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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2017-11-03
native_id44

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ata #

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DE
1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
Av. Itália C, Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76995-000 fone(069)3343 2157
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 7º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, OCORRIDA EM 03
DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19 HORAS CONSTANDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 016, 017 E 023/2017 COM O PARECER FAVORAVEL
DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Aos três (03) dias do mês de novembro do ano de Dois Mil e Dezessete (2017), às 19 horas, na sede da
própria Edilidade,sito a Avenida Itália Cautiero Franco nº 2018, reuniu-se os vereadores sob a
Presidência do Vereador VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA, o qual estava sendo secretariado pela
Primeira Secretaria, Vereadora TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA para realizarem a 31º
sessão ordinária do presente exercício. Feita a verificação de presença e sendo informado pela Secretária
ao Presidente que havia quórum suficiente para dar seguimento aos trabalhos, registrando-se a presença
de todos os vereadores. O presidente declarou abertos os trabalhos da sessão. Ato seguinte convidou a
todos para ficarem em pé e ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida solicitou a
leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, sendo lido no livro de Provérbios capitulo 23, versículo 15, (0)
presidente solicitou a leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos sendo: Carta Contrato nº
001/2017/ SEMUSA - Proc. Adm nº 410/17; Contrato 111/2017 — Semed; Contrato 115/17 Semad;
Contrato 116/17 semad; Contrato de Permuta de hora maquina e caminhão; Termo de Adjudicação do
Pregão eletrônico 016/17: termo aditivo nº 109/14; Pregão nº 001/17 do Contrato nº | 12/17; Apostila
para reajuste com contrato de combustíveis; Prestação de Contas de Julho de 2017 da arensco; Oficio nº
576/2017 do Prefeito Municipal; Oficio nº 13/17 da equipe de atenção básica; Ratificação da
inexigibilidade 24, 25, 23 do Prefeito Municipal. Não havendo mais expedientes a serem lidos, passou-
se às Proposições Novas. A secretaria fez a leitura do ofício 571/2017 cerca do Projeto de Lei 020/2017
de autoria do Prefeito Municipal onde o executivo solicita retirado do referido projeto. Leitura do
Requerimento 033/2017 de autoria do Vereador Daniel Camilo Neves. Ato continuo, leitura do
requerimento 034/2017 de autoria do vereador Emerson Teixeira de Souza. Ato seguinte leitura do
requerimento 035/2017 do vereador Jose Firmino da Silva. Ato seguinte leitura da indicação 039/2017
de autoria da vereadora Ildelita Raulino Oliveira. Leitura da Indicação 040/2017 de autoria da vereadora
Terezinha A. Rosa Silva. Sem mais proposições novas, passou-se aos oradores inscritos. Sem oradores
inscritos nem no pequeno expediente e nem na tribuna livre, passou-se aos oradores inscritos no grande
expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Daniel C. Neves dispensou a palavra. O segundo
orador inscrito Sidnei dos Santos Moura dispensou a palavra. Terceiro orador inscrito vereador João
Matias Valadão dispensou a palavra. Quarto orador inscrito à vereadora Ildelita Raulino Oliveira.
iniciou seu discurso comentando sobre à indicação de sua autoria eu dá nome a Praça municipal de
Corumbiara disse que acha muito justo esta homenagem devido o homenageado ter sido um pioneiro
deste Município além de todos atributos aqui atribuídos. Falou ainda sobre o oficio referente ao
transporte escolar a vereadora solicitou do secretario de educação que esclareça melhor o assunto sendo
que o mesmo não ficou esclarecido. Quinto orador inscrito o vereador Valdinei da Costa Espindola
iniciou sua fala agradecendo a secretaria de Agricultura que no momento esta atendo os produtores
rurais com o programa porteiras adentro na linha 03 sentido Colorado do oeste. Falou ainda sobre ofício
do
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(Termo de Posse 169)
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ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
Av. Itália C. Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep: 76995-000 fone(069)3343 2157
direcionado pela educação o qual reforçou a fala da vereadora que o antecedeu. Falou também do
encontro politico com o deputado Nilton Capixaba nesta quinta feira no município de Cacoal, disse que
foi muito bem recebido pelo deputado onde o mesmo se comprometeu a contribuir com emendas
parlamentar com o município de Corumbiara. Sexto orador inscrito a Vereador Jose Carlos de Lima
dispensou a palavra. Sétimo orador inscrito a vereadora Terezinha A. Rosa Silva, agradeceu a Deus por
mais uma oportunidade, iniciou sua fala agradecendo o auditório presente e demais colegas no plenário
da casa, parabenizou a vereadora branca pela indicação homenagem ao sr. “Efigênio”, a vereadora
solicitou do executivo para que termine a conclusão da praça eu no momento não terminada. Falou
