de Folhas de Pagamento e outras despesas de pessoal,
obedecendo as normas e instruções, após regularmente autorizados;
- Promover a manutenção atualizada da escrituração do movimento de caixa e
preparar os comprovantes relativos às operações realizadas;
- Preparar diariamente, Boletim de Caixa e Banco referente ao movimento de receita e
despesas, encaminhando ao Secretário de Finanças;
- Efetuar a liquidação das despesas, de acordo com os dispositivos legais em vigor e
observados as disponibilidades financeiras e a programação estabelecida;
- Exercer junto com a Secretaria de Finanças, severa fiscalização sobre o recolhimento
da receita e pagamento das despesas, sob pena de responder, solidariamente com os
respectivos responsáveis;
- Programar os pagamentos de acordo com a disponibilidade de recursos;
- Efetuar a liquidação de despesas observadas as normas de execução orçamentária e
financeira em vigor;
- Manter rigoroso controle das ações, bens e valores pertencentes ao Município, bem
como a sua guarda;
- Realizar a conciliação bancaria, estabelecendo rigoroso controle dos lançamentos e
registros efetuados pelos bancos;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
Pa OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio Técnico em Contabilidade ou Bacharel em
Contabilidade
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO
SÍMBOLO: CPC-14
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer assistência direta ao Controlador Interno para que
as ações do da Controladoria Interna posam ser atendidas de acordo com a normas e
legislação aplicável.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP 76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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ATRIBUIÇÕES:- Deliberar sobre processos oriundos das secretarias municipais;
- deliberar sobre fatos que tiver conhecimento ou denúncia que lhe for formalizada;
- a pedido do Controlador Interno, expedir atos numerados contendo instruções sobre
rotinas, procedimentos e responsabilidades funcionais para a Administração Pública
Municipal, limitado hierarquicamente ao Regimento Jurídico e aos Atos do Chefe do
Poder Executivo;
- lavrar ata de cada reunião da qual constará o número do ato ou o número do
processo, medida ou a deliberação tomada;
- deliberar sobre as questões de mérito, bem como tomar providências imediatas
quanto a solicitações dos Secretários, do Prefeito Municipal, da Controlador Interno, do
Tribunal de Contas e do Ministério Público;
- auxiliar na apresentação do Relatório de Controle Interno sobre gestão fiscal e outros
decorrentes de leis ou resoluções do Tribunal de Contas;
- executar outras tarefas correlatas com o cargo
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO
SÍMBOLO: CPC-30
SÍNTESES DOS DEVERES: Subordinado diretamente a Secretario Municipal de
Finanças, responsável pela execução das atividades tributária do município:
ATRIBUIÇÕES:- elaborar normas e procedimentos necessários à execução de serviços
de sua responsabilidade;
- analisar e emitir parecer em processos que versem sobre tributos e pedido de
isenção, suspensão, restituição e outras solicitações, sempre encaminhando ao Diretor
do Departamento de Tributação e Fiscalização para visto;
- exercer o controle das leis, decretos e atos normativos de interesse da Secretaria;
I- interpretar e aplicar a legislação fiscal, municipal e correlata, propondo atos
normativos para a administração tributária do Municipio;
- gerenciar as atividades administrativas do Sistema Tributário Municipal;
- elaborar relatórios de informativos sobre o desempenho da arrecadação tributária do
Município;
- manter o intercâmbio com entidades afins no âmbito federal e estadual e municipal,
objetivando aperfeiçoar e integrar o Sistema Tributário Municipal;
- propor e elaborar Projetos de Lei, Decretos, Portarias Normativas no âmbito da
SEMFIN;
- manter atualizado o Código Tributário Municipal e seu Regulamento, em
conformidade com as novas Leis e Decretos editados;
- manter atualizada a Legislação tributária do Município na internet, no site da
Prefeitura Municipal de Corumbiara;
- divulgar interna e externamente as novas leis, decretos, portarias e instruções
normativas que tratem de matéria tributária;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraftbrturho.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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- acompanhar e divulgar as decisões dos tribunais superiores sobre assuntos
tributários de competência do Município de Corumbiara;
- propor a realização de campanhas publicitárias com vistas à divulgação de mudanças
na legislação municipal;
- realizar campanhas de educação tributária em estabelecimentos de ensino;
- propor campanhas educativas sobre a nota fiscal de serviços e outros assuntos
relacionados à sua área de atuação; .
- realizar outras atividades relacionadas com sua área;
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGOS COMISSIONADOS - SEMPLAN
CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades de elaboração e atualização do programa global do Governo
Municipal nos aspectos de orçamentação e de programação financeira de desembolso,
bem como programar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades relativas a o
acompanhamento da execução do Orçamento-Programa ao fluxo provável de recursos
a prestação de forma centralizada dos serviços de fiscalização no âmbito municipal.
ATRIBUIÇÕES:- Tomar providencia executivas para alteração de recursos financeiros
de origem tributária, transferência e outros;
- Fixar calendário fiscal;
- Propor ao Prefeito a fixação e alteração de tarifas e taxas sobre serviços prestados,
sempre que necessário;
- Propor ao Prefeito, com base em estudos realizados e de conformidade com a
legislação tributária, as alterações para efeito de enquadramento de edificações, de
zoneamento e de planta de valores;
- Promover o aperfeiçoamento da legislação tributária do Município;
- Acompanhar o movimento financeiro-econômico, verificando as disponibilidades;
- Promover a realização de perícias contábeis que tenham por objetivo salvaguardar os
interesses da Fazenda Municipal;
- Promover a fiscalização de tributos, obras e posturas;
- Promover a elaboração financeira de desembolso de modo a assegurarem automática
e oportuna de recursos necessários à execução dos programas anuais de trabalho;
- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem
respeito à esfera de atuação da Secretaria Municipal Planejamento;
- Prestar assessoramento ao Prefeito em matéria de planejamento, organização,
coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Prefeitura;
- Elaborar e atualizar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, bem
como elaborar projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das
políticas estabelecidas pelo Governo Municipal;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQbrturbo.com..br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
- Controlar a execução financeira dos planos municipais de desenvolvimento, assim
como avaliar seus resultados;
—- Executar a regularização, a venda é legislação de toda a área ocupada ou não, de
domínio da Prefeitura Municipal e as que porventura virem a ser incorporadas ao
Patrimônio Municipal, podendo para tanto promover tramitação;
- Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras públicas e
serviços a cargo da Prefeitura;
- Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às posturas do Municipio;
- Executar atividades concernentes á elaboração de Projetos de obras publicas
municipais e aos respectivos orçamentos;
- Promover a realização de estudos sobre classificação e retribuição de cargos e
empregos da política salarial;
- Elaboração de informações sobre a composição dos Quadros de Pessoal, subsidiar
Planejamento na área de Recursos Humanos;
- Executar outras tarefas correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal,
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ASSESSORIA DE ORÇAMENTOS
SÍMBOLO: CPC-13
SÍNTESE DOS DEVERES: Assessorar a Contabilidade, na execução dos serviços
orçamentários.
ATRIBUIÇÕES: - executar serviços de reservas orçamentárias:
- emitir empenhos das despesas regularmente solicitadas pelos órgãos da
administração em geral com a devida autorização;
- fazer liquidação de empenhos para posterior pagamento;
- informar ao setor competente quando da execução orçamentária, não haver saldo
suficiente para empenhar e/ou liquidar qualquer despesa;
- auxiliar o responsável técnico e ao Secretário Municipal de Planejamento, quando da
elaboração do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual;
- executar outras tarefas correlatas com o cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência em contabilidade pública
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: COORDENADOR DE POSTURAS
SÍMBOLO: CPC-29
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiarag, brturbo.com,br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
E PODER EXECUTIVO
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SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar a área de Posturas, na execução dos serviços
necessários ao cumprimentos da legislação pertinente, em especial o código de obras e
posturas municipal.
ATRIBUIÇÕES: - Manter a ordem e à organização do meio urbano, principalmente nos
centros comerciais;
- Orientar o trabalho dos fiscais com o objetivo de assegurar a convivência harmônica,
ea preservação da identidade da cidade
- Auxiliar nas ações com vistas a garantir as condições mínimas de segurança, higiene
e organização nos uso dos bens públicos e exercício de atividades;
- Executar outras tarefas correlatas com o cargo.
HORÁRIO; à disposição do Prefeito Municipal,
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ASSESSOR DE CONVÊNIOS
SÍMBOLO: CPC-34
SÍNTESE DOS DEVERES: Disponibilizar aos diversos servidores e ao Chefe do
Executivo, informações sobre os Convênios, com o objetivo de atuar como um
facilitador âqueles que tenham interesse em elaborar propostas para a captação de
recursos, bem como formalizar parcerias por meio de convênios entre as diversas
entidades.
ATRIBUIÇÕES: - Prestar assessoria às unidades da Prefeitura na elaboração de
projetos de captação de recursos;
- Promover a divulgação de editais e chamadas de projetos das diversas agências de
fomento;
- Elaborar minutas de Termos de Referência, Convênios e Aditivos, cadastrando a
parceria de acordo com a natureza da atividade, levando-se em conta as normas
internas e legislações vigentes;
- Providenciando os encaminhamentos necessários à análise e deliberação pelos
diversos órgãos para a formalização do instrumento jurídico.
- Executar outras tarefas correlatas com o cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ASSESSOR DE ESTATÍSTICA
SÍMBOLO: CPC-35
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbinragbrturho.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar a Secretaria Municipal de Planejamento nas
atividades de implementação, operacionalização e gestão do planejamento estratégico,
contribuindo na racionalização de gastos, estudos de levantamento de demandas para
geração de receitas e gestão periódica de comparativos - receitas e despesas.
