| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-06-21 |
| native_id | 72 |
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ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIA «■ u \V Ou^,. CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (17') Sessão Ordinária 21-06-2021 1 - PEQUENO EXPEPrF.NTFN® Ordem Nomes (Art 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Desfina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo Início Término N° Ordem Nomes VI, yaia>i,iaiü V Início ) tj minutos. Término 1" João Matias Valadão s. 2" Gerson GonsaXves Cardoso 3° Sebastiana Ap^. Rosa Ribeiro 40 José Firmino da Silva 5° Solon Pereira de Souza 6" Narcélio C. do Nascimento 7" Valdinei da Costa Espíndola 8" Wilmar José Cardoso ^idnei dos Santos Moura ís ^ . \ «A\J Obs.: Destma-se para tratar de qualquer assunto de interesse públicor(AiÇ í 33?^ágrafo III). '"■>1""»''"' ■» »»p» 1» 4 - Sera permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161 par Únicol (Art^eO pardelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. cv-.Cv<í;íO c»»# POHIARíAW Corumbiara -RO, 16 de junho de 2021. •4^' Jos^Firmino da Silva Vereador Presidente da Câmara
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Apre^ntado ito íyAM&o Ordinária Ocorrido eni ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA IT SESSÃO ORDINÁRIA, V SESSÃO LEGISLATIVA, 8" LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 007/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS; EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 008/2021 COM EMENDA ADITIVA E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS; EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 016/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 019/2021 COM EMENDA ADITIVA E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 020/2021 E N° 021/2021 AMBOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,' em Corumbiara-RO, a 17^ Sessão Ordinária, V Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo U secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a ausência da Vereadora Sebastiana Ap^ Rosa Ribeiro, e informado que havia quorum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 16^ Sessão ordinária de 11 de junho de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno, em seguida solicitou a leitura da ata da 6^ sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2021, o secretário lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, autorização de reinicio dos serviços/setor de engenharia, decreto n° 063 e 069/2021, ofício n° 013/Semplan, oficio n° 462/2021/Gabinete Deputada Jaqueline Cassol; extratos contratuais n° 132 e 136/2021, parecer 002/2021/Conselho Municipal de Assistência Social, carta contrato n° 058/2021 e 117/2021; contrato n°yl 14^21, 116, 118, 120 ao 126, 131 ao 136, 139, 140 e 143/2021, aviso de licitação^^gao^Sleô^k^^ 10, 21, 22, extrato de termo de homologação processo administrati/:í''™/2^^ e do Vereador Presidente ocorrido om ^ Biêmo 2021/2022 R^ãpSnsS^íSI " ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA processo administrativo n° 655/2021/semed, extratos das atas de registro de preço n°049 e 050/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de lei n 024/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente encaminhou para a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo regimental de 15 dias, sendo designado como relator na matéria o vereador Narcelio Crisóstomo do Nascimento; sem mais proposições, o Presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, com o primeiro orador, o vereador João Matias Valadão, dispensou, o próximo Gerson G. Cardoso, dispensou, o próximo a vereadora Sebastiana Ap^, ausente, o próximo Jose Firmino da Silva, dispensou, em seguida, Solon Pereira de Souza, dispensou, o próximo Narcelio Crisóstomo do Nascimento, dispensou, o próximo vereador Valdinei da Costa Espindola, iniciou cumprimentando todos e disse de sua ida a Vilhena com o Prefeito e o Vice, onde reuniram-se com o Deputado do Partido, onde conseguiram emendas para atender o Município, comentou sobre a leitura dos expedidos e recebidos, e encerrou, o próximo orador, o vereador Wilmar José Cardoso, dispensou, e na sequencia o vereador Sidnei dos Santos Moura, dispensou; terminado os oradores, o Presidente passou para a ordem do dia, colocando em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar n° 007/2021, com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças, o Presidente solicita a leitura do parecer; após a leitura coloca em discussão, não havendo discussão coloca em votação, sendo aprovado por todos presentes, em seguida coloca em votação o PLC n° 007/2021 sendo nominal, após todos votarem favorável ao Projeto o Presidente declara aprovado por todos presentes, e ao final da sessão encaminhará para a sanção do Executivo Municipal, na sequencia coloca em segunda discussão do Projeto de Lei n° 008/2021 de autoria do Prefeito Municipal com emenda aditiva e parecer favorável da comissão de finanças, o presidente solicita ao secretário para fazer a leitura da emenda e do parecer, ao final da leitura coloca em discussão a emenda, não havendo coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, na sequencia coloca em discussão o parecer, não havendo, coloca em votação o qual foi aprovado por todos presentes, em seguida é colocado em discussão o PL n° 008/2021, não havendo discussão, é colocado