| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-07-16 |
| native_id | 75 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO MANOEL RIBEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2021
DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARI. 156 § 4° DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, CONVOCO
EXTRAORDINARIAMETE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS MEMBROS PARA PARTICIPAREM
DA 8^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021, A REALIZAR-SE EM 16 DE JULHO, ÂS 09:00
HORAS NA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DELIBERAÇÃO DO SEGUINTE:
1 - Em Discussão Única o Projeto de Lei n° 023/2021 com Parecer Favorável da Comissão de
Finanças Orçamentos e Obras.
2 - Em Segunda Discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 022/2021 de autoria do Prefeito
Municipal Leandro Teixeira Vieira com Parecer Favorável da Comissão de Finanças Orçamentos
e Obras.
3 - Apresentação e discussão do Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social
e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 024/2021 e encaminhamento do Projeto para
segunda discussão na comissão de Finanças.
4 - Em Primeira discussão o Projeto de Lei n° 025/2021 com Parecer Favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhamento do Projeto para segunda discussão nas
Comissões em Conjunto.
5 - Leitura do Projeto de Lei n° 028/2021 e Apreciação do Requerimento de Urgência do Prefeito
Municipal e encaminhamento para as comissões.
6 - Leitura do Projeto de Lei n° 029/2021 e Apreciação do Requerimento^de Urgência do Prefeito
Municipal e encaminhamento para as comissões. v
Corumbiara, J4 de julho de 2021.
Atenciosamente;
/osé tirmino da Silva
V
ntado
Sessão Ordinária
rdináii
ereador Presidente
Biênio 2021/2022
Sohn Ferètraae Souza
Vereador 2° Secretario
Biênio 2021/2022
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro — CEP - 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO \i\
CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA . u \ \.^
PALÁCIO MANOEL RIBEIRO
'Of'. .
OFICIO CIRCULAR N" 008/2021
Corumbiara -RO, 14 de julho de 2021
Senhores Vereadores:
Através da presente preposição venho mui respeitosamente cumprimentar e convocar para
uma Sessão Extraordinária que se realizará em 16 de julho de 2021, as 09:00 horas, na edilidade
da Câmara Municipal de Corumbiara e constará em pauta as deliberações dos seguintes
assuntos:
1 - Em Discussão Única o Projeto de Lei n° 023/2021 com Parecer Favorável da Comissão de
Finanças Orçamentos e Obras.
2 - Em Segunda Discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 022/2021 de autoria do Prefeito
Municipal Leandro Teixeira Vieira com Parecer Favorável da.Çpmissão de~Finanças Orçamentos
e Obras.
3 - Apresentação e discussão do Parecer da Comissão de Educação, Saúde. Assistência Social
e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 024/2021 e encaminhamento do Projeto para
segunda discussão na comissão de Finanças.
4 - Em Primeira discussão o Projeto de Lei n° 025/2021 còm Parecer Favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhamento do Projeto para segunda discussão nas
Comissões em Conjunto.
5 - Leitura do Projeto de Lei n° 028/2021 e Apreciação do Requerimento de Urgência do Prefeito
Municipal e encaminhamento para as comissões.
6 - Leitura do Projeto de Lei n° 029/2021 e Apreciação do Requerimento de^Urgêi^iã do Prefeito
Municipal e encaminhamento para as comissões.
Certo de poder contar cotp^vallosa presença desde já antecipo mejus 'ágradecimentos.
Atenciosamente;
■'• rvSt Vereador Presidente
Biênio 2021/2022 áolon Pereira de Souza
/. Itana Orotiero Franco,
ordiDá
Ocorrido em
Vereador 2° Secretario
Na yJ. Sessão Ordinária
ría
\ Biênio 2021/2022
Av. Itana cMiero Franco, 2018 - Centro - CEP - 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO MANOEL RIBEIRO
Aos
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal
Corumbiara - RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N®. 008/2021 E OFÍCIO CIRCULAR N° 008/2021.
