—
à N Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Costa Marques
EE Poder Legislativo
Projeto de Lei nº 057/2022
De autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, Dispõe
Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no
orçamento vigente e dá outras providências de Dotações Conforme Preceitua o
Art. 167. VI CF. O valor da Transposição será de R$: 1.992.804,06 (Um milhão
novecentos e noventa e dois mil oitocentos e quatro reais e seis centavos).
Interessado:
Autoria do Projeto de Lei:
Obseruações,
( no 24º Vino Ordumônio mê
Data de Seção:
oi
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM DE LEI Nº(() 1/2022
Excelentíssimo Presidente,
Nobres Edis,
Estamos enviando para apreciação e deliberação de Vossas
Excelências, em regime de urgência, projeto de lei que dispõe: “DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVENIO 533/PGE/2022
REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ MARTINS”.
Tal solicitação se faz necessário tendo em vista em se tratar de
recursos de Convênio firmado entre o município e o Estado de Rondônia, através do
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC.
O valor total da transposição será de R$: 1.922.804,06 (Um
Milhão e Novecentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Seis
Centavos)
Certo de contar com a presteza de Vossas Excelências,
solicitamos apreciação em medida de urgência que o caso requer.
Costa Marques - RO, 20 de outubro de 2022.
GERAL
1 de posta Marques
Atenciosamente,
ministrativs
qse
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº.(5 /2022 EM, 20 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DE DOTAÇÕES
CONFORME PRECEITUA O ART.
167, VI, CF”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA MARQUES- RO, no uso de
suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
LEI
Artigo 1º - Incluem no Plano Plurianual 2022-2025, nova meta
referente ao programa 0009 —- GESTÃO E COORD ADMINISTRATIVA -
SEMECEL, bem como prioriza a execução da mesma na LDO 2022 através da
inclusão dos Projetos Atividades descritos no artigo 2º desta Lei na LOA 2022.
Artigo 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$: 1.922.804,06 (Um Milhão
e Novecentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Seis Centavos),
conforme a seguir:
02.05.00 — SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
EXCESSO
12.361.0009 — Ensino Fundamental
4.4.90.51 — Obras e Instalações
1220- REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ MARTINS CV 533/PGE/2022
R$ 1.631.799,80 (um milhão e seiscentos e trinta e um mil setecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos)
SUPLEMENTAÇÃO
02.05.00 — SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
12.361.0009 — Ensino Fundamental
4.4.90.51 — Obras e Instalações
1220- REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ MARTINS CV 533/PGE/2022
R$ 291.004,26 (duzentos e noventa e um mil quatro reais e vinte e seis
centavos)
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
Gabinete do Prefeito
Artigo 3º - A cobertura de dotação dos valores descritos no artigo 2º
no valor de R$ 1.631.799,80 (um milhão e seiscentos e trinta e um mil setecentos
e noventa e nove reais e oitenta centavos), será por Excesso de Arrecadação, e
Excesso de Arrecadação para suplementação o valor da contrapartida R$
291.004,26 (duzentos e noventa e um mil quatro reais e vinte e seis
centavos), fonte de recursos CV 533/PGE/2022, seguem em anexo também;
“* Cópia do Termo de Convenio
* Plano de Trabalho
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições ao contrário.
Gabinete do Prefeito, aos 20 de outubro de 2022.
12/09/2022 10:19 SEI/ABC - 0031735108 - Termo
Governo do Estado de
RONDÔNIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Procuradoria Geral do Estado - PGE
TERMO
CONVÊNIO Nº 533/PGE-2022
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -
SEDUC, denominado CONCEDENTE, inscrita no CNPJ de nº 04.564.530/0001-13, situada na Rua Pe.
Chiquinho, Palácio Rio Madeira, reto 01, Edifício Rio Guaporé, no Município de Porto Velho — RO, neste
ato representado pela Secretária de Estado da Educação, Sra. ANA LÚCIA DA SILVA SILVINO PACINI, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 36 da lei complementar no. 733 de 10/10/2013;
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.100.020/0001-95,
com sede na Av: Chianca, Nº 1381, Bairro: Centro, CEP: 76.937-000, doravante
denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, o senhor VAGNER MIRANDA DA
SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 692.616.362-68, regularmente empossado e no exercício do cargo de
Prefeito, conforme (0022810236).
Considerando que o Ordenador de Despesas que assina o presente CONVÊNIO reconhece como originais
ou fiéis os documentos juntados no Processo Eletrônico nº 0029.590619/2021-18, que deu origem à
realização do Convênio, até mesmo em função do poder/dever de fiscalização do Administrador Público.
Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.1993,
Decreto nº 26.165, de 24 de junho de 2021, e subsidiariamente a Portaria Interministerial nº 424/2016,
da Instrução Normativa nº 001/2008 da CGE/RO e demais normas pertinentes, vinculando-se aos termos
do Processo Eletrônico nº 0029.590619/2021-18, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto deste Convênio é o estabelecimento de regime de cooperação, entre CONVENENTE e
CONCEDENTE, na execução do projeto constante do Plano de Trabalho aprovado pela autoridade
competente (0031478095), do procedimento administrativo já identificado, que, para todos os efeitos, é
parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta abaixo:
Reforma e Ampliação da E.P.M.E.L.F Ilton José Martins no município de Costa Marques/RO |
1.2. Os recursos deste Convênio só poderão ser repassados a CONVENENTE para atender a itens ou
quantitativos que não façam parte de outro ajuste que esta entidade tenha firmado para execução de
objeto idêntico ao descrito na cláusula primeira, inclusive com outro poder, o que deverá ser fiscalizado
pela CONCEDENTE.
1.3 A realização do repasse do presente instrumento deverá ser realizada apenas quando findado o
período eleitoral, o qual se encerra com o final das eleições do corrente ano. Ressalta-se que caso o
repasse seja efetivado dentro do citado lapso, o presente termo se tornará automaticamente nulo e
ilegal.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. O valor global do ajuste é de R$ 1.922.804,06 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil oitocentos e
quatro reais e seis centavos), devendo ser destinado, exclusivamente, ao objeto de que trata a Cláusula
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador. externo.php?acao=usuario. externo, documento. assinar&id acesso, externo=5253588id documen. Es
1/6
12/09/2022 10:19 SEI/ABC - 0031735108 - Termo
Primeira, sendo vedada a sua destinação a qualquer fim, elemento ou objeto diverso do indicado de
forma discriminada no Plano de Trabalho.
2.2. A participação financeira da CONCEDENTE será no importe de R$ 1.631.799,80 (um milhão,
seiscentos e trinta e um mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), oriundo de repasse
direto do Estado de Rondônia.
2.3. A contrapartida da CONVENENTE será de R$ 291.004,26 (duzentos e noventa e um mil quatro reais e
vinte e seis centavos), conforme Declaração de Contrapartida (0031427469), e no uso de seus próprios
bens, serviços e pessoal, para execução deste Convênio e no gerenciamento dos recursos da
CONCEDENTE, responsabilizando-se, de forma integral e isolada, pelos valores que excederem o previsto.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas da CONCEDENTE decorrentes do presente ajuste sairão à conta da seguinte
programação orçamentária: Cód. U.O.: 16001 - Elemento de Despesa: 44.40.42.01 — Fonte de Recursos:
0.1.12.000000 0.112, conforme Nota de Empenho (0023091575/0023233224).
3.2. Os recursos serão liberados conforme cronograma de desembolso definido no Plano de Trabalho.
4. CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
4.1. Os recursos previstos na cláusula antecedente não poderão ser repassados a CONVENENTE se for
verificada alguma das seguintes condições: vedação legal, algum tipo de débito com o Concedente,
inexistência de comprovação válida e tempestiva de regularidade fiscal, trabalhista e de regularidade com
obrigações referentes à utilização de recursos anteriormente repassados, ainda que tais fatos sejam
anteriores à celebração da avença.
4.2. Os recursos destinados à execução deste Convênio serão obrigatoriamente movimentados através do
Banco do Brasil S/A, que manterá conta específica vinculada, cujos extratos demonstrando toda a
movimentação diária integrarão a prestação de contas.
4.3. Havendo contrapartida em recursos financeiros, deverá o valor correspondente ser depositado antes
pela CONVENENTE, na conta vinculada, como condição para liberação da parcela pela CONCEDENTE.
4.4. A comprovação de quitação das obrigações ajustadas em Convênios anteriores se dá pela
comprovação de que não está inadimplente perante o Sistema integrado de Administração Financeira do
Governo Federal — SIAFI e de que não está inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados —
CADIN, se houverem recursos pertencentes à União, bem como a comprovação de que não está
inadimplente perante o SIAFEM.
4.5. Para liberação dos recursos, em mais de uma parcela, é obrigatória a apresentação prévia de
prestação de contas parcial pela CONVENENTE, e sua aprovação.
4.6. Enquanto não utilizados, os recursos oriundos deste ajuste devem ser aplicados na caderneta de
poupança indicada neste termo. Nesse caso, os rendimentos auferidos devem ser aplicados nos fins do
termo de convênio.
5. CLÁUSULA QUINTA - DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
5.1. Na execução das despesas deste Convênio, o CONVENENTE deverá seguir o estabelecido na Lei
Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes, buscando sempre a otimização das compras e a
execução dos serviços, em prestígio a moralidade, impessoalidade, economicidade, qualidade e
eficiência, observado os valores, estado e especificações apresentados no Plano de Trabalho e em seus
complementos.
5.2. A CONCEDENTE não assume qualquer responsabilidade, ainda que subsidiária, perante terceiro pela
contratação de serviços ou compra de bens e produtos, com os recursos deste Convênio.
6. CLÁUSULA SEXTA - DAS VEDAÇÕES
6.1. O instrumento deverá ser executado em estrita observância às cláusulas avençadas e às normas
pertinentes, inclusive no Decreto Estadual nº 26.165/2021, sendo vedado:
6.1.1. Aditar este termo com alteração do objeto;
6.1.2. Realizar despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar;
https://sei.sistemas.ro.gov.br/seilcontrolador extemo.php?acao=usuario, externo, documento, assinar&id acesso, externo=525358&id documen.... 216
12/09/2022 10:19 SEI/ABC - 0031735108 - Termo
6.1.3. Pagar, a qualquer título, servidor ou empregado público integrante de quadro de pessoal do Órgão
ou Entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, salvo nas hipóteses previstas em leis federais
específicas e na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
6.1.4. Utilizar, ainda que em caráter emergencial, os recursos para finalidade diversa da estabelecida no
instrumento;
6.1.5. Realizar despesa em data anterior à vigência do instrumento;
6.1.6. Efetuar pagamento em data posterior à vigência do instrumento, salvo se o fato gerador da
despesa tenha ocorrido durante a vigência do instrumento pactuado;
6.1.7. Realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a
pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos, exceto, no que se refere às multas e aos juros, se
decorrentes de atraso na transferência de recursos pelo CONCEDENTE e, desde que os prazos para
pagamento e percentuais sejam os mesmos aplicados no mercado;
6.1.8. Transferir recursos para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres,
exceto para creches e escolas ao atendimento pré-escolar;
6.1.9. Realizar despesas com publicidade, salvo a de caráter educativo, informativo ou de orientação
social, da qual não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e desde
que previstas no Plano de Trabalho; e
6.1.10. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor
público da ativa, empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista do órgão
celebrante, por serviços prestados, inclusive consultoria.
7. CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
7.1. Fica assegurada ao Estado a prerrogativa de exercer a autoridade normativa, e o exercício do controle
e fiscalização, podendo a qualquer tempo examinar e constatar in loco a aplicação dos recursos,
diretamente ou através de terceiros credenciados.
8. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES
8.1. Para a consecução dos objetivos definidos na Cláusula Primeira os partícipes se comprometem e
aceitam as seguintes atribuições e responsabilidades determinadas nos artigos 8º e 9º do Decreto nº
26.165/2021, além de outras determinadas por leis, decretos, regulamentos e demais dispositivos legais.
|- O CONCEDENTE
a) Repassar os recursos financeiros indicados na cláusula segunda, na forma estabelecida na legislação
pertinente;
b) Fiscalizar e avaliar a execução deste Convênio, designando comissão de servidores;
c) Aferir a execução do objeto e das suas metas, etapas e fases, conforme pactuado no Plano de Trabalho
integrante deste instrumento, por meio da verificação da compatibilidade entre estes e os efetivamente
executados;
d) Dar ciência aos órgãos de controle e, havendo fundada a suspeita de crime ou de improbidade
administrativa, cientificará o Ministério Público Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado.
e) Analisar as comprovações de gastos e julgar a prestação de contas, atendendo prioritariamente ao que
dispõe a cláusula quinta;
f) Somente autorizar o repasse se a Convenente e seus administradores não tiverem prestação de contas
anteriores rejeitadas ou que por algum outro motivo estejam pendentes de solução com a Fazenda
Estadual por culpa da referida entidade;
g) Encaminhar o Termo de Convênio após colhidas as suas assinaturas à Procuradoria Geral do Estado,
para registro e publicação de seu extrato na imprensa oficial;
h) A assinatura desta parceria pressupõe que a Concedente considerou que a Convenente possui pessoal
qualificado para sua execução e regular prestação de contas e/ou que se compromete a fornecer
capacitação mínima para tanto.
https://sei.sistemas.ro.gov.br/seicontrolador externo.php?acao=usuario, externo, documento. assinar&id acesso. externo=5253588id documen... 3/6
12/09/2022 10:19 SEI/ABC - 0031735108 - Termo
Il - O CONVENENTE
a) Aplicar corretamente os recursos recebidos, que não poderão ser destinados a quaisquer outros fins,
sob pena de rescisão deste Convênio;
b) Manter em boas condições de segurança em arquivo todo e qualquer documento relativo a este
Convênio pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, contados da aprovação das contas do gestor da
CONCEDENTE pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, correspondente ao exercício da concessão
dos recursos;
c) Propiciar aos técnicos da CONCEDENTE o livre acesso para acompanhamento, supervisão, controle e
fiscalização da execução deste Convênio;
d) Responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciários decorrentes de
utilização de recursos humanos, nos trabalhos deste Convênio, bem como por todos os ônus tributários
ou extraordinários que incidam sobre ele;
e) Apresentar relatórios de execução físico-financeira e prestar contas dos recursos recebidos, na forma
estabelecida na legislação pertinente, mencionada neste Convênio;
f) Exigir caso a caso a nota fiscal nos serviços e compras efetuados de terceiros, sendo vedado efetuar
pagamento sem o atendimento dessa condição;
g) Indicar por escrito se há outros convênios ou outro tipo de ajuste para a mesma finalidade, descrita na
cláusula primeira;
h) Exigir que conste na nota fiscal e/ou recibo do vendedor, referência a este Convênio;
i) Prestar contas dos recursos em definitivo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o encerramento da
vigência ou da conclusão da execução do objeto, o que ocorrer primeiro;
j) A CONVENENTE deverá possuir, nos quadros da entidade, profissional com expertise técnico-jurídico
sobre as formalidades e especificidades legais atinentes ao regular emprego dos recursos públicos,
dotado de habilidade suficiente para prestar contas dos recursos recebidos e geridos;
k) Na hipótese de inexistir pessoal com tal qualificação, que lhes sejam ofertados capacitação técnica
mínima sobre a prestação de contas dos recursos públicos recebidos, sob pena de devolução integral do
recurso recebido.
9. CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA
9.1. Este Convênio terá sua vigência por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de liberação dos
recursos, que deverá somente ser realizado ao término do pleito eleitoral, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo.
9.2. Havendo pagamento parcelado dos recursos, a vigência do Convênio passará a contar a partir da
liberação da 12 parcela, independentemente do valor liberado.
10. CLÁUSULA DÉCIMA - DA DENÚNCIA E RESCISÃO
10.1. Este Convênio poderá ser denunciado por escrito a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito,
independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas
estabelecidas, por inadimplemento de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência
de norma legal ou fato que o torne material ou formalmente inexequível, dele decorrendo as
responsabilidades pelas obrigações contraídas no prazo da sua vigência.
10.2. Constituem motivos para rescisão do instrumento:
a) o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas;
b) a constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção de informação em qualquer documento
apresentado;
c) a verificação de qualquer circunstância que enseja a instauração de tomada de contas especial; e
d) a ocorrência da inexecução financeira.
10.3. A rescisão do instrumento, quando resultar em dano ao erário, enseja a necessidade de
encaminhamento dos Autos, devidamente instruídos à Procuradoria-Geral do Estado, para fins de
ajuizamento da ação de ressarcimento, exceto se houvera devolução dos recursos devidamente
corrigidos.
https://sei.sistemas.ro.gov. briseilcontrolador. externo.php?acao=usuario externo, documento. assinar&id acesso, externo=525358&id documen. =
416
12/09/2022 10:19 SEI/ABC - 0031735108 - Termo
10.4. Em caso de denúncia ou rescisão, a CONVENENTE devolverá imediatamente os valores restantes, na
forma prevista neste instrumento e na legislação aplicável.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESTITUIÇÃO
11.1. A CONVENENTE se compromete a restituir os valores repassados pela CONCEDENTE, nos casos
previstos neste instrumento e no Decreto nº 26.165/2021.
11.2. Não havendo qualquer execução física, nem utilização dos recursos, o recolhimento à conta única
do Tesouro deverá ocorrer sem a incidência dos juros de mora e, sem prejuízo da restituição das receitas
obtidas por decorrência das aplicações financeiras realizadas.
11.3. Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas nas aplicações
financeiras realizadas, não utilizadas no objeto pactuado, serão devolvidos à Conta Única do Tesouro, no
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial
do responsável, providenciada pela autoridade competente do órgão ou entidade CONCEDENTE.
11.4. A devolução será realizada observando-se a proporcionalidade dos recursos transferidos e os da
contrapartida previstos na celebração independentemente da época em que foram aportados pelas
partes.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICIDADE
12.1. Em todo e qualquer bem, equipamento, obra ou ação relacionados com o objetivo descrito na
cláusula primeira, será obrigatoriamente destacada a participação da CONCEDENTE e da CONVENENTE,
mediante identificação, através de placa, faixa e adesivos, ficando vedados nomes, símbolos ou imagens
que caracterizem promoção de pessoas, inclusive de autoridades ou servidores públicos. Também será
destacada a participação quando ocorrer divulgação, através de jornal, rádio e/ou televisão.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
13.1. Após as assinaturas neste Convênio, a Procuradoria Geral do Estado providenciará a publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PROPRIEDADE DOS BENS
14.1. A titularidade dos bens adquiridos com repasse financeiro ou dos bens repassados diretamente
pelo CONCEDENTE é do CONVENENTE, salvo expressa disposição em contrário e, desde que justificado
pelo CONCEDENTE.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho-RO, para dirimir as questões decorrentes deste
Convênio.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS ASSINATURAS, DATA DA CELEBRAÇÃO E VISTO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
16.1. Considerando que a presente avença é celebrada no bojo de processo virtual que tramita no âmbito
do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a data de celebração será correspondente a da aposição da
assinatura eletrônica mais recente de qualquer das partes qualificadas no preâmbulo.
16.2. Instrumento jurídico elaborado na forma do art. 23, |, da LCE 620/2011, segundo as informações e
documentos constantes dos autos do processo identificado neste instrumento.
16.3. Para firmeza e como prova do acordado, é digitado o presente Convênio, o qual, depois de lido e
achado conforme, vai assinado eletronicamente pelos partícipes.
seil Documento assinado eletronicamente por Vagner Miranda da Silva, Usuário Externo, em
09/09/2022, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e
eletrônico seus 88 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
E Ta A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEL informando o código
Es verificador 0031735108 e o código CRC F979C255.
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador. externo.php?acao=usuario, externo, documento, assinar&id acesso externo=5253588id documen... 5/6
12/09/2022 10:19 SEI/ABC - 0031735108 - Termo
SEI nº 0031735108
Referência: Caso responda este(a) Termo, indicar expressamente o Processo nº 0029.590619/2021-18
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador. externo.php?acao=usuario externo. documento, assinar&id acesso, externo=525358&id documen... 6/6
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PLANO DE TRABALHO 1/3
1. DADOS CADASTRAIS
ORGÃO/ENTIDADE PROPONENTE EIGC:
PREFEITURA MUNICIPAL COSTA MARQUES 04.100.020/0001-95
ENDEREÇO
AVENIDA CHIANCA Nº 1381 CENTRO
CIDADE UF | CEP 1 DDD/TELEFONE ESFERA ADMINISTRATIVA
COSTA MARQUES | RO | 76.937-000 | (69) 3651-3895 Municipal
CONTA CORRENTE BANCO AGÊNCIA PRAÇA DE PAGAMENTO
| BRASIL 2223-3 | COSTA MARQUES
NOME DO RESPONSÁVEL CPF
VAGNER MIRANDA DA SILVA 692.616.362-68
CIÓÔRGÃOEXPEDIDOR CARGO | FUNÇÃO | MATRÍCULA
757.562SSP/RO PREFEITO Gestor Público 00001
ENDEREÇO CEP
AVENIDA CABIXI, Nº 1406 — SETOR 02 76.937-000
2. OUTROS PARTÍCIPES
NOME: C.N.P.J./C.P.F. | EA.
END: C.P.F.
ÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO E.P.M.E.L.F ILTON JOSÉ
MARTINS
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
Execução de obra de Reforma e Ampliação Ilton José Martins, localizado na Av. Ayrton Senna com Av. Marechal Rondon
- Distrito São Domingos em Costa Marques/RO.
Objeto Geral: Reforma e adequação da emef gomes carneiro, área da reforma: 1.758,93 m?; área de ampliação: 317,32m?,
em conformidade com o Projeto Técnico, memorial descritivo, plano de Trabalho e Planilhas Orçamentárias em anexo.
A educação é um dos pilares de sustentação da sociedade. Um País, um Estado, e um Município que investe na educação
de seus cidadãos, estão preparados para que possa no futuro próximo contribuir para melhorar os seus índices de
desenvolvimento. A ampliação e reforma, se faz necessário uma vez que a demanda da região tem aumentado, fazendo
com que estas crianças precisem migrar para Unidades de Ensino distantes de sua residência, ocasionando muitas vezes
o abandono escolar. A execução de obra de Reforma e Ampliação Ilton José Martins, localizado na Av. Ayrton Senna
com Av. Marechal Rondon - Distrito São Domingos em Costa Marques/RO, Trata-se de uma importante obra, pois a
escola serve à educação pública do nosso município há anos, com área de reforma: 1.758,93m?, área de ampliação:
317,32m?, com as seguintes características principais: as fundações serão em estruturas em concreto armado; paredes em
alvenaria de tijolo cerâmico furado; piso granilite em toda a edificação; pintura acrílica nas paredes internas; pintura com
esmalte sintético nas esquadrias de madeira; cobertura com estrutura de madeira e telhas fibrocimento; esquadrias de
madeira e vidro temperado; forro de PVC. A Construção será conforme projeto básico constituído de: Projeto
Arquitetônico, Projeto de implantação, localização, Planilhas Orçamentárias, Cronograma físico-financeiro e Memorial
descritivo e similares. Com uma visão focada na preocupação de atender aos anseios e carências da comunidade e, com
o objetivo maior de amenizar os inúmeros e inerentes problemas existentes num aglomerado urbano da dimensão desta
localidade, a busca por alternativas e soluções que resultem em aprimorar os mecanismos administrativos, sabidamente
morosos e burocráticos, é de fundamental importância para a população.
