| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-09-17 |
| native_id | 82 |
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í£p ít^t. "C í ESTADO DE RONDONIA ; PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (25") Sessão Ordinária 17-09-2021 N° Ordem Nomes Início Término ;l 1 ■ . 1 ' M 1 ■ 'i ' ' . d , ■ i': i 1 . '!! ■: ; 0 I) 2-GRA bs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria \DE EXPEDIENTE: (Art. 1 apresentada. (Art. 61, parágrafo V 133, parágrafo ' 15 minutos. N° Ordem Nomes Início Término r Sidnei dos Santos Moura ÍXt/WvíANAíXÀ r Narcélio C. do Nascimento í® í/)* ri 3" Gerson Gonsalves Cardoso 4" Valdinei da Costa Espíndola - 1 5" Joáo Matias Valadão 6" Solon Pereira de Souza g : 45 4ç g - M T Ks 7° Sebastiana Ap®. Rosa Ribeiro g-. M?i H<; 9 -. 5®HS 8" José Firmino da Silva 3-50 IK 9" Wilmar Jòsé Cardoso Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse púb ico. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concddidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 - Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 - Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160. in ^ Corumbiara -RO, 15 de setenj^e 2021. íLjàJ2jM JoseFirmino da Silva Vereador Presidente da Câmara Chefe do SetoiUg^aiivo
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Ocon1d9/7, ESTADO DE RONDONIA — PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA / iffiío 2021/2022 ATA DA 25' SESSÃO ORDINÁRIA, 1' SESSÃO LEGISLATIVA, 8" LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2021, ÃS 09 HORAS DA MANHÃ NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE LEI N° 033 E 034/2021 E PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 037, 038, 039 E 040/2021, COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 25^ Sessão Ordinária, V Sessão Legislativa da 8® Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1° secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a ausência do Vereador Narcelio C. do Nascimento, o qual apresentou atestado médico, e informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 24^ Sessão ordinária de 10 de setembro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2° do Regimento Interno. Na seqüência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, contratos do executivo n° 160, 194, 196, 197, 200 a 203, 207, 212 a 215, 225, 229 a 239, 244, 248, 252 a 266, 268 e 273 a 276/2021, 1° termo aditivo ao contrato n° 227/2021 e n° 265/21, distrato contratual de 27/07/2021, extrato da ata de registro de preço n° 68 a 75/2021, aviso de licitação pregão eletrônico n° 37/2021/semas e n° 39/2021/semusa, ratificação da inexibilidade processo n° 1231/21, extrato de termo de homologação processo n° 1004/2021/semed. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de Lei n° 041/2021 após a leitura foi encaminhado para a comissão de legislação com prazo de 15 dias para emissão de parecer, solicitando ao presidente da comissão o vereador Sidnei dos Santos Moura para designar o relator, o qual designou ele mesmo, em seguida é solicitado a leitura do projeto de lei n° 042/2021 com requerimento de urgência, após a leitura é colocado em discussão o requerimento de urgência, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, na sequencia foi encaminhado para a comissão de legislação com prazo de oito dias para emissão de parecer, solicitando ao presidente da comissão para designar o relator, o qual designou ele mesmo, em seguida o presidente solicita a leitura do requerimento n 006/2r justificativa de falta em sessão Ordinária do Vereador Sidnei Moura, após a requerimentp.jL4ii£SÍden colocou em discussão, o vereador Sidnei Jose i tmititêda Silva Vereador Presidente irdoso ^Secretario Biênio 2021/2022 ^bSo 2021/2022 ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA esclarecimentos sobre sua justificativa, na sequencia o presidente esboçou sua opinião, e não havendo mais discussão, colocou em votação, o qual teve a maioria dos votos contrários, logo o presidente declara reprovado pela maioria dos vereadores presentes, o qual será encaminhado ao setor de RH para providencias, em seguida o presidente, solicita a leitura da indicação n° 039/2021 de autoria do Vereador João Valadão, e ao final da sessão será encaminhado ao executivo para providencias. Sem mais matérias a serem apresentadas o presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, dentre os oradores apenas os vereadores Solon, Sebastiana e Jose Firmino fizeram breve uso do tempo disponível, os demais vereadores dispensaram. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, solicitando a apresentação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei n° 033/2021, o qual foi favorável, após a leitura do parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, registrando a ausência do vereador Narcelio o qual está de atestado médico, e a ausência em plenário do vereador Valdinei, em seguida foi encaminhado para análise da comissão de finanças com prazo de 15 dias, foi solicitado ao presidente da comissão vereador Solon à designar o relator, o qual designou ele mesmo, em seguida o presidente solicitou a apresentação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei n° 034/2021, o qual foi favorável, após a leitura do parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, registrando a ausência do vereador Narcelio, em seguida foi encaminhado para análise da comissão de finanças com prazo de 15 dias, foi solicitado ao presidente da comissão vereador Solon à designar o relator, o qual designou o vereador Gerson, na sequencia o presidente colocou em primeira discussão o projeto de lei n° 037/2021, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão de Legislação, o qual foi favorável