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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2021-11-05
native_id89

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA e
PODER LEGISLATIVO fui
| CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Itália C. Branco, 2018/€ Ba
PAUTA DOS TRABALHOS
312 SESSÃO ORDINÁRIA
13 SESSÃO LEGISLATIVA
82 LEGISLATURA
05 de novembro de 2021
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
1 — Verificação de Presenças;
2 — Abertura dos trabalhos da 31º Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2021;
3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 — Leitura da Ata da 30º sessão ordinária ocorrida em 22 de outubro de 2021;
6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 — Proposições Novas;
7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 050/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do
Requerimento de Urgência de autoria do executivo;
7.2 — Leitura do Projeto de Lei nº 051/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do
Requerimento de Urgência de autoria do executivo;
7.3 - Leitura da Indicação nº 045/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso,
Solon Pereira de Souza, Jose Firmino da Silva, Wilmar José Cardoso e Sebastiana Ap?. Rosa
Ribeiro.
E rm rerer
8 — Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: r e ai j VENTA R RARO.
8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; CÂMARA ER NVABARA: E
9 — Tribuna livre DOCUMENTO Fist ssoeo are
9.1 — Sem Oradores inscritos. À pomar qultá= OZ AL 20
Il - GRANDE EXPEDIENTE: À ema pe pre
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= : : : . fe do Setor Legislativo
1 — Oradores inscritos no grande expediente; Che oo COMO
ORDEM DO DIA:
1 — Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei
nº 047/2021 de autoria do Prefeito Municipal.
2- Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Justiça sobre o Projeto de
Lei nº 049/2021 de autoria do Prefeito Municipal.
Corumbiara — RO, 03 de novembro de 2021.
José cimo da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

ntado
ii, Vi; Sessão Ordinária
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Ocorrido mL biigo 7 ,
ESTADO DE RONDÔNIA Solon Pereira de Sons
PODER LEGISLATIVO Vereador 2º Secretario
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS
NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº
047/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTAÇÃO,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 049/2021.
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 31º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do
exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino
da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que todos estava
presente e que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o
Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro,
terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito
isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 30º Sessão ordinária de 22 de
outubro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da
mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo
discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou
a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Na
sequência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido os Processo
do administrativo nº 1196, 1230, 1250, 1252, 1333/2021; Termo de adjudicação e
Homologação processo nº1510, 1511, 1106, 1154, 1134, 1122, 1131, 1125,
1148,1150,1151,1155,1179,1185/2021; Decreto nº136/2021. Feito isso, o Presidente
passa para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de Lei nº 050/2021 de
autoria do prefeito municipal, com requerimento de urgência, após a leitura o presidente
colocou em discussão o requerimento, sem discussões, o presidente declarou aprovado
por todos presentes em seguida, encaminhou o projeto para análise da comissão de
legislação com prazo de oito dias para emitir o parecer, uma vez que foi aprovado o
requerimento de urgência, no momento da votação do requerimento o vereador Solon se
ausentou, porém quando retornou disse que não tinha questionamentos a fazer e que era
a favor, feito isso, o presidente solicitou ao presidente da comissão de legislação o
vereador Sidnei Moura que designasse o relator, o qual designou o vereador Narcelio
Nascimento. Em seguida, o presidente solicita a leitura do projeto de Leinº 051/2021 de
ra o presidente
colocou em discussão o requerimento, sem discussões, o presidente/déglarou aprovado
por todos presentes, em seguida encaminhou o projeto para aná p comissão de
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Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
requerimento de urgência, solicitando ao presidente da comissão o vereador Sidnei Moura
que designasse o relator, o qual designou ele mesmo Em seguida o presidente solicita a
leitura da indicação nº 045/2021 de autoria dos vereadores Gerson Gonsalves Cardoso,
Solon Pereira de Souza, Wilmar Jose Cardoso, Sebastiana Ribeiro e José Firmino da
Silva, após a leitura o presidente informou que será encaminhada ao executivo para
providencias. Durante a sessão o prefeito municipal compareceu no plenário, onde o
vereador Wilmar agradeceu sua presença. Na sequência, sem mais matérias a serem
apresentadas o presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores
inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre,
passou para o grande expediente, o primeiro orador vereadora Sebastiana Ap. Ribeiro
com a palavra agradeceu os presentes a presença do prefeito e todos os servidores e
encerrou, o próximo vereador Wilmar J. Cardoso, dispensou, o próximo vereador João
M. Valadão, dispensou, o próximo vereador Narcelio C. Nascimento dispensou, o
vereador Valdinei Espindola dispensou, o próximo vereador José Firmino da Silva
agradeceu a presença do prefeito e do chefe de gabinete Valdemir presente na sessão.
Próximo Sidnei Moura dispensou a palavra, o vereador Solon Pereira Souza comprimento
também o prefeito e agradeceu a presença dos presentes vereadores agradeceu a secretaria
de obras pelos trabalhos realizados no munícipio e encerrou, o próximo vereador Gerson
Gonsalves Cardoso dispensou. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, com a
apresentação do parecer da comissão de Educação e Saúde sobre o projeto de Lei nº
047/2021 de autoria do prefeito Municipal, solicitando ao secretário que fizesse a leitura
do parecer da Comissão. Após a leitura, colocou em discussão o parecer da comissão, não
havendo discussão, colocou em votação, o qual sem manifestações contrarias, declarou
aprovado o parecer pelos presentes, e informou que o projeto terá discussão única uma
vez que foi aprovado o requerimento de urgência, em seguida encaminhou o projeto para
análise da comissão de Finanças com prazo de oito dias para emissão de parecer,
solicitando ao presidente da Comissão vereador Solon que designasse o relator, o qual
designou ele mesmo. Em seguida o vereador Valdinei solicitou a leitura do oficio de
nº002/2021 com pedido de sessão extraordinária para apresentação do parecer da
comissão sobre o projeto acima citado. Após a leitura presidente José Firmino, justificou
o porquê da não realização da sessão extraordinária, uma vez que havia os feriados que
impossibilitariam os tramites para convocação e realização da sessão e alguns vereadores
estavam em viagem para curso. Em seguida houve diversas discussões sobre o assunto.
Feito isso, o presidente passou para apresentação do parecer da comissão de legislação e
justiça sobre o projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do prefeito municipal, solicitando a
leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão. Após a leitura colocou em discussão
o parecer da comissão, não havendo discussão, colocou em votação, o qual sem
manifestação contrarias declarou aprovado pelos presentes, e informou que o projeto terá
discussão única uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, em seguida
presidente da comissão Gerson Gonsalves que designasse o rela D
José Firmino da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
parecer no prazo de oito dias, o qual designou ele mesmo. Sem mais matérias a serem
deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão
convidando a todos para participar da 32º sessão ordinária a ser realizada em 12 de
novembro de 2021 a partir das 09 horas. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se
não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada
pelo Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para
todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 05 de novembro de 2021.
MEP a. carta
Ni E nária
f
Jose Firmino da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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pauta #

