| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-08-06 |
| native_id | 76 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ^ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIA] CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (19'') Sessão Ordinária 06-08-2021 lU 1 — N° Ordem JUdlV/ Jl^zVX ÜjUXl-íiy l LJ' V-* Nomes Início Término k Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) N° Ordem Nomes Início Término 1» João Matias Valadão 2° Sebastiana Ap®. Rosa Ribeiro rN ' wA/VrVLA.A/vCvi. 3" Narcélio C. do Nascimento 4" José Firmino da Silva 5' Wilmar José Cardoso t Tlwi-pí wviÇKA 6° Valdinei da Costa Espíndola A 7' Solon Pereira de Souza t\— 8" Gerson Gonsalves Cardoso fv ^ D\yMrs/ aa/I/íÇ-v A 9° Sidnei dos Santos Moura 1 ■ A 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) " Corumbiara -RO, 04 de agosto de 2021. Jose Firmino da Silva Vereador Presidente da Câmara ,Fiwwwr.
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Apoíccnía- _ ^ ^ Sessão -^..: -■■■iaB Apresentado ExV-^or^.^árjaD Sessão Ordínáiia Ocorrido Extr^r^íR^ria Ocorrido em / SohttPerem <. , de Souza ESTADO DE RONDÔNIA ■ SohnPeretra , uí^Ãti7de Souza Vereador2 Secretorio JtUUÍíjK LíJIíCtIoÍjAIIVÜ Vereador2° Secretario Biênio 2021/?5í&vrARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA 19" SESSÃO ORDINÁRIA, 1" SESSÃO LEGISLATIVA, 8" LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2021, ÃS 09 HORAS DA MANHÃ NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N*» 028 E N° 029/2021 AMBOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 19" Sessão Ordinária, 1" Sessão Legislativa da 8" Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1° secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a ausência do vereador Narcelio C. do Nascimento, e informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 18® Sessão ordinária de 25 de junho de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno, em seguida solicitou a leitura da ata da 7® Sessão Extraordinária de 06 de julho de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno, ato seguinte solicitou a leitura da ata da 8® Sessão Extraordinária de 16 de julho de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, extratos das atas de registro de preço n°060 ao 067/2021; oficio n° 318/202 l/gabinete prefeito, aviso de licitação pregão eletrônico n° 030/2021, n° 031/2021 e n° 032/2021, extrato de termo de homologação proc. n° 329/21/semusa e do proc. n°917/2I/semed; portarias do executivo n® 018 e 019/2021, planilha financeira prestação de contas junho de 2021, contratos do executivo n° 071, 165, 183,189/2021, termo de contrato n° 247/2021, 3° termo aditivo de prazo ao contrato n° 181/2020, contrato de permuta entre o Município de Corumbiara e Carlos Alves da Cunha, ata n° 022/2021/PE n° 006/2021/SRP proc. adm. n° 1263/2020/Semi^á, ata n° 057/2021/PE n° 019/2021/SRP proc. adm. n 648/202 l/semusa. Feito iss/v^ Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do 027/2021 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura o presidente en José Firmino da Silva l ; - - --^50 í( WiíiÍMrlíosé Cardoso Vereador Presidente 1° Secre^^ Biênio 2021/2022 Ocorrido Biênio 2021/2022 , . .*•» •. r . ESTADO DE RONDÔNIA ' . poder legislativo í GAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA a comissão de Legislação para emissão de parecer com prazo regimental de 15 dias, foi solicitado ao presidente da comissão de legislação o vereador Sidnei dos Santos Moura designar o relator, onde foi designado ele mesmo, após o presidente solicitou a leitura do requerimento n" 005/2021 de justificativa de falta em sessão ordinária de autoria do vereador Valdinei da Costa Espíndola, após a leitura é colocado em discussão, sem manifestações contrarias, foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, na sequencia solicita a leitura das indicações n° 033, n° 034 e n° 035 todas de autoria do vereador Narcelio C. do Nascimento, sem mais proposições, o Presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, o vereador Jose Firmino da Silva fez um breve comentário sobre os trabalhos sendo realizados no município, e encerrou, os demais vereadores dispensaram o uso da palavra. