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materia nº 11/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaRequerimento ID 101372/2026 de autoria da Vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que, através do setor competente que disponibilize com a máxima urgência pintura de meio fio e calçada, sinalização de entrada e saída de ambulância e proibição de estacionamento em frente à entrada do pronto socorro do Distrito de São Domingos.
native_id710

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T13:06:49.153869-03:00 Requerimento 7 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
PODER LEGISLATIVO
Gabinete da Vereadora LÚ
REQUERIMENTO NºWLZ1) /LJRP/ 2026
aprovado 0: Umgurimmdod do prosa
Em Jô To nm 1 Oto,
Autora: Vereadora Lucineia Justiniano R.. Pinheiro. Em ais a
“Requer do poder Executivo Municipal
através do setor competente que
disponibilize com a máxima urgência
pintura de meio fio e calçada,
sinalização de entrada e saída de
ambulância e proibição de
estacionamento em frente a entrada do
pronto socorro do Distrito de São
Domingos.
A Vereadora que este subscreve, no uso de sua atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente a presença de Vossa excelência, requerer do poder Executivo Municipal
através do setor competente que disponibilize com a máxima urgência pintura de meio fio e
calçada, sinalização de entrada e saída de ambulância e proibição de estacionamento em frente
a entrada do pronto socorro do Distrito de São Domingos, que após ouvido o douto plenário
seja encaminhado expediente ao poder executivo solicitando.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessário, tendo em vista que veículos estão estacionado dos
dois lados da via em frente ao pronto socorro bem como diretamente em frente a calçada da
unidade de saúde prejudicando o acesso de ambulância, veículos de emergência e da própria
população que necessita de atendimento de urgência e emergência, além disso o espaço e
muito estreito para estacionamento com dois carros paralelos dificulta o trafego de veículos
pesado como carretas e outros que usa aquela mesma via para extração dos produtos. Tal
situação compromete a fluidez do transito e pode causar sérios risco à vida, especialmente em
caso de urgência onde o tempo de resposta é essencial.
Dessa forma, a proibição de estacionamento em frente a calçada da unidade, aliada a devida
sinalização contribuirá significativamente para a organização do trafego e para a segurança dos
usuários do serviço publico de saúde.
Diante do exposto, conto com apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento.
Sala das Sessões, 08 de Abril de 2024
Lucineia Justiniano R. Pinheiro
Vereadora/ PSD

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