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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2021-05-14
native_id65

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARÁ^ ^
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(12") Sessão Ordinária 14-05-2021
1 - PEQUENO EXPEDIENTE:
N° Ordem Nomes Início Término
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
2 - GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
N° Ordem Nomes Início
r Sidnei dos Santos Moura
Osmar Tavares Lourenço
Jose Firmino da Silva
Sebastiana Ap". Rosa Ribeiro
Término
Jlt iam
miAJ
Gerson Gonsalves Cardoso
6"
7"
Solon Pereira de Souza
f\t/>yiLvA>^vEK
Wilmar José Cardoso
João Matias Valadão
Valdinei da Costa Espindola
^ r 01 ^ DH
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador
(Art. 160,11)
Corumbiara -RO, 12 de maio'de 202
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DOCUMENTO PUAv.»''.
i pOWtAíííA
Osmar
Vereád
loiitenço
' da Câmara
Biênio 2021/2022
Chefe do Setor Le^lativo
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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

. G'--■ÁriÃ'
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO jeSO«?" CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 12* SESSÃO ORDINÁRIA, 1» SESSÃO LEGISLATIVAr®#"^^^
LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021, ÀS 09 HORAS, NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA
DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N'» 010, 012 E 013/2021 DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM
COJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI N" 014/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL.
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 12^ Sessão Ordinária, 1^ Sessão Legislativa da Legislatura do
exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar
Tavares Lourenço, sendo secretariado pelo T secretário Wilmar Jose Cardoso. O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado
que havia quorum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a
ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino,
o presidente solicitou a leitura de um versículo da bíblia sagrada, feito isso, passou-se
para a apresentação e leitura da Ata da 1H Sessão ordinária de 07 de maio de 2021, o
secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente
coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em
votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de
acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente
solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, os termos de adjudicação e
homologação dos processos administrativos n° 088, 118, 534, 537, 622/2021; 1° termo
aditivo ao processo administrativo 1172/20/semaf, 1277/20/semas, 1254/20/semed,
1192/20/semosp, 1116/20/ semusa, 1269/20/semam; ofício UCCI n° 004/21, ofício n°
134/21/Prefeito; ratificação da inexibilidade proc. n° 140, 357 e 425/21; ratificação de
dispensa de licitação proc. n° 388/21; L termo aditivo ao contrato n° 014/20; prestação
de contas de janeiro de 2021; portarias n° 07 e 08/21/executivo; decretos n° 032 e
041/2021, carta contrato n°008 e 053/2021; contratos n° 020, 021, 060, 063, 077 a 079,
087, 092, 093 e 095/2021/executivo; aviso de licitação processo administrativo n°
503/2021/ semusa e n° 656/2021/ semed e balanço orçamentário janeiro e fevereiro. Feito
isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei
n° 015/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura encaminhou para a comissão
de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme regimento interno,
e solicitou que o vice presidente da comissão Jose Firmino da Silva, designasse o relator,
sendo designado ele mesmo como relator; após o presidente solicitou a apresentação da
indicação n° 031/2021 de autoria dos Vereadores Gerson G. Cardoso e Solon P. de Souza,
e da indicaçãom" 032/2021 de autoria da vereadora Sebastiana Ap^ R. Ribeiro, na
■PrL^Ste' Sotínl^h dJsouza
Biênio 2021/2022 Vereador 2° Secretario lenio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
sequencia o presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores
inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre,
passou para o grande expediente, com o primeiro orador, o vereador Sidnei dos S. Moura,'
ausente, o proximo vereador Osmar T. Lourenço, dispensou, o próximo vereador Jose F.
da Silva, dispensou, passando para a vereadora Sebastiana Ap'. R. Ribeiro, cumprimentou
todos presentes, e falou sobre sua indicação apresentada, e encerrou, o próximo orador
vereador Gerson G. Cardoso, dispensou, o próximo Solou Pereira de Souza, dispensou, o
prráimo Wilmar Jose Cardoso não estava presente em plenário no momento, o próximo
João Matias Valadão, cumprimentou todos e fez seus agradecimentos ao prefeito e ao
secretário de obras pelos trabalhos realizados atendendo as indicações que foram feitas
por ele desde a gestão passada, e encerrou, e o próximo Valdinei da Costa Espindola,
dispensou. Na seqüência, o presidente passa para a Ordem do Dia, em segunda discussão
o Projeto de Lei n° 010/2021 de autoria do Prefeito Municipal e com parecer favorável
das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicita a leitura do
Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não havendo discussão foi
colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o presidente
coloca em discussão o Projeto, não havendo manifestações, coloca em votação, nenhuma
manifestação contraria foi declarado aprovado por todos presentes, registrando a ausência
do Vereador Sidnei dos Santos Moura, e ao final da sessão será encaminhado ao prefeito
Municipal para a sanção; em seguida o Presidente coloca em segunda discussão Projeto
de Lei n" 012/2021 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e
Finanças, o presidente solicita a leitura do Parecer, feito isso, é colocado o parecer em
discussão, não havendo discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos
presentes, em seguida o presidente coloca em discussão o Projeto, não havendo
manifestações, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria foi declarado
aprovado por todos presentes e ao final da sessão será encaminhado ao prefeito Municipal
para a sanção; na sequencia o Presidente coloca em segunda discussão Projeto de Lei n"
013/2021 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o
presidente solicita a leitura do Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não
havendo discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em
seguida o presidente coloca em discussão o Projeto, não havendo manifestações, coloca
em votação, nenhuma manifestação contraria foi declarado aprovado por todos presentes
e ao final da sessão será encaminhado ao prefeito Municipal para a sanção; ato seguinte
o presidente coloca em primeira discussão o Projeto de Lei n° 014/2021 de autoria do
Prefeito Municipal e com parecer favorável da Comissão de Legislação, o presidente
solicita a htura do parecer, feito isso, coloca em discussão, não havendo, coloca em
votação, nenhuma manifestação contraria declara aprovado pelos presentes, em seguida
coloca em discussão o Projeto, não havendo discussão, coloca em votação, sem nenhuma
manifestação contraria declarara aprovado pelos presentes, e encaminha o Projeto para
segunda discussão nas comissões em conjunto de Educação e Finanças com prazo
regimental de 15 dias e solicitou aos presidentes das comissões para desienarçm o relator,
OtUía^innralMÊrmt ^S^on Pá«rtt de Soum
Vereador Presidente Vereador 2® Secretario
Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
sendo designado na comissão de Educação o Vereador Presidente da Comissão Gerson
O. Cardoso, e na comissão de Finanças também o Presidente da Comissão Solon P. de
Souza. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando a todos a participarem da 13^ sessão ordinária a
ser realizada em 21 de maio de 2021, a partir das 9 horas da manhã, o vereador U
secretário Wilmar Jose Cardoso, informou ao presidente e aos demais colegas vereadores
que estará se ausentando do município devido sua viagem ao Estado do Rio de Janeiro
em retomo de tratamento médico. Na seqüência o presidente mandou lavrar está Ata, a
qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo
assinada pelo Presidente Osmar Tavares Lourenço e pelo 1° Secretario Wilmar José
Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 14 de maio de 2021
Ex,
Ocorrido erriç
RjipõnãiSvêr
Verea^r Presidente
fíenio 2021/2022
Wilmar José Cardoso
Ver. 1° Secretário
Biênio 2021/2022
Vereador 2® Secretario
Biênio 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

éíi
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
j C. Franca. 2mR/Centrn/ Cnrumhiara/ fRP: 76.995-000 fnne/fax rQ691.^:^4:^ 21
PAUTA DOS TRABALHOS
SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO LEGISLATIVA
8^ LEGISLATURA
14 de maio de 2021
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 12^ Sessão Ordinária de 14 de maio de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da sessão ordinária ocorrida em 07 de maio de 2021;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
í - Proposições Novas;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 015/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
7.2 - Leitura da Indicação n° 031/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e
Solon Pereira de Souza;
7.3 - Leitura da Indicação n° 032/2021 de autoria da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa
Ribeiro;
8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente;
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 - Tribuna livre
9.1 - Sem Oradores inscritos.
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 010/2021 de autoria
parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças
2 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 012/2021 de autoria
parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças
3 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 013/2021 de autoria
parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e da Finanças
4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 014/2021 de autoria
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
do Prefeito Municipal com
, Orçamentos e Obras;
do Prefeito Municipal com
, Orçamentos e Obras;
do Prefeito Municipal com
, Orçamentos e Obras;
do Prefeito Municipal com
i^rumbiara - RO. 12 de maio de 2021.
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