| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-15 |
| native_id | 54 |
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ESTADO DE RONDÔNIA : PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 11 HORAS, NA CAMARA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA. Aos | quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 3º Sessão Extraordinária da 8º Legislatura, 1º Sessão Legislativa do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do vereador Osmar Tavares Lourenço o qual estava secretariado pelo 1º Secretário Vereador Wilmar José Cardoso. A sessão extraordinária foi declarada aberta por ter quórum suficiente para dar continuidade aos trabalhos sendo registrada a ausência do vereador Valdinei da Costa Espíndola. Em seguida, convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, foi declarado aberto os trabalhos da sessão e solicitado ao secretário para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, o qual leu no livro de Isaias capitulo 4 versículos 1 e 2. Feito isso, o Presidente solicitou ao Secretário para fazer a leitura dos expedientes expedidos e recebidos, sendo edital de convocação e oficio circular nº 003/2021. Não havendo mais expedientes a serem lidos, passou-se para a apresentação do projeto de lei complementar nº 003/2021 que “Autoriza o pagamento de gratificação temporária aos servidores municipais que estiverem exercendo as atividades presenciais de saúde no enfrentamento e durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus covid- 19 e da outras providencias. Após a leitura do projeto fez-se a leitura do Requerimento de urgência do prefeito sobre o mesmo, o qual sem discussão foi aprovado pelos vereadores. O presidente solicitou a leitura do requerimento de sua autoria cujo solicita autorização plenária para dispensar os pareceres das comissões sobre o projeto de lei complementar. Sem discussão, o requerimento presidencial foi aprovado e o projeto de lei complementar foi encaminhado para discussão única na ordem do dia. Não havendo mais matérias a serem apresentadas, passou-se a ordem do dia. Em discussão única o projeto de lei complementar nº 003/2021 e não havendo discussão, colocou o mesmo em votação, a qual foi nominal e exigindo para a aprovação de maioria absoluta dos vereadores sendo feito a chamada nominal e por ordem alfabética, ficando o projeto de lei complementar aprovado por todos os presentes. Registrou-se a ausência do vereador Valdinei da Costa Espindola. O presidente emitirá o autografo e encaminhará para o prefeito municipal para a sanção do executivo municipal. Nada mais a ser tratado, declarou encerrada a presente sessão, mandando lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem for retificada, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente e pelo 1º secretário para todos os efeitos legais. Coruníbiara-RO, 15 de fevereiro de 2021. ii z Ar Lourenço j) José Cardoso iênio 2021/2022 1 Secretário biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA s PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157 1 — Verificação de Presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 3º Sessão Extraordinária de 2021; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; » 4-— Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; & “ — Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos; vu — Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito Municipal * e do Requerimento do Presidente Dispensando o Parecer das Comissões Permanentes; ” ORDEM DO DIA: 1 — Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira; Corumbiara — RO, 11 de fevereiro de 2021 Osm es Lourenço Biênio 2021/2022