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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2022-07-28
native_id121

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
; PODER LEGISLATIVO
- CÂMARA MUNCIPAL DE CORTAR
PALACIO MANOEL RIBEIRO
Re.
Senhores Vereadores: pi 9) D+
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JOÃO MATIAS VALADÃO “DATA | |
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SEBASTIANA APº, ROSA RIBEIRO A DATAZT Iox 121
SIDNEI DOS SANTOS MOURA aa E,
SOLON PEREIRA DE SOUZA
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WILMAR JOSE CARDOS 471 DATA 2U02.22
Corumbiara- RO, 27 de julho de 2022:
“José Firmino da Silva
Presidente da CMC
Biênio 2021/2022
Ay. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8

Apresentado :
Na/Z; Sessão orcináriaR
Ocormido em (42 20/42
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ESTADO DE RONDÔNIA
ns
PODER LEGISLATIVO Solon Pereiro o
 IP. Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA cado 2021/2022
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022, ÀS 09 HORAS, NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO CONTENDO NA ORDEM DO, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO O PL Nº 037/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
013/2022, E DOS PROJETOS DE LEIS Nº: 040, 041, 043, 044, 045, 046, 047, 048,
049, 050 E 051, COM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE
URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS E ENCAMINHAMENTO PARA AS
COMISSÕES EM CONJUNTO PARA DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E DOS PROJETOS DE LEIS, NA
MESMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 4º Sessão Extraordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José
Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 2º secretário Solon Pereira de Souza, já que o
1º secretário estava ausente, em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a verificação
de presença, informando a ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos
Moura e João Matias Valadão. Informou-se que havia quórum o suficiente, declarou-se
aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino
Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, solicitou ao secretário que fizesse a
leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Feito isso passou para leitura dos expedidos e
recebidos, sendo ofícios 305 e 307/2022 de autoria do prefeito municipal e edital de
convocação 004/2022 de sessão extraordinária de autoria do presidente da câmara, em
seguida o presidente passa para a ordem do dia. Em primeira discussão o projeto de lei nº
037/2022 com parecer favorável da Comissão de Legislação. O Presidente solicitou a
leitura do parecer e colocou em discussão o parecer da Comissão, sem discussão, colocou
em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o parecer aprovado pelos
presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos
Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola. O Presidente colocou em
primeira discussão o Projeto de Lei nº 037/2022, não havendo discussão, colocou em
votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado em primeira discussão pelos
presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos
Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola e encaminhou o projeto de
lei nº 037/2022 para segunda discussão nas comissões de Educação e de Finanças, o
Presidente solicitou aos Vereadores Gerson e Solon que designassem os relatores da
matéria e os consultou sobre a possibilidade de emitir parecer nesse projeto no mesmo
dia, atendendo a solicitação do prefeito municipal em deliberar o referido projeto
conforme oficio nº 307/2022, o que foi prontamente aceito pelos presidentes das
comissões, os quais registraram que se houvesse quórum nas comissões seria emitido o
AE 2 Ordinérial gado
Vereador 2º Secretario E oeese ori ihuino da Silva
Biênio 2021/2022 Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
parecer. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei complementar nº
013/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal sobre o mesmo.
e colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em
votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a
ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias
Valadão e encaminhou o projeto de lei complementar para as comissões em conjunto de
Legislação, Educação e de Finanças para receber o parecer das comissões, solicitando aos
Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os
relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e
emitirem parecer na referida matéria neste mesmo dia para deliberação do projeto, o que
foi prontamente aceito. O Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 040/2022 e a
leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento de
urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação
contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores
Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão é encaminhou o
projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões.
Solicitou aos presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que
designassem os relatores da matéria. requerendo ainda a possibilidade das comissões se
reunirem e emitirem parecer no referido projeto nesse mesmo dia para deliberação da
matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Em seguida o Presidente solicitou
a leitura do projeto de lei nº 041/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito
municipal, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão,
colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes,
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e
João Matias Valadão, encaminhando o projeto de lei para as comissões em conjunto para
receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões de
Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo
ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria
no mesmo dia para deliberação da matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes.
Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 043/2022 e a leitura do
requerimento de urgência do prefeito municipal colocando o requerimento de urgência
em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária,
declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar JE:
Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola
e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das
comissões solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças
que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões
se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação da
matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Ato contínuo, o Presidente solicitou
a leitura do projeto de lei nº 044/2022 e a leitura do requerimento de urgência as prefeito
municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo ussão,
Solor Pereira de Souza EirTO da Silva
vereador 2º Secretario Vereador Presidente
Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e
João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para
receber o parecer das comissões solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação,
Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a
possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo
dia para deliberação da matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Em seguida
o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 045/2022 e a leitura do requerimento
de urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão,
não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou
aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso,
Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as
comissões em conjunto para receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes
das Comissões de Legislação e de Finanças que designassem os relatores da matéria,
requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na
referida matéria no mesmo dia para deliberação da matéria, sendo prontamente aceito
pelos presidentes. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº
046/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocando o
requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos
Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e
encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das
comissões solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças
que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões
se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação da
matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Em seguida o Presidente solicitou
a leitura do projeto de lei nº 047/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito
municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão,
colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e
João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para
receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões de
Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo
ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria
no mesmo dia para deliberação do projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes
das Comissões. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 048/2022
e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento
de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação
contraria, declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos Vereadores
Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o
projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comi
os Fi du Silva
olói re Souza Vereador Presidente
Vereador 2º Secretario Biênio 2021/2022
Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
solicitou aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que
designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se
reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação do
projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes das Comissões. Em seguida o
Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 049/2022 e a leitura do requerimento de
urgência do prefeito municipal e colocou o requerimento de urgência em discussão, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado
pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos
Santos Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola e encaminhou o
projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões,
solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que
designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se
reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação do
projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes das Comissões. Em seguida o
Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 050/2022 e a leitura do requerimento de
urgência do prefeito municipal, constante no oficio 307/22, colocando o requerimento de
urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação
contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores
Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o
projeto de lei para as comissões em conjunto para receber 0 parecer das comissões,
solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que
designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se
reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação do
projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes das Comissões. Em seguida o
Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 051/2022 e a leitura do requerimento de
urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado
pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos
Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em
conjunto para receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões
de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da Matéria, requerendo
ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria
no mesmo dia para deliberação do projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes
das Comissões. Terminando a leitura dos projetos de leis e projeto de lei complementar.
os quais foram convocados para a deliberação pelo prefeito municipal e havendo
concordância em emitir os pareceres no mesmo dia pelas comissões, suspenderam a
sessão extraordinária pelo tempo necessário para haver a reunião das comissões em
conjunto e confecção dos pareceres e declarou a sessão suspensa. Transcorrido o tempo
necessário voltando a sessão o Presidente declarou reaberto os trabalhos da 4º sessão
extraordinária, pedindo ao secretário para fazer a verificação de quórum, sendo infórimatio
que havia quórum suficiente para haver a deliberação dos projetos, registr:
José Firmino da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
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persistia a ausência dos Vereadores Sidnei, João Matias e Wilmar Jose Cardoso. Assim,
passaram a deliberação dos projetos. O presidente colocou em segunda discussão o
projeto de lei nº 037/2022- (ratifica protocolo de intenções do consórcio
CINDERONDONIA) com parecer favorável das Comissões de Educação e de Finanças
o Presidente solicitou a leitura do parecer, colocando em discussão o parecer das
Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária.
declarou aprovado o parecer pelos presentes, registrando a ausência dos Vereadores
Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, o Presidente colocou
em segunda discussão o Projeto de Lei nº 037/2022, não havendo discussão, colocou em
votação, sem manifestação contrária, declarou o projeto aprovado pelos presentes em
segunda discussão registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos
Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 037/2022 para
sanção do prefeito municipal. Em seguida, passou para a discussão única o projeto de lei
complementar nº 013/2022, com parecer favorável das Comissões de Legislação,
Educação e de Finanças, o Presidente solicitou a leitura do parecer, colocando em
discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestação contraria, declarou aprovado o parecer aprovado pelos presentes registrando
a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias
Valadão, colocando em discussão única o Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, não
havendo discussão, colocou em votação a qual foi nominal e exigindo o quórum de
maioria absoluta para aprovação, convidando os vereadores, Gerson Gonsalves Cardoso
a votar; 2 - João Matias Valadão (ausente); 3- Jose Firmino da Silva; 4- Narcélio
Crisostomo do Nascimento; 5- Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro; 6- Sidnei dos Santos
Moura (ausente); 7- Solon Pereira de Souza; 8- Valdinei da Costa Espindola; 9 - Wilmar
Jose Cardoso (ausente) declarando o Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 aprovado
por seis fotos favoráveis e três ausências e encaminhado o projeto de lei complementar
para sanção do prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto
de lei nº 040/2022, com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de
Finanças, o Presidente solicitou a leitura do parecer, colocando em discussão o parecer
das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária,
declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores
Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, o Presidente colocou
em discussão única o Projeto de Lei nº 040/2022, não havendo discussão, colocou em
votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em
discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J.
Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei
nº 040/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única
o projeto de lei nº 041/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação,
Educação e de Finanças. O Presidente solicitou a leitura do parecer e colocou em
discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestação contrária declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando
olon ho Souza Vereador Presidente
Vereador 2º Secretario Biênio 2021/2022
Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias
Valadão, o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 041/2022, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente
declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a
ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias
Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 041/2022 para sanção do prefeito municipal.
Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 043/2022 com parecer
favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente solicitou a
leitura do parecer, e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado
pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos
Santos Moura e João Matias Valadão, colocando em discussão única o Projeto de Lei nº
043/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o
Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e
João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 043/2022 para sanção do prefeito
municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 044/2022 com
parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente
solicitou a leitura do parecer e colocou em discussão o parecer das Comissões, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer
aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso.
Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, colocando em discussão única o Projeto
de Lei nº 044/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação
contraria, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos
presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos
Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 044/2022 para sanção do
prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 045/2022
com parecer favorável das Comissões de Legislação e de Finanças, o Presidente solicitou
a leitura do parecer e colocou-o em discussão, não havendo discussão, colocou em
votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e
João Matias Valadão e colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 045/2022, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente
declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a
ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias
Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 045/2022 para sanção do prefeito municipal.
Em seguida, em discussão única o projeto de lei nº 046/2022 com parecer favorável das
Comissões de Legislação, Educação e de Finanças, o Presidente solicitou a leitura do
parecer, e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão,
colocou em votação. sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos
presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei
José Firmino da Silva
ira de Souza Vereador Presidente
ador 2º Secretario Biênio 2021/2022
Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Moura e João Matias Valadão, e em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei
nº 046/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o
Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João
Matias e encaminhou o projeto de lei nº 046/2022 para sanção do prefeito municipal. Em
seguida em discussão única o projeto de lei nº 047/2022 com parecer favorável das
Comissões de Legislação, Educação e de Finanças, o Presidente solicitou a leitura do
parecer e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou
em votação, sem manifestação contrária declarou o parecer aprovado pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e
João Matias Valadão. Em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei nº
047/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o
Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e
João Matias e encaminhou o projeto de lei nº 047/2022 para sanção do prefeito municipal.
Em seguida, em discussão única o projeto de lei nº 048/2022, com parecer favorável das
Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente solicitou a leitura do
parecer e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou
em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e
João Matias Valadão e colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 048/2022, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente
declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a
ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias
Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 048/2022 para sanção do prefeito municipal.
Em seguida, em discussão única o projeto de lei nº 049/2022 com parecer favorável das
Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente Solicitou a leitura do
parecer, e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão,
colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos
presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos
Moura e João Matias Valadão e em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei
nº 049/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o
Presidente declarou o projeto de Lei aprovado em discussão única pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e
João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 049/2022 para sanção do prefeito
municipal. Em seguida, em discussão única o projeto de lei nº 050/2022 com parecer
favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente solicitou a
leitura do parecer, e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado
pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos
Santos Moura e João Matias Valadão e em seguida colocou em discussão única o Proj
Vereador 2º Secretario José Firmino da Silva
Biênio 2021/2022 Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
de Lei nº 050/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação
contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos
presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso. Sidnei dos Santos
Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 050/2022 para sanção do
prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 051/2022
com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças. O
Presidente solicitou a leitura do parecer e colocou em discussão o parecer das Comissões
em conjunto, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária,
declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores
Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa
Espíndola e em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 051/2022, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o projeto
de lei nº 051/2022 aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência
dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e
Valdinei da Costa Espíndola e encaminhou o projeto de lei nº 051/2022 para sanção do
prefeito municipal. Não havendo mais matéria a ser tratada e nem deliberada na ordem
do dia o presidente declara encerrado os trabalhos da Sessão convidando os vereadores
para o retorno das atividades normais a partir de 1º de agosto. Na sequência mandou lavrar
esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Presidente José Firmino da Silva e pelo 2º Secretario Solon
Pereira de Souza, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 28 de julho de 2022.
ino da Silva Ala Re. P
Vereador Presidente 2º Secretario
Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 11

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ay. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (0693343 2157
28 de julho de 2022 Ip a
DOCUMENTO Pam AÇORDO Covi A
EXPEDIENTE; om Se B 22
1-— Verificação de Presenças; msg
2 — Abertura dos trabalhos da 4º Sessão Extraordinária 28 de julho de AF E=s Cheie do Ser FA
3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; Port.007/2021
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 — Leitura dos expedientes Expedidos e Recebidos, sendo Oficio 305 e 307/2022 de autoria do
prefeito municipal e Edital de Convocação e Oficio Circular nº 004/2022 do Presidente da
Câmara.
