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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2017-10-06
native_id38

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Ay. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corum / Cep:76.995-000 fone/fax(069)3343 2157.
e-mail poder. legislativoDhotmail. com
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º LEGISLATIVA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CORUMBIARA-RO, OCORRIDA AOS 06 DIA DE OUTUBRO DE 2017 AS 19:00hs/COM A PRESENÇA DOS
VEREADORES: DANIEL CAMILO NEVES, EMERSOM TEIXEIRA DE SOUZA, ILDELITA RAULINO
OLIVEIRA,JOSE CARLOS DE LIMA, JOSE FIRMINO DA SILVA JOÃO MATIAS VALADÃO,SIDINEY DOS
SANTOS MOURA,TEREZINHA A. ROSA SILVA E VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA. SEM MATERIA
NA ORDEM DO DIA: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO AOS PROJETOS DE LEIS 007,015 E 019/2017 EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL.
Aos 06 dias do mês de Outubro de 2017, na sede da própria edilidade sito na Avenida Itália Cautiero Franco nº
2018, reuniram-se os vereadores sob Presidência do Vereador Presidente VALDINEIL DA COSTA
ESPINDOLA, sendo secretariado pela Vereadora Terezinha Aparecida Rosa Silva, a princípio o presidente em
sessão solicitou a verificação de presença e informado que havia quórum o suficiente deu inicio aos trabalhos
da 27º sessão ordinária solicitando a todos que prestassem reverencia ao hino Nacional Brasileiro, em seguida a
secretaria fez a leitura de um versículo da bíblia sagrada, sendo lido Mateus capitulo 7 versículos 7 e 8. Ato
seguinte o presidente solicitou a secretaria para que fizesse a leitura da 26" sessão ordinária ocorrida aos
29/09/2017. Ato seguinte dos expedidos e expedidos: pregão presencial 003/2017. Termo aditivo 109/2017.
Contratos 097, 100, 101, 102, 105,183/2017. Pregão eletrônico 007/2017, contrato 088/2017.007/2017 contrato
087/2017. Pregão 015/2017. 062/2017. Decretos executivo 081, 092,075/2017. Contrato de permutas veículos.
Termo carta de contrato 018/2017. Portarias do executivo 162 a 174/2017. Ofícios 514, 515, 516,517/2017
prefeitura Municipal. Passou-se as Proposições Novas: leitura do projeto de Lei 022/2017 “Abertura de
Credito Suplementar”, autoria do vereador presidente Valdinei da Costa Espindola, o presidente encaminhou
o referido projeto para parecer das camisões em conjunto Legislação e Finanças ficando como relatores da
matéria os vereadores relatores Daniel Camilo Neves Legislação e Ildelita Raulino Oliveira, tendo o prazo de
15 dias para emitirem o parecer em conjunto. Leitura do Requerimento 026/2017 “Requer do presidente
legislativo a instauração de comissão de vereadores para fazer levantamento dos bens das secretarias municipais
autoria do vereador Emerson Teixeira de Souza. Explicou que a formação da comissão será na forma do
regimento interno e resolução solicitou também ao vereador que se estenda também esta averiguação ao
gabinete do prefeito e no seu entendimento que seja feito o levantamento desde 2014 a toda frota do município.