Objetivo Qualitativo: Melhora na infraestrutura física para otimização das atividades desenvolvidas pela E.P.M.E.I.F
Ilton José Martins no Distrito São Domingos em Costa Marques/RO; Necessidade de se preservar a estrutura da
instituição de ensino; Promover qualidade e oferecer para o estudante mais conforto, haja vista que a escola encontra-se
danificada por fatores climáticos e por utilização de longos anos sem reforma, comprometendo o bem estar dos alunos e
servidores; e Contribuir para melhoria das condições de trabalho dos servidores e aprendizagem dos alunos, além de
atender à crescente demanda por vagas. A referida Escola necessita urgentemente de uma reforma nos seus espaços, a fim
de melhorar toda a sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente
confortável e aconchegante.
Objetivo Quantitativo: reforma: 1.758,93m?, área de ampliação: 317,32m? E.P.M.E.LF Ilton José Martins no Distrito
São Domingos em Costa Marques/RO; Atendimento aproximado de 940 alunos. Com uma visão focada na preocupação
de atender aos anseios e carências da comunidade e, com o objetivo maior de amenizar os inúmeros e inerentes problemas
existentes num aglomerado urbano da dimensão desta localidade, a busca por alternativas e soluções que resultem em
aprimorar os mecanismos administrativos, sabidamente morosos e burocráticos, é de fundamental importância para a
população.
PERÍODO DE EXECUÇÃO
TERMINO
360! dias/ALR
! Abrangendo todas as etapas técnico-administrativas.
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Melhorar a qualidade de ensino dos alunos das referidas escolas proporcionando estrutura física e tecnológica qualitativa,
além de ofertar aos docentes melhoria nos processos pedagógicos e, extensivamente, o setor administrativo da gestão
escolar de cada uma das instituições e departamentos inter-relacionados.
2.2 PÚBLICO ALVO BENEFICIADO
Serão atendidas aproximadamente 1000 pessoas (entre alunos, servidores da educação e servidores de apoio ao
funcionamento administrativo da instituição).
2.3 ÁREA DE ABRANGÊNCIA
O projeto atenderá a comunidade do entorno da EPMEIF ILTON JOSÉ MARTINS, localizada na AV. AYRTON SENNA
COM AV. MARECHAL RONDON - Distrito São Domingos em Costa Marques/RO, podendo se estender a um público
maior, de acordo com as demandas sócio educacionais locais. Neste sentido, a possível área de abrangência deve alcançar,
aproximadamente, entre 1000 a 1200 pessoas.
3. METAS/QUALITATIVAS
a) AÇÕES A SEREM IMPLANTADAS:
Oferecer estrutura física ampliada e de qualidade para a referida escola;
Ampliar o atendimento aos atores envolvidos no sistema educacional da instituição;
Oferecer boa infraestrutura didático-pedagógica, dentro da realidade situacional da escola;
Valorização e qualificação dos professores;
Otimização da funcionalidade do ambiente escolar.
3.1 METAS/QUANTITATIVAS:
a) BENEFICIÁRIOS:
Serão atendidos aproximadamente 940 alunos da escola em evidência e 60 servidores educacionais (professores, diretores,
supervisores, equipe de limpeza e equipe de cozinha).
b) PERÍODO DE EXECUÇÃO:
A referida obra apresenta temporalidade executiva de 360 dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro.
c) BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS ESPERADOS COM O RESULTADO DO PROJETO:
Incentivo indireto à permanência do aluno na escola da rede municipal, mitigando a evasão;
Estruturação do ambiente escolar para melhoria da aprendizagem e dos processos pedagógicos, bem como inovação ao
layout padrão das escolas municipais e funcionalidade aprimorada.
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PLANO DE TRABALHO 2/3
3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE).
META [ETAPA ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO
/ FASE UND QUANTIDADE INÍCIO TÉRMINO
| REFORMA E AMPLIAÇÃO ILTON | pp | 78 RBROM | 360
JOSÉ MARTINS 31732 (AMPL) DIAS/ALR
1 [100 | SERVIÇOS PRELIMINARES
PLACA DE OBRA EM CHAPA DE 360
101 | ACO GALVANIZADO o 6,00 ALR | DIASIALR
LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X
6,00 M, ALT. 2,50 M, PARA | Ja 360
102 | ESCRITÓRIO, SEM DIVISORIAS | MES 4,00 ALR DIAS/ALR
INTERNAS E SEM SANITARIO
ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA | q; 360
103 | OR MÊS 6,00 ALR DIAS/ALR
2 2.00 DEMOLIÇÃO E RETIRADA
REMOÇÃO DE FORROS DE
DRYWALL, PVC E
FIBROMINERAL, DE FORMA 360
201 | MANUAL, aa | M2 1.582,44 ALR DIAALR
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
REMOÇÃO DE JANELAS, DE
FORMA MANUAL, SEM 360
202 | REAPROVEITAMENTO. Mio 68,15 Es DIAS/ALR
AF 12/2017
REMOÇÃO DE PORTAS, DE
FORMA MANUAL, SEM 360
203 | REAPROVEITAMENTO. hito Edi ALR DIAS/ALR
AF 12/2017
DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO
CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, 360
204 | sem — REAPROVEITAMENTO. | M2 [:180,29 ALR | DIAS/ALR
AF 12/2017
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE
BLOCO FURADO, DE FORMA 560
205 | MANUAL, SEM | M3 14,63 ALR Ea
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017 0
REMOÇÃO DE PINTURA LATEX 360
206 | (RASPAGEM E/OU LIXAMENTO | M2 1.131,59 ALR AA TR
[| | E/OUESCOVAÇÃO)
REMOÇÃO DE TELHAS, DE
FIBROCIMENTO, METÁLICA E 560
207 | CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, | M2 2.031,79 ALR Em
SEM REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
REMOÇÃO DE TRAMA DE
MADEIRA PARA COBERTURA, DE 360
208 | FORMA MANUAL, SEM| M2 868,51 ALR EA
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017 |
REMOÇÃO DE LOUÇAS, DE 360
209 | FORMA MANUAL, SEM | UND 22,00 ALR DIASALR
REAPROVEITAMENTO.
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
AF 12/2017
2.10
DEMOLIÇÃO DE CONTRAPISO,
DE FORMA MECANIZADA COM
MARTELETE, SEM
REAPROVEITAMENTO.
M3
8,33
ALR | 360
DIAS/ALR
211
2.12
E
DEMOLIÇÃO DE PILARES E
VIGAS EM CONCRETO ARMADO,
DE FORMA MECANIZADA COM
MARTELETE, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
M3
2,78
ALR
360
DIAS/ALR
REMOÇÃO DE VIGAS E PILARES
DE MADEIRA
M3
6,32
ALR
360
DIAS/ALR
2:13
REMOÇÃO DE TESOURAS DE
MADEIRA, COM VÃO MAIOR OU
IGUAL A 8M, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
21,00
ALR
360
DIAS/ALR
2.14
REMOÇÃO DE TESOURAS DE
MADEIRA, COM VÃO MENOR
QUE 8M, DE FORMA MANUAL,
SEM REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
15,00
ALR
360
DIAS/ALR
2.15
CARGA MANUAL DE ENTULHO
EM CAMINHÃO BASCULANTE
M3
339,09
ALR
360
DIAS/ALR
3.00
MOVIMENTO DA TERRA
3.01
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA
COM PROFUNDIDADE MENOR OU
IGUAL A 1,30 M. AF 02/2021
M3
40,01
ALR
360
DIAS/ALR
—
3.02
REATERRO MANUAL DE VALAS
com COMPACTAÇÃO
MECANIZADA. AF 04/2016
M3
7,44
ALR
360
DIAS/ALR
=]
3.03
ATERRO MANUAL DE VALAS
COM SOLO ARGILO-ARENOSO E
COMPACTAÇÃO MECANIZADA.
AF 05/2016
M3
159,29
ALR
360
DIAS/ALR
4.00
INFRA ESTRUTURA
CONCRETO
TIU|
41
CONCRETO ARMADO | PARA
FUNDAÇÃO
M3
32,57
ALR
DIAS/ALR
[o mm)
360
EMBASAMENTO
42
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS
NA HORIZONTAL DE 14X9X19 CM
(ESPESSURA 14 CM, BLOCO
DEITADO) E ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO
EM BETONEIRA.
M2
93,03
ALR
360
DIAS/ALR
43
IMPERMEABILIZAÇÃO DE
SUPERFÍCIE COM EMULSÃO
ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS
AF 06/2018
167,31
ALR
360
DIAS/ALR
5.00
SUPER ESTRUTURA
VERGA E CONTRAVERGA
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
5.01
VERGA MOLDADA IN LOCO EM
CONCRETO PARA JANELAS COM
ATÉ 1,5 MDE VÃO. AF 03/2016
21,40
360
AOS DIAS/ALR
5.2
CONTRAVERGA MOLDADA IN | |
LOCO EM CONCRETO PARA
VÃOS DE ATÉ 1,5 MDE
COMPRIMENTO. AF 03/2016
21,40
360
UR s DIAS/ALR
53
VERGA MOLDADA IN LOCO EM
CONCRETO PARA JANELAS COM
MAIS DE 1,5 M DE VÃO.
AF 03/2016
M
112,40
=
360
DIAS/ALR
+ 1
ALR
54
CONTRAVERGA MOLDADA IN | |
LOCO EM CONCRETO PARA
VÃOS DE MAIS DE 1,5 M DE
COMPRIMENTO. AF 03/2016
|
M
112,40
360
as DIAS/ALR
5.5
VERGA MOLDADA IN LOCO EM
CONCRETO PARA PORTAS COM
ATÉ 1,5 MDE VÃO. AF 03/2016
7,00
+
360
Faia DIAS/ALR
| CONCRETO
5.6
CONCRETO ARMADO PARA
LAJES, VIGAS E PILARES
M3
9,71
360
E | DIAS/ALR
6.00
ALVENARIA, DIVISORIAS E
REVESTIMENTOS
6.1
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS
NA HORIZONTAL DE 9X14X19 CM
(ESPESSURA 9 CM E
ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO
EM BETONEIRA.
M2
243,82
360
ALE DIAS/ALR
6.2
CHAPISCO APLICADO EM
ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS, COM
COLHER DE PEDREIRO.
ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM
PREPARO EM BETONEIRA 400L.
AF 06/2014
588,84
360
ALR DIAS/ALR
6.3
MASSA ÚNICA, PARA
RECEBIMENTO DE PINTURA, EM
ARGAMASSA TRAÇO 1:28,
PREPARO MECÂNICO COM
BETONEIRA 400L, APLICADA
MANUALMENTE EM FACES
INTERNAS DE PAREDES,
ESPESSURA DE 20MM, COM
EXECUÇÃO DE TALISCAS.
AF 06/2014
M2
436,84
360
ER DIAS/ALR
6.4
EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO
DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA
TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL,
APLICADO MANUALMENTE EM
FACES INTERNAS DE PAREDES,
PARA AMBIENTE COM ÁREA
MENOR QUE 5M2, ESPESSURA DE
20MM, COM EXECUÇÃO DE
TALISCAS. AF 06/2014
M2
152,00
360
ALR DIAS/ALR
6.5
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
REVESTIMENTO CERÂMICO
PARA PAREDES INTERNAS COM
PLACAS TIPO ESMALTADA
EXTRA DE DIMENSÕES 33X45 CM
APLICADAS EM AMBIENTES DE
ÁREA MAIOR QUE 5 M2 NA
ALTURA INTEIRA DAS PAREDES.