ORDEM DO DIA;
1 — Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 037/2022 com parecer favorável da Comissão de
Legislação e encaminhamento do projeto para as comissões de educação e finanças para
segunda discussão e possível deliberação nesta mesma sessão conforme solicitação do oficio
307/2022 do prefeito municipal;
2 - Leitura do projeto de lei complementar nº 013/2022 com discussão e votação do requerimento
de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão
única e deliberação do Projeto de Lei Complementar, nesta mesma sessão extraordinária;
3 - Leitura do projeto de lei nº 040/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
4 - Leitura do projeto de lei nº 041/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
5 - Leitura do projeto de lei nº 043/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
6 - Leitura do projeto de lei nº 044/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
7 - Leitura do projeto de lei nº 045/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
8 - Leitura do projeto de lei nº 046/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. seo
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ESTADO DE RONDÔNIA
k PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157
9 - Leitura do projeto de lei nº 047/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
10 - Leitura do projeto de lei nº 048/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
11 - Leitura do projeto de lei nº 049/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
12 - Leitura do projeto de lei nº 050/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação co Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
13 - Leitura do projeto de lei nº 051/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
Corumbiara -RO, 27 de julho de 2022.
Er =
José Firmino da Silva
Presidente da CMC
Biênio 2021/2022
26/07/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 305/GAB/2022
Corumbiara/RO, 26 de julho de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
Jose Firmino da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2021/2022
Corumbiara RO
Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária;
Senhor Presidente
Com os cumprimento de estilo, reportamo-nos a Vossa Excelência, para com base na
alínea a do inciso XIII, do artigo 29 do Regimento Interno combinado com $ 4º do artigo 22 e
inciso XIX do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Corumbiara, convocar os Membros deste
Poder Legislativo para uma Sessão Extraordinária.
Considerando o artigo 156 e 158 da Resolução nº 003/2003, informo que a sessão deverá
ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de Julho de 2022, as 10:00 horas, no Plenário da Câmara de
Vereadores.
Considerando o $ 2º do artigo 156 do Regimento Interno, ressalto que deverá constar em
pauta os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO
PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
- Projeto de Lei Ordinário nº 037/2022, "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA
CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Projeto de Lei Ordinário nº 040/2022, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no
valor de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais)";
- Projeto de Lei Ordinário nº 041/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZA ÃO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no
valor de R$ 1.033.000,00 (Um Milhão e Trinta e Três Mil Reais)";
- Projeto de Lei Ordinário nº 043/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor
de R$ 4.791.447,08 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e
Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos)";
Ofício 305 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16130 e CRC: C3D284BE).
1/3
ni
- Projeto de Lei Ordinário nº 044/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO FARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor
de R$ 586.738,31 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e
Sessenta e Trinta e Um Centavos)";
- Projeto de “Lei Ordinário nº 045/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor
de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Reais)";
- Projeto de Lei Ordinário nº 046/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS, no
valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais)";
- Projeto de Lei Ordinário nº 047/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS, no
valor R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais)";
- Projeto de Lei Ordinário nº 048/2029, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor
R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)";
- Projeto de Lei Ordinário nº 049/2022, RATIFICA A 2º ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE
CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE
SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO
LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO.
- Projeto de Lei Ordinário nº 050/2022, "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Projeto de Lei Ordinário nº 05 1/2022, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 383.624,00
(Trezentos e Oitenta e Três mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais); NÃO ENVIADO AINDA",
Senhor Presidente, vejo com bons olhos o esforço de Vossa Excelência e dos pares Colegas desta
Casa de Leis, quando deixam de lado o recesso legislativo para poder aderir esta causa nobre em prol do
povo corumbiarenses.
É plena a minha certeza de que tal esforço não será esquecido e que a recompensa pelo trabalho
prestado vira no decorrer dos dias, estando certo de que ao tombar a nossa cabeça ao travesseiro para
descansar, a paz reinará, junto com convicção do dever cumprido.
Desta feita, sabendo do vosso compromisso com nossos munícipes, acreditando que pautará os
referidos projetos, deixo meus sinceros votos de agradecimentos.
