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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-03-26
native_id58

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIAR$. \
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CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(6®) Sessão Ordinária 26-03-2021
N° Ordem '
Nomes Início Término
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
2-GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 1 61, parágrafo V) 15 minutos.
N® Ordem Nomes Início Término
r Osmar Tavares Lourenço
2" Sebastiana Ap®. Rosa Ribeiro
3" Wilmar José Cardoso
4" Jose Firmino da Silva q.?®]
5" Solon Pereira de Souza
6" Valdinei da Costa Espindola /(5. £>1
7" Sidnei dos Santos Moura
8" Gerson Gonsalves Cardoso io ■ oi. /6. 0 M
9" João Matias Valadão •ÍO ' oU Ji) ^ -tt
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse púb ico. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do oradoj
(Art. 160,11)
0^ar^ayá#es Lourenço
^/Vereador Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
OROO
oocu
Chefe to Setoi li^íatívd
Port.n0"*.'?0?l

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

«r?í^sÍ8s°3oOrclinàrlaS§
ExtcMr(ünW%,U,
TT^^&za estado DÊ RONDÔNIA vK^Secretario PODER LEGISLATIVO _
Biênio 2021/202CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 6" SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, 8"
LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2021, ÃS 09 HORAS, NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA, PRIMEIRA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2021 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 6^ Sessão Ordinária, P Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do
exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar
Tavares Lourenço, sendo secretariado pelo P secretário Wilmar Jose Cardoso. O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado
que havia quórum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a
ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do
Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito
isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 5^ Sessão ordinária de 19 de março
de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o
Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão,
coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata
aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Em seqüência
o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, as portarias n° 009,
071-A, 073 a 084/2021 do executivo municipal; carta contrato n° 057/2021 Fundo
Municipal de Educação; carta contrato 089/2021, contrato 67 e 75 Administração e
Finanças; contratos 26, 68, 83, 85 e 90/secretaria de obras; contratos saúde n° 086, 088 e
091; carta contrato educação n° 005 e 009/2021; decretos do executivo n° 033 e 038;
extrato ata de registro de preço n° 018/2021; extrato contratual obras e serviços públicos;
1° termo de paralisação/suspensão/prorrogação contrato n° 184/2019 e ratificação da
inexibilidade. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a
leitura do Projeto de Lei n® 005/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura
encaminhou à comissão de Legislação Justiça e Redação Final para emissão de Parecer
com prazo de 15 dias, e solicitou ao Presidente da Comissão, o vereador Sidnei para
designar o relator da matéria, sendo designado ele mesmo, em seguida solicitou a leitura
do Projeto de Lei n° 006/2021 de autoria do prefeito municipal, também encaminhado à
comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias, o presidente
solicita ao presidente da comissão para designar o relator, sendo designado ele mesmo,
após, o presidente soficita a leitura da indicação n° 014/2021 de autoria do vereador João
Matias Valadão,>éro.se^da dasjndicações n° 015 e 016/2021 de autoria dos vereadores
Gerson Go^^Vos Cardo^p-^e" Solon Pereira de Souza, e da indicação n° 017/2021 de
autoria dqs;V^;idoré5-;^rson Gonsalves Cardoso, Solon Pereira de Souza,
^.jéCardoso Lourenço
tfl®Secretario VerfeadorPresidente
íenio 2021/2022 Biênio 2021/2022
estado DE RONDÔNIA
, PODER LEGISLATIVO '' Jj',''' ;
' Câmara municipal DE corumbiara ■
da Silva e Osmar Tavares Lourenço. Na seqüência passou-se para os oradores no
pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna
hvre, não havendo orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, sendo o
primeiro orador, o presidente Osmar Tavares Lourenço, dispensou, passando para o
próximo a Vereadora Sebastiana Ap" dispensou, o próximo vereador Wilmar Jose
Cardoso, dispensou, o próximo orador o vereador Jose Firmino da Silva, iniciou
cumprimentando todos presentes e comentou sobre os trabalhos realizados na linha 05,
certamente com as indicações feita por ele e os colegas vereadores, agradeceu ao'
secretario que fez um bom trabalho, agradeceu a todos envolvidos pelo trabalho,
comentou sobre a indicação feita para adquirir ferramentas para os administradores dos
distritos para apoiar os trabalhos em seguida agradeceu e encerrou, passando para o
próximo orador o vereador Solon Pereira de Souza, iniciou cumprimentando a todos
presentes e disse sobre as ferramentas que solicitaram para dar suporte ao administrador
do distrito de Alto Guarajus, falou também sobre as visitas feitas nas linhas do município,
comentou sobre alguns serviços que devem ser feito, comentou também sobre a limpezJ
das ruas do município, parabenizou pelos trabalhos realizados, comentou também sobre
a cobrança de produtores rurais do funcionamento da secretaria de Agricultura comentou
sobre a recuperação que deve ser feita na linha 04 no Luiz da Serra, e em seguida
encerrou, passando para o próximo vereador Valdinei da Costa Espíndola, iniciou
cumprimentando todos, e parabenizou o Prefeito e todos os secretários sobre os trabalhos
que tem sido feito, agradeceu ao deputado Ismael Crispin pelas emendas parlamentares
que destinou ao Município, comentou das dificuldades que a saúde tem enfrentado com
o covid-19, e falou sobre as estradas do município que serão atendidas com tubos que
irao ser comprados com emenda destinada do Deputado, comentou sobre o trabalho no
Projeto com o Prefeito para conseguir reduzir a alíquota do ISS, comentou sobre a área
urbana sobre os agendamentos de terras para aterramentos necessários, das cobranças
feitas para atender a população, comentou sobre a secretaria de agricultura que está
parada, comentou sobre a cobrança da população do porteira adentro, disse sobre o
trabalho realizado em parceria de produtores e com o município principalmente na
secretaria de obras doando cascalhos e terra para contribuir nos trabalhos, comentou sobre
a burocracia para conseguir terras onde as pessoas solicitam, e a burocracia para
conseguir, na sequencia encerrou, o próximo orador vereador Sidnei dos Santos Moura
dispensou, o próximo vereador Gerson Gonsalves, iniciou cumprimentando todos, e
comentou sobre o atendimento com caçambas de terra para atender a população onde
alguns são atendidos outros não, e agradeceu ao Prefeito e aos secretários pelos trabalhos
que tem feito atendendo suas indicações, em seguida encerrou, o próximo orador o
vereador Joa^ Mat^s iniciou cumprimentando a todos e agradeceu ao Prefeito e o
Secretáry ,dépbras'peros trabalhos realizados nas linhas do município, comentou sobre
alguns que ainda precisam ser atendidos, agradeceu os vereadores que fizeram uma^isjta^as l^ãs do Verde Seringal, onde fiscalizaram onde devem ser^jo os
Cardoso r
Veréadoí 1 ° Secietaiio V^reído^ PkfSidente
ç^jénio 2021/2022 /Biêiito-2(Í21/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
trabalhos de recuperação das estradas, em seguida agradeceu e encerrou. Sem mais
oradores, o Presidente passa para a ordem do dia, com a primeira discussão do Projeto de
Lei Complementar n° 004/2021, de autoria do Prefeito Municipal, e parecer favorável da
comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Presidente solicita ao primeiro
secretário para fazer a leitura do parecer Jurídico e do parecer da comissão. Após a leitura
o Presidente coloca em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, o
Presidente coloca em votação, sendo aprovado por todos presentes, exceto o Vereador
Valdinei da Costa Espíndola que estava ausente no plenário, na sequencia o presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei n° 004/2021, sem nenhuma manifestação, coloca
em votação, sendo feita nominal, tendo todos votado e registrado a ausência do Vereador
Valdinei Espíndola, o presidente declara aprovado por todos presentes, em seguida o
presidente encaminha o Projeto de Lei n" 004/2021 de autoria do Prefeito Municipal, para
a comissão de Finanças Orçamentos e Obras, para segunda discussão com prazo de 15
dias para emissão de parecer, e solicitou que o Presidente da Comissão o Vereador Solon
Pereira de Souza designasse o relator, sendo designado o Vereador Wilmar Jose Cardoso.
Logo, não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do dia, o Presidente declara
encerrado os trabalhos, e convida a todos para a 7° Sessão Ordinária que se realizará no
dia 09 de abril de 2021 a partir das 09:00 horas. Na seqüência mandou lavrar esta Ata, a
qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo
assinada pelo Presidente Osmar Tavares Lourenço e pelo 1° Secretario Wilmar José
Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 26 de março de 202>'
Ext
Ocorrido ©m
Osmar T^flres Lourenço / Wi José Cardoso
Veí:eá^r'Fresidente / A U Secretário
Biênio 2021/2022 / /A o 2021/2022

