| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-04-17 |
| native_id | 15 |
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ESTADO DE RONDÔNIA F PODER LEGISLATIVO E CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76.995-000 fone/fax(069)3343 2157 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º LEGISLATIVA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA- RO, OCORRIDA AOS 17 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2017 AS 19:00hs, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES: DANIEL CAMILO NEVES, EMERSOM TEIXEIRA DE SOUZA, JOSE CARLOS DE LIMA, JOSE FIRMINO DA SILVA VEREADOR JOÃO MATIAS VALADÃO, ILDELITA RAULINO OLIVEIRA, SIDNEI DOS SANTOS MOURA, TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA E VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA. SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA . Aos Dezessete Dias Do Mês De Abril De 2017, Na Sede Da Própria Edilidade Sito Na Avenida Itália Cautiero Franco Nº 2018, Reuniram-Se Os Vereadores Sob Presidência Do Vereador Presidente Valdinei Da Costa Espindola, Sendo Secretariado Pela Vereadora Terezinha Aparecida Rosa Silva, A Princípio O Presidente Em Sessão Solicitou A Verificação De Presença E Informado Que Havia Quórum O Suficiente Deu Início Aos Trabalhos Da 9º Sessão Ordinária Solicitando A Todos Que Prestassem Reverencia Ao Hino Nacional Brasileiro, Em Seguida A Secretaria Fez A Leitura De Um Versículo Da Biblia Sagrada, Sendo Lido No Livro De Eclesiástico Capitulo 07 Versículo 1 A 6 Foi Solicitado Também Que Fizesse A Leitura Da Ata Da 8º Sessão Ordinária De 07 De Abril De 2017, Sendo Lida, Colocada Em Discussão E Votação Foi Aprovada Por Todos Os Pré” tes. Ato Seguinte Passou-Se Aos Expedidos E Recebidos: Portarias Poder Executivo Nº (S) 065, 066,068, A 077/2017. Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico 001/2017. Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 003/2017 Processo Administrativo 238/2017. Portaria Nº 019, 020,021/2017. Termo De Adjudicação E Homologação Adesão Ata Registro De Preço 020/2016 Secretaria Administração Geral. Termo De Homologação Pregão Eletrônico 001/2017. Termo De Carta-Contrato De Compromisso 018/2017 Pregão Eletrônico 048/2016. 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 144/2014. Contrato De Permuta De Veiculo E Material Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017. Redução De Preço Ata De Registro De Preço 001/2016 Ratificações Das Dispensas Por Justificativas. Ratificação Da Inexigibilidade 012/2017. Decreto 032/2017. Ratificações Das Dispensas Por Justificativas De Licitações Aquisição De Gêneros Alimentícios. Passou-Se A Apresentação Das Proposições Novas, O Presidente Solicitou Para Que Fizesse A Leitura Do Projeto De Lei Complementar 001/2017 De Autoria Do Vereador Valdinei Da Costa Espindola Dispõem Sobre Concessão O Procedimento E A Prestação De Contas De Diárias Aos Membros Servidores Do Poder Legislativo Do Município De Corumbiara RO. O Presidente Encaminhou O Referido Projeto Para Comissão De Legislação, Justiça E Redação Final Sendo Indicado Pelo Presidente Da Comissão LJRF Jose Firmino O Vereador Daniel Camilo Neves Para Relator Da Matéria Tendo O Prazo Regimental De 15 para emitir Parecer. Projeto De Lei 003/2017 De Autoria Do Prefeito Municipal Dispõe De Manutenção De Da Limpeza Em Terrenos Urbanos no municipio de Corumbiara. O Presidente Da Comissão Indicou Para Ser Relatora Da Matéria A Vereadora 12 Secretaria A Vereadora Terezinha A.Rosa Silva Que Terá O Prazo De 15 Dias Para Dar O Parecer. Projeto De L' 04/2017 De Autoria Do Prefeito Municipal Dispõe Sobre Autorização Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providencias no valor de (2.124,71 - dois mil cento e vinte e quatro reais e setenta e um centavos — restituição de valores glosados de convenio - SEMOSP) o referido projeto foi encaminhado para as comissões de legislação justiça e redação final e comissão de orçamentos e obras para conceder o parecer em conjunto sendo nomeados os relatores o vereador Sr. Daniel C. Neves para Legislação justiça e redação final e orçamento e obras a vereadora Ildelita Oliveira que terão o prazo de 15 dias para emitir os pareceres em Conjunto. Projeto De Lei 005/2017 de autoria do prefeito municipal dispõem Sobre As Diretrizes Para Elaboração Orçamentaria Do Exercício De 2018 E Da Outras Providencias. A secretária solicitou dispensa da leitura do referido projeto haja vista que o mesmo será encaminhado à comissão de legislação justiça e redação final o presidente da comissão designou para relatar à matéria a vereadora Terezinha A. Rosa Silva. Indicão 011/2017 de autoria do vereador Jose Firmino da Silva. Pequeno Expediente E Sem Oradores Inscritos. Passou-Se A Tribuna Livre, Sem Oradores Na Tribuna Livre. Passou-Se Para O Grande Expediente Passou-se ao Grande Expediente. O primeiro orador inscrito vereador José Carlos de Lima dispensou a palavra. A segunda Vereadora inscrita IIdelita Raulino de Oliveira iniciou cumprimentou os presentes e falou a respeito da Indicação para a recuperação das estradas e travessões do assentamento, falando que essas estradas são de responsabilidade do INCRA e que este órgão até fará uma reunião com os prefeitos dos Nota Ras» os o Secretário atáiio OO! Vereador Vereador Presidente “Biênio 