sessao 8 — Costa Marques (RO)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2026-04-20
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ata #

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a PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
ATA DA 08º SESSÃO ORDINARIA
DA CAMARA MUNICIPAL DE
(D; A) COSTA MARQUES, ESTADO DE
Juliane Duarte Sena das An ina Gomes RONDÔNIA, DO 1º BIÊNIO DO 2º
Neves Justiniano ANO DA 11º LEGISLATURA,
Presidente CM/CM 1º Secretaria REALIZADA NO DIA 20 DE
1º Biênio 2025/2026 1º Biênio 2025/2026 MARÇO DE 2026, AS 19h30min.
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h30min, no Plenário da
Câmara Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, realizou-se a 8º Sessão Ordinária
do 2º Ano Legislativo da 11º Legislatura, sob a presidência da Vereadora Juliane Duarte
Sena das Neves, com a presença dos vereadores que compõem esta Casa de Leis. Havendo
número legal, a Senhora Presidente, em invocação à proteção de Deus, declarou aberta a sessão
e convidou o Vereador Mauro Sérgio Costa para realizar a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada no livro de Salmos, capítulo 124, versículos 4-5. Peço a secretária que faça a leitura
da ata da sessão anterior. Logo o vereador Mauro Sérgio solicita dispensa da leitura da ata da
sessão anterior. Na sequência, procedeu-se à leitura do expediente recebido e expedido,
informando que não havia expedientes oriundo do Prefeito, no expediente oriundos dos
vereadores foi feito a Leitura das justificativas de ausência da Vereadora Juliane Duarte Sena
das Neves, referente à 07º Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2026, do 2º Ano
Legislativo do 1º Biênio da 11º Legislatura, que se deu por motivo de saúde, conforme atestado
médico apresentado, que recomenda afastamento de suas atividades pelo período de 03 (três)
dias. Leitura da Justificativa de ausência da Vereadora Silene Barreto Marques do
Nascimento na 07º Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2026, em razão de
compromisso previamente agendado, relacionado à participação em atividades institucionais
vinculadas à Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena - MALOCA 2026, no município de
Porto Velho/RO. Expediente oriundos diversos foi feito a Leitura do demonstrativo de
recursos do Orçamento da União destinados ao Município de Costa Marques/RO, referentes à
execução orçamentária do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, bem como das
transferências constitucionais, conforme dados da Câmara dos Deputados referente ao mês de
janeiro a março de 2026 e a Leitura do Ofício nº 156/GAB-PRES/2026, de autoria da
Presidência da Câmara Municipal, que solicita a retirada de nomes de vereadores do Ofício nº
132/GAB-PRES/2026, referente à condução de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Passou-se ao Pequeno Expediente: onde os vereadores escritos durante a sessão poderão fazer
o uso da palavra pelo prazo de cinco minutos sem direito a parte, pela ordem de inscrição o
vereador Valmir Agostinho que diz: Peso permissão, presidente, a pronuncia sentado. Boa noite
a todos, primeiramente aqui, agradecer a Deus pelo Don da vida, pelo privilégio de estar aqui
reunido com todos vocês, agradecer a presença do nosso amigo, taxista aqui na casa, volte
sempre, deixar meu boa noite de a todos os vereadores desta casa, deixar um boa noite a todos
aqueles que nos acompanham pela rede sociais e falar um pouquinho do requerimento que eu
fiz, que vai ser apresentado mais daqui há pouco. Que na verdade, eu dando uma lida aqui,
ficou meio torcida aqui, mas vamos lá. É na B429, 52, com a comunidade laranjal, lá no ramal,
eu uso falar ramal, porque sai fora da linha no calço, a ramal da Divina, onde nós temos 10
crianças lá que anda na faixa de 1800 metros para pegar o ônibus, aí esse requerimento é para
aqui, seja feito o cascalhamento lá, para que o ônibus faça manobra justamente, para que ajuda
aquelas crianças lá, que tem dia que falta a aula por causa de chuva, e é só isso, presidente,
muito obrigado. Na sequência pela ordem de inscrição o vereador Igor Neves que diz: Boa
noite, permissão presidente para me pronúncia sentado, cumprimentar, primeiramente quem se
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faz presente aqui, nossa secretária Eliane boa noite, nossos pacientes taxistas, vieram
acompanhar a votação do projeto, aí que vai acomodar melhor os senhores, né? Cumprimentar
aqui os que nos acompanham pelas redes sociais, meu boa noite, comentar um pouquinho sobre
a nossa semana em trabalho, nossas atividades realizadas, essa semana estivemos ali no
quilometro 15, a convite da associação castanha, inclusive mandou um abraço para o
representante Chico, quem nos procurou, um abraço também para o Zé Giovane, que nos
acompanhou nessa visita, junto com o prefeito Dr. Fabiomar, onde fomos conhecer de fato essa
comunidade, onde residi oito famílias, né, entender a demanda, onde a demanda maior, é a
questão da energia, já conseguimos alguns alinhamentos, prefeito, já tem a agenda lá na capital
para poder acompanhar e ver o que é possível conseguir de avanço para a comunidade,
comentar um pouco sobre a questão das solicitações, feitos pelos nossos munícipes, nessa
época de chuva, a maior demanda, é a questão de limpeza, é a questão de acesso, do direito de
ir e vir com qualidade, as ruas, esburacadas, como lama, enfim, nós estamos com várias
demandas, o costume está visitando, de fato, a rua, conversando com os moradores, levando o
secretário para conversar, para tentar chegar no consenso, o que pode ser feito, porque muitas
vezes é solicitado um patrolamento, cascalhamento, algo do tipo, e após o trabalho, a
benfeitoria, às vezes gera alguns outros problemas, então a gente tenta reduzir o máximo
possível dessa margem de possíveis consequências indesejáveis, e aí estimemos mais uma vez
ali na avenida Angelina dos anjos, aonde fizemos mais alguns trabalhos, para está tentando
amenizar o impacto das chuvas, na avenida de Angelina dos anjos, na avenida dez de abril, aí
da gente posta, nossos trabalhos, e chega mais subestações, como na avenida Santa Cruz, na
avenida Guaporé, na avenida Don Xavier, aqui é a rua da feira, Don Xavier, aquela rua do
antigo posto, equador agora, é o do posto patrão, descendo ali, está bem crítico, os pais, que
vão buscar seus filhos ali na Creche, quando fazem esse retorno ali para a esquerda, fiquem
ainda, na avenida Santa Cruz, quando chega nessa cruzamento, com a Don Xavier, realmente
tem o carro baixo, não passa, está com uma dificuldade bem grande, temos mais alguns outros
pontos críticos, vi que tem uma indicação da nossa nobre Silene, e referente à remoção de terra,
ela é citou um ponto específico ali, na perto da igreja mundial, eu fiz uma solução justamente
de esse trabalho, no dia 13, fiz o ofício direto ali para o secretário, Eliezer, e a dificuldade maior
está sendo questão da mão de obra, eu citei alguns pontos para ele lá mais específicos, tem a
mundial, tem a linha esquina na Chianca do Dodó, tem uma rua antes ali da igreja, o mercado
N.S, aqui do lado da igreja católica, enfim, tem vários locais que tem um excesso de terra
considerável, que se torna um risco para quem anda de bicicleta, de motos, hoje tivemos um
mutirão, e o meu foco foi somente esse, já removemos todo esse excesso ali de terra do da
igreja, do Dodó, na Chianca, mas alguns outros pontos ali na entrada da cidade, e, enfatizei, eu
fiz uma vez essa remoção desses montes de terra, já me coloquei a disposição para ajudar
também, mas realmente é complicado, eles estão com foco na questão da roçagem da cidade,
mas é acredito que irão atender esse pedido e agradeço o reforço, é mais uma força para poder
quem sabe conseguir em breve toda essa remoção de terra, causada pela chuva, aquela que dá
desse aos participantes da resenha e Futsal dos servidores, que finalizamos a parte da fase de
grupos, onde tínhamos quase 150 atletas participando, e agora vai começar uma tabada para as
equipes que foram eliminada, para que venha participar mais, muito obrigado pela confiança,
pela parceria de sempre, fico muito honrado com um apoio a participação de vocês, quero
informar o pessoal do setor 1 ali, que o nosso bosque, vai ser limpo, vai ser feita a manutenção
na quarta-feira agora, estamos sempre cobrando, sempre buscando essa limpeza, está tentando
manter o local em condições, mas é difícil essa época, é complicado, a mão de obra é curta, e
foi feito esse compromisso para a quarta-feira agora, estaremos lá, e quero comunicar, que
iremos, enfim, colocar em prática nosso projeto de campanha, onde eu fiz o compromisso de
ir pessoalmente a cada setor nos colocar à disposição com o que eu iria chamar de gabinete
itinerante, onde nós iremos atender em algum local específico, no setor, está recebendo a
comunidade, entender a demanda local, onde cada setor do que a gente pode estar buscando,
de bem-feitoria para os setores, e essa semana iremos iniciar ali no nosso setor, está bom, irei
divulgar melhor nas redes sociais, e, no mais é isso, meu Boa noite a todos, que fiquem todos
f Juliane Duar b das Neves
U PRESIDENTE/CMCM
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com Deus, só presidente. pela ordem de inscrição a vereadora Silene Barreto Marques do
Nascimento que diz: permissão para falar sentada presidente. Cumprimento, vossa excelência,
em seu nome, cumprimento todos os companheiros da mesa, os companheiros vereadores,
servidores da casa, nossos visitantes, cumprimento aqui a minha amiga Liliam, secretária de
turismo, agradecer pela sua presença sempre aqui nas nossas sessões, os nossos taxistas ali, o
Oséias, seu Milton, obrigada pela presença, e agradecer a todos que nos acompanham pelas
redes sociais, aqui no nosso município, na área urbana, na área rural, nos nossos distritos, sei
que muitas pessoas têm nos acompanhado aí. Dizer que nós estamos gratos a Deus, né, mais
uma semana de trabalho que se inicia, agradecer a Deus pela saúde, por estarmos aqui reunidos,
falando assuntos do nosso município. Coloquei aí algumas indicações, falar ali da indicação
que fiz sobre a vala ali em frente do CEEJA, né, realmente era uma situação bem crítica, onde
alguns estudantes, servidores nos procuraram para pedir, e eu imediatamente já, também,
quando faço a indicação aqui também, já passo para o secretário, por executivo, e assim fiz, e
agradecer a Secretaria de Obra por ter atentamente atendido ali o pedido que é dos nossos
munícipes. Nós sabemos que tem vários pontos da cidade necessitando desses reparos por ser
um período chuvoso, então, realmente, muito crítico. Também quero aqui falar da minha
ausência, na última sessão, conforme foi justificado, estive ali em Porto Velho, representando
nossos povos indígenas, aqui na amostra cultural, quarta amostra cultural, na maloca ali no
estado de Rondônia, e que era aqui, já agradecer e parabenizar o governo do estado por esse
evento tão maravilhoso, né, o único que tem sido feito aí no estado, que vem valorizar a cultura
indígena, levamos ali seis alunos da escola Alexandrina, e também o professor que trabalha
com a turma, quero aqui parabenizar pelo trabalho que é realizado ali, naquele local, né, que é
difícil de difícil acesso, parabenizar a superintendência regional de educação, todos os
servidores técnicos, nosso superintendente professor Vanilson, que também tem trabalhado por
aquela localidade. Dizer, também, né, que os nossos estudantes levaram ali um documentário,
muito bem representado no nosso município, pelos nossos indígenas, também um artesanato e
uma dança. Com certeza foi maravilhoso, e eles voltaram assim bem, incentivados a voltar de
novo. Com certeza, no quinto, quinta maloca, nós estaremos lá, maior representado por eles. E
dizer que continuamos o nosso trabalho, tivemos aqui alguns atendimentos aqui no nosso
gabinete, que era agradecer as pessoas que têm nos procurado, trazido demandas e nós levado
aí para o executivo. E estamos aí ansiosos para ser atendido, e já agradecer por aqueles que já
foram atendidos, aqueles pedidos que já foram atendidos em nome da nossa população. É
agradecer, parabenizar pelo trabalho que vem sendo feito aí no nosso município. Hoje vi ali
vários secretários, alguns vereadores também ali com a mão na massa, né, fazendo o trabalho
de preparação aí para esse evento turístico. E reforçar também as nossas indicações, conforme
falou ali o professor, o Dr. Igor, vereador, né, temos aí algumas ruas com aqueles entulhos de
areia, que precisa ser tirado. É uma das minhas indicações ali em frente à igreja mundial, o qual
eu coloquei aqui na indicação, como outros pontos da cidade. Então assim como está sendo
feito para receber os nossos turistas, que façamos uma força tarefa também para que seja feita
a remoção dessa areia, porque realmente é complicado para a passagem de pedestre e frente a
uma igreja e frente à escola é a situação bem crítica. Boa noite presidente e obrigado mais uma
vez. E assim falarei no segundo expediente, as demais pontuações que tenho colocado aqui.
