sessao nº 5

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO 
PODER LEGISLATIVO/DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
05ª SESSÃO ORDINÁRIA (DO DIA 01/04/2026) DO 2º ANO LEGISLATIVO DO 1 º BIÊNIO 
DA l l8 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO." 
2. IGOR NEVES FERREIRA ANEZ 
3. JULIANE DUARTE SENA DAS NEVES 3. 
4. LUCINÉIA JUSTINIANO RODRIGUES 4. 
5. MAURO SERGIO COSTA 5. 
6. PAULINO HONÓRIO DE ASSIS 6. 
7. SILENE BARRETO MARQUES DO 7. 
NASCIMENTO 
8. VALDIR JOÃO RODEGHERI 8. 
9. VALMIR AGOSTINHO 9. 
Juliane Dua na das Neves 
Presidente CM/CM 
1 º Biênio 2025/2026 

R PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 05º SESSÃO ORDINARIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COSTA MARQUES, ESTADO DE
Juliane Sic sena das rtp RONDÔNIA, DO 1º BIÊNIO DO 2º
J
Neves iniano ANO DA 11º LEGISLATURA,
Presidente CM/CM 1º Secretaria REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL
1º Biênio 2025/2026 1º Biênio 2025/2026 DE 2026, AS 10h00min.
Ao primeiro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h00min, no Plenário
da Câmara Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, realizou-se a 4º Sessão
Ordinária do 2º Ano Legislativo da 11º Legislatura, sob a presidência da Vereadora Juliane
Duarte Sena das Neves, com a presença dos vereadores que compõem esta Casa de Leis.
Havendo número legal, a Senhora Presidente, em invocação à proteção de Deus, declarou
aberta a sessão e convidou o Vereador Mauro Sérgio para realizar a leitura de um versículo da
Bíblia no livro de Provérbios. Capítulo 15, versículo 1. Na sequência, foi solicitado a secretária
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, no qual logo mais foi solicitado a dispensa da
leitura da ata pelo vereador Mauro Sérgio, sendo acatado pelo douto plenário. Logo após
procedeu-se à leitura do expediente recebido e expedido, obedecendo a seguinte ordem:
Expediente oriundo do Prefeito: Não houve matéria para leitura. Expediente oriundo dos
vereadores: Não houve matéria para leitura.
Expediente oriundo diversos: Não houve matéria para leitura. Passou-se ao Pequeno
Expediente onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco
minutos sem direito a parte: consta-se inscrito pela ordem de inscrição o Vereador Valmir
Augustinho, Bom dia a todos. Primeiramente, agradecer a Deus pelo privilégio de estar reunido
com todos vocês. Deixar bom dia aqui a todos que nos acompanham pelas redes sociais. E
também, já falar aqui, pelo mesmo avançado. Lógico, a gente queria ter avançado mais antes,
mas a técnica que conseguimos foi a liberação do cascalho de dentro da reserva. Para que
atenda, pelo menos, dentro da reserva. Para que nós podemos estar fazendo um serviço que é
tampar aqui nesse buraco de água que fica dentro da reserva. Então, agradecer aqui ao prefeito
pelo empenho. Agradecer ao secretário de reserva pelo empenho. Agradecer à secretaria de
reserva por ouvir nossos pedidos. Agradecer ao meu parceiro, Mauro Sérgio, o Igor, e ao
prefeito que não só uma vez, mas sim várias vezes juntamente comigo lá na Sedan. Até que,
enfim, conseguimos a liberação do cascalho. Lógico que não é o objetivo que nós queríamos.
O objetivo é que atendesse a linha toda, fora da reserva também, até alcançar a BR. Mas, um
passo gigantesco, pelo menos lá dentro da reserva. Nós conseguimos a liberação do cascalho.