ATRIBUIÇÕES: - Elaborar e manter atualizado o sistema estatístico financeiro e
orçamentário geral do município, discriminando cada Secretaria Municipal
- Elaborar e divulgar indicadores estatísticos municipais
- Demonstrar analiticamente a evolução dos dados estatísticos
- Elaborar tabelas e gráficos demonstrativos para orientar a movimentação de
processos administrativos que gerem despesas ao município, identificando o fator risco
- Calcular, mensalmente, a taxa de desempenho relativo aos processos de despesas
comparando com a receita específica para o objetivo afim, mantendo para tanto a
organização orçamentária municipal
- Elaborar mensalmente, relatório comparativo entre a meta prevista com a
efetivamente realizada
- Elaborar Gráfico da evolução de Despesas e Receitas, separadamente
- Promover a divulgação de ações e resultados referentes ao planejamento estratégico
- Participar do processo de elaboração da proposta orçamentária e orientar sobre
prioridades do planejamento estratégico municipal, para o êxito da conclusão de
qualquer ação
- Promover ações de sensibilização para contenção de gastos com despesas
desnecessárias
- Assessorar na elaboração de normas, procedimentos, regulamentos e demais
instrumentos operacionais financeiros e orçamentários
- Promover a divulgação de ações e resultados referentes à gestão da qualidade da
administração pública municipal
- Executar outras atividades que envolva demonstrativos de comparação e risco da
execução orçamentária do município.
- Executar outras tarefas correlatas com o cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO; Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGOS COMISSIONADOS - SEMAD
CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Prefetura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraGbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a direção, orientar, coordenar e controlar os
trabalhos administrativos do município.
ATRIBUIÇÕES: - Coordenar as atividades de gestão de pessoas relativas a seleção,
recrutamento, treinamento, aperfeiçoamento, contratação, dispensa e atividades
correlatas concernentes aos agentes públicos e equiparados;
- Coordenar o recebimento, distribuição, controle, andamento e o arquivamento de
dados e papéis na prefeitura, dando-lhes encaminhamento adequado, assim como
promovendo a adequada estruturação de protocolos;
- Exercer o controle direto das atividades relativas ao registro, inventário, proteção e
conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes do município;
- Promover a guarda, a conservação e o controle de bens, da frota de veículos e
equipamentos do município, respeitadas as competências de outras secretarias;
- Coordenar a logística e todos os serviços e atividades administrativas relativas a
manutenção da prefeitura e dos órgãos municipais, bem como a promoção dos
procedimentos licitatórios necessários a esse fim e em conjunto com a Secretaria de
Finanças;
- Coordenar a análise, estudos e aperfeiçoamento das atividades meio da
administração municipal;
- Executar outras atividades correlatas ou que forem delegadas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercicio e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio com conhecimento em Administração Pública.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DE COMPUTAÇÃO
SÍMBOLO: CPC-08
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer gerenciamento da Rede de Computadores da
prefeitura e ser responsável por gerenciar projetos e operações de serviços de
Tecnologia da Informação..
ATRIBUIÇÕES: - Gerenciar as atividades da área de Informática, envolvendo a
elaboração de projetos de implantação, racionalização e redesenho de processos
necessários para integração de sistemas, com utilização de tecnologia;
- Gerenciar um projeto em todos seus estágios, planejar e gerenciar toda área de TI,
envolvendo infraestrutura e sistemas, atuar na governança de TI e gerenciar os
processos, elaborar estratégias e procedimentos de contingências, visando a segurança
a níveis de dados, acessos, auditorias e a continuidade dos serviços dos Sistemas de
Informação;
- Coordenar os trabalhos de suas equipes, cuidando da avaliação e identificação de
soluções tecnológicas, planejamento de projetos e entendimento das necessidades e
dos servidores;
- Subsidiar o Setor de Compras quando em configurações necessárias para
equipamentos adquiridos pelo municipio através de licitações;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiaraMbrturho.com.br ; Fone: 0xx/69]3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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- Disciplinar e capacitar os usuários da rede de computadores da Prefeitura;
- Coordenar as funções e cobrar para que todas estejam sendo realizadas no prazo
hábil, utilizando mecanismos para fazer com que todos os usuários da rede sigam
todas as suas designações.
- Executar outras atividades correlatas ou que forem delegadas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio com conhecimento em Informática e gerenciamento de
redes.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS
SÍMBOLO: CPC-09
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar e controlar o abastecimento e uso de veículos
oficiais do Municipio de Corumbiara.
ATRIBUIÇÕES:- Orientar e fiscalizar os serviços de veículos, equipamentos e
maquinário, especialmente a entrada e saída, conferindo a quilometragem atual do
veículo
- Expedir e receber relatórios de atividades que utilizarem de veículos públicos
- Controlar o abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal através de
relatórios e requisições
- Encaminhar no tempo devido às requisições correspondentes a cada Secretaria
Municipal para pagamento junto aos fornecedores
- Manter organizado o arquivo de controle de abastecimento, uso de veículos e
documentação pertinente ao setor, especificamente em relação aos bens pertencentes a
cada Secretaria Municipal, devidamente organizado
- Atuar juntamente com a Secretaria Municipal de Administração no ato do pagamento
de fornecedores, realizando conferência das requisições expedidas.
- Executar outras atividades correlatas ao cargo
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ASSESSORIA DE RECUROS HUMANOS
SÍMBOLO: CPC-11
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarabrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades relativas à pessoal contratado ou á
disposição da Prefeitura Municipal.
ATRIBUIÇÕES:- Preencher, recolher em dia as obrigações sociais, tais como: INSS,
FGTS e outros;
- Proceder a elaboração e entrega dos contra-cheques;
- Organizar e manter atualizado o fichário de pessoal, estabelecendo o registro
necessário a seu controle sobre a vida funcional dos servidores públicos à disposição
do Município;
- Controlar o horário e frequência do pessoal para efeito de pagamento;
- Promover a preparação e manutenção atualizada das fichas financeiras individuais;
- Manter atualizada as fichas cadastrais dos servidores, controlando as anotações
referentes à licença gestante, afastamento, férias, designações, exonerações,
progressões, alterações, cedência, transferência, abono pecuniário, advertência,
suspensões e rescisões;
- Emitir folhas com frequência de cartões de pontos, fazendo a devida distribuição e
recolhimento em tempo hábil;
- Controlar e preencher formulários para os servidores que em caso de doença entram
em licença pelo INSS;
- Informar à Secretaria Estadual de Administração/Porto Velho, bloqueio de
Pagamentos a ser processados conforme alteração detectada;
- Elaboração de certidão de tempo de serviço, para concessão de benefícios;
- Proceder a anotações nas CTPS quando houver, relativas a alterações salariais,
enquadramento, rescisões, auxilio natalidade;
- Preencher a documentação necessária para concessão da licença e outros benefícios,
efetuando o controle dos mesmos;
- Efetuar as anotações de toda movimentação funcional dos servidores tais como:
remoções, licenças, progressões funcionais, etc...
- Efetuar o planejamento e a execução das atividades de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal;
- Promover a Lotação e o Planejamento do quadro pessoal de acordo com as reais
necessidades das demais unidades administrativas da Prefeitura;
- Expedir Portarias, Decretos, Leis e outros atos administrativos referentes a situação
funcional dos servidores;
- Promover concursos públicos e a homologação de seus resultados;
- Assinar as carteiras de identidade funcional dos servidores da Prefeitura Municipal;
- Promover a realização de estudos sobre classificação e retribuição de cargos e
empregos e da política social;
- Promover as atividades de recrutamento e seleção de servidores da Prefeitura;
- Promover programas de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal da Prefeitura;
- Promover a organização e atualização da vida funcional dos servidores da Prefeitura;
- Aplicar as leis e regulamentos referentes ao pessoal da Prefeitura;
- Manter atualizado o arquivo de legislação pertinente á administração de pessoal;
- Assinar as carteiras de trabalho do pessoal da Prefeitura, sujeita a consolidação das
Leis do Trabalho, bem como as anotações de direito;
- Promover a organização da escala de férias do pessoal da administração direta em
tempo hábil;
- Providenciar, nos prazos legais, todos os documentos relativos á encargos e
obrigações sociais e outras que dizem respeito a pessoal;
- Expedir certidão de tempo de serviço e outras relativas a registro de pessoal, depois
de visada pelo Secretario Geral;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiaramibriurbo.com.br ; Fone: 0xx(6913343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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- Sugerir e elaborar medidas internas que racionalizem o sistema de pessoal, no que
concerne a admissão, programação, acesso, licenciamento, transferência, remoções,
férias, demissões e penalidades;
- Orientar a organização e manter atualizado o arquivo das fichas financeiras
individuais dos servidores;
- Manter o controle de lotações dos servidores e prestar informações quanto ao
provimento da vacância, entrada e saida dos mesmos;
- Manter atualizado o registro nominal e funcional dos servidores estaduais e federais
à disposição do Município;
- Prestar todas as informações que se fizerem necessárias à SEAD/Porto Velho, para
auxiliá-las nas providências que se fizerem necessário;
- Proceder à elaboração da cédula C e DIRF, para encaminhá-la a Receita Federal;
- Proceder ao encaminhamento de requerimento e processos de interesse dos
servidores ás Secretarias de Estado e Município;
- Elaboração de informações sobre a composição dos Quadros de Pessoal, subsidiar
Planejamento na área de Recursos Humanos;
- Promover a elaboração de folha de pagamento mensal dos servidores municipais;
- Promover a elaboração da folha de pagamento das horas extras, de gratificação de
funções do chefe do Executivo Municipal;
- Executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência comprovada em DRH
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
SÍMBOLO: CPC-17
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar e fiscalizar os serviços e segurança e vigilância
patrimonial de áreas públicas bem como dos bens móveis (máquinas, veículos,
equipamentos) tombados pelo municipio.
ATRIBUIÇÕES:- Dirigir com competência e com os meios disponíveis, o Setor de
Vigilância Patrimonial;
- Coordenar e supervisionar a execução do serviço de vigilância em áreas públicas do
município, bem como zelar por eles, assim como material, equipamentos e bens
móveis;
- Reunir-se, quando necessário, com os subordinados, a fim de tomar conhecimento
dos problemas e dificuldades vivenciadas na execução do serviço;
- Visitar e/ou reunir-se, quando necessário, com as Secretarias Municipais onde estão
sendo prestados os serviços de vigilância e segurança, a fim de estar ciente dos
problemas existentes na área de execução do serviço;
- Manter e exigir um clima de bom relacionamento e cooperação entre os servidores do
setor;
- Controlar o envio/recebimento dos veículos para reparos /manutenção
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefe biaru rbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
- Acompanhar os serviços junto às oficinas
- Criar e manter atualizada planilhas para controle dos gastos dos veículos de cada
Secretaria Municipal;
- Emitir relatório do estado de conservação dos veículos tanto na saida e chegada do
veículo utilizado;
- Emitir Termo de Responsabilidade do uso do bem público ao servidor que se utilizar
de veículos para o desenvolvimento das suas atividades
- Zelar pelo fiel cumprimento de todas as normas existentes no que diz respeito a sua
área de atuação e supervisão dos demais servidores de Vigilância Patrimonial;
- Manter contato constante com a Secretaria Municipal de Administração,
conscientizando-a do andamento do serviço, como também apresentando sugestões
para uma maior eficiência dos serviços de Vigilância Patrimonial;
- Fiscalizar a assiduidade, pontualidade e permanência dos servidores (Vigias) em seu
local de trabalho, respeitando a escala de serviço
- Executar tarefas correlatas inerentes ao cargo
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGOS COMISSIONADOS - SEMOSP
CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar todas as atividades de pessoal, obras e serviços
públicos, observando as leis municipais referentes à execução de obras e serviços
particulares.