ao projeto, ao final da leitura, é colocado em discussão o parecer da comissão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, registrando a ausência do vereador Narcelio, em seguida é colocado o projeto em primeira discussão, não havendo, foi colocado em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e encaminhado para análise da comissão de educação com prazo de oito dias para emissão de parecer, ficando a segunda discussão para a comissão de finanças, foi solicitado ao presidente da comissão de educação o vereador Gerson a designar o relator da matéria, o qual designou o vereador Valdinei Espindola; na sequencia o presidente colocou em primeira discussão o projeto de lei n° 038/2021, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão de Legislação, o qual foi favorável ao projeto, ao final da leitura, é colocado em discussão o parecer da comissão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida é colocado o projeto em primeira discussão, não havendo, foi colocado em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e enc^inhado para análise da comissão de educação com prazo de oito dias para emiSsão ^ parecer, ficando a segunda discussão para a comissão de finanças, foi solicitad^ajpt^sident^ da comissão de educação o vereador Gerson a designar o relator da José Firmino da SUva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA o vereador Valdinei Espíndola; na sequencia foi colocado em primeira discussão o projeto de lei n° 039/2021 solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão de Legislação, o qual foi favorável ao projeto, ao final da leitura, é colocado em discussão o parecer da comissão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida é colocado o projeto em primeira discussão, não havendo, foi colocado em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e encaminhado para análise da comissão de educação com prazo de oito dias para emissão de parecer, ficando a segunda discussão para a comissão de finanças, foi solicitado ao presidente da comissão de educação o vereador Gerson a designar o relator da matéria, o qual designou ele mesmo, em seguida é colocado em primeira discussão o projeto de lei n° 040/2021 solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão de Legislação, o qual foi favorável ao projeto, ao final da leitura, é colocado em discussão o parecer da comissão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida é colocado o projeto em primeira discussão, não havendo, foi colocado em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e encaminhado para análise da comissão de educação com prazo de oito dias para emissão de parecer, ficando a segunda discussão para a comissão de finanças, foi solicitado ao presidente da comissão de educação o vereador Gerson a designar o relator da matéria, o qual designou o vereador João Valadão e no ato convidou os demais membros da comissão para reimirem extraordinariamente na segunda feira dia 20 de setembro para emissão de parecer nos projetos recebidos pela comissão. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para participar da 26^ sessão ordinária a ser realizada em 24 de setembro a partir das 9 horas. Na seqüência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1° Secretario Wilmar Jose Cardoso, p^todos os efeitos legais. CorumMjra - RO, 17 de setembro de 2021. Ocorridoe. Jose Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ^rdoso retário ;021/2022
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ESTADO DE RONDONIA ™ .
PODER LEGISLATIVO ' -
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA '
:- Av. rtália C Franrn. 2mfi/CRnl:rn/ Cnrumbiara/ CRP: 7fi QQ.q-nnn fnnp/fax ?.1 f^7
PAUTA DOS TRARAI HOS
25" SESSÃO ordinária" „ p,
1" SESSÃO LEGISLATIVA M r
8" LEGISLATURA ^ Kl C'^ M
17 de setembro de 2021 ' ,
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 25® Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 24® sessão ordinária ocorrida em 10 de setembro de 2021;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
{ - Proposições Novas;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n" 041/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
7.2 - Leitura do Projeto de Lei n° 042/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do
Requerimento de Urgência solicitado pelo executivo;
7.3 - Leitura do Requerimento n° 006/2021 de autoria do Vereador Sidnei dos Santos Moura;
7.4 - Leitura da Indicação n° 039/2021 de autoria do vereador João Matias Valadão.
8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: ICÂiARA iJlCJ-Âl O? CDRÜIBíAÍIA'^
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 - Tribuna livre jTOmAWAriSSL/.é'^.--íâ—i2L2^
9.1 - Sem Oradores inscritos. I MrSÀ. _
II-GRANDE EXPEDIENTE: ■ - : ^
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
^ pon.OOlIií^^f
ORDEM DO DIA:
- Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e Saúde sobre o
Projeto de Lei n° 033/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
2 - Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e Saúde sobre o
Projeto de Lei n° 034/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 037/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final;
4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 038/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
5 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 039/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
6 ~ Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 040/2021 de autoria do Prefeito Municipal com
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Corumbiara - RO, 15 de setembro de 2021.
Jose Firmíno da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
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