Corumbiara, 14 de julho de 2021
GERSON GDNSALVES CARDOSO
VerEadar VicG ■ PrEsidentE
Biênio 20ZI/2D22
Recebido em
RA DE SOUZA
VEreador 2® SecretáríD
Biênio 2D21/2D22
: ^^ RecEfaldoEm
ecrsIariG
202I/2D22
SIONEI DOS SANTOS MOURA
Versador
Recebido em / /
JOAD MATIASVALADAO
VsrEador
Recebido em / /
/ALDINEIOA COSTA ESPIÉOU
Vereador "
Recebido em_v'\a /o^ \
SEBASTIANAAP^ROSA RIBEIRO
Vereadora
Recebido em / /
c Jo
ioRCCebi (5 lã I
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro - CEP - 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA DO WIUNÍCIPÍO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
OFICIO n° 130/2021/GP Apresentado
Na Sessão OrdlnárlaLi Extraordinária^orumbiara-RO, 13 de julho de 2021
Ocorrkk) em ^
y}n/yO}/l
Vereador 2° Secreiano
A Sua Excelência o Senhor Biênio 2021/2022
Jose Firmino da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2021/2022
Corumbiara - RO
Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária;
DATA jJíIqI! otlâiJdDSenhor Presidente
Com os cumprimento de estilo, reportamo-nos a Vossa Excelência, para
com base na alínea "a" do inciso XIII, do artigo 29 do Regimento Interno
combinado com § 4° do artigo 22 e inciso XIX do art. 59 da Lei Orgânica do
Município de Corumbiara, convocar os Membros deste Poder Legislativo para uma
Sessão Extraordinária.
Considerando o artigo 156 e 158 da Resolução n° 003/2003, informo que a
sessão deverá ser realizada no dia 16 (dezesseis) de Julho de 2021, as 09:00
horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Considerando o § 2° do artigo 156 do Regimento Interno, ressalto que
deverá constar em pauta os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Ordinário n° 022/2021, "autoriza o Poder Executivo
Municipal a ceder, sem ônus, área pública em benefício da Igreja Evangélica
Pentecostal a Palavra de Cristo para o Brasil, com a finalidade de construir um
templo para atividades religiosas e dá outras providências"
- Projeto de Lei Ordinário n° 023/2021, "Autoriza o município a terceirizar
prestação de serviços médicos por meio de credenciamento"
- Projeto de Lei Ordinário n° 024/2021, "dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar, e da outras providencias (R$ 85.000,00 - manutenção do PNATE
- FNDE, manutenção do PNAE - FNDE, QSE ~ Quota Salario Educação - FNDE)"
- Projeto de Lei Ordinário n° 025/2021, "dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar, e da outras providencias (R$ 414.000,00 - manutenção da
atenção básica - gestão SUS)"
Prefeitura do Município de Corumbiara - Av. Olavo Pires. 2129 - E-inail: anbinclefacorumbiara.ro.uov.br Tel. 0xx69 3343 2192 - CEP; 76995000
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
- Projeto de Lei Ordinário n° 028/2021. "dispõe sobre abertura de credito
SaTlToO^T/^olsr providencias (R$ 1.188,91 - termo de compromisso PAR
- Projeto de Lei Ordinário n° 029/2021. "dispõe sobre abertura de credito
adicional especial, e da outras providencias {R$ 297.874,00 - construção do centro do
Idoso - convênio n° 864913/2018)"
Os projetos acimas destacados com exceção do Projeto de Lei ordinário n°
022/2021. que é uma matéria concernente a cessão de uso de uma área pública por uma
igreja evangélica, os demais se trata de saúde, educação e bem estar, fatores
imprescindíveis para a nossa sociedade.
Em face a calamidade pública que o mundo vem enfrentando, a crise social e a
falta de recursos básicos para a sobrevivência, todo o recurso que vem para área da
saúde é primordial e de extrema urgência e necessidade, o Executivo Municipal em
parceria com o Legislativo tem alcançado êxito em diversas áreas e tem trazido a
comunidade corumbiarenses a esperança de dias melhores em que poderemos voltar a
rotina normal do nosso dia a dia, as vacinas tem aos poucos chegados a seu destino e
com isso podemos sonhar com momentos melhores e nestes moldes, deveremos retornar
com as aulas presenciais, no entanto, devemos nos atentar aos recursos da Secretaria de
educação, principalmente no que se refere a "consumo", haja vista que, vivemos um ano
atípico aos demais, e neste sentido já devemos pensar em um pós calamidade com
amparo aos nossos idosos que no momento se encontra aprisionado em seus lares
devido aos transtorno em que vive a nosso sociedade, porém não deverá ser assim para
sempre, o centro do idoso representa para o nosso município algo bem maior que uma
simples obra de concreto, representa vida, bem estar, promoção de prazer, de
relacionamentos, de convivências.
