br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-04-30
native_id63

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(10°) Sessão Ordinária 30-04-2021
1 - PEQUENO EXPEDIENTE:
N° Ordem Nomes Início Término
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
2-GRA]VDE EXPEDIENTE: (Art. 1 61, parágrafo V1 15 minutos.
N° Ordem Nomes Início Término
1" Solon Pereira de Souza 'íi .- Mtf
2" Ostoar Tavares Lourenço
3" Gerson Gonsalves Cardoso
1
40 ■ Jose Firmino da Silva
5" Wilmar José Cardoso
6" João Matias Valadão
K/V.
7" Valdinei da Costa Espindola • 5 3
8" Sidnei dos Santos Moura
9" Sebastiana Ap^. Rosa Ribeiro ^ ; 5A_
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse púb ico. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença QxpTQSsaj óp
(Art. 160, II)
Osmá^TaVa(res Lourenço
' Vereaoór Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ocorrido
Apkx^ontado
Na77/ Sossâo Orriipária» Ext_^rtíinéi;iaLJ
Ocorrido em
Solonte^m & Souza
Vereador 2° Secreiario ESTADO DE RONDÔNIA Biênio 2021/2022 PODER LEGISLATIVO "^adov ^^^02^
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 10" SESSÃO ORDINÁRIA, T SESSÃO LEGISLATIVA, 8"
LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021, ÃS 09 HORAS, NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA
DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N" 005 E 006/2021 AMBOS DE AUTORIA
DO PREFEITO MUNICIPAL E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N"
006/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM EMENDA
MODIFICATIVA E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM
CONJUNTO, E DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N" 009/2021 DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E PARECER FAVORÁVEL DAS
COMISSÕES EM CONJUNTO.
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 10" Sessão Ordinária, P Sessão Legislativa da 8" Legislatura do
exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar
Tavares Lourenço, sendo secretariado pelo P secretário Wilmar Jose Cardoso. O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado
que havia quorum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a
ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do
Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito
isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 9" Sessão ordinária de 23 de abril
de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o
Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão,
coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata
aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência
o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, os extratos da ata de
registro de preço n° 019 a 030/202 l/setor de compras, extrato de termo de
homologação/processo administrativo n° 128/2021/pregoaria. Feito isso, o Presidente
passa para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei n® 010/2021 de
autoria do Prefeito Municipal, após a leitura encaminhou para a comissão de Legislação
para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme regimento interno, e solicitou
que o presidente da comissão Sidnei dos Santos Moura, designasse o relator, sendo
designado o Vereador Jose Firmino da Silva; na seqüência o presidente solicitou a Leitura
do Projeto de Lei 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal, e após a leitura encaminhou
o Projeto para a Comissão de Legislação para emissão de parecer, sohcitando ao
Presidente da Comissão Sidnei dos Santos Moura que designasse o relatorW matéria,
sendo designado a vereadora Sebastiana Ap"; em seguida solicitou a leitura d<^ Projeto de
Lei 012/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura encaminhou ^tolg^missão de Legislaçãg, para emissão de parecer, e solicitou que o presiden^eC^a^^ópiissão
./miih^JpiiCardo^
/ ,'Ver^cír/l° Secretano
Biênio 2021/2022 ^ Biênio 2021/2022
estado DE RONDÔNIA
leitura do Projeto de L^n" ÍS^rde ^toX d^ ^equencia o presidente solicita a
encaminhou para a comissão de Legislação narr '^""'^'Pal. após a leitura
presidente da comissão designasse o relator ^ solicitou que o
j; s».,.. rr- t
Wilmar Jose Cardoso, o qual leu o cabecalho ^ l "30/2021 de autoria do Vereador fizesse a retirada da mesma para correção e reaprentTçãrna'"'""'""
passou-se para os oradores no peoueL evn.H ? "so,
expediente, passou para a tribuna livre sem orador ná t T Pequeno
expediente, com o primeiro orador, o vereador SoT p'' °
pelos cumprimentou trabalhos todos realizados, presentes agradeceu e fez os também agradecimenm n ^ secretaria '
de obras e ao prefeito da prefeitura Municipal e aos colegas vereadores fiincionários
Osmar, dispensou, o próximo vereador Gerson ° vereador
Ftrmino, iniciou cumprimentando todos e agradeT'"'""' °
município através da secretaria de obras comeni ^ " "-^^fizados no município, e encerrou, o próximo vÍalr wT T" ° ^"='°"^mento do rádio do
Valadão, dispensou, o próximo Valdinei Espindola' in'-'"'""' °
agradeceu ao Prefeito e ao secretário de obrL pelos Irabllh '^tdo a todos e
comentou sobre a viagem que fará iuntn r realizados no município, d. „ «Lipr/n.""
falou também sobre o Projeto de Lei nara ' °^ecer os Projetos do município, frente do eovid, e enceZ o oÍLT 'h" '^e
dispensou, a próxima vereadora SebastianaTnic^ vereador Sidnei dos Santos Moura,
toda equipe do executivo e da Obra pelos trabalhos"'''"'"'"'^'^" ^
presidente passa para a Ordem do Dia em segunda dis ' Na seqüência, o de autoria do Prefeito Municipal com nafe f ° de Lei n" 005/2021
Orçamentos e Obras; o Presidente solicitra ^y°mvel da Comissão de Finanças, da comissão, após lido, colocou em discussão^oT"
colocado em votação, sem manifestação contrária o'pm;ideme d''l'° '
parecer pelos vereadores nresenipc- ' Presidente declara aprovado o
segunda discussão; não havendo discuss^lolTou^e^rl''
contrarias, o projeto foi aprovado em segunda discussão por^tL^^^"'
sessão será encaminhado a matéria nara ser siinpín ^ ? Presentes e no fmal da
segunda discussão o Projeto de Lei n° 006/2021 T ° seqüência, em
parecer favorável da Comissão de Finanrn<í o ^ Prefeito Municipal com
ao secretário que fizesse a leitura dn n ^ ^Ç^^^ntos e Obras; o Presidente solicitou
. p»id.a. d„,.„ .zr.
-..o„ „
àiimrMé Cardoso Presidente 1° Secretario Biemo 2021/2022 2021/2022
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
colocou em votação, sem manifestações contrárias, o projeto foi aprovado em segunda
discussão por todos presentes e no final da sessão será encaminhado a matéria para ser
sancionada pelo executivo. Em seguida o Presidente coloca em discussão única e
deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 006/2021 de autoria do Prefeito Municipal
com emenda modificativa e parecer favorável das Comissões em Conjunto; o Presidente
solicita ao secretário que fizesse a leitura do parecer jurídico, do parecer das comissões
em conjunto e da emenda modificativa, e em seguida colocou a emenda modificativa em
discussão; não havendo discussão, colocou a emenda em votação, sem manifestações
contrárias é declarado a emenda modificativa aprovada, na seqüência coloca em discussão
o parecer da comissão; não havendo discussão, é colocado o parecer das comissões em
conjunto em votação, sem manifestações contrárias, o Presidente declara aprovado pelos
vereadores presentes, e em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei
Complementar n° 006/2021; não havendo quem queria discutir, colocou o projeto de lei
complementar em votação, a qual ocorreu nominal, visto que foi voto favorável da
maioria absoluta, o presidente declara o Projeto de Lei Complementar n° 006/2021 com
emenda modificativa aprovado em discussão única, e ao final da sessão será encaminhado
ao executivo municipal para sanção. Na seqüência em discussão única e deliberação o
Projeto de Lei n° 009/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das
Comissões em Conjunto. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
parecer jurídico e do parecer das comissões em conjunto, feito isso é colocado em
discussão o parecer das comissões; não havendo discussão, é colocado em votação, sem
manifestação contraria, o presidente declara aprovado por todos vereadores presentes, na
seqüência colocou em discussão única o Projeto de Lei n° 009/2021; não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o Presidente declarou o
projeto de lei n° 009/2021 aprovado em discussão única, registrando a ausência no
momento da votação do vereador Valdinei da Costa Espíndola, e logo ao final da sessão
será encaminhado a matéria para ser sancionada pelo executivo. Sem mais matérias a
serem deliberadas na ordem do dia, declarou encerrada a presente sessão, convidando a
todos a participarem da lE sessão ordinária a ser realizada em 07 de maio de 2021, a
partir das 9 horas da manhã. Na seqüência mandou lavrar está Ala, a qual se não houver
impugnaçâo e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Presidente Osmar Tavares Lourenço e pelo 1° Secretario Wilmar José Cardoso, para todos
os efeitos legais. Corumbiara-RO, 30 de abril de 2021.
Ordinárl®
Ocorrido e*"'
Lourenço
residente
'Biênio 202112022
Osmar
sé Cardoso
/
\\\ Wdmaí*/
/ Veçiíi Secretário
, BiêAio 2021/2022

