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4 |
2026-03-20 |
Ordinária |
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3 |
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2026-03-19 |
Extraordinária |
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3 |
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3/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplauso |
homenagem ao 1º Tenente Guilherme Carlos Negris, em reconhecimento ao seu comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública e ao bem-estar da população do município de Costa Marques – RO. |
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4/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Aplauso |
homenagem ao Delegado Reinaldo Vicente Reis, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade do município de Costa Marques – RO. |
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5/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
através do setor competente, que seja providenciado serviços de Ampliação na E.M.E.I Creche Antônio Bezerra Neto, localizada no Distrito São Domingos do Guaporé - Município de Costa Marques. |
1 |
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6/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
que através da Secretaria Municipal de Ação Social, sejam prestadas informações oficiais e verídicas referentes a utilização dos recursos financeiros vinculados a ações e programas, desta secretaria. |
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12/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$900.000,00 (Novecentos mil reais). Incremento do Mac |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Leis |
declara como de utilidade Pública Municipal a Associação Rancho Bom Jesus de Costa Marques/RO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Leis |
declara como de utilidade Pública Municipal a Associação dos Esportistas Força Jovem e Agricultores Rurais de Costa Marques/RO. |
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| sessao |
3 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projetos de Leis Complementares |
que em regime de urgência especial, acrescenta o ART. 43 -A à Lei Complementar N°. 126/2025, o ART. 49 - a à Lei N°. 1.251/2025, e altera o anexo I da Lei Complementar N° 111/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projetos de Leis Complementares |
que em regime de urgência, dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios no Município e Distritos de Costa Marques – RO e dá outras providências |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Aplauso |
homenageia à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Costa Marques – RO juntamente com as suas 19 congregações, em reconhecimento à sua história de fé, evangelização e relevantes serviços prestados à comunidade costamarquense. |
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4/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
informações acerca do chamamento público destinado a contratação de Associação de Reciclagem para atuação neste Município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
a inclusão no calendário Cultural Oficial do Município a Festividade em comemoração ao aniversário da Colônia dos Pescadores, realizada no dia 29 de junho. |
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5/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública no entorno do Campo Sintético, próximo ao Ginásio de esporte. |
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6/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de criação de lei ordinária para concessão de isenção da taxa de sepultamento para pessoas de baixa renda no Município de Costa Marques/RO. |
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7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Leis |
que em regime de urgência, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$2.459.831,25 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Aquisição de Bloco Sextavado |
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8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Leis |
que em regime de urgência especial, autoriza o Poder Executivo Municipal a compor acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administração Pública e dá outras providências. Acordo extrajudicial para reparar danos causados pela Administração Pública. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Leis |
que em regime de urgência especial, institui o Conselho Municipal de Esporte – CME e o Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Leis |
que em regime de urgência, dispõe e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicativos e plataformas de internet, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Leis |
que em regime de urgência especial, dispõe sobre a doação ao IDARON o imóvel urbano denominado lote 003, quadra 025, setor 001, e dá outras providências. |
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2 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Leis |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal, a reforma administrativa geral e o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Costa Marques/RO, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Que através da Secretaria de Educação, que seja providenciada a realização de obras de construção, manutenção e reparos na
Escola de Educação Infantil - Nossa Senhora Aparecida, deste Município. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
através do órgão competente, necessidade da colocação de manilhas e execução de serviços de drenagem nas seguintes vias: Rua
Antônio Serafim e na Rua João Lopes Bezerra sentido Igarapé. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Aplauso |
homenageia à Escola de Samba Unidos do Guaporé, em reconhecimento e homenagem pelo relevante trabalho cultural, social e comunitário no Município de Costa Marques. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$: 116.157,00 (cento e dezesseis mil e cento e cinquenta e sete reais). Aquisição de Equipamento para Saúde. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
através do setor competente, que seja providenciado a Reabertura da sala do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor nas dependências da Prefeitura Municipal deste Município. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
através do órgão competente, necessidade de obras de drenagem e serviços emergenciais na Av. 10 de Abril e Av. Santa Cruz (sentido Quartel da PM). Pontos Críticos: Av. Santa Cruz: Em frente às residências do Prof. Emilson e da Costureira Nina, para sanar o empossamento crônico de água. Av. 10 de Abril: Controle do forte fluxo de água que está inundando diversas residências. |
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3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. R$ 491.454,00 (quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Aquisição de Material de Expediente |
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3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
através do órgão competente, informações acerca do cronograma oficial e das atividades a serem desenvolvidas durante a Semana Municipal da Maternidade Atípica, instituída pela Lei Ordinária nº 1.196/2025, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio. |
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3/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
por meio da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de material didático específico para atendimento psicológico de crianças com necessidades especiais e com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino |
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4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento vigente e dá outras providências, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ 241.137,50 (duzentos e quarenta e um mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Aquisição de Máquinas e Equipamentos |
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5/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ R$1.068.886,75 (um milhão, sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Manutenção de Estradas Vicinais |
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6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias, conforme preceitua o ART. 167, VI, CF”. No valor de R$ 666.033,09 (seiscentos e sessenta e seis mil trinta e três reais e nove centavos). Aquisição e Instalação de Tubos PEAD |
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2026-02-23 |
Ordinária |
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81 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
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10/2025 |
2025-12-22 |
Emenda á Lei Orgânica |
acrescenta os Artigos 85-B, 85-C, 85-D, 85-E e 85-F na Lei Orgânica que dispõe sobre apresentação das acrescenta os Artigos 85-B, 85-C, 85-D, 85-E e 85-F na Lei Orgânica que dispõe sobre apresentação das Emendas Impositivas ao Orçamento do Município. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-22 |
Projetos de Leis Complementares |
dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Publicos do Municipio de Costa Marques, e dá outras Prvidencias. |
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23/2025 |
2025-12-22 |
Projetos de Leis Complementares |
dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos efetivos integrantes dos grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Marques, e dá outras providencias |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Incremento do PAB aquisição de equipamento fisioterapia. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Leis |
, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Promoção e Marketing do Turismo no mercado nacional |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providencias. No valor de R$ 4.795.340,29 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). Construção de Ponte Mista São Domingos. |
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77/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques-RO, e dá outras providencias |
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78/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Leis |
regulamenta o sistema de contratação de médicos, no âmbito das unidades de atenção básica e hospital municipal, mediante credenciamento por chamamento público, e dá outras providencias. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$: 1.017,464,00 (um milhão e dezessete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Incremento PAB |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providencias, de dotações conforte preceitua o ART.167, VI, CF. No valor de R$: 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) Aquisição de Equipamento Mobiliário Permanente |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Leis |
dispõe sobre a alteração qualitativa do orçamento vigente através da transposição e remanejamento de dotações conforme preceitua o art. 167, VI CF. No valor de R$: 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Juntamente com abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por tendencia de recursos vinculados no valor de R$: 1.000,000,00(um milhão de reais). |
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41 |
2025-12-22 |
Ordinária |
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