| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-07-28 |
| native_id | 121 |
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ESTADO DE RONDÔNIA ; PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNCIPAL DE CORTAR PALACIO MANOEL RIBEIRO Re. Senhores Vereadores: pi 9) D+ * a) [/ coté eis Todas A cad , e: pot 5 sas ad E o ot GERSON GONSALVES CARDOSO sa DV) p Lora da EM 240 JOÃO MATIAS VALADÃO “DATA | | NARCELIO C. DO NASCIMENTO “DATAS IH 2R EL? SEBASTIANA APº, ROSA RIBEIRO A DATAZT Iox 121 SIDNEI DOS SANTOS MOURA aa E, SOLON PEREIRA DE SOUZA DATASÉ/ Soo WILMAR JOSE CARDOS 471 DATA 2U02.22 Corumbiara- RO, 27 de julho de 2022: “José Firmino da Silva Presidente da CMC Biênio 2021/2022 Ay. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
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Apresentado : Na/Z; Sessão orcináriaR Ocormido em (42 20/42 e é ESTADO DE RONDÔNIA ns PODER LEGISLATIVO Solon Pereiro o  IP. Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA cado 2021/2022 ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO CONTENDO NA ORDEM DO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PL Nº 037/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2022, E DOS PROJETOS DE LEIS Nº: 040, 041, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 E 051, COM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO PARA DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E DOS PROJETOS DE LEIS, NA MESMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 4º Sessão Extraordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 2º secretário Solon Pereira de Souza, já que o 1º secretário estava ausente, em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informando a ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão. Informou-se que havia quórum o suficiente, declarou-se aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Feito isso passou para leitura dos expedidos e recebidos, sendo ofícios 305 e 307/2022 de autoria do prefeito municipal e edital de convocação 004/2022 de sessão extraordinária de autoria do presidente da câmara, em seguida o presidente passa para a ordem do dia. Em primeira discussão o projeto de lei nº 037/2022 com parecer favorável da Comissão de Legislação. O Presidente solicitou a leitura do parecer e colocou em discussão o parecer da Comissão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola. O Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 037/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado em primeira discussão pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola e encaminhou o projeto de lei nº 037/2022 para segunda discussão nas comissões de Educação e de Finanças, o Presidente solicitou aos Vereadores Gerson e Solon que designassem os relatores da matéria e os consultou sobre a possibilidade de emitir parecer nesse projeto no mesmo dia, atendendo a solicitação do prefeito municipal em deliberar o referido projeto conforme oficio nº 307/2022, o que foi prontamente aceito pelos presidentes das comissões, os quais registraram que se houvesse quórum nas comissões seria emitido o AE 2 Ordinérial gado Vereador 2º Secretario E oeese ori ihuino da Silva Biênio 2021/2022 Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA parecer. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei complementar nº 013/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal sobre o mesmo. e colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei complementar para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças para receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria neste mesmo dia para deliberação do projeto, o que foi prontamente aceito. O Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 040/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão é encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões. Solicitou aos presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria. requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer no referido projeto nesse mesmo dia para deliberação da matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 041/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, encaminhando o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação da matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 043/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar JE: Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação da matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Ato contínuo, o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 044/2022 e a leitura do requerimento de urgência as prefeito municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo ussão, Solor Pereira de Souza EirTO da Silva vereador 2º Secretario Vereador Presidente Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação da matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 045/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação e de Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação da matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 046/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação da matéria, sendo prontamente aceito pelos presidentes. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 047/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação do projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes das Comissões. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 048/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comi os Fi du Silva olói re Souza Vereador Presidente Vereador 2º Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA solicitou aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação do projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes das Comissões. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 049/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal e colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação do projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes das Comissões. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 050/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, constante no oficio 307/22, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber 0 parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação do projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes das Comissões. