| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-05-14 |
| native_id | 65 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARÁ^ ^ CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (12") Sessão Ordinária 14-05-2021 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: N° Ordem Nomes Início Término Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) 2 - GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. N° Ordem Nomes Início r Sidnei dos Santos Moura Osmar Tavares Lourenço Jose Firmino da Silva Sebastiana Ap". Rosa Ribeiro Término Jlt iam miAJ Gerson Gonsalves Cardoso 6" 7" Solon Pereira de Souza f\t/>yiLvA>^vEK Wilmar José Cardoso João Matias Valadão Valdinei da Costa Espindola ^ r 01 ^ DH Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador (Art. 160,11) Corumbiara -RO, 12 de maio'de 202 •jNÍVir;>: •bíj • !F.: :!tíi DOCUMENTO PUAv.»''. i pOWtAíííA Osmar Vereád loiitenço ' da Câmara Biênio 2021/2022 Chefe do Setor Le^lativo Df^rt çíMnm\
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
. G'--■ÁriÃ' ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO jeSO«?" CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 12* SESSÃO ORDINÁRIA, 1» SESSÃO LEGISLATIVAr®#"^^^ LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2021, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N'» 010, 012 E 013/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM COJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N" 014/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 12^ Sessão Ordinária, 1^ Sessão Legislativa da Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar Tavares Lourenço, sendo secretariado pelo T secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quorum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, o presidente solicitou a leitura de um versículo da bíblia sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 1H Sessão ordinária de 07 de maio de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, os termos de adjudicação e homologação dos processos administrativos n° 088, 118, 534, 537, 622/2021; 1° termo aditivo ao processo administrativo 1172/20/semaf, 1277/20/semas, 1254/20/semed, 1192/20/semosp, 1116/20/ semusa, 1269/20/semam; ofício UCCI n° 004/21, ofício n° 134/21/Prefeito; ratificação da inexibilidade proc. n° 140, 357 e 425/21; ratificação de dispensa de licitação proc. n° 388/21; L termo aditivo ao contrato n° 014/20; prestação de contas de janeiro de 2021; portarias n° 07 e 08/21/executivo; decretos n° 032 e 041/2021, carta contrato n°008 e 053/2021; contratos n° 020, 021, 060, 063, 077 a 079, 087, 092, 093 e 095/2021/executivo; aviso de licitação processo administrativo n° 503/2021/ semusa e n° 656/2021/ semed e balanço orçamentário janeiro e fevereiro. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei n° 015/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura encaminhou para a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme regimento interno, e solicitou que o vice presidente da comissão Jose Firmino da Silva, designasse o relator, sendo designado ele mesmo como relator; após o presidente solicitou a apresentação da indicação n° 031/2021 de autoria dos Vereadores Gerson G. Cardoso e Solon P. de Souza, e da indicaçãom" 032/2021 de autoria da vereadora Sebastiana Ap^ R. Ribeiro, na ■PrL^Ste' Sotínl^h dJsouza Biênio 2021/2022 Vereador 2° Secretario lenio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA sequencia o presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, com o primeiro orador, o vereador Sidnei dos S. Moura,' ausente, o proximo vereador Osmar T. Lourenço, dispensou, o próximo vereador Jose F. da Silva, dispensou, passando para a vereadora Sebastiana Ap'. R. Ribeiro, cumprimentou todos presentes, e falou sobre sua indicação apresentada, e encerrou, o próximo orador vereador Gerson G. Cardoso, dispensou, o próximo Solou Pereira de Souza, dispensou, o prráimo Wilmar Jose Cardoso não estava presente em plenário no momento, o próximo João Matias Valadão, cumprimentou todos e fez seus agradecimentos ao prefeito e ao secretário de obras pelos trabalhos realizados atendendo as indicações que foram feitas por ele desde a gestão passada, e encerrou, e o próximo Valdinei da Costa Espindola, dispensou. Na seqüência, o presidente passa para a Ordem do Dia, em segunda discussão o Projeto de Lei n° 010/2021 de autoria do Prefeito Municipal e com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicita a leitura do Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o presidente coloca em discussão o Projeto, não havendo manifestações, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria foi declarado aprovado por todos