Obrigada, presidente, boa noite, mais uma vez. A presidente Juliane Duarte pede desculpa pelo
equivoco ao invés de eu chamar vereadora Lucinéia, eu chamei a vereadora Silene, mas agora
eu chamo a vereadora Lucinéia. Na sequência pela ordem de inscrição a vereadora Lucinéia
Justiniano Rodrigues que diz: Boa noite a todos, quero aqui dar um boa noite todos os nobres
vereadores, peço permissão para que eu possa me pronunciar sentada presidente. Quero aqui
também dá um boa noite aos nossos servidores da casa, Dr. Eric, mais um integrante aqui da
nossa equipe, mais um integrante nossa equipe, mas foteiro seja bem-vindo. Quero que também
dá um boa noite, aos taxistas, seu Milton, o Oséias, se sintam a vontade aqui na casa, a minha
secretária aqui arrojada, onde eu fico olhando seus vídeos, te parabenizo, está no lugar certinho,
parabéns, pelo trabalho. Também quero que parabenizar o nosso prefeito Dr. Fabiomar e
também todos os secretariados que hoje eu vi um trabalho em conjunto, né Dr. Igor, eu não tive
d Juliane A Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
ainda a oportunidade de ver todos os vídeos, e quem está participando, mas eu quero dizer que
uma ideia muito boa até então que quando a gente te das mãos, a gente fica mais forte. A minha
mãe sempre falava quando a gente brigava em casa com os irmãos, que quando um ficava com
raiva do outro, a gente ficava longe, e se a gente ficasse junto de mão dada, nos seriamos mais
forte. Às vezes até na carreira ela pegava gente, então assim, parabenizo, o Doutor Igor, que
sempre está aí à frente, dando essa maior força, o Doutor Fabiomar, creio que mandou o convite
para todos os nobres vereadores, para estar participando. Eu só não vim porque eu soube hoje
de manhã, mais parabenizo todos ficaram participando, para que a nossa cidade fique mais
limpa. E podemos também receber o nosso turista, né, que daqui a pouco começa de novo a
nossa demanda de festa no nosso município. Também quero aqui dar um boa noite as pessoas
que assistem pelas redes sociais, dizer também, é uma gratificação muito grande que vocês
ficam nos assistindo, até então para conhecer os nossos trabalhos, também que possa estar
passando para as pessoas que não assistem. Senhora presidente era o que eu tinha no momento
nesse pequeno expediente, irei me pronunciar no grande expediente. Muito obrigada. Na
sequencia pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio Costa que diz: Presidente, boa
noite. Eu quero se breve aqui no meu pronunciamento, eu peço permissão para pronunciar a
sentado, ao mesmo tempo que cumprimento os vereadores, a mesa, todos os presentes, em
especial, os dois taxistas ali, que anteriormente sempre se fazia presente, agora está meio
distante, mas continuem nos prestigiando, fisicamente presente. A gente sabe que nos
acompanham pelas redes sociais, mas presente aqui a gente fica bem mais feliz e enaltecido
com a presença de vocês. Quero aqui fazer um agradecimento à Secretaria de Obras, pela
loucura que tem sido esse tempo, que final praticamente do mês de abril, e geralmente, partida
a segunda quinzena de abril, já começa a liberar os trabalhos maquinários esse ano as chuvas
têm assumido o comando e tem dificultado. Para quem produz, é bom, e para quem reclama
uma das estradas, precisa ter um pouco mais de paciência, porque não tem condições de fazer
o esperado, só o remendo mesmo. Mas ao mesmo tempo, a Secretaria está em constante,
trabalha como no presente momento, atendendo até um pedido da gente, talvez o outro também
possa ter feito o pedido, mas está atendendo ali, fazendo reabertura, como no meio da estrada,
é problema mexer, não é o tempo oportuno, mais pediram para fazer pelo menos a reabertura
e estar lá fazendo esse atendimento. No decorrer da semana também, um abraço muito forte na
minha linha, e ao qual, por duas ocasiões, a gente já tentou conseguir um material para dar a
retocada na estrada mais a chuva, não permitiu, e no 28 eu conheço, se fazer, pode colocar
material bom e chover, as coisas vai ficar pior que o que estava. Então, vamos trabalhar na
consciência do pessoal lá para aguardar o momento certo para fazer o atendimento. Quero aqui
colocar também que, no início do mês, será trabalhada aqui o festival de Inverno? Enquanto
um se diverte tem a questão da cultura, qual o município valoriza, que é muito forte, no DNA
das famílias tradicionais daqui a gente parabeniza, mas é o mesmo tempo a gente vem
trabalhando uma ação, que sempre trabalhei com o Instituto Calebe dos adventistas, agora um
outro meio vinculado ao Calebe, o grupo missão de Ji-Paraná, vai estar também nessas mesmas
datas fazendo o trabalho aqui no município de um a três, e desde o atendimento com
especialista, neurologista, cardiologista, pediatra, dentista, tantos outros profissionais, uma
equipe aproximadamente de 40 voluntários, mais medicamento de forma gratuita, então vai
estar atendendo aqui no nosso município. A gente entrou em contato com o secretário e com o
prefeito que não mediu esforço para juntar essa parceria conjunta e dar esse atendimento ao
público. Inclusive, a gente tem a intenção e vamos trabalhar nesse sentido de estender as
comunidades boliviana para que quiserem, serem atendidos também, então que pode vir. A
gente está organizando para que sejam atendidos também. E só o que eu tinha para esse
momento, presidente. Na sequência com o uso da palavra a vereadora Ana Cristina que diz:
Um boa noite a todos. Em nome da nossa presidente Juliane Duarte comenta a mesa diretora,
todos nobres edis. Em nome doutor Eric, cumprimentar nossos visitantes. A secretário de
turismo, minha amiga Liliam, seja bem-vinda novamente. Aos representantes dos taxistas, seus
Oséias, seu Milton, venham mais vezes, não só hoje. E cumprimentar todos os servidores da
casa, nome do doutor Eric. Quero falar aqui, nesse pequeno expediente, sobre os cursos que eu
Ve Juliane Sl das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
já falei na sessão passada. Hoje começou o curso de Doces e Salgados, lá em São Domingos.
E semana que vem, segunda-feira começa o curso de mecânica de motocicleta. São cursos
muito bons pelo Senar, através dos sindicados dos produtores rurais de Costa Marques. Em
nome da doutora Carla, agradecer toda a equipe dela. E também, dia 28 vai acontecer o curso
de Libras para atendimento ao público. No ano passado, eu pedi aqui para Costa Marques. E
agora, esse ano, vai começar em São Domingos do Guaporé, dia 28, lá na escola, Ilton José
Martins. São todos convidados. Era isso. Obrigada a todos. Boa noite. Na sequência com o uso
da palavra o vereador Paulino Honório que diz: Boa noite a todos. Quero pedir permissão,
senhora presidente, para me pronunciar sentado. Quero aqui cumprimentar a mesa,
cumprimentar o vereador Mauro. Secretária, cumprimento todos os secretários das pastas, das
demais pastas do município de Costa Marques. Quero aqui cumprimentar o meu amigo pessoal
e já fui amigo de trabalho também, Milton, né? E o Oséias. Eu sou um pouquinho culpado do
Oséias ser taxista hoje, né? Oséias. E também já fui da classe. E aí, e eu, como eu já falei em
áudio hoje, no grupo, é das comissões, eu entendo o que está passando hoje, que não deveria
nem ter acontecido desde o início. E eu fui uma vítima Dr. Eric, que desse assunto que eu tinha
quando eu entrei no taxi, eu tinha comprado um carro vermelho. Novinho, o carro novo. E eu
não pude usar o carro na placa, na praça, porque o carro era vermelho. Lá na... na... Associação
de Taxistas, nós participemos de várias reuniões, em Porto Velho, em Ouro Preto e demais
localidade, na época. E lá tinha uma norma, né? De quem não andasse em quadrado dentro da
norma do Taxista, não poderia nem lotar. Se eu lotasse aqui pra gente... pra um exemplo, pra
rolinho de Moura, que era o nosso trajeto maior, Rolim de mora e Ji-Paraná. Nós não
conseguíamos lotar de lá para cá, porque não deixava. Porque havia uma regra e a regra tinha
de ser cumprida. Então eu quero cumprimentar a vocês dois que está aqui. Creio eu e estou
certo que no dia que vocês tiveram na prefeitura eu estava lá. Conversamos com o jurídico do
Prefeito, conversamos com o Prefeito ele ficou desse projeto vim para casa, para aqui para casa.
E ele veio para casa né Dr. Eric. E foi analisado e o qual eu tenho certeza que ele vai ser em
benefício a vocês. Eu quero aqui cumprimentar todas as pessoas que nos assiste pelas redes
sociais. Meu filho, mandei o link para ele que ele pediu, nos assistindo a pessoa da UBS,
Katiane e os demais ali. Eu gostaria de falar uma coisa que muitas das vezes é muito
complicado de falar. Eu sempre digo aqui nessa casa, nunca vocês vão ouvir o vereador
Paulinho falar que ele é mais ou melhor do que ninguém. Esses dias eu estava falando com a
pessoa que eu trabalho com a classe de gente mais carente, do município e o Dr. Valdir sabe
do que estou falando, que é a classe de pacientes. Classes de pessoas que depende de ser
atendido diretamente é médico, técnicos de enfermagem, enfermeira, motorista, servidor
público com a população. Eu nunca me frisei, eu nunca me frisei em ser o vereador Bambambã,
porque eu não sou, não sou melhor do que ninguém. Então por isso eu levo aqui essas palavras
que talvez para muitos é crítico, mas para mim é uma crítica construtiva. Como eu disse das
regras, eu já frisei aqui uma vez, falei várias vezes, não é motivo de crítica, é motivo para quem
entende que é crítica para nossos ouvintes, nossos secretariados, nossa população que entende
que é crítica pode colocar a sua cabeça e no seu coração que essa crítica é construtiva, porque
nada se vai bater, nada vai chegar sem um óleo para ser passado nas feridas. Por que o erro
pode até ser humano, mas o permanecer no erro já é uma coisa absurda. Então gente, eu vou
chegar no ponto, talvez não chego no pequeno expediente, mas eu vou conseguir chegar no
ponto lá no grande expediente, vocês vão entender. Hoje nós fazemos parte de uma classe que
é vista e olhada por toda a população, não só a classe de vereadores, prefeito, vice-prefeito,
secretários, todos secretariados, todos secretariados e nós vereadores. Então o que eu peço é o
seguinte, foi lido aí agora pouco, eu vou continuar no grande expediente, quando tiver
oportunidade, foi lida ali agora pouco na retirada dos nomes, não estou aqui criticando quem
tirou o nome, não estou aqui criticando quem tirou o nome, eu estou aqui dizendo que o meu
vai permanecer, eu estou falando por mim, eu sou servidor da casa, eu sou vereador, portanto
quem está nos assistindo da saúde sabe, que eu nunca voltei aqui em nada para a prejudicar a
saúde, voltei no orçamento de melhor de diária para os servidores, voltei no orçamento de
salário para os servidores, e tudo que foi em benefício dos servidores, eu estarei pronto para
Juliane nb das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
ajudar depois que foi verificado por essa mesa aqui e ver que tem regularidade, eu estou pronto
para votar para ajudar. Mas também estou aqui como servidor da casa, como servidor da
prefeitura, há 24 anos e como vereador hoje para dizer que eu também não passo a mão na
cabeça de quem tiver errado. Eu estou aqui por voto da população, eu estou aqui por voto da
população, mais Paulino servidor, um voto no ser, um voto, e quem andar correto nunca vai
receber uma advertência e nem vai ser chamada atenção. Quem andar correto, eu falei aqui do
Dr. Eric, que no início quando eu fui eleito no início, eu falei várias vezes sobre cascalhamento
de estrada, eu falei várias vezes sobre levantar os pontos críticos da estrada, e eu sabia que ia
ter período que o ônibus ia chegar lá, e a mesma coisa estou falando hoje. Ninguém vai ser
punido se não dever. Fazer o errado a pessoa pode fazer, não vou dizer que você não vai andar
na rua e vai evitar de pular um quebra-molas, pode acontecer de não ter uma placa na rua, e
você acontecer de pular um quebra-molas. Mas recebeu tanto de reclamação que os vereadores
estavam recebendo, e não tomar a providência, também é uma coisa absurda. Então, eu quero
que me direcionar a presidente dessa casa, que quando recebeu a documentação, quando
recebeu a documentação, visando, tratar de um problema de um motorista, da casa e uma
servidora da casa, ela direcionou um ofício para o secretário de saúde, e ela fez isso não por
conta própria, ela anunciou aqui na mesa que ia fazer esse ofício, o qual esse ofício chegou até
a mim, e eu concordei, eu li o texto que estava no ofício, não estou falando de quem retirou o
nome, estou falando da minha pessoa, entendi. Não estou falando que a todos vocês chegaram,
esse ofício para sua mão para você verificar o que estava assinando, mas eu verifiquei e por
isso eu assinei, e não vou retirar. A vereadora falou antes que ia fazer um documento para
colocar alguém para ajudar a fiscalizar, é órgãos da prefeitura, ela me perguntou se eu estava a
disposição, perguntou ao Dr. Valdir se ele estava à disposição, eu me colocava a disposição
da vereadora, e daí meu nome eu não sei se foi a frente aquele documento, mas se não foi eu
quero que vai, porque ninguém vai pagar pelo que não deve, no inocentemente, ninguém, mas
as pessoas têm que fazer as coisas certa, têm que fazer as coisas certa, quer prosperar, faz as
coisas certa, no segundo, o grande expediente, eu quero falar sobre vigia, que está faltando na
UBS, e o povo está sofrendo, os motoristas está sofrendo, as tecnas está sofrendo, nós temos
um concurso, um seletivo vigente, e não foi convocado, quem está lá que foi falada um ano e
meio atrás, está sofrendo porque não está recebendo o valor adequado, então vamos olhar,
merece honra, merece, honra, mas nós também tem que cobrar, porque os pessoas estão nos
cobrando, e nós estamos apanhando por causa disso, não estou criticando e não tenho falado
mal de ninguém, então falando das coisas que precisam ser feitas, muito obrigado, presidente.
Na sequência com o uso da palavra o vereador Valdir João que diz: Boa noite, peço licença
para falar, sentado. Boa noite, caros de colegas, e aos que aqui na casa estão, todos bem-vindos,
todos que nos assistem pelas redes sociais. Agradecer a Deus por mais uma semana, com saúde,
e que nos dirige para nosso bom entendimento na sessão de hoje. Eu vou falar hoje sobre um,
são mais por um motivo de reflexão. Amanhã é dia 21 de abril, todo sabe que é um feriado
nacional já há 234 anos. Por quê? Joaquim Xavier na época, lutou para a independência de
Minas Gerais da Colônia Portuguesa. Isso cuida dele, né? Ele foi enforcado, e depois foi
esquartejado no Rio de Janeiro. E o que faz pensar isso? Hoje, nós também estamos lutando
por muitas liberdades. E vocês veem o país do jeito que anda, quantos martes já aconteceu
depois do Tiradentes. Quantos presos aí por falar a verdade e nós lutando para ter essa
liberdade, principalmente, amanhã, sexta-feira. É uma reflexão que esse ano é... complicar em
mais. Amanhã também é aniversário de Brasília, né? 66 anos, 1960, né? Que foi fundada. Então
parabenizar uma capital bonita. Mas eu fico pensando, será que o Juscelino Kubitschek, é isso?
