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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-06-07
native_id68

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

-k:-
.-^1
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(15^) Sessão Ordinária 07-06-2021
1 - PEQUENO EXPEDIENTE:
W Ordem Nomes Início Término
i
1
0
I)
2-GRA]
bs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria í
VDE EXPEDIENTE: (Art. 1
ipresentada. (Art. 133, parágrafo
61, parágrafo V) 15 minutos.
N° Ordem Nomes Início Término
V Sebastiana Ap^. Rosa Ribeiro
A.
r Sidnei dos Santos Moura
Aa i /ní^/vnLi.
y Gerson Gonsalves Cardoso JO 0-^ J n n<
4' Joáo Matias Valadèo \
Lu r\AC ■VA
5» Wilmar José Cardoso r\ ^ A
B° Jose Firmino da Silva
T Valdlnei da Costa Espindola A ^ ^
M\àAj
8' Sclon Pereira de Souza JO ■ 04 JO: JO
9' • • • •
Obs.: Destina-se para ico. (Art. 133, parágrafo III). tratar de qualquer assunto de interesse púb
3- Os apartes serão concecidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (An. lóO-í)
4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 - Não serão permfddcs apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador.
(Art. 160,11)
Corumbiara-RO, 02 de iunbn de 2021.
' . .ic KrnWDOCtitf # \ OOCUWa<TO t>£ ACORDO Cl*»# Jose Firmino da Silva
fomARW
Vereador Presidente Interino da Câmara
ChefcdoSaoiUgaaüvo

