| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2021-10-15 |
| native_id | 86 |
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ESTADO DE RONDÔNIA "* PODER LEGISLATIVO N CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA . CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (29") Sessão Ordinária 15-10-2021 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término — Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo D 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Sebastiana Ap*. Rosa Ribeiro 9,30 ERES 7 Gerson Gonsalves Cardoso 4:32 9: 33 cg Narcélio C. do Nascimento 7: 34 LEE 4 João Matias Valadão 7 5º Sidnei dos Santos Moura 9. ai! 3 33 [in Wilmar José Cardoso ' 7 José Firmino da Silva %:3 SE HO 8º Solon Pereira de Souza 9-U| e o) 9 Valdinei da Costa Espíndola Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Ari 133, parágrafo IT). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, 11) e" Corumbi utubro de 2021. E José Firmino da Silva Vereador Presidente da Câmara Chefe do Setor Legislativo
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Apresentado Na 40; Sessão Ordinária! rdin: ai Qcorrido ei , 7 ESTADO DE RONDÔNIA Solon PeiBiha dê Souza PODER LEGISLATIVO Vereador 2º Secretario CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021, APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAUDE SOBRE OS PROJETOS DE LEIS 044 - SUBSTITUTIVO E PL Nº 045/2021; EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEINº 035/2021 E APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 048/2021. Aos quinze dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 29º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 28” Sessão ordinária de 15 de outubro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Na sequência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido contrato nº 270/2021, pregão nº42/2021 semosp processo ad nº 127/2021 semosp. Portaria nº220,222, 229,238, decreto nº 93/2021 96/2021 99/2021 100/2021 101/2021 102/2021 103/2021 104/2021 108/2021, 110/2021 111/2021 112/2021, 113/2021. Contrato nº267 pregão eletrônico nº001/2021 processo nº530, contrato nº220 processo nº552 pregão eletrônico nº 017/2021, contrato nº185 processo nº552 pregão eletrônico nº014, contrato nº184 pregão nº014 processo 552 contrato de credenciamento de serviços bancários de arrecadação. Aviso de licitação pregão eletrônico nº 36 processo administrativo nº1014/2021 extrato de termo de homologação pregão eletrônico nº024 processo nº862/2021 extrato de termo de homologação pregão eletrônico nº 028 processo nº 837/2021 semas. Extrato de homologação pregão nº36 processo nº1014. Portaria nº216 a 219, portaria nº 219,221,223,224,225,226,227,230 portaria 231 a 242. Termo aditivo ao contrato processo nº 650/2017. Contrato de permulta ,termo de adjudicação de homologação processo 1056/2021, extrato de termo de homologação pregão eletrônico nº31/2021 processo nº814, contrato nº279 2» esão eletrônico nº10/2021 semal processo nº435.carta contrato j gão eletrônico nº31, contrato nº272 pregão eletrônico nº015, V dei Presidente Biênio 2021/2022 bri 3 prócesso administrativo nº340. Aviso de licitação pregão a Silva (9 à q rrido e. ad Biênio 2021/2022 asponsável x de RE SST . ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA eletrônico nº 44/2021 processo administrativo nº1360/2021 semusa, contrato nº281 pregão eletrônico nº 010/2021 processo nº 426/2021, contrato nº 285 pregão eletrônico nº 22/2021 processo administrativo nº 329, contrato nº 216/2021 pregão eletrônico nº0017/2021, processo nº132/2021, contrato nº219 pregão eletrônico nº0017 .contrato nº 271/2021 processo administrativo nº 917 pregão eletrônico nº 027 contrato nº 280 processo administrativo nº1085,contrato nº 292 pregão eletrônico nº30/2021 processo nº839. Termo de adjudicação e homologação processo nº 1085/2021. Extrato de termo de homologação pregão eletrônico nº 26/2021 processo administrativo nº 947/2021 Semusa. Aviso de licitação pregão nº 35/2021 semusa processo nº880/2021 semusa. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de Lei nº 048/2021 de autoria do prefeito municipal, com requerimento de urgência após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento. O vereador Sidnei Moura. manifestou contra a aprovação do requerimento. Continuando a discussão, o vereador Solon explicou ser favorável haja vista que esse valor é para suplementar o valor da aquisição dos tubos e, que inclusive já foi retirado até um dos pontos que seria beneficiado. Em discussão ainda o vereador Sidnei voltou a tribuna e disse não tinha entendido direito, assim, declarou ser favorável à aprovação do requerimento. Terminada a discussão, colocou em votação o qual foi aprovado pelos presentes e em seguida solicitou que o secretario lesse o encaminhamento da presidência para a comissão de legislação haja vista que a comissão já se reuniu na quarta-feira e estudou a matéria emitindo parecer sobre a mesma. Após a leitura, o presidente encaminhou o projeto de lei nº 048/2021 para a Ordem do Dia para discussão e apreciação do parecer da Comissão de Legislação. Em seguida é solicitado a leitura da indicação nº 043/2021 de autoria d vereador Narcelio C. do Nascimento, após a leitura o presidente informou que será encaminhada ao executivo para providencias. Sem mais matérias a serem apresentadas o presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente. Os três primeiros inscritos: vereadora Sebastiana, Gerson e Narcelio usaram a tribuna e parabenizaram os professores pelo dia deles e comentaram sobre a conferência realizada pela assistência social no decorrer da semana. O quarto inscrito Vereador Joao Matias dispensou a palavra. O quinto vereador inscrito Sidnei Moura também parabenizou os profissionais da educação e relatou sobre as atividades desenvolvidas no município em especial em seu distrito da Vitoria da União. Também convidou os vereadores da Comissão de Legislação para após o termino das atividades da sessão emitirem parecer ao Projeto de Lei nº 047/2021 que acabou ficando sem parecer no dia da reunião da comissão. O sexto orador Wilmar dispensou o tempo disponível para se pronunciar. O sétimo orador Jose Firmino também parabenizou os professores e em seguida solicitou aos colegas vereadores para se atentarem mais as atividades do poder José Firmino k. Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA i PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA dispensou a palavra. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, colocando em segunda discussão o projeto de Lei nº 046/2021 de autoria do Prefeito municipal e com parecer favorável da comissão de finanças, não havendo discussão, colocou em votação, o qual sem manifestações contrarias, declarou aprovado o parecer registrando a ausência do Vereador Sidnei dos Santos Moura em plenário e o projeto aprovado por todos presentes e informando que será encaminhado ao executivo para sanção. Apresentação do Parecer favorável da comissão de Educação e saúde e emenda modificativa sobre o projeto de lei nº 044/2021 — substitutivo. O presidente pediu a leitura do parecer e da emenda o qual foi lido pelo secretário e após foi colocado em discussão. O vereador Valdinei questionou ao presidente se haveria suspensão dos trabalhos da sessão para emissão de parecer sobre outro projeto e ao ser informado que estava previsto solicitou aos membros da comissão de finanças para emitir parecer ao referido projeto na ocorrência desta mesma sessão. Em discussão o Vereador Solon Presidente da Comissão de Finanças falou que iria acatar o pedido do vereador Valdinei e emitiria parecer neste projeto e também no PL nº 045/2021. Não havendo mais discussões, o presidente colocou em votação a emenda a qual foi aprovada. Colocou em discussão o parecer, o qual também foi aprovado sem discussão e a matéria encaminhada para a Comissão de Finanças para analise, O presidente passou a apresentação do Parecer favorável da comissão de Educação e saúde sobre o projeto de lei nº 045/2021. O presidente pediu a leitura do parecer o qual foi lido pelo secretário e após foi colocado em discussão. Não havendo discussões, o presidente colocou em votação ficando o parecer aprovado e a matéria encaminhada para a Comissão de Finanças para analise, sendo que a comissão decidiu emitir parecer nos projetos 044- Substitutivo e 045/2021 nesta mesma sessão. O presidente colocou em primeira discussão o projeto de lei nº 035/2021 de autoria do prefeito municipal com parecer favorável da comissão de legislação, solicitando ao primeiro secretário que fizesse a leitura do parecer Jurídico e do parecer da comissão, após a