ATRIBUIÇÕES: - Promover a elaboração dos planos municipais de obras e serviços em
consonância com os projetos elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento;
- Desenvolver a política rodoviária municipal em harmonia com os planos Estaduais e
Federais;
- Coordenar, controlar e providenciar a manutenção de equipamentos e máquinas
utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
- Coordenar, supervisionar, executar os planos, programas e projetos de Obras e
Serviços Públicos;
- Promover a fiscalização do cumprimento da Postura Municipal referente a obras e
serviços públicos solicitando aos órgãos competentes da Prefeitura a aplicação da
legislação aos infratores;
- Promover a conservação, limpeza e arborização de parques e jardins, praças,
cemitérios e demais logradouros públicos;
- Coordenar a execução juntamente com a administração distrital as prioridades
levantadas, na área dos Distritos e áreas rurais do Município;
- Coordenar e executar os serviços de execução e conservação das estradas vicinais;
- Desenvolver outras atividades inerentes à sua competência;
- Outras tarefas correlatas com o cargo.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiaragibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar com conhecimento da área
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DE SERVIÇO DE CAMPO
SÍMBOLO: CPC-25
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar todas as atividades dos servidores da SEMOSP,
obras e serviços públicos no campo, observando as leis municipais referentes à
execução de obras e serviços particulares.
ATRIBUIÇÕES:- Coordenar as atividades dos serviços de obras da municipalidade, na
construção e conservação de pontes, bueiros, estradas municipais;
- assessorar e auxiliar o Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, nestas
atividades;
- Acompanhar a manutenção da frota de veículos e máquinas rodoviárias, bem como
dos serviços de oficina da Semosp;
- coordenar os serviços dos servidores da Semosp no campo e/ou onde estiverem
executando serviços com maquinários do Municipio;
- executar outras tarefas correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS
SÍMBOLO: CPC-26
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar todas as atividades inerentes aos serviços
urbanos, iluminação, arborização, limpeza, identificação, supervisão das atividades
desenvolvidas pela SEMOSP na zona urbana do município, observando as leis
municipais referentes à execução de obras e serviços particulares.
ATRIBUIÇÕES:- Manter os serviços de iluminação, inclusive nos próprios municipais;
- Conservar as vias públicas, pavimentadas ou não;
- Manter e conservar as instalações fisicas pertencentes à municipalidade;
- Distribuição e operação de serviços na zona urbana do município, bem como nos
Distritos
- Promover a limpeza e urbanização das vias públicas (sede e Distritos)
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaramibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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- Programar, organizar, orientar, coordenar, executar e controlar as atividades
relacionadas aos serviços públicos, construção e conservação de estradas e serviços
públicos e urbanos;
- inspecionar, periodicamente, as vias urbanas municipais (sede e distritos), tomando
medidas necessárias a sua conservação;
- manter, conservar e guardar todos os equipamentos rodoviários da municipalidade;
- cumprir e fazer cumprir os dispositivos das leis e posturas municipais, no que se
refere à limpeza pública;
- manter mecanismos de conservação e limpeza das vias urbanas, logradouros
públicos, tais como: ruas, praças e outros;
- promover a numeração das edificações residenciais e comerciais e o emplacamento
de vias e logradouros públicos, para identificação e organização municipal
- Executar outras atividades correlatas ao cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGOS COMISSIONADOS - SEMED
CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA -
SEMED
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar, programar, orientar, supervisionar, e controlar
as atividades relativas à administração de rede educacional e cultural do Município,
em consonância com os sistemas Federal e Estadual de Educação.
ATRIBUIÇÕES:- Propor aos diretores medidas que objetivem o aprimoramento de
métodos de trabalho;
- Exigir o tratamento e o respeito condignos e compatíveis com a sua função;
- Participar da vida comunitária escolar;
- Dispor dos meios adequados para o bom desempenho de sua missão;
- Recorrer à autorização própria, quando houver necessidade no que for concernente
ao seu trabalho, além dos direitos previstos nas Leis vigentes;
- Executar penas de advertências;
- Participar de reuniões, encontros, onde são tratados assuntos relacionados com a
Educação;
- Assinar todo e qualquer documento relacionado com a Educação;
- Autorizar despesas, inerentes a educação, esporte e cultura;
- Representar as escolas rurais e a SEMED perante as autoridades;
- Manter com as Secretarias /REP/SEDUC, um constante fluxo de informações;
- Solicitar junto às autoridades competentes contratações de pessoal necessário;
- Levantar as necessidades junto a quem de direito sobre materiais permanentes,
consumo e didático;
- Promover a lotação e o planejamento do quadro pessoal de acordo com as reais
necessidades da SEMED;
- Executar outras atividades correlatas
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQbriurbo.com.br ; Fone: 0xx(59)3343-2205; CEP:76995-000.
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OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Superior na área da educação.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DA INFORMÁTICA EDUCACIONAL
SÍMBOLO: CPC-23
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar os trabalhos de Informática Educativa, por meio
das práticas desenvolvidas, objetivando a criação de ambientes de aprendizagem
diferenciados e dinâmicos, potencializando o uso critico e criativo dos diferentes
recursos tecnológicos e, ainda, favorecer o uso das Tecnologias da Informação e
Comunicação.
ATRIBUIÇÕES: - participar da elaboração do Projeto Pedagógico da Escola, da
construção do currículo e de todas as atividades previstas no Calendário Escolar;
H - auxiliar no planejamento das atividades com os alunos no Laboratório de
Informática Educativa, vinculando-as ao Projeto Pedagógico da Escola;
VI - Oferecer aos alunos e professores condições que assegurem o domínio de
recursos e das ferramentas disponíveis na informática, bem como de diferentes
mídias, para que se tornem usuários competentes na utilização de tecnologias;
- Construir instrumentos de registro que possibilitem diagnóstico,
acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e aprendizagem
desenvolvidos na Informática Educativa.
- Responsabilizar-se, em parceria com todos os usuários do Laboratório de
Informática, pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos e
materiais, orientando todos para o uso responsável dos equipamentos
disponíveis.
- Assegurar a infra-estrutura necessária ao funcionamento do Laboratório de
Informática Educativa, quanto a organização do espaço físico, conhecimento
do horário de atendimento aos alunos, registro e encaminhamento à equipe
técnica da Unidade Escolar dos problemas observados em relação ao uso e
manutenção dos equipamentos;
- Organizar as turmas a serem atendidas em conjunto com a equipe gestora da
Unidade Escolar.
— Organizar seu atendimento, observando o Calendário Escolar.
- Executar outras atividades correlatas
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Superior na área da educação.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DO SETOR DE ESPORTE
SÍMBOLO: CPC-24
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraQbriurbo.com br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, os eventos esportivos juntamente
com Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
ATRIBUIÇÕES:- Promover os eventos esportivos com crianças, jovens e adultos,
objetivando o desenvolvimento social dos mesmos;
- Coordenar todas as atividades no Ginásio Poliesportivo;
- Coordenar e promover eventos esportivos no Município, em articulação com as
demais Secretarias Municipais;
- Promover atividades recreativas com crianças e adolescentes das Escolas Municipais;
- Promover políticas de inclusão às práticas esportivas
- Articular o fomento das práticas desportivas junto ao Estado e Governo Federal.
- Promover Torneios, campeonatos e/ou competições esportivas no município e
distritos
- Executar atividades correlatas ao cargo
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ASSESSOR CULTURAL
SÍMBOLO: CPC-33
SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar na coordenação de atividades culturais, para
fomento e desenvolvimento local e regional das ações culturais desenvolvidas pelo
Município, cuidando das interligações de informações e ações entre os diversos órgãos
e instituições culturais existentes no estado e na União.
ATRIBUIÇÕES:- Coordenar e promover eventos culturais no Município, em articulação
com as demais Secretarias Municipais;
- Auxiliar nas Festividades comemorativas no município;
- Promover atividades recreativas com crianças e adolescentes das Escolas Municipais;
- Articular o fomento de programas culturais junto ao Estado e Governo Federal.
- Apoiar o desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações;
- Difundir a cultura em todas as suas manifestações;
- Preservar e aumentar o acervo cultural da biblioteca pública municipal;
- Gerenciar a aplicação de recursos públicos e privados, para a instalação e
manutenção de unidades culturais;
- Incentivar e difundir a cultura tradicional, as etnias, costumes e culturas populares;
- Apoiar a constituição de grupos voltados a todas as formas de manifestação cultural
e artística;
- Conservar e ampliar o patrimônio cultural;
- Instituir e manter um sistema de informação relativo aos planos, projetos e
atividades relacionados à cultura;
- Desenvolver programas e atividades na área de teatro, dança, música, exposições de
artes, e outras atividades artísticas e culturais;
- Preservar o patrimônio histórico-cultural, bem como os costumes e os valores
culturais importantes para a história da ocupação do Município;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av,: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pre [corumbiarymbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000,
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PODER EXECUTIVO
e
- Desenvolver programas e atividades de artes visuais;
- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou
financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e
órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
- Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
- Executar atividades administrativas no âmbito do Setor de subordinação;
- Executar atividades correlatas ao cargo
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DO SETOR PEDAGÓGICO
SÍMBOLO: CPC-36
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar e executar todo planejamento didático de
assessoria pedagógica juntamente com os diretores de escola, e serviços de supervisão
em geral para o ensino municipal.
ATRIBUIÇÕES:- Acompanhar o professor nas atribuições que lhe são próprias.
