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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2021-04-09
native_id60

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Zf xv\ ÁJ
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(7®) Sessão Ordinária 09-04-2021
1 - PEQUENO EXPEDIENTE:
N° Ordem" Nomes Início Término
.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
2-GRA]VDE EXPEDIENTE: (Art. 1 61, parágrafo V) 15 minutos.
N° Ordem Nomes Início Término
1° João Matias Valadão
2» Wilmar José Cardoso
3° Gerson Gonsalves Cardoso
Dí^/aaA/í41
4° Sebastiana Ap®. Rosa Ribeiro ^:S0 H3.
5° Jose Firmino da Silva
"T :$o ^ - 5 C S
6" Sidnei dos Santos Moura 3 • 5lfl5
V Solon Pereira de Souza 3- 51 Hs /o 1 0 3
8" Valdinei da Costa Espindola J0;01 MS JOi )5-WS
9' Osmar Tavares Lourenço JO: 15 H-<; ■lO: =50-fí5
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse púb ico. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. I60-I)
4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orad^
(Art. 160, II) ,
: <)i
^ i Osmai^Táv^íteá Lourenço
Ve;*eador Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Apresentado
Ocorrido
Ordinária
ESTADO DE RONDONIA c„/- -
PODER LEGISLATIVO Vereado??í&L^
GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022
ATA DA T SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, 8^
LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2021, ÃS 09 HORAS, NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA, SEGUNDA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 004/2021 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA, COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E OBRAS, E EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI N° 005/2021 E 006/2021 AMBOS DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICPAL, E COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 7^ Sessão Ordinária, P Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do
exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar
Tavares Lourenço, sendo secretariado pelo 1° secretário Wilmar Jose Cardoso. O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado
que havia quórum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a
ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do
Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito
isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 6^ Sessão ordinária de 26 de março
de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o
Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão,
coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata
aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno, em seguida
solicita a leitura da ata da 4^ sessão extraordinária de 31 de março de 2021, o secretario
lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação,
sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com
a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Em seqüência o Presidente solicita a
leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, termo de rescisão unilateral do contrato
administrativo n®018/2019, aviso de licitação n° 008/2021/SEMAF, oficio n°
116/2021/Executivo, Termos de adjudicação e homologação processos n° 045/2021,
n°402/2021, n® 476/2021, if 496/2021, n°348/2021, extrato da ata de registro de preço n°
017/2021, n° 018/2021, aviso de licitação pregão eletrônico n° 005/2021, n°
007/2021 /SRP, n° 009/2021, oficio 110/2021 - SC-PREF, aviso de licitação publicação de
convite 001/proaf adicional/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições
novas, solicitando a leitura das indicações n° 018, 019 e 020/2021 de autoria do vereador
Sidnei dos Santos Moura, a indicação n° 021/2021 de autoria da vereadora Sebastiana..
Ap^ Rosa Ribeiro, a indicação n° 022/2021 de autoria do vereador Sidnei dos-^n^s.
Moura, e a indicação n° 00/2021 de autoria da vereadora Sebastiana Ap®. RosãRibeiro.
/
DwfoK» / \ Wilín^'S^Cafàoso
^Biênio 2021/2W2 2021'2022
/
ESTADO DE RONDÔNIA
su ^ PODER LEGISLATIVO
^ • CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Na seqüência passou-se para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito
no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, não havendo orador na tribuna livre,
passou para o grande expediente, sendo o primeiro orador o vereador João Matias
Valadão, dispensou, o próximo o vereador Wilmar José Cardoso, que iniciou falando
sobre as solicitações que já fez para ser feita a limpeza no Distrito de Vitória da União, e
encerrou, o presidente passa para o próximo o vereador Gerson Gonsalves, dispensou, o
próximo orador a vereadora Sebastiana, iniciou cumprimentando todos e falou sobre, as
indicações que tem feito para atender os pedidos da população, e encerrou, o próximo
orador, o vereador Jose Firmino, iniciou cumprimentando a todos, e disse sobre a
indicação de cobrança que o vereador Sidnei fez para conseguir um administrador para
o Distrito de Vitoria da União, comentou da importância desse servidor, falou também
sobre a vacinação que está sendo realizada no município atendendo os grupos de risco, e
agradeceu ao prefeito e toda equipe da saúde pela dedicação, e agradeceu também a
equipe da secretaria de obras pelos trabalhos realizados, e encerrou, o próximo orador
vereador Sidnei dos Santos Moura, iniciou cumprimentando a todos e disse sobre o
atendimento da secretaria de obras atendendo os pedidos que tem feito para atender as
demandas, comentou da importância do seu pedido para um administrador para o Distrito
de Vitoria da União, e encerrou, o próximo orador vereador Solon Pereira, iniciou
cumprimentando a todos, e comentou sobre o tratamento da equipe da secretaria da saúde,
empenhados em atender bem os pacientes nesse momento difícil, com pandemia, falou
também dos atendimentos da Secretaria de obras, atendendo as demandas do município,
comentou sobre a compra de uma patrola, que pode ser que ficará parado e não atenderá
as demandas, por trazer muitos gastos, comentou sobre a secretaria de agricultura, onde
agora tem um responsável para representar a secretaria, deixou seus agradecimentos ao
