| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-04-09 |
| native_id | 60 |
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ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Zf xv\ ÁJ CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (7®) Sessão Ordinária 09-04-2021 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: N° Ordem" Nomes Início Término . Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) 2-GRA]VDE EXPEDIENTE: (Art. 1 61, parágrafo V) 15 minutos. N° Ordem Nomes Início Término 1° João Matias Valadão 2» Wilmar José Cardoso 3° Gerson Gonsalves Cardoso Dí^/aaA/í41 4° Sebastiana Ap®. Rosa Ribeiro ^:S0 H3. 5° Jose Firmino da Silva "T :$o ^ - 5 C S 6" Sidnei dos Santos Moura 3 • 5lfl5 V Solon Pereira de Souza 3- 51 Hs /o 1 0 3 8" Valdinei da Costa Espindola J0;01 MS JOi )5-WS 9' Osmar Tavares Lourenço JO: 15 H-<; ■lO: =50-fí5 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse púb ico. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. I60-I) 4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orad^ (Art. 160, II) , : <)i ^ i Osmai^Táv^íteá Lourenço Ve;*eador Presidente da Câmara Biênio 2021/2022
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Apresentado Ocorrido Ordinária ESTADO DE RONDONIA c„/- - PODER LEGISLATIVO Vereado??í&L^ GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA T SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, 8^ LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2021, ÃS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA, SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 004/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E OBRAS, E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI N° 005/2021 E 006/2021 AMBOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICPAL, E COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 7^ Sessão Ordinária, P Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar Tavares Lourenço, sendo secretariado pelo 1° secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 6^ Sessão ordinária de 26 de março de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno, em seguida solicita a leitura da ata da 4^ sessão extraordinária de 31 de março de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Em seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, termo de rescisão unilateral do contrato administrativo n®018/2019, aviso de licitação n° 008/2021/SEMAF, oficio n° 116/2021/Executivo, Termos de adjudicação e homologação processos n° 045/2021, n°402/2021, n® 476/2021, if 496/2021, n°348/2021, extrato da ata de registro de preço n° 017/2021, n° 018/2021, aviso de licitação pregão eletrônico n° 005/2021, n° 007/2021 /SRP, n° 009/2021, oficio 110/2021 - SC-PREF, aviso de licitação publicação de convite 001/proaf adicional/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura das indicações n° 018, 019 e 020/2021 de autoria do vereador Sidnei dos Santos Moura, a indicação n° 021/2021 de autoria da vereadora Sebastiana.. Ap^ Rosa Ribeiro, a indicação n° 022/2021 de autoria do vereador Sidnei dos-^n^s. Moura, e a indicação n° 00/2021 de autoria da vereadora Sebastiana Ap®. RosãRibeiro. / DwfoK» / \ Wilín^'S^Cafàoso ^Biênio 2021/2W2 2021'2022 / ESTADO DE RONDÔNIA su ^ PODER LEGISLATIVO ^ • CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Na seqüência passou-se para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, não havendo orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, sendo o primeiro orador o vereador João Matias Valadão, dispensou, o próximo o vereador Wilmar José Cardoso, que iniciou falando sobre as solicitações que já fez para ser feita a limpeza no Distrito de Vitória da União, e encerrou, o presidente passa para o próximo o vereador Gerson Gonsalves, dispensou, o próximo orador a vereadora Sebastiana, iniciou cumprimentando todos e falou sobre, as indicações que tem feito para atender os pedidos da população, e encerrou, o próximo orador, o vereador Jose Firmino, iniciou cumprimentando a todos, e disse sobre a indicação de cobrança que o vereador Sidnei fez para conseguir um administrador para o Distrito de Vitoria da União, comentou da importância desse servidor, falou também sobre a vacinação que está sendo realizada no município atendendo os grupos de risco, e agradeceu ao prefeito e toda equipe da saúde pela dedicação, e agradeceu também a equipe da secretaria de obras pelos trabalhos realizados, e encerrou, o próximo orador vereador Sidnei dos Santos Moura, iniciou cumprimentando a todos e disse sobre o atendimento da secretaria de obras atendendo os pedidos que tem feito para atender as demandas, comentou da importância do seu pedido para um administrador para o Distrito de Vitoria da União, e encerrou, o próximo orador vereador Solon Pereira, iniciou cumprimentando a todos, e comentou sobre o tratamento da equipe da secretaria da saúde, empenhados em atender bem os pacientes nesse momento difícil, com pandemia, falou também dos atendimentos da Secretaria de obras, atendendo as demandas do município, comentou sobre a compra de uma patrola, que pode ser que ficará parado e não atenderá as demandas, por trazer muitos gastos, comentou sobre a secretaria de agricultura, onde agora tem um responsável para representar a secretaria, deixou seus agradecimentos ao Deputado Ezequiel Neiva pelo apoio que tem dado ao município, e em seguida encerrou, o próximo orador Valdinei Espindola, cumprimentou a todos, disse sobre alguns deputados que também tem dado apoio ao município, comentou do seu apoio para ter um administrador para o Distrito de Vitória da União, agradeceu ao