| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-01-18 |
| native_id | 53 |
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7 EDS , Aprovado o Ordináriai ESTADO DE RONDÔNIA Na/S>, Sessão ordi PODER LEGISLATIVO Ocorrido em CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ir Tavares Lourenço ercador Presidente Biênio 2021/2022 ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 10 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, CONSTANDO EM PAUTA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DA ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 E AINDA APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 001, 002 E 003/2021 E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES NºS 001 E 002/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA. Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e Um, às dez horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 2º Sessão Extraordinária da 8º Legislatura, 1º Sessão Legislativa do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do vereador Osmar Tavares Lourenço o qual estava secretariado pelo 1º Secretário Vereador Wilmar José Cardoso. A “sessão extraordinária foi declarada aberta por ter quórum suficiente para dar continuidade aos trabalhos sendo registrada a ausência dos vereadores: João Matias Valadão, Sidnei dos Santos Moura e Valdinei da Costa Espíndola. Em seguida, convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, foi declarado aberto os trabalhos da sessão e solicitado ao secretário para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, o qual leu no em eclesiástico. Feito isso,.o Presidente solicitou ao Secretário para fazer a leitura dos expedientes expedidos e recebidos, sendo edital de convocação e oficio circular nº 002/2021 e Ato da Presidência nº 002/2021. Não havendo mais expedientes a serem lidos, o presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Solene de Instalação e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, realizada em 1º de Janeiro de 2021 e após a leitura, colocou-a em discussão. Sem manifestações dos Vereadores, colocou-a em votação a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Após isso, solicitou a leitura da Ata da 1º sessão extraordinária realizada em 02 de janeiro de 2021 de eleição e posse da Mesa diretora para o biênio 2021/2022 e após a leitura, colocou-a em discussão. Sem manifestações dos Vereadores, colocou-a em votação a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, registrando a ausência dos vereadores mencionados acima. Feito isso, passou-se para a apresentação dos projetos protocolados nesta Casa. Fez a leitura do projeto de lei complementar nº 001/2021 que “institui a UPF e altera a Lei complementar 70/2017 e da outras providencias” de autoria do prefeito municipal. Após a leitura do projeto fez-se a leitura do Requerimento de urgência sobre o mesmo, o qual sem discussão foi aprovado pelos vereadores. O presidente solicitou a leitura do requerimento de sua autoria cujo solicita autorização plenária para dispensar os pareceres das comissões sobre o projeto de lei complementar. Sem discussão, o requerimento presidencial foi aprovado e o projeto de lei complementar foi encaminhado para discussão única na ordem do dia. O presidente solicitou a leitura do projeto de lei complementar nº 002/2021 que “Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 068/2017, recepciona a LC nº. + 2020 e da outras providencias” de autoria do prefeito municipal. Após a leitura rojeto fez-se a leitura -—/ ESTADO DE RONDÔNIA à PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA do Requerimento de urgência do prefeito sobre o mesmo, o qual sem discussão foi aprovado pelos vereadores. O presidente solicitou a leitura do requerimento de sua autoria cujo solicita autorização plenária para dispensar os pareceres das comissões sobre o projeto de lei complementar. Sem discussão, o requerimento presidencial foi aprovado e o projeto de lei complementar foi encaminhado para discussão única na ordem do dia. O presidente pediu a apresentação do projeto de lei nº 001/2021 que “Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias de autoria do prefeito municipal.”- aquisição de tubos pelo convenio 151/DER. Após a leitura do projeto fez-se a leitura do Requerimento de urgência do Prefeito sobre o mesmo, o qual sem discussão foi aprovado pelos vereadores. O presidente solicitou a leitura do requerimento de sua autoria cujo solicita autorização plenária para dispensar os pareceres das comissões sobre o projeto de lei. Colocado em discussão e sem manifestação, o requerimento presidencial foi aprovado e o projeto de lei foi encaminhado para discussão única na ordem do dia. O presidente pediu a apresentação do projeto de lei nº 002/2021 que “Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias de autoria do prefeito municipal.”