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do projeto de lei nº 051/2022 e a leitura do requerimento de urgência do prefeito municipal, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei para as comissões em conjunto para receber o parecer das comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões de Legislação, Educação e Finanças que designassem os relatores da Matéria, requerendo ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem parecer na referida matéria no mesmo dia para deliberação do projeto, sendo prontamente aceito pelos presidentes das Comissões. Terminando a leitura dos projetos de leis e projeto de lei complementar. os quais foram convocados para a deliberação pelo prefeito municipal e havendo concordância em emitir os pareceres no mesmo dia pelas comissões, suspenderam a sessão extraordinária pelo tempo necessário para haver a reunião das comissões em conjunto e confecção dos pareceres e declarou a sessão suspensa. Transcorrido o tempo necessário voltando a sessão o Presidente declarou reaberto os trabalhos da 4º sessão extraordinária, pedindo ao secretário para fazer a verificação de quórum, sendo infórimatio que havia quórum suficiente para haver a deliberação dos projetos, registr: José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA persistia a ausência dos Vereadores Sidnei, João Matias e Wilmar Jose Cardoso. Assim, passaram a deliberação dos projetos. O presidente colocou em segunda discussão o projeto de lei nº 037/2022- (ratifica protocolo de intenções do consórcio CINDERONDONIA) com parecer favorável das Comissões de Educação e de Finanças o Presidente solicitou a leitura do parecer, colocando em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária. declarou aprovado o parecer pelos presentes, registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 037/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o projeto aprovado pelos presentes em segunda discussão registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 037/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida, passou para a discussão única o projeto de lei complementar nº 013/2022, com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças, o Presidente solicitou a leitura do parecer, colocando em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, colocando em discussão única o Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, não havendo discussão, colocou em votação a qual foi nominal e exigindo o quórum de maioria absoluta para aprovação, convidando os vereadores, Gerson Gonsalves Cardoso a votar; 2 - João Matias Valadão (ausente); 3- Jose Firmino da Silva; 4- Narcélio Crisostomo do Nascimento; 5- Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro; 6- Sidnei dos Santos Moura (ausente); 7- Solon Pereira de Souza; 8- Valdinei da Costa Espindola; 9 - Wilmar Jose Cardoso (ausente) declarando o Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 aprovado por seis fotos favoráveis e três ausências e encaminhado o projeto de lei complementar para sanção do prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 040/2022, com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças, o Presidente solicitou a leitura do parecer, colocando em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 040/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 040/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 041/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças. O Presidente solicitou a leitura do parecer e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando olon ho Souza Vereador Presidente Vereador 2º Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 041/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 041/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 043/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente solicitou a leitura do parecer, e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, colocando em discussão única o Projeto de Lei nº 043/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 043/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 044/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente solicitou a leitura do parecer e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso. Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão, colocando em discussão única o Projeto de Lei nº 044/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contraria, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 044/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 045/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação e de Finanças, o Presidente solicitou a leitura do parecer e colocou-o em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 045/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 045/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida, em discussão única o projeto de lei nº 046/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças, o Presidente solicitou a leitura do parecer, e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação. sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei José Firmino da Silva ira de Souza Vereador Presidente ador 2º Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Moura e João Matias Valadão, e em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 046/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias e encaminhou o projeto de lei nº 046/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida em discussão única o projeto de lei nº 047/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças, o Presidente solicitou a leitura do parecer e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão. Em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 047/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias e encaminhou o projeto de lei nº 047/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida, em discussão única o projeto de lei nº 048/2022, com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente solicitou a leitura do parecer e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 048/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 048/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida, em discussão única o projeto de lei nº 049/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente Solicitou a leitura do parecer, e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 049/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de Lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 049/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida, em discussão única o projeto de lei nº 050/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças o Presidente solicitou a leitura do parecer, e colocou em discussão o parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e em seguida colocou em discussão única o Proj Vereador 2º Secretario José Firmino da Silva Biênio 2021/2022 Vereador Presidente Biênio 2021/2022 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA de Lei nº 050/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, o Presidente declarou o projeto de lei aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso. Sidnei dos Santos Moura e João Matias Valadão e encaminhou o projeto de lei nº 050/2022 para sanção do prefeito municipal. Em seguida passou para a discussão única o projeto de lei nº 051/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças. O Presidente solicitou a leitura do parecer e colocou em discussão o parecer das Comissões em conjunto, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola e em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 051/2022, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrária, declarou o projeto de lei nº 051/2022 aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Sidnei dos Santos Moura, João Matias Valadão e Valdinei da Costa Espíndola e encaminhou o projeto de lei nº 051/2022 para sanção do prefeito municipal. Não havendo mais matéria a ser tratada e nem deliberada na ordem do dia o presidente declara encerrado os trabalhos da Sessão convidando os vereadores para o retorno das atividades normais a partir de 1º de agosto. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José Firmino da Silva e pelo 2º Secretario Solon Pereira de Souza, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 28 de julho de 2022. ino da Silva Ala Re. P Vereador Presidente 2º Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Ay. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (0693343 2157 28 de julho de 2022 Ip a DOCUMENTO Pam AÇORDO Covi A EXPEDIENTE; om Se B 22 1-— Verificação de Presenças; msg 2 — Abertura dos trabalhos da 4º Sessão Extraordinária 28 de julho de AF E=s Cheie do Ser FA 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; Port.007/2021 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura dos expedientes Expedidos e Recebidos, sendo Oficio 305 e 307/2022 de autoria do prefeito municipal e Edital de Convocação e Oficio Circular nº 004/2022 do Presidente da Câmara. ORDEM DO DIA; 1 — Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 037/2022 com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento do projeto para as comissões de educação e finanças para segunda discussão e possível deliberação nesta mesma sessão conforme solicitação do oficio 307/2022 do prefeito municipal; 2 - Leitura do projeto de lei complementar nº 013/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar, nesta mesma sessão extraordinária; 3 - Leitura do projeto de lei nº 040/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 4 - Leitura do projeto de lei nº 041/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 5 - Leitura do projeto de lei nº 043/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 6 - Leitura do projeto de lei nº 044/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 7 - Leitura do projeto de lei nº 045/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 8 - Leitura do projeto de lei nº 046/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. seo Pá E ESTADO DE RONDÔNIA k PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157 9 - Leitura do projeto de lei nº 047/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 10 - Leitura do projeto de lei nº 048/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 11 - Leitura do projeto de lei nº 049/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 12 - Leitura do projeto de lei nº 050/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação co Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 13 - Leitura do projeto de lei nº 051/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. Corumbiara -RO, 27 de julho de 2022. Er = José Firmino da Silva Presidente da CMC Biênio 2021/2022 26/07/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Ofício nº 305/GAB/2022 Corumbiara/RO, 26 de julho de 2022. A Sua Excelência o Senhor Jose Firmino da Silva Presidente da Câmara Municipal Biênio 2021/2022 Corumbiara RO Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária; Senhor Presidente Com os cumprimento de estilo, reportamo-nos a Vossa Excelência, para com base na alínea a do inciso XIII, do artigo 29 do Regimento Interno combinado com $ 4º do artigo 22 e inciso XIX do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Corumbiara, convocar os Membros deste Poder Legislativo para uma Sessão Extraordinária. Considerando o artigo 156 e 158 da Resolução nº 003/2003, informo que a sessão deverá ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de Julho de 2022, as 10:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Considerando o $ 2º do artigo 156 do Regimento Interno, ressalto que deverá constar em pauta os seguintes projetos: - Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - Projeto de Lei Ordinário nº 037/2022, "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinário nº 040/2022, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 431.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Reais)"; - Projeto de Lei Ordinário nº 041/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZA ÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 1.033.000,00 (Um Milhão e Trinta e Três Mil Reais)"; - Projeto de Lei Ordinário nº 043/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 4.791.447,08 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos)"; Ofício 305 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16130 e CRC: C3D284BE). 