AF 06/2014
152,00
ALR
360
DIAS/ALR
6.6
DIVISORIA SANITÁRIA, TIPO
CABINE, EM GRANITO CINZA
POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO
COM ARGAMASSA COLANTE AC
HI-E, EXCLUSIVE FERRAGENS.
AF 01/2021
M2
37,72
ALR
360
DIAS/ALR
7.00
71
72
PAVIMENTAÇÃO
LASTRO DE CONCRETO MAGRO,
APLICADO EM PISOS, LAJES
SOBRE SOLO OU RADIERS.
AF 08/2017
M3
16,54
ALR
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO
DE CONTRAPISO EM
ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIM E
AREIA), EM BETONEIRA 400 L,
ESPESSURA 3 CM ÁREAS SECAS E
3 CM ÁREAS MOLHADAS, PARA
EDIFICAÇÃO | HABITACIONAL
MULTIFAMILIAR (PRÉDIO).
AF 11/2014
1.199,40
ALR
|
360
DIAS/ALR
360
DIAS/ALR
73
EXECUÇÃO DE PASSEIO
(CALÇADA) OU PISO DE
CONCRETO COM CONCRETO
MOLDADO IN LOCO, FEITO EM
OBRA, ACABAMENTO
CONVENCIONAL, NÃO ARMADO.
AF 07/2016
M3
13,54
74
7.5
TRATAMENTO EM PISO COM
ESTUQUE E LIXAMENTO
M2
554,06
—— +
ALR
ALR
|
360
DIAS/ALR
360
DIAS/ALR
PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3
(CIMENTO E AREIA),
ACABAMENTO LISO, ESPESSURA
2,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA
ARGAMASSA. AF 09/2020
M2
137,32
ALR
360
DIAS/ALR
PISO
76
dal
8.00
REVESTIMENTO CERÂMICO
PARA PISO COM PLACAS TIPO
ESMALTADA EXTRA DE
DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA
EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR
UE 10 M2. AF 06/2014
1.348,88
ALR
360
DIAS/ALR
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE
ALTURA COM PLACAS TIPO
ESMALTADA EXTRA DE
DIMENSÕES 45X45CM. AF 06/2014
772,46
ALR
COBERTURA
|
360
DIAS/ALR
TELHADO
81
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
POR TERÇAS PARA TELHADOS
DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA
ONDULADA DE FIBROCIMENTO,
METÁLICA, PLÁSTICA | OU
TERMOACÚSTICA, INCLUSO
TRANSPORTE VERTICAL.
AF 07/2019
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA |
958,75
ALR
360
DIAS/ALR
8.2
83
TELHAMENTO COM TELHA
ONDULADA DE FIBROCIMENTO E
= 6 MM, COM RECOBRIMENTO
LATERAL DE 1/4 DE ONDA PARA
TELHADO COM INCLINAÇÃO
MAIOR QUE 10º, COM ATÉ 2
ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO.
AF 07/2019
1.890,03
ALR
360
DIAS/ALR
CUMEEIRA PARA TELHA DE
FIBROCIMENTO ONDULADA E = 6
MM, INCLUSO ACESSÓRIOS DE
FIXAÇÃO E IÇAMENTO.
AF 07/2019
181,77
L
ALR
360
DIAS/ALR
=]
84
8.5
An
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
TESOURA INTEIRA EM MADEIRA
NÃO APARELHADA, VÃO DE 12
M, PARA TELHA ONDULADA DE
FIBROCIMENTO, METÁLICA,
PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA,
INCLUSO IÇAMENTO. AF 07/2019
UND
21,00
Polo
ALR
360
DIAS/ALR
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
TESOURA INTEIRA EM MADEIRA
NÃO APARELHADA, VÃO DE 10
M, PARA TELHA ONDULADA DE
FIBROCIMENTO, METÁLICA,
PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA,
INCLUSO IÇAMENTO. AF 07/2019
UND
5,00
ALR
360
DIAS/ALR
86
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
TESOURA INTEIRA EM MADEIRA
NÃO APARELHADA, VÃO DE 8 M,
PARA TELHA ONDULADA DE
FIBROCIMENTO, METÁLICA,
PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA,
INCLUSO IÇAMENTO. AF 07/2019
UND
5,00
ALR
360
DIAS/ALR
8.7
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
MEIA TESOURA DE MADEIRA
NÃO APARELHADA, COM VÃO
DE 3M, PARA TELHA ONDULADA
DE FIBROCIMENTO, ALUMÍNIO,
PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA,
INCLUSO IÇAMENTO. AF 07/2019
5,00
ALR
360
DIAS/ALR
FORRO
8.8
a
FORRO EM RÉGUAS DE PVC,
FRISADO, PARA AMBIENTES
COMERCIAIS, INCLUSIVE
ESTRUTURA DE FIXAÇÃO.
AF 05/2017 P
1.611,66
ALR
po
360
DIAS/ALR
POLICARBONATO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
COBERTURA EM 360
8º | POLICARBONATO M2 177,78 AR DIAS/ALR
9.00 | PINT N)
APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA
ACRÍLICA EM — PAREDES 360
EXTERNAS DE CASAS, DUAS | M 1.568,49 ans DIAS/ALR
DEMÃOS. AF 05/2017
91
APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR 1
92 | ACRÍLICO EM PAREDES, UMA | M2 1.568,43 ALR Soo
DEMÃO. DIAS/ALR
APLICAÇÃO — MANUAL DE
PINTURA COM TINTA LÁTEX 360
ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS | MZ 377,97 ALR DIAS/ALR
DEMÃOS.
9.3
PINTURA TINTA DE
ACABAMENTO (PIGMENTADA)
94 | ESMALTE SINTÉTICO | M2 42,84 ALR nr SALE
BRILHANTE EM MADEIRA, 2
DEMÃOS. AF 01/2021
10.00 | ESQUADRIAS
JANELA
PE
JANELA DE VIDRO TEMPERADO
MAXIM-AR OU BASCULANTE,
10.1 | FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, | M2 2,52 ALR
COM VIDROS, PADRONIZADA,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
360
DIAS/ALR
JANELA DE CORRER VIDRO
TEMPERADO, 4 FOLHAS
ESPESSURA DE 8mm, INCLUSIVE
FORNECIENTO E INSTALAÇÃO
360
10.2 DIAS/ALR
M2 180,60 ALR
JANELA FIXA, INCLUSO
GUARNIÇÕES E — VIDRO 360
TEMPERADO ESPESSURA 8MM - | M2 3,75 ER DIAS/ALR
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
JANELA DE CORRER VIDRO
TEMPERADO, 2 FOLHAS 360
ESPESSURA DE êmm -| M 3,72 Elas DIAS/ALR
FORNECIENTO E INSTALAÇÃO
10.3
10.4
PORTAS
KIT DE PORTA DE MADEIRA
PARA PINTURA, SEMI-OCA
(PESADA OU SUPERPESADA),
PADRÃO MÉDIO, 80X210CM,
ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS
10.5 | INCLUSOS: DOBRADIÇAS, | UND 6,00 ALR
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO
BATENTE, FECHADURA COM
EXECUÇÃO DO FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019
360
DIAS/ALR
KIT DE PORTA DE MADEIRA
PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE
OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO,
10.6 | 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, | UND 2,00 ALR
ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE
BATENTE, FECHADURA COM
360
DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXECUÇÃO DO FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019
10.7
KIT DE PORTA DE MADEIRA
FRISADA, SEMI-OCA (LEVE OU
MÉDIA), PADRÃO MÉDIO,
60X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM,
ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE
BATENTE, FECHADURA COM
EXECUÇÃO DO FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019
1,00
ALR
360
DIAS/ALR
10.8
PORTA PIVOTANTE DE VIDRO
TEMPERADO, 80X210 CM,
ESPESSURA 10 MM, INCLUSIVE
ACESSÓRIOS.
27,00
ALR
360
DIAS/ALR
10.9
+
PORTA DE CORRER 2 FOLHAS,
VIDRO TEMPERADO 10MM,
2,00x2,10m - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
1,00
ALR
360
DIAS/ALR
10.10
PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR | -
TIPO VENEZIANA com
GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM
PARAFUSOS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2019
26,60
ALR
360
DIAS/ALR
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
KIT 2 LUMINARIAS LED DE TETO
EMBUTIR 24W | QUADRADA- | UND
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
KIT 4 REFLETORES LED 10W -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
UND
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 240 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
121,00
1,00
152,96
ALR
ALR
ALR
11.4
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 120 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
38,24
ALR
360
DIAS/ALR
360
DIAS/ALR
360
DIAS/ALR
360
DIAS/ALR
11.5
11.6
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 95 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 50 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
7,60
1,90
ALR
ALR
360
DIAS/ALR
360
DIAS/ALR
11.7
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 35 MMº, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA REDE
ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. |
55,08
ALR
|
360
DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 16 MM?, ANTI-CHAMA
11.8 | 450/7150 V, PARA CIRCUITOS | M 116,60 ALR VISA
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 10 MM2, ANTI-CHAMA
11.9 | 450/7150 V, PARA CIRCUITOS | M 1.165,63 ALR E A
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
CABO DE COBRE FLEXÍVEL T
ISOLADO, 6 MM$, ANTI-CHAMA
1110 | 450/7150 V, PARA CIRCUITOS | M 1.407,23 ALR DIAS ALR
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 4 MM2, ANTI-CHAMA
HI | 450750 V, PARA CIRCUITOS | M 393,11 AR | musa
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 2,5 MM2, ANTI-CHAMA
1.12 |450/750 V, PARA CIRCUITOS | M 4.493,96 ALR
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
360
DIAS/ALR
CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA
RETANGULAR, EM ALVENARIA
COM TIJOLOS CERÂMICOS 360
MACIÇOS, FUNDO COM BRITA, | UND 10,00 ALR DIAS/ALR
DIMENSÕES INTERNAS:
0,3X0,3X0,3 M. AF 12/2020
1.13
PONTO — DE ILUMINAÇÃO
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES (2
11.14 | MÓDULOS), CAIXA ELÉTRICA, | UND 24,00 ALR
RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO (EXCLUINDO
Lo LUMINÁRIA E LÂMPADA).
360
DIAS/ALR
PONTO DE ILUMINAÇÃO
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES, CAIXA
ELÉTRICA, RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO (EXCLUINDO
LUMINÁRIA E LÂMPADA).
360
Ns DIAS/ALR
UND 12,00 ALR
PONTO DE ILUMINAÇÃO
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES (3
MÓDULOS) 104/250V, CAIXA
ELÉTRICA, RASGO, QUEBRA E
| CHUMBAMENTO.
360
ILI16 DIAS/ALR
UND 1,00 ALR
PONTO DE ILUMINAÇÃO E
TOMADA, RESIDENCIAL,
INCLUINDO INTERRUPTOR
SIMPLES E TOMADA 104/250V,
CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO,
CABO, RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO (EXCLUINDO
LUMINÁRIA E LÂMPADA).
360
117 DIAS/ALR
UND 7,00 ALR
PODEK EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
AF 01/2016
——
11.18
PONTO DE TOMADA
RESIDENCIAL INCLUINDO
TOMADA 104/250V, — CAIXA
ELETRICA, RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO.
UND
11.19
PONTO DE TOMADA INCLUINDO
ESPELHO CEGO, CAIXA
ELETRICA, RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO.