a vereadora Ildelita fez suas colocações e disse que é favorável a formação da comissão. O vereador Daniel
também fez sua considerações e disse que é necessário que seja feito esta apuração dos fatos para que seja
sanado muitos problemas. O requerente Emerson também fez seus relatos e disse que quer fazer este
levantamento devido muitos servidores terem procurado e informado a ele que há muito descaso com o
patrimônio publico, e por isso; ele como fiscalizador do bem publico solicitou para que seja apurado os fatos. O
vereador Jose Firmino também fez suas colocações dizendo que deve-se pensar no presente e futuro e não ficar
atribuindo culpa e A ou B, argumentou que os vereadores estão na casa de leis para defender é o povo. O
vereador João Matias também se posicionou favorável ao requerimento em fiscalizar os bens públicos e se
deparar com a situação de cada um disse ainda que espera que no ano que vem as coisas comecem de fato
acontecerem . Usou a palavra também o vereador Jose Carlos, disse que tem o apoio do mesmo para formar a
comissão só assim será sanada as duvidas para que seja tudo esclarecido. A vereadora Terezinha disse que é
favorável que se apure os fatos e disse mais que se alguém já tivesse feito alguma coisa desta natura talvez hoje
não estaria nas considerações que se encontre. O vereador Nei Moura também é favorável a formação da
comissão para se apurar realmente os fartos e se estendeu arte mais para que seja também apurado as questões
de processos que estão travados dentro da prefeitura e ver o real motivo. O vereador presidente disse também
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ESTADO DE RONDÔNIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
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que ele não esta inocentando ninguém mais que seja apurado om levantamento de tudo, pois assim será
revelada a real culpa de quem fez; ou deixou de fazer, e disse ainda que se legislativo e executivo se unir as
coisas poderão mudar e muito para melhor. Daniel Camilo solicitou do presidente para complementar seu
discurso no que deixou de mencionar disse que o que depender dela ele esta disposto a contribuir desde que
seja para beneficiar a população. Os vereadores Jose Firmino e Jose Carlos usaram novamente a palavra para
expressarem o que não foi dito hora da fala. O vereador presidente colocou em votação o pedido verbal para
que se estenda também a verificação no gabinete do prefeito e foi aprovado por todos os vereadores presentes,
colocado em votação o Requerimento para criação da comissão em votação, foi aprovado por todos vereadores
presentes, a comissão será criada através da resolução. Ato seguinte, leitura da indicação nº 036/2017 de
autoria do vereador João Matias Valadão. Leitura da indicação 037/2017 de autoria da vereadora Ildelita
Raulino Oliveira. Leitura da indicação 038/2017 de autoria da vereadora Terezinha A.Rosa Silva. Ato
seguinte Pequeno Expediente, sem orador inscrito no pequeno expediente. Tribuna livre sem orador na tribuna
livre. Passou-se ao grande Expediente: 1º orador vereador Jose Firmino da Silva, cumprimentou a todos os
presente e ouvintes da Crystal FM falou sobre a ida a capital do estado, disse que é é de grande importância pois
através destas viagens e sempre adquirido mais conhecimento e outros benefícios para todo o município de
Corumbiara. Falou batem das visitas aos gabinetes de deputados buscando varias demanda agradeceu e
finalizou. 2º orador vereador Emerson Teixeira de Souza, cumprimentou a todos e enalteceu o vereador
Sidnei Moura e falou ao mesmo referente ao beneficio que em breve virá para o distrito de vitória da união,
onde serão comtemplado com agua que até o momento e muito ruim e estes serão beneficiados com agua de
boa qualidade através do estado, direcionou também seu discurso ao setor da obra onde o mesmo menciona que
os servidores estão sem condições de trabalhar por falta de apoio do executivo. Finalizou agradecendo. 3º Jose
Carlos de Lima, dispensou a palavra. 4º Valdinei da Costa Espindola, Iniciou seu discurso cumprimentando
a todos e falou sobre o curso que participou na capital do estado, disse que também estiveram presentes no
curso em Porto Velho alguns municípios do cone sul, falou sobre o requerimento sobre a lotação de um
servidor na área de segurança onde o presidente da assembleia se comprometeu em ajudar. Falou também das
emendas solicitadas aos gabinetes estaduais para o setor rural e esporte. O vereador presidente falou sobre a
demora dos projetos na prefeitura para todos os seguimentos se diz preocupado com os setores de dentro da
prefeitura; é preciso agilidades até para não se perder prazo e também que a parte do legislativo esta sendo feito
e também a falta de resposta aos documentos dos vereadores encaminhados a prefeitura, mencionou o
presidente. Finalizou e agradeceu. 5º Sidnei dos Santos Moura. Cumprimentou todos os presentes, falou
sobre suas cobranças na prefeitura referente as demoras de respostas a câmara de vereadores falou ainda que
reconhece que alguns servidores estão se desdobrando ao máximo mas disse que é preciso descobrir o que esta