Respeitosamente
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse nº 196
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
— Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ : 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
26/07/2022 às 11:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
Ofício 305 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16130 e CRC: C3D284BE).
213
26/07/2022
smpes 29/04/2022.
ê ASSINATURA
ELETRÔNICA
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transp
arencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
é O ID 16130 e o código verificador C3D284BE.
Cientes
Seg. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga o o E E 7 o 26/07/2022 10:58
Docto ID: 16130 v1
Ofício 305 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16130 e CRC: C3D284BE). 3/3
26/07/2022
Ofício nº 307/GAB/2022
Corumbiara/RO, 26 de julho de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
Jose Firmino da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2021/2022 q É Ba
Corumbiara RO ua PAR j
: Solicitaçã ncia; sereia de Souza
Assunto: Solicitação de Regime de Urgência; solon pereto Sono
Nescados »ony2922
Senhor Presidente
Cordialmente o cumprimento e parabenizo pelo brilhante trabalho desenvolvido frente a
esta Casa de Leis, perante a sociedade e na parceria com os demais colegas Vereadores que
compõe este Parlamento.
Na oportunidade, venho apresentar meu Pedido de Urgência, na discussão dos Projetos de
Lei Ordinário nº 037 e 050/2022.
Em face, justifico o referido pedido referendando que o P.L. 037/2022 - "ratifica o protocolo
de intenções do consórcio interfederativo de desenvolvimento de Rondônia cinderondonia e dá
outras providências, tem por objetivo a regulamentação do município de Corumbiara na
participação deste mui importante consórcio que vem para fortalecer ações compartilhadas de
eficiência, inovação e modernização da gestão pública, a Instrumentalização da promoção do
desenvolvimento local, regional e estadual e a conjugação de esforços para atender as
necessidades da população, programação e execução de objetivos de interesses comuns no
desenvolvimento de programas, a criação de vínculo ou fortalecimento dos vínculos
preexistentes, a racionalização do uso dos recursos existentes, destinados ao planejamento,
programação e execução de objetivos de interesses comuns, com a formação ou consolidação de
uma Identidade regional projetos e ações de atuação governamental.
O PL 50/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem
Animal no Município de Corumbiara-RO, e dá outras providências, visa a fixação de normas de
inspeção e de fiscalização sanitária, no Município de Corumbiara, para a industrialização, o
beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal, criando o Serviço de Inspeção
Municipal SIM, a adequação da legislação sanitária e o estímulo à instituição do SIM, em
consórcios de municípios, é, portanto, de grande relevância, uma vez que o SIM é serviço
essencial para a averiguação da qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal
produzidos dentro do Município, garantindo-se a sanidade dos mesmos e a defesa da saúde
pública.
Pecamos por não solicitar regime de urgência nestas matérias no ato de protocolo, haja
vista que estamos em conjunto com os demais municípios de Rondônia consolidando estes
projetos junto ao governo estado, e nesta empreitada apenas Corumbiara não consolidou suas
normativas para participação nesta etapa de tamanha importância para o nosso município.
Desta forma, colocamos a apreciação de Vossa Excelência nosso pedido de urgência
nestas matérias, não por apenas achar que merece ser apreciada nestes moldes, mas por
Ofício 307 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16293 e CRC: 71C285AD).
1/2
CVIVIIAVAS
entender que somos um município pequeno, e necessitamos firmar parcerias na busca de
crescimento e desenvolvimento para a nossa população )
Senhores Vereadores, todos somos conhecedores das dificuldades enfrentadas frente a
burocracia de tramite administrativos, e das consequências geradas pela mesma, já temos visto
casos de recursos perdidos devido as peculiaridades de processo, a agilidade ainda tem sido um
Ótimo caminho para atingirmos o objetivo maior.
Logo, peço a colaboração de Vossas Excelências na discussão e aprovação das matérias
mencionadas acima, com a máxima urgência possível de acordo com o que preceitua o artigo
137 do Regimento Interno desta Conceituada Casa de Leis.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para reiterar, os protestos de minha alta
consideração, colocando-me a disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse 196
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
smpLes Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
Ê etmênica 26/07/2022 às 11:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
ARESTAS 29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 16293 e o código verificador 71C285AD.