presentes, registrando a ausência do Vereador Sidnei dos Santos Moura, e ao final da sessão será encaminhado ao prefeito Municipal para a sanção; em seguida o Presidente coloca em segunda discussão Projeto de Lei n" 012/2021 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicita a leitura do Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o presidente coloca em discussão o Projeto, não havendo manifestações, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria foi declarado aprovado por todos presentes e ao final da sessão será encaminhado ao prefeito Municipal para a sanção; na sequencia o Presidente coloca em segunda discussão Projeto de Lei n" 013/2021 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicita a leitura do Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o presidente coloca em discussão o Projeto, não havendo manifestações, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria foi declarado aprovado por todos presentes e ao final da sessão será encaminhado ao prefeito Municipal para a sanção; ato seguinte o presidente coloca em primeira discussão o Projeto de Lei n° 014/2021 de autoria do Prefeito Municipal e com parecer favorável da Comissão de Legislação, o presidente solicita a htura do parecer, feito isso, coloca em discussão, não havendo, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria declara aprovado pelos presentes, em seguida coloca em discussão o Projeto, não havendo discussão, coloca em votação, sem nenhuma manifestação contraria declarara aprovado pelos presentes, e encaminha o Projeto para segunda discussão nas comissões em conjunto de Educação e Finanças com prazo regimental de 15 dias e solicitou aos presidentes das comissões para desienarçm o relator, OtUía^innralMÊrmt ^S^on Pá«rtt de Soum Vereador Presidente Vereador 2® Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA sendo designado na comissão de Educação o Vereador Presidente da Comissão Gerson O. Cardoso, e na comissão de Finanças também o Presidente da Comissão Solon P. de Souza. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos a participarem da 13^ sessão ordinária a ser realizada em 21 de maio de 2021, a partir das 9 horas da manhã, o vereador U secretário Wilmar Jose Cardoso, informou ao presidente e aos demais colegas vereadores que estará se ausentando do município devido sua viagem ao Estado do Rio de Janeiro em retomo de tratamento médico. Na seqüência o presidente mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Osmar Tavares Lourenço e pelo 1° Secretario Wilmar José Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 14 de maio de 2021 Ex, Ocorrido erriç RjipõnãiSvêr Verea^r Presidente fíenio 2021/2022 Wilmar José Cardoso Ver. 1° Secretário Biênio 2021/2022 Vereador 2® Secretario Biênio 2021/2022
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
éíi ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA j C. Franca. 2mR/Centrn/ Cnrumhiara/ fRP: 76.995-000 fnne/fax rQ691.^:^4:^ 21 PAUTA DOS TRABALHOS SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA 8^ LEGISLATURA 14 de maio de 2021 I - PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 12^ Sessão Ordinária de 14 de maio de 2021; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da sessão ordinária ocorrida em 07 de maio de 2021; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; í - Proposições Novas; 7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 015/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 7.2 - Leitura da Indicação n° 031/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e Solon Pereira de Souza; 7.3 - Leitura da Indicação n° 032/2021 de autoria da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro; 8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente; 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 - Tribuna livre 9.1 - Sem Oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 010/2021 de autoria parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças 2 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 012/2021 de autoria parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças 3 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 013/2021 de autoria parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e da Finanças 4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 014/2021 de autoria parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Prefeito Municipal com , Orçamentos e Obras; do Prefeito Municipal com , Orçamentos e Obras; do Prefeito Municipal com , Orçamentos e Obras; do Prefeito Municipal com i^rumbiara - RO. 12 de maio de 2021. ^ í^fílVíPÂL Sí vèreãdorVresidente oocüMSNío ^ -.00'í-X) o« A ] Biênio 2021/2022 ^Pon.007/2021 lauW'