| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-06-07 |
| native_id | 68 |
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-k:- .-^1 ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (15^) Sessão Ordinária 07-06-2021 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: W Ordem Nomes Início Término i 1 0 I) 2-GRA] bs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria í VDE EXPEDIENTE: (Art. 1 ipresentada. (Art. 133, parágrafo 61, parágrafo V) 15 minutos. N° Ordem Nomes Início Término V Sebastiana Ap^. Rosa Ribeiro A. r Sidnei dos Santos Moura Aa i /ní^/vnLi. y Gerson Gonsalves Cardoso JO 0-^ J n n< 4' Joáo Matias Valadèo \ Lu r\AC ■VA 5» Wilmar José Cardoso r\ ^ A B° Jose Firmino da Silva T Valdlnei da Costa Espindola A ^ ^ M\àAj 8' Sclon Pereira de Souza JO ■ 04 JO: JO 9' • • • • Obs.: Destina-se para ico. (Art. 133, parágrafo III). tratar de qualquer assunto de interesse púb 3- Os apartes serão concecidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (An. lóO-í) 4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 - Não serão permfddcs apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160,11) Corumbiara-RO, 02 de iunbn de 2021. ' . .ic KrnWDOCtitf # \ OOCUWa<TO t>£ ACORDO Cl*»# Jose Firmino da Silva fomARW Vereador Presidente Interino da Câmara ChefcdoSaoiUgaaüvo
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ESTADO^D^RONDÔNIA ocorrido^^^^í___ PODER LEGISLATIVO Vereador 2° Secretario MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA 15^ SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, 8" LEGISLATURA, PRORROGADA PARA 07 DE JUNHO DE 2021, ÃS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS; RETORNO DA PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 016/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE FINANÇAS; APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N" 018/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÃO DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO; QUESTÃO DE ORDEM DO VEREADOR WILMAR JOSE CARDOSO QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE OSMAR TAVARES LOURENÇO. Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RG, a 15^ Sessão Ordinária, T Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência Interina do Vereador José Firmino da Silva, devido ao falecimento do Vereador Presidente Osmar Tavares Lourenço; e sendo secretariado pelo 1° secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente Interino solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a ausência do Vereador Sidnei dos Santos Moura, e informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o secretario solicita um minuto de silencio em respeito ao falecimento do Vereador Osmar Tavares Lourenço; logo após, o Presidente Interino antes da execução do hino informou que o Vereador Valdinei o solicitou a retirada da sessão por motivos particulares de saúde, e o Presidente Interino o cedeu a retirada, em seguida convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da bíblia sagrada, feito isso, passouse para a apresentação e leitura da Ata da 14® Sessão ordinária de 28 de maio ^)S021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesrn4^Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, de irdoso Secretario Síío 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA acordo com a artigo 147, Parágrafo 2® do Regimento Interno, registrando a ausência do vereador Sidnei dos Santos Moura e do Vereador Valdinei da Costa Espindola que solicitou a retirada no início da sessão. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, decreto n° 64 de 02/06/2021; oficio n° 237/PE-2021; extrato de termo de homologação Proc. adm. 549/2021/SEMEDE, e do proc. adm. 117/2021/SEMOSP; aviso de credenciamento edital n° 001/2021; termo de adjudicação e homologação proc. n° 784/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei n° 020/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente interino encaminhou para a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme regimento interno, e devido à ausência do vereador presidente da comissão, o presidente interino por ser vice presidente da comissão o designou ele mesmo para ser o relator na matéria; na seqüência solicitou a leitura do Projeto de Lei n° 021/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente interino encaminhou para a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme regimento interno, e designou a vereadora Sebastiana Ap^ para ser a relatora na matéria, em seguida solicitou a leitura do requerimento n® 004/2021 de justificativa de falta, de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola, após