Por enquanto, só. Muito obrigado. Inscrito pela ordem de inscrição o Vereador Valdir João,
Bom dia, presidente. Com licença. Primeiro, bom dia a nós, parceiros. E a todos que nos
acompanham pelas redes sociais. Que tenhamos uma semana positiva. E agradecer por todos
os dons que recebemos até hoje. E é isso por hoje. Inscrita pela ordem de inscrição a
Vereadora Lucineia Justiniano que dispensou o uso da palavra. Inscrita pela ordem de inscrição
a Vereadora a Silene Barreto que diz: peço permissão para falar sentado, presidente. Bom dia.
Todos os companheiros aqui da mesa. Também, a palavra é gratidão. Gratidão por mais uma
semana. Agradecer a Deus pelo nosso trabalho. Por estarmos aqui reunidos. E sempre
trabalhando em prol da população. Quero aproveitar e agradecer ao Executivo. Todos os
secretários que têm se disponibilizado. Para acolher as nossas demandas. Que não são nossas,
é da população. E desde já agradecer ao secretário de meio ambiente. Por nos atender na nossa
indicação da poda emergencial das árvores. Sabemos que é um problema de segurança no nosso
município. E nós estivemos ali solicitando. E prontamente, junto com o secretário de obras. O
Executivo nos atendeu. E ontem, nós fomos ali para verificar se é isso. E realmente, precisa ser
feito. Reforcei a minha indicação do ano passado. Qual nós solicitamos a podas dessas árvores
em todo o município. E ele prontamente atendeu. E disse que já está no programa do município.
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E nós estamos ali para acompanhar. Também agradecer ao secretário de obras. Por ter nos
atendido e pedido ali no bairro da Mangueira. Onde existiam ali ainda alguns entulhos. Apesar
de ter feito a limpeza. Mas ainda faltava fazer algumas situações que nós pedimos. E ele foi ali
hoje e atendeu. E eu quero aqui reforçar a minha indicação. Sobre a solicitação de quebra-
molas. Em principalmente dois pontos da cidade, em frente ao mercado Chianca e a Escolinha
da Professora Euler. Mais uma vez, eu estou aqui para reforçar essa indicação. Que é muito
importante. Nós vemos ali crianças saindo daquela escola. Eu fiquei ali olhando e vendo a
situação. Realmente é uma situação muito preocupante. O secretário de obras garantiu que
estará colocando ali as placas. Para sinalizar o que é preciso sinalizar antes de colocar. E desde
já eu agradeço e fico à guarda. Do atendimento dessa solicitação. Que é da população. Que é
preocupação da população. E assim eu agradeço. Agradeço, presidente, a oportunidade. E
tenham todos um bom dia. Que a gente trabalhe com flua hoje. Da melhor maneira possível.
Obrigada. Inscrita pela ordem de inscrição a Vereadora Ana Cristina Gomes, Bom dia a todos.
Bom dia, presidente. Em nome eu quero cumprimentar todos os nobres edis quero disse aqui
só agradecer a Deus mesmo pela saúde. E falar um pouquinho dos resultados. Que estivemos
lá no Cautário 52. No Canindé. Nos atendimentos de saúde. Assistência social, sedã. Fiquei
junto com a Presidente. Tivemos visitando também lá, as estradas, situação das estradas. Nos
pontos mais críticos. Já passamos também para área executiva. E esperamos aí. Assim como o
nobre que o colega falou. Vai ser sanado esse problema aí. Com o apoio de todos. Quero falar
também de dois cursos que eu pedi para São Domingos do Guaporé, Através do Senado. Pelo
sindicato dos produtores rurais de Costa Marques. Em no da Dra. Carla. O curso de mecânica
de motocicletas. Inclusive esse curso já está. Já. Já tem uns 15 participantes. Se houver alguma
desistência, já tem bastante gente na espera. Inclusive eu pedi outro curso. De mecânica de
motocicletas. É uma coisa que vem a calhar, porque a gente sabe que emprego não está fácil é
um curso profissionalizante. A pessoa não paga nada é grátis. Vai ser do dia 20 a 23 de abril.
Vai ser na mecânica do seu Hélio. Temos também. a produção caseira de doces salgados.