Portanto, Senhor Presidente, vejo com bons olhos o esforço de Vossa Excelência
e dos pares Colegas desta Casa de Leis, quando deixam de lado o recesso legislativo
para poder aderir esta causa nobre em prol do povo corumbiarenses.
É plena a minha certeza de que tal esforço não será esquecido e que a
recompensa pelo trabalho prestado vira no decorrer dos dias, estando certo de que ao
tombar a nossa cabeça ao travesseiro para descansar, a paz reinará, junto com convicção
do dever cumprido.
Desta feita, sabendo do vosso compromisso com nossos munícipes, acreditando
que pautará os referidos projetos, deixo meus sinceros votos de agradecimentos.
SfKS^oOrdinàriaü Respeitosamente
ExtraordloWalJ
Ocorrido em
Som
Vereador 2° Secreto ^^^eandro Teixeira Vieira
Biênio 2021/2022 Prefeito Municipal
Termo de Posse n° 196
Prefeitura do Município de Corumbiara - Av. Olavo Pires. 2129 - E-mail: gabineieitDcoruinbi.ira.ro unv hr Tel 0xx69 3343 2192 - CEP: 76995000
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Com anuência do disposto no artigo 156 da Resoiução n° 003/2003 combinad
artigo 157 e 158 do Regimento Interno, § 4° do artigo 22 e inciso XIX do art. 59 dà^Lei
Orgânica do Município de Corumbiara, no uso das atribuições a mim conferidas
como Prefeito do Município de Corumbiara, convoco extraordinariamente a Câmara
Municipal e seus Membros para participarem de uma Sessão extraordinária a
realizar-se no dia 16 (dezesseis) de julho de 2021 as 09:00 horas no Plenário da
Câmara Municipal para a deliberação do Seguinte:
• Projeto de Lei Ordinário n° 022/2021, "autoriza o Poder Executivo Municipal
a ceder, sem ônus. área pública em beneficio da Igreja Evangélica Pentecostal a
Palavra de Cristo para o Brasil, com a finalidade de construir um templo para
atividades religiosas e dá outras providências"
• Projeto de Lei Ordinário n° 023/2021, "Autoriza o municipio a terceirizar
prestação de serviços médicos por meio de credenciamento"
• Projeto de Lei Ordinário n° 024/2021, "dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar, e da outras providencias {R$ 85.000,00 - manutenção do PNATE
- FNDE, manutenção do PNAE - FNDE, QSE - Quota Salario Educação - FNDE)"
• Projeto de Lei Ordinário n° 025/2021, "dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar, e da outras providencias (R$ 414.000,00 - manutenção da
atenção básica - gestão SUS)"
• Projeto de Lei Ordinário n° 028/2021, "dispõe sobre abertura de credito
adicional especial, e da outras providencias {R$ 1.188,91 - termo de compromisso PAR
n° 201400642/2013)"
• Projeto de Lei Ordinário n° 029/2021, "dispõe sobre abertura de credito
adicional especial, e da outras providencias (R$ 297.874,00 — construção do centro do
idoso - convênio n° 864913/2018)"
Mediante a referida convocação, em apreço a alínea "a" do inciso XIII, do artigo 29 do
Regimento Interno, oportuno ao Presidente da Câmara a responsabilidade de
Comunicar aos demais Colegas acerca do presente ato.
Apruentado
NaiS Sessôo Ordinária ordipáría
Ocorrido om
Solo,
Vereador 2® Secretario
Biênio 2021/2022
Corumbiara - RO, 13 de julho de 2021.