123,00
30,00
ALR
ALR
360
DIAS/ALR
360
DIAS/ALR
11.20
RELÉ FOTOELÉTRICO PARA
COMANDO DE ILUMINAÇÃO
EXTERNA 1000 w -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 08/2020
1,00
ALR
360
DIAS/ALR
1.21
11.22
ELETRODUTO FLEXÍVEL
CORRUGADO, PVC, DN 32 MM
a, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADO EM
FORRO - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
50,90
ALR
360
DIAS/ALR
Lo]
ELETRODUTO FLEXÍVEL
CORRUGADO, PVC, DN 25 MM
TEZUN PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADO EM
FORRO - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
1.545,34
ALR
360
DIAS/ALR
11.23
ELETRODUTO RÍGIDO
ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1"),
PARA CIRCUITOS TERMINAIS,
INSTALADO EM PAREDE -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
83,08
ALR
360
DIAS/ALR
11.24
ELETRODUTO RÍGIDO
ROSCÁVEL, PVC, DN 50 MM (1
12") - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
119,24
ALR
360
DIAS/ALR
11.25
ELETRODUTO RÍGIDO
ROSCÁVEL, PVC, DN 40 MM (1
1/4), PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADO EM
PAREDE - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
20,72
ALR
360
DIAS/ALR
11.26
ELETRODUTO RÍGIDO
ROSCÁVEL, PVC, DN 60 MM (2") -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
36,30
ALR
360
DIAS/ALR
11.27
ELETRODUTO RÍGIDO
ROSCÁVEL, PVC, DN 75 MM (2
12") —- FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
3,80
ALR
360
DIAS/ALR
11.28
ELETRODUTO RÍGIDO
ROSCÁVEL, PVC, DN 85 MM (3") -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
51,89
ALR
360
DIAS/ALR
11.29
ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"),
ELETRODUTO RÍGIDO |
6,80
ALR
360
DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
TPARA CIRCUITOS TERMINAIS, | To
INSTALADO EM PAREDE -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 104 - 360
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND 1,00 ALR DIAS/ALR
AF 10/2020
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 164 - 360
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND 26,00 Eta DIAS/ALR
AF 10/2020
11.30
11.31
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 25A - 360
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND 2,00 ER DIAS/ALR
AF 10/2020
11,32
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 504 - 360
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND 2,00 ETs DIAS/ALR
AF 10/2020
11.33
DISJUNTOR | TRIPOLAR TIPO
NEMA, CORRENTE NOMINAL DE
60 ATÉ 1004 - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
360
11.34 DIAS/ALR
und 2,00 ALR
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO
DIN, CORRENTE NOMINAL DE 360
104 - FORNECIMENTO E | UND 35,00 ER DIAS/ALR
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
11.35
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO
DIN, CORRENTE NOMINAL DE
164 —- FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
360
11.36 DIAS/ALR
UND 2,00 ALR
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 10A - 360
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND 2200 fas DIAS/ALR
AF 10/2020
11.37
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 164 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND 2,00 ALI
AF 10/2020
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 32A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO
TRIPOLAR, CORRENTE NOMINAL
DE 2004 - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
360
11.38 DIAS/ALR
360
11.39 DIAS/ALR
UND 1,00 ALR
360
11.40 DIAS/ALR
UND 1,00 ALR
DISJUNTOR TERMOMAGNETICO
11.41 | TRIPOLAR 315 A - | UND 1,00 ALR
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
360
DIAS/ALR
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 504 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
360
11.42 DIAS/ALR
UND 1,00 ALR
DISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1
11.43 | POLO, TENSAO MAXIMA DE 175 | und 10,00 ALR
V, CORRENTE MAXIMA DE *20*
360
DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
KA (TIPO AC)
1 ii]
11.44
DISPOSITIVO DR, 2 POLOS,
SENSIBILIDADE DE 30 MA,
CORRENTE DE 25 A, TIPO AC -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
UND
1,00
ALR
360
DIAS/ALR
11.45
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO, DE EMBUTIR,
COM BARRAMENTO TRIFÁSICO,
PARA 18 DISJUNTORES DIN 1004 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
UND
10,00
ALR
360
DIAS/ALR
11.46
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO, DE EMBUTIR,
COM BARRAMENTO TRIFÁSICO,
PARA 30 DISJUNTORES DIN 1504 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
2 12.00 INSTALAÇÕES
. HIDROSSANITÁRIAS
1,00
ALR
O
360
DIAS/ALR
HIDRÁULICO
DO
12.1
REGISTRO DE GAVETA BRUTO,
LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM
ACABAMENTO E CANOPLA
CROMADOS. FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE
ÁGUA. AF 12/2014
7,00
ALR
360
DIAS/ALR
12.2
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO DE TUBOS DE
PVC, SOLDÁVEL, ÁGUA FRIA, DN
25 MM (INSTALADO EM RAMAL,
SUB-RAMAL, RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO OU PRUMADA),
INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES
E FIXAÇÕES, PARA PRÉDIOS.
AF 10/2015
54,95
12.3
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO TUBOS DE PVC,
SOLDÁVEL, ÁGUA FRIA, DN 32
MM (INSTALADO EM RAMAL,
SUB-RAMAL, RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO OU PRUMADA),
INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES
E FIXAÇÕES, PARA PRÉDIOS.
AF 10/2015
49,72
ALR
ALR
360
DIAS/ALR
360
DIAS/ALR
SANITÁRIO
12.4
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO DE TUBO DE
PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO
PREDIAL, DN 50 MM (INSTALADO
EM RAMAL DE DESCARGA OU
RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO),
INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES
30,38
ALR
360
DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
“TT
E FIXAÇÕES PARA, PRÉDIOS.
AF 10/2015
12.5
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO
DE INST. TUBO PVC, SÉRIE N,
ESGOTO PREDIAL, 100 MM (INST.
RAMAL DESCARGA, RAMAL DE
ESG. SANIT., PRUMADA ESG.
SANIT., VENTILAÇÃO OU SUB-
COLETOR AÉREO), INCL.
CONEXÕES E CORTES,
FIXAÇÕES, P/ PRÉDIOS.
AF 10/2015
360
56,11 ERR DIAS/ALR
12.6
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO
DE INST. TUBO PVC, SÉRIE N,
ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM,
(INST. EM RAMAL DE DESCARGA,
RAMAL DE ESG. SANITÁRIO,
PRUMADA DE ESG. SANITÁRIO
OU VENTILAÇÃO), INCL.
CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, P/ PRÉDIOS.
AF 10/2015
360
3,77 ER DIAS/ALR
12.7
(COMPOSIÇÃO
REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO DE TUBO DE
PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO
PREDIAL, DN 40 MM (INSTALADO
EM RAMAL DE DESCARGA OU
RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO),
INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES
E FIXAÇÕES, PARA PRÉDIOS.
AF 10/2015
360
5,51 ER DIAS/ALR
12.8
AF 12/2014
CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X
100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
FORNECIDA E INSTALADA EM
RAMAL DE DESCARGA OU EM
RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.
UND
360
9,00 ALR DIAS/ALR
12.9
CAIXA DE INSPEÇÃO EM PVC
COM PROLONGADOR DIAMETRO
DE SAIDA 100 MM, COM TAMPA-
FORNECIMENTO E INSTALACAO
360
6,00 ALR DIAS/ALR
METAIS SANITÁRIOS
12.10
VASO SANITÁRIO SIFONADO
COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA
BRANCA, INCLUSO ENGATE
FLEXÍVEL EM
BRANCO, 1/2 X 40CM -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 01/2020
PLÁSTICO | UND
360
10,00 ALR DIAS/ALR
12.11
MICTÓRIO SIFONADO LOUÇA
BRANCA — PADRÃO MÉDIO —
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 01/2020
+ |
360
3,00 ALR DIAS/ALR
12.12
CHUVEIRO ELÉTRICO COMUM | UND
A
4,00 ALR Eou
DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CORPO PLÁSTICO, TIPO DUCHA —
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 01/2020
[TT
|
12.13
LAVATÓRIO EM PORCELANATO
0,70M X 0,50M COM TORNEIRA,
VALVULA, SIFÃO E ENGATE
FLEXÍVEL - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
UND
2,00
ALR
360
DIAS/ALR
12.14
| BANCADA GRANITO CINZA, 350
X 55 CM, INCL. TORNEIRAS, 4
CUBAS DE EMBUTIR LOUÇA
BRANCA, VÁLVULA E SIFÃO
FLEXÍVEL PVC - FORNECIMENTO
SERVIÇOS PRELIMINARES
2,00
ALR
360
DIAS/ALR
| LOCACAO CONVENCIONAL DE
OBRA, UTILIZANDO GABARITO
DE TÁBUAS CORRIDAS
PONTALETADAS A CADA 2,00M -
2 UTILIZAÇÕES.
29,00
ALR
360
DIAS/ALR
14
14.00
DEMOLIÇÃO E RETIRADA
—
14.1
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE
BLOCO FURADO, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
M3
3,67
ALR
360
DIAS/ALR
14.2
| REMOÇÃO DE PORTAS, DE
FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
2,52
ALR
360
DIAS/ALR
14.3
CARGA MANUAL DE ENTULHO
EM CAMINHÃO BASCULANTE
M3
3,80
ALR
360
DIAS/ALR
15
15.00
MOVIMENTO DE TERRA
15.1
“| ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA
COM PROFUNDIDADE MENOR OU
IGUAL A 1,30 M.
M3
1,97
ALR
360
DIAS/ALR
15.2
REATERRO MANUAL DE VALAS
CoM COMPACTAÇÃO
MECANIZADA.
M3
0,57
ALR
360
DIAS/ALR
16.00
INFRA ESTRUTURA
EMBASAMENTO
16.1
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS
NA HORIZONTAL DE 14X9X19 CM
(ESPESSURA 14 CM, BLOCO
DEITADO) E ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO
EM BETONEIRA.
5,59
=
ALR
360
DIAS/ALR
BROCA
16.2
CONCRETO ARMADO PARA
FUNDAÇÃO
M3
1,40
ALR
—
360
DIAS/ALR
IMPERMEABILIZAÇÕES
a
ss
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
16.3
IMPERMEABILIZAÇÃO DE
SUPERFÍCIE COM EMULSÃO
ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS.
6,56
ALR
360
DIAS/ALR
17
17.00
171
SUPER ESTRUTURA
CONCRETO ARMADO PARA
LAJES, VIGAS E PILARES
M3
0,43
ALR
360
DIAS/ALR
18
18.00
| ALVENARIA
DIVISORIAS E
REVESTIMENTOS DE PAREDES
ALVENARIA
18.1
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS
NA HORIZONTAL DE 9X14X19 CM
(ESPESSURA 9 CM E
ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO
| EM BETONEIRA.
50,64
ALR
360
DIAS/ALR
REVESTIMENTOS
18.2
CHAPISCO APLICADO EM
ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS, COM
COLHER DE PEDREIRO.
ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM
PREPARO EM BETONEIRA 400 L.
M2
105,05
ALR
360
DIAS/ALR
18.3
MASSA ÚNICA, PARA
RECEBIMENTO DE PINTURA, EM
ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8,
PREPARO MECÂNICO COM
BETONEIRA 400L, APLICADA
MANUALMENTE EM FACES
INTER NAS DE PAREDES,
ESPESSURA DE 20MM, COM
EXECUÇÃO DE TALISCAS.
105,05
ALR
360
DIAS/ALR
19.00
PINTURA
PINTURA EM ALVENARIA
19.1
APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR
ACRÍLICO EM PAREDES, UMA
DEMÃO.
M2
105,05
ALR
360
DIAS/ALR
19.2
APLICAÇÃO MANUAL DE
PINTURA COM TINTA LÁTEX
ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS
DEMÃOS
M2
105,05
ALR
360
DIAS/ALR
19.3
APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA
ACRÍLICA EM PAREDES
EXTERNAS DE CASAS, DUAS
DEMÃOS. AF 05/2017
105,05
ALR
360
DIAS/ALR
e
20.00
PAVIMENTAÇÃO
20.1
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS
NA HORIZONTAL DE 14X9X19 CM
(ESPESSURA 14 CM, BLOCO
DEITADO) E ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO
EM BETONEIRA.
