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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2022-06-13
native_id118

Documents (3)

anexo #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(162) Sessão Ordinária 13/06/2022
1 — PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo |)
Nº Ordem Nomes Início Término
Nº Ordem Nomes = o Início Término
te Valdinei da Costa Espíndola pio
2º Narcélio C. do Nascimento
3º João Matias Valadão
4º Sidnei dos Santos Moura
5º Gerson Gonsalves Cardoso | o
6º Wilmar José Cardoso A
nº Solon Pereira de Souza o = a
8º José Firmino da Silva
9º Sebastiana Ap?. Rosa Ribeiro o e: á
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. “(Ar 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160,
DD)
Corumbiara -RO, 10 de junho de 2022.
José Firmino da Silva
Vereador Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
| E
Do rena irem

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ata #

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Apresentado
Naf[Z:, Sessão Ordinária
rdinária
Extzao:
Ocorrido en [2/4 Bode
9,
ap ONSAV!
a)
ESTADO DE RONDÔNIA Solon Pereira de Souza
. PODER LEGISLATIVO Vereador 2º Secretario
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, OCORRIDA EM 13 DE JUNHO DE 2022 ÀS 09 HORAS NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA, SEGUNDA
DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 - LDO,
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO Nº 032/2022 E ENCAMINHAMENTO DO
MESMO À COMISSÃO DE FINANÇAS.
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 16º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do
exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José
Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O
presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a
ausência dos Vereadores Valdinei da Costa Espíndola, Sidnei dos Santos Moura e
Gerson Gonsalves Cardoso, solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença,
sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão
convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino de Corumbiara, terminada a
execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso,
registrou-se a presença dos vereadores Valdinei da Costa Espíndola, Sidnei dos Santos
Moura e Gerson Gonsalves Cardoso, passou-se para leitura da Ata da 15º Sessão
ordinária de 06 de junho de 2022, em seguida o secretario lê o cabeçalho da ata, e
solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de
dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem
manifestações contrarias, o presidente declara aprovada pelos presentes, em seguida,
declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento
Interno. Feito isso, o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido a
Portaria Interna nº 001/2022, Aviso de Abertura de Envelope nº 002/2022, Extrato de
Termo de Homologação Pregão Eletrônico: nº 15, 21 e 22/2022, Aviso de Licitação nº
25 a 28/2022, Termo de Apostilamento para Reequilibro de Preços ARP: 009 e
011/2022, Portaria nº 198 a 200/2022, Errata da Portaria 199/2022, Decreto nº 074, 075
e 077/2022. Em seguida, o presidente passa para proposições novas, solicitando a leitura
do Projeto de Lei nº 035/2022 de autoria do prefeito, após a leitura o presidente
encaminhou o projeto para a comissão de Legislação, solicitando ao presidente da
comissão que designassem o relator da matéria, para emissão de parecer. Na sequência
o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 036/2022 de autoria do prefeito,
após a leitura o presidente encaminhou o projeto para a comissão de Legislação,
solicitando ao presidente da comissão que designassem o relator da matéria, para
emissão de parecer. Logo após, passou para os oradores no pequeno expediente, sem
oradores inscritos no pequeno expediente, passou para tribuna livre, sem oradores
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Valdinei da Costa Espindola dispensou a palavra, o próximo vereador Narcélio C. do
Nascimento cumprimentou a todos, falou sobre os trabalhos que veem sendo realizados
pelo município, no assentamento Vanessa, 02, 03 e 04 na Vitória da União, falou que na
próxima sexta-feira terá audiência pública com o Ibama e o Incra de Porto Velho as
09:00 horas aqui nessa casa, e encerrou, o próximo vereador João Matias Valadão,
cumprimentou a todos, agradeceu o Prefeito e ao Secretário de Obras Edson pelos
trabalhos realizados em conjunto, pediu uma atenção ao prefeito e secretário de obras a
questão do patrolamento onde já fez uma indicação ao prefeito, e ao cascalhamento nas
linhas onde nas últimas chuvas atolou carros, motos e pediu para conclusão do trabalho
nesses locais, agradeceu a todos e encerrou, o próximo vereador Sidnei dos Santos
Moura, cumprimentou a todos, falou da viagem até Brasília com os vereados Valdinei,
Narcélio, Gerson, Solon e Prefeito, onde foram reivindicar recursos ao município, onde
conseguiram uma emenda de quinhentos mil reais para a Saúde do deputado Federal
Léo Moraes, falou da reunião que tiveram no Incra onde discutiram sobre as terras dos
assentamentos, através dessa reunião nasceu uma aliança onde terá uma audiência
pública para tratar mais desse assunto afim de solucionar os problemas existentes, falou