Leandro Teixeira Vieira ^
Prefeito Municipal
Termo de Posse n° 196
Prefeiiura tio Município de Corumbiara - Av, Olavo Pires, 2129 - E-inail: gabiiieteftticonimbiara.ro.aov.lir Tel. 0xx69 SÍ-AíSf®"
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Apresentado _ Ocorrido ero I ESTADO DE RONDÔNIA 'sõíÕttWèffaWSouza PODER LEGISLATIVO Vere^or 2° Secretoio CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 8" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1" SESSÃO LEGISLATIVA, 8® LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2021, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO CONTENDO NA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N° 023/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N" 022/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, APRESENTAÇÃO E DELIBRAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 024/2021 E ENCAMINHAMENTO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE FINANÇAS, PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2021 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO, LEITURA DOS PROJETOS DE LEI N° 028 E 029/2021, AMBOS COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES. Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 8^ Sessão Extraordinária, V Sessão Legislativa da 8® Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1° secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a ausência do Vereador João Matias Valadão, e sendo informado que havia quórum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, solicitou a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido o oficio n° 130/2021 do executivo mumcipal convocando sessão Extraordinária para deliberação dos projetos de lei n° 022/2021, 023/2021, 024/2021, 025/2021, 028/2021, 029/2021, e a leitura do edital de convocação n° 008/2021 de autoria do Vereador Presidente Jose Firmino da Silva; após a leitura dos expedidos; o presidente passa para a ordem do dia com a discussão única do Projeto de Lei n° 023/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da comissão de finanças, o presidente solicita ao primeiro secretário a leitura do parecer da comissão; após a leitura coloca em discussão o parecer, não havendo discussão colocou em votação o qual foi aprovado pelos presentes, em seguida o Presidente coloca em discussão o PL n° 023/2021, não havendo discussão coloca em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e ao final da sessão será encaminhado ao executivo municipal para a sanção; em seguida o presidente passa para a segunda discussão do PL n° 022/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da comissão de Finanças, o presidente solicita a leitura do parecer da comissão, e após a leitura coloca em discussão, não havendo discussão, colocou em votação o qual foi aprovado pelos presentes, na seqüência o ^ presidente coloca em segunda discussão o PL n^22/2021, não havendo discussão, coloca / . ^ / Josérirmino da Siíva fj ■&' ^so Vereador Presidente Stífcretario Biênio 2021/2022 Biênio-2021/2022 o ,v ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e ao final da sessão será encaminhado ao executivo municipal para a sanção; em seguida o presidente passa para a apresentação e discussão do PL n° 024/2021 com parecer favorável da comissão de educação e encaminhamento para segunda discussão na comissão de finanças, o presidente solicita a leitura do parecer da comissão, após a leitura coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, registrando a ausência em sessão, do Vereador João M. Valadão, e ausência em plenário do Vereador Sidnei e da Vereadora Sebastiana Ap^ em seguida encaminha o PL n° 024/2021 para segunda discussão na comissão de finanças, e solicita ao presidente da comissão o vereador Solon, para designar o relator, sendo designado ele mesmo; após o presidente coloca em primeira discussão o PL n° 025/2021, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão de legislação, após a leitura o presidente coloca em discussão o parecer, o vereador Gerson presidente da comissão de educação opinou em as comissões emitirem seus pareceres individuais, e não em conjunto, onde o vereador Wilmar também concordou, o vereador Solon também se manifestou a favor, logo o presidente colocou em votação o parecer da comissão de Legislação, o qual foi aprovado, com a ressalva das comissões emitirem parecer de forma isoladamente, é colocado em primeira discussão e votação o PL foi aprovado, e encaminhado para a comissão de Educação, sendo pedido, e suspensão da sessão em 30 minutos para emitir o parecer. Após a suspensão, o presidente retoma os trabalhos da sessão, e solicita a leitura do parecer da comissão de educação sobre o PL n° 025/2021, após a leitura o presidente coloca em discussão o parecer, não havendo, coloca em votação o qual foi aprovado pelos presentes, e encaminhado para segunda discussão na comissão de finanças, solicitando ao presidente da comissão de finanças para designar o relator, onde foi designado o vereador Wilmar, e na ocasião o presidente da comissão solicitou ao presidente para suspender a sessão por 1 hora para analise deste Projeto e registrando também que seria