-. Fica uma reflexão aqui amanhã. Seria só isso. Logo na sequência com o uso da palavra a
vereadora presidente Juliane Duarte Sena das Neves que diz: Cumprimento à mesa-direitura
com a Boa Noite, aos nobres edis, servidores da casa, aos visitantes que se fazem presente, que
nos acompanham pelas redes sociais, dona Mafalda, Santa Fé, Forte Principe da Beira, seu
Osnir nos acompanha sempre, o pessoal moradores do Cautário, São Domingos, assentamentos
enfim todos que estão acompanhando nossos trabalhos, sintam-se cumprimentados. Eu vou
falar aproveitar o que o vereador Paulino já citou essa situação sobre a mal conduta dos
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Juliane Dualté Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BS co 7026
motoristas da saúde com os pacientes. Eu, como fiscal, representando a população, eu não
poderia deixar de fiscalizar esse ato. Inclusive, é um ato que, quando montamos uma comissão
de vereadores, ele fica bem mais forte porque o sozinho não consigo resolver. É um ato de
desrespeito com pacientes, desrespeito consigo próprio com aquela máquina que conduzem,
que é o veículo que eles vão, que é aquelas vãs e ambulância. Gente, o que eu estou falando
aqui, são relatos de pessoas que passaram por essas situações. Pessoas operadas com dois dias
de cirurgias, pessoas que não estão conseguindo fazer cirurgias oftalmias, que vão fazer lá de
catarata e pterígio, porque chegam lá, estão com a pressão alterada, não conseguem fazer a
cirurgia. E nós temos que nos calarmos, temos que nos calarmos, somos vereadores, não temos,
não podemos. Eu estou preocupada se teve uma coação do prefeito do secretário nessa situação,
porque nós somos 9 vereadores. Eu sei que cada qual trabalha dessa forma, mas a união faz a
força. Se nós não fizermos, quem vai fazer? Nós somos fiscais do executivo, não quero dizer
que somos, ou posição de forma alguma. Nós temos que fiscalizar o ato, como o vereador
Paulino falou ali, nós aprovamos aqui várias, vários projetos de leis, inclusive eles, o
pagamento digno de vocês, servidores. Nós não temos nada, eu vou falar agora no singular. Eu,
vereadora Juliane Duarte, eu não tenho nada contra nenhum motorista, simplesmente a gente
quer respeito e queremos que hoje pacientes seja um tratado com dignidade, ao qual eles
precisam, a pessoa quando ele estar vulnerável, quando ele está doente, ele precisa de um
tratamento espacial, o que não se tem aqui? Não se está tendo, não se parou esses relatos. É
uma situação ao qual nós temos que resolver. É uma situação ao qual nós vamos perseguir, nós
vamos só resolver. É só isso, é um ato de fiscalização de nós vereadores. E eu, como presidente,
fiz um ofício, solicitando, retirei o nome de quem pediu, agradeço a vereadora Ana Cristina,
agradeço a vereador Mauro, agradeço ao vereador doutor Valdir, agradeço a vereador Paulino
por permanecer com o nome nesse ofício, entendeu? Infelizmente os demais pediram para se
retirar. Beleza, eu respeito, mas vamos nos unir para poder fazer o nosso trabalho. Cada qual
faz seu trabalho individual, mas nesse momento é um momento de fiscalizar uma situação que
é de extrema necessidade e maus tratos com os pacientes. É só isso, não tem nada de errado,
não tem o problema com ninguém, eu só quero resolver. É um ato que o vereador tem que
fazer, executar e fiscalizar. Também quero falar sobre a população, está reclamando demais do
IPTU auto, nós aprovamos aqui o IPTU, a gestão retrasada antes da passada, foi aprovado a
situação do IPTU e nós aprovamos a taxa do lixo. Vamos para esta atenção aqui a nós. Nós,
que eu digo todos nós, porque nós pagamos esses impostos, o ser humano vive para pagar
impostos. A gente paga IPTU, a gente agora colocou para a população pagar a taxa do lixo,
mas eu pergunto a vocês vereadores. Está sendo digno, está sendo modesto com a população
essa situação, esse IPTU auto, essa taxa do lixo, a nossa cidade ela está suja. Hoje eu ouvi falas,
estamos limpando esperando o festival de Inverno para que os turistas venham e receba a cidade
limpo, não concordo, não gosto dessa fala. Eu, vereadora Juliane, preciso que a cidade fique
limpa para nós, eu, eu usufruí, eu sou uma pessoa que eu passo raiva todo dia, se a gente manda
limpar aqui a frente da Câmara, hoje, pela manhã, hoje à noite vão lá e vão sujar. Eu moro aqui
em frente da praça da Câmara Municipal, chega ali na minha casa, eles limpam aí quem vem
lá, toma refrigerante, joga a seu copo descartável, vento vai bate lá para o meu portão. Então,
o que acontece? Nós temos que lutar para que os nossos munícipes, fiquem satisfeito, tem que
pagar imposto, não tem pra onde fugir, vamos ter que pagar, vamos ter que pagar, porque eu
pago os meus impostos, mas vamos cobrar e vamos dar um retorno a eles, vamos perfeito,
vamos dar um retorno para a população, é isso que a gente precisa, respeito e dignidade, porque
nós somos obrigadas a pagar. Se não pagar, a gente vai com o nome pra inadimplência. Eu
preciso do meu nome limpo, eu tenho financiamento de banco, e eu preciso estar renovando,
eu tenho preciso de fazer sempre como diz o outro, uma coisa e outra no banco, eu preciso do
meu nome, eu não fico com o meu nome frequente, limpo, porque a Energiza não deixa, porque
agora ela está com uma empresa privada e a única que fornece energia aqui para o nosso
município, ela pega e suja o nosso CPF, e tu atrasar 30 diretos, pode olhar que o nome está
inadimplente. Então, a gente só quer, eu vou falar por mim, cidadã costamarquense. Eu preciso
de respeito de dignidade e que retorne esse, que eu tenho a retorno, em nome da população,
Juliane dualidsa das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
com os meus pagamentos, meus impostos, porque está todo mundo indignado, entendeu? Gente
é um áudio absurdo que a gente recebe, mas eles não estão errados, eu também concordo com
essa situação. Então, eu peço a executivo, que faça esse trabalho, eu sei que o prefeito está
trabalhando muito, tá prefeito. A gente sabe que essa secretaria de obra está trabalhando muito,
mas vamos reforçar mais, o verão está chegando à comunidade, costamarquense e precisa de
dignidade e respeito, não só os turistas que vão chegar para poder conhecer o nosso município.
Não poderia deixar de citar na minha fala para finalizar. Logo mais passou-se para à Ordem
do Dia, sendo apresentadas as seguintes matérias: - Apresentação do Projeto de Lei nº 21/2026
de Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente
e dá outras providencias. Devolução no valor de R$ 133.854,93 (cento e trinta e três mil
oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). Estrada Vicinais FITHA. -
Apresentação do Projeto de Lei nº 22/2026 de Autoria do Poder Executivo Municipal que em
regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providencias. Devolução no
valor de R$ 74.427,96 (setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e seis
centavos). Estrada Vicinais FITHA. - Apresentação do Projeto de Lei nº 23/2026 de Autoria
do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá
outras providencias. Devolução no valor de R$ 453.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e três
mil reais). Aquisição de Kits Odontológicos. - Apresentação do Projeto de Lei nº 24/2026 de
Autoria do Poder Executivo Municipal que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências, de dotações
conforme preceitua o ART. 167, VI, CF. No valor de R$ 1.029.975,00 (um milhão vinte e nove
mil novecentos e setenta e cinco reais). -Apresentação do Requerimento ID 108.8FA/2026 de
autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena das Neves que, requer ao Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos -SEMOSP, que com a máxima
urgência, seja feito a reabertura da rua Ana Coelho, situada após o campo de grama sintética,
no bairro Mangueira, neste município. - Apresentação do Requerimento ID 108.7CE/2026 de
autoria do Vereador Valmir Agostinho que, indica ao Poder Executivo Municipal, através do
órgão competente, que com a máxima urgência, seja realizado cascalhamento e adequação do
virador de ônibus escolar localizado na comunidade laranjal, em frente da Sra. Divina na zona
rural que ligue a Comunidade 52, no sentido do Rio Cautário, á Br 429 neste município de
Costa Marques. - Apresentação da Indicação ID 104.B44/2026 de autoria da Vereadora Silene
Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos -SEMOSP, a necessidade de retirada do
excesso de areia em ponto crítico localizado na Avenida Santa Cruz com Avenida João Lopes
Bezerra, em frente à igreja Mundial. - Apresentação da Indicação ID 104.BB5/2026 de autoria
da Vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que, indica ao Poder Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos -SEMOSP, que seja
realizado, com urgência, o serviço de tapa-buraco e recuperação de uma vala localizada em
frente à Escola CEEJA José Alves de Almeida. As indicações foram deferidas pela Mesa
Diretora e os requerimentos aprovados pelo douto Plenário e encaminhados para o setor
responsável para as devidas providências. Prosseguindo a sessão, passou-se ao Grande
Expediente, onde os vereadores inscritos durante a sessão poderão fazer uso da palavra para o
prazo de 15 minutos, com direito a parte pela ordem de inscrição o vereador Valmir Agostinho
que diz: Boa noite a todos, mais uma vez. Venho a essa tribuna, justificar o que o amigo
Paulinho fala aqui a respeito da votação do motorista. Até então, no dia não fazia presente,
porque não fui notificado que teria uma sessão extra. Foi comunicado, mas nas comissões. Até
então, o grupo onde todos os nobres vareadores fazem presente não chegou até mim, então eu
não participei da extraordinária, que essa votação foi extraordinária no dia 19 de março. O
vereador Paulinho fala aqui num tom aqui, que dá a entender que a gente está fugindo das
nossas obrigações. Aqui ninguém forja da obrigação não. Aqui é vereador, que é responsável
Juliane ab, das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
pelos atos. Aqui ninguém está aqui para passar a mão na cabeça de ninguém, mas também não
é justo falar algo do vereador Cantagalo. Aqui Valmir Cantagalo, uma coisa que ele não estava
nem na sessão. Isso aí não acho justo. E só para falar para a nossa presidente que prefeito e
secretário não mandam no meu mandato. Eu sou o vereador e você disse na sua fala que talvez
o prefeito ou secretário interferiu para tirar meu voto de lá. Isso não aconteceu não. Meu muito
obrigado. A todo um boa noite. Logo a vereadora presidente Juliane Duarte diz: É bom
esclarecer, porque eu fiquei preocupada de ter um coagido tanto secretário quanto o prefeito.
É uma preocupação minha como presidente. Na sequência pela ordem de inscrição o vereador
Igor Neves que diz: Boa noite a todos mais uma vez. Infelizmente. Não ia fazer uso, mas devido
aos posicionamentos dos colegas é necessário, em respeito aos nossos eleitores, os nossos
apoiadores. Como foi dito aqui pelo nosso companheiro e vereador Valmir Cantagalo. Acredito
que tenha ocorrido aqui duas falas infelizes, a que mais incomodou realmente é essa dá possível
intervenção de prefeito e secretário. Isso realmente é uma fala infeliz da nossa presidente
porque coloca o nosso nome, o nosso caráter, a nossa conduta em dúvida. Se tem algo que nós
prezamos e tentamos transmitir em um cargo tão difícil, tão exposto como esse de vereador, é
a transparência, é ser justo, é ser verdadeiro. Estamos no nosso primeiro mandato com todo gás
do mundo tentando fazer de tudo para melhorar o nosso município. E colocar essa fala,
realmente entendo foi uma fala muito infeliz da nossa presidente. Em relação a remoção do
nosso nome nesse ofício, com um vereador Cantagalo, também não estava presente na sessão,
onde aparentemente ouve esse acordo, não fui comunicado. Foi solicitado do meu assessor que
fizesse assinatura eletrônica no dia dezenove, meio dia e cinquenta e um, foi assinado lá. Não
havia conhecimento do ofício. A questão, a solicitação da remoção, quando eu soube no dia
20, por terceiro desse ofício, quando eu, assim, entrei em contato com o chef de gabinete aqui
da casa com o Cleison. Para me inteirar a respeito desse ofício e do que se tratava que eu
também não sabia, a solicitação de remoção do nome da assinatura não tem nada a ver com o
teor do ofício, e sim com respeito com o vereador, comigo. Porque se fosse o contrário, eu
acredito que vocês também não se sentirem bem. A presidente se inverteu o papel e eu fosse o
presidente, e eu fosse lá e assinasse um documento e colocasse lá a sua assinatura sem o seu
conhecimento, eu acredito que você não iria ficar satisfeita. Então, não tem nada a ver com o
teor do conteúdo, não tem nada a ver com respeito ou desrespeito a pacientes. É até apelativo
colocar, a paciente precisa de cirurgia, sim precisa, essa demanda já tinha sido traga aqui para
casa pelo vereador Valdir, onde uma paciente tinha tratado de contato com um diretamente que
ele pelo WhatsApp, após a sessão ele mostrou aqui a conversa, mostrou áudios, e eu,
particularmente, fui diretamente ao secretário Tomazinho, e ao chefe de transportes de Chianca,
conversar a respeito, é uma solicitação de alguns outros pacientes, porém não justifica fazer o
que foi feito, da forma que foi feito. Então, mais uma vez, peço o respeito comigo, com meu
mandato, a quem me representa, enfim, somente para esclarecer a sua solicitação. Logo a
vereadora Juliane Duarte pede pela ordem e pede uma parte, no qual o vereador Igor concede
e ela diz: Então, a intenção não foi, você faltou, e o vereador Valmir também, ele já esclareceu,
tanto é que o seu, foi o primeiro ofício com o nome, incluso do vereador Valmir. E o vereador
Igor Neves diz: Eu solicitei por mim, o Cleison colocou por eu estar ausente na sessão. A
Juliane Duarte diz: Então, eu falei aqui, após sessão, para todos os vereadores aqui, que eu iria
fazer um documento, eu tentei ajudar, eu que eu falei aqui, eu sozinha não consigo resolver, o
senhor já tentou, o senhor conseguiu resolver estão respeitando, os motoristas estão respeitando
o paciente. O vereador Igor volta responder: Tudo bem, como eu disse, se trata de respeito, de
conhecimento, não do teor do ofício, e da forma como foi feita. A vereadora também volta a
dizer: A intenção não foi atacar nenhum vereador, a intenção foi esclarecer a situação, tanto é
que vocês ouviram seu eu ataquei, algum de vocês, aqui na resposta do ofício, eu não ataquei.
