| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-27 |
| native_id | 116 |
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ESTADO DE RONDÔNIA Ref PODER LEGISLATIVO A 8 Md CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/:*. vo 3 CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES [é (14º) Sessão Ordinária 27/05/2022 $ 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: = (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. ; Nº Ordem Nomes | Início Término E il ) Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo 1) 2— GRANDE EXPEDIENTE: | (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término | 3 Hi Narcélio C. do Nascimento | 0 ; 2 Sidnei dos Santos Moura Dispén Sg 3º Wilmar José Cardoso pis IVANA ER 4 Valdinei da Costa Espíndola | DSpg mB 5º Solon Pereira de Souza A 9: 9G 09:32 6º | José Firmino da Silva 03: Ip 09:75 7º João Matias Valadão PispenSo 3 8º Gerson Gonsalves Cardoso DX ua 9º Sebastiana Ap”. Rosa Ribeiro ira apso Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara -RO, 25 de maio de2022. Jos irmino da Silva Vereador Presidente da Câmara Biênio 2021/2022
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Apresentado ESTADO DE RONDÔNIA Sessão OrdináriaBi NalSs Extraordináçia. ossmidorent 06 JOÃO por SOVi Solon Pereira de Souza a PODER LEGISLATIVO Vereador 2º Secretario CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, OCORRIDA ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022, DO PROJETO DE LEI Nº 031/2022, APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO Nº 022/2022 E ENCAMINHAMENTO DO MESMO A COMISSÃO DE FINANÇAS, APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033/2022 E ENCAMINHAMENTO DO MESMO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 032/2022 COM PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 14º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino de Corumbiara, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para leitura da Ata da 13º Sessão ordinária de 20 de maio de 2022, em seguida o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declara aprovada pelos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso, o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido o, portaria nº 056, 066 a 068 a 070, 072, 073, 075, 076, 078, 080/2022, 077/2021, 078/2021, termo de apostilamento para reequilíbrio de preço, decreto nº 041, 050, 053 a 058/2022. Em seguida, o presidente passa para proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 034/2022 de autoria do prefeito com requerimento de urgência, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o requerimento aprovado pelos presentes, e em seguida o presidente encaminhou o projeto para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria, para emissão de parecer, solicitando que se possível emitissem parecer na matéria ainda nesta sessão ordinária, e que o mesmo iria suspender a, sessão para as comissões se reunirem, os presidente das comissões acataram o pedido do Pr esidente e o, » presidente concordaram em reunir e suo parecer como solicitado. Na sequênci sitanite Alfor 1º Secretario 2021/2022 Fico 2021/2022 ee ES ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA solicitou a leitura indicação nº 013/2022 de autoria do vereador Solon Pereira de Souza, após a leitura informou que encaminhará ao executivo municipal para providências. Logo após, passou para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscritos no Pequeno expediente, passou para tribuna livre, sem oradores inscritos na tribuna livre, passou para o grande expediente, o primeiro orador vereador Narcélio C. do Nascimento dispensou a palavra, o próximo vereador Sidnei dos Santos Moura dispensou a palavra, o próximo vereador Wilmar Jose Cardoso dispensou, o próximo vereador Valdinei da Costa Espindola dispensou, o próximo vereador Solon Pereira de Souza cumprimentou Os presentes e falou sobre a indicação feita por ele, disse que tal indicação é muito importante para melhorar o acesso das vias dos assentamentos citados na referida indicação, comentou também sobre a secretaria de agricultura que está parada no momento, mais logo deve voltar a funcionar e que para isso precisa de um secretário de agricultura para desenvolver os projetos e encerrou, o próximo vereador Jose Firmino da Silva cumprimentou os colegas vereadores presentes e cumprimentou também os que acompanhavam pelas redes sociais, falou sobre a indicação do vereador Solon para melhorias nas estradas nos assentamentos que será muito importante para melhorar o acesso nas vias, falou também sobre a secretaria de agricultura que logo o executivo vai selecionar um secretario para assumir os serviços que precisa ser desenvolvido na secretaria e encerrou, o próximo vereador João Matias Valadão dispensou a palavra, o próximo vereador Gerson Gonsalves Cardoso dispensou, a próxima vereadora Sebastiana Apº Rosa Ribeiro dispensou a palavra. Terminado os oradores o Presidente passou para a ordem do dia, com discussão única do Projeto de Lei complementar nº 012/2022 com parecer das comissões em conjunto, o presidente solicitou ao secretário a leitura do parecer das comissões, após a leitura colocou o projeto em discussão, sem discussão, colocou em votação e sem manifestação contarias declarou o parecer aprovado pelos presentes, na sequência colocou o projeto em discussão, sem discussão colocou em votação a qual seria nominal, após todos terem votado, e verificado que foram favoráveis a aprovação do projeto, o presidente declarou o Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 aprovado pelos presentes, informando que o mesmo será encaminhado ao executivo municipal para sansão, em seguida passou para discussão única do Projeto de Lei nº 031/2022 com parecer da comissão de Finanças, o presidente solicitou ao secretário a leitura do parecer da comissão, após a leitura colocou o parecer em discussão, sem discussão, colocou em votação sem manifestação contarias