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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-05-21
native_id66

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RQNDGNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CQRUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(13®) Sessão Ordinária 21-05-2021
1 - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art 161, parágrafo II) 3 minutos.
N° Ordem Nomes Início Término
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
2-GRA]r^DE EXPEDIENTE: (Art. 1 61, parágrafo V) 15 minutos.
N° Ordem Nomes Início Término
P João Matias Valadáo
2" José Firmino da Silva
3" Sebastiana Ap^ Rosa Ribeiro
4' Solon Pereira de Souza
5" Wilmar José Cardoso
6" Gerson Gonsalves Cardoso
7" Valdinei da Costa Espindola
8' Sidnei dos Santos Moura
9" Osmar Tavares Lourenço
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse púb ico. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador.
(Art. 160, II)
Osma
Vefeado
es Lourenço
ésidente, da Câmara

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

^ ( r- ESTADO DE RONDÔNIA —^=^^57^
PODER LEGISLATIVO Josí ^''^l^Sçsidcitte GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ^®'^202l«a2i
ATA DA 13" SESSÃO ORDINÁRIA, 1" SESSÃO LEGISLATIVA, 8"
LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2021, ÀS 09 HORAS, NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA
DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 011 E 014/2021 DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL E PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM
COJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI N« 015/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 13" Sessão Ordinária, 1" Sessão Legislativa da 8" Legislatura do
exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Osmar
Tavai-es Lourenço, sendo secretariado pelo 2° secretário Solon Pereira de Souza, devido
à ausência do 1° secretario em viagem de tratamento médico. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o
suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para
execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, o presidente
solicitou a leitura de um versículo da bíblia sagrada, feito isso, passou-se para a
apresentação e leitura da Ata da 12" Sessão ordinária de 14 de maio de 2021, o secretario
lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação,
sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com
a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a
leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, aviso de suspensão pregão eletrônico
10/2021 proc. 405/2021/Semusa; aviso de licitação pregão eletrônico 11/2021/Semosp
proc. 117/21/semosp; aviso de licitação pregão eletrônico 12/21 proc. 536/21/semusa;
aviso de licitação pregão eletrônico 18/21 proc. 239/21/semusa; aviso de licitação pregão
eletrônico 19/21/proc. 648/21/semusa; aviso de licitação pregão eletrônico
20/21/semas/proc 715/21/semusa; extrato das atas de registro de preço n° 031, 032, 033,
034, 035, 036 e 037/2021; adendo modificador 01/2021, pregão eletrônico
15/2021/SEMAF, ata n° 040/2020 P.E n° 018/2020/SRP/proc. 711/2020/Semosp, ata n°
006/2021 P.E íf 001/2021/SRP; 1® termo aditivo de valor ao contrato n° 052/2021 proc.
131/21; ratificação de dispensa de licitação proc. 509/21, prestação de contas planilha
financeira fevereiro 2021; termo de adjudicação e homologação proc. 537/21, proc.
616/2021, 749/2021, p/oc. 358/21/semed, 637/2021/semusa, 596/2021/semas e
600/21/semaf; termo yo^homologação proc. 87/SAAE/21; extrato de termo de
homologação pToc/k&W?fjsQmeá, proc 1263/20/semusa; contrato de permuta entre o
município e GeraM^ódri^ de Souza, contrato n° 097, 098, 102 ao 104 e 106 ao 113;
? Cardoso
Secretario dosétirminodaSiha
2021/2022 Vereador Vice-Presideme
Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDONIA
v,.,i PODER LEGISLATIVO
.,7';;'"'' - •»«
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
extrato contratual contrato n° 092/21 e ofício n° 008/2021. Feito isso, o Presidente passa
para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei Complementar n°
007/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para
a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme
regimento interno, e solicitou que o presidente da comissão Sidnei dos Santos Moura,
designasse o relator, sendo designado o Vereador Jose Firmino da Silva como relator;
após o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do prefeito
municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a comissão de Legislação para
emissão de parecer com prazo de 15 dias e solicitou novamente o presidente da comissão
para designar o relator, sendo designado o ele mesmo como relator, em seguida o
presidente solicita a leitura do projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do prefeito municipal,
com requerimento de urgência, após a leitura foi encaminhado à comissão de Legislação
para emissão de parecer com prazo de 15 dias e solicitou o presidente para designar o
relator sendo designada a vereadora Sebastiana, em seguida solicitou a leitura do projeto
de lei n° 018/2021 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência, após
a leitura o presidente coloca em discussão o requerimento de urgência, não havendo
discussão, coloca em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o
presidente encaminha para a comissão de Legislação com prazo de 08 dias para emitirem
parecer, solicita o presidente da comissão à designar o relator, o qual designou o vereador
José Firmino da Silva, na sequencia o presidente solicita a leitura do requerimento n°
003/2021 de autoria do Vereador Sidnei dos Santos Moura, após a leitura do requerimento