5,69
ALR
360
DIAS/ALR
20.2
EXECUÇÃO DE PASSEIO
(CALÇADA) OU PISO DE
M3
50,80
ALR
360
DIAS/ALR
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CONCRETO COM CONCRETO
MOLDADO IN LOCO, USINADO,
ACABAMENTO CONVENCIONAL,
NÃO ARMADO. AF 07/2016
PLANTIO DE GRAMA 360
ESMERALDA EM PLACAS MZ 60,06 AIR DIAS/ALR
21.00 | SERVIÇOS DIVERSOS
ESTRUTURA PARA FACHADA
CONFORME PROJETO EM ACM 360
ESTRUTURADO | 40,94 ALR DIAS/ALR
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
CONJUNTO DE LETRA EM ACM 460
212 | COM OS DIZERES "E.M.E.F. Ilton | CONJ 1,00 ALR DIAS/ÁTR
José Martins"
PORTÃO DE CORRER EM AÇO
COM REQUADRO, TRILHOS E
ROLDANAS COM ACABAMENTO 360
20.3
211
213 | EM PINTURA ALQUIDICA DE | M E ALR, DIAS/ALR
FUNDO E ACABAMENTO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
FACHADA EM ALUMINIO COM 360
214 | VIDRO FIXO ESPELHADO -| Mº 12,95 ALR
já DIAS/ALR
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
PLACA DE INAUGURACAO
METALICA 0,40X0,60M 360
21.5 | FORNECIMENTO E COLOCACAO - | “nd. 1,00 RR DIAS/ALR
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
CUSTO DIRETO TOTAL R$ 1.492.628,52
BDI DE 28,82%: R$ 430.175,54
TOTAL GERAL DA PLANILHA COM BDI DE 28,82%: R$1.922.804,06
4. PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA
CONCEDENTE | PROPONENTE | TOTAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
Transferências a Municípios -
631. 291.004,26 | 1.922.804,06
44.40.42 Auxílios 1.631.799,80 91.004, o!
REM GERAL 1.631.799,80 291.004,26 1.922.804,06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
5. PLANILHA DE CUSTO COM DESONERAÇÃO
ELEMENTO
DE DESPESA
DISCRIMINAÇÃO
UND
QTDE
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇOTOTAL
44.40.42
SERVIÇOS PRELIMINARES
|
PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO
GALVANIZADO
M2
6,00
400,90
2.405,40
LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00
M, ALT. 2,50 M, PARA ESCRITORIO,
SEM DIVISORIAS INTERNAS E SEM
SANITARIO
4,00
588,75
2.355,00
ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA
6,00
3.132,26
18.793,56
DEMOLIÇÃO E RETIRADA
REMOÇÃO DE FORROS DE
DRYWALL, PVC E FIBROMINERAL,
DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
M2
1.582,44
1,79
2.832,57
REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
M2
168,15
+
35,55
5.977,73
REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
IE
M2
89,04
9,38
835,20
DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO
CERÂMICO, DE FORMA MANUAL,
SEM REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
M2
1.180,25
23,42
27.641,46
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE
BLOCO FURADO, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
REMOÇÃO DE PINTURA LÁTEX
(RASPAGEM E/OU LIXAMENTO E/OU
ESCOVAÇÃO)
M3
14,63
58,91
861,85
1.131,59
6,83
7.728,16
REMOÇÃO DE TELHAS, DE
FIBROCIMENTO, METÁLICA E
CERÂMICA, DE FORMA MANUAL,
SEM REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
M2
2.031,79
REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA
PARA COBERTURA, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
M2
868,51
3,52
7,56
+
7.151,90
6.565,94
REMOÇÃO DE LOUÇAS, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
DEMOLIÇÃO DE CONTRAPISO, DE
FORMA MECANIZADA COM
MARTELETE, SEM
REAPROVEITAMENTO.
22,00
12,39
272,58
M3
8,33
140,80
1.172,86
DEMOLIÇÃO DE PILARES E VIGAS
EM CONCRETO ARMADO, DE FORMA
MECANIZADA COM MARTELETE,
SEM REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
M3
2,78
321,30
893,21
REMOÇÃO DE VIGAS E PILARES DE
MADEIRA
M3
6,32
22,40
141,57
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
REMOÇÃO DE TESOURAS DE
MADEIRA, COM VÃO MAIOR OU
IGUAL A 8M, DE FORMA MANUAL,
SEM REAPROVEITAMENTO.
AF 12/2017
UND
21,00
189,96
3.989,16
REMOÇÃO DE TESOURAS DE
MADEIRA, COM VÃO MENOR QUE
8M, DE FORMA MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
UND
15,00
83,78
1.256,70
CARGA MANUAL DE ENTULHO EM
CAMINHÃO BASCULANTE
M3
339,09
29,65
10.054,02
MOVIMENTO DA TERRA
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA
COM PROFUNDIDADE MENOR OU
IGUAL A 1,30 M. AF 02/2021
M3
40,01
90,05
3.602,90
REATERRO MANUAL DE VALAS
COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA.
AF 04/2016
M3
7,44
36,46
271,26
ATERRO MANUAL DE VALAS COM
SOLO ARGILO-ARENOSO E
COMPACTAÇÃO MECANIZADA.
AF 05/2016
M3
159,29
107,20
17.075,89
INFRA ESTRUTURA
CONCRETO
CONCRETO ARMADO PARA
FUNDAÇÃO
M3
32,57
2.844,53
92.646,34
EMBASAMENTO
e
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA
HORIZONTAL DE 14X9X19 CM
(ESPESSURA 14 CM, BLOCO
DEITADO) E ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO EM
BETONEIRA.
93,03
152,54
14.190,80
IMPERMEABILIZAÇÃO DE
SUPERFÍCIE COM EMULSÃO
ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS AF 06/2018
SUPER ESTRUTURA
167,31
50,43
8.437,44
VERGA E CONTRAVERGA
VERGA MOLDADA IN LOCO EM
CONCRETO PARA JANELAS COM
ATÉ 1,5 MDE VÃO. AF 03/2016
21,40
CONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO
EM CONCRETO PARA VÃOS DE ATÉ
1,5 M DE COMPRIMENTO. AF 03/2016
21,40
88,96
86,79
1.903,74
1.857,31
VERGA MOLDADA IN LOCO EM
CONCRETO PARA JANELAS COM
MAIS DE 1,5 MDE VÃO. AF 03/2016
112,40
104,32
11.725,57
CONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO
EM CONCRETO PARA VÃOS DE
MAIS DE 1,5 M DE COMPRIMENTO.
AF 03/2016
112,40
97,17
10.921,91
VERGA MOLDADA IN LOCO EM
CONCRETO PARA PORTAS COM ATÉ
1,5 M DE VÃO. AF 03/2016
7,00
80,07
CONCRETO
560,49
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CONCRETO ARMADO PARA LAJES, |
VIGAS E PILARES
M3
9,71
3.569,14
34.656,35
AL ARIA, DIVISORIA, E
REVESTIMENTOS
]
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA
HORIZONTAL DE 9X14X19 CM
(ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA
DE ASSENTAMENTO COM PREPARO
EM BETONEIRA.
L
243,82
123,80
30.184,92
CHAPISCO APLICADO EM
ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS, CcoM
COLHER DE PEDREIRO.
ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM
PREPARO EM BETONEIRA 400L.
AF 06/2014
588,84
5,08
2.991,31
“| MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO
DE PINTURA, EM ARGAMASSA
TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO
COM BETONEIRA 400L, APLICADA
MANUALMENTE EM FACES
INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA
DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE
TALISCAS. AF 06/2014
M2
436,84
42,82
18.705,49
EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE
CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO
1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADO
MANUALMENTE EM FACES
INTERNAS DE PAREDES, PARA
AMBIENTE COM ÁREA MENOR QUE
5M2, ESPESSURA DE 20MM, COM
EXECUÇÃO DE TALISCAS.
[AF 06/2014
152,00
51,93
7.893,36
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA
PAREDES INTERNAS COM PLACAS
TIPO ESMALTADA EXTRA DE
DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS
EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR
QUE 5 M2 NA ALTURA INTEIRA DAS
PAREDES. AF 06/2014
M2
152,00
82,03
12.468,56
DIVISORIA SANITÁRIA, TIPO
CABINE, EM GRANITO CINZA
POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO
COM ARGAMASSA COLANTE AC III-
E, EXCLUSIVE FERRAGENS.
AF 01/2021
M2
37,72
987,20
37.237,18
PAVIMENTAÇÃO
LASTRO DE CONCRETO MAGRO,
APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE
SOLO OU RADIERS. AF 08/2017
16,54
775,84
12.832,39
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
DO SERVIÇO DE CONTRAPISO EM
ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIM E
AREIA), EM BETONEIRA 400 L,
ESPESSURA 3 CM ÁREAS SECAS E 3
CM ÁREAS MOLHADAS, PARA
EDIFICAÇÃO HABITACIONAL
1.199,40
52,46
62.920,52
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
MULTIFAMILIAR (PRÉDIO).
[AF 11/2014
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA)
OU PISO DE CONCRETO COM
CONCRETO MOLDADO IN LOCO,
FEITO EM OBRA, ACABAMENTO
CONVENCIONAL, NÃO ARMADO.
AF 07/2016
M3
13,54
1.030,16
13.948,37
TRATAMENTO EM PISO CoM
ESTUQUE E LIXAMENTO
M2
554,06
19,59
E]
10.854,04
PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3
(CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO
LISO, ESPESSURA 2,0 CM, PREPARO
MECÂNICO DA ARGAMASSA.
AF 09/2020
M2
137,32
45,69
6.274,15
PISO
—
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA
PISO | COM PLACAS TIPO
ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES
45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES
DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2.
AF 06/2014
1.348,88
62,55
84.372,44
RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE
ALTURA COM PLACAS TIPO
ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES
45X45CM. AF 06/2014
TIZA6
10,14
7.832,74
COBERTURA
| TELHADO
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA
POR TERÇAS PARA TELHADOS DE
ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA
ONDULADA DE FIBROCIMENTO,
METÁLICA, PLÁSTICA OU
TERMOACÚSTICA, INCLUSO
TRANSPORTE VERTICAL. AF 07/2019
M2
958,75
19,86
19.040,78
TELHAMENTO COM TELHA
ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6
MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL
DE 1/4 DE ONDA PARA TELHADO
COM INCLINAÇÃO MAIOR QUE 10º,
COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO
IÇAMENTO. AF 07/2019
M2
1.890,03
58,34
110.264,35
CUMEEIRA PARA TELHA DE
FIBROCIMENTO ONDULADA E = 6
MM, INCLUSO ACESSÓRIOS DE
FIXAÇÃO E IÇAMENTO. AF 07/2019
181,77
101,28
18.409,67
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
TESOURA INTEIRA EM MADEIRA
NÃO APARELHADA, VÃO DE 12 M,
PARA TELHA ONDULADA DE
FIBROCIMENTO, METÁLICA,
PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA,
INCLUSO IÇAMENTO. AF 07/2019
21,00
2.824,13
59.306,73
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
TESOURA INTEIRA EM MADEIRA
NÃO APARELHADA, VÃO DE 10 M,
PARA TELHA ONDULADA DE
5,00
2.395,40
11.977,00
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
FIBROCIMENTO, METÁLICA,
PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA,
INCLUSO IÇAMENTO. AF 07/2019
TESOURA INTEIRA EM MADEIRA
NÃO APARELHADA, VÃO DE 8 M,
PARA TELHA ONDULADA DE
FIBROCIMENTO, METÁLICA,
PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA,
INCLUSO IÇAMENTO. AF 07/2019
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
5,00
2.148,91
10.744,55
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
MEIA TESOURA DE MADEIRA NÃO
APARELHADA, COM VÃO DE 3 M,
PARA TELHA ONDULADA DE
FIBROCIMENTO, ALUMÍNIO,
PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA,
INCLUSO IÇAMENTO. AF 07/2019
FORRO
5,00
951,89
4.759,45
FORRO EM RÉGUAS DE PVC,
FRISADO, PARA AMBIENTES
COMERCIAIS, INCLUSIVE
ESTRUTURA DE FIXAÇÃO.
