| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-28 |
| native_id | 67 |
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ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/ CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (14^) Sessão Ordinária 28-05-2021 I oi' 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: irií (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. N° Ordem Nomes Início Término Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) 2-GRA]\DE EXPEDIENTE: (Art. 1 61, parágrafo V) 15 minutos. N° Ordem Nomes Início Término V Osmar Tavares Lourenço (ffí T Valdinei da Costa Espíndola Aíj h£/v\feij / 3° Gerson Gonsalves Cardoso 4" João Matias Valadâo A/no /^ t^Á 5° Solon Pereira de Souza ■Cth/vo 6" Sebastiana Ap^. Rosa Ribeiro í 7" Jose Flrmlno da Silva '3:^0 8" Sidnei dos Santos Moura q :òL 9" Wilmar José Cardoso 3 r 31 3 : H 0 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse púb ico. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara -RO, 2Ç Íq maieí^e 2021. Verea ■V oocaiiewTo Osm^i''^ft^res Lourenço ereadbr Presidente da Câmara
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Ocoftwofim^i^i^ / ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO Sohn Pereira de Souza GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Vereador 2° Secretario Biênio 2021/2022 ATA DA 14» SESSÃO ORDINÁRIA, 1» SESSÃO LEGISLATIVA, 8" LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2021, ÃS 09 HORAS NA GAMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 015/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 017/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018^ em Corumbiara-RO, a 14» Sessão Ordinária, 1" Sessão Legislativa da 8" Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador vice Presidente José Ftrmmo da Silva, devido o Presidente Osmar Tavares Lourenço estar de atestado, sendo secretanado pelo 1° secretário Wilmar Jose Cardoso. O Vice Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a ausência dos Vereadores Solon Pereira de Souza, Gerson Gonsalves Cardoso e Valdinei da Costa Espíndola que estóvam para Curso no Município de Ji-Paraná e Osmar Tavares Lourenço, de atestado médico, porem havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, sendo assim o presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, foi feita a leitura de um versículo da bíblia sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 13» Sessão ordinária de 21 de maio de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, autorização d Milton Crisóstomo Pacheco com o Município de Corumbiara; avisos de Licitação pregão eletrônico n° 001/2021/SRP, n" 002/2021/SRP, n''003/2()21/Semas n 004/2021, n°005/2021, n''006/2021 e n°17/2021/semed; aviso de licitação proc. nrs° 309, 623, 632/2021; aviso de licitação proc. 751/21; extrato de termo de homologação proc. 139/21/semosp e proc. 443/21/semusa; termo de adjudicação e homologação proc 402/21 eproc.476, 131, 138, 149,205,310, 328 e 355/21; extrato contratual n° 025/2021, 028 ao 038/2021; 1° termo aditivo ao contrato 012/21 e 134/2020; decreto n° 011/2021- portarias n° 001/202l/!o,04/2021, 032/2021 e 035/2021; extrato da ata de registro dê preços n° 001 a 016 e/OÍ38/202'n^tificação da inexibilidade ao proc. 46 ao 50, 187, 188 e 312/2021; pregão çfefrônico i/003/2020 proc.l061/2019/semaf e termo de revogação de homologaçã^rimadq deVeços n° 003/20/semas; extrato de termo de homologação 1 JoséFirminodaSiha ^Biênio 2021/2022. estado de RONDÔNIA u ..- - ■ ■■ PODER LEGISLATIVO gamara municipal de CORUMBIARA pregão eletrônico n" 001/21, 003/21, 004/21 e 038/?n- r.i t - ■ semestre e oficio n° 049/21 /SE-PREF e oficio n° 205/PF Íi p ° pública 2° para as proposições novas, solicitando a leitura do PrnijJn r"° T' ° P^^sa do Prefeito Municipal, na metade da leitura Hn ■ t ^ de autoria leitura devido ao tamanho do texto o nre H °r ° P®''^ ^ dispensa da dispensa, não havendo discussão, ° presentes, após a aprovação da dispensa da lein.r h d aprovado por todos para a comissão de Legislação para emissão de pamcer regimento interno, e solicitou que o presidente 1 " o conforme designasse o relator, sendo designado a Ver H dos Santos Moura, relatora. Em seguid o Presidente pala " oradores inscrito no peqlllleZte p^^^^ tnbuna livre, passou para o grande expediente cZ Tavares Lourenço, ausente o nróxilo Va H . T Osmar Gerson G. Cardoso auseZ rr 1' ®«^®guida. próximo Solon Pereira de Souza TulnteZ ^aladão, dispensou, o dispensou, o próximo lose Zino T'slaT° agradecimentos ao executivo municipal pelos trabalh ® s®"s do município, e encerrou, o próximo orador Sidnei dosllZ mZ" todos e agradeceu ao executivo pelos trabalhos Ho |- ruas do Distrito de Vitoria da União ® recuperação realizados nas conseguiu para a conshuçl de um paJcueT", 'i"® município e no distrito de Alto Guarajus com" T" Vitoria da união no aos deputados solicitando p^idenZ sobre a iluminação pública do Municínin H h- publica no distrito, também reunião da comiLãoZl - a compreensão dos colegas pois estará se ausent'!