| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-06-20 |
| native_id | 119 |
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ESTADO DE RONDÔNIA É PODER LEGISLATIVO “ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. a q a a Op e CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES “Sumigiar? (172) Sessão Ordinária 20/06/2022 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo |) Nº Ordem Nomes Início Término 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes o . “Início Término 4º | | João Matias Valadão A E o o 2» Sidnei dos Santos Moura. O as o 3º Valdinei da Costa Espíndola. &, 09:49 Lo & Gerson Gonsalves Cardoso | me o: IA 5º Sebastiana Apº?. Rosa Ribeiro Na 6º José Firmino da Silva o . Logó CT: 3 7º Solon Pereira de Souza [09 09; 5% 8º Wilmar José Cardoso 109: E IRCEKT! | 9º Narcélio C. do Nascimento 04: S4 091 5% Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público: (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, H) Corumbiara -RO, 15 de junho de 2022. AA ã José Firmino da Silva Vereador Presidente da Câmara Biênio 2021/2022 a ent
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N ontado inário Ve Ocorrido er A ESTADO DE RONDÔNIA —maçaSbiae; — de Souza ] PODER LEGISLATIVO Emi o com CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA nio 2021/2022 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, OCORRIDA EM 20 DE JUNHO DE 2022 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA, SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2022 E PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 035/2022 E 036/2022. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 17º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino de Corumbiara, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, registrou-se a presença de todos os vereadores, passou-se para leitura da Ata da 16º Sessão ordinária de 13 de junho de 2022, em seguida o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso, o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, o decreto 078/22, Portarias 206, 208, 212,215,217 e 219, Portaria Interna 002/22, Ato de nomeação 013/22. Ofício 15/protocolo/2022, Edital 003/22, Pregão Eletrônico nº 22/22, Extrato de termo de homologação, tomada de preços 003/22. Em seguida, o Presidente passa para proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei 037/2022 de autoria do prefeito municipal após a leitura o presidente encaminhou o projeto para a comissão de Legislação, solicitando ao presidente da comissão que designassem o relator da matéria, para emissão de parecer. Na sequência o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura do referido projeto o presidente solicitou a leitura do requerimento de urgência e após a leitura colocou em discussão o requerimento, sem discussão colocou em votação, o qual foi aprovado e encaminhado para a análise das comissões em conjunto, solicitando aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria, para emissão de parecer no prazo de oito dias. Na sequência o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 039/2022 de autoria do Prefeito Municipal. após a leitura do referido Projeto o presidente solicitou a leitura do requerimento de urgência e após a leitura colocou em discussão o requerimento, sem discussão colocou em votação, o qual foi aprovado e encaminhado para a análise das comissões em conjunto, solicitando aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria, para emissão de parecer no prazo de oito dias. Logo após, passou para os oradores no pequeno expediente: sem oradores inscritos no pequeno expediente, passou para tribuna livre, sem oradores inscritos na tribuna livre. passou para o grande expediente, o primeiro orador vereador Joao Matias Valadão dispensou a palavra, o próximo vereador Sidnei dos Santos Moura dispensou a palavra, próximo orador escrito Valdinei da Costa Espindola, cumprimentou a todos, depois agradeceu ao deputado Ismael Crispim pelo . Z recurso Deputada Mariana Carvalho pala parceria, falou também sobre as manilhas, Ê José Firmis Vereador Presidente Biênio 2021/2022 Jose E Vereador Presidente Biênio 2021/2022 RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA que foram compradas para atender aos produtores e que em breve estarão sendo entregues, logo em seguida falou a respeito de recurso do Deputado Ismael Crispim para aquisição de uma ambulância com a parceria da deputada Mariana Carvalho, agradeceu aos deputados a parceria que estão em prol do município, falou também de um convenio do deputado Chiquinho da Emater, logo disse que foram adquiridos 04 tubos que logo serão colocados, sendo 01 ali no sr. Tião, outro no prefeitinho, outro no sr. Zé do bazar e o último será colocado ali no Tião da curva. Dando continuidade ao seu discurso disse também que já foi cobrado pessoalmente e via telefone por moradores ali do assentamento Santa Elina, por pessoas que estiveram aqui e saíram com dúvidas sobre a questão da liberação dos títulos e do embargo, disse também que ele próprio saiu com dúvidas, e também da mesma maneira à questão da multa disse que a muitos anos a fazenda foi cortada e até hoje a fazenda ainda está em nome do INCRA em cartório da mesma maneira a questão da multa, são casos que não são estranhos mas que fica sempre uma dúvida na cabeça dos assentados, parabenizou a audiência pública, falou a respeito do grupo Maggi onde será gerado vários empregos, agradeceu a todos, e encerrou cedendo uma parte do seu tempo ao vereador Sidnei dos santos moura o qual começou seu discurso agradecendo ao vereador Valdinei, logo em seguida agradeceu ao secretário Edson pelo serviço prestado, ao governador Marcos rocha, agradeceu uma emenda no valor de 170 mil pra construção da quadra da escola na escola Domingos Pereira, falou também da empresa Maggi e encerrou agradecendo a todos, o próximo vereador Gerson Gonsalves Cardoso, que começou seu discurso agradecendo a todos, disse que a respeito da audiência pública disse que não tem como explicar para a população que achava que o INCRA iria trazer alguma solução, porém