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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2017-04-07
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ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
BrE CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76.995-000 fone/fax(069)3343 2157
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º LEGISLATIVA 72 LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, OCORRIDA AOS 07 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2017
AS 19:00hs, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: DANIEL CAMILO NEVES, EMERSOM
TEIXEIRA DE SOUZA, JOSE CARLOS DE LIMA, JOSE FIRMINO DA SILVA VEREADOR
JOÃO MATIAS VALADÃO, ILDELITA RAULINO OLIVEIRA SIDNEI DOS SANTOS MOURA
TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA E VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA.SEM
MATERIAS NA ORDEM DO DIA .
Aos sete dias do mês de Abril de 2017, na sede da própria edilidade sito na Avenida Itália
Cautiero Franco nº 2018, reuniram-se os vereadores sob Presidência do Vereador Presidente
Valdinei da Costa Espindola, sendo Secretariado pela Vereadora Terezinha Aparecida Rosa
Silva, a princípio o Presidente em Sessão solicitou a verificação de presença e informado que
4via quórum o suficiente deu inicio aos trabalhos da 8º sessão ordinária solicitando a todos
que prestassem reverencia ao Hino Nacional Brasileiro, em seguida a Secretaria fez a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada, sendo lido no livro de salmos 119 versículo 1 a 4 Foi
solicitado também que fizesse a leitura da ata da 7º sessão ordinária de 03 de abril de 2017
sendo lida, colocada em discussão e votação foi aprovada por todos os presentes. Ato
seguinte passou-se aos expedidos e recebidos: oficio nº 001/2017 associação dos produtores
rurais Novavida. Ofícios nº105 e 113/2017 Conselho Tutelar. Convite Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Corumbiara/RO. Oficio 175/2017 Prestação de constas do exercício
de 2016 do Fundo Municipal de Saúde. (prestação de contas de 2016 197 pgs) ofício
176/2017 Prestação de Contas Financeiro 2016. Passou-se a apresentação das Proposições
Novas, o presidente solicitou para que fizesse a leitura da prestação de contas do Executivo
Municipal referente ao Exercício de 2015 de responsabilidade do senhor Deocleciano Ferreira
Filho com parecer favorável Tribunal de Contas com ressalva PPL 0081/2016 o presidente
encaminhou para a Comissão Finanças Orçamentos e Obras sendo relator a presidente da
comissão Sra. Ildelita Raulino Oliveira tendo um prazo de 30 dias para analise e posterior será
apresentada para o plenário colocar em apreciação e votação. Leitura da Resolução 005/2017
«e autoria do vereador presidente Valdinei da Costa Espindola e ofícios 001/2017 Asproren e
oficio 003/2017 da Paroquia Nossa Senhora Do Perpetuo Socorro, terminada a leitura
colocada em discussão não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por todos os
vereadores presentes. O presidente informou a todos que os referidos requerimentos foram
dos vereadores Jose Firmino da Silva E lldelita R. Oliveira encaminhado juntamente com as
interessadas. Continuando as proposições apresentou os Requerimentos de justificavas de
faltas 011, 012, 013,014 e 15/2017 dos vereadores: Sidinei dos Santos Moura, Emerson
Teixeira, Jose Firmino da Silva, Ildelita Raulino oliveira e João Matias Valadão, colocado em
discussão não houve discussão, colocado em votação sendo todos aprovados. Indicação
009/2017 de autoria do vereador Jose Firmino da Silva. Indicação 010/2017 de autoria do
vereador Sidnei dos Santos Moura Passou-se ao Pequeno Expediente e sem oradores inscritos
passou-se a tribuna Livre, sem oradores na tribuna Livre. Passou-se para o grande expediente:
1º orador vereador Jose Firmino da Silva, iniciou seu discurso cumprimentando todos os
presentes, presidente, demais vereadores, ouvintes da Cristal FM e funcionários deste
Vereador Preside,'e
Biênio 2017/2018
ESTADO DE RONDÔNIA
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Município, Falou referente à viagem a Capital do Estado sobre as demandas encaminhadas
ao deputado Cleiton Roque e outros deputados, ainda falou sobre educação e estradas do
município, Agradeceu e finalizou. 2º orador vereador Jose Carlos de Lima que dispensou a
palavra. 3º orador Daniel Neves iniciou seu discurso cumprimentando a todos os presentes e
falou para todos e ouvintes referentes os ofícios encambem juntamente ofício em anexo