- Acompanhar, controlar e avaliar a execução do planejamento didático em cada
período letivo, aliando seu rendimento, detectando falhas e promovendo meios para a
correção dos mesmos.
- Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do curriculo e entrosamento direto com o
Departamento Pedagógico e Assessoria Pedagógica.
- Adotar e/ou sugerir medidas de caráter preventivo que reduzam e eliminem os efeitos
que comprometam a eficácia do processo educacional na unidade escolar.
- Coletar, estudar e analisar dados de boletins relativos à educação e divulgá-los junto
aos elementos envolvidos.
- Dinamizar atividades que propiciem o contínuo aperfeiçoamento a atualização do
pessoal docente.
- Oportunizar condições para que efetue a integração dos elementos responsáveis pelo
planejamento da unidade escolar.
- Proporcionar e dinamizar as atividades que propiciem a integração escola
comunidade.
- Participar de atividades de planejamento, execução e avaliação do currículo pleno da
escola.
- Fazer cumprir a elaboração de relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas na
escola.
- Participar e acompanhar o processo de avaliação do rendimento escolar junto ao
corpo docente.
- Assessor a direção da escola em assuntos de sua competência.
- Participar juntamente com os professores do planejamento e execução dos conselhos
de classe.
- Coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação.
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Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205 2:76995-000.
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“Informar através de relatório especifico acontecimentos relevantes na unidade escolar,
ao chefe imediato de sua área de atuação.
- Todas e quaisquer atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Superior em área da educação
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL
SÍMBOLO: CPC-37
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da
SEMED, tais como: expedição de toda documentação para fins de convênios
educacionais, com as devidas prestações de contas, melhoramento das qualidades de
ensino, dentre outros;
ATRIBUIÇÕES:- Acompanhamento e Controle de repasses de Recursos Financeiros da
União, Estado e Município.
- Prestação de Contas de Recursos Financeiros: Suplementares, Voluntários, Próprios
e Convênios.
- Coordenação e Elaboração de Projetos Pedagógicos / Educacionais e Convênios.
- Promoção, Gerenciamento e Acompanhamento de Políticas Públicas Educacionais.
- Legislação Aplicada e Organização Educacional.
- Promoção e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Público Municipal.
- Assessoria Institucional a Escolas Municipais.
- Acompanhamento de APPs.
- Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos
períodos diurnos e noturnos; (quando este último se fizer necessário).
- Organizar e manter em ordem o arquivo, bem como as vias originais.
- Apoiar, orientar e informar aos demais órgãos sobre assuntos que dizem respeito à
esfera de atuação do Setor de Gerenciamento Educacional.
- Atuar na redação e correção textual das correspondências da Secretaria.
- Planejar e Executar ações que propiciem e viabilizem a melhoria da qualidade de
ensino e organizacional das escolas.
- Desenvolver ações que possibilitem melhores condições de trabalho aos profissionais
da educação, bem como aos servidores técnico-adiministrativos e pessoal de apoio.
- Atuar juntamente com os Conselhos Municipais pertencentes à Secretaria a fim de
prestar contas e exigir o mesmo de seus respectivos presidentes.
- Responsabilizar-se pela documentação expedida e recebida no âmbito de sua área de
atuação.
- Todas e quaisquer atividades correlatas com o cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercicio e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbinraMbrturho.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:76995-000.
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RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DE LOGÍSTICA
SÍMBOLO: CPC-38
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da
SEMED, tais como: expedição de documentos, guarda dos bens materiais, coordenar o
controle da merenda escolar, dentre outros;
ATRIBUIÇÕES:- Serviços gerais e materiais.
- Distribuição da Merenda.
- Controle de Bens materiais do estabelecimento, zelando pelo uso adequado e
conservação.
- Controle e distribuição de materiais didáticos.
- Despachar todo o material a ser expedido
- Controlar toda saída de material.
- Responsabilizar - se pela guarda e conservação dos materiais antes de serem
entregue as escolas;
- Fazer o mapeamento do controle da merenda;
- Fazer o controle da merenda com base no Censo do ano anterior.
- Fazer a Distribuição da Merenda.
- Estar a par da distribuição da merenda nas escolas.
-Manter a guarda e fazer zelar pelo uso adequado dos materiais e a conservação dos
mesmos.
-Controlar e fazer as distribuições dos livros e materiais didáticos.
-Distribuir livros e/o materiais didáticos conforme matrícula atual.
- Realizar levantamento anual do Patrimônio sob responsabilidade da Secretaria.
- Outras atividades correlatas com o cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ASSESSOR DE ESPORTE
SÍMBOLO: CPC-39
SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar na coordenação de atividades esportivas
desenvolvidas pelo Município, através do Setor de Esporte e Cultura, articulando ações
entre os diversos órgãos e instituições esportivas existentes no município, estado e
união.
ATRIBUIÇÕES:- Definir e implementar juntamente com o Chefe do Setor de Esportes,
políticas municipais de esportes e lazer, em consonância com as diretrizes
estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail:
prefeorumbiaragibrturho.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
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ainda, as orientações e as deliberações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto;
- Definir e implementar as políticas de esportes e lazer para democratizar o acesso ao
esporte e lazer no Município;
- Coordenar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho
esportivo e de lazer;
- Propor e gerenciar articulações com instituições públicas ou privadas consoante os
objetivos que definem as políticas de esporte e lazer;
- Coordenar outras atividades destinadas à consecução dos objetivos esportivos no
município
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGOS COMISSIONADOS - SEMAS
CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
assistida;
- Controlar e determinar a assistência de doação de caixão fúnebre ás famílias
carentes;
- Organização comunitária do CCIA - Centro Corumbiara da Infância e da
Adolescência com a formação de grupos de mães e jovens visando à busca de suas
próprias soluções:
- Manter e controlar o programa de apoio ao idoso através de reuniões sistemáticas
com um trabalho voltado para as áreas sócio-terapéutica e recreativa;
- Coordenar e controlar os estudos sócio-econômicos da comunidade através do
cadastro;
- manter e controlar os cursos profissionalizantes e semi-profissionalizantes para
grupos comunitários e menores, coordenar e supervisionando o Monitoramento de
cursos e setor de marcenaria;
- Coordenar a política Municipal de assistência social em caráter supletivo, aos que
dela necessitarem;
- Manter e controlar a organização e aplicação dos cursos técnico-profissionalizantes e
diretamente dirigidos a melhoria do bem-estar da população;
- Executar outras atividades que lhe forem recomendadas pela Secretaria de Estado de
Assistência Social;
- Manter e controlar a aplicação dos cursos profissionalizantes e de qualificação, onde
se praticam atividades de marcenaria, dirigidos a melhoria do bem-estar da
população;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129: E-Mail: Prefcorumbiaraíibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205: CEP:76995-000.
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- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DA CASA DE ABRIGO
SIMBOLO: CPC-21
SÍNTESE DOS DEVERES: Executar os serviços de direção, administração da Casa de
Abrigo, subordinado a Secretaria Municipal de Assistência Social.
ATRIBUIÇÕES:- Exercer a coordenação da Casa de Abrigo, zelando pela ordem e
disciplinas dos internos, coordenando os trabalhos das Auxiliares de Serviços Gerais;
- Elaborar a escala de serviços dos servidores na área de vigilância e de serviços gerais;
- Controlar os materiais de consumo, de higiene e alimentação da Casa de Abrigo;
- Zelar pela saúde dos internos determinando sempre acompanhamento médico e
odontológico das crianças internadas naquela casa;
- Providenciar matricula e o encaminhamento das crianças à escola;
- Executar outras tarefas correlatas na Casa de Abrigo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DE PROMOÇÃO SOCIAL
SÍMBOLO: CPC-22
SÍNTESE DOS DEVERES: Programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades Administrativas da Assistência Social.
ATRIBUIÇÕES:- Executar os trabalhos administrativos da Assistência Social em
conjunto com a Coordenadoras do CCIA e do CRAS;
- Programar assistência de doação de caixão fúnebre;
- Atendimento com passagem intermunicipal e interestadual para casos de tratamento
médico;
- Assistência médico-hospitalar no Município e em outros centros, bem como,
atendimento de receituários médicos;
- Organização comunitária com a formação de grupos de mães visando a busca de
soluções;
- Executar programa de apoio ao idoso através de reuniões sistemáticas com um
trabalho voltado para as áreas sócio-terapêutica e recreativa;
- Proceder ao estudo sócio-econômico da comunidade através de cadastro;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olnvo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara&briurho.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000;
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- Realizar cursos profissionalizantes e semi-profissionalizantes para grupos
comunitários e menores;
- Expedir carteiras de trabalho e atestado de pobreza junto ao Cartório de Registro
Civil;
- Proporcionar atendimento aos menores trabalhadores de rua engajados no mercado
de trabalho formal, assegurando-lhes atividade que possibilitem remunerações
compativeis com a sua situação econômica;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: COORDENADOR DO CRAS
SÍMBOLO: CPC-27
SÍNTESE DOS DEVERES: Ser responsável pela organização das ações ofertadas pelo
PAIF, bem como atuar como articulador da rede de serviços sócio-assistenciais no
território de abrangência do CRAS.
ATRIBUIÇÕES:- Articular e pensar estratégias para que a equipe possa trabalhar bem,
e ainda, trabalhar direto com as famílias haverá uma sobrecarga de funções e,
consequentemente, uma queda na qualidade dos serviços prestados, o que justifica a
impossibilidade do coordenador ser da equipe técnica
- Articular, acompanhar e avaliar o processo das atividades do CRAS e à
implementação dos programas, serviços, projetos da proteção social básica
operacionalizadas nessa unidade;
- Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das ações;
- Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra-
referência do CRAS;
- Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos
profissionais e das famílias, inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede
prestadora de serviços no território;
- Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e
desligamento das famílias;
- Definir com a equipe técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos de
trabalho social com familias e os serviços socioeducativos de convívio;
- Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência dos CRAS, a eficácia, eficiência
e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários;
- Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial
e das demais políticas públicas no território de abrangência do CRAS;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraq brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:76995-000.
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ESCOLARIDADE: Ensino Médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: COORDENADOR DO CCIA
SÍMBOLO: CPC-28
SÍNTESE DOS DEVERES: Subsidiar o CCIA na tomada de decisões, na coordenação e
promoção das atividades de cooperação.