AF 05/2017 P
M2
1.611,66
109,78
176.928,03
POLICARBONATO
COBERTURA EM POLICARBONATO
177,78
751,14
133.537,67
PINTURAS
APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA
ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS
DE CASAS, DUAS DEMÃOS.
AF 05/2017
1.568,43
30,03
47.099,95
APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR
ACRÍLICO EM PAREDES, UMA
DEMÃO.
1.568,43
2,n1
4.250,45
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA
COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM
PAREDES, DUAS DEMÃOS.
3.771,97
17,00
Sa |
64.123,49
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO
(PIGMENTADA) ESMALTE
SINTÉTICO BRILHANTE EM
MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF 01/2021
ESQUADRIAS
42,84
JANELA
15,74
674,30
JANELA DE VIDRO TEMPERADO
MAXIM-AR | OU BASCULANTE,
FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, COM
VIDROS, PADRONIZADA,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
2,52
1.043,82
2.630,43
JANELA DE CORRER VIDRO
TEMPERADO, 4 FOLHAS ESPESSURA
DE 8mm, INCLUSIVE FORNECIENTO E
INSTALAÇÃO
180,60
763,32
137.855,59
JANELA FIXA, INCLUSO
GUARNIÇÕES E VIDRO TEMPERADO
ESPESSURA 8MM - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO
3,75
1.535,34
JANELA DE CORRER VIDRO
TEMPERADO, 2 FOLHAS ESPESSURA
M2
3,72
763,32
5.757,53
2.839,55
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
DE êmm - FORNECIENTO E
INSTALAÇÃO
PORTAS
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA
PINTURA, SEMI-OCA (PESADA OU
SUPERPESADA), PADRÃO MÉDIO,
80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM,
ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO
BATENTE, FECHADURA COM
EXECUÇÃO DO FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019
UND 6,00
1.188,52
7.131,12
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA
VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU
MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 70X210CM,
ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS
INCLUSOS: DOBRADIÇAS,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE
BATENTE, FECHADURA COM
EXECUÇÃO DO FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019
UND 2,00
KIT DE PORTA DE MADEIRA
FRISADA, SEMI-OCA (LEVE OU
MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 60X210CM,
ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS
INCLUSOS: DOBRADIÇAS,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE
BATENTE, FECHADURA COM
EXECUÇÃO DO FURO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019
917,15
1.834,30
UND 1,00
916,99
916,99
PORTA PIVOTANTE DE VIDRO
TEMPERADO, 80X210 cm,
ESPESSURA 10 MM, INCLUSIVE
ACESSÓRIOS.
und 27,00
PORTA DE CORRER 2 FOLHAS,
VIDRO TEMPERADO 10MM,
2,00x2,10m - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
und 1,00
1.311,75
DO O
3.136,92
35.417,25
3.136,92
PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR
TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO,
FIXAÇÃO COM PARAFUSOS -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2019
M2 26,60
1.515,43
40.310,44
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
KIT 2 LUMINARIAS LED DE TETO
EMBUTIR 24W QUADRADA-
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
UND | 121,00
223,15
27.001,15
KIT 4 REFLETORES LED 10W -
|
UND 1,00
248,79
248,79
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 240 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
M 152,96
337,51
51.625,53
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 120 MMº, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
38,24
169,84
6.494,68
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 95 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
7,60
131,10
996,36
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 50 MMº, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
1,90
72,15
137,09
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 35 MM?, ANTI-CHAMA
0,6/1,0 KV, PARA REDE ENTERRADA
DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO.
55,08
51,27
2.823,95
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 16 MM?, ANTI-CHAMA
450/7150 V, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
116,60
30,76
3.586,62
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 10 MM2, ANTI-CHAMA
450/7150 V, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
1.165,63
20,11
23.440,82
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 6 MM, ANTI-CHAMA
450750 V, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
1.407,23
12,15
17.097,84
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 4 MM2, ANTI-CHAMA
450/7150 V, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
393,11
8,86
CABO DE COBRE FLEXÍVEL
ISOLADO, 2,5 MM2, ANTI-CHAMA
450/7150 V, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
4.493,96
5,37
3.482,95
24.132,57
CAIXA ENTERRADA ELÉTRICA
RETANGULAR, EM ALVENARIA COM
TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS,
FUNDO COM BRITA, DIMENSÕES
INTERNAS: 0,3X0,3X0,3 M. AF 12/2020
UND
10,00
189,56
+
1.895,60
PONTO DE ILUMINAÇÃO
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES (2
MÓDULOS), CAIXA ELÉTRICA,
RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO
(EXCLUINDO LUMINÁRIA E
LÂMPADA).
L
UND
24,00
124,41
2.985,84
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PONTO DE ILUMINAÇÃO
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES, CAIXA
ELÉTRICA, RASGO, QUEBRA E | UND 12,00 105,72 1.268,64
CHUMBAMENTO (EXCLUINDO
| LUMINÁRIA E LÂMPADA).
PONTO DE ILUMINAÇÃO
RESIDENCIAL INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES 3
MÓDULOS) 104/250V, A EDS ROO emo. sh.
ELÉTRICA, RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO.
PONTO DE ILUMINAÇÃO E TOMADA,
RESIDENCIAL, INCLUINDO
INTERRUPTOR SIMPLES E TOMADA
104/250V, CAIXA ELÉTRICA,
ELETRODUTO, CABO, RASGO,
QUEBRA E CHUMBAMENTO
(EXCLUINDO LUMINÁRIA E
LÂMPADA). AF 01/2016
PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL 1
INCLUINDO TOMADA 104/250V,
CAIXA ELÉTRICA, RASGO, QUEBRA | UND 23:00 111,62 18:729,26
E CHUMBAMENTO.
PONTO DE TOMADA INCLUINDO
ESPELHO CEGO, CAIXA ELÉTRICA, | UND | 30,00 77,29 2.318,70
RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO.
RELÉ FOTOELÉTRICO PARA
COMANDO | DE ILUMINAÇÃO
EXTERNA 1000 W - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 08/2020
ELETRODUTO FLEXÍVEL
CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"),
PARA CIRCUITOS TERMINAIS,
INSTALADO EM FORRO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
ELETRODUTO FLEXÍVEL
CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"),
PARA CIRCUITOS TERMINAIS,
INSTALADO EM FORRO | -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015 o
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL,
PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADO EM| M 83,08 19,27 1.600,95
PAREDE - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015 ,
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL,
PVC, DN 50 MM (1 12) -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. M tidas 19,74 2893,00
AF 12/2015 .
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL,
PVC, DN 40 MM (1 1/4), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO | M 20,72 23,57 488,37
EM PAREDE - FORNECIMENTO E
UND 7,00 264,00 1.848,00
UND 1,00 39,19 39,19
M 50,90 13,80 702,42
M 1.545,34 10,49 16.210,62
INSTALAÇÃO. AF 12/2015 EA
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL,
PVC, DN 60 MM (2") - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO. AF 12/2015
36,30
29,26
1.062,14
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL,
PVC, DN 75 MM (2 129 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 12/2015
3,80
40,82
155,12
ELETRODUTO RIGIDO ROSCAVEL,
PVC, DN 85 MM (3") - FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO. AF 12/2015
51,89
49,96
2.592,42
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL,
PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO
EM PAREDE - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF 12/2015
6,80
14,85
100,98
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 104 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
1,00
79,69
79,69
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 164 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
26,00
81,07
2.107,82
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 25A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
UND
2,00
83,95
167,90
CORRENTE NOMINAL DE 504 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
UND
2,00
129,04
258,08
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO NEMA,
CORRENTE NOMINAL DE 60 ATÉ
1004 — - FORNECIMENTO | E
INSTALAÇÃO. AF 10/2020
und
2,00
210,71
421,42
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, |
CORRENTE NOMINAL DE 104 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
35,00
16,05
561,75
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 164 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
2,00
16,73
33,46
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 104 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
2,00
99,46
198,92
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 164 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
UND
2,00
101,51
203,02
[ DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 32A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
1,00
110,97
110,97
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO
TRIPOLAR, CORRENTE NOMINAL DE
2004 - FORNECIMENTO E
1,00
884,65
884,65
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
INSTALAÇÃO. AF 10/2020 |
DISJUNTOR | TERMOMAGNETICO
TRIPOLAR 315 A - FORNECIMENTO E | UND 1,00 2.677,59 2.677,59
INSTALAÇÃO
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN,
CORRENTE NOMINAL DE 504 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UND 00 Lda, 122,04
AF 10/2020
DISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO,
TENSAO MAXIMA DE 175 JW,
CORRENTE MAXIMA DE *20* KA | Und 10,00 112,00 É:120,00
| (TIPO AC)
DISPOSITIVO DR, 2 POLOS,
SENSIBILIDADE DE 30 MA,
CORRENTE DE 25 A, TIPO AC - | UND 1,00 tis, 218,45
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE |
ENERGIA EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM
BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 18 | UND | 10,00 874,93 8.749,30
DISJUNTORES DIN 1004 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE |
ENERGIA EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM
BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 30 | UND 1,00 1.056,57 1.056,57
DISJUNTORES DIN 1504 -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 10/2020
INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS
HIDRÁULICO
REGISTRO DE GAVETA BRUTO,
LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM
ACABAMENTO E CANOPLA
CROMADOS. FORNECIDO E UND 7:00 feia B3727
INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA.
AF 12/2014
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
TUBOS DE PVC, SOLDÁVEL, ÁGUA
FRIA, DN 25 MM (INSTALADO EM
RAMAL, SUB-RAMAL, RAMAL DE M 54,95 51,71 2.841,46
DISTRIBUIÇÃO OU PRUMADA),
INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, PARA PRÉDIOS.
AF 10/2015
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
TUBOS DE PVC, SOLDÁVEL, ÁGUA
FRIA, DN 32 MM (INSTALADO EM
RAMAL, SUB-RAMAL, RAMAL DE | M 49,72 41, 2.043,99
DISTRIBUIÇÃO OU PRUMADA),
INCLUSIVE CONEXÕES, CORTES E
FIXAÇÕES, PARA PRÉDIOS.
AF 10/2015 |
SANITÁRIO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) T |
DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
TUBO DE PVC, SÉRIE NORMAL,
ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM
(INSTALADO EM RAMAL DE| M 30,38 108,45 3.294,71
DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO
SANITÁRIO), INCLUSIVE CONEXÕES,
CORTES E FIXAÇÕES PARA,
PRÉDIOS. AF 10/2015 II
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
DO SERVIÇO DE INST. TUBO PVC,
SÉRIE N, ESGOTO PREDIAL, 100 MM
(INST. RAMAL DESCARGA, RAMAL
DE ESG. SANIT., PRUMADA ESG. M 56,11 91,00 5.106,01
SANIT., VENTILAÇÃO OU SUB-
COLETOR AÉREO), INCL. CONEXÕES
E CORTES, FIXAÇÕES, P/ PRÉDIOS.
AF 10/2015 L
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
DO SERVIÇO DE INST. TUBO PVC,
SÉRIE N, ESGOTO PREDIAL, DN 75
MM, (INST. EM RAMAL DE
DESCARGA, RAMAL DE ESG.| M 3,77 55,62 209,69
SANITÁRIO, PRUMADA DE ESG.
SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO), INCL.
