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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2017-09-22
native_id36

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ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76.995-000 fone/fax(069)3343 2157
o e-mail poder.legislativo(Dhotmail.com ,
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º LEGISLATIVA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, OCORRIDA AOS 22 DIA DE SETEMBRO DE 2017 AS
19:00hs, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES:EMERSOM TEIXEIRA DE SOUZA, ILDELITA
RAULINO OLIVEIRA JOSE CARLOS DE LIMA, JOSE FIRMINO DA SILVA, JOÃO MATIAS
VALADÃO, TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA, SIDNEY DOS SANTOS MOURA E
VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA. SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA, EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 018/2017.
Aos 22 dias do mês de Setembro de 2017, na sede da própria edilidade sito na Avenida Itália Cautiero Franco nº
2018, reuniram-se os vereadores sob Presidência do Vereador Presidente Valdinei da Costa Espindola, sendo
secretariado pela Vereadora Terezinha Aparccida Rosa Silva, a princípio o presidente em sessão solicitou a
verificação de presença e informado que havia quórum o suficiente deu inicio aos trabalhos da 25" sessão
ordinária solicitando a todos que prestassem reverencia ao hino nacional brasileiro, em seguida a secretaria fez
a leitura de um versículo da bíblia sagrada, sendo lido um versículo no livro Eclesiástico capitulo 31 versículo
12 e 13. Ato seguinte solicitou à secretaria para que fizesse leitura da ata 24º do dia 08 de Setembro de 2017.
Ato seguinte leitura dos Expedidos c Recebidos: Termo De Aditivo contrato 262/2016. Processo administrativo
710/2016. Caminhão basculante. Planilha financeira associação recreativa e Esp. Dos Servidores Municipais.
Contrato permuta. Decretos executivo 100, 101, 102, 103,104/2017. Pregão eletrônico 008/2017. Portarias
executivo 032.033. 034/2017. Contrato de acordo de cooperação e cessão de uso semam. Pregão eletrônico
004/2017 contrato 064. Contrato 106/2017 aquisição material de limpeza. Pregão eletrônico 014/2017. Pregão
004/2017 contrato 067/2017. Pregão cletrônico 004/2017 contrato 066/2017. Pregão cletrônico 005/2017
contrato 065/2017. Portarias poder executivo 133, 156,157,160 A,161 A, 175,180,182 A 197/2017.oficio poder
executivo nº 485/2017 em anexo relatórios de execução orçamentaria de gestão fiscal 1º semestre 2017.
Proposições Novas: Projeto substitutivo ao 007/2017, Dispõe sobre concessão, o procedimento, prestação
de conta e fixa valores de diárias, e dá outras providencias”, de autoria do prefeito municipal Lacrcio
Marchini, após a leitura o presidente encaminhou o referido projeto para comissão de LJRF e solicitou ao
presidente da comissão vereador Jose Firmino da Silva para designasse o relator da matéria, sendo ela, a
vereadora Terczinha Ap. Rosa que terá o prazo de 15 dias para emitir o parecer. Projeto substitutivo ao
015/2017 “Altera a Redação do artigo 2º da lei municipal de nº 892 de 11 novembro de 2013 que
estabelece regras para o transporte escolar dando nova redação ao mesmo, e da outras providências”, de
autoria do prefeito municipal Laercio Marchini. Após leitura, solicitado ao presidente da comissão de LJRF o
vereador presidente da comissão Jose Firmino designou para relatar a matéria o vereador Daniel Camilo Neves,
que terá o prazo de 15 dias para emitir parecer. Projeto de 019/2017 "Dispõem sobre Alteração do inciso I e ER
2º do artigo 1º co artigo 12 da lei municipal 980 de 06 de julho de 2015 e adota outras providencias” após
leitura o presidente solicitou para que presidente da comissão LJRF nomeasse o relator e ficando o mesmo
para relatar a matéria tendo limitado o prazo de 15 dias para emitir o parecer. Projeto de 020/2017 “Autoriza o
poder executivo municipal à custear despesas funeral do servidor público municipal, senhor Hucelinton
Lopes Soares, falecido no dia 11 de agosto de 2017 e da outras providências”, de autoria da prefeito
municipal, após leitura o presidente da casa solicitou para que o presidente da comissão LIRF designasse o
relator para relatar a matéria, ficando o mesmo se designou para emitir o parecer no prazo de 15 dias.
