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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-06-21
native_id72

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIA
«■
u \V
Ou^,.
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(17') Sessão Ordinária 21-06-2021
1 - PEQUENO EXPEPrF.NTF￾N® Ordem Nomes
(Art 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Desfina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo
Início Término
N° Ordem Nomes
VI, yaia>i,iaiü V
Início
) tj minutos.
Término
1" João Matias Valadão s.
2" Gerson GonsaXves Cardoso
3° Sebastiana Ap^. Rosa Ribeiro
40 José Firmino da Silva
5° Solon Pereira de Souza
6" Narcélio C. do Nascimento
7" Valdinei da Costa Espíndola
8" Wilmar José Cardoso
^idnei dos Santos Moura
ís ^
. \ «A\J
Obs.: Destma-se para tratar de qualquer assunto de interesse públicor(AiÇ í 33?^ágrafo III).
'"■>1""»''"' ■» »»p» 1» 4 - Sera permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161 par Únicol
(Art^eO pardelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador.
cv-.Cv<í;íO c»»#
POHIARíAW
Corumbiara -RO, 16 de junho de 2021.
•4^'
Jos^Firmino da Silva
Vereador Presidente da Câmara

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ata #

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Apre^ntado
ito íyAM&o Ordinária
Ocorrido eni
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022
ATA DA IT SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, 8"
LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021, ÀS 09 HORAS DA
MANHÃ NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 007/2021
COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE
EDUCAÇÃO E FINANÇAS; EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI
008/2021 COM EMENDA ADITIVA E PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS; EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI
016/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE
LEI N° 019/2021 COM EMENDA ADITIVA E PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE
LEI N° 020/2021 E N° 021/2021 AMBOS COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.
Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,'
em Corumbiara-RO, a 17^ Sessão Ordinária, V Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do
exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino
da Silva, sendo secretariado pelo U secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a ausência da
Vereadora Sebastiana Ap^ Rosa Ribeiro, e informado que havia quorum o suficiente para
dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para
execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da
Ata da 16^ Sessão ordinária de 11 de junho de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e
solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de
dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos
presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2°
do Regimento Interno, em seguida solicitou a leitura da ata da 6^ sessão Extraordinária
realizada no dia 15 de junho de 2021, o secretário lê o cabeçalho da ata, e solicita, a
dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da
leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes,
em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do
Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos,
sendo lido, autorização de reinicio dos serviços/setor de engenharia, decreto n° 063 e
069/2021, ofício n° 013/Semplan, oficio n° 462/2021/Gabinete Deputada Jaqueline
Cassol; extratos contratuais n° 132 e 136/2021, parecer 002/2021/Conselho Municipal de
Assistência Social, carta contrato n° 058/2021 e 117/2021; contrato n°yl 14^21, 116, 118,
120 ao 126, 131 ao 136, 139, 140 e 143/2021, aviso de licitação^^gao^Sleô^k^^ 10,
21, 22, extrato de termo de homologação processo administrati/:í''™/2^^ e do
Vereador Presidente ocorrido om ^
Biêmo 2021/2022 R^ãpSnsS^íSI "
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
processo administrativo n° 655/2021/semed, extratos das atas de registro de preço n°049
e 050/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura
do projeto de lei n 024/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente
encaminhou para a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo regimental
de 15 dias, sendo designado como relator na matéria o vereador Narcelio Crisóstomo do
Nascimento; sem mais proposições, o Presidente passa para os oradores no pequeno
expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem
orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, com o primeiro orador, o
vereador João Matias Valadão, dispensou, o próximo Gerson G. Cardoso, dispensou, o
próximo a vereadora Sebastiana Ap^, ausente, o próximo Jose Firmino da Silva,
dispensou, em seguida, Solon Pereira de Souza, dispensou, o próximo Narcelio
Crisóstomo do Nascimento, dispensou, o próximo vereador Valdinei da Costa Espindola,
iniciou cumprimentando todos e disse de sua ida a Vilhena com o Prefeito e o Vice, onde
reuniram-se com o Deputado do Partido, onde conseguiram emendas para atender o
Município, comentou sobre a leitura dos expedidos e recebidos, e encerrou, o próximo
orador, o vereador Wilmar José Cardoso, dispensou, e na sequencia o vereador Sidnei
dos Santos Moura, dispensou; terminado os oradores, o Presidente passou para a ordem
do dia, colocando em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar n° 007/2021,
com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças, o Presidente
solicita a leitura do parecer; após a leitura coloca em discussão, não havendo discussão
coloca em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida coloca em votação o
PLC n° 007/2021 sendo nominal, após todos votarem favorável ao Projeto o Presidente
declara aprovado por todos presentes, e ao final da sessão encaminhará para a sanção do
Executivo Municipal, na sequencia coloca em segunda discussão do Projeto de Lei n°
008/2021 de autoria do Prefeito Municipal com emenda aditiva e parecer favorável da
comissão de finanças, o presidente solicita ao secretário para fazer a leitura da emenda e