em votação, sendo aprovado por todos presentes, e ao final da sessão será encaminhado ao Executivo para a sanção; na sequencia o presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei n° 016/2021, com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças, é feita a leitura do parecer, e na seqüência é colocado em discussão o parecer, não havendo, coloca em votação o qual foi aprovado por todos presentes, em seguida é colocado em discussão o PL 016/2021, não havendo discussão, é colocado em votação e aprovado por todos presentes, e ao final da sessão será encaminhado ao executi^Dara a sanção; em seguida o Presidente coloca em primeira discussão o PL n® 019 parecer favorável da comissão de Legislação, é solicitado a leitura do pare do parecer da comissão, após, é colocado em discussão o parecer da j havendo discussão, é colocado em votação, e aprovado por todos present Wilmar José Cardo^ Vereador 1° Secretario Jos^^ Biênio 2021/2022 oso urio ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA é colocado o PL 019/21 em primeira discussão, não havendo nenhuma discussão, é colocado em votação, e aprovado por todos presentes, logo, o presidente encaminha para segunda discussão na comissão de Educação com prazo de 15 dias para emissão de parecer, onde foi designado o vereador Valdinei da Costa Espíndola como relator da matéria; em seguida o Presidente coloca em primeira discussão o PL n° 020/2021 de autoria do Prefeito, com parecer favorável da comissão de Legislação, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão, após a leitura o Presidente coloca em discussão o parecer da comissão, não havendo, coloca em votação, o qual foi aprovado por todos presentes, em seguida coloca em primeira discussão o PL n° 020/2021, não havendo nenhuma discussão coloca em votação, o qual foi aprovado por todos presentes e encaminhado para análise na comissão de educação, podendo a segunda discussão do Projeto ser feita na comissão de Finanças, tendo sido designado como relator da comissão de educação o vereador João Matias Valadão, em seguida o Presidente coloca em primeira discussão o PL n° 021/2021 de autoria do Prefeito, com parecer favorável da comissão de Legislação, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão, após a leitura o Presidente coloca em discussão o parecer da comissão, onde o Vereador Wilmar questionou o parecer da comissão e logo o vereador Presidente da comissão de Legislação fez seus esclarecimentos, o vereador Valdinei também apresentou sua opinião, e na seqüência, não havendo mais discussão, o presidente coloca em votação, o qual foi aprovado por todos presentes, em seguida coloca em primeira discussão o PL n° 021/2021, não havendo nenhuma discussão, coloca em votação, o qual foi aprovado por todos presentes e encaminhado para análise na comissão de educação, podendo a segunda discussão do Projeto ser feita na comissão de Finanças, tendo sido designado como relator da comissão de educação o vereador Valdinei da Costa Espíndola. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos a participarem da 18^ Sessão Ordinária a ser realizada em 25 de junho de 2021 a partir das 09 horas. Na seqüência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1° Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 21 de junho de 2021 Na^S^sâo Ordinária© hsàvei Jose Firmino da Silva . Cardoso Vereador Presidente / MrSecretário Biênio 2021/2022 ®io 2021/2022
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ESTADO DE RONDONIA ] PODER LEGISLATIVO : GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Itália C. Franrn. 2mfí/rpntrn/ Cnrumhiara/ CEP: 76.99.S-Qnn fnnp/fax ^ PAUTA — DOS TRABALHOS 17° SESSÃO ORDINÁRIA p ^ H 1° SESSÃO LEGISLATIVA 8° LEGISLATURA Xq" . íftiíTj.Çffi 21 de junho de 2021 (Prorrogada para segunda feira devido feriado municipal na I - PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 17® Sessão Ordinária de 21 de junho de 2021; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da 16® sessão ordinária ocorrida em 11 de junho de 2021; 6 - Leitura da Ata da 6® sessão extraordinária ocorrida em 15 de junho de 2021; 7 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 8 - Proposições Novas; 8.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 024/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 9 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente; 9.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 10-Tribuna livre 10.1 - Sem Oradores inscritos. II-GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 007/2021 com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças. 2 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 008/2021 com emenda aditiva e parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 3 - Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 016/2021 com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças; 4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 019/2021 com emenda aditiva e parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 5 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 020/2021 com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 021/2021 com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Corumbiara - RO, 16 de junho de 2021. oocui.£NTOK.Bi.KA..„.^ '•<^o«ao fÍrMINO da silva POW*WAWVMq/T<a. /Li .. Onoí l vereador Presidente I Bjênio2021/2022 - JTermo de Posse n® 204 Chefe do Setor Legislativo Pon.007/2021