| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-09-24 |
| native_id | 83 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (26") Sessão Ordinária 24-09-2021 | - PEQUENO EXPEDIENTE: Nº Ordem Nomes (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Início Término L | + Lo | Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo 1) 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Gerson Gonsalves Cardoso ( ho JK 5 — E = ; 2 João Matias Valadão h nas Mx 3º Narcelio C. do Nascimento E 4 Sidnei dos Santos Moura : er 5 Solon Pereira de Souza n aU [i Wilmar José Cardoso hs 0 4 ” “ “ g EPI 1 José Firmino da Silva 9:30 Y:3s 8 | Valdinei da Costa Espindola Ts 9º Sebastiana Ap”? Rosa Ribeiro Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo II). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) SE da Silva Vereador Presidente CMC Biênio 2021/2022
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Apresentado O | Sessão Ordinária! a Exi Ordinária E o SA , Qcorrido em 12921 ESTADO DE RONDÔNIA ; epousávê Sol: de . PODER LEGISLATIVO ee da td CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 037, 038, 039 E 040/2021 E PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 041 E 042/2021, COM PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 26º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a ausência dos Vereadores Gerson, Solon e Sebastiana pois estavam em viagem para curso na capital Porto Velho, e informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 25º Sessão ordinária de 17 de setembro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Na sequência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, decretos do executivo nº 087 a 091, 093 e 098/2021, extrato da ata de registro de preço nº 051/2021, ata 070/2021/PE, 072/2021/PE, extrato da ata 076/2021/PE, aviso de licitação pregão eletrônico nº 38/2021, aviso de licitação processo nº1 181/2021, extrato de termo de homologação dos proc. adm. 973/2021/semusa e 839/2021/semusa, oficio nº209/ semusa, ofício nº 03/2021/acico, ofício nº 075/2021/2VC/TIRO . Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de Lei nº 043/2021 de autoria do Presidente do Legislativo Jose F. da Silva, após a leitura foi encaminhado para a comissão de legislação com prazo de 15 dias para emissão de parecer, solicitando ao presidente da comissão o vereador Sidnei dos Santos Moura para designar o relator, o qual designou ele mesmo, em seguida é solicitado a leitura da prestação de contas do exercício de 2019 de responsabilidade do Prefeito Laercio Marchini, após a leitura foi encaminhado para a comissão de Finanças com prazo de trinta dias para emissão de parecer, solicitando ao presidente da comissão para designar o relator, onde na ausência do Presidente foi solicitado ao vice presidente da comissão vereádor Wilmar irmino'da Silva OE Presidente Biênio 202 1/2022 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA o grande expediente, dentre os oradores apenas o vereador Jose Firmino fez breve uso do tempo disponível, os demais vereadores dispensaram. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, solicitando a apresentação do parecer da comissão de Educação sobre o projeto de lei nº 037/2021(devolução praça), o qual foi favorável, após a leitura do parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso Sebastiana Ap? e Solon P. de Souza, em seguida foi encaminhado para análise da comissão de finanças com prazo de 08 dias, foi solicitado ao presidente da comissão vereador Solon à designar o relator, onde na ausência foi solicitado ao vice presidente vereador Wilmar, o qual designou o vereador Solon, em seguida o presidente solicitou a apresentação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei nº 038/2021 (reforma do hospital), o qual foi favorável, após a leitura do parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida foi encaminhado para análise da comissão de finanças com prazo de 08 dias, foi solicitado ao vice presidente da comissão vereador Wilmar à designar o relator, o qual designou ele mesmo; em seguida o presidente solicitou a apresentação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei nº 039/2021 (aquisição de ônibus — SUS), o qual foi favorável, após a leitura do parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida foi encaminhado para análise da comissão de finanças com prazo de 08 dias, foi solicitado ao vice presidente da comissão vereador Wilmar à designar o relator, o qual designou ele mesmo, em seguida o presidente solicitou a apresentação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei nº 040/2021 (aquisição de ônibus- recurso próprio), o qual foi favorável, após a leitura do parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida foi encaminhado para análise da comissão de finanças com prazo de 08 dias, foi solicitado ao vice presidente da comissão vereador Wilmar à designar o relator, o qual designou o vereador Solon, na sequencia o presidente colocou em primeira discussão o projeto de lei nº 041/2021, solicitando a leitura do parecer da comissão de Legislação, visto que ocorreu um erro na leitura do parecer, onde leu-se o parecer do projeto de lei nº 042/2021, observado o erro, foi feito a correção pelo secretário, o