a leitura do requerimento, o presidente interino coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, e declara aprovado por todos presentes, registrando a ausência do Vereador Sidnei e do Vereador Valdinei. Em seguida o Presidente interino passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, com o primeiro orador, a vereadora Sebastiana Ap^ dispensou, o próximo Sidnei dos Santos Moura, ausente, em seguida, Gerson G. Cardoso, cumprimentou todos presentes e falou sobre seus sentimentos pela perda do Vereador Osmar, agradece a emenda que conseguiu com a deputada Mariana Carvalho, e encerrou, o próximo orador João Matias Valadão, dispensou, o próximo Wilmar Jose Cardoso, dispensou, o próximo Jose Firmino da Silva, dispensou, o próximo orador Valdinei da Costa Espindola, ausente, o próximo Solon Pereira de Souza, cumprimentou todos e disse sobre seus sentimentos com a perda do Vereador Osmar, e encerrou, terminados os oradores. Na seqüência, o presidente interino passa para a Ordem do Dia, em segunda discussão o Projeto de Lei n® 017/2021 de autoria do Prefeito Municipal e com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicita a leitura do Parecer, feito isso, é colocado o parecer em discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação, nenhuma manifestação contraria, foi aprovado por todos presentes, em seguida o presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei n° 017/2021, não havendo manifestações, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria, foi declarado aprovado por todos presentes na sessão registrando a ausência do Vereador Sidnei e Valdinei, e ao final da sessão o Projeto será encaminhado ao prefeito Municiai para a sanção; em seguida o Presidente retorna em primeira discussão o^R^e^ro^e Lei Complementar n® 007/2021 com parecer favorável da Comissão (^^^®a^o, ^/ido ao rdoso Secretario 2021/2022 >xprovaCü^ ão Ordlníirlan ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA equívoco de leitura do parecer na sessão anterior, o presidente solicita a leitura do Parecer sobre o projeto; após a leitura é colocado em discussão, O vereador Wilmar questionou o porquê de ser encaminhado para as comissões em conjunto, depois de ser informado o motivo, foi colocado em votação e aprovado o parecer pelos presentes, em seguida o presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Complementar n° 07/2021 não havendo discussão, o presidente coloca em votação, sendo feita nominal, sobre o Projeto Complementar n° 07/2021, o qual foi declarado aprovado por todos presentes, com todos votos favoráveis em plenário, registrando a ausência dos vereadores Sidnei e Valdinei, e encaminhado para segunda discussão nas comissões em conjunto de Educação e Finanças para emissão de parecer em conjunto, e solicitou aos vereadores presidente das comissões para designarem o relator, foi designado na comissão de Educação o Vereador Gerson G. Cardoso, e na comissão de Finanças foi designado o vereador Solon P. de Souza, em seguida solicitou a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão de Legislação acerca do projeto de Lei n° 016/2021, após a leitura do parecer da comissão foi colocado em discussão, não havendo nenhuma discussão foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, e em seguida foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei n° 016/2021, não havendo nenhuma discussão, foi colocado em votação, sem nenhuma manifestação contraria foi aprovado por todos presentes, e encaminhado para as comissões de Educação e Finanças para emitirem parecer em conjunto, o presidente solicita que os vereadores presidente das comissões que designassem o relator, sendo designado na comissão de educação o vereador Gerson G. Cardoso e na comissão de finanças o vereador Wilmar Jose Cardoso; em seguida o presidente solicita a apresentação e discussão do parecer da comissão de Educação acerca do Projeto de Lei n° 008/2021, após a leitura o presidente coloca em discussão o parecer, não havendo discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida encaminha para segunda discussão para a comissão de Finanças, com prazo regimental de 30 dias e solicita o Presidente da comissão para indicar o relator, sendo designado ele mesmo, em seguida o presidente solicita a apresentação e discussão do parecer da comissão de Legislação acerca do Projeto de Lei n® 018/2021, após a leitura o presidente coloca em discussão o parecer, não havendo discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida encaminha para discussão única, nas comissões em conjunto de Educação e Finanças, com prazo regimental de oito dias