ATRIBUIÇÕES:- Coordenar os monitores nos diversos cursos e treinamentos
realizados;
- Subsidiar as ações, posições e decisões dos seus representantes;
- Solicitar a participação de entidades e profissionais do setor público ou privado para
assessorá-lo em temas específicos e propor audiências ou reuniões com outros órgãos
da Administração Pública e da sociedade civil organizada.
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGOS COMISSIONADOS - SEMAM
CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -
SEMAM
SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades relativas a Agricultura e Meio Ambiente, executando programas
para prestar assistência aos Agricultores.
ATRIBUIÇÕES:- Manter os controles necessários à execução orçamentária da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente referente a empenhos,
liquidações e pagamentos de despesas;
- Manter, em coordenação com o setor de patrimônio da Prefeitura Municipal, os
controles necessários sobre bens patrimoniais da Secretaria;
- Firmar, com o responsável pelos controles da execução orçamentária, as
demonstrações mencionadas anteriormente;
— Providenciar, junto à contabilidade geral do Município, as demonstrações que
indiquem a situação econômica- financeira geral da Secretaria;
- Manter os controles necessários sobre convênios ou contratos de prestação de
serviços firmados e envolvendo a gestão ambiental municipal;
- Propor e formular política municipal do meio ambiente e acompanhar a sua
execução;
- propor e formular normas, critérios e padrão relativos ao controle e manutenção da
qualidade do meio ambiente, obedecidas às leis e diretrizes gerais municipais,
estaduais e federais,
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pre! [corumbiaroGibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
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Nove PODER EXECUTIVO
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- deliberar, em ultima instancia administrativa em grau de recursos sobre as
penalidades e licenças ambientais emitidas pelo Poder Público Municipal;
- proceder estudos e apresentações de propostas para a reformulação do Plano Diretor
de desenvolvimento urbano;
- em comutação com as normas e diretrizes estadual e federal, sugerir e fomentar a
criação de Unidade de Conservação Ambiental do Municipio”
- examinar qualquer matéria em tramitação no Município, que envolva questões
ambientais quando a pedido do Prefeito Municipal;
- encaminhar ao Prefeito municipal sugestões para a adequação de leis e demais atos
municipais às normas vigentes sobre proteção ambiental e de uso e ocupação de solo;
- manifestar-se sobre convênios de gestão ambiental entre o Município e organizações
públicas ou privadas
- acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros e materiais destinados
pelo município à Secretaria municipal;
- zelar, juntamente com a comunidade e o Poder Público pelas obras e monumento
artísticos, históricos paisagísticos naturais determinados os meios para tal e
promovendo encontros palestras seminários e outros eventos sobre temos ligados ao
meio ambiente.
- estabelecer integração, com órgãos estaduais, federais, ,internacionais, bem como
com municípios da região , no que diz respeito a questões ambientais;
- determinar normas de localização ,instalação e operação de atividades e /o
empreendimentos que causam ou que potencialmente venham a causar degradação
ambiental;
- investigar a ocorrência de danos ao meio ambiente onde quer que ocorra, quer em
propriedades publicas ou particulares participando de atividades correlatas de
competência de outros Órgão ou conselhos Municipais
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar com conhecimento da área
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
SÍMBOLO: CPC-18
SÍNTESE DOS DEVERES: Assessorar o Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, executando programas para prestar assistência aos Agricultores,
principalmente com relação ao Meio Ambiente..
ATRIBUIÇÕES:- Planejar, dirigir, orientar, coordenar, fazer executar as atividades de
fiscalização, controle, monitoramento e gestão da qualidade ambiental e a utilização
dos recursos naturais renováveis, da flora e da fauna;
- Supervisionar e promover estudos, programas e medidas de controle de exploração e
uso racional dos recursos naturais, e da degradação ambiental do Município;
- Elaborar o Plano Anual de Atividades Ambientais, em conjunto com os demais
setores da Prefeitura Municipal de Corumbiara;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorum! brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:76995-000.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Sr PODER EXECUTIVO
- Zelar pela observância dos cronogramas estabelecidos para estudos, pesquisas,
projetos, obras e serviços sob sua coordenação;
- Dirigir, orientar e coordenar as atividades relacionadas com a conservação de
amostras representativas dos ecossistemas e o manejo da vida silvestre, com vistas à
manutenção da biodiversidade;
- Demais atribuições regimentais pertinentes ou que lhe forem atribuídas;
- Promover, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a
Educação Ambiental no Município, em todos os seus níveis de ensino formal, bem
como, através da educação popular não-formal;
- Coordenar e executar programas e ações educativas orientadas para promover a
participação da sociedade na preservação e conservação do meio ambiente e dos
recursos naturais renováveis;
- Articular, colaborar e dar suporte de Educação Ambiental aos projetos técnicos
desenvolvidos na Rede Municipal de Ensino, através das Escolas Municipais e
Estaduais, e na Rede Particular de Ensino; bem como, os demais órgãos públicos e
organizações não governamentais;
- Elaborar planos de atuação e divulgação de assuntos relativos ao meio ambiente e
aos conceitos de preservação, buscando promover a conscientização pública;
- Manter atualizados os dados e informações sobre as condições ambientais locais,
nacionais e mundiais, elaborando e divulgando conteúdos informações;
- Capacitar recursos humanos de órgãos governamentais ou não, através de cursos,
seminários, e assemelhados;
- Desenvolver outras atividades relacionadas ao meio ambiente.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio e/ou Técnico
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
” CARGO: CHEFE DA AGRICULTURA FAMILIAR
SÍMBOLO: CPC-19
SÍNTESE DOS DEVERES: Tem por finalidade coordenar, supervisionar, acompanhar,
promover, executar e avaliar as ações setoriais de segurança alimentar e de
desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, bem como subsidiar a formulação
do fomento de políticas públicas.
ATRIBUIÇÕES:- Subsidiar, por meio de informações e dados, as ações do Governo
Federal, Estadual e Municipal para a formulação e implementação de políticas locais
de fomento e desenvolvimento sustentável da agricultura familiar
- Propor e subsidiar a elaboração de planos, programas e ações setoriais que
promovam a gestão integrada do sistema de abastecimento e comercialização de
produtos oriundos da agricultura familiar, visando: a regularidade na produção,
abastecimento, distribuição e comercialização de alimentos; e a redução de perdas no
processo de produção, colheita, comercialização, industrialização e transporte de
alimentos;
- Orientar, propor e subsidiar a elaboração de planos, programas, projetos e ações
setoriais que propiciem o fortalecimento e o fomento da agricultura familiar, de suas
bo.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:76995-000.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumb;
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Srs PODER EXECUTIVO
- Promover parcerias com instituições do setor público e privado, com vistas à
beneficiamento, transporte e comercialização; e
- Orientar o sistema de comercialização de produtos e insumos agrícolas, para
racionalizar a intermediação;
- Manter intercâmbio com entidades municipais, estaduais e federais, a fim de obter
cooperação técnica e financeira, visando o desenvolvimento sustentável da agricultura
familiar e a garantir a segurança alimentar;
- Promover, incentivar, apoiar, orientar, acompanhar e avaliar ações direcionadas ao
desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, que propiciem:
a) a implementação da infra-estrutura rural;
b) a capacitação e profissionalização dos agricultores familiares;
c) a criação, aperfeiçoamento, diversificação e fortalecimento de organizações de
agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais;
d) a promoção e divulgação dos produtos da agricultura familiar no mercado
consumidor; e
e) a articulação entre instituições, com vistas à convergência de interesses, à prestação
de assistência técnica, à captação de recursos, e aos demais aspectos de interesse
comum do setor.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS EM AGRÍCULTURA
SÍMBOLO: CPC-20
SÍNTESE DOS DEVERES: Programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e
controlar as atividades relativas a Agricultura e Meio Ambiente, executando programas
para prestar assistência aos Agricultores.
ATRIBUIÇÕES:
- Promover a política estadual de agricultura, pecuária e abastecimento;
- Promover o desenvolvimento rural e agropecuário, inclusive das atividades florestal e
pesqueira;
- Promover a política e o planejamento da produção, da comercialização, do
brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumt
fé a ESTADO DE RONDÔNIA
TR$A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
EA PODER EXECUTIVO
abastecimento alimentar, da armazenagem e do crédito agricola;
- Fomentar a produção agropecuária e a agroindústria;
- divulgar e publicar as informações técnicas e econômicas relativas à agropecuária e
à agroindústria;
- Promover a elaboração de estudos e de pesquisas científicas e tecnológicas relativas à
agropecuária e à agroindústria;
- Promover a aplicação da legislação relativa à defesa sanitária animal e vegetal;
- Promover a fiscalização dos insumos utilizados nas atividades agropecuárias e da
prestação de serviços nos setores agricola e pecuário;
produtivo agrícola e pecuário;
- Incentivar o fortalecimento do cooperativismo e do associativismo agrícola e
pecuário;
- Participar das decisões relativas à energização rural;
- Dar assistência técnica e extensão rural;
- Incentivar a formação profissional e à educação rural;
- Compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária e com o
assentamento rural;
- Supervisionar e coordenar a organização do abastecimento alimentar;
- Divulgar os assuntos de mercado, comercialização, abastecimento agropecuário e
agronegócios;
- Desempenhar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar com conhecimento da área
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGOS COMISSIONADOS - SEMUSA
CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSA
SÍNTESE DOS DEVERES: programar, organizar, orientar, supervisionar,
coordenar e controlar as atividades relativas a execução de programas para
prestar assistência medica e odontológica à população carente de recursos, e
realizar exames de saúde, fiscalizar a higiene dos estabelecimentos comerciais e
industriais
ATRIBUIÇÕES: - Manter e operar os serviços de interesses da população local,
especialmente os serviços básicos de saúde, observando as diretrizes da Política
Nacional de Saúde, ajustados ás condições sócio-econômicas;
- Definir, junto ao Conselho Municipal de Saúde — CMS, as diretrizes do
sistema Municipal de Saúde;
- Elaborar a Programação e Orçamento Integrado (POI) em conjunto com as
demais instituições de saúde do Municipio;
turbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail prefeorumbi
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
- Manter serviços de vigilância epidemiológica e colaborar na execução do
Programa Nacional de Imunização;
- Articular planos de saúde com planos Federal e Estadual para as respectivas
áreas;
- Fazer observar as normas vigentes do Sistema Nacional de Informação de
Saúde com dados estatísticos, de acordo com estabelecido nas normas técnica
especiais;
- Fazer observar as normas sanitárias sobre a coleta de lixo, destino final dos
dejetos, prédios destinados à habitação coletiva e individual, locais de reuniões
de publico para lazer ou atividades desportivas e outras aprovadas, para
preservação da saúde;
- Prestar colaboração, quando solicitada, as autoridades estaduais competentes
para o desenvolvimento de Planos e programas governamentais de prevenção,
tratamento e recuperação de alcoólatras e dependentes de drogas e substancias
entorpecente ou que determinem dependência física ou psíquica;
- Prestar apoio técnico ao Prefeito Municipal;
- Coordenar e supervisionar as atividades de todas as unidades técnicas,
executivas e especificas da Secretaria;
- Coordenar campanhas de prevenção de doenças;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercicio e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental com notórios conhecimentos na área de
saúde pública.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR
SÍMBOLO: CPCS-1
SÍNTESE DOS DEVERES: coordenar, controlar e executar a política Municipal
de atendimento aos pacientes ambulatoriais e internos da Unidade Mista de
saúde e dos Postos de Saúde do Municipio, visando ao bem-estar da população
local.