Também que é para São Domingos. É do dia 13 a 17 de abril. Aí para aqueles que querem se
aperfeiçoar e ter mais uma renda familiar. E mais pra frente eu vou estar pedindo mais cursos
para as linhas. Ano passado teve bastante curso lá. E é isso aí. Obrigada. Sendo a próxima
inscrita a vereadora presidente Juliane Duarte diz: Bom dia a todos aqui. A vocês que está nos
acompanhando pelas redes sociais. Agradecer a Deus pela oportunidade, saúde que temos hoje.
Eu quero aqui falar sobre a viagem que fizemos a Guajará Mirim um tópico muito importante
turismo. É cidade turística. Fiquei feliz e fui surpreendida por mais dois tópicos que já estão
inclusos no turismo, que é o turismo nas aldeias indígenas e o turismo rural, ou seja, o nosso
estado está expandido no turismo e eu fiquei muito feliz por, por agora, nossa região. Ela tem
uma zona rural muito extensa, né, vereador Mauro? E aí a gente sabe que o turismo também
tem muito a ganhar na área rural e também na área indígena. Então, foi de uma importância
esse seminário lá, ao qual tivemos a presença da nossa secretária de turma indígena, os
vereadores Doutor Valdir e vereadora Ana Cristina, juntamente com o jurídico. Também fui
no consulado, juntamente com os vereadores, para poder estar tratando da situação, das
situações dos irmãos bolivianos, das documentações, e está implantando aqui no legislativo,
né, porque nós sabemos a dificuldade deles e a gente quer estar aí ajudando. Como nós
morarmos em uma cidade fronteirista, de fronteira, então nós estamos aqui para ajudar, sempre
passando junto com a população costamarquense. Também quero falar sobre o vídeo que foi
feito atacando a mim e a casa legislativa. Para mim, porque é meu CPF que está aqui
respondendo com o presidente, até o dia 31 de dezembro, sobre esse projeto aqui de número
19, sobre o convênio com o presídio, né. Ele foi reprovado aqui na casa. Vou explanar aqui
uma situação interna da casa. Todo projeto de lei que ele tem, vai ser desfavorável
juridicamente, ele não está apto para ir para as comissões. Eu já falei, conversei com o jurídico,
dando executivo, explanei isso. E é regimental, isso não é a Juliane que está falando. É o
regimento da casa legislativa ao qual estou representando hoje, e mais outros povos e outros
vereadores. Então, quando o projeto de lei tem o parecer desfavorável, quem tem que assinar é
o assessor jurídico e o presidente, porque ele não é apto. Então, estão nos atacando,
principalmente a mim, sobre esse projeto. Hoje ainda vou ter um diálogo com o juiz da
comarca, ou vai ser uma videoconferência, ou presencial. Estão na articulação, hoje ainda,
/ Juliane Duarte dis Neves
PRESIDENTE/CMCM
maine ano cia
porque não chegou ainda na casa, novamente, com as adequações que tem que fazer nesse
projeto de lei número 19. Porque a gente está aqui para somar o que é benéfico para a
população. A gente está junto, aqui no projeto fala que é 20% de apenados semi abertos e 20%
de apenados fechados. Então, tem outras adequações em relação ao salário, que é o salário
antigo, que é o valor de 500 reais, que 25% vai para o conselho da comunidade. Então, assim,
tem que atualizar o salário. Tem outras adequações, e tem o parecer contrário aqui, que é bem
intenso, está aqui na casa para quem quiser vir buscar para ter acesso. Porque é complicado
ouvir falácias e passar por frente e ir lá e fazer um vídeo. Então, assim, não me senti ofendida
de forma alguma, pelo contrário, eu estou aqui esclarecendo essa situação. Estamos
aguardando, já tive um diálogo com o procurador executivo, e aí ele vai fazer as adequações
dele, e o conselho da comunidade vai entrar, com o estatuto, é a minuta que eles têm que colocar
e expor. O senhor já sabe que já passou por outras situações, sempre ele se convém, e a gente
está aqui para esclarecer sempre. Na sequência, passou-se à Ordem do Dia, sendo
apresentadas as seguintes matérias: -Apresentação da Prestação de Contas da Câmara
Municipal de Costa Marques - RO, referente ao exercício do ano de 2025, na responsabilidade
da gestora Juliane Duarte Sena das Neves. - Apresentação do Requerimento ID F2.DBB/2026
de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes Justiniano que, requer ao Poder Executivo
Municipal, que através do setor competente, seja providenciado informações acerca do
Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizado neste Município. O
requerimento foi aprovado pelo douto Plenário e encaminhado para o setor responsável para as
devidas providências. Prosseguindo a sessão, passou-se ao Grande Expediente, onde os
vereadores escritos poderão fazer o uso da palavra pelo prazo 15 minutos com direito à parte:
pela ordem de inscrição o Vereador Valmir Augustinho que dispensou o uso da palavra.
