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sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2021-11-16
native_id91

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 5

ESTADO DE RONDÔNIA
; PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA.
E PALACIO MANOEL RIBEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2021
DE ACORDO .COM O QUE DISPÕE O ART. 156, COMBINADO COM ART. 158 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, CONVOCO
EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS MEMBROS PARA PARTICIPAREM DA 102
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021, A REALIZAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 2021
ÀS 09:00 HORAS NA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DELIBERAÇÃO DO SEGUINTE:
ORDEM DO DIA:
1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 049/2021 com Parecer Favorável da
Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras
2 — Apresentação do parecer da comissão de Legislação encaminhando o Projeto de Lei nº
050/2021 para as Comissões em Conjunto de Educação e Finanças para emissão do parecer no
momento da realização da sessão extraordinária com discussão única e deliberação do Projeto
de Lei nº 050/2021.
3 - Apresentação do parecer da comissão de Legislação encaminhando o Projeto de Lei nº
051/2021 para as Comissões em Conjunto de Educação e Finanças para emissão do parecer no
momento da realização da sessão extraordinária com discussão única e deliberação do Projeto
de Lei nº 051/2021.
Corumbiara — RO, 12 de novembro de 2021
José Firmino da Silva
Presidente da CMC
cio ma É pe mg Ap Sessão orsináca Biênio 2021/2022
ICÂMARA E: 4 Tê Ê Eh RUNBARA SO, Ocorrido e (7h; 6257)
A br mi 1
vo ST GNSÍVE!
pocun Solon Pereira de Souza
a Zi] Vereador 2º Secretario
pia é is Biênio 2021/2022
t 1 Mo
Chefe Pon ONDA
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
(CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA
PALACIO MANO
OFICIO CIRCULAR nº 010/2021
Corumbiara-RO, 12 de novembro de 2021
Aos
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal
Corumbiara — RO
Senhores Vereadores:
Através da presente preposição venho mui respeitosamente cumprimentar e conforme art. 156
e 8 2º, do art. 158 do Regimento Interno convocar para uma Sessão Extraordinária que se realizará
em 12 de novembro de 2021, as 09:00 horas, na edilidade da Câmara Municipal de Corumbiara e
constará em pauta a deliberação do seguinte:
ORDEM DO DIA:
1 — Em discussão única e'deliberação o Projeto de Lei nº 049/2021 com Parecer Favorável da
Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras
2 — Apresentação do parecer da comissão de Legislação encaminhando o Projeto de Lei nº
050/2021 para as Comissões em Conjunto de Educação e Finanças para emissão do parecer no
momento da realização da sessão extraordinária com discussão única e deliberação do Projeto
de Lei nº 050/2021. À
3 - Apresentação do parecer da comissão de Legislação encaminhando o Projeto de Lei nº
051/2021 para as Comissões em Conjunto de Educação e Finanças para emissão do parecer no
momento da realização da sessão extraordinária com discussão única e deliberação do Projeto
de Lei nº 051/2021.
Corumbiara — RO, 12 de novembro de 2021
in j ve Ê apresentado
: MARS sADEI cORUUBARA RA Na 227 Sessão E
BSD! di, y ) Extaerdinicêdosé Firmind da Silva
DOCUMENTO PUBLICAS VE ACORDO cw | Qcorridoe Presidente dá'CMO
poa eo Jhs em 2) AL Solon Pereira de Souza Biênio 2021/2022
í Vereador 2º Secretario
ie RAR maço sed Biênio 2021/2022
tre ietir ML Cit
fe do Setor Legislativo
te Port.007/2021
Atenciosamente;
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
MARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA
PALACIO MANOEL RIBEIRO
Aos
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal
Corumbiara — RO
Senhores Vereadores:
GERSON GONSALVES CARDOSO ( pro sem 9 Cortes DATA(Z! 4d1 24
JOÃO MATIAS VALADÃO 44... DATA/ZI// 10 /
vá
NARCELIO C. DO NASCIMENTO DATA]Z | Hj Tl
SEBASTIANA AP3. ROSA RIBEIRO DATA L2/ 4! 121
SIDNEI DOS SANTOS MOURA DATA 2 / ul jal
2
SOLON PEREIRA DE SOUZA í] Q DATA /2/ uy z!
VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA EL od DATAMZ /N [cosa
DATA |2/ 1! 1 21
Jose ato da Silva
Presidente Interino da CMC
Biênio 2021/2022
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro - CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
entado o
NadEs Sessão Ordinárigf!
Ocorrido em 5/8755577
ESTADO DE RONDONIA ot HE oiiá
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA Vereador 2º Secretario
GABINETE DO PREFEITO Biênio 2021/2022
OFICIO nº 495/2021/GP
Corumbiara-RO, 11 de novembro de 2021
A Sua Excelência o Senhor
Jose Firmino da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2021/2022
Corumbiara — RO
Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária;
Senhor Presidente
Com os cumprimento de estilo, reportamo-nos a Vossa Excelência, para
com base na alínea “a” do inciso XIII, do artigo 29 do Regimento Interno
combinado com $ 4º do artigo 22 e inciso XIX do art. 59 da Lei Orgânica do
Município de Corumbiara, convocar os Membros deste Poder Legislativo para uma
Sessão Extraordinária.