1/3 ni - Projeto de Lei Ordinário nº 044/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO FARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 586.738,31 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Trinta e Um Centavos)"; - Projeto de “Lei Ordinário nº 045/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Reais)"; - Projeto de Lei Ordinário nº 046/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais)"; - Projeto de Lei Ordinário nº 047/2022, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID NCIAS, no valor R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais)"; - Projeto de Lei Ordinário nº 048/2029, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)"; - Projeto de Lei Ordinário nº 049/2022, RATIFICA A 2º ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO. - Projeto de Lei Ordinário nº 050/2022, "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinário nº 05 1/2022, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 383.624,00 (Trezentos e Oitenta e Três mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais); NÃO ENVIADO AINDA", Senhor Presidente, vejo com bons olhos o esforço de Vossa Excelência e dos pares Colegas desta Casa de Leis, quando deixam de lado o recesso legislativo para poder aderir esta causa nobre em prol do povo corumbiarenses. É plena a minha certeza de que tal esforço não será esquecido e que a recompensa pelo trabalho prestado vira no decorrer dos dias, estando certo de que ao tombar a nossa cabeça ao travesseiro para descansar, a paz reinará, junto com convicção do dever cumprido. Desta feita, sabendo do vosso compromisso com nossos munícipes, acreditando que pautará os referidos projetos, deixo meus sinceros votos de agradecimentos. Respeitosamente Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal Termo de Posse nº 196 Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 — Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ : 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em 26/07/2022 às 11:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de Ofício 305 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16130 e CRC: C3D284BE). 213 26/07/2022 smpes 29/04/2022. ê ASSINATURA ELETRÔNICA A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transp arencia.corumbiara.ro.gov.br, informando é O ID 16130 e o código verificador C3D284BE. Cientes Seg. Nome CPF Data/Hora 1 Valdemir Marcolino Gonzaga o o E E 7 o 26/07/2022 10:58 Docto ID: 16130 v1 Ofício 305 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16130 e CRC: C3D284BE). 3/3 26/07/2022 Ofício nº 307/GAB/2022 Corumbiara/RO, 26 de julho de 2022. A Sua Excelência o Senhor Jose Firmino da Silva Presidente da Câmara Municipal Biênio 2021/2022 q É Ba Corumbiara RO ua PAR j : Solicitaçã ncia; sereia de Souza Assunto: Solicitação de Regime de Urgência; solon pereto Sono Nescados »ony2922 Senhor Presidente Cordialmente o cumprimento e parabenizo pelo brilhante trabalho desenvolvido frente a esta Casa de Leis, perante a sociedade e na parceria com os demais colegas Vereadores que compõe este Parlamento. Na oportunidade, venho apresentar meu Pedido de Urgência, na discussão dos Projetos de Lei Ordinário nº 037 e 050/2022. Em face, justifico o referido pedido referendando que o P.L. 037/2022 - "ratifica o protocolo de intenções do consórcio interfederativo de desenvolvimento de Rondônia cinderondonia e dá outras providências, tem por objetivo a regulamentação do município de Corumbiara na participação deste mui importante consórcio que vem para fortalecer ações compartilhadas de eficiência, inovação e modernização da gestão pública, a Instrumentalização da promoção do desenvolvimento local, regional e estadual e a conjugação de esforços para atender as necessidades da população, programação e execução de objetivos de interesses comuns no desenvolvimento de programas, a criação de vínculo ou fortalecimento dos vínculos preexistentes, a racionalização do uso dos recursos existentes, destinados ao planejamento, programação e execução de objetivos de interesses comuns, com a formação ou consolidação de uma Identidade regional projetos e ações de atuação governamental. O PL 50/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Corumbiara-RO, e dá outras providências, visa a fixação de normas de inspeção e de fiscalização sanitária, no Município de Corumbiara, para a industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal, criando o Serviço de Inspeção Municipal SIM, a adequação da legislação sanitária e o estímulo à instituição do SIM, em consórcios de municípios, é, portanto, de grande relevância, uma vez que o SIM é serviço essencial para a averiguação da qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal produzidos dentro do Município, garantindo-se a sanidade dos mesmos e a defesa da saúde pública. Pecamos por não solicitar regime de urgência nestas matérias no ato de protocolo, haja vista que estamos em conjunto com os demais municípios de Rondônia consolidando estes projetos junto ao governo estado, e nesta empreitada apenas Corumbiara não consolidou suas normativas para participação nesta etapa de tamanha importância para o nosso município. Desta forma, colocamos a apreciação de Vossa Excelência nosso pedido de urgência nestas matérias, não por apenas achar que merece ser apreciada nestes moldes, mas por Ofício 307 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16293 e CRC: 71C285AD). 1/2 CVIVIIAVAS entender que somos um município pequeno, e necessitamos firmar parcerias na busca de crescimento e desenvolvimento para a nossa população ) Senhores Vereadores, todos somos conhecedores das dificuldades enfrentadas frente a burocracia de tramite administrativos, e das consequências geradas pela mesma, já temos visto casos de recursos perdidos devido as peculiaridades de processo, a agilidade ainda tem sido um Ótimo caminho para atingirmos o objetivo maior. Logo, peço a colaboração de Vossas Excelências na discussão e aprovação das matérias mencionadas acima, com a máxima urgência possível de acordo com o que preceitua o artigo 137 do Regimento Interno desta Conceituada Casa de Leis. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para reiterar, os protestos de minha alta consideração, colocando-me a disposição para outros esclarecimentos. Atenciosamente, Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal Termo de Posse 196 Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 smpLes Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em Ê etmênica 26/07/2022 às 11:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de ARESTAS 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 16293 e o código verificador 71C285AD. Cientes Seg. Nome CPF Data/Hora a! Valdemir Marcolino Gonzaga Ê — + 142,442.