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ESTADO DE RONDÔNIA e
PODER LEGISLATIVO fui
| CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Itália C. Branco, 2018/€ Ba
PAUTA DOS TRABALHOS
312 SESSÃO ORDINÁRIA
13 SESSÃO LEGISLATIVA
82 LEGISLATURA
05 de novembro de 2021
|- PEQUENO EXPEDIENTE:
1 — Verificação de Presenças;
2 — Abertura dos trabalhos da 31º Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2021;
3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 — Leitura da Ata da 30º sessão ordinária ocorrida em 22 de outubro de 2021;
6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 — Proposições Novas;
7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 050/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do
Requerimento de Urgência de autoria do executivo;
7.2 — Leitura do Projeto de Lei nº 051/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do
Requerimento de Urgência de autoria do executivo;
7.3 - Leitura da Indicação nº 045/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso,
Solon Pereira de Souza, Jose Firmino da Silva, Wilmar José Cardoso e Sebastiana Ap?. Rosa
Ribeiro.
E rm rerer
8 — Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: r e ai j VENTA R RARO.
8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; CÂMARA ER NVABARA: E
9 — Tribuna livre DOCUMENTO Fist ssoeo are
9.1 — Sem Oradores inscritos. À pomar qultá= OZ AL 20
Il - GRANDE EXPEDIENTE: À ema pe pre
ifio M. L. Cit
= : : : . fe do Setor Legislativo
1 — Oradores inscritos no grande expediente; Che oo COMO
ORDEM DO DIA:
1 — Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei
nº 047/2021 de autoria do Prefeito Municipal.
2- Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Justiça sobre o Projeto de
Lei nº 049/2021 de autoria do Prefeito Municipal.
Corumbiara — RO, 03 de novembro de 2021.
José cimo da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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