também sobre a indicação da mesma referente ao atendimento a moradora dona Iraci Prado com o
carreador. Falou ainda das cobranças direcionadas a ela e demais vereadores sobre as estradas
danificadas com a ultima chuva. falou ainda que no dia 30 de outubro na cidade de Ji paraná participou
a convite do deputado Lazinho da Fetagro de uma reunião referente a agroindústria reforçou o valor que
isto trará ao município quando for regulamentada a lei do Sim em Corumbiara trazendo segurança
alimentar e agregação de valores. O vereador Valdinei reforçou a fala da vereadora quando a indicação
para o carreador no sitio são Martins. Oitavo orador inscrito o vereador Emerson Teixeira de Souza
cumprimentado a todos presentes e ouvintes da radio Crystal FM, falou sobre a viagem a capital federal
Brasília disse que foi recebido em vários gabinetes e falou sobre a emenda do senador Valdir Raupp que
comtemplará o município com uma retro escavadeira, o mesmo senador também se comprometeu ajudar
O distrito de vitória da União com o benefício de levar junto a comunidade a rede móvel de telefone
celular. Falou inda sobre a solicitação de emenda aos demais representadores políticos de Rondônia em
Brasília agradeceu aos parlamentares pela disponibilidade da recepção a ele e aos demais colegas que o
acompanhou. Falou ainda sobre a ponte do rio Corumbiara onde foi informado pelo DER de Colorado
que no próximo final de semana a empresa estará se instalando no município para inicio da construção
da ponte, agradeceu o governo Confúcio mouro pela parceria com Corumbiara. Nono orador inscrito o
vereador Jose Firmino da Silva iniciou sua fala cumprimentou todos os presentes e ouvintes da Crystal
FM, servidores municipais e munícipes, falou sobre a viagem a Brasília disse que foi muito produtivo
mais que espera que as reivindicações dele e dos colegas Emerson e Daniel encaminharam junto a esfera
federal. Falou também sobre as contribuições do deputado estadual Cleiton Roque, solicitou do prefeito
municipal para que tome as devidas providencias referente ao projeto da praça publica que será
contemplado o distrito de alto guarajus através da emenda do Nobre deputado. Enalteceu a colega
branca pela indicação referente ao nome do pioneiro a Praça Municipal de Corumbiara — RO finalizou
sua fala agradecendo a todos. Ato seguinte Ordem do dia: o presidente solicitou ao segundo secretario
vereador Daniel C. Neves para dar continuidade com as leituras, devido a ausência da vereadora 1º
secretaria que se ausentou do plenário por motivos de saúde, Em primeira discussão o projeto de Lei
016/2017 de autoria do prefeito Municipal, Após a leitura do parecer da comissão de Legislação Justiça
e Redação Final, colocou-se em discussão e sem manifestação foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes, com a ausência da vereadora Terezinha aparecida Rosa Silva que passou mal e foi
encaminhada ao hospital municipal. O referido projeto para as comissões Finanças orçamentos e Obras
e Educação, Saude e assistência social e serviços públicos para o parecer em conjunto, que terão o prazo
Aprovado a
Na325 EnereráÇ 8 Silva
sá
Idelita Rgúlino Piiveira
Ocorrido Vargadorar! Soo to Vefeadora
Valdinei da CNEspindola cin esto! (Termo de Posse 169)
vereador reside, e
Ciêmo 20177318
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
Av. Itália C, Franco,2018/Centro/ Corumbiara/ Cep:76995-000 fone(069)3343 2157
de 30 dias para emitir o parece. Ato continuo leitura do parecer da comissão de LJRF. Do projeto de lei
017/2017 de autoria do prefeito municipal, colocado o parecer em discussão ninguém discutiu, o
referido projeto segue para as comissões Finanças orçamentos e Obras e Educação, Saude, Educação,
assistência social e serviços públicos para o parecer em conjunto que terão o prazo de 30 dias para
emitir o parece. Ato continuo o 2º secretario solicitou ao presidente para nomear o secretario Adoc para
dar continuidade a leitura do parecer das comissões em conjunto LJRF, FOO E Saude, educação,
assistência social e serviços públicos do projeto de lei 023/2017 de autoria do prefeito municipal,
colocou-se em discussão e sem manifestação foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes
com ausência da vereadora Terezinha. Em votação, o projeto de lei 023/217 o projeto de lei foi
aprovado sem discussão por todos os vereadores presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, o
Presidente declarou encerrada a sessão, mandando lavrar essa ata, a qual se não for impugnada e nem
retificada e para que surta seus efeitos legais, segue assinada pelo Presidente Senhor VALDINEI DA
COSTA ESPÍNDOLA e pela Primeira Secretária Senhora TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA,
que secretariou a primeira parte da sessão, passando para o segundo Secretario vereador DANIEL
CAMILO NEVES que continuou a leitura com ausência da vereadora Terezinha e secretaria Adoc
ILDELITA RAULINO OLIVEIRA que finalizou a leitura até o final dos trabalhos, Corumbiara 03 de
Novembro de 2017.
Terezi sa Silva
Vereadora 1º Secretária
Biênio 2017/2018
: À Ba " a
delifar Raulino Olivelr
ú Vereadora
(Termo de Posse 169)

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