*+ 26/07/2022 10:59 Docto ID: 16293 v1 Ofício 307 de 26/07/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 16293 e CRC: 71C285AD). 212 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO (CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA PALACIO MANOEL RIBEIRO Za DOCUMENTO PUBLR; > EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 | instar agioóes 28) od É E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 156, COMBINADO COM ART: O REGIMENTO SS INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, CONVOCO s SE EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS MEMBROS PARA PARTICIPAREM DA 45% q S SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2022 ASVO 09:00 HORAS NA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DELIBERAÇÃO DO SEGUINTE: ORDEM DO DIA: 1 — Em primeira/discussão o Projeto de Lei nº 037/2022 com parecer favorável da Comissão de Legislação e- encaminhamento do projeto para as comissões de educação e finanças para segunda discussão e possível'deliberação nesta mesma sessão conforme solicitação do oficio 307/2022 do prefeito municipal; ” Va , 2 - Leitura do projeto de lei complementar nº 013/2022 com.discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em-conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar, nesta mesma sessão extraordinária; 3 - Leitura do projeto de lei nº 040/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 4 - Leitura do projeto de lei nº 041/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 5 - Leitura do projeto de lei nº 043/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo é encaminhamento para as comissões “em conjunto e (discussão única e deliberaçãoido Projeto de Lei; nesta mesma sessão extraordinária. 6 - Leitura do projeto-de lei nº 044/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o “mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação'do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária: ' ) 7 - Leitura do projeto de lei'nº.045/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto .e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 8 - Leitura do projeto de lei nº 046/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 9 - Leitura do projeto de lei nº 047/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 27 - ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO. 10 - Leitura do projeto de lei nº 048/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 11 - Leitura do projeto de lei nº 049/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 12 - Leitura do projeto de lei nº 050/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 13 - Leitura do projeto de lei nº 051/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e ligcussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. é Corumbiara -RO, 27 de julho de 2022. — José a da Silva : , Presidente da CMC Biênio 2021/2022 PM nn” Ay. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 ESTADO DE RONDÔNIA Non rd PODER LEGISLATIVO ; - CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA j — PALACIO MANOEL RIBEIRO OFICIO CIRCULAR nº 004/2022 CNiniara Cd Corumbiara-RO, 27 de julho de 2022... Aos Rios a fi Mi deO Barao» Excelentíssimos Senhores AR é Eds i das ) Vereadores da Câmara Municipal cocua ; Corumbiara — RO Ieguraa é 009/05: DI 1 0%: Q02D. ta “ 2. Senhores Vereadores: : é onde Le ca eoradreno ven sotomersasmaaatao mv. pa moda, Através da presente preposição venho mui respeitosamente cumprimentar e conforme art. 156 e 8 2º, do art. 158 do Regimento Interno convocar para uma Sessão Extraordinária que se realizará em 28 de julho de 2022, as 09:00 horas, na edilidade da Câmara Municipal de Corumbiara e constará - em pauta a deliberação do seguinte: Port.007/2021 oia M, L. Cucig GO Setor Legi Adil, ORDEM DO DIA; 1 — Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 037/2022 com parecer favorável da Comissão de Legislação, e “encaminhamento do projeto para as comissões de educação: e; finanças para segunda discussão e possível deliberação nesta mesma sessão conforme solicitação do oficio 307/2022 do prefeito municipal; 2 - Leitura do projeto de lei complementar nº 013/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar, nesta mesma sessão extraordinária; 3 - Leitura do projeto de lei nº 040/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 4 - Leitura do projeto de lei nº 041/2022 com discussão e votação dorequerimento de urgência sobre o mesmo é encaminhamento para as comissões em: conjunto e discussão única e deliberação do'Projeto.de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. ' Po) 5 - Leitura do projeto de lei nº 043/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto'e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. ; 6 - Leitura do projeto-de lei nº 044/2022 com discussão é votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 7 - Leitura do projeto de lei nº 045/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 8 - Leitura do projeto de lei nº 046/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. / Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 aa ESTADO DE RONDÔNIA “PODER LEGISLATIVO MARA MUNCIPAL DE CORUMB “PALACIO MANOEL RIBEIRO 9 - Leitura do projeto de lei nº 047/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 10 - Leitura do projeto de lei nº 048/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 11 - Leitura do projeto de lei nº 049/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 12 - Leitura do projeto de lei nº 050/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e. discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. 13 - Leitura do;projeto de leirn?051/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo. e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei, nesta mesma sessão extraordinária. Corumbiara -RO, 27 de julho de 2022. - hi A E 127 Presidente da CMC Biênio 2021/2022 Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal Corumbiara - RO Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157