qual leu novamente o parecer que então se tratava do projeto de lei nº 041/2021, o qual foi favorável ao projeto, ao final da leitura, é colocado em discussão o parecer da comissão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida é colocado o projeto 041/2021 em primeira discussão, não havendo, foi colocado em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e encaminhado para análise da comissão de educação com prazo de 15 dias para emissão de parecer, ficando a segunda discussão para a comissão de finanças, na ausência do presidente da educação foi solicitado ao vice presidente da comissão de educação o vereador João Valadão a designar o relator da matéria, o qual designou o vereador Valdinei Espindola; na segúehcia o presidente colocou em primeira discussão O projeto de lei nº 042/20 se manutenção de vias) a? José Cardoso * gore ecretario (add 1/2022 no da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA foi favorável ao projeto, ao final da leitura, é colocado em discussão o parecer da comissão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida é colocado o projeto 042/2021 em primeira discussão, não havendo, foi colocado em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e encaminhado para análise da comissão de educação com prazo de oito dias para emissão de parecer, ficando a segunda discussão para a comissão de finanças, foi solicitado ao vice presidente da comissão de educação o vereador João Valadão a designar o relator da matéria, o qual designou ele mesmo e no mesmo ato solicitou ao presidente que suspendesse a sessão para análise da comissão e emissão de parecer no projeto devido a importância do projeto para o município e urgência na tramitação da matéria; logo o presidente suspende a sessão disponibilizando tempo de 20 a 30 minutos para emissão de parecer; transcorrido o tempo, observou-se que a comissão levou cerca de 50 minutos para analise e emissão de parecer na matéria; O presidente convidou a todos a retornarem a sessão e solicitou a leitura do parecer da comissão de educação sobre 0 projeto de lei nº 042/2021, após a leitura o presidente colocou em discussão o parecer, não havendo, colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, em seguida foi encaminhado o projeto para análise da comissão de finanças solicitando ao vice presidente da comissão vereador Wilmar a designar o relator, o qual designou ele mesmo, e convocou a comissão de finanças para reunirem extraordinariamente na segunda feira dia 27 para análise da matéria e emissão de parecer; em seguida o vereador Valdinei Espindola solicitou um minuto na tribuna e solicitou que fosse incluída na sessão extraordinária o projeto de lei que se refere a recursos para aquisição de combustível e peças para a secretaria de saúde. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para participar da 9º sessão Extraordinária a ser realizada em 27 de setembro a partir das 09 horas para deliberação do Projeto de Lei nº 042/2021 que se encontra em regime de urgência. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 24 de setembro de 2021. SÁve! Jose Firmiho da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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• * ' Franrn. 201 R/fentro/ rnriimhiara/ CEP: 76.99^-000 forip/fax r0fi9'i3343 2157^ PAUTA DQS TRABALHOS 26^ SESSÃO ORDINÁRIA 1" SESSÃO LEGISLATIVA 8^ LEGISLATURA 24 de setembro de 2021 I - PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 26® Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2021; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da 25® sessão ordinária ocorrida em 17 de setembro de 2021; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas; 7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 043/2021 de autoria do Presidente do Legislativo José F. da Silva; 7.2 - Leitura da Prestação de Contas do Exercício de 2019 de Responsabilidade do Prefeito Laercio Marchini. 8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 - Tribuna livre 9.1 - Sem Oradores inscritos. II-GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente: y ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ORDEM DO DIA: 1 - Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e Projeto de Lei n° 037/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 2 - Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e Projeto de Lei n° 038/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 3 - Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e Projeto de Lei n° 039/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 4 - Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e Projeto de Lei n° 040/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 5 — Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 041/2021 de autoria do Prefeito parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 042/2021 de autoria do Prefeito parecer favorável da Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final; Saúde sobre o Saúde sobre o Saúde sobre o Saúde sobre o Municipal com Municipal com Corumbiara - RO, 22 de setembro de 2021. José Firminoída Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 DOCUMENTO PliSLiCAi.-) ÚE 'VCÔftOO A POfHMUA «•09/aS ^ ÉÊÀ __lu^jeÍeM*di CliêfrdoSeíoF port.006/2021