| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-01-27 |
| native_id | 100 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 5
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO AMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA DR LA CIO MANGENETBEIRO: Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal Corumbiara — RO Senhores Vereadores: mm, JOÃO MATIAS VALADÃO //4 42 NARCELIO C. DO NASCIMENTO mi "DATA 1 1 SEBASTIANA AP2. ROSA RIBEIRO DATA 1 1 SIDNEI DOS SANTOS MOURA SOLON PEREIRA DE SOUZA DATA ZH 192 DATARb/0 25 DATAÍL IO [1 40/12 VALDINEI DA COSTA ESPINDOLÁ 7, /b 3 “PLMAR JOSE CARDOSO Mto A % ) Corumbiara- RO, 25 de janeiro de 2022; Gerson G. Cardoso Vice-Presidente Biênio 2021/2022 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 E AS TETE ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 7 — Leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2022, na mesma sessão extraordinária; 8 — Leitura do Projeto de Lei nº 006/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 006/2022, na mesma sessão extraordinária; 9 — Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2022, na mesma sessão extraordinária; - Corumbiara — RO, 25 de janeiro de 2022 S tonto Gerson Gonsalves Cardoso Vice - Presidente Biênio 2021/2022 Atenciosamente; Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO “CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA OFICIO CIRCULAR nº 002/2022 Corumbiara-RO, 25 Ei 2022 Aos 4: ? Pin E cn pá E GN Excelentíssimos Senhores fa Sapo RIA Do Vereadores da Câmara Municipal Ped O Corumbiara — RO — Senhores Vereadores: o Através da presente preposição venho mui respeitosamente cumprimentateleiaôrme art. 156 e $ 2º, do art. 158 do Regimento Interno convocar para uma Sessão Extraordinária que se Jealizará em 27 de Janeiro de 2022, as 09:00 horas, na edilidade da Câmara Municipal de »rumbiara e constará em pauta a deliberação do seguinte: 1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução nº 001/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 2 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 3 — Leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e Seliberação do Projeto de Lei nº 001/2022, na mesma sessão extraordinária; 4 — Leitura do Projeto de Lei nº 002/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 002/2022, na mesma sessão extraordinária; 5 — Leitura do Projeto de Lei nº 003/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 003/2022, na mesma sessão extraordinária; 6 — Leitura do Projeto de Lei nº 004/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2022, na mesma sessão extraordinária; CAMARA HA bah ESTADO DE E RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO “CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA | 8 — Leitura do Projeto de Lei nº 006/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 006/2022, na mesma sessão extraordinária; 9 — Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2022, na mesma sessão extraordinária; Corumbiara — RO, 25 de janeiro de 2022 am, oi on Gonsalves Cardoso ' Vice - Presidente Biênio 2021/2022 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO : “2 PALACIO MANOEL RIBEIRO No [Sto à EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 , ta ' N qe 9 DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 156, COMBINADO COM ART. 158 DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, CONVOCO EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS MEMBROS PARA PARTICIPAREM DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS NA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DELIBERAÇÃO DO SEGUINTE: 1 — Em discussão única é deliberação o Projeto-de Resolução nº 001/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 2 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 3 — Leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 001/2022, na mesma sessão extraordinária; 4 — Leitura do Projeto de Lei nº 002/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e sliberação do Projeto de Lei nº 002/2022, na mesma sessão extraordinária; 5 — Leitura do Projeto de Lei nº 003/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 003/2022, na mesma sessão extraordinária; 6 — Leitura do Projeto de Lei'nº 004/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto-e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2022, na mesma sessão extraordinária; 7 — Leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2022, na mesma sessão extraordinária; Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 A 3343 2157 +
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
Apresentado Na 1”, Sessão Ordinái Es iná Oçor 792) ESTADO DE RONDÔNIA da S silva . PODER LEGISLATIVO osE irnuno presi dente CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA V ereados (O 022 ARPRDA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO CONTENDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS E EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS E LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, COM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018. em Corumbiara-RO, a 2º Sessão Extraordinária, 2" Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Vice- Presidente Gerson Gonsalves Cardoso, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informando a ausência dos vereadores Narcélio C. do Nascimento, José Firmino da Silva e Sebastiana Apº Rosa Ribeiro e sendo informado que havia quórum suficiente, declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, solicitou a leitura da ata da 1º sessão extraordinária ocorrida em 21 de janeiro de 2022, o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente colocou o pedido de dispensa da leitura da ata em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado o pedido de dispensa da leitura pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Narcélio, José Firmino e Sebastiana, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso passou para leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido o edital de convocação 002/2022 e Oficio Circular nº 002/2022 de autoria do vereador vice-presidente Gerson Gonsalves Cardoso, em seguida o presidente passa para a ordem do dia, Em discussão única e deliberação do projeto de Resolução nº 001/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer jurídico e do parecer das comissões em conjunto de Legislação e Finanças, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Narcélio C. do Nascimento, José Firmino e Sebastiana Ribeiro, em seguida, colocou o projeto de resolução nº 001/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ras Candoso Vereador a Veces aí Biênio a r) 04] dé asponsável ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ausência dos Vereadores José Firmino, Narcélio e Sebastiana. Na sequência em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças. o presidente solicitou a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões em conjunto de Legislação e Finanças, após a leitura colocou o parecer em discussão sem discussão colocou em votação sem manifestações contrarias declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Narcélio, José Firmino e Sebastiana, em seguida colocou o projeto de lei complementar 001/2022 em discussão, o vereador Valdinei Espindola com a palavra cumprimentou os