| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-11-05 |
| native_id | 89 |
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ESTADO DE RONDÔNIA e PODER LEGISLATIVO fui | CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Itália C. Branco, 2018/€ Ba PAUTA DOS TRABALHOS 312 SESSÃO ORDINÁRIA 13 SESSÃO LEGISLATIVA 82 LEGISLATURA 05 de novembro de 2021 |- PEQUENO EXPEDIENTE: 1 — Verificação de Presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 31º Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2021; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 30º sessão ordinária ocorrida em 22 de outubro de 2021; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 050/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do Requerimento de Urgência de autoria do executivo; 7.2 — Leitura do Projeto de Lei nº 051/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do Requerimento de Urgência de autoria do executivo; 7.3 - Leitura da Indicação nº 045/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso, Solon Pereira de Souza, Jose Firmino da Silva, Wilmar José Cardoso e Sebastiana Ap?. Rosa Ribeiro. E rm rerer 8 — Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: r e ai j VENTA R RARO. 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; CÂMARA ER NVABARA: E 9 — Tribuna livre DOCUMENTO Fist ssoeo are 9.1 — Sem Oradores inscritos. À pomar qultá= OZ AL 20 Il - GRANDE EXPEDIENTE: À ema pe pre ifio M. L. Cit = : : : . fe do Setor Legislativo 1 — Oradores inscritos no grande expediente; Che oo COMO ORDEM DO DIA: 1 — Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do Prefeito Municipal. 2- Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Prefeito Municipal. Corumbiara — RO, 03 de novembro de 2021. José cimo da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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ntado ii, Vi; Sessão Ordinária B nári Ocorrido mL biigo 7 , ESTADO DE RONDÔNIA Solon Pereira de Sons PODER LEGISLATIVO Vereador 2º Secretario CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 049/2021. Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 31º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que todos estava presente e que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 30º Sessão ordinária de 22 de outubro de 2021, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura, não havendo discussão, coloca em votação, sendo aprovada por todos presentes, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Na sequência o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido os Processo do administrativo nº 1196, 1230, 1250, 1252, 1333/2021; Termo de adjudicação e Homologação processo nº1510, 1511, 1106, 1154, 1134, 1122, 1131, 1125, 1148,1150,1151,1155,1179,1185/2021; Decreto nº136/2021. Feito isso, o Presidente passa para as proposições novas, solicitando a leitura do projeto de Lei nº 050/2021 de autoria do prefeito municipal, com requerimento de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento, sem discussões, o presidente declarou aprovado por todos presentes em seguida, encaminhou o projeto para análise da comissão de legislação com prazo de oito dias para emitir o parecer, uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, no momento da votação do requerimento o vereador Solon se ausentou, porém quando retornou disse que não tinha questionamentos a fazer e que era a favor, feito isso, o presidente solicitou ao presidente da comissão de legislação o vereador Sidnei Moura que designasse o relator, o qual designou o vereador Narcelio Nascimento. Em seguida, o presidente solicita a leitura do projeto de Leinº 051/2021 de ra o presidente colocou em discussão o requerimento, sem discussões, o presidente/déglarou aprovado por todos presentes, em seguida encaminhou o projeto para aná p comissão de legislação com prazo de oito dias para emitir o parecer, uma Yealqhé/foi aprovado o autoria do prefeito municipal, com requerimento de urgência, após a lei My B ' Padofº Secretario jrmino da Silva adofu O ecindoE Presidente Brefi 2021/2022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA requerimento de urgência, solicitando ao presidente da comissão o vereador Sidnei Moura que designasse o relator, o qual designou ele mesmo Em seguida o presidente solicita a leitura da indicação nº 045/2021 de autoria dos vereadores Gerson Gonsalves Cardoso, Solon Pereira de Souza, Wilmar Jose Cardoso, Sebastiana Ribeiro e José Firmino da Silva, após a leitura o presidente informou que será encaminhada ao executivo para providencias. Durante a sessão o prefeito municipal compareceu no plenário, onde o vereador Wilmar agradeceu sua presença. Na sequência, sem mais matérias a serem apresentadas o presidente passa para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscrito no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, o