| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-05-07 |
| native_id | 64 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (IP) Sessão Ordinária 07-05-2021 f Afixai-A rvo ^ 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: N° Ordem (Art.161, parágrafo/ Nomes Início Obs.; Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) 2-GRANDE EXPEDIENTE: fArt. 1 61, parágrafo V) 15 minutos. N® Ordem Nomes Início Término V Gerson Gonsalves Cardoso 2" Sebastiana Ap®. Rosa Ribeiro 3" Sidnei dos Santos Moura 4" Solon Pereira de Souza 5" Valdinei da Costa Espindola 6" Jose Fiinnino da Silva V João Matias Valadão 8" Osmar Tavares Lourenço 9" Wilmar José Cardoso 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador (Art. 160,11) Corumbiara -RO, 2021. oocuiKmo í,ia. 4Cor»o * KNtlAlUA »m: ^ares Lourenço Vereador Presidente da Câmara Biênio 2021/2022 sfeiir*
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íXpxc^ntaóo ESTADO DE RONDONIA ° ^ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Soíon Vereador 2® Secretario Biênio 2021/2022 ATA DA ir SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, 8" LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2021, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N® 008, 010, 011, 012 E 013/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, E EMENDA MODIFICATIVA NO PROEJTO DE LEI N® 013/2021. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizouse na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 1P Sessão Ordinária, P Sessão Legislativa da 8® Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar Tavares Lourenço, sendo secretariado pelo P secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quorum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, devido um problema no som, o presidente solicitou a leitura de um versículo da bíblia sagrada, feito a leitura, foi executado o hino nacional brasileiro. Terminada a execução do Hino, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 10® Sessão ordinária de 30 de abril de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, os decretos n° 044 ao 046, 048 ao 053/202i/executivo; contratos n® 048, 065, 069, 076, 080, 082, 099, 100, 101 e 105/2021/executivo; portarias n° 011 e 012, 102 a 116/2021/ executivo; 3° termo aditivo ao contrato 069/2018/executivo; prestação de contas março 2021; oficio n° 179/2021/prefeito, ofício n® 190/2021/prefeito; edital de publicação n° 001/2021/câmara municipal. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei n® 014/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura encaminhou para a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme regimento intemo, e solicitou que o presidente da comissão Sidnei dos Santos Moura, designasse o relator, sendo designado a vereadora Sebastiana Ap®; após o presidente solicitou a apresentação do Processo Legislativo n® 4070 que cria comissão especial para averiguação de possíveis danos causados ao erário conforme solicitação das comissões em conjunto; após a apresentação do processo o presidente encaminhou para a comissão de Finanças, Orçamentos e Obras pra as demais providencias com prazo até o dia 31 de dezembro de 2021 para conclusão dos trabalhos; em seguida o presidente solicitou a reapresentação da indicação n° 030/2021 de autoria do Vereador Wilma(| Jose Cardoso, que foi retirada na sessão anterior para correção de texto; feito isso,fpí para os Pitsideme W C$f^ Bienio 2021/2022 1® SecreUrio í 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO gamara municipal de CORUMBIARA naTribunrr'"° pam a tnbuna hvre, sem orador na sem tribuna oradores livre, inscrito passou para no pequeno o grande expediente, expediente, passou com o primeiro orador, o vereador Gerson Gonsalves Cardoso, dispensou, passando para a Pnreseir ntes, comentou sobre o dia das mães e deixou '"''""a sua mensagem cumprimentando em especial a todas todosas maes, e encerrou o próximo orador vereador Sidinei dos Santos Moura, dispensou o proximo Solon Pereira de Souza, se pronunciou e iniciou cumprimentando todos agradeceu aos trabalhos da secretaria de obras, no tapa buraco nas ruas do município e nos distritos, comentou sobre os servidores que vem trabalhando pelo desenvolvimento do município sobre a parceria nos trabalhos da prefeitura e enceirou, os próximos oradores Valdmei da Costa