emitido o parecer no Projeto de Lei n° 024/2021 e que o mesmo também poderia ser deliberado nesta mesma sessão. O presidente suspendeu a sessão e transcorrido o prazo e retomando os trabalhos, o presidente solicita a leitura do parecer da comissão de Finança sobre o Projeto de Lei n° 025/2021, feito a leitura, coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, registrando a ausência em sessão, do Vereador João M. Valadão, e ausência em plenário do Vereador Sidnei e da Vereadora Sebastiana Ap®, em seguida o presidente coloca em segunda discussão o PL n° 025/2021 não havendo discussão, coloca em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, registrando a ausência em sessão, do Vereador João M. Valadão, e ausência em plenário do Vereador Sidnei e da Vereadora Sebastiana Ap^, e ao final da sessão será encaminhado ao executivo para a sanção. O Presidente solicitou a leitura do parecer da comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei n® 024/2021. Após a leitura colocou em discussão, sem manifestação colocou o parecer em votação, o qual foi aprovado pelos presentes. O Presidente colocou^em segunda discussão o Projeto de Lei n® 024/2021, o qual sem discussão foi /hpE^iwdo pelos presentes e a matéria encaminhada para a sanção do Bienio 2021/2022 ®'ênio202l/2nw ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA executivo Municipal. Na seqüência solicitou a leitura do PL n° 028/2021 com requerimento de urgência para encaminhamento para as comissões, o presidente solicita a leitura do projeto e do parecer jurídico, feito a leitura, colocou em discussão o requerimento de urgência, após manifestações dos vereadores acerca da tramitação da matéria; o presidente coloca em votação o requerimento de urgência, o qual foi reprovado pela maioria, devendo a matéria tramitar de forma comum e na sequencia encaminha o PL n° 028/2021 para análise da comissão de Legislação, solicitando ao presidente da comissão para designar o relator da matéria, na ausência do presidente da comissão, o vereador vice presidente Narcelio designou o relator, sendo ele mesmo, após o presidente solicita a leitura do PL n° 029/2021, com requerimento de urgência e encaminhamento para as comissões, o presidente solicita a leitura do PL n° 029/2021 e do parecer jurídico, feito a leitura o presidente coloca em discussão o requerimento de urgência, após algumas discussões dos Vereadores acerca do pedido de urgência na tramitação do projeto, o presidente coloca em votação o requerimento de urgência, tendo a maioria votado contrário, o presidente declara reprovado o requerimento, devendo a matéria tramitar de forma comum e encaminha o PL n® 029/2021 para analise da comissão de Legislação para emissão de parecer, com prazo de 15 dias após o recesso, solicitando o vice presidente da comissão designar o relator, onde foi designado o vereador Sidnei dos Santos Moura. Não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do dia o presidente declara encerrado os trabalhos da Sessão. Na seqüência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnaçâo e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva, e pelo 1° Secretario Wilmar José Cardoso para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 16 de julho de 2021. Ccorrs:ío cm Jose Firmino da Silva . Wnma^rosé Cardoso Vereador Presidente Secretário Biênio 2021/2022 A Biênio 2021/2022
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MLFNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157
PAUTA DOS TRABALHOS
8^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1^ SESSÃO LEGISLATIVA
8^ LEGISLATURA
16 de julho de 2Q21
EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 8^ Sessão Extraordinária de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versiculo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos;
ORDEM DO DIA:
{y \
\G^
Apre^ntado
Na_KÍ Seesâo OrdjnàrtaD
Ocorrtdo
—
Sohtt Pereira de Souza
Vereador 2° Secretario
Biênio 2021/2022
1 - Em Discussão Única o Projeto de Lei n° 023/2021 com Parecer Favorável da Comissão de
Finanças Orçamentos e Obras.
2 - Em Segunda Discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 022/2021 de autoria do Prefeito
Municipal Leandro Teixeira Vieira com Parecer Favorável da Comissão de Finanças Orçamentos
e Obras.
3 - Apresentação e discussão do Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social
e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 024/2021 e encaminhamento do Projeto para
segunda discussão na comissão de Finanças.
4 - Em Primeira discussão o Projeto de Lei n° 025/2021 com Parecer Favorável da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhamento do Projeto para segunda discussão nas
Comissões em Conjunto.
5 - Leitura do Projeto de Lei n° 028/2021 e Apreciação do Requerimento de Urgência do Prefeito
Municipal e encaminhamento para as comissões.
6 - Leitura do Projeto de Lei n° 029/2021 e Apreciação do Requerimento de Urgência do Prefeito
Municipal e encaminhamento para as comissões.
KWIAWA N-Í|Q2^:'-
Chete do iieior Legislativo
Pon.007/2021
Corumbiara - RO, 14 de julho de 2021;
Josérirmíno da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022