primeiro orador vereadora Sebastiana Ap. Ribeiro com a palavra agradeceu os presentes a presença do prefeito e todos os servidores e encerrou, o próximo vereador Wilmar J. Cardoso, dispensou, o próximo vereador João M. Valadão, dispensou, o próximo vereador Narcelio C. Nascimento dispensou, o vereador Valdinei Espindola dispensou, o próximo vereador José Firmino da Silva agradeceu a presença do prefeito e do chefe de gabinete Valdemir presente na sessão. Próximo Sidnei Moura dispensou a palavra, o vereador Solon Pereira Souza comprimento também o prefeito e agradeceu a presença dos presentes vereadores agradeceu a secretaria de obras pelos trabalhos realizados no munícipio e encerrou, o próximo vereador Gerson Gonsalves Cardoso dispensou. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, com a apresentação do parecer da comissão de Educação e Saúde sobre o projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do prefeito Municipal, solicitando ao secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão. Após a leitura, colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, colocou em votação, o qual sem manifestações contrarias, declarou aprovado o parecer pelos presentes, e informou que o projeto terá discussão única uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, em seguida encaminhou o projeto para análise da comissão de Finanças com prazo de oito dias para emissão de parecer, solicitando ao presidente da Comissão vereador Solon que designasse o relator, o qual designou ele mesmo. Em seguida o vereador Valdinei solicitou a leitura do oficio de nº002/2021 com pedido de sessão extraordinária para apresentação do parecer da comissão sobre o projeto acima citado. Após a leitura presidente José Firmino, justificou o porquê da não realização da sessão extraordinária, uma vez que havia os feriados que impossibilitariam os tramites para convocação e realização da sessão e alguns vereadores estavam em viagem para curso. Em seguida houve diversas discussões sobre o assunto. Feito isso, o presidente passou para apresentação do parecer da comissão de legislação e justiça sobre o projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do prefeito municipal, solicitando a leitura do parecer jurídico e do parecer da comissão. Após a leitura colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, colocou em votação, o qual sem manifestação contrarias declarou aprovado pelos presentes, e informou que o projeto terá discussão única uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, em seguida presidente da comissão Gerson Gonsalves que designasse o rela D José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ZA ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA parecer no prazo de oito dias, o qual designou ele mesmo. Sem mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia, o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para participar da 32º sessão ordinária a ser realizada em 12 de novembro de 2021 a partir das 09 horas. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 05 de novembro de 2021. MEP a. carta Ni E nária f Jose Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA e PODER LEGISLATIVO fui | CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Itália C. Branco, 2018/€ Ba PAUTA DOS TRABALHOS 312 SESSÃO ORDINÁRIA 13 SESSÃO LEGISLATIVA 82 LEGISLATURA 05 de novembro de 2021 |- PEQUENO EXPEDIENTE: 1 — Verificação de Presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 31º Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2021; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 30º sessão ordinária ocorrida em 22 de outubro de 2021; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 050/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do Requerimento de Urgência de autoria do executivo; 7.2 — Leitura do Projeto de Lei nº 051/2021 de autoria do Prefeito Municipal com deliberação do Requerimento de Urgência de autoria do executivo; 7.3 - Leitura da Indicação nº 045/2021 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso, Solon Pereira de Souza, Jose Firmino da Silva, Wilmar José Cardoso e Sebastiana Ap?. Rosa Ribeiro. E rm rerer 8 — Oradores Inscritos no Pequeno Expediente: r e ai j VENTA R RARO. 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; CÂMARA ER NVABARA: E 9 — Tribuna livre DOCUMENTO Fist ssoeo are 9.1 — Sem Oradores inscritos. À pomar qultá= OZ AL 20 Il - GRANDE EXPEDIENTE: À ema pe pre ifio M. L. Cit = : : : . fe do Setor Legislativo 1 — Oradores inscritos no grande expediente; Che oo COMO ORDEM DO DIA: 1 — Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do Prefeito Municipal. 2- Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Prefeito Municipal. Corumbiara — RO, 03 de novembro de 2021. José cimo da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022