| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-10-08 |
| native_id | 85 |
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ESTADO DE RONDÔNIA A - PODER LEGISLATIVO 8 N “FE CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARAÇg NES, REV na CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES À (28") Sessão Ordinária 08-10-2021 | - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo D 2 —- GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º 'João Matias Valadão Dunpimad 2” Narcélio C. do Nascimento : 3º Sidnei dos Santos Moura Dinpurandas 4 Wilmar José Cardoso 5º Solon Pereira de Souza k: 6º José Firmino da Silva 7 Valdinei da Costa Espíndola É 8º Gerson Gonsalves Cardoso 9º Sebastiana Ap Rosa Ribeiro Darei ças a Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. E parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, 1) o de Gota o 2 Corumbiara -RO, 06 de outubro de 2021. a Toner . | José Firmino da Silva Ee 063 to 202!) Vereador Presidente da Câmara
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Apr sentado Nacl9/ Sessão Ordinária Extraordinári Ccorrido em / g (hdi da ESTADO DE RONDÔNIA E depor — . PODER LEGISLATIVO Er Z Feira de Souza CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA “Biênio 202 id ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS DA MANHÃ NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 034, 037, 039, 040 E 041 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI SUBSTUTIVO Nº 044, E OS PROJETOS Nº 045 E 046/2021. Aos oito dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 28º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 27º Sessão ordinária de 01 de outubro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Na sequência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido, as portarias do executivo nº 211 a 215/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do prefeito municipal, com requerimento de urgência após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento não havendo colocou em votação o qual foi aprovado pelos presentes e em seguida encaminhou para a comissão de legislação com prazo de 08 dias para emissão de parecer, solicitando ao presidente da comissão o vereador Sidnei dos Santos Moura para designar o relator, o qual designou ele mesmo, em seguida é solicitado a leitura da indicação nº 040/2021 de autoria da vereadora Sebastiana Apº, após a leitura o presidente informou que será encaminhada ao executivo para providencias, e na sequencia solicitou a leitura da indicação nº 041/2021 de autoria dos vereadores Gerson Gonsalves, José Firmino e Sebastiana Ap”. Em seguida solicitou a leitura da indicação nº 042/2021 de autoria de vereador Gerson Gonsalves Cardoso, após a leitura informou que será encaminhado ao executivo para providencias; sem mais matérias a serem apresentadas o presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, todos os vereadores dispensaram o tempo disponível para se pronunciar. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, colocando em segunda discussão o projeto de Lei nº 034/2021 de autoria do Prefeito municipal e com parecer favorável da comissão de finanças, onde o parecer foi discutido e votado na sessão anterior, pórém por um equívoco José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA o projeto não foi votado, logo, o presidente coloca em discussão o projeto, não havendo, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado por todos presentes, e informando que será encaminhado ao executivo para a sanção, na sequência colocou em segunda discussão o projeto de lei nº037/2021, o qual também foi discutido e votado o parecer na sessão anterior, porem não foi votado o projeto, logo, o presidente coloca em discussão o projeto, não havendo, colocou em votação, o qual sem manifestações contrarias, declarou aprovado por todos presentes e informando que será encaminhado ao executivo para sanção; na sequencia passou para segunda discussão do projeto de lei nº 039/2021, onde o mesmo foi discutido e votado o parecer na sessão anterior, porem o projeto não, logo colocou em segunda discussão, não havendo manifestação, colocou em votação, onde sem manifestações contrarias, declarou aprovado e informando que será encaminhado ao executivo para a sanção, na sequencia passou para segunda discussão do projeto de lei nº 040/2021, onde o mesmo foi discutido e votado o parecer na sessão anterior, porem o projeto não, logo colocou em segunda discussão, não havendo manifestação, colocou em votação, onde sem manifestações contrarias, declarou aprovado e informando que será encaminhado ao executivo para a sanção; na sequencia colocou em segunda discussão o projeto de lei nº 041/2021 de autoria do prefeito municipal, com parecer favorável da comissão de finanças, solicitando a leitura do parecer da comissão, porém o secretario leu erroneamente o parecer da comissão de educação, onde acabou discutindo e votando o parecer e o projeto, logo, percebendo o erro o presidente, solicitou a correção, solicitando que o secretario fizesse a leitura do parecer de finanças, após a leitura, colocou em discussão o parecer, não