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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Itália C. Franco. 201 R/r^ntro/ rnmmhiara/ CRP: 76.99.^-000 fnnp/fav
^AFIX/Ú
AI-P-^-Í
o
PAUTA DOS TRABALHOS
6" SESSÃO ORDINÁRIA
1^ SESSÃO LEGISLATIVA
8" LEGISLATURA
26 de marco de 2021
I-PEQUENO EXPEHIFNTF￾1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 6® Sessão Ordinária de 26 de março de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro:
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 5® sessão ordinária ocorrida em 19 de março de 2021;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 005/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira;
7.2 - Leitura do Projeto de Lei n° 006/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira;
7.3 - Leitura da Indicação n" 014/2021 de autoria do Vereador João Matias Valadão;
7.4 - Leitura da Indicação n° 015/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e
Solon Pereira-de Souza;
7.5 - Leitura da Indicação n° 016/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e
Solon Pereira de Souza;
7.6 - Leitura da Indicação n° 017/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e
Solon Pereira de Souza, Jose Firmino da Silva e Osmar Tavares Lourenço.
8 - Oradorea Inscritos no Pequeno Expediente:
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 - Tribuna livre
9.1 - Sem oradores na tribuna livre;
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
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Chefe do Setoc Legislativo
Port.007/2021
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1 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 de autoria da Mesa
Diretora com-parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Corumbiara - RO. 24 de março de 2021.
O^án^^ères Lourenço
O/éreador Presidente
Biênio 2021/2022

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