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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-05-07
native_id64

Documents (3)

anexo #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(IP) Sessão Ordinária 07-05-2021
f Afixai-A rvo ^
1 - PEQUENO EXPEDIENTE:
N° Ordem
(Art.161, parágrafo/
Nomes Início
Obs.; Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
2-GRANDE EXPEDIENTE: fArt. 1 61, parágrafo V) 15 minutos.
N® Ordem Nomes Início Término
V Gerson Gonsalves Cardoso
2" Sebastiana Ap®. Rosa Ribeiro
3" Sidnei dos Santos Moura
4" Solon Pereira de Souza
5" Valdinei da Costa Espindola
6" Jose Fiinnino da Silva
V João Matias Valadão
8" Osmar Tavares Lourenço
9" Wilmar José Cardoso
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador
(Art. 160,11)
Corumbiara -RO, 2021.
oocuiKmo í,ia. 4Cor»o *
KNtlAlUA
»m: ^ares Lourenço
Vereador Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
sfeiir*

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ata #

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íXpxc^ntaóo
ESTADO DE RONDONIA ° ^
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Soíon
Vereador 2® Secretario
Biênio 2021/2022
ATA DA ir SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, 8"
LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2021, ÀS 09 HORAS, NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA PRIMEIRA
DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N® 008, 010, 011, 012 E 013/2021 DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, E EMENDA MODIFICATIVA NO PROEJTO
DE LEI N® 013/2021.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou￾se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 1P Sessão Ordinária, P Sessão Legislativa da 8® Legislatura do
exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar
Tavares Lourenço, sendo secretariado pelo P secretário Wilmar Jose Cardoso. O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado
que havia quorum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a
ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, devido um problema no som,
o presidente solicitou a leitura de um versículo da bíblia sagrada, feito a leitura, foi
executado o hino nacional brasileiro. Terminada a execução do Hino, passou-se para a
apresentação e leitura da Ata da 10® Sessão ordinária de 30 de abril de 2021, o secretario
lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação,
sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com
a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a
leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, os decretos n° 044 ao 046, 048 ao
053/202i/executivo; contratos n® 048, 065, 069, 076, 080, 082, 099, 100, 101 e
105/2021/executivo; portarias n° 011 e 012, 102 a 116/2021/ executivo; 3° termo aditivo
ao contrato 069/2018/executivo; prestação de contas março 2021; oficio n°
179/2021/prefeito, ofício n® 190/2021/prefeito; edital de publicação n° 001/2021/câmara
municipal. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura
do Projeto de Lei n® 014/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura encaminhou
para a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme
regimento intemo, e solicitou que o presidente da comissão Sidnei dos Santos Moura,
designasse o relator, sendo designado a vereadora Sebastiana Ap®; após o presidente
solicitou a apresentação do Processo Legislativo n® 4070 que cria comissão especial para
averiguação de possíveis danos causados ao erário conforme solicitação das comissões
em conjunto; após a apresentação do processo o presidente encaminhou para a comissão
de Finanças, Orçamentos e Obras pra as demais providencias com prazo até o dia 31 de
dezembro de 2021 para conclusão dos trabalhos; em seguida o presidente solicitou a
reapresentação da indicação n° 030/2021 de autoria do Vereador Wilma(| Jose Cardoso,
que foi retirada na sessão anterior para correção de texto; feito isso,fpí para os
Pitsideme W C$f^
Bienio 2021/2022 1® SecreUrio
í 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
gamara municipal de CORUMBIARA
naTribunrr'"° pam a tnbuna hvre, sem orador na sem tribuna oradores livre, inscrito passou para no pequeno o grande expediente, expediente, passou com o
primeiro orador, o vereador Gerson Gonsalves Cardoso, dispensou, passando para a
Pnreseir ntes, comentou sobre o dia das mães e deixou '"''""a sua mensagem cumprimentando em especial a todas todosas
maes, e encerrou o próximo orador vereador Sidinei dos Santos Moura, dispensou o
proximo Solon Pereira de Souza, se pronunciou e iniciou cumprimentando todos
agradeceu aos trabalhos da secretaria de obras, no tapa buraco nas ruas do município e
nos distritos, comentou sobre os servidores que vem trabalhando pelo desenvolvimento
do município sobre a parceria nos trabalhos da prefeitura e enceirou, os próximos
oradores Valdmei da Costa Bspindola, Jose Firmino da Silva, João Matias Valadão
Osm^ Tavares Lourenço e Wilmar Jose Cardoso, dispensaram. Na seqüência o'
To'oiT 10 011, 012 mr e 013/2021 nn/ono?''''r todos de autoria do Prefeito Municipal e com parecer Lei favorável n° 008,
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e emenda modificativa apenas no
Projeto n 013/2021; tendo o primeiro secretário lido os pareceres de cada projeto e não
008/2021 1 para ser analisado ® aprovados na comissão por todos de presentes, Educação foi com encaminhado prazo de 30 o Projeto dias e foin"
solicitado ao presidente da comissão Gerson Gonsalves Cardoso para designar o relator
sendo designado, o vereador Valdinei da Costa Espíndola; os demais projetos foram
aprovados em primeira discussão, e no projeto de lei n" 010 o vereador Valdinei Espíndola
se pronunciou e opinou em encaminhar os projetos para as comissões em conjunto para
agilizar o andamento dos processos, e nos demais projetos não tiverem nenhuma
manifestação, o presidente encaminhou para segunda discussão nas comissões em
conjunto de Educação e Finanças e solicitou aos presidentes das comissões que
designassem o relator de cada projeto, no Projeto n° 010. ficaram os relatores: Comissão
de Educação o vereador Gerson, e da Comissão de Finanças, o vereador Wilmar; no
Projeto n 011, ficaram os relatores: da comissão de Educação, o vereador João M.
aladao, e da comissão de Finanças, o vereador Solon P. de Souza; no Projeto n° 012
ficaram os relatores: da Comissão de Educação o Vereador Valdinei C. Espíndola, da
comissão de Finanças o vereador Gerson; e no Projeto n° 013, os relatores: da Comissão
de educação o vereador João M, Valadão, e da Comissão de Finanças o vereador Solon
. de Souza. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia. o presidente
declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos a participarem da 12» sessão
ordmaria a ser realizada em 14 de maio de 2021, a partir das 9 horas da manhã Na
sequencia mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação
sara considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Osmar Teares Lourenço
e pelo 1 Secretario Wilmar Ji^é Cardoso, para todos os efeitos legais Jarumbiara-RO
07 de ^ ® ^ ^mbiara RO,
lüor Presidente i Wosé Cardoso
lio 2021/2022 Br Secretario
' io 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