Projeto de lei nº 021/2017 “Disporem sobre o auxilio alimentação no âmbito da câmara municipal de
Corumbiara — RO e da outras providências, autoria do prefeito municipal, o presidente da comissão de LJRE
designou as comissões em conjunto para relatar a matéria a vereadora vice - presidente da comissão de LIRF
Terezinha Ap? Rosa Silva, c a vereadora presidente da comissão de Finanças ,Ildelita Raulino de Oliveira, da
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA o
Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76.995-000 fone/fax(069)3343 2157
e-mail poder.legislativoDhotmail.com E
comissão de Finanças, Orçamentos e Obras, no prazo de 15 dias. Leitura da Indicação nº 034/2017 de autoria
do vereador Josc Firmino da Silva. Leitura da Indicação nº 035/2017 de autoria do vereador Jose Firmino da
Silva. Pequeno Iixpediente sem orador no Pequeno expediente. Tribuna Livre tribuna o senhor secretario de
Jovens da Federação dos trabalhadores na agricultura — FETAGRO - Gilmar Fagundes Alves, fez uso da
palavra e falou sobre os últimos acontecimentos no Estado de Rondônia atividades estas realizadas pela
Federação dos trabalhadores na Agricultura de Rondônia tais como; Grito da terra que ocorreu no dia 05 e 06
de setembro 2017,0 secretario agradeceu a presença da vercadora Terezinha pela presença da mesma no dia que
se ocorre na Audiência publica em Vilhena onde se tratou sobre compensação Ambiental, também falou sobre
o acontecimento do festival da juventude rural ocorrida no mês de corrente no município de Rolim de Moura —
RO, falou da grande importância do apoio do legislativo de Corumbiara aos trabalhadores rurais do município c
do estado, finalizou agradecendo a todos. Ato seguinte Grande Expediente.1 º orador vereador Sidnei dos
Santos Moura, iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes e ouvintes da Crystal FM, o vereador
justificou sua falta durante a semana na câmara municipal, devido estar acompanhando os trabalhos realizados
no distrito de vitória a união tais como construções de pontes. Agradeceu a equipe que esteve juntamente com
o prefeito no mutirão da mini reforma do posto de saúde do distrito de vitória da união, Disse que ficou muito
feliz pelo apoio dos que lá estiveram presentes. 2º orador vereadora Terezinha apº rosa silva que iniciou sua
fala agradecendo à Deus, em seguida cumprimentou os presentes no auditório da câmara e ouvinte radio,
agradeceu a presença do secretario de jovens da Fetagro Gilmar Fagundes falou da importância de cada jovem
no campo, agradeceu a toda direção do sindicato pela presença na sessão falou também ao servidor da casa
Valdomiro pelo trabalho prestado. Agradeceu c parabenizou toda direção e servidores do CEEJA pelo projeto
dia de Leitura. lim seguida parabenizou toda escola Jussaia Maia pelo evento realizado (pits top) em
comemoração ao dia da arvore, disse que teve oportunidade de participar e ficou muito contente pelo
acontecimento da atividade. Agradeceu também ao executivo municipal pelos trabalhos realizador em prol a
comunidade corumbiarense especialmente falou nas confecções de documentos tipo RG- identidade e outros
que estão sendo feitos na prefeitura de Corumbiara coisas desta natureza que antes não acontecia para
beneficiar os munícipes. Disse também que em conversa com o responsável pelo cartório eleitoral de cerejeiras
o senhor Casio disse que os eleitores estão comparecendo dentro do esperado para o recadastramento do titulo
eleitoral biométrico também falou ao povo de vitória da União sobre o recadastramento biométrico naquela
localidade. 3º orador vereador João Matias Valadão solicitou dispensa da palavra.4º orador vereadora ildelita
Raulino de Oliveira, iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes e ouvintes da Crystal FM, disse estar