o presidente coloca em discussão, não havendo manifestações, coloca em votação sendo
aprovado por todos presentes. Em seguida o Presidente passa para os oradores no
pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna
livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, com o primeiro
orador, o vereador João Matias Valadào, dispensou, o próximo vereador Jose Firmino da
Silva, iniciou cumprimentando todos e desejou a todos um bom final de semana, e
encerrou, a próxima oradora Sebastiana Ap^, dispensou, o próximo vereador Solon P. d
Souza, iniciou cumprimentando todos e disse sobre os trabalhos realizados no município
de diminuição da rotatória e de tapa buracos na cidade, fez seus agradecimentos a todos
envolvidos no trabalho, comentou sobre a construção do campo de futebol, disse sobre a
falta de assistência na agricultura, e encerrou, o próximo orador Wilmar J. Cardoso,
ausente, o próximo Gerson O. dispensou, o próximo vereador Valdinei Espíndola, iniciou
cumprimentando todos e disse sobre o compromisso cumprido do deputado Ezequiel em
fazer a diminuição da rotatória, comentou sobre a visita que o Deputado Ismael Crispin
irá fazer no Município, agradeceu aos servidores do município pelos trabalhos, comentou
sobre a dificuldade do funcionamento dos maquinários da obra, e encerrou, o próximo
orador vereador Sidnei dos S. Moura, dispensou, o próximo Osmar T. Lourenço,
dispensou. Na seqüência, o presidente passa para a Ordem do Dia, em segunda discussão
o Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal e com parecer favorável
das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicita a leitura do
JÍmino da Silva
Wilmar José Cardoso vereador Vice-Presidenie
Vereador 1® Secret^o 2021/2022
Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não havendo discussão foi
colocado em votação, nenhuma manifestação contraria, foi aprovado por todos presentes,
em seguida o presidente coloca em discussão o Projeto, não havendo manifestações,
coloca em votação, nenhuma manifestação contraria foi declarado aprovado por todos
presentes, registrando a ausência dos Vereadores Sidnei dos Santos Moura e Wilmar Jose
Cardoso, e ao final da sessão o Projeto será encaminhado ao prefeito Municipal para a
sanção; em seguida o Presidente coloca em segunda discussão Projeto de Lei n° 014/2021
com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente
solicita a leitura do Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não havendo
discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida o
presidente coloca em segunda discussão o Projeto, não havendo manifestações, coloca
em votação, nenhuma manifestação contraria, foi declarado aprovado por todos presentes,
e ao final da sessão o Projeto será encaminhado ao prefeito Municipal para a sanção; na
seqüência em primeira discussão o Projeto de Lei if 015/2021 de autoria do Prefeito
Municipal e com parecer favorável da Comissão de Legislação, o presidente solicita a
litura do parecer, feito isso, coloca em discussão, não havendo, coloca em votação,
nenhuma manifestação contraria, declara aprovado pelos presentes, em seguida coloca
em primeira discussão o Projeto, não havendo discussão, coloca em votação, sem
nenhuma manifestação contraria declarara aprovado pelos presentes, e encaminha o
Projeto para segunda discussão nas comissões em conjunto de Educação e Finanças com
prazo regimental de 15 dias para missão de parecer em conjunto, e solicitou aos
presidentes das comissões para designarem o relator, sendo designado na comissão de
Educação o Vereador Presidente da Comissão Gerson 0. Cardoso, e na comissão de
Finanças também o Presidente da Comissão Solon P. de Souza. Sem mais matérias a
serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão,
convidando a todos a participarem da \4^ sessão ordinária a ser realizada em 28 de maio
de 2021, a partir das 9 horas da manhã. Na seqüência o presidente mandou lavrar está
Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Presidente Osmar Tavares Lourenço e pelo 2° Secretario Solon
Pereira de Souza, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 21 de maio de 2021.
Osmar Tavares Lourenço Solon Pereira de Souza
Vereador Presidente Ver. 2° Secretário
Biênio 2021/2022 , / Biênio 2021/2022
^Py^^essão ordinária®
Ocorrido
ií Cardoso
Secretario 7ív.«í«o da Silva
2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Mlia C. Franm. 2ni R/Centro / Cnnimhiara/ CEP: Vfi.qqS-nnn fnnp/fax
13^ SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO LEGISLATIVA
8^ LEGISLATURA
21 de maio de 2021
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 13® Sessão Ordinária de 21 de maio de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 12® sessão ordinária ocorrida em 14 de maio de 2021;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 07/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
017/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
018/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
003/2021 de autoria do Vereador SIdneí dos Santos Moura;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n'
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n°
7.1 - Leitura do Requerimento n'
8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9-Tribuna livre
9.1 - Sem Oradores inscritos.
11 - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras;
2 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 014/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras;
3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 015/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Osma
Corumbiara - RO, 19 de maio de 2021.
Lourenço
dor Presidente
nio 2021/2022

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