Prefeito e toda sua equipe e secretarias que vem realizando um bom trabalho pelo município, comentou também a questão de maquinários que dão muito manutenção e gastos pro município, comentou sobre o requerimento que fez para inserir em pauta o parecer sobre o projeto que a comissão está analisando, e não conseguiu emitir parecer antes de entrar em pauta, e o mesmo foi negado, comentou sobre situações semelhantes que podem ocorrer, e encerrou, o próximo orador vereador Osmar Tavares, iniciou dizendo sobre o prazo que a comissão teve par analisar o projeto, e disse que a discussão e votação do mesmo será na próxima sessão, comentou que seguirá o regimento interno, e encerrou. Sem mais oradores, o Presidente passa para a ordem do dia, com a segunda discussão do Projeto de Lei Complementar n° 004/2021, de autoria da mesa diretora, e parecer favorável da comissão de Finanças, Orçamentos e Obras, o Presidente solicita ao primeiro«se^etário para fazer a leitura do parecer da comissão. Após a leitura o Presidentejij^a em ^iêía2feR2022 VjÍÊikio 2021/2022 ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, o Presidente coloca em votação, sendo aprovado por todos presentes, na sequencia o presidente coloca em discussão o Projeto de Lei complementar n° 004/2021, sem nenhuma manifestação, coloca em votação, sendo feita nominal, tendo todos votado a favor e registrado a ausência em plenário do Vereador Sidnei dos Santos Moura que teve que sair por motivos particulares e não voltaria mais a esta sessão, o presidente declara aprovado por todos presentes, ao final da sessão o projeto será encaminhado para sanção do Executivo Municipal, em seguida o Presidente coloca em primeira discussão o projeto de Lei n° 005/2021, com parecer favorável da comissão de legislação justiça e redação final, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão, feito a leitura o presidente coloca em discussão o parecer, sem manifestações, coloca em votação, não havendo manifestação contrária, o presidente declara o parecer aprovado por todos presentes, em seguida coloca o projeto de lei n° 005/2021 em primeira discussão, sem manifestações coloca em votação, nenhuma manifestação contrária declara aprovado por todos presentes, e na seqüência encaminha para segunda discussão na comissão de finanças, orçamentos e obras, com o prazo de 15 dias para emissão de parecer, e solicitou ao presidente da comissão o vereador Solon para designar o relator, sendo designado ele mesmo, em seguida o presidente coloca em primeira discussão o projeto de Lei n° 006/2021 com parecer favorável da comissão de legislação justiça e redação final, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão, feito a leitura, o presidente coloca em discussão o parecer, sem manifestações, coloca em votação, não havendo manifestação contrária, o presidente declara o parecer aprovado por todos presentes, em seguida coloca o projeto n° 006/2021 em primeira discussão, sem manifestações coloca em votação, nenhuma manifestação contrária, declara aprovado por todos presentes, e na seqüência encaminha para segunda discussão na comissão de finanças, orçamentos e obras, com o prazo de 15 dias para emissão de parecer, e solicitou ao presidente da comissão para designar o relator, sendo designado o vereador Gerson Gonsalves Cardoso. Logo, não havendo mais matéria a ser deliberada na ordem do dia, o Presidente declara encerrado os trabalhos, e convida a todos para a 8° Sessão Ordinária que se realizará no dia 16 de abril de 2021 a partir das 09:00 horas. Na seqüência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Osmar Tavares Lourenço e pelo 1° Secretario Wilmar José C^cjoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 09 de abril de 2021. !:s£.-j2a« Ocorrido s Lourenço ^jJosé Cardoso residente 4f-áecretário Biênio 2021/2022 Biíê ío 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORÜMBIARA C. Franco. 2QlR/Centro/XQmmbÍara/ CEP: yfi.QQ.S-OOO Fnnp/fax r06qi:^^4:í 211^7 PAUTA DOS TRABALHOS 7^ SESSÃO ordinária" 1^ SESSÃO LEGISLATIVA 8^ LEGISLATURA 09 de abril de 2021 Bi I-PEQUENO EXPEDIPNTEr 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 7^ Sessão Ordinária de 09 de abril de 2021; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da 6® sessão ordinária ocorrida em 26 de março de 2021; 6 - Leitura da Ata da 4® sessão extraordinária realizada em 31 de março de 2021; 7 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 8 - Proposições Novas; 8.1 - Leitura da Indicação n° 018/2021 de autoria 8.2- Leitura cJa Indicação n° 019/2021 de autoria 8.3 - Leitura da Indicação n" 020/2021 de autoria 8.4- Leitura da Indicação n" 021/2021 de autoria 8.5 - Leitura da Indicação n° 022/2021 de autoria 8.6 - Leitura da Indicação n° 023/2021 de autoria do Vereador Sidnei dos Santos Moura; do Vereador Sidnei dos Santos Moura; do Vereador Sidnei dos Santos Moura; da Vereadora Sebastiana Ap®. R. Ribeiro; do Vereador Sidnei dos Santos Moura; da Vereadora Sebastiana Ap®. R. Ribeiro; 9 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: 9.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 10-Tribuna livre 10.1 - Sem oradores na tribuna livre; II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 - Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 de autoria da Mesa Diretora com parecer favorável da comissão de Finanças. Orçamentos e Obras; 2 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 005/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 006/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Corumbiara - RO, 07 de abril de 2021. Lourenço Vereador Presidente Biênio 2021/2022