preocupada com as condições da escola do guarajus onde escola (os Alunos) estão sendo prejudicados com a
falta de energia devido as precaricdades por falta da expansão da rede elétrica. Disse também que não achou
louvável a ação do prefeito em realizar o mutirão de limpeza nos posto do distrito de vitória da União. Criticou
também a secretaria de ação social não estar desempenhando as ações que necessitam no município. 5º orador
vereador José Carlos dispensou a palavra.6º orador vereador José Firmino da Silva, iniciou sua fala
cumprimentando todos presentes c ouvintes da Crystal, falou aos ouvintes que esteve em reunião com o prefeito
municipal onde o mesmo disse que estaria nomeando o presidente da CPL para que os processos que
necessitem deste represente sejam encaminhados pois até o momento do andamento dos processos por falta
desta comissão de licitação, vercador também criticou à ação no que diz respeito ao mutirão falado acima pela
vereadora Ildelita . pois no entendimento do mesmo não há necessidade deste feitio porque todos os munícipes
são pagadores de impostos e todos merecem serem atendidos com os recursos investidos. Falou também o
evento realizado pela escola no sitio do senhor Bento onde tratou sobre meio ambiente, agradeceu e finalizou.
7º orador vereador Valdinci da Costa dispensou a palavra. 8º orador vereador Daniel Camilo dispensou9º
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ; .
Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76.995-000 fone/fax(069)3343 2157
e-mail poder. legislativo(Dhotmail.com : E .
orador vereador Emerson Teixeira de Souza, iniciou sua fala cumprimentando os colegas presentes, publico
no auditório c ouvintes da Crystal EM, o vercador falou e reforçou sobre as reivindicações do colega José
Firmino no que diz respeito a escola do distrito de alto guarajus. Disse também que foi procurado pelos
moradores da linha 02 pancadas referente à ponte da 02 solicitou ao prefeito que resolva a situação daquela
localidade. Falou ainda sobre o buciro do travessão do Osvaldo da cachoeira argumentou que não concorda
com a parceria dos moradores daquele lugar, pois eles merecem serem atendidos com os recursos investidos
através dos pagamentos dos impostos. Solicita da secretaria de ação social para que desempenhem os trabalhos
porque até o momento não foi feito quase nada de ações. Solicita ao executivo para que agilize e faça acontecer
alguma coisa, pois no seu entendimento até o momento não foi feito quasc nada em prol a população, finalizou
agradecendo a todos. Ato seguinte. Ordem do dia, Ato seguinte, leitura do parecer jurídico. Ato seguinte,
leitura do parecer das comissões em conjunto LJRF e Finanças orçamentos & obras, saúde e educação e ação
social e serviços públicos em primeira c discussão única do projeto de lei nº 018/2017 "Dispõem sobre
Autorização de abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias”, de autoria do prefeito
municipal , colocado em discussão o parecer das comissões permanentes em conjunto ninguém discutiu,
colocado em votação o projeto de lei 018/2017, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Leitura do
oficio circular convocação do presidente da câmara municipal para Sessão Extraordinária para o dia 25 de
Setembro de 2017 as 15:00hs para discussão e aprovação ou não do parecer da comissão de LJRF a cerca do
projeto 021/2017. E Não havendo nada mais a declarar o presidente encerrou a sessão, mandou lavrar esta ata, a
qual se não for impugnada c nem retificada e para que surta scus efeitos legais, segue assinada pelo presidente
senhor VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA e pela 1º secretária senhora vercadora TEREZINHA
APARECIDA ROSA SILVA Corumbiara/RO, 22 de Setembro de 2017.

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