declarou O parecer aprovado pelos presentes, na sequência colocou o projeto em discussão única, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias declarou o Projeto de Lei nº 031/2022 aprovado pelos presentes, e informou que será encaminhado ao executivo para sanção. Na sequência o presidente solicitou a apresentação do parecer da comissão de Educação sobre o projeto de lei nº 022/2022 solicitando ao secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura colocou o parecer em discussã , não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, le aprovado por todos presentes e em seguida encaminhou o projeto é José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 : PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA finanças, solicitando ao presidente da comissão que designasse o relator da matéria para emissão de parecer com prazo de trinta dias. Na sequencia o presidente solicitou a apresentação do parecer da comissão de legislação sobre o projeto de lei nº 033/2022 solicitando ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão, após a leitura colocou o parecer em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer aprovado pelos presentes, e em seguida encaminhou para comissão de Educação e Finanças solicitando aos presidentes que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer solicitando ainda a possibilidade de se reunirem na mesma sessão ordinária, os quais acataram o pedido do presidente. Na sequência passou para a primeira discussão do Projeto de Lei nº 032/2022 com parecer da comissão de Legislação, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura, colocou em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer aprovado pelos presentes, em seguida colocou o Projeto de Lei nº 032/2022 em primeira discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrárias, declarou aprovado pelos presentes, em seguida encaminhou para análise da comissão de Educação, solicitando ao presidente da comissão que designasse o relator da matéria, para emissão do parecer no prazo de quinze dias. Tendo encaminhado os projetos para as comissões em conjunto e solicitado a emissão de parecer na mesma sessão ordinária, o presidente suspendeu a sessão pelo tempo que fosse necessário. Tendo transcorrido o tempo para as comissões emitirem parecer nos projetos, o presidente declarou reaberta a sessão solicitando ao secretário que fizesse a verificação de presença, informando que havia quórum o suficiente e registrando a ausência do vereador Valdinei da Costa Espindola, na sequencia solicitou que o secretário fizesse a leitura do parecer das comissões em conjunto sobre o projeto de lei nº 033/2022, após a leitura do parecer colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrárias, declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Valdinei da Costa Espindola, em seguida colocou o Projeto de Lei nº 033/2022 em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestação contraria declarou o projeto aprovado em discussão única pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Valdinei da Costa Espindola, informando que será encaminhado ao executivo para sanção. Em seguida solicitou a leitura do parecer das comissões sobre o projeto de lei nº 034/2022, após a leitura do parecer colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrárias, declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Valdinei da Costa Espindola, em seguida colocou o Projeto de Lei nº 034/2022 em discussão única, sem discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria declarou o projeto aprovado em discussão única pelos presentes, informando que será encaminhado ao executivo para sanção. Não havendo mais nada a ser tratado o presidente declarou encerrada a presente sessão infop nando aos presentes José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 VIT” ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA mesmos não chegariam de viajem a tempo da referida sessão. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José Firmino Da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose fi so, para todos os efeitos legais. ) orar Corumbiara - RO, 27 de maio dé 2022. as EA oco! José Firmino dá Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 14º SESSÃO ORDINÁRIA 2º SESSÃO LEGISLATIVA 8º LEGISLATURA Psy si 27 de maio de 2022 | * 25 jo [2022 | ha í 1 — Verificação de Presenças; “Adil, not 2 — Abertura dos trabalhos da 14º Sessão Ordinária de 27 de maio de 2022; Por DOI! 3 — Execução do Hino de Corumbiara; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 13º sessão ordinária prorrogada para dia 20 de maio de 2022: 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 034/2022 de autoria do Prefeito Municipal com Requerimento de Urgência sobre o mesmo; 7.2 — Leitura da Indicação nº 013/2022 de autoria do vereador Solon Pereira de Souza; 8 — Oradores do Pequeno Expediente 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 — Tribuna livre LA 9.1 — Sem oradores inscritos. (UA |l- GRANDE EXPEDIENTE: N que 1 — Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: + — Em discussão única e deliberação o projeto de lei complementar nº 012/2022 com parecer das comissões em conjunto de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras. 2 - Em discussão única e deliberação o projeto de lei nº 031/2022 com parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 3 - Apresentação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei nº 022/2022 e encaminhamento do mesmo à comissão de finanças, orçamentos e obras para a segunda discussão. 4 - Apresentação do parecer da comissão de legislação e justiça sobre o projeto de lei nº 033/2022 e encaminhamento do mesmo as Comissões em conjunto; 5 — Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 032/2022 com parecer da comissão de Legislação e encaminhamento do mesmo à Comissão de Educação. Corumbiara -RO, 25 de maio de 2022. José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022