que os moradores daquela região estão vendendo suas terras baratas e cada vez existe
mais gente indo embora dali, agradeceu toda equipe da secretária de obras, Prefeito,
deputado Chiquinho e Vereadores pelo apoio e encerrou, o próximo vereador Gerson
Gonsalves Cardoso, dispensou a palavra, o próximo vereador Wilmar José Cardoso,
dispensou, o próximo vereador Solon Pereira da Silva, cumprimentou a todos, falou da
ida em Brasília com objetivo de resolver o problema do desbloqueio do assentamento
Santa Elina, no qual marcaram a audiência pública para o dia 17, frisou as dificuldades
que a população daquele local vem tendo, convidou a todos para estarem presentes na
audiência, cobrou ao secretário de obras ajuda sobre o travessão do Sr. Oswaldo da
cachoeira antes das chuvas, falou sobre empresas que participam de licitações e não
cumprem seu trabalho, e que acabam que prefeito, vereadores, secretários recebem
cobranças e críticas por causa de empresas que não fazem seus serviço de qualidade,
agradeceu e parabenizou a Semam e Semosp e encerrou, o próximo Vereador Jose
Firmino da Silva cumprimentou os colegas vereadores presentes e ouvintes, agradeceu
aos vereadores municipais, prefeito, vice-prefeito, secretários, frisou que tem que fazer
o travessão do seu Oswaldo da cachoeira, na ajuda no assentamento da fazenda elina,
agradeceu ao chefe urbano pelo atendimento, a secretaria de saúde, diretor do hospital,
falou da importância do servidor público atender a população com prazer e carinho,
agradeceu aos deputados que tem ajudado o município, falou da audiência pública na
próxima sexta e encerrou, a próxima vereadora Sebastiana Ap". Rosa Ribeiro
cumprimentou a todos, agradeceu a todos, aos deputados pelas ajudas, e encerrou,
Terminado os oradores o Presidente passou para a ordem do dia, com segunda discussão
e deliberação do Projeto de Lei complementar nº 022/2022 — LDO, com parecer
José po da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
ES
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
colocou em votação e sem manifestação contarias declarou o parecer aprovado pelos
presentes, registrando a ausência do Vereador Solon em plenário, na sequência colocou
o projeto em segunda discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações
contrarias, o presidente declarou o Projeto de Lei nº 022/2022 aprovado pelos presentes,
registrando ausência do Vereador Solon P. de Souza no plenário, e informando que o
mesmo será encaminhado ao executivo municipal para sansão, em seguida solicitou a
apresentação e deliberação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de Lei
nº 032/2022 solicitando ao secretário a leitura do parecer da comissão, após a leitura
colocou o parecer em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestação
contarias declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando ausência do
Vereador Solon P. de Souza, no plenário, e na sequencia encaminhou o Projeto de Lei
nº 032/2022 para Comissão de Finanças com o prazo de 15 dias para emissão de
parecer, solicitando que o vereador Solon designasse o relator da matéria, tendo o
vereador comparecido ao plenário, designou ele mesmo para relatoria. Não havendo
mais nada a ser tratado o presidente declarou encerrada a presente sessão informando
aos presentes que a próxima sessão a qual seria realizada no dia 17 de junho foi
prorrogada para o dia 20 de junho a partir das 09:00 horas, devido a audiência pública
no dia 17. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e
nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José
Firmino Da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos Jegais.
RE TI Sonsão Ordinária Corumbiara - RO, 13 de junhe62022.
Ocorrido em Dios
José Firmino da Silva Wilmar) José Cardoso
Vereador Presidente ador 1” Secretario
Biênio 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ii - ” N
PAUTA DOS TRABALHOS NO,
16º SESSÃO ORDINÁRIA Cmigiara
22 SESSÃO LEGISLATIVA
82 LEGISLATURA
Prorrogada para 13 de junho devido velório ocorrido no plenário da câmara no dia 10 de
junho.
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
1 — Verificação de Presenças,
2 — Abertura dos trabalhos da 16º Sessão Ordinária de 10 de junho de 2022;
3 — Execução do Hino de Corumbiara;
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 — Leitura da Ata da 15º sessão ordinária no dia 06 de junho de 2022;
6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 — Proposições Novas;
7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 035/2022 de autoria do Prefeito.
7.2 — Leitura do Projeto de Lei nº 036/2022 de autoria do Prefeito Municipal.
8 — Oradores do Pequeno Expediente
8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 — Tribuna livre
9.1 — Sem oradores inscritos.
|| - GRANDE EXPEDIENTE:
1 — Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 — Segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 022/2022 - LDO com parecer favorável
da Comissão de Finanças Orçamentos e Obras.
2 — Apresentação e deliberação do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei nº
032/2022, e encaminhamento do mesmo para Comissão de Finanças.
—. Corumbiara -RO, 10 de junho de 2022.
Daio da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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