^ ''® ^aude, e pediu tratamento, agradeceu também ao colega verrdo b^^^^^^^^^^ T*" Distrito e encerrou, o próximo orador Wilmar Jose Ja^dn " Pabalhos realizados no distrito de Vitoria da iZn ' ^gtadecendo aos passa para a Ordem do Dia em InnnH h " P^®^'"®"'® do H^ Prefeito D r •. Municipal w e com ' parecer ®®gtuttia favorável discussão das o CoZJ Proieto de Lei n° ni s/ono i h . • e Finanças, o presidente solicita a leitura do Parecer feit '7''""'° discussão, não havendo discussão foi coInnaH ' ® ° P^tecer em contraria, foi aprovado por todos presentes em se" ^ H manifestação o Projeto, não havendo manifestações coloca Z contraria, foi declarado aprovado nor md votaçao, nenhuma manifestação p»j«o .nc„, °:,rr "• »«»- ».«. e„ pri„i„ p„je,„ p, J cói;rnr„™oS' ° em .^secj^m^d por equivoco pega o projeto de lei n» 017 e lê o parecer, e ^^^nodaSlíva BiS 2021/2022 Vereador Vice-Presidenic / Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA após a leitura é colocado em discussão, votação e aprovado o parecer, acerca do Projeto de Lei Complementar n° 07/2021, porem, sendo lido acerca do Projeto de Lei n° 017/2021, dando sequêneia o presidente coloea em primeira discussão feita nominal, sobre o Projeto Complementar n° 07/2021, porem se tratava do 017/2021, o qual foi declarado aprovado por todos presentes, e encaminhado para segunda discussão nas comissões em conjunto de Educação e Finanças para emissão de parecer em conjunto, e solicitou aos vereadores vice - presidente das comissões para designarem o relator, foi designado na comissão de Educação o Vereador Valdinei da Costa Espindola, e na comissão de Finanças foi designado o vereador Solon P. de Souza, após dando continuidade à pauta foi verificado o equívoco, e o presidente justifica que foi votado o parecer e o projeto de lei Complementar n° 07/2021 e não o Projeto de lei n° 017/2021, e em seguida solicitou a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão de Legislação acerca do projeto de Lei n° 017/2021, após a leitura do parecer da comissão foi colocado em discussão, não havendo nenhuma discussão foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, e em seguida foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei n" 017/2021, não havendo nenhuma discussão foi colocado em votação, sem nenhuma manifestação contraria foi aprovado por todos presentes, e encaminhado para as comissões de Educação e Finanças para emitirem parecer em conjunto, o presidente solicita que os vereadores vicepresidente das comissões que designassem o relator, sendo designado na comissão de educação o vereador Gerson G. Cardoso e na comissão de finanças o vereador Solon Pereira de Souza; ainda antes de encerrar a sessão o presidente justificou que o Projeto de Lei Complementar n° 07/2021 e o projeto de Lei if 017/2021, seguem para segunda discussão nas comissões em conjunto. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos a participarem da 15^ sessão ordinária a ser realizada em 04 de junho de 2021, a partir das 9 horas da manhã. Na seqüência o presidente mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente da Sessão Jose Firmino da Silva e pelo U Secretario Wilmar Jose Cardoso, para^todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 28 de maio de 2021. Após o termino da sessão o Presidente da Sessão Jose Firmino da Silva, decidiu em ouvir o áudio da mesma e conferir o que havia ocorrido na votação dos Projetos, e verificou que o Projeto de Lei n° 017/2021, foi votado no lugar do Projeto de Lei Complementar n° 07/2021, logo o presidente decidiu que emitirá certidão de anulação em tudo que ^i feito a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 07/2021, e encaminha-lo nov^ehte para que seja discutido e votado em primeira discussão na próxima sessão Oídjf^ria/ Apwv^do ^ilra^sé Cardoso Vereador Vice-Presidente ; V#l»sLetário Bienio 2021/2022 j Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS 14" SESSÃO ORDINÁRIA 1" SESSÃO LEGISLATIVA 8" LEGISLATURA 28 de maio de 2021 I-PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 14" Sessão Ordinária de 28 de maio de 2021; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da 13" sessão ordinária ocorrida em 21 de maio de 2021; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas; 7.1 - Leitura do Projeto de Lei r\° 019/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; ^Cyrntíf^^ 9 - Tribuna livre 9.1 - Sem Oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 015/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras; 2 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n° 007/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n" 017/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Corumbiara - RO, 26 de maio de 2021. Osma es Lourenço r Presidente Biênio 2021/2022 I