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, com a primeira discussão do projeto de lei n 028/2021, com parecer favorável da comissão de Legislação, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão, após a leitura o presidente coloca em discussão o parecer da comissão, não havendo, colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, na seqüência colocou em primeira discussão o projeto dc lei n° 028/2021, não havendo discussão colocou em votação, o qual foi provado pelos presentes, e encaminhado para análise da comissão de educação, porem a segunda discussão ficará para a comissão de finanças, solicitando ao presidente da comissão de educação vereador Gerson para designar o relator da matéria, sendo designado o Vereador João Matias Valadão, na seqüência o presidente coloca em primeira discussão o projeto de lei n° 029/2021 de autoria do Prefeito Municipal, solicitando a leitura do parecer da comissão de Legislação, feito a leitura é colocado em discussão, não havendo, foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, logo é colocado o projeto em primeira discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, e encaminhado para a comissão de educação para análise, porem a segunda discussão ficará para a comissão de Finanças, solicitando ao presidente da comissão de educação o vereador Gerson para designar o relator da matéria, sendo designado o vereador Valdinei Espindola que na ocasião solicitou ao presidente que suspendesse a sessão por 30 minutos para a comissão se reunir e emitir parecer nos Projetos de lei n° 028 e n° 029, com o posicionamento da comissão em emitir parecer o presidente suspende a sessão, antes de suspender a sessão o vereador Sidnei dos Santos moura solicitou ao presidente para se retirar da sessão, o presidente colocou em discussão, após alguns comentários, colocou em votação, e não havendo manifestação contraria, foi aprovado o pedido de retirada do Vereador Sidnei. E decorrido o tempo de suspensão da sessão, retomou os trabalhos, solicitando a leitura do parecer da comissão de educação sobre o Projeto de lei n° 028/2021, feito a leitura, é colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes e encaminhado para segunda discussão na cessão de finanças, solicitando ao presidente da comissão o vereador Solon P. para designar o relator, sendo designado o vereador Gerson G. CardosfJ^i^ o ]Ei éCardoso José Firmino aa Silva \ p Secretario Vereador Presidente 021/2022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA presidente solicita a leitura do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei n° 029/2021, após a leitura colocou em discussão, não havendo manifestações, colocou em votação onde foi aprovado pelos presentes, em seguida encaminha o Projeto para segunda discussão na comissão de finanças e solicita ao presidente o vereador Solon Pereira de Souza para designar o relator, sendo designado o vereador Wilmar J. Cardoso. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para participar da 20^* sessão ordinária a ser realizada em 13 de agosto a partir das 9 horas. Na seqüência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1° Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 06 de agosto de 2021. Ccorftcíp JoseTínníno da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 lose Cardoso ír. 1° Secretário Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ?ni»/r.pnfrn/ rnnimhiara/CKP: 7fi.QQ.^-0Q0 fone/Fax 2157 PAUTA DOS TRABALHOS 19^ SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA 8° LEGISLATURA 06 de agosto de 2021 I-PFQIJFNQ EXPEDIENTE: 1- Verificação de Presenças; 2- Abertura dos trabalhos da 19^ Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2021; 3- Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4- Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5- Leitura das Atas: ^ a) 18^ sessão ordinária ocorrida em 25 de junho de 2021; b) 7^ sessão extraordinária ocorrida em 06 de julho de 2021; c) 8® sessão extraordinária ocorrida em 16 de julho de 2021; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas; 7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 027/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 7.2 - Leitura do Requerimento n° 005/2021 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espíndola; 7.3 - Leitura da Indicação n° 033/2021 de autoria do vereador Narcélio C. do Nascimento; 7.4 - Leitura da Indicação n° 034/2021 de autoria do vereador Narcélio 0. do Nascimento; 7.5 - Leitura da Indicação n° 035/2021 de autoria do vereador Narcélio 0. do Nascimento; 8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9-Tribuna livre 9.1 - Sem Oradores inscritos. II-GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 — Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 028/2021 com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhamento para a Comissão de Educação e Saúde. 2 — Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 029/2021 com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhamento para a Comissão de Educação e Saúde. Corumbiara - RO, 04 de agosto de 2021 JOSÉ FIRM NO DA SILVA Vereador Presidente Biênio 2021/2022 Termo de Posse n° 204