| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2017-04-07 |
| native_id | 14 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO BrE CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76.995-000 fone/fax(069)3343 2157 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º LEGISLATIVA 72 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, OCORRIDA AOS 07 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2017 AS 19:00hs, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: DANIEL CAMILO NEVES, EMERSOM TEIXEIRA DE SOUZA, JOSE CARLOS DE LIMA, JOSE FIRMINO DA SILVA VEREADOR JOÃO MATIAS VALADÃO, ILDELITA RAULINO OLIVEIRA SIDNEI DOS SANTOS MOURA TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA E VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA.SEM MATERIAS NA ORDEM DO DIA . Aos sete dias do mês de Abril de 2017, na sede da própria edilidade sito na Avenida Itália Cautiero Franco nº 2018, reuniram-se os vereadores sob Presidência do Vereador Presidente Valdinei da Costa Espindola, sendo Secretariado pela Vereadora Terezinha Aparecida Rosa Silva, a princípio o Presidente em Sessão solicitou a verificação de presença e informado que 4via quórum o suficiente deu inicio aos trabalhos da 8º sessão ordinária solicitando a todos que prestassem reverencia ao Hino Nacional Brasileiro, em seguida a Secretaria fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, sendo lido no livro de salmos 119 versículo 1 a 4 Foi solicitado também que fizesse a leitura da ata da 7º sessão ordinária de 03 de abril de 2017 sendo lida, colocada em discussão e votação foi aprovada por todos os presentes. Ato seguinte passou-se aos expedidos e recebidos: oficio nº 001/2017 associação dos produtores rurais Novavida. Ofícios nº105 e 113/2017 Conselho Tutelar. Convite Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbiara/RO. Oficio 175/2017 Prestação de constas do exercício de 2016 do Fundo Municipal de Saúde. (prestação de contas de 2016 197 pgs) ofício 176/2017 Prestação de Contas Financeiro 2016. Passou-se a apresentação das Proposições Novas, o presidente solicitou para que fizesse a leitura da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2015 de responsabilidade do senhor Deocleciano Ferreira Filho com parecer favorável Tribunal de Contas com ressalva PPL 0081/2016 o presidente encaminhou para a Comissão Finanças Orçamentos e Obras sendo relator a presidente da comissão Sra. Ildelita Raulino Oliveira tendo um prazo de 30 dias para analise e posterior será apresentada para o plenário colocar em apreciação e votação. Leitura da Resolução 005/2017 «e autoria do vereador presidente Valdinei da Costa Espindola e ofícios 001/2017 Asproren e oficio 003/2017 da Paroquia Nossa Senhora Do Perpetuo Socorro, terminada a leitura colocada em discussão não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por todos os vereadores presentes. O presidente informou a todos que os referidos requerimentos foram dos vereadores Jose Firmino da Silva E lldelita R. Oliveira encaminhado juntamente com as interessadas. Continuando as proposições apresentou os Requerimentos de justificavas de faltas 011, 012, 013,014 e 15/2017 dos vereadores: Sidinei dos Santos Moura, Emerson Teixeira, Jose Firmino da Silva, Ildelita Raulino oliveira e João Matias Valadão, colocado em discussão não houve discussão, colocado em votação sendo todos aprovados. Indicação 009/2017 de autoria do vereador Jose Firmino da Silva. Indicação 010/2017 de autoria do vereador Sidnei dos Santos Moura Passou-se ao Pequeno Expediente e sem oradores inscritos passou-se a tribuna Livre, sem oradores na tribuna Livre. Passou-se para o grande expediente: 1º orador vereador Jose Firmino da Silva, iniciou seu discurso cumprimentando todos os presentes, presidente, demais vereadores, ouvintes da Cristal FM e funcionários deste Vereador Preside,'e Biênio 2017/2018 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO j CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76.995-000 fone/fax(069)3343 2157 Município, Falou referente à viagem a Capital do Estado sobre as demandas encaminhadas ao deputado Cleiton Roque e outros deputados, ainda falou sobre educação e estradas do município, Agradeceu e finalizou. 2º orador vereador Jose Carlos de Lima que dispensou a palavra. 