leitura o presidente colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo colocou em votação, o qual sem manifestações contrarias foi aprovado pelos presentes, em seguida colocou em primeira discussão o projeto, não havendo colocou em votação, o qual sem manifestações contrarias, foi declarado aprovado em primeira discussão pelos presentes, e encaminhado para análise da comissão de educação com prazo de trinta dias para emissão de parecer. Passou a apresentação, discussão e votação do parecer da comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei nº 048/2021. O secretario fez a leitura do parecer jurídico e do Parecer da Comissão o qual encaminha o projeto para analise das comissões de Educação e Finanças de forma conjunta. Após a leitura, colocou-se em discussão, sem discussão o parecer foi aprovado e o projeto encaminhado para as comissões em conjunto. Os presidentes das comissões, designaram eles mesmos como relatores da matéria e solicitaram a suspensão dos trabalhos da sessão pelo período de solicitou a leitura do Parecer da comissã inanças dor Presidente Vini 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA sobre o projeto de lei nº 044/2021 — Substitutivo. Após a leitura do parecer colocou o mesmo em discussão que sem manifestação foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Em segunda discussão e sem manifestações sobre o projeto de lei nº 044/21 — Substitutivo, o projeto foi aprovado e a matéria encaminhada para a sansão do executivo. Passou a discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2021. O Presidente solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de lei nº 045/2021 - Após a leitura do parecer colocou o mesmo em discussão que sem manifestação foi colocado em votação sendo aprovado pelos presentes. Em segunda discussão e sem manifestações sobre o projeto de lei nº 045/21, o projeto foi aprovado e a matéria encaminhada para a sansão do executivo. Passou -se a discussão única sobre o projeto de lei nº 048/2021. O presidente solicitou a leitura do parecer das comissões em conjunto de educação e de finanças. Após a leitura, pôs o parecer em discussão, sem discussão colocou em votação, o qual foi aprovado. O presidente pôs em discussão única o projeto de lei nº 048/2021, sem manifestações colocou em votação, o qual foi aprovado pelos vereadores presentes e a matéria encaminhada para a sansão do executivo municipal. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para participar da 30” sessão ordinária a ser realizada em 22 de outubro de 2021 a partir das 09 horas. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 15 de outubro de 2021. irmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA - PODER LEGISLATIVO ARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA | U L Ra o lália CE medio ; PAUTA DOS TRABALHOS 29º SESSÃO ORDINÁRIA 13 SESSÃO LEGISLATIVA 8º LEGISLATURA 15 de outubro de 2021 bar 1 — Verificação de Presenças; em 2 — Abertura dos trabalhos da 292 Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2021; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 28º sessão ordinária ocorrida em 08 de outubro de 2021; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 048/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do Requerimento de Urgência de autoria do executivo; 7.2 — Leitura da Indicação nº 043/2021 de autoria do Vereador Narcélio C. do Nascimento; 8 — Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 — Tribuna livre 9.1 — Sem Oradores inscritos. Il - GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 — Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 046/2021 de autoria do Presidente da Câmara com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras, 2 — Apresentação do Parecer Favorável com emenda modificativa da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei Substitutivo nº 044/2021 de autoria do Prefeito Municipal. 3 — Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei nº 045/2021 de autoria do Prefeito Municipal. 4 — Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 035/2021 com parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 5 — Apresentação, discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei nº 048/2021. al - RO, 13 de outubro de 2021. José Firmino da Silva 0 AR x E á , eL E) Vade Vereador Presidente Biênio 2021/2022