| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, institui diretrizes para o Governo Digital e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2026 de Autoria do Poder Legislativo Municipal que, dispõe sobre a Regulamentação no âmbito da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requerimento ID 1F.F52/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada localizada no quilômetro 2 (K2), entrando no Travessão José Dias, neste município de Costa Marques. |
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12 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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15/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ID 116.057/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilização de uma ambulância acompanhada de um
médico, uma(o) enfermeira(o) e um dentista para realização de atendimentos médicos e odontológicos na Linha 33, atendendo também as comunidades próximas, pelo menos uma vez por semana. |
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| sessao |
5 |
2026-05-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Projetos de Leis Complementares |
Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, acrescenta o ART. 43-A à Lei Complementar N°. 126/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação 111.AB8 /2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, a regularização do serviço de coleta de lixo na Comunidade Santa Fé, neste município |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação ID 110.F80/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a construção de muro na Casa dos Indígenas, bem como a instalação de mais um banheiro no local, utilizado pelos povos indígenas da Aldeia Baía das Onças. |
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16/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento ID 111.043/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feito a imediata contratação de serviços gráficos especializados para a confecção de novas Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento ID 111.9C2/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam viabilizados o atendimento e o acompanhamento regular de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa Fé, deste Município. |
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25/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 25/2026 de Autoria da vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, dispõe sobre as diretrizes para ações de apoio aos estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providencias. |
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10 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ID 10D.EFD/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizados, com urgência, serviços de reparo e manutenção no telhado e correção de vazamentos de água na Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada neste município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ID 10D.F5D/2026 de autoria da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de construção e recuperação de calçadas nas ruas do município onde já existe meio-fio a execução dos serviços nas proximidades da Igreja Católica, em frente ao Centro Cultural, onde as calçadas encontram-se danificadas, quebradas e em condições precárias de uso. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento ID 108.B16/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública (COSIP/CIP), deste Município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento ID 10D.6C2/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam encaminhadas informações detalhadas das devidas providências tomadas acerca da desistência dos serviços da empresa Recicla Marques, neste Município. |
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9 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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9/2026 |
2026-04-20 |
INDICAÇÃO |
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –SEMOSP, a necessidade de retirada do excesso de areia em ponto crítico localizado na Avenida Santa Cruz com Avenida João Lopes Bezerra, em frente à igreja Mundial. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-20 |
INDICAÇÃO |
que seja realizado, com urgência, o serviço de tapa-buraco e recuperação de uma vala localizada em frente à Escola CEEJA José Alves de Almeida. |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Requerimento ID 108.8FA/2026 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos –SEMOSP, que com a máxima urgência, seja feito a reabertura da rua Ana Coelho, situada após o campo de grama sintética, no bairro Mangueira, neste município. |
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13/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
que com a máxima urgência, seja realizado cascalhamento e adequação do virador de ônibus escolar localizado na comunidade laranjal, em frente da Sra. Divina na zona rural que ligue a Comunidade 52, no sentido do Rio Cautário, á Br 429 neste município de Costa Marques. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução no valor de R$ 133.854,93 (cento e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Estrada Vicinais FITHA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução no valor de R$ 74.427,96 (setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Estrada Vicinais FITHA. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução no valor de R$ 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil reais). Aquisição de Kits Odontológicos. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, de dotações conforme preceitua o ART. 167, VI, CF. No valor de R$ 1.029.975,00 (um milhão vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). |
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4 |
2026-04-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2026-04-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 01/2026, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF, ao Projeto de Lei nº 13/2026. |
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2026-04-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento ID 101372/2026 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, através do setor competente que disponibilize com a máxima urgência pintura de meio fio e calçada, sinalização de entrada e saída de ambulância e proibição de estacionamento em frente à entrada do pronto socorro do Distrito de São Domingos. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Leis |
Projeto de Lei nº 20/2026 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, dispõe sobre a Autorização ao poder executivo Municipal a adquirir е distribuir gratuitamente Kits de materiais escolares aos alunos do ensino fundamental I e II da rede Pública Municipal e da outra providencias. |
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7 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação nº F8.550/2026 de autoria do Vereador Igor Neves Ferreira Añez que, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciado a aquisição de uma nova Caixa D’água de 5.000 Litros para as Escolas Municipais. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Leis |
De Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência especial, dispõe sobre a designação e nomeação interina para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Costa Marques, e dá outras providências. |
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2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques - RO, referente ao exercício do ano de 2025, na responsabilidade da gestora Juliane Duarte Sena das Neves. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requerimento ID F2.DBB/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja providenciado informações acerca do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizado neste Município. |
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5 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2026-03-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Projetos de Leis Complementares |
que em regime de urgência especial, altera o art. 17 e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 26 e o art. 26-A da Lei Complementar nº 051/2015, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
que através do setor competente, seja providenciada a disponibilização de abafadores auditivos para crianças autistas na rede municipal de ensino deste Município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-20 |
INDICAÇÃO |
por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de patrolamento, cascalhamento e manutenção das estradas vicinais da Linha 21 e Linha 21G, localizadas neste município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
que através do setor competente, seja providenciada a contratação de agente de limpeza para a UBS do Distrito de São Domingos do Guaporé – Município de Costa Marques - RO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Van Odontológica realize atendimento no Quilombo Santa Fé, localizado neste município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre o envio dos balancetes mensais, prestação de contas anuais e outros documentos relacionados a prestação de contas do município para a câmara municipal de forma eletrônica e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Leis |
institui o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Leis |
institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas relacionadas ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Costa Marques/RO, e dá outras providências. |
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