não trouxe nada e só serviu pra desanimar ainda mais a população finalizou dizendo que fica muito triste com essa situação e encerrou, a próxima vereadora Sebastiana Ap. Rosa Ribeiro, dispensou a palavra o próximo vereador José Firmino da silva, começou agradecendo a todas as autoridades do nosso município e também a todos os deputados estaduais e federais pela parceria, disse que o embargo da fazenda era por causa da reserva mas que isso ficou esclarecido, falou a respeito do compromisso que deputado Lucio Mosquini fez com o povo, agradeceu a todos e ao vereador Sólon pela audiência pública e encerrou, próximo vereador, Solon Pereira de Souza, começou agradecendo a todos presentes e a deputada Jaqueline Cassol, e em nome dela agradeceu todos os deputados estadual e federal pelas emendas que foram destinadas ao nosso município, agradeceu também a parceria com os nobres colegas e ao prefeito pelo serviço prestado, falou sobre a audiência pública que muitas das vezes não são feitas pra resolver o problema e a respeito da multa que foi paga só não foi dado baixa, porem o problema está no INCRA, multa essa que foi gerada em 2008, disse também que espera em breve ira se resolver, mas que enquanto a área estiver embargada não haverá documentos, mas que estão lutando junto ao INCRA para desembargo desses lotes, em seguida agradeceu ao pessoal da Funasa pela qualidade da agua hoje em Alto Guarajus, agradeceu a toda a equipe que contribui para que Alto Guarajus tivesse uma agua de qualidade e encerrou, Próximo Vereador Wilmar José Cardoso cumprimentou a todos e agradeceu aos deputados e ao governador pela presença na vitória da união, ao vereador Sidnei pelo belíssimo almoço que lá foi servido a todos, agradeceu a Deus e encerrou, o próximo vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento cumprimentou a todos agradeceu ao ; prefeito pelos trabalhos prestados no município, ao deputado Lucio Mosquini, i putados pelas emendas, agradeceu a todos e encerrou, em seguid ENNIO Ga Si ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA presidente agradeceu a deputada Jaqueline Cassol. Terminado os oradores o Presidente passou para a ordem do dia, em segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2022, com o parecer favorável da comissão de finanças orçamentos e obras, o presidente solicitou ao secretário a leitura do parecer da comissão, após a leitura colocou o parecer em discussão, sem discussão, colocou em votação e sem manifestação contrarias declarou o parecer aprovado pelos presentes, na sequência colocou o projeto em segunda discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou o Projeto de Lei nº 032/2022 aprovado pelos presentes, informando que o mesmo será encaminhado ao executivo municipal para sansão. Em seguida, passou para a primeira discussão do Projeto de Lei 035/2022, com emenda modificativa nº 001/2022 e aditiva 001/2022 e parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação final o presidente solicitou então que fosse feita a leitura do parecer e das Emendas modificativas e aditivas, após a leitura colocou-se as emendas modificativa e aditiva em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, as quais foram aprovadas por todos os vereadores presentes, em discussão do parecer da comissão também foi aprovado. O Presidente então colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 035/2022 já emendado o qual sem discussão foi aprovado e encaminhado para analise da comissão de Educação e Saúde. Passou-se para a primeira discussão do Projeto de Lei 036/2022, com o parecer favorável da comissão de legislação, justiça e redação final. Após a leitura do parecer sobre projeto o presidente então colocou em discussão, não havendo discussão. colocou em votação, declarando o parecer aprovado por todos os presentes registrando então a ausência do vereador Valdinei da Costa Espindola em plenário. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 036/2022 foi aprovado sem nenhum questionamento, registrando novamente a ausência do Vereador Valdinei da Costa Espíndola, o Projeto foi então encaminhado a comissão de Educação para parecer no prazo de 15 dias. Não havendo mais nada a ser tratado o Presidente então encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima sessão que será realizada no dia 24 de junho de 2022, a partir das 09 hora: Í AE E sBonsão Ordinárialã Corumbiara - RO, a Seo José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av, Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 76.995-000 fone/fax ( PAUTA DOS TRABALHOS 173 SESSÃO ORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA 82 LEGISLATURA Prorrogada para 20 de junho devido a Audiência Pública no dia 17 de junho. |- PEQUENO EXPEDIENTE: 1 — Verificação de Presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 17º Sessão Ordinária de 20 de junho de 2022; 3 — Execução do Hino de Corumbiara; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 16º sessão ordinária no dia 13 de junho de 2022; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria do Prefeito Municipal. 7.2 — Leitura do Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Prefeito Municipal com Requerimento de Urgência do Prefeito. 7.3 — Leitura do Projeto de Lei nº 039/2022 de autoria do Prefeito Municipal com Requerimento de Urgência do Prefeito. 8 — Oradores do Pequeno Expediente 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9-— Tribuna livre 9.1 — Sem oradores inscritos. Il - GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 — Em segunda discussão do Projeto de Lei nº 032/2022, com parecer favorável da Comissão de Finanças Orçamentos e Obras. 2 — Em primeira discussão do Projeto de Lei nº 035/2022, com emenda modificativa nº 001/2022 e aditiva 001/2022 e parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 3 — Em primeira discussão do Projeto de Lei nº 036/2022, com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Corumbiara -RO, 15 de junho de 2022. 4a aero “Firmino da Silva , | PAR À capo e » à UMA raro NÃ go UHE JóS 6 Vereador Presidente po RIARIAN Biênio 2021/2022