- aquisição de tubos — convenio 135/DER. Após a leitura do projeto fez-se a leitura do Requerimento de urgência do executivo sobre o mesmo, o qual sem discussão foi aprovado pelos vereadores. O presidente solicitou a leitura do requerimento de sua autoria cujo solicita autorização plenária para dispensar os pareceres das comissões sobre o projeto de lei. Sem discussão, o requerimento presidencial foi aprovado e o projeto de lei foi encaminhado para discussão única na ordem do dia. O presidente pediu a apresentação do projeto de lei nº 003/2021 que “Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional e da outras providencias de autoria do prefeito municipal aquisição de Raio X móvel”. Após a leitura do projeto fez-se a leitura do Requerimento de urgência do executivo sobre o mesmo, o qual sem discussão foi aprovado pelos vereadores. O presidente solicitou a leitura do requerimento de sua autoria cujo solicita autorização plenária para dispensar os pareceres das comissões sobre o projeto de lei. Sem discussão, o requerimento presidencial foi aprovado e o projeto de lei foi encaminhado para discussão única na ordem do dia. Terminada a leitura das matérias protocoladas, passou-se a ordem do dia. Em discussão única o projeto de lei complementar nº 001/2021 e não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, a qual foi nominal e exigindo para a aprovação de maioria absoluta dos vereadores sendo feito a chamada nominal e por ordem alfabética, ficando o projeto de lei complementar aprovado por todos os presentes. Registrou-se a ausência dos vereadores João Matias Valadão, Sidnei dos Santos Moura e Valdinei da Costa Espindola. Em discussão única o projeto de lei complementar nº 002/2021 e não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, a qual também foi nominal e exigindo para a aprovação de maioria absoluta de votos, sendo chamado os vereadores por ordem alfabética, ficando ao final aprovado pelos presentes. Em discussão única o projeto de lei nº 001/2021 e não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, a qual foi votação simbólica e exigindo para a sua aprovação de maioria simples dos votos. O projeto foi aprovado por todos os presentes. Passou-se a discussão do projeto de lei nº 002/2021 que sem discussão foi cologadá em votação, cujo foi aprovado por todos os vereadores presentes. Passou-se a discussã ; do/projeto de lei nº 003/2021 que sem discussão foi colocado em votação, cj oi aprovado por todos os vereadores presentes de maneira simbólica. Assim, após Kuy ado ordinária Asa jdenttNa 1-5 Sessão Ordindr Orgs rs Ocorrido em; ! V/ gremio AnEAVO ESTADO DE RONDÔNIA j PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA a aprovação dos projetos de leis complementares e projetos de leis, o presidente emitirá o autografo e encaminhará para o prefeito municipal para a sanção do executivo municipal. Nada mais a ser tratado, declarou encerrada a presente sessão, mandando lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem for retificada, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente e pelo 1º secretário para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 18 de janeiro de 2021. osé Cardoso biênio 2021/2022 ares Lourenço A é Wi biênio 2021/2022 Aproyado ária RE ES sessão ordináriafl ini ria Ocorrido e! | aponsavel
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ESTADO DE RONDÔNIA ; PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157 1 — Verificação de Presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 2º Sessão Extraordinária de 2021; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; “— Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos; o — Leitura e Aprovação da Ata de Posse do Prefeito e Vice e Vereadores para o ano de 2021 a 2024; 7 — Leitura e Aprovação da Ata de Eleição de Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2021/2022: 8 — Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente; 9 — Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente; 10 — Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente; 11 — Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento -“ispensando o Parecer do Presidente; 12 — Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente; ORDEM DO DIA: 1 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira; 2 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira; ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157 3 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira; 4 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira; 5 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira; Corumbiara — RO, 15 de janeiro de 2021 Osmar T Lourenço s nte da CMC iênio 2021/2022