ATRIBUIÇÕES:- Coordenar os serviços de interesses da população local,
especialmente os serviços básicos de atendimento de saúde, observando:
- cooperar na observação das normas sanitárias sobre a coleta de lixo, destino
final dos dejetos, prédios destinados a habitação coletiva e individual, locais de
reuniões de publico para lazer ou atividades desportivas e outras aprovadas,
para preservação da saúde;
- Prestar apoio técnico ao Departamento de Administração Hospitalar;
- Cooperar e auxiliar as atividades de todas as unidades técnicas, executivas e
especificas da Secretaria;
- Cooperar e participar das campanhas de prevenção de doenças;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiarag brturbo,com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:76495-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
- Coordenar e cooperar no controle das atividades relativas à frequência,
lotação de Pessoal, registro e concessão de férias dos servidores;
Municipais de saúde;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Superior com especialização em Medicina
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal,
CARGO: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SÍMBOLO: CPCS-2
SÍNTESE DOS DEVERES: coordenar, controlar e executar a política Municipal
de atendimento administrativo e processual saúde do Município, visando ao
bem-estar da população local.
ATRIBUIÇÕES:- Coordenar os serviços de interesses da população local,
especialmente os serviços básicos de atendimento processual e burocrático,
observando:
- Prestar apoio técnico ao planejamento de metas;
- Cooperar e auxiliar as atividades de todas as unidades técnicas, executivas e
especificas da Secretaria;
- Coordenar e cooperar no controle das atividades relativas à frequência,
lotação de pessoal, registro e concessão de férias dos servidores;
- Manter atualizado o registro de todos os dados relativos à pessoal interno;
Municipais de saúde;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e /ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DA UNIDADE HOSPITALAR
SÍMBOLO: CPCS-3
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail:
prefcorumpbiaram brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:76995-000.
GEE
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ATRIBUIÇÕES: - Elaborar orçamento, parecer, relatórios e projetos, planejar,
organizar, coordenar, supervisionar, controlar os serviços técnico-
administrativos, recrutamento, seleção e administração de pessoal,
administração de materiais, financeira, organização, métodos e programas de
“ atividades de ensino e pesquisa;
- Assessorar tecnicamente no desempenho das atividades administrativas
hospitalares;
- Analisar relatórios de supervisão, participando de reunião de equipe
multiprofissional, para avaliação de desempenho das unidades hospitalares;
- Implantar contabilidade de custo hospitalar, efetuando levantamentos e
analisando dados necessários;
- Estabelecer valores de prestação de serviço de terceiros, encaminhando
proposta para assessoria jurídica, visando a realização do contrato;
- Supervisionar as unidades hospitalares definidas no plano anual de trabalho,
realizando visitas de avaliação técnica;
- Participar na elaboração e implantação de projetos institucionais, articulando
a administração de recursos às necessidades da prestação de serviço de saúde
junto à população;
- Elaborar normas e rotinas de serviços, relatórios, pareceres e laudos, em
situações que requeiram conhecimento e técnicas de administração hospitalar,
analisando e propondo, para decisão superior, considerando os aspectos de
saúde;
- Participar de Comissão de Sindicância e procedimentos administrativo-
hospitalares, por determinação superior;
- Planejar, elaborar, implantar e acompanhar planos, programas e projetos,
com base nas necessidades hospitalares, compatibilizando metas e avaliando os
resultados;
- Propor soluções e mudanças à sistematização e operacionalização de projetos
do sistema hospitalar, integrando a equipe multiprofissional;
- Executar outras tarefas correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarar brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
re PODER EXECUTIVO —
CARGO: CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SÍMBOLO: CPCS-5
SINTESE DOS DEVERES: Organizar a unidade sanitária para a correta
prestação de serviços públicos para os munícipes.
ATRIBUIÇÕES: - Organizar procedimentos internos da Unidade Sanitária para
a prestação de serviço público de atendimento aos pacientes do município.
- Zelar pela boa higiene do local, bem como a correta esterilização e utilização
de materiais e equipamentos para evitar infecções bacteriológicas e outras
contaminações.
- Elaborar procedimentos internos para o correto recolhimento e destino final
do lixo contaminado.
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Elementar com experiência na área da saúde
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS HOSPITALARES
SÍMBOLO: CPCS-6
SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar e executar a Política Municipal,
administrativa e atendimento aos pacientes do sistema público e profissionais
da saúde, bem como atuar na organização do pleno desenvolvimento do setor
objetivando a qualidade dos serviços prestados na Unidade Mista de saúde e
dos Postos de Saúde do Município, visando ao bem-estar da população local.
ATRIBUIÇÕES: - Zelar pelo cumprimento das disposições legais e
regulamentares em vigor
- Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática
médica, visando o melhor desempenho do Corpo Clínico e demais profissionais
de saúde em benefício da população usuária do sistema público de saúde
- Assegurar o pleno e autônomo funcionamento dos setores administrativos e
clínicos da Secretaria Municipal de Saúde
- Cientificar o Secretário (a) Municipal de Saúde, bem como a Direção Geral da
SEMUSA das irregularidades que se relacionem com a boa ordem, asseios e
disciplinas hospitalares
- Executar e fazer executar a orientação dada pela instituição em matéria
administrativa
- Representar a instituição em suas relações com as autoridades sanitárias e
outras, quando exigirem a legislação em vigor
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraf brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:76995-000.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
BiáS PODER EXECUTIVO
DDD DD ———————————
- Manter perfeito relacionamento com os membros do Corpo Clínico da
instituição
- Supervisionar a execução das atividades de assistência médica da instituição
- Elaborar políticas públicas de atendimento aos usuários do sistema público
de saúde, objetivando o bom atendimento e satisfação.
- Executar atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental com experiência na área da saúde
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: CHEFE DA FARMÁCIA BÁSICA
SÍMBOLO: CPCS-7
SÍNTESE DOS DEVERES: Executar as atividades relacionadas com a Farmácia
Básica Municipal, as quais envolvem todos os cuidados necessários para o bom
funcionamento e segurança na guarda do medicamento, bem como auxiliar no
uso racional do mesmo.
ATRIBUIÇÕES: - Atestar a correta seleção e auxiliar na programação de
aquisição que serão efetuadas pela Secretaria;
- Se responsabilizar pelo controle de qualidade e a segurança e na conservação
e estocagem dos remédios sob sua guarda;
- Acompanhar e avaliar a utilização e eficácia terapêutica;
- Dispensar atuação articulada sobre as reações adversas ao medicamento.
- Executar atividades correlatas.
- Acompanhar entrada e saída de medicamentos
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental com experiência na área da saúde
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ASSESSOR DE CONVÊNIOS - SEMUSA
SÍMBOLO: CPCS-8
SÍNTESE DOS DEVERES: Disponibilizar ao Secretário de Saúde e ao Chefe do
Executivo, informações sobre a Convênios, com o objetivo de atuar como um
facilitador âqueles que tenham interesse em elaborar propostas para a captação
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Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraGbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
As ESTADO DE RONDÔNIA
REA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
cá PODER EXECUTIVO
de recursos, bem como formalizar parcerias por meio de convênios entre
entidades.
ATRIBUIÇÕES: - Prestar assessoria às unidades da SEMUSA na elaboração de
projetos de captação de recursos;
- Promover a divulgação de editais e chamadas de projetos das diversas
agências de fomento;
- Elaborar minutas de Termos de Referência, Convênios e Aditivos, cadastrando
a parceria de acordo com a natureza da atividade, levando-se em conta as
normas internas e legislações vigentes;
- Providenciando os encaminhamentos necessários à análise e deliberação pelos
diversos órgãos para a formalização do instrumento jurídico.
- Executar outras tarefas correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e /ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: DIRETOR DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS
SÍMBOLO: CPCS-9
SÍNTESES DOS DEVERES: Promoção e proteção da saúde da população,
através de ações integradas de educação, de prevenção e controle de doenças e
outros agravos, mediante atuação de vigilância epidemiológica, vigilância
sanitária, vigilância ambiental, imunizações e controle de zoonoses, bem como
a disponibilizarão de informações que permitam monitorar o quadro sanitário
do Município e subsidiem a definição de prioridades e a organização dos
serviços e ações de saúde.
ATRIBUIÇÕES:
- Gerir as áreas operacionais sob suas responsabilidades; - Assegurar padrões
satisfatórios de desempenho em suas áreas de atuação;
- Zelar pelos bens e materiais sob sua guarda, garantindo-lhes adequada
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
- Promover permanente avaliação dos servidores que lhes são subordinados, de
acordo com as orientações de setor de Recursos Humanos;
- Propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
- Julgar os recursos contra atos de seus subordinados;
- Realizar ações complementares, em razão da competência do órgão sob sua
direção;
- Indicar as medidas técnicas de prevenção e controle; Formular diagnóstico
zôo-ambiental e de doenças de cada área de risco, incluindo a identificação,
classificação e quantificação de animais;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaras Mabrturbo.com.br ; Fone; 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
- Estimular e incentivar projetos de posse responsável de animais domésticos
em área urbana; Capacitar e atualizar as equipes municipais a serem
mobilizadas;
- Divulgar informações junto às equipes e profissionais de saúde;
- Realizar outras atividades correlatas.
HORARIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio e experiência na área de saúde.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
ATRIBUIÇÕES POR FUNÇÕES GRATIFICADAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - GABINETE DO PREFEITO
CARGO: PROCURADOR JURÍDICO
SÍMBOLO: FG-1
SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assessoramento jurídico diretamente ao Procurador
Geral do Município e, quando for solicitado, ao Chefe do Poder Executivo e aos Órgãos
Administrativos da Prefeitura Municipal.
ATRIBUIÇÕES: - Emitir por escrito os parecer quando lhes forem solicitados;
- Auxiliar juridicamente a cobrança judicial da dívida ativa;
- Examinar previamente contratos e convênios em que o município seja parte, estudar,
interpretar e propor alterações na legislação básica do município;
- Redigir e minutar termos de compromisso e responsabilidade e desapropriações,
contratos de concessão, locação, comodato, loteamentos, convênios, compras e vendas,
permutas, doações, transferências de domínio e outros títulos;
- Elaborar texto de anteprojetos de leis para ser encaminhados a Câmara, decretos,
vetos, bem como emitir parecer sobre as emendas propostas pelo Poder Legislativo;
- Executar outras tarefas correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Nível Superior com habilitação legal para o exercício da profissão.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaragbriurbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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5) ESTADO DE RONDÔNIA
J8P4, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Soro PODER EXECUTIVO
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMAD
CARGO: RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO
SÍMBOLO: FG-16
SINTESE DOS DEVERES: Desenvolver o controle dos estoques mediante um sistema
eficiente, o qual deve fornecer, a qualquer momento, as quantidades que se encontram
à disposição e onde estão localizadas, as compras em processo de recebimento,
as devoluções ao fornecedor e as compras recebidas e aceitas.
ATRIBUIÇÕES:- Receber para guarda e proteção os materiais adquiridos pela
Prefeitura;
- Entregar os materiais mediante requisições autorizadas aos usuários das secretarias;
- Manter atualizados os registros necessários.
- Agilizar as atividades, o controle, em particular das funções referentes ao
Almoxarifado, devendo fazer parte do conjunto do setor envolvido, qual seja,
recebimento, armazenagem e distribuição.
- Qualificar as atividades do recebimento abrangendo desde a recepção do material na
entregapelo fornecedor até a entrada nos estoques e os materiais com política de
ressuprimento e os de aplicação imediata, sofrendo critérios de conferência
quantitativa e qualitativa.
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO DE RECEBIMENTO
SÍMBOLO: FG-18
SÍNTESE DOS DEVERES: Desenvolver o controle dos estoques mediante um sistema
eficiente, o qual deve fornecer, a qualquer momento, as quantidades que se encontram
à disposição e onde estão localizadas, as compras em processo de recebimento,
as devoluções ao fornecedor e as compras recebidas e aceitas.
ATRIBUIÇÕES:- Receber para guarda e proteção os materiais adquiridos pela
Prefeitura;
- Manter atualizados os registros necessários.
- Agilizar as atividades, o controle, em particular das funções referentes ao
Almoxarifado, devendo fazer parte do conjunto do setor envolvido, qual seja,
recebimento, armazenagem e distribuição.
- Qualificar as atividades do recebimento abrangendo desde a recepção do material na
entregapelo fornecedor até a entrada nos estoques e os materiais com política de
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraGbrturbo.com. br : Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ressuprimento e os de aplicação imediata, sofrendo critérios de conferência
quantitativa e qualitativa.
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência na área.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMFIN
CARGO: CONTROLADORIA INTERNA
SÍMBOLO: FG-9
SÍNTESE DOS DEVERES: - Exercer a plena fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da
Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Corumbiara, quanto à legalidade,
legitimidade, economicidade, atuando nos serviços administrativos em geral.
ATRIBUIÇÕES:- Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do
orçamento, adotando medidas necessárias ao seu fiel cumprimento;
— Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros
e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo com a legalidade orçamentária do
Municipio;
— Determinar as providências exigidas para o exercício do controle externo da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta a cargo da Câmara Municipal, com
o auxílio do Tribunal de Contas;
— Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano Plurianual, a execução dos
programas de governo, acompanhando e fiscalizando a execução orçamentária;
— Avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária,
financeira, patrimonial e fiscal, nos órgãos públicos da Administração Municipal, bem
como da aplicação das subvenções e dos recursos públicos, por entidades de direito
privado;
- Fiscalizar o cumprimento do disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio
de 2000;
— Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das
licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e
razoabilidade, inclusive solicitando pareceres de auditores fiscais municipais,
estaduais e
federais quando julgar necessários;
- Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de fiscalização financeira e
auditoria na Prefeitura Municipal;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiaraQbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
ESTADO DE RONDÔNIA
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Sire PODER EXECUTIVO
TJ ES DD www
— Proceder ao exame prévio nos processos originários dos atos de gestão orçamentária,
financeira e patrimonial dos órgãos da Prefeitura Municipal e nos de aplicação de
recursos públicos municipais nas entidades de direito privado;
- Promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou
ilegalidades praticadas, em relação aos atos financeiros e orçamentários, em qualquer
órgão da Prefeitura Municipal;
— Propor ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças a aplicação das
sanções cabíveis, conforme a legislação vigente, aos gestores inadimplentes, podendo,
inclusive, sugerir o bloqueio de transferências de recursos do Tesouro Municipal e de
contas bancárias;
- Implementar o uso de ferramentas da tecnologia da informação como instrumento de
controle social da Administração Pública Municipal;
— Tomar medidas que confiram transparência integral aos atos da gestão do Executivo
Municipal, inclusive dos órgãos da Administração Indireta;
— Promover medidas de orientação e educação com vistas a dar efetividade ao Controle
Social e à Transparência da Gestão nos órgãos da Prefeitura Municipal;
— Velar para que sejam revistos ou suspensos temporariamente os contratos de
prestação de serviços terceirizados, assim considerados aqueles executados por uma
contratada, pessoa jurídica ou fisica especializada, para a contratante Prefeitura
Municipal de Corumbiara, caso a contratada tenha pendências fiscais ou jurídicas.
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal,
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Superior em quaisquer das áreas Bacharel em
Contabilidade, Administração ou Advocacia.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA
SÍMBOLO: FG-11
SÍNTESE DOS DEVERES: Ser responsável pelo planejamento de atividades
financeiras, atendimento ao público no recebimento de impostos, taxas e outros
serviços; pagamento a fornecedores (emissão de cheque, transferência bancária e baixa
de empenho, bem como a distinção do recurso a ser utilizado, atuando nos serviços
administrativos em geral.
ATRIBUIÇÕES:- Promover a correta Conciliação Bancária;
- Arquivar os documentos e esclarecimentos relacionados à convênios;
- Elaborar o Boletim Diário de Caixa;
- Controlar movimento das contas bancárias; assinatura de Cheques, ordens de
transferências bancárias e recolher as assinaturas, depósitos, transferências,
investimentos, tendo em atenção a rentabilidade;
- Identificar os débitos e créditos em cada conta corrente;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaragbrturt com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
É PODER EXECUTIVO
- Conferir o fechamento diário do caixa, aplicações financeiras e resgates;
Informações a fornecedores sobre depósitos e pagamentos;
- Conciliação bancaria de modo ser conhecido diariamente o saldo disponivel ou
vinculados em bancos.
- Executar outras atividades correlatas.
HORARIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e /ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: PRESIDENTE DA CPLM
SÍMBOLO: FG-12
SÍNTESE DOS DEVERES: Dirigir e julgar os certames, na seleção da proposta mais
vantajosa, considerando o princípio da economicidade e custo/benefício, respeitando
sua necessidade, ressalta-se que deve ser selecionada a proposta que melhor atende às
necessidades da Prefeitura de Corumbiara, em consonância com interesse público,
bem como praticar os atos correlatos, atuando nos serviços administrativos em geral.
ATRIBUIÇÕES:- Receber as requisições pertinentes à instauração de processos
licitatórios relativos a compra, locação, alienação e serviços;
— Executar de atividades relativas à instauração de processo e julgamento das
licitações de interesse do órgão, com observância da legislação Federal e Estadual
especificada;
- Propor a instauração de processo com vista à apuração de infrações cometidas no
curso da licitação e do contrato, para promoção da responsabilidade administrativa e
aplicação da sanção cabível, sem prejuízo de sua iniciativa de apuração;
- Conduzir os procedimentos de concessões e permissões, nos termos da legislação
aplicável;
— Executar outras atividades, nos termos da legislação pertinente.
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA ATIVA
SÍMBOLO: FG-13
SÍNTESE DOS DEVERES: Planejar, coordenar, orientar apoiar e executar atividades
correlatas ao cargo, em especial, com relação a inscrição e acompanhamento da dívida
ativa municipal, podendo, para essas finalidades, propor a celebrar convênios com
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129: E-Mail: prefcorumbiarwBbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
entidades públicas e privadas no sentido de agilizar a cobrança e melhor a arrecadação
tributária municipal, atuando nos serviços administrativos em geral.
ATRIBUIÇÕES:- Apurar a liquidez e certeza dos créditos tributários ou de qualquer
outra natureza e inscrevê-los na dívida ativa do Município, para fins de cobrança,
amigável ou judicial;
- Fazer o controle de legalidade dos créditos tributários ou de qualquer outra natureza,
encaminhados para inscrição em divida ativa Municipal, ou que se achem em
cobrança, podendo reconhecer de ofício a prescrição e a decadência, dentre outras
causas de extinção do crédito;
- Representar extrajudicialmente, a Prefeitura, na execução de sua divida ativa;
- Representar e defender os interesses da Fazenda Municipal no tocante a dívida ativa:
- Inscrever em divida ativa os créditos decorrentes de contribuições, multas e encargos
e promover a respectiva cobrança, judicial e extrajudicial;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: RESPONSÁVEL PELO CADASTRO FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
SÍMBOLO: FG-14
SÍNTESE DOS DEVERES: Promover uma constante atualização do cadastro municipal
de contribuintes, com vistas a agilizar e incrementar a arrecadação arrecadação
tributária municipal, atuando nos serviços administrativos em geral.