Considerando o artigo 156 e 158 da Resolução nº 003/2003, pedimos
brevidade na convocação e máxima urgência realização da referida sessão.
Considerando o $ 2º do artigo 156 do Regimento Interno, ressalto que
deverá constar em pauta os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Ordinário nº 049/2021, dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Especial e da outras providencias (R$ 734.454,39 — Pavimentação asfáltica em
vias urbanas — C.R Nº 906219/2020/MDR/CAIXA)”
- Projeto de Lei Ordinário nº 050/2021, dispôs sobre abertura de Credito
Adicional Especial e da outras providencias (R$ 544,094,82 — Reforma de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde — 881717/18)
- Projeto de Lei Ordinário nº 051/2021, “dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Especial e da outras providencias (R$ 78.139,52 — manutenção do Convenio
FITHA — Convênio nº 054/21/FITHA)”
Tais Projetos destacam por se tratarem de autorização para firmar convênios entre
o Município de Corumbiara e órgãos Estaduais e Federais, visando melhorias a área de
infraestrutura e saúde.
Prefeitura do Município de Corumbiara — Av. Olavo Pires, 2129 — E-mail: gabinetetdcorumbiara.ro.gov.br Tel. 0xx69 3343 2192 — CEP: 76995000
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA
GABINETE DO PREFEITO
= aa)
Levando em consideração a necessidade de tramite licitatório, e demais entraves
burocráticos oriundos dos entes federativos que propõe o convenio, o Poder Executivo
preocupado com andamento e intencionado em agilizar a celebração destes, vem perante
os Ilustres Vereadores solicitar a realização desta Extraordinária.
Dado ao momento em que estamos atravessando, todo o tempo é importante, e
faz a diferença e, visto que os Créditos em apreciação vem em conformidades com as
recomendações exigidas por este Poder, e que trará benefícios a população
Corumbiarense, vejo ser o momento oportuno para a deliberação, não pondo em risco a
execução dos mesmos.
Sem mais para o momento, sabendo do vosso compromisso com nossos
munícipes, acreditando que pautará os referidos projetos, deixo meus sinceros votos de
agradecimentos.
Respeitosamente
“> Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
a Termo de Posse nº 196
entado
NE 77; Sessão OrdináriaRl
* extraordinárial
ocorrido em /2 14 120227
Solon Pereira de Souza
Vereador 2º Secretario
Biênio 2021/2022
Prefeitura do Município de Corumbiara — Av. Olavo Pires, 2129 — E-mail: gabinete()corumbiara.ro gov.br Tel. 0xx69 3343 2192 — CEP: 76995000

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ata #

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E do
AÊ Sessão ordináriaço
Ná ExtordPis
Ê N IH
ESTADO DE RONDÔNIA Le 597977 MN
PODER LEGISLATIVO Solon Pereita de Souza
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Vereador 2º Secretario
Biênio 2021/2022
ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS,
NA CÂMARA DO MUNICÍPIO CONTENDO NA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO
ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021 COM PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTOS E OBRAS;
APRESENTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, ENCAMINHANDO O PROJETO LEI Nº 050/2021 PARA AS
COMISSÃOS EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS PARA EMISÃO
DO PARECER NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA COM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO;
APRESENTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 051/2021 PARA
COMISSÃO EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS PARA EMISSÃO
DO PARECER NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
EXTRAORDINARIA COM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 09 (nove)
horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco,
2018, em Corumbiara-RO, a 10º Sessão Extraordinária, 1º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura do exercício de 2021. A sessão estava sob a Presidência do Vereador
Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar Jose
Cardoso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, e
sendo informado que havia quórum o suficiente; declara aberto os trabalhos da sessão, e
convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada
a execução do Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada, feito isso, solicitou a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido o edital de
convocação nº 010/2021 de autoria do Vereador Presidente Jose Firmino da Silva, oficio
nº 495/2021/GP; após a leitura dos expedidos; o presidente passa para a ordem do dia
colocando em discussão única o projeto de lei nº 049/2021 o qual se encontra em regime
de urgência e de grande relevância para o município, solicitando a leitura do parecer da
comissão de Finanças sobre o projeto de lei, após a leitura colocou em discussão, sem
manifestação colocou o parecer em votação, o qual foi aprovado pelos presentes,
registrando a ausência dos vereadores Narcelio C. Nascimento, Sidnei Moura e Valdinei
da costa Espindola que estão em viagem a porto velho, em seguida, colocou o projeto de
lei nº 049/2021 em discussão, não havendo discussão, foi colocado em votação o qual foi
aprovado em discussão única pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores
Narcelio C. Nascimento, Sidnei Moura, e Valdinei da costa Espindola, na sequencia o
presidente informou que encaminhará o projeto para sanção do executivo municipal. Feito
isso o presidente solicitou a leitura do parecer da comissão de Legislação do projeto de
lei nº 050/2021 após a leitura colocou em discussão, sem manifestação colocou o parecer
em votação o qual foi aprovado pelos presentes, registrando ausência dos vereadores
n
lon Pereira de Souza Ocorrido eu:
Vereador 2º Secretario
Biênio 2021/2022
ar
José Firmino di
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Narcelio, Sidnei e Valdinei, encaminhou a matéria para as comissões em conjunto de
Educação e Finanças, para emissão do parecer de forma conjunta e se possível emitir
parecer ainda hoje para o projeto ser deliberado nesta presente sessão extraordinária. Após
solicita para os presidentes das comissões de Educação e Finanças designe o relator, o
vereador Gerson, designou ele mesmo, e o vereador Solon será o relator da sua comissão.