3º orador Daniel Neves iniciou seu discurso cumprimentando a todos os presentes e falou para todos e ouvintes referentes os ofícios encambem juntamente ofício em anexo cópia do oficio encaminhado a promotoria também xerox baixo assinado dos pais de alunos tratando referente à educação do municipio especial da região verde seringal, linha 05 e demais linhas solicitando urência para reinicio das aulas haja visto que os alunos estão sendo prejudicado pela falta da mesma o vereador cobrou explicação do secretario da pasta, O responsável tem obrigação de dar explicação aos pais e responsáveis de alunos o que esta acontecendo “desabafou” o vereador. Relata ainda sobre os demais problemas de saúde e estradas disse que as situações nos demais seguimentos também precisam de agilidade, pois “»município passa por situação critica. Falou também sobre boatos transmitidos pela radio rocal, enfatizou que cada um é responsável pela sua função e que os vereadores estão fazendo sua parte em fiscalizar e cobrar. Agradeceu e finalizou. 4º orador o vereador João Matias Valadão, iniciou cumprimentando o presidente, ouvintes da radio, agradeceu os presentes no auditório e funcionários da casa. Iniciou sua fala agradecendo o prefeito e secretario municipal de obras municipal pelo atendimento na recuperação de um trecho da estrada na linha 05, falou da ponte que caiu a cabeceira na linha 05 nova Fatima solicitou reparo urgente para que aquelas famílias não sejam prejudicado com a falta da mesma, acompanhou os trabalhos da secretaria de obra na execução dos serviços na região, disse ainda que os vereadores estão empenados e preocupados com a situação escolar, solicitou explicação do secretario referente ao assunto. Agradeceu e finalizou. 5º orador vereadora Terezinha A.Rosa Silva, agradeceu a Deus cumprimentou a todos os presentes e ouvintes da Crystal FM. Iniciou sua fala e disse que concorda com os colegas vereadores que antecederam sua fala no que diz respeito da Educação e transporte escolar disse que todos estão sensíveis e solidários aos pais os alunos que estão sendo prejudicado pela falta dos estudos garantiu que todos os vereadores estão. Falou ainda que foi convidada na mana “Neste dia que pelo chefe de campo para acompanhar os trabalhos em execução na linha 04 empenho e dedicação nos tantas dificuldades para realizarem os trabalhos, outrossim informou que no mesmo dia a convite do vereador Jose Carlos foram até a linha 02 pancadas juntamente com os vereadores caveirinha e João Valadão nos trabalhos executados naquela localidade pela secretaria de obras.6º orador vereadora Ildelita Raulino Oliveira, que cumprimentou o presidente e demais vereadores, publico presente, agradeceu Ocorrido Ve rêº ) À ERES gp Nona Riânio 2017/22" 3 Valdinei da spindola Vereador Preside..'e Biênio 2017/2018 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO E CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep :76.995-000 fone/fax(069)3343 2157 tivessem vindo passar informações a comunidade não estaria tão ansiosa, pois até o momento não houve nem da parte do prefeito e nem secretario no entendimento da vereadora estas providencias já teriam que sido tomada no inicio do ano. Falou também sobre a posse da secretaria de saúde e diretora do hospital disse que esta torcendo para que tudo se resolva cobrou novamente informações sobre os acontecimentos para que a população fique sabendo da realidade. Parabeniza a secretaria de agricultura “enfatizou “ que até o momento esta funcionando. Agradeceu a secretária de ação social pela parceria com Emater cedendo o espaço para realização de cursos profissionalizantes do Senar. Informou aos radio ouvintes que o secretario de educação acabou de chegar na câmara, agradeceu e finalizou O presidente Valdinei da costa Espindola informou a todos que o secretario foi convidado via telefone pela câmara municipal para que viesse prestar esclarecimentos a população, sendo assim com a chegada do mesmo o senhor presidente colocou em votação o uso da palavra e “i aprovado por todos os vereadores presentes, fez o uso da palavra e esclareceu a todos os vereadores e população permitiu ao secretário de Educação usasse da palavra para que explicar o real motivo da paralização escolar, o secretario Sr. Luiz Dalla Costa, usou do tempo permitido e falou que cumprimentou a todos os presentes e ouvintes da Crystal FM, disse que a secretaria tem sim obrigação de explicar a todos a população o que esta ocorrendo, informou que em reunião com o ministério público firmou um acordo que parte das aulas terá início em 21 de abril de 2017 e as demais até 24/04/2017, disse que houve vários contratempos e isto acarretou em muitas situações não sendo possível até o