cópia do oficio encaminhado a promotoria também xerox baixo assinado dos pais de alunos
tratando referente à educação do municipio especial da região verde seringal, linha 05 e
demais linhas solicitando urência para reinicio das aulas haja visto que os alunos estão
sendo prejudicado pela falta da mesma o vereador cobrou explicação do secretario da pasta,
O responsável tem obrigação de dar explicação aos pais e responsáveis de alunos o que esta
acontecendo “desabafou” o vereador. Relata ainda sobre os demais problemas de saúde e
estradas disse que as situações nos demais seguimentos também precisam de agilidade, pois
“»município passa por situação critica. Falou também sobre boatos transmitidos pela radio
rocal, enfatizou que cada um é responsável pela sua função e que os vereadores estão
fazendo sua parte em fiscalizar e cobrar. Agradeceu e finalizou. 4º orador o vereador João
Matias Valadão, iniciou cumprimentando o presidente, ouvintes da radio, agradeceu os
presentes no auditório e funcionários da casa. Iniciou sua fala agradecendo o prefeito e
secretario municipal de obras municipal pelo atendimento na recuperação de um trecho da
estrada na linha 05, falou da ponte que caiu a cabeceira na linha 05 nova Fatima solicitou
reparo urgente para que aquelas famílias não sejam prejudicado com a falta da mesma,
acompanhou os trabalhos da secretaria de obra na execução dos serviços na região, disse
ainda que os vereadores estão empenados e preocupados com a situação escolar, solicitou
explicação do secretario referente ao assunto. Agradeceu e finalizou. 5º orador vereadora
Terezinha A.Rosa Silva, agradeceu a Deus cumprimentou a todos os presentes e ouvintes
da Crystal FM. Iniciou sua fala e disse que concorda com os colegas vereadores que
antecederam sua fala no que diz respeito da Educação e transporte escolar disse que todos
estão sensíveis e solidários aos pais os alunos que estão sendo prejudicado pela falta dos
estudos garantiu que todos os vereadores estão. Falou ainda que foi convidada na mana
“Neste dia que pelo chefe de campo para acompanhar os trabalhos em execução na linha 04
empenho e dedicação nos tantas dificuldades para realizarem os trabalhos, outrossim
informou que no mesmo dia a convite do vereador Jose Carlos foram até a linha 02
pancadas juntamente com os vereadores caveirinha e João Valadão nos trabalhos
executados naquela localidade pela secretaria de obras.6º orador vereadora Ildelita Raulino
Oliveira, que cumprimentou o presidente e demais vereadores, publico presente, agradeceu
Ocorrido Ve rêº )
À ERES gp Nona Riânio 2017/22" 3
Valdinei da spindola
Vereador Preside..'e
Biênio 2017/2018
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PODER LEGISLATIVO
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tivessem vindo passar informações a comunidade não estaria tão ansiosa, pois até o
momento não houve nem da parte do prefeito e nem secretario no entendimento da vereadora
estas providencias já teriam que sido tomada no inicio do ano. Falou também sobre a posse
da secretaria de saúde e diretora do hospital disse que esta torcendo para que tudo se
resolva cobrou novamente informações sobre os acontecimentos para que a população fique
sabendo da realidade. Parabeniza a secretaria de agricultura “enfatizou “ que até o momento
esta funcionando. Agradeceu a secretária de ação social pela parceria com Emater cedendo o
espaço para realização de cursos profissionalizantes do Senar. Informou aos radio ouvintes
que o secretario de educação acabou de chegar na câmara, agradeceu e finalizou O
presidente Valdinei da costa Espindola informou a todos que o secretario foi convidado via
telefone pela câmara municipal para que viesse prestar esclarecimentos a população, sendo
assim com a chegada do mesmo o senhor presidente colocou em votação o uso da palavra e
“i aprovado por todos os vereadores presentes, fez o uso da palavra e esclareceu a todos os
vereadores e população permitiu ao secretário de Educação usasse da palavra para que
explicar o real motivo da paralização escolar, o secretario Sr. Luiz Dalla Costa, usou do
tempo permitido e falou que cumprimentou a todos os presentes e ouvintes da Crystal FM,
disse que a secretaria tem sim obrigação de explicar a todos a população o que esta
ocorrendo, informou que em reunião com o ministério público firmou um acordo que parte das
aulas terá início em 21 de abril de 2017 e as demais até 24/04/2017, disse que houve vários
contratempos e isto acarretou em muitas situações não sendo possível até o momento a