ATRIBUIÇÕES:- Apurar a liquidez e certeza do cadastro imobiliário ou de qualquer
outra natureza, para fins de inscrevê-los na dívida ativa do Município;
- Controlar os créditos tributários ou de qualquer outra natureza, encaminhados para
inscrição em divida ativa Municipal;
- Representar o setor de fiscalização tributária da Prefeitura, na execução de sua
missão;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMPLAN
CARGO: ASSESSORIA DE CONVÊNIOS SEMPLAN
SÍMBOLO: FG-10
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiaragbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.
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PODER EXECUTIVO
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer a direção do setor de Convênios, auxiliando o
Secretário Municipal de Planejamento e aos analistas de convênios nos serviços
administrativos em geral.
ATRIBUIÇÕES:- Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre
assuntos que dizem respeito à sua esfera de atuação;
- Promover o acompanhamento da execução de cada convênio, orientando os gerentes
de programas designados pelo Prefeito Municipal;
- Orientar aos analistas de convênios acerca de irregularidades a serem sanadas na
execução do objeto dos convênios;
- Promover orientação necessária para que o setor de convênios possa executar suas
atividades a contento;
- Preparar cópias de prestação de contas requeridas pelos órgãos fiscalizadores e de
outros documentos arquivados quando solicitados;
- Providenciar a expedição de circulares, ofícios, telex, instruções, recomendações
outros documentos emanados do Secretario;
- Organizar e manter em ordem o arquivo de convênios, bem como as vias originais;
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMED
CARGO: RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR
SÍMBOLO: FG-17
SÍNTESE DOS DEVERES: Coordenar as atividades administrativas internas da
SEMED, tais como: expedição de documentos, contratações de pessoal, gerenciamento
de recursos humanos, aplicabilidades dos recursos sócio-econômicos, dentre outros;
ATRIBUIÇÕES:- Solicitar, analisar e encaminhar o levantamento inicial dos alunos
inscritos no Programa Transporte Escolar.
- Solicitar, analisar e encaminhar os levantamentos periódicos dos alunos que utilizam
o Transporte Escolar.
- Encaminhar ao Prefeitos Municipal os Termos de Adesão ao Convênio do Transporte
Escolar firmados com a SEMED.
- Analisar as Prestações de Contas do Transporte e encaminhá-las à SEMED e ao
Tribunal de Contas.
- Elucidar eventuais transtornos ocorridos com o Transporte Escolar.
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaragbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
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PODER EXECUTIVO
ESCOLARIDADE: Ensino Fundamental.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ENCARREGADO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
SÍNTESE DOS DEVERES: Auxiliar como coordenador, mediador e articulador entre
ações pedagógicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, zelando
pela documentação escolar de Corumbiara.
Municipal da Educação;
- Administrar o cotidiano do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de
Educação;
- Zelar pelo cumprimento da legislação em vigor;
- Informar oficialmente a Secretaria Municipal de Educação, dificuldades no
gerenciamento das Escolares Municipais, bem como solicitar providências no sentido
de supri-las;
- Acompanhar o trabalho dos funcionários da área administrativa da Secretaria
Municipal de Educação, no sentido de atender às necessidades da população;
- Preocupar-se com a consolidação da documentação escolar, desde sua elaboração, no
sentido de manter os dados atualizados, cumprindo prazos, bem como encaminhar
prioridades;
- Solucionar problemas administrativos e pedagógicos de forma conjunta com a
Secretaria Municipal de Educação
- Coordenar o processo educacional na área administrativa e no encaminhamento
pedagógico;
- Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas nos
problemas de disciplinas de alunos, professores e funcionários;
- Colaborar com o Chefe Imediato para soluções alternativas e criativas para os
problemas específicos do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação,
em relação à convivência humana, espaço físico, segurança, etc.;
- Estimular, participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros, buscando
a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função;
- Auxiliar, sempre que for solicitado, na administração dos recursos financeiros e
patrimônio da Secretaria Municipal de Educação;
- Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas e pedagógicas emanadas
da Secretaria Municipal de Educação. e Conselho Municipal de Educação;
- Cumprir e fazer cumprir as determinações legais estabelecidas pelos órgãos
competentes, buscando medidas saneadoras;
- Coordenar e manter o fluxo de informações entre o Setor Educacional e a
Secretaria Municipal de Educação;
- Convocar os representantes das escolas municipais, sempre que necessário.
- Desenvolver o trabalho, considerando sempre a ética profissional;
turbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76495-000.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail prefeorumbiar
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CEE
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Se PODER EXECUTIVO
- Cumprir a legislação vigente;
- Realizar outras atividades correlatas com a função.
HORÁRIO: A disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: O exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Nível Médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal
FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMAM
CARGO: RESPONSÁVEL DO SETOR AGROFLORESTAL
SÍMBOLO: FG-15
SÍNTESE DOS DEVERES: Desenvolver atividades para trazer soluções que possam ir
ao encontro da características de múltiplo propósito das árvores, dos sistemas agros-
florestais e das alternativas sustentáveis para aumentar os níveis de produção
agrícola, animal e florestal de Corumbiara, auxiliando os trabalhos do Secretário
Municipal de Agricultura nos diversos setores de sua competência.
ATRIBUIÇÕES:- Oferecer medidas a difundir ideias de reconhecimento e à
conscientização na importância dos valores ambientais, econômicos e sociais das
florestas, podendo-se promover tendências para mudanças significativas na forma de
uso da terra
- Treinar representantes da atividade agrícola e florestal, com a utilização de sistemas
produtivos sustentáveis que considerem, além da produtividade biológica, os aspectos
sócio-econômicos e ambientais.
- Discutir juntamente com a cadeia produtiva quais sistemas agro-florestais podem
desenvolver alternativas para produtores rurais no Município de Corumbiara, dada a
grande importância do desenvolvimento rural, o qual requer a implantação de
alternativas para a pequena e média produção existentes.
- Promover sistemas agro-florestais que permitem conciliar a produção de alimentos
com o plantio de florestas, visando contribuir para alimentá-la e conservar a
biodiversidade.
- Executar outras atividades correlatas.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio com experiência na área.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMUSA
CARGO: RESPONSÁVEL PELA VACINA
SÍMBOLO: FGS-1
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail prefcorumbiarafibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP:76995-000.
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SEA PODER EXECUTIVO
SINTESES DOS DEVERES: Auxiliar no trabalho e fiscalização da vacinação do
Município de Corumbiara, de acordo com diretrizes da Secretaria de Saúde e
das normas para o setor.
ATRIBUIÇÕES:- Realizar inspeções em estabelecimentos comerciais,
residências e órgãos públicos, bem como em propriedades privadas em geral.
- Ministrar notificação quando assim prevista a possibilidade em lei para todos
que necessitem realizar ações para se enquadrarem nas normas;
- Vistoriar estabelecimentos a procura de criação de animais domésticos;
- Realizar interdição ou apreensão de alimentos ou medicamentos atendendo
notificação de serviços de vigilância nacional;
- Executar outras atividades correlatas ao cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio e experiência na área da saúde.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ENCARREGADO DE INFORMAÇÕES MÉDICAS
SÍMBOLO: FGS-2
SÍNTESES DOS DEVERES: Executar e assumir todas as responsabilidade dos
sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde e outras atividades
executadas de acordo com diretrizes da Secretaria de Saúde e das normas para
o setor.
ATRIBUIÇÕES:- Auxiliar na atualização e manutenção do SIAB - Sistema de
Informação da Atenção Básica (da Estratégia da Saúde da Família — ESF) e
SisAPI - Sistema de Avaliação do Programa Imunizações;
- Se responsabilizar pela operacionalização (digitação e atualização) dos
seguintes sistemas e outras atividades executadas:
* Sistema da Saúde - digitar FAA (Ficha Atendimento Ambulatorial);
* BPA - Sistema de Boletim de Produção Ambulatorial;
e SisPrenatal - Sistema de acompanhamento do Pré-Natal;
* SIA - Sistema de Informação Ambulatorial;
* AIH — Autorizador de Internação Hospitalar;
e SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e
Profissionais;
* VERSIA - Verificador do SIA;
* FPO — Ficha de Programação Orçamentária:
e SIGTAP — Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;
* De-Para SIA - Transmissor de informações do SCNES para o SIA;
º SIM - Sistema de Informação em Mortalidade;
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail prefeorumbiaraíbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69]3343-2205; CEP:76995-000.
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VE PODER EXECUTIVO
* SisVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional;
* HiperDia - Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de
Hipertensos e Diabéticos;
* CadSUS (Cartão SUS) - Sistema de Cadastro e Manutenção de Usuários
do Sistema Único de Saúde;
* RAD - Relatório de Atividades Diárias da Secretaria de Saúde;
e Relatório de Gestão;
* Conferência dos boletos de exames laboratoriais;
* Controle de cópias da máquina de xerox.
º Transmissor DATASUS - transmissor de dados Departamento de
Informática do SUS.
- Executar outras atividades correlatas ao cargo.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e/ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio e experiência na área da saúde.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
CARGO: ENCARREGADO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SÍMBOLO: FGS-3
SÍNTESES DOS DEVERES: Auxiliar no trabalho e fiscalização da vigilância
sanitária e das normas para o setor.
ATRIBUIÇÕES:- Realizar inspeções sanitárias a bares, restaurantes,
lanchonetes, padarias, açougues, supermercados e outros estabelecimentos
que comercializam alimentos, farmácias, hotéis, hospitais, clínicas, radiologia,
odontologia e frigoríficos;
- Realizar vistorias de instalações e redes de esgotos em órgão públicos
governamentais ou residências particulares;
- Ministrar notificação de estabelecimentos que necessitem realizar ações para
se enquadrarem nas normas de vigilância de sanitária;
- Vistoriar estabelecimentos a procura de criação de animais domésticos;
- Realizar interdição ou apreensão de alimentos ou medicamentos atendendo
notificação de
serviços de vigilância nacional;
- Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
HORÁRIO: à disposição do Prefeito Municipal.
OUTROS: o exercício e /ou função poderá determinar a realização de viagens e
trabalhos aos sábados, domingos e feriados.
ESCOLARIDADE: Ensino Médio e experiência na área da saúde.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarag brturbo.com.br : Fone: 0xx(69/3343-2205; CEP;76995-000.
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Sw PODER EXECUTIVO
Do OSS
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogando o decreto nº 01 1/2015 as disposições em contrario.
Corumbiara - RO, 19 de Fevereiro de 2015,
DEOCLECIANO FERREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarafibrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2205; CEP:76995-000.