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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2021-09-24
native_id83

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(26") Sessão Ordinária 24-09-2021
| - PEQUENO EXPEDIENTE:
Nº Ordem
Nomes
(Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Início Término
L |
+
Lo
|
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo 1)
2 — GRANDE EXPEDIENTE:
(Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º Gerson Gonsalves Cardoso ( ho JK
5 — E = ;
2 João Matias Valadão h nas Mx
3º Narcelio C. do Nascimento E
4 Sidnei dos Santos Moura : er
5 Solon Pereira de Souza n aU
[i Wilmar José Cardoso hs
0 4 ” “ “ g EPI
1 José Firmino da Silva 9:30 Y:3s
8 | Valdinei da Costa Espindola Ts
9º
Sebastiana Ap”? Rosa Ribeiro
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo II).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador.
(Art. 160, II)
SE da Silva
Vereador Presidente CMC
Biênio 2021/2022

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ata #

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Apresentado
O | Sessão Ordinária!
a Exi Ordinária E
o
SA , Qcorrido em 12921
ESTADO DE RONDÔNIA ; epousávê
Sol: de
. PODER LEGISLATIVO ee da td
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS
DA MANHÃ NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 037, 038, 039 E 040/2021 E
PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 041 E 042/2021, COM
PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove)
horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco,
2018, em Corumbiara-RO, a 26º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José
Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose Cardoso. O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, registrando a
ausência dos Vereadores Gerson, Solon e Sebastiana pois estavam em viagem para curso
na capital Porto Velho, e informado que havia quórum o suficiente para dar início aos
trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino
Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 25º Sessão
ordinária de 17 de setembro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a
dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da
leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes,
em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do
Regimento Interno. Na sequência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos,
sendo lido, decretos do executivo nº 087 a 091, 093 e 098/2021, extrato da ata de registro
de preço nº 051/2021, ata 070/2021/PE, 072/2021/PE, extrato da ata 076/2021/PE, aviso
de licitação pregão eletrônico nº 38/2021, aviso de licitação processo nº1 181/2021,
extrato de termo de homologação dos proc. adm. 973/2021/semusa e 839/2021/semusa,
oficio nº209/ semusa, ofício nº 03/2021/acico, ofício nº 075/2021/2VC/TIRO . Feito isso,
o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de Lei nº
043/2021 de autoria do Presidente do Legislativo Jose F. da Silva, após a leitura foi
encaminhado para a comissão de legislação com prazo de 15 dias para emissão de parecer,
solicitando ao presidente da comissão o vereador Sidnei dos Santos Moura para designar
o relator, o qual designou ele mesmo, em seguida é solicitado a leitura da prestação de
contas do exercício de 2019 de responsabilidade do Prefeito Laercio Marchini, após a
leitura foi encaminhado para a comissão de Finanças com prazo de trinta dias para
emissão de parecer, solicitando ao presidente da comissão para designar o relator, onde
na ausência do Presidente foi solicitado ao vice presidente da comissão vereádor Wilmar
irmino'da Silva
OE Presidente
Biênio 202 1/2022
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
o grande expediente, dentre os oradores apenas o vereador Jose Firmino fez breve uso do
tempo disponível, os demais vereadores dispensaram. Logo o Presidente passou para a
ordem do dia, solicitando a apresentação do parecer da comissão de Educação sobre o
projeto de lei nº 037/2021(devolução praça), o qual foi favorável, após a leitura do
parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e aprovado
pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso Sebastiana Ap?
e Solon P. de Souza, em seguida foi encaminhado para análise da comissão de finanças
com prazo de 08 dias, foi solicitado ao presidente da comissão vereador Solon à designar
o relator, onde na ausência foi solicitado ao vice presidente vereador Wilmar, o qual
designou o vereador Solon, em seguida o presidente solicitou a apresentação do parecer
da comissão de educação sobre o projeto de lei nº 038/2021 (reforma do hospital), o qual
foi favorável, após a leitura do parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi
colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida foi encaminhado para
análise da comissão de finanças com prazo de 08 dias, foi solicitado ao vice presidente
da comissão vereador Wilmar à designar o relator, o qual designou ele mesmo; em
seguida o presidente solicitou a apresentação do parecer da comissão de educação sobre
o projeto de lei nº 039/2021 (aquisição de ônibus — SUS), o qual foi favorável, após a
leitura do parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e
aprovado pelos presentes, em seguida foi encaminhado para análise da comissão de
finanças com prazo de 08 dias, foi solicitado ao vice presidente da comissão vereador
Wilmar à designar o relator, o qual designou ele mesmo, em seguida o presidente solicitou
a apresentação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei nº
040/2021 (aquisição de ônibus- recurso próprio), o qual foi favorável, após a leitura do
parecer, foi colocado em discussão, não havendo foi colocado em votação e aprovado
pelos presentes, em seguida foi encaminhado para análise da comissão de finanças com
prazo de 08 dias, foi solicitado ao vice presidente da comissão vereador Wilmar à designar
o relator, o qual designou o vereador Solon, na sequencia o presidente colocou em
primeira discussão o projeto de lei nº 041/2021, solicitando a leitura do parecer da
comissão de Legislação, visto que ocorreu um erro na leitura do parecer, onde leu-se o
parecer do projeto de lei nº 042/2021, observado o erro, foi feito a correção pelo
secretário, o qual leu novamente o parecer que então se tratava do projeto de lei nº
041/2021, o qual foi favorável ao projeto, ao final da leitura, é colocado em discussão o
parecer da comissão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes,
em seguida é colocado o projeto 041/2021 em primeira discussão, não havendo, foi
colocado em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e encaminhado para análise da
comissão de educação com prazo de 15 dias para emissão de parecer, ficando a segunda
discussão para a comissão de finanças, na ausência do presidente da educação foi
solicitado ao vice presidente da comissão de educação o vereador João Valadão a designar
o relator da matéria, o qual designou o vereador Valdinei Espindola; na segúehcia o
presidente colocou em primeira discussão O projeto de lei nº 042/20 se
manutenção de vias)
a? José Cardoso
* gore ecretario
(add 1/2022
no da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
foi favorável ao projeto, ao final da leitura, é colocado em discussão o parecer da
comissão, não havendo foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida
é colocado o projeto 042/2021 em primeira discussão, não havendo, foi colocado em
votação, o qual foi aprovado pelos presentes, e encaminhado para análise da comissão de
educação com prazo de oito dias para emissão de parecer, ficando a segunda discussão
para a comissão de finanças, foi solicitado ao vice presidente da comissão de educação o
vereador João Valadão a designar o relator da matéria, o qual designou ele mesmo e no
mesmo ato solicitou ao presidente que suspendesse a sessão para análise da comissão e
emissão de parecer no projeto devido a importância do projeto para o município e
urgência na tramitação da matéria; logo o presidente suspende a sessão disponibilizando
tempo de 20 a 30 minutos para emissão de parecer; transcorrido o tempo, observou-se
que a comissão levou cerca de 50 minutos para analise e emissão de parecer na matéria;
O presidente convidou a todos a retornarem a sessão e solicitou a leitura do parecer da
comissão de educação sobre 0 projeto de lei nº 042/2021, após a leitura o presidente
colocou em discussão o parecer, não havendo, colocou em votação, o qual foi aprovado
pelos presentes, em seguida foi encaminhado o projeto para análise da comissão de
finanças solicitando ao vice presidente da comissão vereador Wilmar a designar o relator,
o qual designou ele mesmo, e convocou a comissão de finanças para reunirem
extraordinariamente na segunda feira dia 27 para análise da matéria e emissão de parecer;
em seguida o vereador Valdinei Espindola solicitou um minuto na tribuna e solicitou que
fosse incluída na sessão extraordinária o projeto de lei que se refere a recursos para
aquisição de combustível e peças para a secretaria de saúde. Sem mais matérias a serem
deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão
convidando a todos para participar da 9º sessão Extraordinária a ser realizada em 27 de
setembro a partir das 09 horas para deliberação do Projeto de Lei nº 042/2021 que se
encontra em regime de urgência. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não
houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os
efeitos legais. Corumbiara - RO, 24 de setembro de 2021.
SÁve!
Jose Firmiho da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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pauta #