travando o andamento dos trabalhos, agradeceu ao colega vereador zé viola pela cobrança também ao setor da
CAERD ao distrito de vitória da união, disse também referente ao desligamento da agua do distrito através da
ordem do prefeito devido a agua esta poluída em péssimas condições e sem uso e disse que apoia ação do
prefeito pois a população daquele distrito merece agua de boa qualidade, água tratada mas disse que em breve
se deus quiser a população será atendida com agua que merece. Agradeceu a todos e finalizou. 6ºorador
vereadora Terezinha A. Rosa Silva, cumprimentou a todos e iniciou sua fala agradecendo a Deus e
parabenizou o servidor do município Ordelande assistência social, agradeceu a presença do Cleubi morador do
assentamento Maranata pela presença no auditório, solidarizou a toda família paloski pelo falecimento do
senhor Filomeno Paloski, falou a vereadora branca da importância da indicação a contratação de um
fisioterapeuta informando a colega que também é um anseio do prefeito atual que já foi inserido no PPA 2018 a
2020 este profissional. Nei mora pediu a parte e agradeceu pela contribuição da colega em solicitar ao deputado
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Lazinho da fetagro para que acompanhasse ele até a Eletrobrás de Rondônia e através deste comparecimento
aquela central foi conseguido o beneficio da expansão de rede daquele distrito. A vereadora Terezinha retomou
palavra e disse ao colega vereador que os trabalhos em parceria em sempre mais fácil de acontecer; e se
colocou a disposição dele e dos demais colegas. Pediu agilidade ao setor de convenio da prefeitura aos projetos
de emendas do deputado Lazinho onde o município será comtemplado com duas carretas agrícolas e dois
veículos. Parabenizou o time barrerão pelo conquista do titulo de campeão no campeonato da escola EFA
Manoel Ribeiro. Finalizou e agradeceu. 7º orador vereador João Matias Valadão cumprimentou os presentes,
agradeceu presença do deputado Cleiton Roque pela demanda de um beneficio de um trator para linha 08 verde
seringal e lembrou também que a poucos meses aquele assentamento foi beneficiado também com um trator do
emenda do deputado Lazinho da fetagro onde se fez presente na entrega. Solidarizou também a família Paloski
pelo falecimento do senhor Filomeno Paloski, se colocou a disposição em ajudar o colega vereador zé viola no
que diz respeito agua para aquele distrito de Rondolandia. Finalizou agradecendo. 8ºorador vereadora Ildelita
Raulino Oliveira, iniciou sua fala cumprimentando a todos e parabenizando o assistente social pelo
aniversario, solidarizou com a família Paloski . Falou da importância da indicação de sua autoria referente a
solicitação para fisioterapeuta e disse que ficou feliz por ser informada pela colega vereadora Terezinha que já
foi inserida no PPA para a contratação deste profissional pois nosso município tem grande demandas de idosos
e acidentados que necessitam deste atendimento. Falou ainda que o colégio mundo magico também esta sem
identificação. Falou sobre o evento que irá acontecer em 20 de outubro dia especial em atendimento da
“Mulher” Outubro Rosa, a vereadora refletiu sobre o versículo lido na bíblia no início da sessão, falou ainda
obre as emendas dos deputados para capela mortuária de Maurão e Cleiton Roque, finalizou sua fala
agradecendo, 9º orador vereador Daniel C. Neves iniciou dispensou a palavra. O vereador Sidnei Moura,
solicitou a palavra para justificar sua fala no discurso anterior. Ato seguinte. Ordem do dia: leitura do parecer
da comissão Legislação Justiça Redação Final, ouve discussão pela vereadora Ildelita, colocado o parecer em
votação foi aprovado por todos os vereadores, projeto de lei nº 007/2017, colocado em votação o projeto de lei
foi aprovado por todos os vereadores presentes. Leitura do parecer da comissão de Legislação justiça e redação
final do projeto de lei 015/2017, colocado em discussão o parecer da comissão, ninguém discutiu colocado em
votação o parecer foi aprovado por todos os vereadores presentes, o projeto de lei 015/2017 o referido projeto
segue para comissão de Educação, Saúde e Assistência social a mesma terá o prazo de 15 dias para emitir seu
parecer e terá seu relator o presidente Daniel Camilo Neves. Leitura do parecer da comissão de legislação
justiça e redação final do projeto de lei 019/2017, colocado em discussão ninguém discutiu colocado em
votação o parecer da foi aprovado por todos os vereadores presentes, colocado o projeto 019/2017 em votação
foi aprovado por todos os vereadores presentes, o referido projeto seguiu para comissão de F inanças
Orçamentos e Obras, onde será relator da matéria o vereador Jose Carlos de Lima , que terá o prazo de 15 dias
para emitir o parecer. E Não havendo nada mais a declarar o presidente encerrou a sessão, mandou lavrar esta
ata, a qual se não for impugnada e nem retificada e para que surta seus efeitos legais, segue assinada pelo
presidente interino senhor VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA e pela 1º secretária senhora vereadora
TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA Corumbiara/RO, 06 de Outubro de 2017.

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