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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2021-10-22
native_id88

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
| - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo
1
2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
Iº Valdinei da Costa Espíndola AVSenta
2? Wilmar José Cardoso 9.28 92%
3” Sidnei dos Santos Moura DU SenT
4 Narcélio C. do Nascimento nUSenTe
5º Sebastiana Apº. Rosa Ribeiro 3.28 9:24
[ Gerson Gonsalves Cardoso y
TT João Matias Valadão
g Solon Pereira de Souza
E E Jose Firmino da Silva
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo HI).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 — Não serão permitidos apartes preiliva Ro sucessivos ou sem licença expressa do orador.
(Art. 160,11)
E ACORDO Cem
José Firmino da Silva
PORTARIA «00916 2 Bi Vereador Presidente da Câmara
o “Cheied do Setor Legislati o

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Na
Apspsentado
NE 27! Sessão Or
Extraordi
á
Ocorrido em $2 LH.
Spa
Solon Pereira de Souza
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21
PODER LEGISLATIVO Vereador 2º Secretario
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022
ATA DA 30" SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS
NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove)
horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco,
2018, em Corumbiara-RO, a 30º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José
Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose Cardoso. O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que
não estava presente os vereadores Sidnei Santos Moura, Narcelio Crisóstomo do
Nascimento e Valdinei da Costa Espindola, e que havia quórum o suficiente para dar
início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução
do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da
29º Sessão ordinária de 15 de outubro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e
solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de
dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos
presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º
do Regimento Interno. Na sequência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e
recebidos, sendo lido as portarias do executivo Nº 243, 244, 245, 246, 247,249, 250, 252,
a 262. 3º Termo Aditivo de prazo e alteração de valores. Extrato de ata de registro de
preço nº 088/2021 a 093/2021. Termo de adjudicação e Homologação processo nº1175,
1503, 1514. Contrato nº284/2021, Processo Administrativo nº 613/2021. Contrato
nº087/2021, processo nº 343/2021/Semusa. Contrato nº 289/2021, 329, 287, 293, 297,
295, 294, 296, 298, 299, 302, 304, 303, 300, 301,306, 307,308,309,316/ 2021, 157/2019.
Decreto nº 114/2021, 115, 116, 118, 126,127, 128/2021. Feito isso, o Presidente passa
para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de Lei nº 049/2021 de autoria
do prefeito municipal, com requerimento de urgência após a leitura o presidente colocou
em discussão o requerimento. O vereador Wilmar José Cardoso, manifestou contra a
aprovação do requerimento. Continuando a discussão, o vereador Solon explicou ser
favorável haja vista que esse valor é para suplementar o valor da aquisição da
pavimentação asfáltica que vai beneficiar os moradores das casinhas. Em discussão ainda
o vereador Wilmar voltou a tribuna e disse que não era contra o projeto mais sim contra
o requerimento de urgência. Então o presidente colocou em votação onde somente o
vereador Wilmar votou.contra o requerimento de urgência, os demais presentes votaram
a favor, registrando á enciá dos vereadores que estavam.em viagem à Brasília os
vereadores Na Nascimento, Sidnei dos S. Moura e Valdinei da C. Espíndola,
José Firmino da a
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
Biênio 2021/2022
EA
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
em seguida o presidente encaminhou o projeto para análise da comissão de legislação
com prazo de oito dias para emitir o parecer, uma vez que foi aprovado o requerimento
de urgência, estando ausente o presidente e vice presidente, solicitou o membro da
comissão a vereadora Sebastiana que designasse o relator, a qual designou o Vereador
Sidnei dos Santos Moura. Em seguida o presidente solicita a leitura da indicação nº
044/2021 de autoria do vereador Gerson Gonsalves Cardoso, após a leitura o presidente
informou que será encaminhada ao executivo para providencias. Sem mais matérias a
serem apresentadas o presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem
oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na
tribuna livre, passou para o grande expediente, o primeiro orador vereador Valdinei
Espindola, ausente, o próximo, vereador Wilmar falou sobre a emenda aprovada para o
hospital de Vilhena onde vai beneficiar todo o cone sul; o próximo vereador Sidnei dos
S. Moura, ausente, vereador Narcelio, ausente, a vereadora Sebastiana parabenizou os
servidores presente e agradeceu a deputada federal Silvia Cristina por ter disponibilizado
recursos para área da saúde em Corumbiara, o vereador Gerson e João Valadão dispensou
a palavra, o próximo orador, vereador Solon cumprimentou os vereadores e servidores
presentes e parabenizou também o secretário de obras e os servidores da secretaria, que
realizaram recuperação dos mata burros perto do seu Osvaldo e comentou sobre a
pavimentação que será de grande importância para população e também convidou os
presentes para a prova de laço que se realizara no final de semana no sitio Ouro Verde, e
encerrou, o próximo orador vereador Jose Firmino agradeceu aos colegas vereadores pelo
trabalho em conjunto e também agradeceu todos os servidores do poder legislativo e
encerrou. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, com a apresentação do parecer
da comissão de Legislação sobre o projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do prefeito
Municipal, solicitando ao secretário que fizesse a leitura do parecer Jurídico e do parecer
da Comissão de Legislação. Após a leitura, colocou em discussão o parecer da comissão,
não havendo discussão, colocou em votação, o qual sem manifestações contrarias,
declarou aprovado o parecer pelos presentes, registrando a ausência dos Vereadores
Sidnei Moura, e Narcélio do Nascimento e Valdinei Espíndola, em seguida encaminhou
o projeto para análise da comissão de Educação com prazo de oito dias, solicitando ao
presidente da Comissão vereador Gerson que designasse o relator, o qual designou o
vereador João Valadão. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para participar da 31º
sessão ordinária a ser realizada em 05 de novembro de 2021 a partir das 09 horas. Na
sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação,
será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva e
Recretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO,
Na, Ser” “A
Ocorrido ei:
mino de
Eornddçõos Presidente
Biênio 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
AD
30º SESSÃO E DINARIA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
82 LEGISLATURA
22 de outubro de 2021
L-PEQUENO EXPEDIENTE;
1 — Verificação de Presenças;
2 — Abertura dos trabalhos da 302 Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2021;
3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 — Leitura da Ata da 29º sessão ordinária ocorrida em 15 de outubro de 2021;
6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 — Proposições Novas;
7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do
Requerimento de Urgência de autoria do executivo;
7.2 — Leitura da Indicação nº 044/2021 de autoria do Vereador Gerson Gonsalves Cardoso
8 — Oradores Inscritos no Pequeno Expediente:
8.1 —- Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 — Tribuna livre
9.1 — Sem Oradores inscritos.
IH - GRANDE EXPEDIENTE:
1 — Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 — Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o
Projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do Prefeito Municipal.
Corumbiara — RO, 20 de outubro de 2021.
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José Firmino da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
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do Setor Legisanvo
Cie Por. (07/2021

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