do parecer, ao final da leitura coloca em discussão a emenda, não havendo coloca em
votação, sendo aprovada por todos presentes, na sequencia coloca em discussão o parecer,
não havendo, coloca em votação o qual foi aprovado por todos presentes, em seguida é
colocado em discussão o PL n° 008/2021, não havendo discussão, é colocado em votação,
sendo aprovado por todos presentes, e ao final da sessão será encaminhado ao Executivo
para a sanção; na sequencia o presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei
n° 016/2021, com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças,
é feita a leitura do parecer, e na seqüência é colocado em discussão o parecer, não
havendo, coloca em votação o qual foi aprovado por todos presentes, em seguida é
colocado em discussão o PL 016/2021, não havendo discussão, é colocado em votação e
aprovado por todos presentes, e ao final da sessão será encaminhado ao executi^Dara a
sanção; em seguida o Presidente coloca em primeira discussão o PL n® 019
parecer favorável da comissão de Legislação, é solicitado a leitura do pare
do parecer da comissão, após, é colocado em discussão o parecer da j
havendo discussão, é colocado em votação, e aprovado por todos present
Wilmar José Cardo^ Vereador 1° Secretario Jos^^
Biênio 2021/2022
oso
urio
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
é colocado o PL 019/21 em primeira discussão, não havendo nenhuma discussão, é
colocado em votação, e aprovado por todos presentes, logo, o presidente encaminha para
segunda discussão na comissão de Educação com prazo de 15 dias para emissão de
parecer, onde foi designado o vereador Valdinei da Costa Espíndola como relator da
matéria; em seguida o Presidente coloca em primeira discussão o PL n° 020/2021 de
autoria do Prefeito, com parecer favorável da comissão de Legislação, solicitando a
leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão, após a leitura o Presidente coloca
em discussão o parecer da comissão, não havendo, coloca em votação, o qual foi aprovado
por todos presentes, em seguida coloca em primeira discussão o PL n° 020/2021, não
havendo nenhuma discussão coloca em votação, o qual foi aprovado por todos presentes
e encaminhado para análise na comissão de educação, podendo a segunda discussão do
Projeto ser feita na comissão de Finanças, tendo sido designado como relator da comissão
de educação o vereador João Matias Valadão, em seguida o Presidente coloca em
primeira discussão o PL n° 021/2021 de autoria do Prefeito, com parecer favorável da
comissão de Legislação, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão,
após a leitura o Presidente coloca em discussão o parecer da comissão, onde o Vereador
Wilmar questionou o parecer da comissão e logo o vereador Presidente da comissão de
Legislação fez seus esclarecimentos, o vereador Valdinei também apresentou sua opinião,
e na seqüência, não havendo mais discussão, o presidente coloca em votação, o qual foi
aprovado por todos presentes, em seguida coloca em primeira discussão o PL n°
021/2021, não havendo nenhuma discussão, coloca em votação, o qual foi aprovado por
todos presentes e encaminhado para análise na comissão de educação, podendo a segunda
discussão do Projeto ser feita na comissão de Finanças, tendo sido designado como relator
da comissão de educação o vereador Valdinei da Costa Espíndola. Sem mais matérias a
serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão,
convidando a todos a participarem da 18^ Sessão Ordinária a ser realizada em 25 de junho
de 2021 a partir das 09 horas. Na seqüência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver
impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1° Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os
efeitos legais. Corumbiara - RO, 21 de junho de 2021
Na^S^sâo Ordinária©
hsàvei
Jose Firmino da Silva . Cardoso
Vereador Presidente / MrSecretário
Biênio 2021/2022 ®io 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDONIA ]
PODER LEGISLATIVO :
GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Itália C. Franrn. 2mfí/rpntrn/ Cnrumhiara/ CEP: 76.99.S-Qnn fnnp/fax ^
PAUTA 
—
DOS TRABALHOS
17° SESSÃO ORDINÁRIA p ^ H
1° SESSÃO LEGISLATIVA
8° LEGISLATURA Xq" . íftiíTj.Çffi
21 de junho de 2021
(Prorrogada para segunda feira devido feriado municipal na
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 17® Sessão Ordinária de 21 de junho de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 16® sessão ordinária ocorrida em 11 de junho de 2021;
6 - Leitura da Ata da 6® sessão extraordinária ocorrida em 15 de junho de 2021;
7 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
8 - Proposições Novas;
8.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 024/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
9 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente;
9.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
10-Tribuna livre
10.1 - Sem Oradores inscritos.
II-GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 007/2021 com
parecer favorável das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças.
2 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 008/2021 com emenda aditiva e
parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras.
3 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 016/2021 com parecer favorável das
Comissões em Conjunto de Educação e Finanças;
4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 019/2021 com emenda aditiva e parecer favorável
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
5 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 020/2021 com parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final;
6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 021/2021 com parecer favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final;
Corumbiara - RO, 16 de junho de 2021.
oocui.£NTOK.Bi.KA..„.^ '•<^o«ao fÍrMINO da silva
POW*WAWVMq/T<a. /Li .. Onoí l vereador Presidente I Bjênio2021/2022
- JTermo de Posse n® 204
Chefe do Setor Legislativo
Pon.007/2021

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