CONEXÕES, CORTES E FIXAÇÕES, P/
PRÉDIOS. AF 10/2015
(COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA)
DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
TUBO DE PVC, SÉRIE NORMAL,
ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM
(INSTALADO EM RAMAL DE| M 5,51 68,26 376,11
DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO
SANITÁRIO), INCLUSIVE CONEXÕES,
CORTES E FIXAÇÕES, PARA
PRÉDIOS. AF 10/2015
CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 |
X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
FORNECIDA E INSTALADA EM
4
RAMAL DE DESCARGA OU EM (ns) 3500 39,39 354,51
RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.
AF 12/2014 E
[CAIXA DE INSPEÇÃO EM PVC COM
PROLONGADOR DIAMETRO DE UND 6,00 751,36 4.508,16
SAIDA 100 MM, COM TAMPA-
FORNECIMENTO E INSTALACAO
METAIS SANITÁRIOS |
VASO SANITÁRIO SIFONADO COM | —
CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA,
INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM
: UND 6.014,90
PLÁSTICO BRANCO, 1/2 X 40CM - 10,06 601,49)
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 01/2020
MICTÓRIO SIFONADO | LOUÇÃ
BRANCA — PADRÃO MÉDIO - | mm | 300 698,85 2.096,55
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 01/2020
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CHUVEIRO ELÉTRICO COMUM
CORPO PLÁSTICO, TIPO DUCHA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF 01/2020
UND
4,00
113,40
453,60
LAVATÓRIO EM PORCELANATO
0,70M X 0,50M COM TORNEIRA,
VALVULA, SIFÃO E ENGATE | UND
FLEXÍVEL - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
2,00
1.578,03
3.156,06
Lc
BANCADA GRANITO CINZA, 350 X 55
CM, INCL. TORNEIRAS, 4 CUBAS DE
EMBUTIR LOUÇA BRANCA, | UND
VÁLVULA E SIFÃO FLEXÍVEL PVC -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
SERVIÇOS PRELIMINARES
2,00
4.193,22
8.386,44
LOCACAO CONVENCIONAL DE
OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE
TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS
A CADA 2,00M - 2 UTILIZAÇÕES.
29,00
55,28
1.603,12
DEMOLIÇÃO E RETIRADA
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE
BLOCO FURADO, DE FORMA
MANUAL, SEM
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
M3
3,67
58,91
216,20
REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA
MANUAL, SEM | M2
REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
2,52
9,38
23,64
CARGA MANUAL DE ENTULHO EM
CAMINHÃO BASCULANTE
M3
3,80
29,65
112,67
MOVIMENTO DE TERRA
ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA
COM PROFUNDIDADE MENOR OU | M3
IGUAL A 1,30 M.
1,97
90,05
177,40
REATERRO MANUAL DE VALAS
COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA.
M3
0,57
36,46
20,78
INFRA ESTRUTURA
EMBASAMENTO
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA
HORIZONTAL DE 14X9X19 CM
(ESPESSURA 14 CM, BLOCO | M2
DEITADO) E ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO EM
BETONEIRA.
5,59
152,54
852,70
BROCA
CONCRETO ARMADO PARA
FUNDAÇÃO
M3
1,40
2.844,53
3.982,34
IMPERMEABILIZA ÇÕES
IMPERMEABILIZAÇÃO DE
SUPERFÍCIE COM EMULSÃO | M2
ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS.
SUPER ESTRUTURA
6,56
50,43
330,82
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CONCRETO ARMADO PARA LAJES,
GAS PINRES M3 0,43 3.569,14 1.534,73
[ ALVENARIA, DIVISORIAS E [o
REVESTIMENTOS DE PAREDES
ALVENARIA
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA
HORIZONTAL DE 9X14X19 CM
(ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA
DE ASSENTAMENTO COM PREPARO
EM BETONEIRA.
REVESTIMENTOS
|
CHAPISCO APLICADO EM
ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE
CONCRETO INTERNAS, CoM
COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA
TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM
BETONEIRA 400 L.
MASSA UNICA, PARA RECEBIMENTO
DE PINTURA, EM ARGAMASSA
TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO
COM BETONEIRA 400L, APLICADA
MANUALMENTE EM FACES INTER
NAS DE PAREDES, ESPESSURA DE
20MM, COM EXECUÇÃO DE
TALISCAS.
PINTURA |
PINTURA EM ALVENARIA
APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR
ACRÍLICO EM PAREDES, UMA | M2 | 105,05 271 284,69
DEMÃO.
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA
COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM | M2 | 105,05 17,00 1.785,85
PAREDES, DUAS DEMÃOS
APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA
ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS
DE CASAS, DUAS DEMÃOS.
AF 05/2017
PAVIMENTAÇÃO
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE
BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA
HORIZONTAL DE 14X9X19 CM
(ESPESSURA I4 CM, BLOCO | M2 5,69 152,54 867,95
DEITADO) E ARGAMASSA DE
ASSENTAMENTO COM PREPARO EM
BETONEIRA.
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA)
OU PISO DE CONCRETO COM
CONCRETO MOLDADO IN LOCO,
M2 50,64 123,80 6.269,23
M2 105,05 5,08 533,65
M2 105,05 42,82 4.498,24
M2 105,05 30,03 3.154,65
! 336,19
USINADO, ACABAMENTO M3 50,80 1.069,61 54.336.
CONVENCIONAL, NÃO ARMADO.
AF 07/2016
PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA
.347,15
EM PLACAS M2 60,06 22,44 1.347,7.
SERVIÇOS DIVERSOS
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ESTRUTURA PARA FACHADA
CONFORME PROJETO EM ACM :
ESTRUTURADO - FORNECIMENTO E |
INSTALAÇÃO
40,94 1.094,97 44.828,07
CONJUNTO DE LETRA EM ACM COM
OS DIZERES "E.M.E.F. Ilton José | CONJ 1,00 4.816,58 4.816,58
Martins"
PORTÃO DE CORRER EM AÇO COM
REQUADRO, TRILHOS E ROLDANAS
COM ACABAMENTO EM PINTURA
ALQUIDICA | DE FUNDO E
ACABAMENTO - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
FACHADA EM ALUMINIO COM
VIDRO FIXO ESPELHADO -1 M 12,95 957,33 12.397,42
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
Mº 3,78 726,20 2.745,04
+
PLACA DE INAUGURACAO
METALICA 0,40X0,60M
FORNECIMENTO E COLOCACAO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
und. 1,00 900,58 900,58
CUSTO DIRETO TOTAL R$ 1.492.628,52
BDI DE 28,82%: R$ 430.175,54
TOTAL GERAL DA PLANILHA COM BDI DE 28,82%: R$ 1.922.804,06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
da cxsmpesição, walcras da raturdecia m fria da BLA: Aclnido DELAS - TEL - Pharváio
a vnáicosana cha EM asim testar: cxsicrdandas com wmpraço da firma abétna.
GQ+AC+S+R+ E
BDI =
R$ 1.922.804,06
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PLANO DE TRABALHO 3/3
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
Concedente: no exercício corrente
= —
Proponente: (Contrapartida) no exercício corrente
E
META ToRepasse [Ti Repasse | TE Repasse
7. DECLARAÇÃO
6 Repasse
R$1.631.799,80
1 Repasse
R$291.004,06
Costa Marques/RO, 19 de julho de 2022.
e
iranda da Silva
rhiunicipal
8. APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE
APROVADO
Concedente
Local e Data
PODER LEGISLATIVO
+ GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER Nº 040/2022
PROJETO DE LEI Nº. 057/2022
Ementa. “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação
de dotações conforme preceitua o art. 167, VI
CF, e dá outras providências”,
,
I- RELATÓRIO
Visa o presente projeto de lei de autoria do Executivo Municipal,
a necessária autorização legislativa para abertura crédito adicional, no valor de
R$ 1.922.804,06 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, oitocentos e quatro
teais e seis centavos).
Com o projeto vieram documentos.
E o breve relatório.
I- DO MÉRITO
À Assessotia Jurídica dessa Casa de Leis, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas, não compete a análise do mérito das
proposições, sob os aspectos de conveniência e oportunidade, mas tão somente
sob a ótica da legalidade e constitucionalidade. Deste modo, não serão avaliados
Os dispositivos no que toca à pertinência, adequação ou atendimento da medida
para o município e para os munícipes, mas sim se os mesmos não conflitam
com as disposições normativas superiores pertinentes.
São créditos adicionais as autorizações de despesas não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
INCIPE DABEIRA E O VALE DO GUAPORÉ
AVENIDA CHIANCA, 1386 - CENTRO
CEP 76937-000--.................... o... COSTA MARQUES - RO.
e-mail: camaradecostamarques(Qhotmail. com
PODER LEGISLATIVO
. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
Dispõe o inciso V, do art. 167 da Constituição da República que a
abertura de crédito suplementar ou especial depende de prévia autorização
legislativa e indicação dos recursos correspondentes.
Segundo norma do artigo 41, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, os créditos adicionais classificam-se em: SUPLEMENTARES - os
destinados para reforço de dotação orçamentária; ESPECIAIS — destinados a
despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; e
EXTRAORDINÁRIOS - para despesas urgentes e imprevistas (calamidade
pública, comoção interna, guerras).
Segundo a Lei 4.320, de 17 de março de 1964:
“Art. 42— Os créditos suplementares e especiais serão
autorizados por lei e abertos por decreto executivo”,
Toda vez que for constatada a insuficiência ou inexistência
orçamentária para fazer frente à determinada despesa, o Poder Executivo terá
a iniciativa das leis que autorizem os créditos adicionais, tanto especiais como
suplementares, a qual deverá ser submetida ao crivo do Legislativo para sua
aprovação, só após efetivará sua abertura por decreto.
À iniciativa da matéria é atribuição do Poder Executivo, conforme
Lei Orgânica do Município, in verbis:
“Art. 68, IX — Enviar a Câmara Municipal o plano
plurianual de investimentos, o projeto de lei de
diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento
previstas nesta Lei Orgânica;”
O caso sub examen é de crédito adicional especial. Significa
recursos destinados para despesas para as quais não haja dotação orçamentária
específica e dará à administração municipal os mcios necessários visando a
realização de investimentos da lei orçamentária vigente, cujos elementos de
despesas serão abertos através de decretos, na medida das necessidades de
execução dos serviços públicos, mediante a existência de recursos com origem
VISITE O FORTE PRINCIPE DABEIRA E O VALE DO GUAPORÉ
AVENIDA CHIANCA, 1386 - CENTRO
— COSTA MARQUES — RO.
ques(Qhotmail.cor
CEP 76937-000.
e-mail: ca
PODER LEGISLATIVO
. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ASSESSORIA JURÍDICA
no excesso de arrecadação e por cancelamento total e parcial de dotações
constantes do orçamento vigente.
Diante do exposto, a Procuradoria Jurídica opina pela
POSSIBILIDADE JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do
projeto de lei ora examinado.
A emissão de parecer pot esta Procuradoria Jurídica não substitui
o parecer das Comissões Permanentes, porquanto essas são compostas pelos
representantes do povo e constituem-se em manifestação efetivamente legítima.
Dessa forma, a opinião jurídica não tem força vinculante, podendo seus
fundamentos serem utilizados ou não pelos membros desta Casa.
É o parecer, salvo melhor juízo das Comissões Permanentes e do
Plenário desta Casa Legislativa.
Costa Marques, 03 de novembro de 2022
Pâmela Cristiga anitos Neves
Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Costa Marques/RO
DEC Nº 008/CMCM/2021
VISITE O FORTE PRINCIPE DABEIRA E O VALE DO GUAPORÉ
AVENIDA CHIANCA, 1386 - CENTRO
CEP 76937-000---- -— COSTA MARQUES - RO.
e mail "camaradecostamarques (hotmail com