havendo colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, na sequencia colocou em segunda discussão o projeto, não havendo colocou em votação, o qual sem manifestações contrarias, declarou aprovado pelos presentes, e informando que será encaminhado ao executivo para sanção, em seguida colocou em primeira discussão o projeto de lei substutivo nº 044/2021 com parecer favorável da comissão de Legislação solicitando ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer Jurídico e do parecer da comissão, ao final da leitura o presidente colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo, colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, em seguida coloca em primeira discussão o projeto, não havendo, coloca em votação, o qual sem nenhuma manifestação contraria, declarou aprovado em primeira discussão pelos presentes, e encaminhou para a análise da comissão de educação para emissão de parecer com prazo de oito dias devido ao requerimento de urgência sobre o projeto, solicitando ao presidente da comissão para designar o relator, o qual designou ele mesmo; na sequencia o presidente colocou em primeira discussão o projeto de lei nº 045/2021 de autoria do prefeito municipal e com emenda modificativa e parecer favorável da comissão de legislação, solicitando ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer Jurídico da emenda modificativa e do parecer da comissão, após a leitura o presidente colocou em discussão a emenda, não havendo colocou em votação, o qual foi aprovada pelos presentes, em seguida colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo colocou em votação, o ! 4 4 Silva irmino da pd aero o RE Biênio 2 1/20 ereado! Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA o qual sem manifestações contrarias foi aprovado pelos presentes, em seguida colocou em primeira discussão o projeto, não havendo colocou em votação, o qual sem manifestações contrarias, foi declarado aprovado em primeira discussão pelos presentes, e encaminhado para análise da comissão de educação com prazo de oito dias para emissão de parecer, devido a urgência no projeto, solicitando ao presidente da comissão para designar o relator, o qual designou o vereador Joao Valadão. Na sequência coloca em primeira discussão o projeto de lei nº 046/2021 de autoria do presidente da câmara, com parecer favorável da comissão de legislação, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, em seguida colocou em primeira discussão o projeto, não havendo manifestação colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado pelos presentes, e encaminhou para a comissão de finanças para emissão de parecer no prazo de quinze dias, solicitando ao presidente da comissão para designar o relator, o qual designou ele mesmo. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para participar da 29º sessão ordinária a ser realizada em 15 de outubro de 2021 a partir das 09 horas. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 08 de outubro de 2021. Apra a = -sinsroÊ E E árial SESÊ come 15 18 Jose Firmino da Silva ssa Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO E ARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA . PAUTA DOS TRABALHOS 283 SESSÃO ORDINÁRIA 13 SESSÃO LEGISLATIVA 82 LEGISLATURA 08 de outubro de 2021 L- PEQUENO EXPEDIENTE: 1 — Verificação de Presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 28º Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2021; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 27º sessão ordinária ocorrida em 01 de outubro de 2021; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do Requerimento de Urgência de autoria do executivo; 7.2 — Leitura da Indicação nº 040/2021 de autoria da Vereadora Sebastiana Ap?. Rosa Ribeiro; 7.3 — Leitura da Indicação nº 041/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves, José Firmino e Sebastiana Ap?. Rosa Ribeiro; 7.4 — Leitura da Indicação nº 042/2021 de autoria do Vereador Gerson Gonsalves Cardoso 8 — Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 — Tribuna livre 9.1 — Sem Oradores inscritos. Il - GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2021 de autoria do Prefeito Municipal. 2 — Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 037/2021 de autoria do Prefeito Municipal. 3 — Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 039/2021 de autoria do Prefeito Municipal. 4 — Em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Prefeito Municipal. 5 — Em segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 041/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras; 6 — Em primeira discussão o Projeto de Lei Substitutivo nº 044/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 7 — Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 045/2021 de autoria do Prefeito Municipal com Emenda Modificativa e parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 8 — Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 046/2021 de autoria do Presidente da Câmara com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, E PRA — RO, 06 de outubro de 2021. José Firmino'da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022