Logo o vereador Igor responde novamente: Em momento a algum. Isso aqui, presidente, o
ofício foi de 19 de março, temos quase um mês, referente a isso. Eu não trouxe isso à pauta, eu
não fui te procurar, eu não fui te procurar, eu não fui te procurar, para tirar satisfação em
momento a algum, agora, a partir do momento que a senhora pega o microfone e coloca a sua
situação da forma que a senhora fez, e eu me senti na obrigação de responder isso, para
die aa das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BENIO 2025/2026
esclarecer essa situação. Logo a vereadora presidente Juliane Duarte responde: Eu digo que o
mandato meu, eu falo que eu quiser. Com certeza por isso. Não estou me desrespeitando, não.
Está a respeito a todos aqui, e quero ser respeitada. Eu acho que a sua interpretação foi muito
infeliz, e eu falo da forma que eu acho que eu tenho que falar, mas assim, eu acho que essa
interpretação foi longe demais, porque eu não estou julgando tempo. Quando eu falei, eu falei,
não individual, eu falo sempre no coletivo aqui, e fiz a fala, e está gravado. Depois, você assista
e interpreta melhor. Logo o vereador Igor responde: Tudo bem, quando você fala no coletivo,
você inclui a mim. Então, eu estou respondendo por mim, e não, pelos nobres. A vereadora
Juliane Duarte diz: Tá bom? Quando eu falei, eu falei, eu... o vereador Igor diz: Ok, boa noite.
A vereadora Juliane Duarte volta a dizer: Não foi para atacar nenhum vereador, não, gente,
entendam. Não foi isso. Se você interpretar dessa forma, eu sinto muito, mas o que foi feito
aqui foi para que nós possamos buscar solução, não problema. Na sequência pela ordem de
inscrição a vereadora Lucinéia Justiniano Rodrigues que diz: Boa noite, mais uma vez. Não aí
também usa a tribuna. Eu ia até dispensar a palavra, porque eu não tinha nada assim... então de
tão importante para que eu pudesse usar a tribuna hoje nos quinze minutos no grande
expediente. Mais se a gente não vir na tribuna e passar para quem está nos assistindo, vai ter
uma interpretação muito mal a respeito dos quatro. Quando o vereador Paulinho começou a
falar, eu sinceramente fiquei sem entender vossa excelência, até eu falei para a Silene, o que
ele está falando, será? Agorinha eu te dou a parte, só para não sair fora do meu raciocínio. Aí
eu fiquei porque você chegou tão agressivo, né? Eu falei meu Deus do céu o que será que está
acontecendo. Aí depois eu fui entender que é o ofício do motorista. Coisa que nós poderíamos
muito bem resolver interno. Entendeu? Por que? Porque quem está lá fora hoje assistindo? Vai
saber agora o motivo. Entendeu? Porque eu acho assim que se existe um grupo de vereadores,
que nós temos e veio à tona pelos corredores da casa, eu acho assim que a nossa presidente,
vossa excelência tinha gente, ó, aconteceu isso, isso aí, claro, não vou te ensinar, não vou
ensinar a administra não. Porém eu fiquei sabendo do ofício, estava na sessão, estava, estava.
Participei da conversa, participei porque foi uma acessão que estava sendo gravada, e eu falei
realmente que eu estava na casa, na um hospital de amor, naquela mesma semana, e eu me
deparei com uma paciente que veio até mim me falando a respeito que o esposo dela passou
mal, porque? Porque o motorista passou nos buracos, ele se assustou, e a pressão dele foi as
alturas, e ele não pode fazer a cirurgia naquele dia. Como vossa excelência estava falando do
motorista a questão de dirigir correndo, e nós sabemos disso, e não é da agora não. Faz tempo,
vereador Paulinho, faz tempo. Não é do ano passado pra cá não. Agora, eles sabem muito das
vezes se eles podem correr, ou não, quem sou eu, quem sou eu, para chegar lá e falar bem assim
para o motorista fulano de tal. Até você mesmo que é motorista da UBS, Paulinho, tirando
vossa excelência, falando com o motorista, quero lhe falar que o senhor está correndo muito.
Eu sei que a gente, muitas das vezes, mas eu estou pedindo para o senhor, vai dar uma paradinha
Eu já fiz isso com alguns motoristas. Eu falei aquele dia ali, porque estava todo mundo falando
sobre o motorista aqui, e a paciente falou comigo no hospital de amor aquele dia. Entendeu?
Aí estava sendo gravado, os questionamentos aqui, a falei que a vereadora Lu nem sequer se
mencionou. Bom, eu digo, a paciente, porque aquele dia estava sendo falado aqui sobre isso.
Foi quando eu entrei com minha fala e falei, e falei, entendeu, exatamente, pessoal. Eu estava
no hospital de amor e uma paciente... A esposa de paciente me procurou assim, assim, assim,
nós temos que realmente ver. O que eu fiquei indignada? E eu fui surpreendida, porque semana
passada eu fui fazer o meu retorno lá no hospital de amor. E eu fui na van. Até a menina falou
a senhora vai na van, falei, eu vou na van. Eu sou paciente, vou na van. Entendeu? Eu ainda
tive o privilégio de ir na frente. Porque estava tudo lotado, e quando chegou em São Domingos
só tinha vaga na frente. Fui na frente bem bicudona, na frente, realmente, não bate muito não
aquela van. A único problema daquela van, que ela é muito em pé, ela não deita. Mas é uma
van, macia, claro, quem vai lá na roda? Até na eucatur, se você for lá perto do banheiro, você
vai sofrer um pouquinho. Os pacientes estão com a razão de reclamar para a gente estão todo,
“ane a das Neves
PRESIDENTE /CMCM
BIÊNIO 2025/2026
todos que se sentir lesados, eles têm que nos procurar mesmo. Só que já que chegou à tribuna,
esse assunto, que eu acho que nós poderíamos muito bem resolver ali no plenarinho, eu vou ter
que falar, porque se não falar assim. Caramba, o que a vereadora Lu está se escondendo? Não.
Só que eu tenho uma maneira de legislar diferente. Eu tenho uma maneira de legislar lá
diferente. Nem tudo, eu público. Nem tudo, eu falo em redes sociais. Eu prefiro chegar no
secretário, se tem algum assistindo ele vai saber realmente. Eu procuro o secretário quando eu
recebo alguma denúncia, porque eu costumo ouvir os dois lados. Eu nunca costumo me
emprenhar pelos ouvidos. Sabe por quê? Porque muitas vezes nós podemos estar sendo injustos
com outro lado. Os motoristas estão certos? Não, mas nem todos correm, gente. Nós não
podemos penalizar todos, não. Vossa excelência, corre? Logo o vereador Paulino responde: Eu
falei sobre o assunto, que eu não estava generalizando e nem citei nome. Eu falei, eu não estou
falando aqui em nome de quem tirou os nomes. Quem achou que eu prevaleci, está enganado,
porque eu falei, eu estou falando aqui em meu nome. Não estou falando em nome de quem
retirou o nome. Estou falando em meu nome. Então eu citei aqui em meu nome, nem um
momento eu citei o nome de vocês. Logo mais a vereadora Lucinéia responde dizendo: Certo,
vereador. Mas a partir do momento aqui que fala assim, fulano, fulano, fulano, restou quem?
Os quatro, Lu, Silene, Valmir e Igor. Logo o vereador Valmir pede uma parte sendo concedida
pela vereadora e diz: Exato, vereador Paulino, você não citou nome, mas você citou que seria
covarde se não tivesse fazendo... Se não tivesse os nove nomes, você citou isso. E quem ficou
de fora? Foi eu fiquei de fora. Você falou que como vereador eleito, que tem que fiscalizar,
que não ia ser covarde de passar a mão na cabeça de ninguém. Citou que eu estou sendo covarde
e passando na mão na cabeça dos outros no caso. Logo retorna a palavra para a vereadora
Lucinéia: Então, gente, assim, a vereadora Lu não corre de compromisso, de forma nenhuma.
Igual eu falei para o ex-prefeito Vagner Miranda quando eu assumi em 2021, 2021, né? Eu
creio, eu até perdi. Eu fui lá no gabinete e falei. Prefeito, estava o Prefeito o vice e o Dr. Valnir.
Estou aqui me apresentando como vereadora do município, tudo que for a favor do município,
pode contar com a vereadora Lu. Eu nunca vou ser contra isso para o ex-prefeito Vagner. Eu
nunca vou ser contra nenhum servidor, desde que nós tivemos com a lei garantida. Se tiver um
voto naquela casa, vai ser meu, tá? Agora, a partir do momento que vem com um projeto, que
eu sei, que vai prejudicar a vereadora Lu, que vai prejudicar o nosso município, que vai
prejudicar a classe que está sendo discutida aqui o projeto, vocês podem ter certeza que eu vou
ser contra. E da mesma maneira eu fiz com o Prefeito Dr. Fabiomar. Eu esperei seis meses pra
eu procurar, o Prefeito Dr. Fabiomar, para ele pudesse conhecer a vereadora Lu, para depois
eu ir lá. Sabe por quê que eu fiz isso? Porque eu tinha certeza que se eu fosse lá nos primeiros
dias, nos primeiros meses, iam chegar lá com fofoca da vereadora Lu, e ele não ia me conhecer
como vereadora. Entendeu? Quando eu venho aqui na tribuna, e parabenizo, o Prefeito Dr.
Fabiomar e toda essa equipe, eu não estou puxando o saco dele, não. Eu estou falando o que
realmente está acontecendo aqui no nosso município. Entendeu? Então, a maneira que esse
ofício chegou ao secretário de saúde, sem eu saber o que eu estava falando lá, eu achei, sim,
falta de respeito, que nem vossa excelência falou Paulinho, que o senhor teve, o direito de ver
o ofício eu não tive. Eu só fiquei sabendo quando o motorista, que eu vinha de Ji-Paraná, e
falou, bem, esse para mim, tá vendo a vereadora? É muito buraco, não tem como a gente freia
em cima. Aquela oficio que vocês mandaram para lá, muito das vezes, deixou nós muito triste
todos os motoristas, e foi assinado por todos vocês os nove. Eu falei, mas como assim, que
documento? Que oficio é esse? Porque não assinei nenhum ofício, assinou, tá assinado,
assinatura eletrônica. Como assinatura eletrônica? Que se foi pelo gov. só eu tenho a senha.
Claro, eu vinha até meu gabinete e procurei o Felipe. Felipe, o que aconteceu assim, assim,
assim? Ô, chefe, realmente veio, mas não sei se foi esse documento, para nós assinar pelo
Athus, falei, agora, agora, agora, entendi. E não foi só eu não, foram vários, teve outros
vereadores também, tá? Agora, se tem grupo de WhatsApp, dos vereadores, eu peço que a mesa
diretora, tá? Não vou tirar só a presidente, não. Que a mesa diretora entra em contato conosco,
gente, tá acontecendo isso, isso, isso, vocês concordam? Se eu concordar, eu vou falar sim. Se
eu concordar, eu vou falar não. Entendeu? Então assim, gente, eu não queria usar a tribuna para
Ge
« 18 Duarte Sena das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BENIO 2025/2026
me expor dessa forma, mas também não podia me calar. E o que está nos assistindo através
daquela câmera? caramba, os quatro ali, não vou falar palavrão, aqui não né por quê? Mas dá
vontade de falar. Gente, nós estamos legisladores, nós estamos aqui para fiscalizar e fazer a
boa obra, claro. Mas cada um manda no seu mandato. Cada um manda no seu mandato, tá?
Então assim, eu peço que, da próxima vez, me respeite mais, me deixa informado quanto
vereadora aqui da casa. Eu não quero saber mais do que é meu direito aqui, não. Por isso nós
temos regimento interno, tá? Então eu peço que, pelo menos eu. Os demais também já falaram
que me respeite mais um pouquinho. Porque está acontecendo coisa aqui nessa casa, que muitas
vezes nós vereadores não ficamos sabendo. Ah, mas não é do direto de vocês. Até um ponto
não, tem coisa que não interessa mesmo não. Mas qualquer documento que é partir de hoje,
que vai usar o nome da vereadora Lu, eu quero que eu seja informado e o Felipe também está
sabendo. Eu achei até estranho quando falaram que ele tinha assinado. Porque quando se refere
do meu gabinete, ele me passa. Tá? Então, era só isso mesmo. Desculpa, e se falei algo que eu
ofendi alguma pessoa, mas eu tinha que usar tribuna na hoje. Muito obrigada a todos que Deus
venha nos abençoar, uma semana cheia de muita paz, de muito amor. pela ordem de inscrição
a vereadora Silene Barreto Marques do Nascimento que diz: Boa noite a todos. Também quero
me referir aí ao assunto em pauta sobre essa questão dos motoristas. Eu realmente estava na
sessão, eu também disse em sessão aqui, ficou gravado, que fui vítima dessa alta velocidade
dos motoristas. Também sou a favor que se entrar assim contato com a secretaria, foi falado
realmente aqui, a presidente falou que iria entrar em contato em nome dos nove, porém eu não
sabia do ofício. Então, só um minuto, presidente, deixo eu concluir aqui a meu raciocínio,
depois a senhora pode falar. Então eu não sabia do ofício, realmente, eu digo que foi uma falha,
um lapso, e acontece mais, é verdade, nós temos que falar, nós enquanto vereadores a gente
precisa saber, poxa, eu não sabia do ofício. E, no entanto, não sabia e tão pouco pedir que
tirasse meu nome. Porque se tiver que retratar, eu preciso conversar com a minha assessora
para saber como foi que aconteceu isso, porque eu fiquei sabendo hoje, desse ofício eu chegar
aqui na casa. Então, tão pouco eu sabia que meu nome foi retirado. Então, realmente, os nobres
vereadores têm razão quando fala que nós enquanto variadores a gente precisa ter esse respeito
de saber o que é que está sendo colocado para os nossos assessores assinar, não que eu não seja
a favor da situação como eu já falei aqui, que eu fui vítima, mas eu não sabia do documento.