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• *
' Franrn. 201 R/fentro/ rnriimhiara/ CEP: 76.99^-000 forip/fax r0fi9'i3343 2157^
PAUTA DQS TRABALHOS
26^ SESSÃO ORDINÁRIA
1" SESSÃO LEGISLATIVA
8^ LEGISLATURA
24 de setembro de 2021
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 26® Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2021;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 25® sessão ordinária ocorrida em 17 de setembro de 2021;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas;
7.1 - Leitura do Projeto de Lei n° 043/2021 de autoria do Presidente do Legislativo José F. da Silva;
7.2 - Leitura da Prestação de Contas do Exercício de 2019 de Responsabilidade do Prefeito Laercio
Marchini.
8 - Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 - Tribuna livre
9.1 - Sem Oradores inscritos.
II-GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente:
y
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ORDEM DO DIA:
1 - Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e
Projeto de Lei n° 037/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
2 - Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e
Projeto de Lei n° 038/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
3 - Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e
Projeto de Lei n° 039/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
4 - Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Educação e
Projeto de Lei n° 040/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
5 — Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 041/2021 de autoria do Prefeito
parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
6 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 042/2021 de autoria do Prefeito
parecer favorável da Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final;
Saúde sobre o
Saúde sobre o
Saúde sobre o
Saúde sobre o
Municipal com
Municipal com
Corumbiara - RO, 22 de setembro de 2021.
José Firminoída Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
DOCUMENTO PliSLiCAi.-) ÚE 'VCÔftOO A
POfHMUA «•09/aS ^
ÉÊÀ
__lu^jeÍeM*di
CliêfrdoSeíoF
port.006/2021

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