Deputado Ezequiel Neiva pelo apoio que tem dado ao município, e em seguida encerrou,
o próximo orador Valdinei Espindola, cumprimentou a todos, disse sobre alguns
deputados que também tem dado apoio ao município, comentou do seu apoio para ter um
administrador para o Distrito de Vitória da União, agradeceu ao Prefeito e toda sua equipe
e secretarias que vem realizando um bom trabalho pelo município, comentou também a
questão de maquinários que dão muito manutenção e gastos pro município, comentou
sobre o requerimento que fez para inserir em pauta o parecer sobre o projeto que a
comissão está analisando, e não conseguiu emitir parecer antes de entrar em pauta, e o
mesmo foi negado, comentou sobre situações semelhantes que podem ocorrer, e
encerrou, o próximo orador vereador Osmar Tavares, iniciou dizendo sobre o prazo que
a comissão teve par analisar o projeto, e disse que a discussão e votação do mesmo será
na próxima sessão, comentou que seguirá o regimento interno, e encerrou. Sem mais
oradores, o Presidente passa para a ordem do dia, com a segunda discussão do Projeto de
Lei Complementar n° 004/2021, de autoria da mesa diretora, e parecer favorável da
comissão de Finanças, Orçamentos e Obras, o Presidente solicita ao primeiro«se^etário
para fazer a leitura do parecer da comissão. Após a leitura o Presidentejij^a em
^iêía2feR2022 VjÍÊikio 2021/2022
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, o Presidente coloca em votação,
sendo aprovado por todos presentes, na sequencia o presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei complementar n° 004/2021, sem nenhuma manifestação, coloca em
votação, sendo feita nominal, tendo todos votado a favor e registrado a ausência em
plenário do Vereador Sidnei dos Santos Moura que teve que sair por motivos particulares
e não voltaria mais a esta sessão, o presidente declara aprovado por todos presentes, ao
final da sessão o projeto será encaminhado para sanção do Executivo Municipal, em
seguida o Presidente coloca em primeira discussão o projeto de Lei n° 005/2021, com
parecer favorável da comissão de legislação justiça e redação final, solicitando a leitura
do parecer jurídico e do parecer da comissão, feito a leitura o presidente coloca em
discussão o parecer, sem manifestações, coloca em votação, não havendo manifestação
contrária, o presidente declara o parecer aprovado por todos presentes, em seguida coloca
o projeto de lei n° 005/2021 em primeira discussão, sem manifestações coloca em
votação, nenhuma manifestação contrária declara aprovado por todos presentes, e na
seqüência encaminha para segunda discussão na comissão de finanças, orçamentos e
obras, com o prazo de 15 dias para emissão de parecer, e solicitou ao presidente da
comissão o vereador Solon para designar o relator, sendo designado ele mesmo, em
seguida o presidente coloca em primeira discussão o projeto de Lei n° 006/2021 com
parecer favorável da comissão de legislação justiça e redação final, solicitando a leitura
do parecer jurídico e do parecer da comissão, feito a leitura, o presidente coloca em
discussão o parecer, sem manifestações, coloca em votação, não havendo manifestação
contrária, o presidente declara o parecer aprovado por todos presentes, em seguida coloca
o projeto n° 006/2021 em primeira discussão, sem manifestações coloca em votação,
nenhuma manifestação contrária, declara aprovado por todos presentes, e na seqüência
encaminha para segunda discussão na comissão de finanças, orçamentos e obras, com o
prazo de 15 dias para emissão de parecer, e solicitou ao presidente da comissão para
designar o relator, sendo designado o vereador Gerson Gonsalves Cardoso. Logo, não
havendo mais matéria a ser deliberada na ordem do dia, o Presidente declara encerrado
os trabalhos, e convida a todos para a 8° Sessão Ordinária que se realizará no dia 16 de
abril de 2021 a partir das 09:00 horas. Na seqüência mandou lavrar está Ata, a qual se não
houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Presidente Osmar Tavares Lourenço e pelo 1° Secretario Wilmar José C^cjoso, para todos
os efeitos legais. Corumbiara-RO, 09 de abril de 2021.
!:s£.-j2a«
Ocorrido
s Lourenço ^jJosé Cardoso
residente 4f-áecretário
Biênio 2021/2022 Biíê ío 2021/2022

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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORÜMBIARA
C. Franco. 2QlR/Centro/XQmmbÍara/ CEP: yfi.QQ.S-OOO Fnnp/fax r06qi:^^4:í 211^7
PAUTA DOS TRABALHOS
7^ SESSÃO ordinária"
1^ SESSÃO LEGISLATIVA
8^ LEGISLATURA
09 de abril de 2021
Bi
I-PEQUENO EXPEDIPNTEr
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 7^ Sessão Ordinária de 09 de abril de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 6® sessão ordinária ocorrida em 26 de março de 2021;
6 - Leitura da Ata da 4® sessão extraordinária realizada em 31 de março de 2021;
7 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
8 - Proposições Novas;
8.1 - Leitura da Indicação n° 018/2021 de autoria
8.2- Leitura cJa Indicação n° 019/2021 de autoria
8.3 - Leitura da Indicação n" 020/2021 de autoria
8.4- Leitura da Indicação n" 021/2021 de autoria
8.5 - Leitura da Indicação n° 022/2021 de autoria
8.6 - Leitura da Indicação n° 023/2021 de autoria
do Vereador Sidnei dos Santos Moura;
do Vereador Sidnei dos Santos Moura;
do Vereador Sidnei dos Santos Moura;
da Vereadora Sebastiana Ap®. R. Ribeiro;
do Vereador Sidnei dos Santos Moura;
da Vereadora Sebastiana Ap®. R. Ribeiro;
9 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
9.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
10-Tribuna livre
10.1 - Sem oradores na tribuna livre;
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 - Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 de autoria da Mesa
Diretora com parecer favorável da comissão de Finanças. Orçamentos e Obras;
2 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 005/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 006/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Corumbiara - RO, 07 de abril de 2021.
Lourenço
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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