Então, é isso, presidente. Então, eu quero dizer que meu mandato é independente, eu não tenho
rabo preso com ninguém. Então, eu falo aqui o que eu penso e o que eu vejo que precisa ser
falado para defender os nossos munícipes. Então, eu não preciso de o que foi mencionado aqui,
que não precisa mais eu repetir. Então, da mesma forma que os nobres companheiros pediram
o respeito, eu também quero me reportar aqui e pedir que respeite também o meu mandato,
porque nessa situação nem sabendo do documento eu estava como é que foi falado aqui, que
eu pedi para retirar o nome. Então, é uma, duas falhas ao mesmo tempo. Outra situação que eu
quero colocar, eu fui chamada para estar lá na escola nossa senhora Aparecida, fazendo um
acompanhamento onde foi colocado ali que as salas de aulas estavam molhando muito, no
entanto, muito mofo na parede e nós estivemos lá para ver. Eu fui in loco para ver a situação,
vi realmente que a situação é crítica, são cinco salas de aulas que molham. Desde o início do
mandato eu fui na escola, fiz esse apontamento, o diretor também colocou a situação e eu fui
até a Secretária. Costumo fazer assim também, eu vou com o Secretário, converso e depois a
gente vai, né? Se nós somos vereadores e somos chamados para ver certa situação, nós temos
que ir e mostrar o que está acontecendo. Então nós fomos lá, eu fui a Secretária, conversei com
ela, vi a Secretária, a sua preocupação também, e a Secretária me colocou que a empresa que
fez o serviço, eles estão fora notificada, né? Porque ainda está na garantia do serviço. Então,
segundo ela, foi notificada a empresa e até hoje, gente, tem mais de um ano isso e não foi
tomado as devidas providências. É mofo, Dr. Valdir, e nós sabemos que isso faz mal para as
crianças. A única escola que nós temos de educação infantil, onde todos os nossos filhos estão
ali, então eu quero que pedir ao executivo, pedia a Secretária mais uma vez, eu já conversei
com ela, ela também está preocupada, me pediu ajuda, eu falei, temos que tomar outras
providências, se contrate outra empresa e depois peça a ressarcimento do serviço. O que não
Juliane ND das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
pode é continuar as nossas crianças daquela forma, Paulinho. Então, eu venho aqui com muito
respeito à Secretaria de Educação, eu sei da responsabilidade, mas também eu sou vereadora
e preciso responder as demandas da minha população. Então, é isso, mais uma vez, agradecer
a todos, agradecer a Deus. O vereador Dr. Valdir também se referiu a este assunto sobre as
salas e ao centro cultural na questão de molhar, as calhas, sendo cano de tamanhos pequeno,
caí tudo para dentro. Logo volta a palavra a vereadora Silene que diz: Então, se tem essas obras,
mal feitas, é notificar a empresa, se a empresa fazer o quê? E se tratar de escola, tem que tomar
outras providências. Infelizmente, tem que tomar. E depois, pedir ressarcimento, dá a empresa.
Depois que for feito o serviço, aí volta e pede ressarcimento na empresa. O que não pode é
continuar as nossas crianças sendo penalizadas, servidores, se trata de escola, se trata de
educação infantil. Então, é isso que eu peço, mais uma vez muito obrigada. Deus abençoe a
todos, uma excelente semana. Na sequência pela ordem de inscrição o vereador Mauro Sérgio
Costa que diz: Nobre presidente aos demais vereadores, ao público presente. Mais uma vez,
cumprimento a todos com boa noite. Nem tinha intenção de usar o grande expediente, mas,
diante da circunstância do ocorrido. Venho aqui também justificar minha defesa, e qual o meu
posicionamento referente ao que tenha acontecido. Primeiro, talvez o modelo, como tenha sido
tramitado, aqui na casa, que eu recordo também, que algum posicionamento seria feito, e que
recorri aos nobres edis, e depois, a gente acabou se perdendo. Mas, bem depois, também, eu
também conhecimento do conteúdo, como Dr. Igor, colocou aqui, a qual não teve exagero, e
sim algo rotineiro que sempre é discutido aqui nesta casa. Discutido, uma forma, não de tentar
denegrir, ou ofertar crítica aos servidores da Secretaria de Saúde, de qualquer outro setor, que,
às vezes, por um motivo, ou outro, talvez o excesso de velocidade, às vezes, a falta de atenção,
acaba provocando alguns relatos que é comum chegar aos nobres vereadores, a esse excesso
de velocidade, a imprudência, na ultrapassagem, às vezes, com alguns dos pacientes, nosso,
em situações bem complicadas, que acaba agravando como foi relatado aqui ainda, acabando,
não tendo condições de fazer o procedimento desejado ou agendado. E, quero colocar aqui,
devido a quantidade de reclamações que a gente tem ouvido, alguma coisa precisava ser feita,
e ainda precisa ser feito. São duas situações, a gente sabe que a estrada não está muito favorável
para a questão de trânsito do rápido, então, tentar chegar um consenso como menciona ali no
ofício, mudar a programação do horário, sair uma hora mais cedo, porque todo o servidor
motorista, ele vai sair, a programação dele correta, independentemente de ser uma hora mais
ou menos, ele vai receber a diária dele, ele vai cumprir o papel dele, não tem nada
particularmente com nenhum afinal, eu tenho elogio sempre procurei responder, sempre tive
um vínculo de amizade com todos estes, mas uma coisa é quando chega a responsabilidade da
casa para que se posicione. Talvez a forma que o vereador Paulinho conduziu sua fala acabou
refletindo de uma forma diferente, e talvez reconheço, posicionamento do nobre vereador
também, não é uma atitude de ser frágil no seu posicionamento no ato de legislar. E sim, as
coisas que aconteceu, a gente acabou de fazer uma quantidade de exceções aqui no dia, e uma
da situação é que a gente aprovou aqui, como eu mencionei no dia, essa parte me recorda, um
cheque em branco, em poder do executivo, para que pudesse gastar um valor de até 100 mil
por vias administrativas sem recorrer ao judiciário para reparar de danos da instituição
prefeitura e de terceiros também. Como aconteceu que um veículo nosso bateu em outros dois,
a três carros e o custo vai ficar aproximadamente isso. Então, demos um cheque em branco
para que o prefeito possa fazer isso, e isso de forma permanente, tá? Foi em prudência? Ou o
que que foi que aconteceu? Bem, realmente não cabe a mim fazer esse julgamento. A gente
concedeu por reconhecer a situação do município, que uma vez, no lugar de 100 mil, da forma
administrativa gastar, poderia passar anos e anos e gastar 200, ou ainda mais, já que tem como
resolver de forma administrativa, é a forma mais rápida que tem. Só que a gente conversou
aqui nesta casa, que algum posicionamento deveria ser feito, chamar os secretários, chamar o
prefeito, cobrar a responsabilidade de todos, e isso ainda precisa ser feito. Que o ofício não
resulta em nada, a gente não viu. Eles tentando padronizar ou se chamar o pessoal para fazer
uma conversa, porque não é um desejo nosso do legislativo. E um desejo de quem ocupa o
transporte público da saúde para seus exames, ou seus atendimentos com um especialista que
Juliane nba das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
não tem aqui no município. Presidente, quero aqui também relatar uma situação. Não é muito
rotineiro, a gente fica triste em ver. Tempos atrás a gente conversava, falo agora referente aos
projetos apresentados, projeto de número 22, 21, 22 e 23, ambos tratam de devolução.
Devolução fita, 133 mil, o de número 22, que é devolução fitha, também, o valor de 74 mil, e
esse outro da devolução, que é os 23, 453 mil reais, chamado Kit odontológico, que está casa
reprovou por um motivo. Por não confiar que esse modelo seria trabalhado aqui no município,
tinha tipo uma carta marcada, onde a gente aprovaria o credito adicional, mas a empresa já era
definida. Como se fosse um programa sem inserido aqui no município, mas o município que é
gerenciar o valor. E ao se ter conhecimento, qual seria o tipo de atendimento? A gente toda
feliz achando que o projeto contemplaria os trabalhos dos odontos. É o trabalho dos odontos
em restauração, limpeza, extração de dente, alguma coisa nesse sentido, mas não era para Kit
odontológico, pasta, escova isso, e cada Kit custaria me corrija isso, eu tive errado, mas um
valor de R$ 276 reais. E a gente achou absurdo o jeito que estava definido no projeto, e essa
casa de forma unânime, reprovou o projeto. Menos de 30 dias depois, outros municípios já
estavam em situações complicadas pelo mesmo tipo de projeto. Então, salvamos a situação do
prefeito com o entendimento da casa. E os outros dois de devolução, que é o 21 e 22, a gente
fica triste em ver Paulinho com uma situação derretendo, toda deteriorada, as estradas vicinais
do nosso município, e fazendo devolução de dinheiro. Ah, e recurso do fitha, tem um projeto
específico, só que alguns municípios trabalham a chamada ampliação de metas. Licitou, foi
terceirizado, digamos, que 1 milhão fez 28, 30 km, a empresa que ganhou o certame lá e foi
aprovada, foi dado ordem de serviço para concluir o serviço, fez com determinado valor menos,
mas é possível, só que o custo para elaborar o projeto da ampliação de metas, quase o custo,
quase o custo de um, de um, de um, fazer o projeto integral, na sua totalidade. E isso acha
dificuldade, mas alguns municípios trabalham com isso, às vezes falta mais pessoas no setor
que trabalham os projetos ali, mas é triste a gente ver, só de recurso para a estrada, que são dois
fitas aqui, mais de 200 mil reais, o que seria hoje isso no nosso município? Se for colocar com
recurso próprio, o município, o custo está mais ou menos 7 a 9 mil, para cascalhar 1 km de
estrada. Então daria para nós aqui aproximadamente 20 km de estrada cascalhada, só o que eu
tinha para o momento obrigada. Assumindo a presidência aqui na ausência da titular, passa a
palavra para a vereadora Ana Cristina. Boa noite, Boa noite a todos que estão na casa de leis,
e a todos que nos assistem pelas redes sociais. Hoje eu quero falar sobre limpeza dos terrenos
baldios, limpeza da cidade, quero parabenizar a todos que estavam na Avenida Chianca
limpando, varrendo, tirando a terra, inclusive o prefeito mandou o convite logo cedo para todos
nós para que quem pudesse ir lá na rua aonde estava limpando, porque está vindo ai o festival
de inverno e a cidade tem que estar limpa, mais essa limpeza foi só nos canteiros da principal,
acredito, não tive como vir vereador Paulinho porque eu estava na escola, eu trabalho na escola
Darci da Silveira e sou professora. E a gente andando pelos bairros a gente vê muitos terrenos
baldios, a gente muita, muita rua suja, a gente vê muita sujeiras nas frentes das casa, foi pedido
para retirar os lixos das frentes das casas, que as maquinas e a caçamba ia passar retirando,
porém ainda existe muita sujeira em frente as casas em São Domingos e a gente escuta muita
reclamação, assim como a gente escuta reclamação de iluminação pública, semana que vem
vai ter um requerimento que eu vou mandar para o executivo perguntando sobre a iluminação
pública, quando que irão trocar as lâmpadas, enfim já que estamos falando de limpeza, hoje foi
feito a limpeza dos canteiros vou aproveitar e fazer a leitura do | PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 02-2026 "Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios no Município
e Distritos de Costa Marques - RO e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE COSTA MARQUES, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe é
conferida no artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques de 23 de março de
1990. FAÇO SABER que a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA
MARQUES aprovou e eu sanciono a seguinte LEI 1: Art. 1º. Os terrenos baldios localizados
nas áreas urbanas da sede do município, bem como dos distritos, deverão ser mantidos limpos
e conservados pelos proprietários, possuidores e inquilinos, no que diz respeito à limpeza dos
mesmos, através do uso da capinação, roçagem ou outros meios adequados, sob pena de
uitane beds das Neves
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aplicação de multa lançada em dívida ativa do referido imóvel. Art. 2º. Para efeitos desta Lei,
entende-se por terrenos baldios, os terrenos sem construções e os terrenos com construções e
desabitados. Parágrafo único. Os imóveis e os terrenos que embora habitados, permanecerem
sujos, colocando em risco a saúde, a segurança ou o bem-estar da vizinhança, também serão
equiparados a terrenos baldios para os fins desta Lei, sujeitando-se às mesmas obrigações,
notificações e penalidades previstas neste diploma legal. Art. 3º. Para efeitos desta Lei,
entende-se por limpeza de terrenos: 1 - Serviços de capinagem mecânica e/ou manual, roçagem
do mato manual e/ou mecânica, eventualmente acrescido no terreno; II - Remoção de detritos,
entulhos e lixos que estejam depositados no terreno baldio. Art. 4º. É dever de toda a população
colaborar com o Poder Público Municipal na conservação, manutenção e limpeza da cidade.