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. \tá\\^ r, Franrn. 201 fí^Centro/ Corumbiara/ CEP: yõ.Qg.^^-nOO fnne/fax rn6q').^.S4.S 21S7.
PAUTA DOS TRABALHOS
10^ SESSÃO ordinária"
SESSÃO LEGIS LATI VA
8" LEGISLATURA
30 de abril de 2021
I-PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 10^ Sessão Ordinária de 30 de abril de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 9® sessão ordinária ocorrida em 23 de abril de 2021;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 010/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
7.2 - Leitura do Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
7.3 - Leitura do Projeto de Lei n° 012/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
7.4 - Leitura do Projeto de Lei n° 013/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
7.5 - Leitura da Indicação n° 030/2021 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso;
8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 - Tribuna livre
9.1 - Sem Oradores inscritos.
II-GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 005/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras;
2 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 006/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras;
3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 006/2021 de autoria do
Prefeito Municipal com emenda modificativa e parecer favorável das Comissões em Conjunto;
4 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 009/2021 de autoria do Prefeito
Municipal com parecer favorável das Comissões em Conjunto.
Corumbiara - RO, 28 de abril de 2021
2^1/2022 É>OCtiMÊ«T0 A
B
POftlAmAH'
'Chefe do Setor Legislativo

open original →