Cientes
Seg. Nome CPF Data/Hora
a! Valdemir Marcolino Gonzaga Ê — + 142,442.*+ 26/07/2022 10:59
Docto ID: 16293 v1
Ofício 307 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16293 e CRC: 71C285AD). 212
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
(CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA
PALACIO MANOEL RIBEIRO Za
DOCUMENTO PUBLR; >
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 | instar agioóes 28) od
É E
DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 156, COMBINADO COM ART: O REGIMENTO SS
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, CONVOCO s SE
EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS MEMBROS PARA PARTICIPAREM DA 45% q
S
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2022 ASVO
09:00 HORAS NA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DELIBERAÇÃO DO SEGUINTE:
ORDEM DO DIA:
1 — Em primeira/discussão o Projeto de Lei nº 037/2022 com parecer favorável da Comissão de
Legislação e- encaminhamento do projeto para as comissões de educação e finanças para
segunda discussão e possível'deliberação nesta mesma sessão conforme solicitação do oficio
307/2022 do prefeito municipal; ” Va ,
2 - Leitura do projeto de lei complementar nº 013/2022 com.discussão e votação do requerimento
de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em-conjunto e discussão
única e deliberação do Projeto de Lei Complementar, nesta mesma sessão extraordinária;
3 - Leitura do projeto de lei nº 040/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
4 - Leitura do projeto de lei nº 041/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
5 - Leitura do projeto de lei nº 043/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo é encaminhamento para as comissões “em conjunto e (discussão única e
deliberaçãoido Projeto de Lei; nesta mesma sessão extraordinária.
6 - Leitura do projeto-de lei nº 044/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o “mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação'do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária: ' )
7 - Leitura do projeto de lei'nº.045/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto .e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
8 - Leitura do projeto de lei nº 046/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
9 - Leitura do projeto de lei nº 047/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 27
- ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO.
10 - Leitura do projeto de lei nº 048/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
11 - Leitura do projeto de lei nº 049/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
12 - Leitura do projeto de lei nº 050/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
13 - Leitura do projeto de lei nº 051/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e ligcussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
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Corumbiara -RO, 27 de julho de 2022.
— José a da Silva : ,
Presidente da CMC
Biênio 2021/2022
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Ay. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDÔNIA
Non rd PODER LEGISLATIVO ;
- CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA j
— PALACIO MANOEL RIBEIRO
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Corumbiara-RO, 27 de julho de 2022...
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Excelentíssimos Senhores AR é Eds i das )
Vereadores da Câmara Municipal cocua ;
Corumbiara — RO Ieguraa é 009/05: DI 1 0%: Q02D.
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Senhores Vereadores: :
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Através da presente preposição venho mui respeitosamente cumprimentar e conforme art. 156
e 8 2º, do art. 158 do Regimento Interno convocar para uma Sessão Extraordinária que se realizará
em 28 de julho de 2022, as 09:00 horas, na edilidade da Câmara Municipal de Corumbiara e constará -
em pauta a deliberação do seguinte:
Port.007/2021
oia M, L.
Cucig GO Setor Legi
Adil,
ORDEM DO DIA;
1 — Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 037/2022 com parecer favorável da Comissão de
Legislação, e “encaminhamento do projeto para as comissões de educação: e; finanças para
segunda discussão e possível deliberação nesta mesma sessão conforme solicitação do oficio
307/2022 do prefeito municipal;
2 - Leitura do projeto de lei complementar nº 013/2022 com discussão e votação do requerimento
de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão
única e deliberação do Projeto de Lei Complementar, nesta mesma sessão extraordinária;
3 - Leitura do projeto de lei nº 040/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
4 - Leitura do projeto de lei nº 041/2022 com discussão e votação dorequerimento de urgência
sobre o mesmo é encaminhamento para as comissões em: conjunto e discussão única e
deliberação do'Projeto.de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. ' Po)
5 - Leitura do projeto de lei nº 043/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto'e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. ;
6 - Leitura do projeto-de lei nº 044/2022 com discussão é votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
7 - Leitura do projeto de lei nº 045/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
8 - Leitura do projeto de lei nº 046/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. /
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 aa
ESTADO DE RONDÔNIA
“PODER LEGISLATIVO
MARA MUNCIPAL DE CORUMB
“PALACIO MANOEL RIBEIRO
9 - Leitura do projeto de lei nº 047/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
10 - Leitura do projeto de lei nº 048/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
11 - Leitura do projeto de lei nº 049/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
12 - Leitura do projeto de lei nº 050/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e. discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
13 - Leitura do;projeto de leirn?051/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo. e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária.
Corumbiara -RO, 27 de julho de 2022.
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A
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Presidente da CMC
Biênio 2021/2022
Aos
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal
Corumbiara - RO
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157

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