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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2021-01-18
native_id53

Documents (2)

ata #

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7
EDS , Aprovado o Ordináriai
ESTADO DE RONDÔNIA Na/S>, Sessão ordi
PODER LEGISLATIVO Ocorrido em
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ir Tavares Lourenço
ercador Presidente
Biênio 2021/2022
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 10 HORAS,
NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, CONSTANDO EM
PAUTA A LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE
POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E DA ATA DA 1º
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA
BIÊNIO 2021/2022 E AINDA APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA
DOS PROJETOS DE LEIS Nº 001, 002 E 003/2021 E PROJETOS DE LEIS
COMPLEMENTARES NºS 001 E 002/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de Dois Mil e Vinte e Um, às dez horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 2º Sessão Extraordinária da 8º Legislatura, 1º Sessão Legislativa
do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do vereador Osmar Tavares
Lourenço o qual estava secretariado pelo 1º Secretário Vereador Wilmar José Cardoso.
A “sessão extraordinária foi declarada aberta por ter quórum suficiente para dar
continuidade aos trabalhos sendo registrada a ausência dos vereadores: João Matias
Valadão, Sidnei dos Santos Moura e Valdinei da Costa Espíndola. Em seguida,
convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada
a execução do Hino, foi declarado aberto os trabalhos da sessão e solicitado ao
secretário para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, o qual leu no em
eclesiástico. Feito isso,.o Presidente solicitou ao Secretário para fazer a leitura dos
expedientes expedidos e recebidos, sendo edital de convocação e oficio circular nº
002/2021 e Ato da Presidência nº 002/2021. Não havendo mais expedientes a serem
lidos, o presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Solene de Instalação e Posse dos
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, realizada em 1º de Janeiro de 2021 e após a
leitura, colocou-a em discussão. Sem manifestações dos Vereadores, colocou-a em
votação a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Após isso,
solicitou a leitura da Ata da 1º sessão extraordinária realizada em 02 de janeiro de 2021
de eleição e posse da Mesa diretora para o biênio 2021/2022 e após a leitura, colocou-a
em discussão. Sem manifestações dos Vereadores, colocou-a em votação a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, registrando a ausência dos
vereadores mencionados acima. Feito isso, passou-se para a apresentação dos projetos
protocolados nesta Casa. Fez a leitura do projeto de lei complementar nº 001/2021 que
“institui a UPF e altera a Lei complementar 70/2017 e da outras providencias” de
autoria do prefeito municipal. Após a leitura do projeto fez-se a leitura do Requerimento
de urgência sobre o mesmo, o qual sem discussão foi aprovado pelos vereadores. O
presidente solicitou a leitura do requerimento de sua autoria cujo solicita autorização
plenária para dispensar os pareceres das comissões sobre o projeto de lei complementar.
Sem discussão, o requerimento presidencial foi aprovado e o projeto de lei
complementar foi encaminhado para discussão única na ordem do dia. O presidente
solicitou a leitura do projeto de lei complementar nº 002/2021 que “Altera e acrescenta
dispositivos a Lei Complementar nº 068/2017, recepciona a LC nº. + 2020 e da outras
providencias” de autoria do prefeito municipal. Após a leitura rojeto fez-se a leitura
-—/
ESTADO DE RONDÔNIA
à PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
do Requerimento de urgência do prefeito sobre o mesmo, o qual sem discussão foi
aprovado pelos vereadores. O presidente solicitou a leitura do requerimento de sua
autoria cujo solicita autorização plenária para dispensar os pareceres das comissões
sobre o projeto de lei complementar. Sem discussão, o requerimento presidencial foi
aprovado e o projeto de lei complementar foi encaminhado para discussão única na
ordem do dia. O presidente pediu a apresentação do projeto de lei nº 001/2021 que
“Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras
providencias de autoria do prefeito municipal.”- aquisição de tubos pelo convenio
151/DER. Após a leitura do projeto fez-se a leitura do Requerimento de urgência do
Prefeito sobre o mesmo, o qual sem discussão foi aprovado pelos vereadores. O
presidente solicitou a leitura do requerimento de sua autoria cujo solicita autorização
plenária para dispensar os pareceres das comissões sobre o projeto de lei. Colocado em
discussão e sem manifestação, o requerimento presidencial foi aprovado e o projeto de
lei foi encaminhado para discussão única na ordem do dia. O presidente pediu a
apresentação do projeto de lei nº 002/2021 que “Dispõe sobre autorização para abertura
de credito adicional especial e da outras providencias de autoria do prefeito municipal.”-
aquisição de tubos — convenio 135/DER. Após a leitura do projeto fez-se a leitura do
Requerimento de urgência do executivo sobre o mesmo, o qual sem discussão foi