Inscrito pela ordem de inscrição o Vereador Valdir João que dispensou o uso da palavra.
Inscrita pela ordem de inscrição a Vereadora Lucineia Justiniano que dispensou o uso da
palavra. Inscrita pela ordem de inscrição a Vereadora a Silene Barreto que dispensou o uso da
palavra. Inscrita pela ordem de inscrição a Vereadora Ana Cristina que diz: não vou pedir
dispensa não, eu vou falar sobre o meu segundo projeto de lei, dispõe sobre a limpeza dos
terrenos baldios nesse município de Costa Marque, e dá outras providências. Primeiro projeto
de lei. Que dispõe sobre a limpeza dos terrenos baldios. Dispõe sobre a limpeza dos terrenos
baldios nesse município de Costa Marques, com o nome de Aulas e Providências. Eu vou falar
sobre isso. O prefeito do município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais, que ele é conferido no artigo 68 da Lei Orgânica do município de Costa
Max, de 23 de março de 1990, faz o saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Costa
Max aprovou e sancionou a seguinte lei. Lei. Artigo 1º. Todos os terrenos baldios deverão ser,
convenientemente, conservados pelos proprietários, consumidores e inquilinos. No que diz
respeito à limpeza dos meios, através do uso da capinação ou outros meios adequados, sob pena
de aplicação de muda a ser estipulada pelo Poder Executivo Municipal, por meio de decreto e
lançada em dívida ativa do referido imóvel. Artigo 2º. Para efeitos desta lei, entende-se por
terrenos baldios, os terrenos sem construções, os terrenos com construções e desabitados, os
móveis e os terrenos que, embora habitados, permaneçam sujos, colocando em risco a saúde
da vizinhança. Artigo 3º. Para efeitos desta lei, entende-se por limpeza dos terrenos. 1º. Serviço
de capacidade mecânica e ou manual, roçagem do mato manual e ou mecânica, eventualmente
aquecido do terreno. 2º. Remoção de detritos em túneis e lixos que estejam depositados no
terreno baldio. Parágrafo 1º. Fica proibido o uso de fogo com forma de limpeza na vegetação,
lixo ou de quaisquer detritos e objetos nos imóveis edificados e não edificados. Artigo 4º.
Qualquer munícipe terá que reclamar, via ouvidoria pública, a existência de terrenos baldios
que necessitem limpeza. Artigo 5º. O proprietário do terreno será considerado regularmente
notificado 1º. Simples entrega da notificação no endereço de correspondência constante no
Cadastro Imobiliário Municipal, indicado pelo proprietário ou por seu representante legal.
Parágrafo 1º. A entrega das notificações poderá ser efetuada por carta R ou através de leis
fiscais que fazem parte do Guarda de Funcionários da Prefeitura Municipal. Artigo 6º. O
proprietário terá prazo de 10 dias contados a partir do recebimento na mão da notificação ou
da publicação do edital para efetuar a limpeza do terreno ou gestão do limpo mantendo dessas
condições. Artigo 7º. Decorrer o prazo acima referido e constatar pelo setor de fiscalização o
descumprimento da notificação será emitida multa nos termos do artigo 1º desta Lei. Artigo 8º.