^rtáiía r.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
76.99S-nOQ fnnp/fay
PAUTA DOS TRABALHOS
11^ SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO LEGISLATIVA
8^ LEGISLATURA
07 de maio de 2021
-PEQUENO EXPFníFMTF-
^afixado'
■ Ja"" ■
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 11® Sessão Ordinária de 07 de maio de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 10® sessão ordinária ocorrida em 30 de abril de 2021;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 014/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
7.2 - Apresentação do Processo Legislativo n° 4070 que Cria Comissão Especial para
averiguação de possíveis danos ao erário;
7.3 - Reapresentação da Indicação n° 030/2021 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9-Tribuna livre
9.1 - Sem Oradores inscritos.
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
ICÂMÂRAtfJNlCiPALGíCôw
OOCUMENTO PÜBtlCAirí ACORDO C
PORlAfUAM• m.i.
■MteiiFM.-ír} , Chefe do Setoi Legislauvo
Pon.007/2021
ri# *
1 - Em
parecer
2 - Em
parecer
3 - Em
parecer
4 - Em
parecer
5 - Em
emenda
primeira discussão o Projeto de Lei n° 008/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
primeira discussão o Projeto de Lei n° 010/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
primeira discussão o Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
primeira discussão o Projeto de Lei n° 012/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
primeira discussão o Projeto de Lei n° 013/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
modificativa e parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Corumbiara - RO, 05 de maio de 2021.
'^avares Lourenço
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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