aprovado pelos vereadores. O presidente solicitou a leitura do requerimento de sua
autoria cujo solicita autorização plenária para dispensar os pareceres das comissões
sobre o projeto de lei. Sem discussão, o requerimento presidencial foi aprovado e o
projeto de lei foi encaminhado para discussão única na ordem do dia. O presidente
pediu a apresentação do projeto de lei nº 003/2021 que “Dispõe sobre autorização para
abertura de credito adicional e da outras providencias de autoria do prefeito municipal
aquisição de Raio X móvel”. Após a leitura do projeto fez-se a leitura do Requerimento
de urgência do executivo sobre o mesmo, o qual sem discussão foi aprovado pelos
vereadores. O presidente solicitou a leitura do requerimento de sua autoria cujo solicita
autorização plenária para dispensar os pareceres das comissões sobre o projeto de lei.
Sem discussão, o requerimento presidencial foi aprovado e o projeto de lei foi
encaminhado para discussão única na ordem do dia. Terminada a leitura das matérias
protocoladas, passou-se a ordem do dia. Em discussão única o projeto de lei
complementar nº 001/2021 e não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, a
qual foi nominal e exigindo para a aprovação de maioria absoluta dos vereadores sendo
feito a chamada nominal e por ordem alfabética, ficando o projeto de lei complementar
aprovado por todos os presentes. Registrou-se a ausência dos vereadores João Matias
Valadão, Sidnei dos Santos Moura e Valdinei da Costa Espindola. Em discussão única o
projeto de lei complementar nº 002/2021 e não havendo discussão, colocou o mesmo
em votação, a qual também foi nominal e exigindo para a aprovação de maioria absoluta
de votos, sendo chamado os vereadores por ordem alfabética, ficando ao final aprovado
pelos presentes. Em discussão única o projeto de lei nº 001/2021 e não havendo
discussão, colocou o mesmo em votação, a qual foi votação simbólica e exigindo para a
sua aprovação de maioria simples dos votos. O projeto foi aprovado por todos os
presentes. Passou-se a discussão do projeto de lei nº 002/2021 que sem discussão foi
cologadá em votação, cujo foi aprovado por todos os vereadores presentes. Passou-se a
discussã ; do/projeto de lei nº 003/2021 que sem discussão foi colocado em votação,
cj oi aprovado por todos os vereadores presentes de maneira simbólica. Assim, após
Kuy
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ESTADO DE RONDÔNIA
j PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
a aprovação dos projetos de leis complementares e projetos de leis, o presidente emitirá
o autografo e encaminhará para o prefeito municipal para a sanção do executivo
municipal. Nada mais a ser tratado, declarou encerrada a presente sessão, mandando
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem for retificada, será considerada
aprovada, seguindo assinada pelo Presidente e pelo 1º secretário para todos os efeitos
legais. Corumbiara-RO, 18 de janeiro de 2021.
osé Cardoso
biênio 2021/2022
ares Lourenço A é Wi
biênio 2021/2022
Aproyado ária
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Ocorrido e! |
aponsavel

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
; PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157
1 — Verificação de Presenças;
2 — Abertura dos trabalhos da 2º Sessão Extraordinária de 2021;
3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
“— Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos;
o — Leitura e Aprovação da Ata de Posse do Prefeito e Vice e Vereadores para o ano de 2021 a
2024;
7 — Leitura e Aprovação da Ata de Eleição de Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2021/2022:
8 — Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal
Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do
Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente;
9 — Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal
Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do
Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente;
10 — Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro
Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento
Dispensando o Parecer do Presidente;
11 — Apresentação do Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro
Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento
-“ispensando o Parecer do Presidente;
12 — Apresentação do Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro
Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento
Dispensando o Parecer do Presidente;
ORDEM DO DIA:
1 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do
Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira;
2 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do
Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira;
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157
3 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal
Leandro Teixeira Vieira;
4 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal
Leandro Teixeira Vieira;
5 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Prefeito Municipal
Leandro Teixeira Vieira;
Corumbiara — RO, 15 de janeiro de 2021
Osmar T Lourenço
s nte da CMC
iênio 2021/2022

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