2017/2018 Biênio 2017/2018 ESTADO DE RONDÔNIA E PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76.995-000 fone/fax(069)3343 2157 municípios que tem assentamentos para definirem a realização desses trabalhos. Cobrou o reinicio das atividades do sistema de assistência social solicitando que a secretaria se utilize da rádio ou da tribuna da câmara dando explicações ao povo. Pediu ao secretário de obras a recuperação da segunda ponte do Assentamento Vanessa, pois o povo já está se aventurando em passar por cima dela. O terceiro orador Vereador Sidnei dos Santos Moura cumprimentando os presentes registrou que foi recuperado alguns pontos críticos dos quarenta lotes. Finalizou colocando-se a disposição dos demais colegas. O quarto Orador Vereador João Matias Valadão agradeceu a presença de todos na sessão e falou do trabalho que está sendo realizado na linha 05 e na terceira eixo. Registrou ser preciso recuperar vários trechos na linha 04, bem como pontes e bueiros. O quinto Vereador inscrito Daniel Camilo Neves agradeceu os presentes na plateia da câmara e os ouvintes da radio Crystal FM e registrou os trabalhos realizados no distrito do Alto Guarajus fazendo serviços de limpeza no distrito com as roçadeiras e logo após será preciso o auxilio de um trator com grade para executar os trabalhos mais pesados. Registrou que o distrito de Vitoria da União em breve receberá a equipe da obra para realizar o mesmo trabalho naquele distrito. Registrou que em conversa com o diretor do DER, senhor Ezequiel Neiva o mesmo garantiu que disponibilizara o maquinário e irá recuperar o morro do sezhor Moises, o qual precisa ser cortado. Também segundo o diretor do DER o asfalto ligando Corumbiara à Vi. .a da União se iniciará a partir do próximo mês. O sexto orador vereador Valdinei da Costa Espindola cumprimentou a todos e disse que deslocou juntamente com os vereadores Jose Carlos e Terezinha até a ponte sobre o rio Santa Cruz, a qual precisa ser recuperada pelo DER e que será levado pessoalmente às cobranças até o Senhor Izequiel em Porto Velho na próxima semana. Agradeceu a população pelo auxilio com madeiras, cascalho e almoço que é cedido ao município. Cobrou melhorias na quadra esportiva como instalação elétrica e recuperação de banheiros. Solicitou do atual prefeito a construção de um centro esportivo para ser destinada a população. Falou sobre a matéria publicada no jornal Extra de Rondônia sobre seu gasto com diárias, porém alegou que a mídia de maneira geral critica com a finalidade de obter contrato, alegando que jamais fará contrato com o jornal dando dinheiro publico ou particular a eles. O sétimo orador Emerson Teixeira de Souza cumprimentou os presente e falou sobre a visita do vice - governador e do deputado Cleiton Roque e diretor do DER, alegando ficar triste porque o executivo não veio recepcionar as autoridades. Solicitou mais agilidade da Secretaria da Assistência Social em todos os setores, principalmente quanto à realização de eventos e comemoração das datas festivas. O Vereador disse que o distrito de Vitoria da União está abandonado e o matagal tomou conta de todas as localidades como posto de saúde, escola e outros lugares públicos. Convidou o prefeito para uma reunião na superintendência do INCRA, o qual deverá levar um engenheiro para definir aonde será executada a recuperação das estradas dos assentamentos. O oitavo orador Vereador Jose Firmino da Silva cumprimentou os presentes agradeceu a limpeza do distrito de Alto Guarajus. Também disse ter ligado para o senhor Neemias, representante regional do DER para recuperar a + te que caiu no distrito do guarajus, o qual garantiu que em breve irá recupera-la. Solicitou do prefeito a recuperação de alguns pontos das estradas para pelo menos dar inicio ao ano letivo. Fez cobranças de melhorias na área da saúde e finalizou agradecendo a todos. O nono orador Vereadora Terezinha Aparecida Rosa Silva agradeceu a todos e falou sobre os voluntários eleitos para comporem o CMDRAS, os quais irão revitalizar esse trabalho tão importante ao povo. Pediu providencias a empresa que realizou o sistema de esgoto em Corumbiara, pois se abriu uma cratera próxima ao consultório da dentista Dr2. Luana e que é preciso ser averiguado e recuperado. Destacou que foi cobrada em sessões passadas sobre providencias de sua sigla partidária PT, referente à situação atual do município. Registrou que as cobranças não são feita pelo partido, mas sim por classe de trabalhadores e que o sindicato dos trabalhadores é composto por varias pessoas que pertence a todos os partidos. Alegou que irá participar do grito da terra que será promovido pelo sindicato e que ela irá participar sim como parlamentar e estendeu o convite a todos os vereadores para irem juntos reivindicar do prefeito melhorias. Terminado os oradores, passou-se a Ordem do Dia. Não havendo matérias a serem deliberadas, declarou-se encerrada a sessão, mandou lavrar essa ata, a qual se não for impugnada e nem retificada e para que surta seus efeitos legais, segue assinada pelo Presidente Senhor VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA e pela Primeira Secretária Senhora TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA. Corumbiara/RO, 17 de Abril de 2017. Daniel Camilo Neves De- Vereador 2º Secretário Biênio 2017/2018 Biênio 2017/2016