Feito isso o presidente solicita a leitura do parecer da comissão de Legislação do projeto
de lei nº 051/2021, após a leitura colocou em discussão sem discussão, colocou o parecer
em votação o qual foi aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores
Narcelio, Sidnei, e Valdinei, em seguida encaminhou a matéria para as comissões de
Educação e Finanças para emissão de parecer de forma conjunta e se possível emitir
parecer ainda na presente sessão extraordinária para que o projeto seja deliberado na
presente sessão; em seguida o presidente solicitou aos presidentes da comissão de
educação e Finanças para designar os relatores o vereador Gerson ficou como relator da
comissão de educação e o vereador Solon ficou como relator da comissão de Finanças, e
pediu dispensa da sessão por 40 minutos para emissão de parecer. Após o presidente
declarou suspensa a 10º sessão extraordinária por 40 minutos para emissão de parecer em
forma conjunta sobre os projetos de Lei 050/2021 e 051/2021. Transcorrido o tempo, o
presidente declara reaberta a 10º sessão extraordinária, e solicita a leitura do parecer das
comissões em conjunto com emenda modificativa sobre o projeto de lei nº 050/2021,
após o presidente coloca a emenda em discussão, sem manifestação, colocou em votação,
sem manifestações, declarou a emenda aprovada pelos presentes, registrando a ausência
dos vereadores Valdinei, Sidnei e Narcelio, em seguida colocou o parecer em, discussão,
sem manifestações, colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, na
sequencia colocou em discussão o projeto 050/2021, sem discussões, colocou em
votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado em discussão única,
registrando a ausência dos vereadores Narcelio, Sidnei e Valdinei que estão em viagem a
Porto Velho, na sequencia o presidente informou que será encaminhado ao executivo para
sanção do executivo municipal. Feito isso, o presidente solicitou a leitura do parecer
favorável das comissões em conjunto sobre projeto de lei 051/2021, após a leitura do
parecer, o presidente colocou o parecer em discussão, sem manifestação, colocou em
votação, o qual foi aprovado pelos presentes, em seguida colocou em discussão única o
projeto de lei nº 051/2021, sem discussão, colocou em votação, o qual foi aprovado, pelos
presentes, registrando a ausência dos vereadores Narcelio, Sidnei e Valdinei que estão em
viagem a Porto Velho, na sequencia o presidente informou que encaminhará o projeto
para sanção do executivo municipal. Não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do
dia o presidente declara encerrado os trabalhos da Sessão. Na sequência mandou lavrar
esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Presidente Jose Firmino da Silva, e pelo 1º Secretario Wilmar
José Cardoso para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 16 de novembro de 2021.
dera Edi trad
Gage mil? Hr ss su
Vereador 2º Secretario
José Firmino Edo Silva Biênio 2021/2022
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Itália C, Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157
PAUTA DOS TRABALHOS
402 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
8º LEGISLATURA
16 de novembro de 2021
EXPEDIENTE:
1— Verificação de Presenças;
2 — Abertura dos trabalhos da 102 Sessão Extraordinária 16 de novembro de 2021
3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro;
: : Eis Ap ntado
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; Na, 5 Sessão eira
5 — Leitura dos expedientes Expedidos e Recebidos; Gcorrido ep
OS p: ON:
. Solom Pereira de Souza
ORDEM DO DIA: Vereador 2º Secretario
Biênio 2021/2022
1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 049/2021 com Parecer Favorável da
Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras
2 — Apresentação do parecer da comissão de Legislação encaminhando o Projeto de Lei nº
050/2021 para as Comissões em Conjunto de Educação e Finanças para emissão do parecer no
momento da realização da sessão extraordinária com discussão única e deliberação do Projeto
de Lei nº 050/2021.
3 - Apresentação do parecer da comissão de Legislação encaminhando o Projeto de Lei nº
051/2021 para as Comissões em Conjunto de Educação e Finanças para emissão do parecer no
momento da realização da sessão extraordinária com discussão única e deliberação do Projeto
de Lei nº 051/2021.
Corumbiara — RO, 12 de novembro de 2021
Ri] GÊ PP UR os Gan da Silva
CÂMARA HC: PAL GE CORUNBARASO: Presidente da CMC
DOCUMENTO PUBLICA) HE ACORDO CIMA A Biênio 2021/2022
pote 5/0
Chefe do Setor Legislativo
Port.007/2021
' .
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