(AO Juliane Duarté-Sena das Neves
PRESIDENTE /CMCM
v
A multa prevista no artigo 1º será expedida anualmente a todos os proprietários de terrenos
baldios constantes no Cadastro Imobiliário e será enviada preferencialmente com o cárter
referente ao Imposto Federal e Territorial do Colômbio IPPU, tendo validade para o exercício
em que foi emitida. Parágrafo 9º. Fica estipulado que o valor da multa aplicada será um
percentual de 10% sobre o valor penal do imóvel. Artigo 9º. No caso de reincidência, será
aplicado valor em dobro e o proprietário incorrerá em execução fiscal sobre o imóvel. Artigo
10º. Esta Lei, em vigor na data da sua publicação, é revogada às disposições ao contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Costa Marques, 10 de junho de 2025. Eu li essa lei aqui
pessoal, para vocês ficarem cientes do que vai acontecer, de como vai funcionar esse projeto
de lei que foi votado ano passado e, com certeza, com a ajuda de todos os munícipes, nós vamos
ajudar o nosso prefeito, nosso executivo e toda a população para essa força para que nossa
cidade fique limpa. Muito obrigado. Na sequência com o uso da palavra a vereadora presidente
Juliane Duarte e diz: Quero aqui cumprimentar a comunidade Santa Fé, em nome da Dona
Mafalda, São Domingos do Guaporé, região do Cautário, assentamentos, que eu sei que vocês
nos acompanham e, com mudanças, a gente sabe o quanto é importante essa transmissão ser
gravada, né? Aí vão lá no Youtube, eu sei que a maioria está no seu horário de trabalho e aí,
quando tem um tempinho, vai lá e faz as gravações para acompanhar os nossos trabalhos na
casa Legislativa. Então, quero agradecer a oportunidade e vocês que estão nos acompanhando.
Não havendo mais matérias a serem discutidas e nem vereadores inscritos para uso da palavra,
a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar,
foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente e pela
Secretária da Mesa.
Plenário da Câmara Municipal de Costa Marques — RO, 01 de abril de 2026.
Juliane Duarhsena das Neves
Presidente
Ana cistos Justiniano
1º Secretária

"ROTEIRO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (01104/2026) DO 2º ANO LEGISLATIVO 
DO 1º BIÊNIO DA lr LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA 
MARQUES/RO". 
"ABERTURA" 
PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 05ª Sessão Ordinária do 2º 
Ano Legislativo do 1 ºBiênio da 11ª Legislatura da Câmara Municipal. 
LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia. 
SECRETARIO: Proceda a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 23/03/2026. 
Agora faremos a Leitura do Expediente recebido e expedido, obedecendo à seguinte ordem: 
EXPEDIENTE DO PREFEITO: 
• Não houve matéria para leitura. 
EXPEDIENTE DOS VEREADORES: 
• Não houve matéria para leitura. 
EXPEDIENTE DIVERSOS 
• Não houve matéria para leitura. 
PEQUENO EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco 
minutos, sem direito a parte. 
ORDEM DO DIA 
-Apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Costa Marques - RO, referente 
ao exercício do ano de 2025, na responsabilidade da gestora Juliane Duarte Sena das Neves. 
-Apresentação do Requerimento ID F2.DBB/2026 de autoria da Vereadora Ana Cristina Gomes 
Justiniano que, requer ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, seja 
providenciado informações acerca do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, realizado 
neste Município. 
GRANDE EXPEDIENTE 
- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de ( 15) 
quinze minutos, com direito a parte. 
ENCERRAMENTO 
E não havendo mais nada a tratar dou por encerrado a presente Sessão Ordinária, e 
convoco os Nobres Edis para a 06ª Sessão Ordinária do dia 06/04/2026, às 19h30 horas. 
Costa Marques-RO, 27 de março de 2026. 
ANA &a~ JUSTINANO 
VEREADORA 1 ª SECRETÁRIA CM/CM