| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-10-01 |
| native_id | 84 |
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ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBI CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (27º) Sessão Ordinária 01-10-2021 1 —- PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo 11 3 minutos. Nº Ordem | Nomes | Início Término 1 E já 1— = 1— E [T [T E, J Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo D 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Wilmar José Cardoso L Denpinalom VA Solon Pereira de Souza : 3º José Firmino da Silva ERR: [L 94s 4º Sebastiana Apº. Rosa Ribeiro IY- 1% | A:20 5º João Matias Valadão x 6º Narcélio C. do Nascimento i E od 7º Valdinei da Costa Espíndola 8º Gerson Gonsalves Cardoso 9º | Sidnei dos Santos Moura E DRY ndo Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) vm ore vem Corumbiara E e José Firmino da Silva Vereador Presidente da Câmara ià ia DOCUMENTO 2 7 É
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA 27 SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 033, 034, 037, 038, 039 E Nº 040 E APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2021. Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 27º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 26" Sessão ordinária de 24 de setembro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno, em seguida passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 9º Sessão extraordinária de 27 de setembro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Na sequência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, as portarias do executivo nº 211 a 215/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de Lei nº 044/2021 de autoria do prefeito municipal, após a leitura foi encaminhado para a comissão de legislação com prazo de 15 dias para emissão de parecer, solicitando ao presidente da comissão o vereador Sidnei dos Santos Moura para designar o relator, o qual designou a vereadora Sebastiana Ap”, em seguida é solicitado a leitura do projeto de Lei nº 045/2021 de autoria do prefeito municipal, após a leitura foi encaminhado para a comissão de legislação com prazo de 15 dias para emissão de parecer, solicitando ao presidente da comissão o vereador Sidnei dos Santos Moura para designar o relator, o qual designou o vereador Narcélio; em seguida foi solicitado a leitura do projeto de Lei nº 046/2021 de autoria do presidente do legislativo Jose F. da Silva, após a leitura foi encaminhado para a comissão de legislação com prazo de 15 dias para emissão de parecer, solicitando ao presidente da comissão o vereador Sidnei dos Santos Moura para designar o relator, o qual designou ele mesmo; sem mais matérias José Firmino uô Silva aprovado -cnária Vereador Presidente na. 25 [9)o) IE [oh j Biênio 2021/2022 Ocorrido e. enponsáve' 13 ) entado sy: Na dE Sessão Ordinária! RL á ESA Ocorrido ii Ig ido) ESTADO DE RONDÔNIA esponar Solon Pereira de Souza Vereador 2º Secretario a ESTADO DE RONDÔNIA ] PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, dentre os oradores apenas o vereador Jose Firmino e a vereadora Sebastiana fizeram breve uso do tempo disponível, os demais vereadores dispensaram. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, colocando em segunda discussão o projeto de Lei nº 033/2021 de autoria do Prefeito municipal e com parecer favorável da comissão de finanças, é solicitado a leitura do parecer da comissão, após a leitura foi colocado em discussão o parecer, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida foi colocado em segunda discussão o projeto de lei nº 033/2021, não havendo nenhuma discussão, foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, e ao final da sessão será encaminhado ao executivo para sanção; na sequencia foi colocado em segunda discussão o projeto de Lei nº 034/2021 de autoria do Prefeito municipal e com parecer favorável da comissão de finanças, é solicitado a leitura do parecer da comissão, após a leitura foi colocado em discussão o parecer, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, registrando a ausência em plenário do Vereador Valdinei da C. Espindola, no momento de colocar o projeto de lei nº 034 em discussão o presidente se equivocou e colocou o projeto de lei nº 033, o qual já havia sido discutido e votado, e sem discussão, colocou em votação e sem manifestações declarou o projeto nº 034/2021 aprovado pelos presentes, registrando a ausência em plenário do vereador Valdinei Espindola, porém não sendo colocado o referido projeto em votação, informando que ao final da sessão será encaminhando para sanção do prefeito municipal; na sequência colocou em segunda discussão o projeto de lei nº 037/2021 de autoria do Prefeito municipal com parecer favorável da comissão de finanças, solicitando a leitura do parecer da comissão, após a leitura foi colocado em discussão o parecer, não havendo discussão foi colocado em votação e aprovado pelos presentes, em seguida foi colocado em segunda discussão o projeto de lei nº 037/2021, sem manifestações, ao invés do presidente colocar em votação o projeto colocou em discussão novamente, e sem manifestações declarou o projeto aprovado pelos