colegas presentes o vereador ressaltou que a questão do reajuste. sobre o pedido de 2018 do reajuste que não foi aprovado em virtude que a mesa diretora chegou há conclusão que na época não tinha condições de pagar o reajuste, em 2020 o pedido foi feito novamente mais não teve aprovação devido os cálculos internos que não permitiam, em 2021 já com nova gestão tentaram novamente porem devido a lei 173 também não permitia, mais só agora o reajuste foi aprovado em 2022, então falou que é favorável ao reajuste e finalizou, em seguida o presidente colocou para demais discussões, não havendo mais discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer aprovado, em seguida o presidente colocou o Projeto de Lei Complementar 001/2022 em votação o qual será nominal exigindo maioria absoluta para sua aprovação, convidou o vereador Gerson Gonsalves a votar, ele mesmo votou sim, o próximo vereador João Valadão votou sim, próximo José Firmino ausente o próximo vereador Narcélio C. do Nascimento ausente, próximo vereadora Sebastiana Ap”. R. Rosa ausente o próximo vereador Sidnei S. Moura votou sim. o próximo vereador Solon P. Souza votou sim, o próximo vereador Valdinei C. Espíndola votou sim, o próximo vereador Wilmar J. Cardoso votou sim, em seguida o presidente declarou o projeto de lei complementar 001/2022 aprovado em discussão única pelos vereadores presentes registrando a ausência dos vereadores José Firmino, Narcélio C. do Nascimento e Sebastiana Ap" .R. Ribeiro, na sequência o presidente informou que encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o requerimento aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores José Firmino, Narcélio Nascimento e Sebastiana Ribeiro, na seguência o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer com prazo de oito dias, onde foram designados os vereadores Narcélio C. Nascimento, João M. Valadão, e Solon P. de Souza. Em seguida o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 002/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão, sem discussão jantes Vice-Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o requerimento aprovado pelo presentes registrando a ausência dos vereadores José Firmino, Narcélio Nascimento e Sebastiana Ribeiro, na sequência o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer com prazo de oito dias, onde foram designados os vereadores Narcélio C. Nascimento, Valdinei C. Espíndola e Wilmar J. Cardoso. Em seguida o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 003/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o requerimento aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores José Firmino, Narcélio Nascimento e Sebastiana Ribeiro, na sequência o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer com prazo de oito dias, onde foram designados os vereadores Sidnei S. Moura, Gerson G. Cardoso, Gerson G. Cardoso. Em seguida o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 004/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão sem discussão colocou em votação sem manifestações contrarias declarou o requerimento aprovado pelo presentes registrando a ausência dos vereadores José Firmino, Narcélio C. do Nascimento e Sebastiana Ribeiro, na sequência o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer com prazo de oito dias, onde foram designados os vereadores Sidnei S. Moura, Gerson G. Cardoso e Solon P. Souza. Em seguida o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão, sem discussão colocou em votação sem manifestações contrarias declarou o requerimento aprovado pelo presentes registrando a ausência dos vereadores José Firmino, Narcélio C. do Nascimento e Sebastiana Ap” R. Ribeiro, na sequência o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer com prazo de oito dias, onde foram designados os vereadores Narcélio C. do Nascimento, Valdinei C. Espíndola e Wilmar J. Cardoso. Em seguida, o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 006/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão sem discussão colocou em votação sem manifestação contraria, declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Narcélio, José Firmino e Sebastiana, na sequência o presidente encaminhou o projeto para análise das Vereador Vice-Presidente Biênio 2021 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer com prazo de oito dias, onde foram designados os vereadores Sidnei dos S. Moura, João M. Valadão e Solon P. de Souza. Em seguida o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão sem discussão colocou em votação sem manifestações contrarias declarou o requerimento aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores José Firmino, Narcélio C. do Nascimento e Sebastiana Ap? R. Ribeiro, na sequência o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer com prazo de oito dias, onde foram designados os vereadores Sidnei S. Moura, Gerson G. Cardoso e Solon P. Souza. Não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do dia o presidente declara encerrado os trabalhos da Sessão. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vice- Presidente Gerson Gonsalves Cardoso e pelo 1º Secretario Wilmar José Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 27 de janeiro de 2022. a Dem erson Gonsalves Cardoso Wilmar José Cardoso Vereador Vice-Presidente 1º Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022 ra de Souza Solon Per asetario dor ah a 2021/2022
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
ESTADO DE RONDÔNIA a PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157 PAUTA DOS TRABALHOS VR: 2º SESSÃO LEGISLATIVA Sas/04] 27 de janeiro de 2022 Q ASS. & to .s 1 — Verificação de Presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 2º Sessão Extraordinária de 27 de janeiro de 2022 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Biblia Sagrada; 5 — Leitura da ata da 1º sessão extraordinária ocorrida em 21 de janeiro de 2022 6 — Leitura dos expedientes Expedidos e Recebidos; DOCUMENTO PUBLIC AD) CH ACORDO Cri A ORDEM DO DIA; | POMARIA Nº 1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução nº 001/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 2 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 3 — Leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 001/2022, na mesma sessão extraordinária; 4 — Leitura do Projeto de Lei nº 002/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 002/2022, na mesma sessão extraordinária; 5 — Leitura do Projeto de Lei nº 003/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 003/2022, na mesma sessão extraordinária: 6 — Leitura do Projeto de Lei nº 004/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2022, na mesma sessão extraordinária; ESTADO DE RONDÔNIA ia E . PODER LEGISLATIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA | Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157 7 — Leitura do Projeto de Lei nº 005/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2022, na mesma sessão extraordinária; 8 — Leitura do Projeto de Lei nº 006/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 006/2022, na mesma sessão extraordinária; 9 — Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2022, na mesma sessão extraordinária; .- Corumbiara — RO, 25 de janeiro de 2022 E erson Gonsalves Cardoso Vice - Presidente da CMC Biênio 2021/2022