Bspindola, Jose Firmino da Silva, João Matias Valadão Osm^ Tavares Lourenço e Wilmar Jose Cardoso, dispensaram. Na seqüência o' To'oiT 10 011, 012 mr e 013/2021 nn/ono?''''r todos de autoria do Prefeito Municipal e com parecer Lei favorável n° 008, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e emenda modificativa apenas no Projeto n 013/2021; tendo o primeiro secretário lido os pareceres de cada projeto e não 008/2021 1 para ser analisado ® aprovados na comissão por todos de presentes, Educação foi com encaminhado prazo de 30 o Projeto dias e foin" solicitado ao presidente da comissão Gerson Gonsalves Cardoso para designar o relator sendo designado, o vereador Valdinei da Costa Espíndola; os demais projetos foram aprovados em primeira discussão, e no projeto de lei n" 010 o vereador Valdinei Espíndola se pronunciou e opinou em encaminhar os projetos para as comissões em conjunto para agilizar o andamento dos processos, e nos demais projetos não tiverem nenhuma manifestação, o presidente encaminhou para segunda discussão nas comissões em conjunto de Educação e Finanças e solicitou aos presidentes das comissões que designassem o relator de cada projeto, no Projeto n° 010. ficaram os relatores: Comissão de Educação o vereador Gerson, e da Comissão de Finanças, o vereador Wilmar; no Projeto n 011, ficaram os relatores: da comissão de Educação, o vereador João M. aladao, e da comissão de Finanças, o vereador Solon P. de Souza; no Projeto n° 012 ficaram os relatores: da Comissão de Educação o Vereador Valdinei C. Espíndola, da comissão de Finanças o vereador Gerson; e no Projeto n° 013, os relatores: da Comissão de educação o vereador João M, Valadão, e da Comissão de Finanças o vereador Solon . de Souza. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia. o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos a participarem da 12» sessão ordmaria a ser realizada em 14 de maio de 2021, a partir das 9 horas da manhã Na sequencia mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação sara considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Osmar Teares Lourenço e pelo 1 Secretario Wilmar Ji^é Cardoso, para todos os efeitos legais Jarumbiara-RO 07 de ^ ® ^ ^mbiara RO, lüor Presidente i Wosé Cardoso lio 2021/2022 Br Secretario ' io 2021/2022
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^rtáiía r. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 76.99S-nOQ fnnp/fay PAUTA DOS TRABALHOS 11^ SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA 8^ LEGISLATURA 07 de maio de 2021 -PEQUENO EXPFníFMTF- ^afixado' ■ Ja"" ■ 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 11® Sessão Ordinária de 07 de maio de 2021; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da 10® sessão ordinária ocorrida em 30 de abril de 2021; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas; 7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 014/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 7.2 - Apresentação do Processo Legislativo n° 4070 que Cria Comissão Especial para averiguação de possíveis danos ao erário; 7.3 - Reapresentação da Indicação n° 030/2021 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso; 8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9-Tribuna livre 9.1 - Sem Oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: ICÂMÂRAtfJNlCiPALGíCôw OOCUMENTO PÜBtlCAirí ACORDO C PORlAfUAM• m.i. ■MteiiFM.-ír} , Chefe do Setoi Legislauvo Pon.007/2021 ri# * 1 - Em parecer 2 - Em parecer 3 - Em parecer 4 - Em parecer 5 - Em emenda primeira discussão o Projeto de Lei n° 008/2021 de autoria do Prefeito Municipal com favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; primeira discussão o Projeto de Lei n° 010/2021 de autoria do Prefeito Municipal com favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; primeira discussão o Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal com favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; primeira discussão o Projeto de Lei n° 012/2021 de autoria do Prefeito Municipal com favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; primeira discussão o Projeto de Lei n° 013/2021 de autoria do Prefeito Municipal com modificativa e parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Corumbiara - RO, 05 de maio de 2021. '^avares Lourenço Vereador Presidente Biênio 2021/2022