Parágrafo único. É proibido praticar qualquer ato que prejudique a higiene e a limpeza dos
passeios e logradouros públicos, bem como dificultar ou impedir a execução dos serviços
públicos de limpeza urbana. Art. 5. É vedado: I. Depositar, lançar ou varrer resíduos, detritos
ou quaisquer materiais provenientes do interior da propriedade para vias, passeios, praças ou
demais logradouros públicos; II. Acondicionar resíduos sólidos de forma inadequada,
deixando-os expostos de modo a facilitar o acesso de animais ou a dispersão do material.
Parágrafo Unico. Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza na vegetação, lixo
ou de quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados. Art. 6º. Qualquer
munícipe poderá reclamar junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente ou via Ouvidoria Pública, a existência de terrenos baldios e/ou
aqueles previsto no art. 2º, parágrafo único desta lei, que necessitem de limpeza. Art. 7º. O
proprietário, possuidor ou inquilino do terreno será considerado regularmente notificado
mediante: I- simples entrega da notificação no endereço de correspondência constante no
Cadastro Imobiliário Municipal, indicado pelo proprietário ou por seu representante legal, ou;
H - por edital público. $1 º. A entrega das notificações poderá ser efetuada por Carta AR ou
através de servidor público lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 82º. A
notificação poderá ser realizada de forma individual ou coletiva, abrangendo imóveis
localizados na sede do município e nos distritos. $3º. Quando as providencias necessárias forem
da alçada do Governo Estadual ou Estadual, a Administração Municipal deverá notificar as
autoridades federais ou estaduais competentes. Art. 8º. O proprietário, possuidor ou inquilino
terá prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da notificação ou da publicação
do edital, para efetuar a limpeza do terreno ou, já estando limpo, mantê-lo nestas condições.
Art. 9º. Decorrido o prazo acima referido e, constatado pelo setor de fiscalização o
descumprimento da notificação, será emitida multa nos termos do artigo 1º desta Lei. Art. 10.
A multa prevista nesta lei será expedida a todos os proprietários de terrenos baldios constantes
no Cadastro Imobiliário e será enviada, preferencialmente, com o carnê referente ao Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU, tendo validade para o exercício em que foi emitida.
Parágrafo Único: multa de 8,0 UFM (oito virgula zero Unidade Fiscal do Município) por
propriedade, a ser aplicada ao proprietário pelo imóvel. Art. 11. No caso de reincidência, será
aplicado o valor em dobro, e o proprietário incorrerá em execução fiscal sob o imóvel. Art. 12.
A comunicação da lavratura do Auto de Infração será feita pessoalmente ou através de
correspondência com cópia de inteiro teor do auto de infração, por uma das seguintes formas:
1 - pelo correio com Aviso de Recebimento (AR); II - por qualquer meio que cumpra a
finalidade de cientificar da aplicação da penalidade ao responsável; III - por edital, com
publicação no Diário Oficial do Município, quando o infrator ou responsável pelo imóvel
estiver em lugar incerto e não sabido e houverem sido esgotadas as buscas para a sua
localização. 8 1º. Nos casos dos incisos 1 e II, o infrator será considerado ciente da aplicação
do Auto de Infração, a partir da juntada do comprovante da notificação do auto de infração. $
2º. O infrator será considerado ciente da aplicação do Auto de Infração, por comunicação via
edital, quando decorrido o prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação no Diário Oficial
do Município. Art. 13. Após receber a notificação da lavratura do Auto de Infração, o infrator
terá o prazo de 15 (quinze) dias, para: I - provar que cumpriu a penalidade imposta em função
da respectiva infração administrativa; II - oferecer Defesa Preliminar Administrativa. Art. 14.
Juliane nb Sena das Neves
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O Secretário Municipal de Meio Ambiente, analisando o caso concreto, junto com os órgãos
auxiliadores, poderá, em decisão fundamentada, tomar as seguintes providências: I - acolher as
razões e determinar o arquivamento do processo; II - não acolher as razões da Defesa
Preliminar, determinando o prazo para que o infrator cumpra a penalidade imposta, sob pena
de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Art. 15. Na ausência de defesa ou não sendo
acolhidas as razões desta, serão impostas as penalidades previstas nesta Lei ou/e aquelas
previstas no Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Ordinária nº 1.250, de 24 de dezembro
de 2025). Art. 16. O infrator que não efetuar o pagamento da multa no prazo estipulado, o
mesmo será inscrito em Dívida Ativa no valor integral da penalidade constante do Auto de
Infração. Art. 17. Decorrido o prazo concedido para cumprimento da notificação sem que o
proprietário, possuidor ou inquilino tenha promovido a devida limpeza, poderá a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com outro órgão competente da Administração
Municipal, proceder à limpeza do imóvel, independentemente de nova comunicação. 8 1º. Os
custos decorrentes da execução dos serviços serão apurados administrativamente e lançados
em nome do proprietário do imóvel, sendo posteriormente inscritos em Dívida Ativa e
vinculados ao Cadastro Imobiliário Municipal, para cobrança juntamente com o Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU. $ 2º. Decorrido o prazo estipulado na notificação, poderá
a Administração proceder a limpeza dos terrenos previstos nesta lei, e/ou mediante contratação
de terceiro (pessoa física ou jurídica), precedida do regular procedimento licitatório ou da
hipótese legal de contratação direta, observadas as disposições da legislação vigente que rege
as contratações públicas, conduzida pela Superintendência de Compras e Licitações - SUPEL.
Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições ao
contrário, em especial Lei Municipal nº. 1.195, de 10 de junho de 2025. Costa Marques-RO,
26 de fevereiro de 2026. DR. FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito do Município de
Costa Marques. Ou quer dizer agora tem que ficar limpo ou ficar limpo, pessoal era isso muito
obrigado e um boa noite a todos. Na sequência pela ordem de inscrição com o uso da palavra
o vereador Paulino Honório que diz: Quero agradecer para nossos amigos, que está
continuando aqui, esta noite. Nos ouvindo, eu quero me dirigir aqui ao assunto que foi tratado,
segui, ao momento que alguém ouve a palavra, talvez pode interpretar de maneira oriunda. Mas
eu quero me referir aqui que eu falei, quando eu comecei a falar, eu falei, eu vou falar em meu
nome. Eu vou falar aqui, em meu nome, não vou falar no nome de ninguém, eu vou falar em
meu nome. E no momento que eu falei, eu vou falar no meu nome, eu falei que eu seria, eu
seria covarde, se eu tivesse falado que eu não tinha participado do oficio. Se eu não tivesse
visto ou ouvido a presidente falar sobre o ofício que ela ia mandar fazer. No início aqui, bem
lá atrás, eu falei que convidei várias vezes o vereador Mauro, é prova disso. Eu convidei várias
vezes o vereador, e foi, vamos fazer uma visita em 5, 6, ou até todos os vereadores. Eu acho
que todo mundo que está aqui que tem boa memória lembra disso. E eu convidei várias vezes,
vamos fazer visitas junto, porque ir só um lá, fazer uma visita em algum órgão, alguma coisa,
nem só na prefeitura, essa semana foi uma servidora, fazer visita numa borracharia lá em São
Domingos, e depois ela foi, falou comigo, falou Paulinho, porque você não pega e convida o
vigilante sanitário e os demais vereadores para visitar, porque eu já não estou adiantando mais
visitais os órgãos, porque está cheio, os pneus tudo cheio de água, e se vocês fiscalizarem esses
locais, seria bem melhor, porque a população vai ver que você está preocupado com aquilo ali.
E eu me referi aqui, no início, as normas e ordem dos taxistas, eu me referi aqui a eles, que se
fizessem a lotação aqui, alguma coisa ao contrário, chegasse lá no Rolim, com quatro
passageiro, eles não conseguiam lotar lá pra cá, porque estava desobedecendo as ordens dos
taxistas, no início da minha palavra, porque eu falei isso, e me referi aqui, agora eu vi um áudio
ali, um certo, funcionário falando que hoje a taca era para os motoristas, não, no dia que foi
feito aqui, um motorista tirou foto, e me mandou pra mim, e falou por que você assinou isso
aqui, Paulinho, nós somos colegas, individual, falei assim, o meu amigo, sabe o que eu assinei
isso aí? Porque os vereadores, os noves vereadores, é o para-choque do município, e todo dia
nós temos reclamação sobre esse assunto ocorrido, mas se você estiver fazendo as coisas certas,
uiane na Sena das Neves
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não vai bater em você, você não vai apanhar por isso, eu falei com o motorista, e esse motorista
que falou comigo, ele não tem, desde quando eu o conheço, que ele entrou na prefeitura, não
tem uma reclamação dele, pra mim no meu entendimento, é um dos melhores motoristas que
têm em Costa Marques, e ele sentiu se prejudicado por esse assunto, e eu falei às vezes, porque
no mesmo dia que a presidente falou aqui no ofício, foi no mesmo dia que aconteceu a votação
do cheque em branco, que o vereador Maurinho falou, no mesmo dia, qual é a preocupação dos
vereadores, quem entende, sei que todo mundo aqui entende, vai pensar do mesmo Jeito, de lá
fiscalizar o cheque branco, que ele assinou aqui, a votar naquele projeto, todos nove aqui tem
a oportunidade de lá fiscalizar o cheque em branco que ele votou aqui, porque vereador Mauro,
vereador todos nós sabemos disso, que aqui em Costa Marque, aqui em Costa Marque, na
secretaria de saúde de Costa Marque, não estou aqui falando do secretário, estou falando aqui
do que acontece, e quem não sabe pode buscar o fundo que vai saber, aqui na nossa secretaria
tem vigia dirigindo, eu lembro quando a senhora Jaqueline ganhou para a prefeita, com poucos
dias dela eleita, ela colocou um na equipe em cada direção e em cada secretaria para saber se
tinha funcionário em desvio de função, eu acho que a secretaria lembra disso, o Elias se lembra
disso, não lembra disso, colocou em cada secretaria funcionários para ver se tinha servidor em
desvio de função, e nossa secretaria de saúde é a secretaria que mais tem servidor em desvio
de função, o porquê que o servidor faz um concurso, e antes de ele ser convocado, ele faz mil
e uma promessa, se é 190 dias, 120 dias que começa a trabalhar, não gosta do serviço que ele
faz, ele vai lá, mete a testado, ou ele vai lá, fala publicamente com o paciente que ele não vai
entender, porque ele não gosta disso, não gosta do quilo, porque que ele não vai lá e fala, sim
eu fiz, realmente eu fiz o concurso no lugar errado, eu estou trabalhando no lugar errado, não
gosto do que eu faço, eu vim aqui pedir exoneração, porque ele não faz isso, Mauro? Nós
tratamos, nós falamos aqui no projeto passado, do caso desse assunto, que a servidora está em...
lá em... em análise da corregedoria, porque falou algo como paciente, que não era cabível, ela
fazer, está lá na corregedoria, eu conversei várias vezes como motorista que aconteceu, o fato
lá em Ouro Preto, colega meu falei com ele, falei que você sabe, lá em casa ele, foi lá em casa,
conversar comigo, falei que você sabe onde você errou, você errou no momento que você teve
o acidente, que ele teve o acidente, passou pelo acidente, e ele mandou mensagens para o diretor
do transporte, e ele tem prova que ele mandou, só que... falei sabe onde que você errou, no
momento que você tirou o carro de lugar, você alegou que o carro tinha falhado o freio, e retirou
o carro e ainda foi até Porto Velho. Como é que nós vamos provar que o carro estava sem freio,
se nós retiramos o carro do local, e fomos ainda até Porto Velho. Não referi aqui, em nenhum
um momento, que cada um, vereador, aqui tem direto de fazer o que quer, nenhum momento
eu referir que estava influenciando o mandato de alguém, e nem o momento eu falei que alguém
tinha ouvido palavras aos contrárias, eu falei que eu, participei e ouvi, e achei certo. Em outra
questão, olha bem o que está acontecendo. Nós falamos aqui, os vários vereadores, falou de
um assunto aqui, de motoristas, eu estou falando, não estou falando de quem trabalha certo,
não, porque eu sou motorista também. Eu posso errar também, só que eu falei aqui, estou
falando de pessoas que não se assumem do seu erro. Nós temos um motorista lá em São
Domingos, motorista aqui em Costa Marques, que viaja todo dia. A vereadora falou aqui sobre
os buracos da estrada, ninguém se livre. Eu falei ali também, que ninguém se livre de pular
quebra-molas, que, de repente, pode, todo mundo que está aqui, ouviu e está gravado. Alguém
pode pular quebra-molas, então, eu não falei aqui de alguém, eu falei aqui da constante
imprudência, de pessoas que, que fez, teve vários acidentes. Esses dias eu fui levar um pessoal
para fazer hemodiálise lá em Ji- Paraná, ele falou comigo, motorista, estava correndo tanto que
arrancou o capô do carro, na estrada é sobre esse assunto que eu estava falando, que eu estou
falando. Ah, o carrinho é fraco, é tudo, mas arrancorou, vereadora Silene. Nós temos relato de
motorista, que derrubou a garagem, nós temos relato que motorista que bateu o Estradinha,
poucos dias que o Estradinha chegou zero, aqui em Costa Marques, e todo, quais todos aqui,
não vou falar todos, mas quase todos que sabem do assunto, e aí, nós não podemos tratar do
assunto, e aí, nós não podemos falar do assunto, e aí, nós somos fiscais do município, mas não
podemos falar, e aí, o vereador, o Mauro não pode falar do assunto, porque, não, nós somos
Juliane nt, das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
eleito pela população e talvez aquela pessoa que arrancou o dedão da unha do pé, lá em
Seringueiras, votou em vocês, votou em mim, ou talvez aquela pessoa que caiu, não pulou o
quebra- mola e cortou a cabeça que recebeu não sei quantos ponto, que eu nem sei qual
motorista estava conduzindo o carro aqui a dia, talvez foi uma eleitora minha ou foi uma
eleitora sua, por isso que nós defendemos, não é porque a porque foi fulano que fez, não, não
é isso, gente, é muito mais além do que isso, eu estava falando hoje, um acontecido, que eu
tenho certeza que, eu vou falar aqui agora, se você não interpretar mal, que eu vou falar, pode
falar comigo, que você interpretou mal, eu fiz um pedido, de material de, de fisioterapia, e a
Silene, e a vereadora, Silene estava junto, lá em Porto Velho, a Silene estava lá comigo, coisa
boa, o vereador, vamos participar, vamos buscar atrás, vereadora, tem um ano, um ano e dois
meses, que nós votamos, que foi liberado, recuso para compra de material fisioterapêutico, o
que o vereador está fazendo nessa casa, que tem um ano e pouco que foi apresentado aqui, e
até hoje não foi comprado, agora dia 27 que vai ser a licitação, é disso que a gente é reclamando,
foi votado, na ponte, não estou falando, do Fabiomar, se o Fabiomar, sair amanhã a reeleição,
ele vai ser o cara mais votado de Costa Marques, que ele é trabalhador e ele busca, mas eu
estou falando, é da equipe técnica, que tem dentro do local de trabalho, que não dá conta de
fazer os seus trabalhos, pelo amor de Deus, todo mundo está vendo isso, não precisa eu falar,
agora se eu falo aqui eu sou covarde, e se eu não falo, eu sou também, então eu prefiro melhor,
ser falando, porque eu não estou falando mal, eu estou falando a pessoa, porque que eu entrei
aqui, para buscar recurso, agorinha estava eu e o Valmir Cantagalo na minha sala, e recebi uma
ligação, e eu falei com a pessoa, eu falei você manda recurso, tem três representantes do
deputado aqui, o melhor deputado que eu acho, que representa, Rondônia, em mandar recurso
para a prefeitura, mas como você manda recurso para a prefeitura, sabendo que você tem três
vereadores aqui, que é representante seu, e como você quer com o vereador fale , na tribuna,
ou pedi voto para você, se não parece o seu nome, nas emendas, colocada na prefeitura, aí
entrou 500,000 mil na prefeitura só vai saber depois que acabou, aqueles 500,00 mil, e nós
votando em projetos de um milhão, projeto de não sei o que, e ninguém sabe quem mandou.