momento a retorno das aulas; disse ainda que não tinha comparecido até a casa de leis, pois estava preparando a documentação para apresentar in loco para comprovação da real problemática, mas informou que foi registrado em ata juntamente com ele, jurídico da prefeitura e promotor que as aulas retornem o dia acima mencionado, porém ainda se faz necessário à aferição dos tacógrafos para a liberação dos ônibus para o referido transporte, registrando que apenas três empresas no Estado que realizam esse trabalho. Relatou que os ônibus não tinha amortecedor, não tinha freio e nem as mínimas condições de trafegabilidade, podendo por em risco a vida de alunos e motoristas. Assim, considerou ser melhor paralisar as aulas de todas “Ns escolas municipais do que responder por negligencia ou prejudicar os alunos do setor rural. Justificou que no Distrito de Vitoria da União as aulas não paralisaram porque tinha dois ônibus em condições de trafegabilidade, porem um já está quebrado. Fez outros esclarecimentos e finalizou agradecendo a todos pela compreensão. O 7º orador o vereador Sidnei dos Santos Moura agradeceu a presença do secretario da educação e pediu aos demais secretários e prefeito faça a mesma coisa. Cobrou a recuperação de um bueiro na entrada do Assentamento Vanessa e outros pontos de alagamento e de péssimas condições de trafegabilidade. Cobrou a limpeza dos distritos e finalizou agradecendo. O 8º o orador vereador Valdinei da Costa Espindola agradeceu o secretario de educação e fez vários esclarecimentos sobre as cobranças da população referente a essa questão educacional. Alegou que a administração publica é muito diferente da empresa comercial e isso causa muita morosidade até para obter coisas simples. Justificou que as estradas também não estão oferecendo condições e isso pode prejudicar ainda mais a questão escolar. O 9º orador vereador Emerson Teixeira de Souza cumprimentou todos os presentes, agradeceu a Aprovado Valdinei - Espindola Vereador Preside..'e DIS..i. AMAVA NA A ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Ce :76.995-000 fone/fax(069)3343 2157 presença do secretario e iniciou seu discurso pedindo ao secretario de obras mais agilidade na recuperação das estradas. Pediu melhorias no setor da saúde e que o prefeito de autonomia aos servidores que assumiram agora a direção e a secretaria. Solicitou a todos os secretários para fizerem esclarecimentos sobre suas secretarias e alertou a administração que se as coisas não começarem a se desenvolver em breve a prefeitura será tomada por manifestos da população. Terminado os oradores inscritos, o presidente disse que passaria a debater sobre o Requerimento nº 005/2017 de autoria do Vereador Emerson Teixeira que “requer a instituição de comissão de investigação” o qual já havia sido aprovado na 5º Sessão Ordinária de 20/03/17. O Presidente pediu a leitura do Parecer Jurídico sobre o Requerimento pela Secretária. Feito a leitura, o presidente esclareceu que ao longo da semana foi analisado sobre o requerimento e as providencias a serem tomadas. Depois de vários outros esclarecimentos o presidente suspendeu a sessão para consenso entre os vereadores sobre E Medida a ser tomada a cerca do requerimento. Retornando as atividades, o Procurador Jurídico usou a tribuna e esclareceu como se procede a instituição correta da Comissão Parlamentar de Inquérito. O Vereador Emerson Teixeira de Souza pediu a palavra e alegou que conforme o Parecer da Procuradoria Jurídica da Casa e retirou o requerimento. Porem solicitou aos colegas vereadores que pelo menos dois deles assinem um novo requerimento e façam a referida investigação da forma correta, bem como irem visitar in loco a real situação das denuncias se são procedentes ou não passam de “picuinhas”. O Presidente fez mais esclarecimentos sobre o Regimento Interno e sobre o requerimento do Vereador, declarando O requerimento retirado conforme a solicitação do vereador Emerson Teixeira e após, passou- se para a Ordem do Dia. Não havendo matérias a serem deliberadas, encerrou-se a presente sessão, mandando lavrar a ata a qual se não for impugnada e nem retificada será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente e pela primeira secretaria para todos os efeitos legais. Corumbiara — RO, 07 de Abril de 2017. —— ou LAR EAN vereados Preside.-e Espera ri Biênio 2017/2018 ——aspona Daniel Camilo Neves Vereador 2º Secretário Biênio 2017/20*8 TÁ q ais à Rosen NA —Ferezinha Ap: a Si 348 Vereadora 1º Secretária Biênio 2017/2018