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ata #

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ESTADO^D^RONDÔNIA ocorrido^^^^í___ PODER LEGISLATIVO Vereador 2° Secretario
MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Biênio 2021/2022
ATA DA 15^ SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, 8"
LEGISLATURA, PRORROGADA PARA 07 DE JUNHO DE 2021, ÃS 09 HORAS,
NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM
CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS; RETORNO DA PRIMEIRA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2021 COM
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; PRIMEIRA
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 016/2021 COM PARECER FAVORÁVEL
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2021 DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO NA
COMISSÃO DE FINANÇAS; APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PARECER
SOBRE O PROJETO DE LEI N" 018/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA DISCUSSÃO ÚNICA NAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO; QUESTÃO DE ORDEM DO
VEREADOR WILMAR JOSE CARDOSO QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DO
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO
DO VEREADOR PRESIDENTE OSMAR TAVARES LOURENÇO.
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RG, a 15^ Sessão Ordinária, T Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do
exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência Interina do Vereador José Firmino
da Silva, devido ao falecimento do Vereador Presidente Osmar Tavares Lourenço; e
sendo secretariado pelo 1° secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente Interino
solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a ausência do
Vereador Sidnei dos Santos Moura, e informado que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, o secretario solicita um minuto de silencio em respeito ao
falecimento do Vereador Osmar Tavares Lourenço; logo após, o Presidente Interino antes
da execução do hino informou que o Vereador Valdinei o solicitou a retirada da sessão
por motivos particulares de saúde, e o Presidente Interino o cedeu a retirada, em seguida
convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a
execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da bíblia sagrada, feito isso, passou￾se para a apresentação e leitura da Ata da 14® Sessão ordinária de 28 de maio ^)S021, o
secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesrn4^Presidente
coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo em
votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, de
irdoso
Secretario
Síío 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
acordo com a artigo 147, Parágrafo 2® do Regimento Interno, registrando a ausência do
vereador Sidnei dos Santos Moura e do Vereador Valdinei da Costa Espindola que
solicitou a retirada no início da sessão. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos
expedidos e recebidos, sendo lido, decreto n° 64 de 02/06/2021; oficio n° 237/PE-2021;
extrato de termo de homologação Proc. adm. 549/2021/SEMEDE, e do proc. adm.
117/2021/SEMOSP; aviso de credenciamento edital n° 001/2021; termo de adjudicação
e homologação proc. n° 784/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições
novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei n° 020/2021 de autoria do Prefeito
Municipal, após a leitura o presidente interino encaminhou para a comissão de Legislação
para emissão de parecer com prazo de 15 dias conforme regimento interno, e devido à
ausência do vereador presidente da comissão, o presidente interino por ser vice presidente
da comissão o designou ele mesmo para ser o relator na matéria; na seqüência solicitou a
leitura do Projeto de Lei n° 021/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o
presidente interino encaminhou para a comissão de Legislação para emissão de parecer
com prazo de 15 dias conforme regimento interno, e designou a vereadora Sebastiana
Ap^ para ser a relatora na matéria, em seguida solicitou a leitura do requerimento n®
004/2021 de justificativa de falta, de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola,
após a leitura do requerimento, o presidente interino coloca em discussão, não havendo
discussão, coloca em votação, e declara aprovado por todos presentes, registrando a
ausência do Vereador Sidnei e do Vereador Valdinei. Em seguida o Presidente interino
passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno
expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande
expediente, com o primeiro orador, a vereadora Sebastiana Ap^ dispensou, o próximo
Sidnei dos Santos Moura, ausente, em seguida, Gerson G. Cardoso, cumprimentou todos
presentes e falou sobre seus sentimentos pela perda do Vereador Osmar, agradece a
emenda que conseguiu com a deputada Mariana Carvalho, e encerrou, o próximo orador
João Matias Valadão, dispensou, o próximo Wilmar Jose Cardoso, dispensou, o próximo
Jose Firmino da Silva, dispensou, o próximo orador Valdinei da Costa Espindola, ausente,
o próximo Solon Pereira de Souza, cumprimentou todos e disse sobre seus sentimentos
com a perda do Vereador Osmar, e encerrou, terminados os oradores. Na seqüência, o
presidente interino passa para a Ordem do Dia, em segunda discussão o Projeto de Lei n®
017/2021 de autoria do Prefeito Municipal e com parecer favorável das Comissões em
conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicita a leitura do Parecer, feito isso, é
colocado o parecer em discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação,
nenhuma manifestação contraria, foi aprovado por todos presentes, em seguida o
presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei n° 017/2021, não havendo
manifestações, coloca em votação, nenhuma manifestação contraria, foi declarado
aprovado por todos presentes na sessão registrando a ausência do Vereador Sidnei e
Valdinei, e ao final da sessão o Projeto será encaminhado ao prefeito Municiai para a
sanção; em seguida o Presidente retorna em primeira discussão o^R^e^ro^e Lei
Complementar n® 007/2021 com parecer favorável da Comissão (^^^®a^o, ^/ido ao
rdoso
Secretario
2021/2022
>xprovaCü^ ão Ordlníirlan
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
equívoco de leitura do parecer na sessão anterior, o presidente solicita a leitura do Parecer
sobre o projeto; após a leitura é colocado em discussão, O vereador Wilmar questionou
o porquê de ser encaminhado para as comissões em conjunto, depois de ser informado o
motivo, foi colocado em votação e aprovado o parecer pelos presentes, em seguida o
presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Complementar n° 07/2021 não havendo
discussão, o presidente coloca em votação, sendo feita nominal, sobre o Projeto
Complementar n° 07/2021, o qual foi declarado aprovado por todos presentes, com todos
votos favoráveis em plenário, registrando a ausência dos vereadores Sidnei e Valdinei, e
encaminhado para segunda discussão nas comissões em conjunto de Educação e Finanças
para emissão de parecer em conjunto, e solicitou aos vereadores presidente das comissões
para designarem o relator, foi designado na comissão de Educação o Vereador Gerson G.
Cardoso, e na comissão de Finanças foi designado o vereador Solon P. de Souza, em
seguida solicitou a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão de Legislação
acerca do projeto de Lei n° 016/2021, após a leitura do parecer da comissão foi colocado
em discussão, não havendo nenhuma discussão foi colocado em votação e aprovado pelos
presentes, e em seguida foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei n° 016/2021,
não havendo nenhuma discussão, foi colocado em votação, sem nenhuma manifestação
contraria foi aprovado por todos presentes, e encaminhado para as comissões de Educação
e Finanças para emitirem parecer em conjunto, o presidente solicita que os vereadores
presidente das comissões que designassem o relator, sendo designado na comissão de
educação o vereador Gerson G. Cardoso e na comissão de finanças o vereador Wilmar
Jose Cardoso; em seguida o presidente solicita a apresentação e discussão do parecer da
comissão de Educação acerca do Projeto de Lei n° 008/2021, após a leitura o presidente
coloca em discussão o parecer, não havendo discussão foi colocado em votação, sendo
aprovado por todos presentes, em seguida encaminha para segunda discussão para a
comissão de Finanças, com prazo regimental de 30 dias e solicita o Presidente da
comissão para indicar o relator, sendo designado ele mesmo, em seguida o presidente
solicita a apresentação e discussão do parecer da comissão de Legislação acerca do
Projeto de Lei n® 018/2021, após a leitura o presidente coloca em discussão o parecer, não
havendo discussão foi colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, em
seguida encaminha para discussão única, nas comissões em conjunto de Educação e
Finanças, com prazo regimental de oito dias conforme requerimento de urgência
aprovado em plenário, sendo designado na comissão de educação o vereador João Matias
Valadão e na Comissão de Finanças o Vereador Wilmar Jose Cardoso, em seguida o
presidente solicita que seja feito a leitura do ato da Presidência que declara vago o cargo
de presidente da câmara Municipal, após a leitura do ato o vereador Wilmar abriu uma
questão de ordem quanto a substituição do Presidente da Câmara em virtude do
falecimento do Vereador Presidente Osmar Tavares Lourenço e as divergências entre a
Lei Orgânica e o Regimento Interno quanto a referida questão, o vereador/^lic^u ao
presidente que colocasse em discussão quanto a votação de presidentaTgg^jMo o
Regimento ou a Lei orgânica, o presidente colocou em discussão, o yere^^r yJumai se
ardoso
Secretario
2021/2022
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
manifestou e disse que pediu que seja votado a decisão, nesse momento o vereador
primeiro secretario leu o que diz no regimento e na lei orgânica, e foi colocado em
votação, o presidente solicitou que cada vereador se dirige-se a tribuna para votar, o
Primeiro Gerson, votou na lei orgânica, o Vereador João Matias, votou na lei orgânica, a
vereadora Sebastiana votou na lei orgânica, o vereador Solon, votou na lei orgânica, o
Vereador Wilmar votou pela lei orgânica, o vereador Jose Firmino, votou pela lei
orgânica, em seguida o presidente declarou aprovado a questão de Ordem que será
decidida pela lei Orgânica. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o
presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos a participarem da 5"
sessão extraordinária a ser realizada em 09 de junho de 2021, a partir das 9 horas da
manhã para a eleição do novo vice e posse do novo presidente da Câmara. Na seqüência
o presidente interino mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem
retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente interino Jose
Firmino da Silva e pelo 1° Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos^ais.
Corumbiara - RO, 07 de junho de 2021.
Ocorrido cm
Silva Cardoso
Vereador Presidente Interino í Secretário
Biênio 2021 /2022 V^iênio 2021 /2022
;»i "i 'fol/r; i*; /