retorno das aulas; disse ainda que não tinha comparecido até a casa de leis, pois estava
preparando a documentação para apresentar in loco para comprovação da real problemática,
mas informou que foi registrado em ata juntamente com ele, jurídico da prefeitura e promotor
que as aulas retornem o dia acima mencionado, porém ainda se faz necessário à aferição dos
tacógrafos para a liberação dos ônibus para o referido transporte, registrando que apenas três
empresas no Estado que realizam esse trabalho. Relatou que os ônibus não tinha
amortecedor, não tinha freio e nem as mínimas condições de trafegabilidade, podendo por em
risco a vida de alunos e motoristas. Assim, considerou ser melhor paralisar as aulas de todas
“Ns escolas municipais do que responder por negligencia ou prejudicar os alunos do setor
rural. Justificou que no Distrito de Vitoria da União as aulas não paralisaram porque tinha dois
ônibus em condições de trafegabilidade, porem um já está quebrado. Fez outros
esclarecimentos e finalizou agradecendo a todos pela compreensão. O 7º orador o vereador
Sidnei dos Santos Moura agradeceu a presença do secretario da educação e pediu aos
demais secretários e prefeito faça a mesma coisa. Cobrou a recuperação de um bueiro na
entrada do Assentamento Vanessa e outros pontos de alagamento e de péssimas condições
de trafegabilidade. Cobrou a limpeza dos distritos e finalizou agradecendo. O 8º o orador
vereador Valdinei da Costa Espindola agradeceu o secretario de educação e fez vários
esclarecimentos sobre as cobranças da população referente a essa questão educacional.
Alegou que a administração publica é muito diferente da empresa comercial e isso causa
muita morosidade até para obter coisas simples. Justificou que as estradas também não estão
oferecendo condições e isso pode prejudicar ainda mais a questão escolar. O 9º orador
vereador Emerson Teixeira de Souza cumprimentou todos os presentes, agradeceu a
Aprovado
Valdinei - Espindola
Vereador Preside..'e
DIS..i. AMAVA NA A
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presença do secretario e iniciou seu discurso pedindo ao secretario de obras mais agilidade
na recuperação das estradas. Pediu melhorias no setor da saúde e que o prefeito de
autonomia aos servidores que assumiram agora a direção e a secretaria. Solicitou a todos os
secretários para fizerem esclarecimentos sobre suas secretarias e alertou a administração
que se as coisas não começarem a se desenvolver em breve a prefeitura será tomada por
manifestos da população. Terminado os oradores inscritos, o presidente disse que passaria a
debater sobre o Requerimento nº 005/2017 de autoria do Vereador Emerson Teixeira que
“requer a instituição de comissão de investigação” o qual já havia sido aprovado na 5º Sessão
Ordinária de 20/03/17. O Presidente pediu a leitura do Parecer Jurídico sobre o Requerimento
pela Secretária. Feito a leitura, o presidente esclareceu que ao longo da semana foi analisado
sobre o requerimento e as providencias a serem tomadas. Depois de vários outros
esclarecimentos o presidente suspendeu a sessão para consenso entre os vereadores sobre
E Medida a ser tomada a cerca do requerimento. Retornando as atividades, o Procurador
Jurídico usou a tribuna e esclareceu como se procede a instituição correta da Comissão
Parlamentar de Inquérito. O Vereador Emerson Teixeira de Souza pediu a palavra e alegou
que conforme o Parecer da Procuradoria Jurídica da Casa e retirou o requerimento. Porem
solicitou aos colegas vereadores que pelo menos dois deles assinem um novo requerimento e
façam a referida investigação da forma correta, bem como irem visitar in loco a real situação
das denuncias se são procedentes ou não passam de “picuinhas”. O Presidente fez mais
esclarecimentos sobre o Regimento Interno e sobre o requerimento do Vereador, declarando
O requerimento retirado conforme a solicitação do vereador Emerson Teixeira e após, passou-
se para a Ordem do Dia. Não havendo matérias a serem deliberadas, encerrou-se a presente
sessão, mandando lavrar a ata a qual se não for impugnada e nem retificada será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente e pela primeira secretaria para
todos os efeitos legais. Corumbiara — RO, 07 de Abril de 2017.
——
ou LAR EAN
vereados Preside.-e Espera ri
Biênio 2017/2018 ——aspona
Daniel Camilo Neves
Vereador 2º Secretário
Biênio 2017/20*8
TÁ q
ais à Rosen NA
—Ferezinha Ap: a Si 348
Vereadora 1º Secretária
Biênio 2017/2018

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