Então, é essa minha questão, a vereadora falou, falou que eu falei de maneira áspera, e eu não
vou negar, eu falo de maneira áspera mesmo, mas não é questão que eu estou brigando, é a
questão que eu fico indignado, vereadores, com algumas coisas que acontece, aí o que acontece,
o vereador passa um momento, quem viu aquela reportagem, daquele deputado federal, lá de
Amazonas, que ele fez uma reportagem lá, pedindo suspensão do salário do vereador, que
vereador e merda, uma coisa assim, ele falou lá, falou. Logo na sequencia a vereadora Lucineia
Justiniano pede a parte sendo concedido e então diz: Então, quando eu me referi que o senhor
falou áspero, foi a maneira que se dirigiu aos nomes, é que nem eu falei, eu não ia usar a tribuna,
mas se eu não usasse a tribuna para falar, e colocar porquê que o senhor estar falando, áspero,
conosco, as pessoas iam ficar sem entender, entendeu? Foi só isso motivo, tá? Logo o vereador
Paulino fala: Eu não falei nome vereadora, logo a vereadora Lucinéia rebate dizendo:
exatamente meu querido, a partir do momento que o senhor falou, é quatro, eu não sou covarde,
e depois falaram o nome de quem não retirou o nome, e aí, infelizmente, falou em código, tá?
Obrigada, pela oportunidade de ter sido a fala. Voltando a palavra para o vereador Paulino ele
continua sua fala dizendo: Sim, eu me referi, depois da fala, eu ainda me referi, eu não seria
covarde, se eu falasse, assim, que não tinha visto o ofício da presidente, assim, que eu falei.
Em seguida a vereadora Ana Cristina pede a parte sendo concedida e diz: Só rapidinho, eu
estou vendo assim tantos questionamentos, cada um tem sua razão, mas eu estou vendo aqui
que o ofício número 132, direcionado ao Senhor Welclen Silva, que é o secretário municipal
de Saúde, nada mais, só para o público que está nos assistindo, saber, nada mais, foi pedir que
fosse tomado as providências, quanto orientação e reunião, com os motoristas, fiscalização,
reforço no monitoramento da rota, horário de sair de chegada, medidas administrativas,
aplicação, sansões cabíveis, caso as irregularidades persistissem. Assim, eu acho que não
precisava chegar a esse ponto, porque nós somos fiscalizadores, eu falo por mim, sou
fiscalizadora, e o meu trabalho, estou fazendo, vou continuar fazendo, até o último dia do meu
mandato. Vereadora eu nem perguntei a presidente se está acabando o meu tempo, tá acabando
né abs das Neves
PRESIDENTE/CMCM
BIÊNIO 2025/2026
a vereadora? Diz que já tinha acabado e ele responde não, fala isso, não, pelo amor de Deus,
quero falar mais uma coisa aqui. E eu falei aqui no pequeno expediente, sobre a questão dos
vigias que tá lá em São Domingos. Eu não falei mal da administração, prefeito Fabiomar, já
falei aqui que, pra mim, ele é um ótimo prefeito, não tem que reclamar do prefeito Fabiomar,
do secretário Enéias, não tem, do secretário de saúde, não tem que reclamar. Ótimo, porém tem
coisas que dá pra resolver, e não está sendo resolvido, não estou falando, estou falando da parte
técnica. Tem como resolver, a noite que eu tiro plantão lá, eu fico noite toda lá fora, acordado,
vigiando, porque eu não vou deixar por conta das meninas, porque elas trabalham 24, elas
trabalham o dia inteiro, quando os vereadores vão lá, e quando, no passado, eu pedia sempre,
para os vereadores irem lá, a vereadora, é presidente sempre foi lá, sempre eu falo com o Dr.
Igor, todos os vereadores, pode, vai lá fazer uma visita, lembra que aquele dia eu falei, vamos
lá fazer uma visita, agora tá em reforma lá, tá em construção lá, reforma, vai lá fazer uma visita,
e ver, o vereador, o vereador, o vereador Dr. Valdir está trabalhando lá, agora, o vereador
Mauro, o tanto de gente que vai durante o dia, aí aquelas pessoas enfermeiras, luta, luta, luta,
luta o dia inteiro, e aí quando é de noite, está rebentada de cansada, e aí fica preocupação de
quem vai chegar para chamar para bater na porta, para levantar para atender, é só isso que eu
estou reclamando, você entendeu, os dois que entrou, saiu, então pode colocar outros no lugar
daqueles dois que saiu, não sei se pode, mas deve colocar, então é essa minha reclamação, né,
para verificar, porque tem muita gente, volto a referir, eu falei isso aqui uns meses atrás, tem
muita gente, que está sentado, sentado, só esperando o horário vencer no seu local de trabalho,
e nós precisando de servidor, então é essa minha reclamação, tem secretário sofrendo, porque
não tem servidor, e tem outras secretarias, que não sabe onde colocar o servidor para trabalhar,
porque não tem local para trabalhar, e outra sofrendo, então é essa, a minha preocupação, né, e
a minha indignação, e outra coisa vereadora, e outra coisa, e outra coisa, eu falei com o
deputado, falei na hora que você coloca o recurso, ou você coloca e fala com o executivo, e
com o legislativo, estou encaminhando o executivo, um valor de tantos mil reais, ou você não
conta com o vereador para falar que você mandou recurso, porque você mandou direto para a
prefeitura, e não comunicou ninguém, não tem como saber, que foi colocado os recursos, né,
obrigado, e eu, de jeito que eu sou, que eu levantei para me falar, e eu também sou muito eu,
muito eu, para eu dirigir aos colegas, e referi uma palavra, que se eu falei alguma coisa, para
prejudicar qualquer pessoa, qualquer servidor, ou qualquer vereador, e eu peço que vocês me
desculpem, porém, o que é para ser fiscalizado, tem que ser fiscalizado. Na sequência pela
ordem de inscrição com o uso da palavra o vereador Valdir João que dispensou o uso da
palavra. Logo na sequência a vereadora presidente Juliane Duarte passa a presidência para seu
substituto legal Mauro Sérgio Costa para fazer o uso da palavra onde se pronuncia dizendo:
Mais uma vez, cumprimento à mesa diretora com a boa noite, aos nobres edis, a quem se faz
presente aqui, no plenário, aos visitantes, aos servidores desta casa, € quem nos acompanham
pelas redes sociais. Eita que tá boa a sessão hoje, hein? Estão gostando, né? Eu sei que estão.
Gente, eu quero aqui explanar uma situação ao qual o vereador ele sempre solicita, ele faz
projeto. Enfim, eu estou com um projeto, em trabalho como deputado federal o coronel
Crisóstomo, tem um ano, eu estou trabalhando nele. Muita gente me critica a minha forma de
atuar. Não sou muito das redes sociais, e até porque eu não gosto de falar quando o projeto vai
ser executado certamente, até porque nós políticos, né? Somos tachados como os mentirosos
promesseiros, enfim. Eu estou muito satisfeita com esse projeto, esse projeto, como eu disse, é
a tropa de esporte, trabalho junto com o deputado federal, o coronel Crisóstomo, e em parceria
com o Ministério do Sport. Hoje, entre 52 municípios, fomos contemplados entre 16. Costa
Marques foi contemplado, graças a Deus, vai acontecer esse projeto aqui no nosso, em nosso
município, o Rico que é o responsável, o projetista, teve minha residência, porque eu estava
enferma, e nós fizemos um vídeo, vídeo este, que não foi muito bem explanado por falta de
tempo, também, enfim. Eu quero aqui falar qual significado deste projeto. O projeto tropa de
esporte é uma iniciativa em Rondônia, em parceria com a casa Brasil, focada em promover
inclusão social e qualidade de vida para as crianças e jovens, através de atividades esportivas,
Jo) U
y Juliane Duarte Sena das Neves
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idealizando, idealizado pelo coronel Crisóstomo, é financiado pelo Ministério do Sport. O
projeto visa transformar vidas pelo esporte, e também pela vereadora Juliane Duarte, aqui vos
fala. Os principais destaques do projeto são, objetivo de fomentar práticas esportivas, promover
inclusão social, qualidade de vida e melhoria física, social para criança e adolescentes, e
também mulheres e idosos. Parceria e execução, realizada pela casa Brasil, a associação de
assistência social e promoção da cultura, desporto, educação e saúde em recursos federais.
Termo de fomento número 97,688,87/2025, público alvo, crianças e adolescentes geralmente
na faixa de 6 a 17 anos. O projeto atua com o objetivo de criar um ambiente de aprendizado e
desenvolvimento de habilidades esportivas com atividades orientadas por profissionais
qualificados. Quero dizer a vocês que nós vamos ter, a oportunidade para quatro profissionais
da área do esporte. Esporte esse, que é o Jiu-Jitsu, as escolinhas de futebol, ao todo nós iremos
contemplar 250 alunos inicial, esse projeto, é certeza de fomentar de 12 a 24 meses, ou seja,
vai durar até 2018 e eu estou satisfeita. Por quê? É uma área que nós precisamos muito
trabalhar, por quê? Porque foi deliberado os uniformes das escolinhas infantis daquelas
crianças que não têm condições de comprar uma chuteira, vai ter a chuteira de maravilhosa
qualidade, vai ter meião, o short, a camiseta, no futebol. E no Jiu-Jitsu, vamos ter o kimono. E
nos demais nas para as mulheres e idosos que vão praticar esporte, nós vamos ter um instrutor
para que eles façam suas atividades, ganhamos também uma caixa de som com o microfone,
ou seja, também ganhamos na área do Jiu-Jitsu 60 metros de tatame. Então, assim, eu só tenho
a agradecer a Deus pela oportunidade e a parceria com coronel Crisóstomo com o ministério
do esporte. E também somar, fiz uma reunião para informar o prefeito desse projeto aliás, como
a gente já tem um ano trabalhando. O prefeito não lembrava que nós nos reunimos com o
coronel o ano passado, fizemos a reunião junto com o secretário geral e eles não lembravam
aí, não decorrei do diálogo, ele voltou a lembrar, está muito feliz, satisfeito, porque o custo é
zero para o município, e isso é tudo verba federal, junto com o ministério. Então, vamos
precisar da contra a partida do município com o local para poder nós estarmos executando esse
programa, nesse projeto, e com certeza a parceria do prefeito Dr. Fabiomar. Por enquanto, é só
isso, por enquanto é isso que temos de projeto, que vai abranger graças a Deus aquelas crianças,
carentes e, de baixa vulnerabilidade, do município de Costa Marques. Então o presidente
Mauro Sérgio diz: ouvimos o pronunciamento da vereadora no qual retorno a presidência.
Assumindo a presidência a vereadora Juliane Duarte diz: falando novamente desse ofício,
quero fazer uma ressalta aos nobres vareadores, o que somos, o que temos que fazer? Eu,
vereadora Juliane Duarte, e hoje, presidente desta casa, eu vejo que eu não desrespeitei
ninguém, simplesmente eu fiz um ofício, eu comuniquei, sim, aqui, mas quem não quis
participar, eu respeito tanto é, por isso, foi lido, o ofício pela secretária, retirando o nome do
nobres vereadores que não quis participar do ofício, que foi simples como a secretária da mesa
acabou de fazer um resumo, foi só pra nós conversarmos com o secretário, para que ele tome
providências, e busque conversar com os motoristas, também ressaltando, que eu não estou
perseguindo nem o motorista, e nem estamos perseguindo servidores públicos, porque o
vereador, ele não serve só para aprovar projeto de lei, pra aumento de salário, pra diária de
campo, ou pra diária de viagem. O vereador é pra fiscalizar o ato do servidor público municipal.