conforme requerimento de urgência aprovado em plenário, sendo designado na comissão de educação o vereador João Matias Valadão e na Comissão de Finanças o Vereador Wilmar Jose Cardoso, em seguida o presidente solicita que seja feito a leitura do ato da Presidência que declara vago o cargo de presidente da câmara Municipal, após a leitura do ato o vereador Wilmar abriu uma questão de ordem quanto a substituição do Presidente da Câmara em virtude do falecimento do Vereador Presidente Osmar Tavares Lourenço e as divergências entre a Lei Orgânica e o Regimento Interno quanto a referida questão, o vereador/^lic^u ao presidente que colocasse em discussão quanto a votação de presidentaTgg^jMo o Regimento ou a Lei orgânica, o presidente colocou em discussão, o yere^^r yJumai se ardoso Secretario 2021/2022 ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA manifestou e disse que pediu que seja votado a decisão, nesse momento o vereador primeiro secretario leu o que diz no regimento e na lei orgânica, e foi colocado em votação, o presidente solicitou que cada vereador se dirige-se a tribuna para votar, o Primeiro Gerson, votou na lei orgânica, o Vereador João Matias, votou na lei orgânica, a vereadora Sebastiana votou na lei orgânica, o vereador Solon, votou na lei orgânica, o Vereador Wilmar votou pela lei orgânica, o vereador Jose Firmino, votou pela lei orgânica, em seguida o presidente declarou aprovado a questão de Ordem que será decidida pela lei Orgânica. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos a participarem da 5" sessão extraordinária a ser realizada em 09 de junho de 2021, a partir das 9 horas da manhã para a eleição do novo vice e posse do novo presidente da Câmara. Na seqüência o presidente interino mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente interino Jose Firmino da Silva e pelo 1° Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos^ais. Corumbiara - RO, 07 de junho de 2021. Ocorrido cm Silva Cardoso Vereador Presidente Interino í Secretário Biênio 2021 /2022 V^iênio 2021 /2022 ;»i "i 'fol/r; i*; /
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CÂMAR ISTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO , MUNICIPAL DE CORÜMBIARA Av. Itália C. Franco 2018/(í:enti-o/ Corumbiara/CEP: 76.995-000 fone/fax fQ69133- PAUTA DOS TRABALHOS 15^ SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA 8^ LEGISLATURA o/ofc 3^^' Prorrogada para 07 de junho de 2021 devido luto pela morte do vereador Osmar I - PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 15^ Sessão Ordinária de 07 de junho de 2021; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da 14^ sessão ordinária ocorrida em 28 de maio de 2021; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas; 7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 020/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 7.2 - Leitura do Projeto de Le: r° 021/2C21 de autoria do Prefeito Municipal; 7.3 - Leitura do Requerimento n° 004/2021 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola; 8 - Oradores inscritos no Pequeno Expediente: 8.1 - Serri oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 - Tribuna livre 9.1 - Sem Oradores inscritos. 13 - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores Inscritos no grande expediente: ORDEM DO DIA: .. . ^ ^ ^, ícSaraií»íqí ACORDO CH» A rO£lÍ2^-fi3J--SL2íi2Í CWsi__ rOWARlA ?on.00W021 1 - Em segunda discussão c Projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras; 2 -Retorno da primeira discussão do Projeto de Lei Complementar n° 007/2021 de autoria do Prefeito Municipal ccrn parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, devido a equivoco de leitura do .Parecer na sessão anterior; 3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 4 - Apresentação e discussão do Parecer sobre o Projeto de Lei n° 008/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Educação, saúde, assistência social e serviços públicos e encaminhamento da matéria para segunda discussão na Comissão de Finanças; 5 - .Apresentação e c!'scussão do Parecer sobre o Projeto de Lei 018/2021 de autoria do Prefeito Munlcipaí com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento da matéria para discussão única nas Comissão de Finanças e de Educação e Saúde. 6 - Quesíão de Ordem do vereador Wllrnar Jose Cardoso quanto a substituição do Presidente da Câmara Municipal ern viilude do falecimento do Vereador Presidente Osmar Tavares e divergências entre a Lei Orgânica e Regimento Interno quanto a referida questão. Corumbiara - RO, 02 de junho de 2021. JOEETiRmHO DA SILVA Vereador Presidente Interino Biênio 2021/2022