| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-05-21 |
| native_id | 66 |
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ESTADO DE RQNDGNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CQRUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (13®) Sessão Ordinária 21-05-2021 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art 161, parágrafo II) 3 minutos. N° Ordem Nomes Início Término Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) 2-GRA]r^DE EXPEDIENTE: (Art. 1 61, parágrafo V) 15 minutos. N° Ordem Nomes Início Término P João Matias Valadáo 2" José Firmino da Silva 3" Sebastiana Ap^ Rosa Ribeiro 4' Solon Pereira de Souza 5" Wilmar José Cardoso 6" Gerson Gonsalves Cardoso 7" Valdinei da Costa Espindola 8' Sidnei dos Santos Moura 9" Osmar Tavares Lourenço Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse púb ico. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Osma Vefeado es Lourenço ésidente, da Câmara
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^ ( r- ESTADO DE RONDÔNIA —^=^^57^ PODER LEGISLATIVO Josí ^''^l^Sçsidcitte GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ^®'^202l«a2i ATA DA 13" SESSÃO ORDINÁRIA, 1" SESSÃO LEGISLATIVA, 8" LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2021, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 011 E 014/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM COJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N« 015/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 13" Sessão Ordinária, 1" Sessão Legislativa da 8" Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar Tavai-es Lourenço, sendo secretariado pelo 2° secretário Solon Pereira de Souza, devido à ausência do 1° secretario em viagem de tratamento médico. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, o presidente solicitou a leitura de um versículo da bíblia sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 12" Sessão ordinária de 14 de maio de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, aviso de suspensão pregão eletrônico 10/2021 proc. 405/2021/Semusa; aviso de licitação pregão eletrônico 11/2021/Semosp proc. 117/21/semosp; aviso de licitação pregão eletrônico 12/21 proc. 536/21/semusa; aviso de licitação pregão eletrônico 18/21 proc. 239/21/semusa; aviso de licitação pregão eletrônico 19/21/proc. 648/21/semusa; aviso de licitação pregão eletrônico 20/21/semas/proc 715/21/semusa; extrato das atas de registro de preço n° 031, 032, 033, 034, 035, 036 e 037/2021; adendo modificador 01/2021, pregão eletrônico 15/2021/SEMAF, ata n° 040/2020 P.E n° 018/2020/SRP/proc. 711/2020/Semosp, ata n° 006/2021 P.E íf 001/2021/SRP; 1® termo aditivo de valor ao contrato n° 052/2021 proc. 131/21; ratificação de dispensa de licitação proc. 509/21, prestação de contas planilha financeira fevereiro 2021; termo de adjudicação e homologação proc. 537/21, proc. 616/2021, 749/2021, p/oc. 358/21/semed, 637/2021/semusa, 596/2021/semas e 600/21/semaf; termo yo^homologação proc. 87/SAAE/21; extrato de termo de homologação pToc/k&W?fjsQmeá, proc 1263/20/semusa; contrato de permuta entre o município e GeraM^ódri^ de Souza, contrato n° 097, 098, 102 ao 104 e 106 ao 113; ? Cardoso Secretario dosétirminodaSiha 2021/2022 Vereador Vice-Presideme Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDONIA v,.,i PODER LEGISLATIVO .,7';;'"'' - •»« CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA extrato contratual contrato n° 092/21 e ofício n° 008/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 007/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme regimento interno, e solicitou que o presidente da comissão Sidnei dos Santos Moura, designasse o relator, sendo designado o Vereador Jose Firmino da Silva como relator; após o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do prefeito municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias e solicitou novamente o presidente da comissão para designar o relator, sendo designado o ele mesmo como relator, em seguida o presidente solicita a leitura do projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do prefeito municipal, com requerimento de urgência, após a leitura foi encaminhado à comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias e solicitou o presidente para designar o relator sendo designada a vereadora Sebastiana, em seguida solicitou a leitura do projeto de lei n° 018/2021 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência, após a leitura o presidente coloca em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o presidente encaminha para a comissão de Legislação com prazo de 08 dias para emitirem parecer, solicita o presidente da comissão à designar o relator, o qual designou o vereador José Firmino da Silva, na sequencia o presidente solicita a leitura do requerimento n° 003/2021 de autoria do Vereador Sidnei dos Santos Moura, após a leitura do requerimento o presidente coloca em discussão, não havendo manifestações, coloca em votação sendo aprovado por todos presentes. Em seguida o Presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, com o primeiro orador, o vereador João Matias Valadào, dispensou, o próximo vereador Jose Firmino da Silva, iniciou