Então, aqui, não estou cometendo nenhum crime, nem com o vereador, nem com o servidor,
eu só estou fazendo o meu trabalho, que é o ato de fiscalizar. Agradeço e parabenizo a conduta
do vereador Mauro Sergio, que tem muitos anos dentro desta casa, tem duas décadas e meia,
quase duas décadas, desculpa. Dois, cinco mandatos, melhor dizer. Então, assim, a gente fica
nervoso, né? Então, faz uma ressalva, mas eu fiquei nervosa, fiquei chateada pela situação,
porque é um ofício, que é pra união, só pra gente ajudar, quem necessita que são os pacientes,
justamente pelo fato que acontece, os relatórios não é fofoca, eu sim escuto todos os lados, eu
não trabalho sem documento, gente, nós vereadores aqui, a gente trabalha com documento.
Então, parabenizo, o vereador Mauro, por sua conduta, né? Então, assim, eu peço desculpa pra
vereadora Silene, se ela não foi comunicada, eu também quero dizer a vocês, vereadores, que
eu não tenho acesso à assinatura de vocês. Vocês têm que ter diálogo com os assessores de
vocês, porque sempre eu faço a reunião, passo tudo que tem que ser passado, assim como coisas
» ande nb Sena das Neves
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internas, que eu não vou citar aqui, que não tem necessidade, eu vou falar sobre essa assinatura
digital de vocês, que eu não tenho acesso, porque se eu tiver acesso, é um crime que eu vou
cometer, o acesso que a gente tem é só vocês, e se vocês liberarem aos assessores, então,
infelizmente, está faltando diálogo dos assessores com os vereadores, e se vocês interpretaram
mal, não foi como foi dito, foi dito aqui, que a minha fala foi infeliz, me desculpem, vou ter a
humildade de pedir desculpa, mas é um ato de fiscalizar, só isso, gente, eu não estou cometendo
nenhum crime, e se eu tiver cometendo, me denuncie, porque eu quero fiscalizar e quero fazer
acontecer, o que acontece? Eu não quero problema, eu quero solução, e a gente não tem, como
o vereador Paulinho acabou de citar e como nós sabemos, nós somos o para-choque do
município, tudo o que acontece vem pro vereador, o vereador é tachado como tudo, como
desculpa a palavra como merda, ou como tudo, mas eu tenho sei do poder que eu tenho como
vereadora, mas eu vou dizer também a vocês que sozinha eu não consigo, se eu não tiver união,
desta câmera legislativa para sanar o problema, dos servidores, que fazem mal conduta, que
conduzem um carro mal, ou colocando a vida em risco, a própria vida em risco, gente, o que é
que eu vou ser? O que eu vou fazer valer? O que nós somos? Se nós estamos aqui, foi porque
confiaram a nós, e aí eu não vou representar, me desculpe se eu ofendi de alguém, não foi a
minha intenção, porque eu sempre falei no plural, e aí quando eu falei no singular, eu fui mal
interpretada, então assim, eu peço desculpa ser desrespeitei alguém, a minha intenção, foi só a
melhorar esta situação, até porque eu vou ler o ofício, para falar que eu não desrespeitei nenhum
de vocês. Ao Senhor Welcklen Silva de Jesus Secretário Municipal de Saúde de Costa
Marques, assunto: solicitação de retirada, de nomes de vereadores do ofício, 132 do gabinete
da presidente. Senhor secretário, cumprimentando-o cordialmente, venham por meio deste
solicitar que sejam retirados o rol, de signatário do ofício de número 132 do gabinete da
presidente de 2026. Os nomes dos vereadores abaixo relacionados, tendo em vista que não
autorizaram a vinculação dos seus nomes ao referido do documento, especialmente no que se
refere ao seu conteúdo. Igor Neves Ferreira Afiez, Lucineia Justiniano Rodrigues, Silene
Barreto Marques do Nascimento, Valmir Agostinho eu até quero perguntar a vereadora. Se a
senhora permanece com seu nome aqui, eu posso colocar no outro ofício, porque a senhora
falou que não foi informada, mas aí é como eu disse, só o momento, deixo concluí. Faltou um
diálogo da Senhora com o seu assessor, com a sua assessora, perdão. Então, assim, eu pergunto
a Senhora. Logo mais a vereadora Silene diz: E nós questionamos, não foi, a questão do teor
do ofício. Foi a forma como aconteceu, no fato de eu não saber, se tem que conversar com o
meu assessor, é uma situação que realmente eu preciso resolver, diretamente com o assessor,
mas o que foi questionado, foi a autorização da assinatura, que, de fato, eu não sabia do... Em
seguida a vereadora Juliane Duarte diz: Mas eu não tenho acesso a sua autorização, vereadora.
Eu não tenho acesso. Então a vereadora Silene Barreto responde: E se a assinatura foi colocada,
e que permaneça, o que eu questionei foi isso. Retornando a fala para a vereadora presidente
novamente ela diz: o eu quero ressaltar a Senhora, que eu não tenho acesso a essa assinatura,
tá? É isso, não. Só isso. A vereadora Silene responde: Eu sei, eu entendi. Reafirma novamente
a presidente eu não tenho acesso a assinatura de ninguém. A vereadora Silene responde
novamente: Se a assinatura está, que permaneça. A vereadora presidente Juliane diz: deixar eu
terminar de ler ofício é isso. Pode ser? E o Valmir Agostinho. Dessa forma, requer-se que eu
mencionado o ofício passa a ser considerado sem a participação e anuência dos vereadores
acima listados, mantendo-se válido apenas em relação aos demais signatários que
expressamente concordaram com seu teor. Ressaltar-se, que a presente solicitação, visa
assegurar a correta, a individualização das manifestações parlamentares, evitando qualquer
interpretação equivocada quanto ao posicionamento dos edis. Certo de sua atenção,
compromisso com a transparência. E ao respeito institucional, coloque-me a disposição para
qualquer esclarecimento atenciosamente, presidente da Câmara, vereadora Juliana Duarte.
Pode falar, Dr. Igor. Exatamente, esse é o ofício, feito agora por último, quando há os quatro
vereadores. Eu sou solicitei de forma individual, quando eu entrei primeiro, em particular com
o Cleison, onde ele manifestou positivamente com todo o respeito, também foi tranquilo,
acontece, não sabia, por isso, da remoção, mais uma vez. Não tem nada a ver com o teor, e,
Juliane Ls das Neves
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assim, da forma como foi feita. Referente à assinatura, eu estava com o assessor que estava na
sua segunda semana de serviço aqui, primeiro, segunda semana de trabalho. Quando chegou o
Cleison, que é o chefe de gabinete, e pediu que ele assinasse o documento no Athus.
Naturalmente, obviamente, ele assinou de forma, e que, equivocada, por nome comunicar,
confiando no chefe mediato dele. Por isso, não conhecimento, por isso, da assinatura. Até onde
eu sei, isso mesmo somente, eu e ele realmente temos acesso à assinatura. A presidente Juliane
Duarte frisou mais uma vez: Eu espero que você tenha entendido, a respeito disso, tenham
entendido, eu não tenho acesso à assinatura de vocês, entenderão, né? Então, eu quero
esclarecer essa situação, porque eu não tinha entendido essa situação, então, é só isso mesmo,
só para esclarecer. Então, vamos finalizar. Logo a vereadora Lucineia pede questão de ordem
e diz: Eu vou retornar, falar aqui de novo, que eu não estou falando sobre a questão do ofício.
O que eu mencionei aqui, foi a questão de nós não ficar sabendo da forma que deveria ficar
sabendo. Entendeu? E outra. Eu não pedi para retirar o ofício, o meu nome desse ofício aí. Eu
não lembro que, se a vossa excelência perguntou para mim, ou me procurou para falar,
vereadora Lu, eu fiquei sabendo que vossa excelência não gostou do ofício, eu posso tirar o seu
nome, eu não fiquei sabendo. Então, eu acho assim que é uma falta de respeito, de respeito de
vossa excelência conosco, e outra coisa. O que eu peço mais uma vez para a mesa diretora,
para a mesa diretora, que se respeite os vereadores. Porque a senhora deixou de usar o grande
expediente para voltar no assunto, só que a gente pode usar a questão de ordem. Então, eu estou
aqui pedindo para que a senhora analise direito, a forma que a história está se dirigindo, porque
momento nenhum a senhora pediu para que eu liberasse tirar o meu nome. O que eu questionei
foi da maneira que foi exposto aqui uma coisa que não havia necessidade. Fala então a
presidente Juliane Duarte: Pergunto a vossa excelência agora, a senhora permanece o seu nome
aqui? é isso que a senhora quer? então a vereadora Lucineia responde: Deixa só eu concluir.
Então, a maneira que foi falada aqui sem necessidade de se tornar a pública uma coisa ridícula
dessa, ridícula. Tá? Eu torno a falar. Ridícula o que foi falado hoje aqui. Uma coisa que a sara
podia muito bem mandar ou falar ou ir no grupo dos vereadores e falar sobre o assunto e a fica
só entre nós. Entendeu? Então, eu acho assim que há coisas que não há necessidade de vir numa
tribuna, porque a pessoa que você sobe ali naquela tribuna, ela tem um grande valor. Entendeu?
Então, por isso que toda vez que eu vou falar com vocês, eu uso vossa excelência. Por que?
Porque eu acho muito bem que eu uso vossa excelência, eu não estou maltratando ninguém.
Então, eu peço mais uma vez que eu não fui procurada para tirar o meu nome do ofício. O único
problema que eu fui surpreendida. Então, da mesma maneira que a senhora usou, o vereador
Paulinho, para mostrar o teor do ofício, então, então teria que ter mandado no grupo dos
vereadores. Então, é isso que eu peço mais uma vez para vossa excelência e os demais
componentes da mesma diretora. Tá? Que? Respeite os nobres vereadores. Muito obrigada.
Retornando a fala a vereadora presidente Juliane Duarte ela diz: Faço a pergunta a nobre
vereadora. A vereadora Lucinéia diz: fica à vontade. Você fica com o seu nome no ofício, seu
nome? A vereadora Lucinéia responde: Faça o que você acha melhor. A vereadora presidente
Juliane Duarte diz novamente: Eu estou perguntando. A vereadora Lucinéia diz: Não, depois
que se torno, depois que se torno, uma coisa tão desfavorável, entendeu? Eu vou procurar cada
motorista. Tá? É... Vou procurar também o secretário de saúde. Não estou falando que todos
são culpados. Da mesma forma que aí está... Então, porque aqui não fez uma reunião com o
secretário de saúde todos os noves vereadores e passasse para ele. Não pode precisar para
chegar da forma que chegou hoje aqui nessa casa de leis. Uma coisa ridícula, ridícula. Tá? Isso
aí é minha fala. Então, a senhora não tem resposta para ser adotada fica do jeito que está. Pode,
pode... É, fica a da forma que está aí. Muito obrigada. Agradecida. Retomando a fala a
vereadora presidente Juliane Duarte ela diz: Então, terminando a conclusão, fiz a minha fala.
A situação, vou ler agora para explanar a vocês. Novamente, o ofício que foi mandado para o
secretário. Ao Senhor Welcklen Silva de Jesus Secretário Municipal de Saúde de Costa
Marques Assunto: Solicitação de providências quanto à condução de veículos oficiais em alta
velocidade. Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste levar
ao conhecimento de Vossa Senhoria uma situação de extrema preocupação que envolve o
Juliane Duarte Sena das Neves
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transporte de pacientes deste município para a realização de consultas e exames eletivos. Têm
chegado relatos constantes aos nobres pares desta Casa de Leis, de pacientes e acompanhantes,
informando que motoristas da frota da Secretaria de Saúde têm conduzido os veículos em
velocidade incompatível com a via e com a segurança dos passageiros. Ressalto que, por se
tratar de transporte para procedimentos eletivos (não urgentes), não há justificativa técnica ou
legal que embase o descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A
condução imprudente coloca em risco a integridade física de pacientes já debilitados, dos
acompanhantes e dos próprios servidores públicos, além de expor a Administração Pública a
eventuais responsabilidades civis e danos ao patrimônio. Diante do exposto, solicito que sejam
tomadas as seguintes providências: Orientação e Reunião: Realização de uma conversa formal
com a equipe de motoristas para reforçar as normas de segurança e a conduta ética esperada;
Fiscalização: Reforço no monitoramento das rotas e horários de saída e chegada; Medidas
Administrativas: Aplicação das sanções cabíveis caso as irregularidades persistam. Certo de
sua atenção e compromisso com a segurança e o bem-estar da nossa população, coloco-me à
disposição para maiores esclarecimentos e aguardo um posicionamento sobre as medidas
adotadas. Atenciosamente, vereadora Ana Cristina Justiniano, vereador Valdir João Rodegheri,
vereador Paulinho Honório, vereadora Silene Barreto, vereador Mauro Sérgio, vereador Igor
Neves, vereadora Juliane Duarte, vereador Valmir Agostinho e vereadora Lucineia Justiniano.
Eu fiz que eu infelizmente coloquei o nome dos demais vereadores e ocasionou essa situação
que está sendo citada aqui na sessão. Então hoje eu dou por encerrada a sessão ordinária. Que
nós teremos uma extraordinária. A vereadora Lucineia pergunta, só um instante, pela ordem.
A pergunta que a senhora fez agora pouco, se meu nome continuaria no ofício antigo, ou nesse?
No antigo responde a Juliane Duarte. Então a vereadora Lucineia responde: Não, pode tirar.
Não, não, não, não. Então permanece no outro diz a vereadora Juliane Duarte. Tira o nome de
tudo que tiver aí, porque eu não assinei diz a vereadora Lucineia Justiniano. Responde a
vereadora presidente Juliane Duarte: Foi retirado, vereadora. Amém Obrigada. Eu tinha ficado
na dúvida diz a vereadora Lucineia Justiniano. Foi retirado responde a Juliane Duarte.
Obrigada. Foi retirado. E não havendo mais matérias a serem discutidas e nem vereadores
inscritos para uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será
assinada pela Presidente e pela Secretária da Mesa.
Plenário da Câmara Municipal de Costa Marques — RO, 20 de abril de 2026.
Juliane RM sena das Neves
Presidente
Ana Cristin: es Justiniano
Secretária

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sessao nº 8

Documents (3)

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ata #

pauta #