presentes, informando que será encaminhado ao executivo para sanção; na sequencia passou para segunda discussão do projeto de lei nº 038/2021 (referente a reforma do hospital), de autoria do prefeito municipal com parecer favorável da comissão de finanças orçamentos e obras, solicitando ao primeiro secretário a leitura do parecer, ao final da leitura o secretário percebeu um erro material no parecer, fazendo observação sobre o erro. Porem, com o microfone desligado questionou a chefe do setor legislativo que estava assessorando a sessão que havia um parágrafo constante no referido parecer que não condizia com a matéria em questão. Assim, a servidora informou após consulta a assessoria jurídica da casa que faria uma certidão de correção e juntaria ao processo. O presidente colocou o parecer da comissão em discussão. Não havendo questionamento por nenhum dos vereadores, o presidente colocou o parecer em votação, o qual foi José inolda Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA aprovado pelos presentes, e informando que será encaminhado ao executivo municipal para sanção. Na sequência coloca em segunda discussão o projeto de lei nº 039/2021 de autoria do prefeito municipal, com parecer favorável da comissão de finanças, solicitando a leitura do parecer da comissão, após a leitura colocou em discussão, não havendo colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, em seguida colocou em segunda discussão o projeto, não havendo manifestação colocou em discussão novamente declarando o projeto de lei nº 039/2021 aprovado pelos presentes, e informando que será encaminhado ao executivo para a sanção. Em seguida é colocado em segunda discussão o projeto de lei nº 040/2021 de autoria do prefeito municipal e com parecer favorável da comissão de finanças, após a leitura o presidente coloca em discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações, declarou aprovado pelos presentes, na sequencia colocou em segunda discussão o projeto nº 040, sem manifestações, colocou em discussão novamente, e sem manifestações contrarias, declarou aprovado pelos presentes, e informando que será encaminhado ao executivo para sanção. Em seguida solicitou a apresentação do parecer da comissão de educação sobre o projeto de lei nº 041/2021, solicitando ao primeiro secretário a leitura do parecer, ao final da leitura colocou em discussão, sem manifestações contrarias colocou em votação, e sem manifestações, declarou aprovado pelos presentes, e em seguida encaminhou para análise da comissão de finanças com prazo de 15 dias, solicitando ao presidente da comissão vereador Solon a designar o relator da matéria, o qual designou ele mesmo. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para participar da 28º sessão ordinária a ser realizada em 08 de outubro de 2021 a partir das 09 horas. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 01 de outubro de 2021. aprovado snárial NAS er inda Qcorrtido e. Jose Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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| STADO DE RONDÔNIA DER 27º SESSÃO ORDINÁRIA 1º SESSÃO LEGISLATIVA 8º LEGISLATURA 01 de outubro de 2021 L-PEQUENO EXPEDIENTE: 1 — Verificação de Presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 27º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2021; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 26º sessão ordinária ocorrida em 24 de setembro de 2021; 6 — Leitura da Ata da 9º sessão extraordinária ocorrida em 27 de setembro de 2021; 7 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 8 — Proposições Novas; 8.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 044/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 8.2 — Leitura do Projeto de Lei nº 045/2021 de autoria do Prefeito Municipal; 8.3 — Leitura do Projeto de Lei nº 046/2021 de autoria do Presidente do Legislativo José F. da Silva: . use romeo as sr rr veta 9 — Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: x nem 9.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; CAMARA INICIA MENAPAL 6 CORVBARARO 10 — Tribuna livre DOCUMENTO PUBLIC Co GORDO CIMAA 1 10.1 — Sem Oradores inscritos. | - GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Oradores inscritos no grande expediente; feio dO Pre! ORDEM DO DIA: Pon 0712021 1 — Em segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 033/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 2 — Em segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 034/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 3 — Em segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 037/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 4 — Em segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 038/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 5 — Em segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 039/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 6 — Em segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. 7- Apresentação e discussão do Parecer da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei nº 041/2021 de autoria do Prefeito Municipal. Corumbiara — RO, 29 de setembro de 2021. José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022