cumprimentando todos e desejou a todos um bom final de semana, e encerrou, a próxima oradora Sebastiana Ap^, dispensou, o próximo vereador Solon P. d Souza, iniciou cumprimentando todos e disse sobre os trabalhos realizados no município de diminuição da rotatória e de tapa buracos na cidade, fez seus agradecimentos a todos envolvidos no trabalho, comentou sobre a construção do campo de futebol, disse sobre a falta de assistência na agricultura, e encerrou, o próximo orador Wilmar J. Cardoso, ausente, o próximo Gerson O. dispensou, o próximo vereador Valdinei Espíndola, iniciou cumprimentando todos e disse sobre o compromisso cumprido do deputado Ezequiel em fazer a diminuição da rotatória, comentou sobre a visita que o Deputado Ismael Crispin irá fazer no Município, agradeceu aos servidores do município pelos trabalhos, comentou sobre a dificuldade do funcionamento dos maquinários da obra, e encerrou, o próximo orador vereador Sidnei dos S. Moura, dispensou, o próximo Osmar T. Lourenço, dispensou. Na seqüência, o presidente passa para a Ordem do Dia, em segunda discussão o Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal e com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicita a leitura do JÍmino da Silva Wilmar José Cardoso vereador Vice-Presidenie Vereador 1® Secret^o 2021/2022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação, nenhuma manifestação contraria, foi aprovado por todos presentes, em seguida o presidente coloca em discussão o Projeto, não havendo manifestações, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria foi declarado aprovado por todos presentes, registrando a ausência dos Vereadores Sidnei dos Santos Moura e Wilmar Jose Cardoso, e ao final da sessão o Projeto será encaminhado ao prefeito Municipal para a sanção; em seguida o Presidente coloca em segunda discussão Projeto de Lei n° 014/2021 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicita a leitura do Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não havendo discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o presidente coloca em segunda discussão o Projeto, não havendo manifestações, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria, foi declarado aprovado por todos presentes, e ao final da sessão o Projeto será encaminhado ao prefeito Municipal para a sanção; na seqüência em primeira discussão o Projeto de Lei if 015/2021 de autoria do Prefeito Municipal e com parecer favorável da Comissão de Legislação, o presidente solicita a litura do parecer, feito isso, coloca em discussão, não havendo, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria, declara aprovado pelos presentes, em seguida coloca em primeira discussão o Projeto, não havendo discussão, coloca em votação, sem nenhuma manifestação contraria declarara aprovado pelos presentes, e encaminha o Projeto para segunda discussão nas comissões em conjunto de Educação e Finanças com prazo regimental de 15 dias para missão de parecer em conjunto, e solicitou aos presidentes das comissões para designarem o relator, sendo designado na comissão de Educação o Vereador Presidente da Comissão Gerson 0. Cardoso, e na comissão de Finanças também o Presidente da Comissão Solon P. de Souza. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos a participarem da \4^ sessão ordinária a ser realizada em 28 de maio de 2021, a partir das 9 horas da manhã. Na seqüência o presidente mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Osmar Tavares Lourenço e pelo 2° Secretario Solon Pereira de Souza, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 21 de maio de 2021. Osmar Tavares Lourenço Solon Pereira de Souza Vereador Presidente Ver. 2° Secretário Biênio 2021/2022 , / Biênio 2021/2022 ^Py^^essão ordinária® Ocorrido ií Cardoso Secretario 7ív.«í«o da Silva 2021/2022
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ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Mlia C. Franm. 2ni R/Centro / Cnnimhiara/ CEP: Vfi.qqS-nnn fnnp/fax 13^ SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA 8^ LEGISLATURA 21 de maio de 2021 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 13® Sessão Ordinária de 21 de maio de 2021; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da 12® sessão ordinária ocorrida em 14 de maio de 2021; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas; 7.1 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 07/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 017/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 018/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 003/2021 de autoria do Vereador SIdneí dos Santos Moura; 7.1 - Leitura do Projeto de Lei n' 7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 7.1 - Leitura do Requerimento n' 8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9-Tribuna livre 9.1 - Sem Oradores inscritos. 11 - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras; 2 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 014/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras; 3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 015/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Osma Corumbiara - RO, 19 de maio de 2021. Lourenço dor Presidente nio 2021/2022