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pauta #

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CÂMAR
ISTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
, MUNICIPAL DE CORÜMBIARA
Av. Itália C. Franco 2018/(í:enti-o/ Corumbiara/CEP: 76.995-000 fone/fax fQ69133-
PAUTA DOS TRABALHOS
15^ SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO LEGISLATIVA
8^ LEGISLATURA
o/ofc 3^^'
Prorrogada para 07 de junho de 2021 devido luto pela morte do vereador Osmar
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 15^ Sessão Ordinária de 07 de junho de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 14^ sessão ordinária ocorrida em 28 de maio de 2021;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 020/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
7.2 - Leitura do Projeto de Le: r° 021/2C21 de autoria do Prefeito Municipal;
7.3 - Leitura do Requerimento n° 004/2021 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola;
8 - Oradores inscritos no Pequeno Expediente:
8.1 - Serri oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 - Tribuna livre
9.1 - Sem Oradores inscritos.
13 - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores Inscritos no grande expediente:
ORDEM DO DIA:
.. . ^ ^ ^,
ícSaraií»íqí ACORDO CH» A
rO£lÍ2^-fi3J--SL2íi2Í
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?on.00W021
1 - Em segunda discussão c Projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras;
2 -Retorno da primeira discussão do Projeto de Lei Complementar n° 007/2021 de autoria do
Prefeito Municipal ccrn parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
devido a equivoco de leitura do .Parecer na sessão anterior;
3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
4 - Apresentação e discussão do Parecer sobre o Projeto de Lei n° 008/2021 de autoria do
Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Educação, saúde, assistência social e
serviços públicos e encaminhamento da matéria para segunda discussão na Comissão de
Finanças;
5 - .Apresentação e c!'scussão do Parecer sobre o Projeto de Lei 018/2021 de autoria do
Prefeito Munlcipaí com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento da
matéria para discussão única nas Comissão de Finanças e de Educação e Saúde.
6 - Quesíão de Ordem do vereador Wllrnar Jose Cardoso quanto a substituição do Presidente da
Câmara Municipal ern viilude do falecimento do Vereador Presidente Osmar Tavares e
divergências entre a Lei Orgânica e Regimento Interno quanto a referida questão.
Corumbiara - RO, 02 de junho de 2021.
JOEETiRmHO DA SILVA
Vereador Presidente Interino
Biênio 2021/2022

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